Portal de transparência da Câmara Municipal de Diamantina | Edivan Silva Soares () PODE - Podemos
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Edivan Silva Soares
Cargo:
Vereador
Partido:
PODE - Podemos
E-Mail:
edivan.soares@cmdiamantina.mg.gov.br
Legislatura(s):
Legislatura - 01/01/2017 a 31/12/2020
Legislatura - 01/01/2021 a 31/12/2024

Biografia

Edivan Silva Soares, mais conhecido como Edivan de Maria Nunes, nascido em 15/10/1986, tem 34 anos, é casado e pai de um filho e uma filha, é natural de Diamantina e se mudou para a comunidade de Maria Nunes aos três anos de idade com seus pais, onde morou até os 18 anos.
Estudou na Escola Municipal de Maria Nunes, onde completou o ensino fundamental, já na Escola Estadual João César de Oliveira (Inhaí), concluiu o ensino médio.
Mudou-se para a Sede aos 18 anos, em 2008, onde continuou desempenhando a função de pedreiro no qual já havia trabalhado profissionalmente na Comunidade de Maria Nunes desde seus 14 anos.
Seguindo com sua carreira profissional aos 22 anos fez um curso técnico de mestre de obras, e aos 26 anos com toda experiência e confiança adquirida no mercado de construção civil de Diamantina construiu diversas obras de grande relevância, como a Clínica Center Med.
Gerenciou a Terral Construtora, empresa que atuava de forma terceirizada para a Copasa e Copanor por 5 anos.
Com muitas dificuldades enfrentadas ao longo dos anos conquistou também após muita dedicação e seriedade sua própria empresa especializada em construção civil.
É Graduado em Engenharia Civil pela Universidade Norte do Paraná (UNOPAR).
Foi Presidente e patrocinador do Clube de Futebol de Maria Nunes ajudando e incentivando os jovens da localidade.
Sempre ajudou a população com demandas, através de mão de obra e trabalhos sociais.
Candidatou-se pela primeira vez em 2012 ao cargo de Vereador ficando primeiro suplente, pela segunda vez em 2016, sendo eleito com 461 votos, assumindo a legislatura 2017-2020 já como primeiro vice-presidente no primeiro biênio 2017/2018 e tornando-se Presidente do Legislativo no biênio 2019-2020. Candidatou-se pela terceira vez em 2020 ao cargo de vereador sendo reeleito com 489 votos, assumindo a legislatura 2021-2024 e também reeleito Presidente do Legislativo para o biênio 2021-2022.
Atualmente é Superintendente do Médio Jequitinhonha da União de Vereadores do Brasil (UVB-MG).


