Normas Jurídicas



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Base de dados com 4346 leis registradas, totalizando 13789 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-3799/2013
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 13/09/2013
Ementa: Autoriza o Município a conceder ajuda financeira á Associação pró desenvolvimento da Comunidade de Córrego Fundo para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3798/2013
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 13/09/2013
Ementa: Autoriza o Município a conceder ajuda financeira á Associação Distrital pró-desenvolvimento da Vila Pinheiro para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3797/2013
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 13/09/2013
Ementa: Autoriza o Município a conceder ajuda financeira á banda música Santa Cecília para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3796/2013
Sancionada: 29/08/2013
Ementa: Retifica a Lei nº 3040, de 21 de outubro de 2005, que dá denominação de Rua Dr. Josè Rosa de Mattos, no Bairro de Fátima, nesta cidade.
LO - Lei Ordinária-3795/2013
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 29/08/2013
Ementa: Dá denominação de Rua João Batista da Costa a uma Rua sem nome, situada no Bairro Ciadade Nova, na sede do Município e dá outras providências.
AMD – Atos da Mesa Diretora-03/2013
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 29/08/2013
Ementa: Dispõe sobre cancelamento de reunião ordinária
AMD – Atos da Mesa Diretora-02/2013
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 16/08/2013
Ementa: Dispõe sobre aditamento de reuniã ordinária.
LO - Lei Ordinária-3794/2013
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 12/08/2013
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Diamantina para o exercício de 2014 e dá outras providências.
PO - Portarias-37/2013
Autor: Maurício Maia
Sancionada: 12/08/2013
Ementa: DETERMINA Á COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
PO - Portarias-35/2013
Autor: Maurício Maia
Sancionada: 07/08/2013
Ementa: DESIGNA COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECÍFICA
PO - Portarias-34/2013
Autor: Maurício Maia
Sancionada: 16/07/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL POR OCASIÃO DO RECESSO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LO - Lei Ordinária-3793/2013
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 12/07/2013
Ementa: Dispõe sobre denominação de Beco das Flores a um logradouro público sem nome, situado no Bairro Vila Operária e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3792/2013
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 12/07/2013
Ementa: Dá denominação de Travessa Palmital a uma rua sem nome, situada na sede do Distrito de Mendanha e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3791/2013
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 12/07/2013
Ementa: Autoriza o Município a conceder ajuda financeira a Associação Distrital Pró Desenvolvimento de Extração para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3790/2013
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 12/07/2013
Ementa: Autoriza o Município a conceder ajuda financeira á Associação Comunitária do Vau para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3789/2013
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 12/07/2013
Ementa: Autoriza o Município a conceder ajuda financeira á Associação Comunitária de Sopa para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3788/2013
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 12/07/2013
Ementa: Autoriza o Município a conceder ajuda financeira á Associação Boa Esperança de Quartel do Indáia para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3787/2013
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 12/07/2013
Ementa: Autoriza o Município a conceder ajuda financeira á Associação Comutária de Guinda para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3786/2013
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 12/07/2013
Ementa: Autoriza o Município a conceder ajuda financeira ao Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Desembargador Otoni para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3785/2013
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 12/07/2013
Ementa: Autoriza o Município a conceder ajuda financeira á Associação Distrital Pró Desenvolvimento de extração para os fins que especifica.


 
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