01/01/2019 a 31/12/2020 - Presidente da Mesa Diretora
01/01/2021 a 31/12/2022 - Presidente da Mesa Diretora
01/01/2023 a 31/12/2024 - Suplente de presidente da Comissão Obras, Bens e Serviços Públicos
Indicação 0272/2023
Reunião: 20/11/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a V. Exª, que determine ao departamento competente a instalação de um ponto de ônibus com cobertura no entroncamento da Rua Liberdade com a Avenida do Contorno, Próximo a Igreja Evangélica Assembleia de Deus, no bairro Pedra Grande, neste município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se tendo em vista que os usuários de transporte coletivo sabem da importância dos abrigos das paradas de ônibus – seja para se proteger da chuva ou do sol, seja por levar um longo período de espera sem ter um lugar para descansar. É notório que essa melhoria se faz necessária, pois os usuários desse tipo de transporte ficam expostos ao sol, chuva, além do desconforto e dos riscos eminentes ao ficarem as margens da rua aguardando.
Moção 0012/2023
Reunião: 30/10/2023
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente: O vereador abaixo-assinado propõe a V. Exª, ouvido o Plenário, na forma regimental, que, após aprovação, seja consignada nos Anais dos trabalhos deste legislativo, profunda e pesarosa MANIFESTAÇÃO DE CONDOLÊNCIA E PESAR desta edilidade em respeito ao falecimento do Senhor José Hilário dos Santos, popularmente conhecido como “Pinga Fogo”, ocorrido no dia 26 de outubro, do corrente ano. O Senhor José Hilário dos Santos, residia na Comunidade de Maria Nunes, povoado pertencente ao Distrito de Inhaí, era um homem honroso e querido por todos que tiveram a satisfação de conhecê-lo. Ele deixa-nos um legado de vida a seguir, lastreado na fé, honestidade, caráter e honra, tendo cumprido sua missão com serenidade e comprometimento. Ele foi muito influente e importante pois sempre se preocupou com ações sociais, o bem comum da população e principalmente com o desenvolvimento da Comunidade de Maria Nunes. Reconhecido por seu trato afável e, ao mesmo tempo, firme, conquistou a admiração de todos que tiveram a grata satisfação de conhecê-lo. Não há palavras para expressar essa lastimável perda neste momento e nem como medir o tamanho da falta que fará para todos na Comunidade de Maria Nunes. A comoção e consternação que ainda pairam, conduzem-nos a lamentar profundamente seu passamento, restando-nos, porém, elevarmos humildes preces ao nosso benevolente Pai Celestial, rogando-lhe que sua alma descanse em paz, perene e sossegadamente em Seu Glorioso Reino. À família enlutada hipotecamos nossa solidariedade, com sinceros votos de que encontre o conforto necessário em Deus, neste momento difícil, e permanente resignação para entender os seus desígnios, que precisou tirá-lo de nosso convívio passageiro nesta terra para tê-lo perenemente ao Seu lado. Manifesto profundo respeito e rogo a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Requer, por derradeiro, que seja dada ciência desta Moção à família enlutada, para conhecimento.
Requerimento 0016/2023
Reunião: 25/09/2023
Situação: Rejeitada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário, respeitosamente, nos termos regimentais, que seja formulado convite ao Sr. Dr. Emílio Henrique Barroso Maciel – Médico Nefrologista, para que compareça no plenário desta Casa, a fim de que sejam prestados esclarecimentos sobre as novas instalações da Clinica Popular e os serviços oferecidos no município de Diamantina. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se, pois a Clínica Popular representa uma instituição de saúde fundamental para a população de Diamantina, e a recente instalação tem sido vista com grande expectativa. Um aspecto crucial que está suscitando dúvidas e interesse é a acessibilidade financeira dos serviços oferecidos e quais estratégias estão sendo adotadas para tornar os serviços de saúde acessíveis a todos os estratos sociais. Acreditamos que a transparência e a participação da comunidade são fundamentais para garantir que todos tenham acesso a serviços de saúde de qualidade em nosso município. Portanto, sua presença no plenário será de grande valia para que possamos tomar decisões informadas e assegurar que os serviços de saúde na Clínica Popular sejam acessíveis a todos os cidadãos de Diamantina.
Moção 0011/2023
Reunião: 25/09/2023
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente: Requeremos a Vossa Excelência, respeitosamente, que seja encaminhada cópia xerográfica da Moção abaixo aos Excelentíssimos Senador Rodrigo Pacheco e Deputado Federal Arthur Lira, respectivamente, Presidente do Egrégio Senado Federal e da Augusta Câmara dos Deputados, de APOIO AO CONGRESSO NACIONAL, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 442), a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas de competência do Poder Legislativo, no intuito de impedir a usurpação da competência primária do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal, no seguinte teor: Excelentíssimos Senador Rodrigo Pacheco e Deputado Federal Arthur Lira, respectivamente, Presidente do Egrégio Senado Federal e da Augusta Câmara dos Deputados: Além da defesa do princípio republicano da Separação de Poderes e do sistema de Freios e Contrapesos, consagrados no texto constitucional, esta moção é motivada pelo tentame de legislar por vias judiciais matérias a respeito da prática do aborto, conforme implicita a ADPF nº 442 – Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental apresentada ao Supremo Tribunal Federal no sentido de questionar a recepcionalidade dos artigos 124 e 126 do Código Penal (dispõe sobre o aborto no país) diante da Constituição Federal brasileira. Esta moção considera também a ofensa mais ampla à vida contida na tese da ADPF 442, que não somente propõe a legalização do aborto até 12 semanas, mas propõe a tese que ultrapassa este marco de três meses, visto que está fundamentada no argumento de que “não haveria como se imputar direitos fundamentais ao embrião. O estatuto de pessoa só seria reconhecido após nascimento com vida” e afirma ainda que “a dignidade da pessoa humana exige mais do que simplesmente o pertencimento à espécie humana para os efeitos protetivos do princípio constitucional”. O conteúdo essencial mínimo para a dignidade humana, segundo os próprios ministros da Corte, é [1] o valor intrínseco, simplesmente porque se é humano, mas sem o estatuto de pessoa humana, [2] autonomia, isto é, o reconhecimento de sua capacidade de guiar-se por seu projeto de vida individual, e [3] o valor comunitário. Ainda segundo os ministros da Corte, é na interseção entre a dignidade, a autonomia e a cidadania que o sentido de existência digna passa a receber conteúdo concreto. Não há preceitos absolutos em nosso ordenamento constitucional. Coloca-se, assim, na própria tese, critérios alheios ao ordenamento jurídico brasileiro e um relativismo tal que atinge a vida humana em geral e não apenas a dos nascituros. Esta moção ainda louva especialmente as recentes manifestações do Excelentíssimo Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, quanto ao julgamento no Supremo Tribunal Federal sobre a descriminalização do porte de drogas para uso da própria pessoa, em que o parlamentar diz que “a decisão do parlamento é a única com legitimidade”, trata a possibilidade de ativismo judicial como “equívoco grave” e “invasão da competência do poder legislativo” e deixa claro que “não se pode atribuir ao Congresso Nacional inércia ou omissão”. Portanto, pretende-se por meio desta moção manifestar expresso apoio ao Excelentíssimo Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, por sua postura, e reiterar a imensa importância em se garantir as prerrogativas do Congresso Nacional como único legitimado para legislar em tudo aquilo que lhe é próprio de sua competência, especialmente acerca da matéria presente no Recurso Extraordinário (RE) 635659, referente ao tema das drogas, e da ADPF 442, atinente ao tema do aborto, observando o que dispõe a Constituição Federal e lembrando que o Supremo Tribunal Federal tem como função comportar-se como guardião da Carta Magna e não como legislador. Por fim, não se pode tampouco desprezar a vontade popular, de que reza o Parágrafo Único do Artigo Primeiro de nossa atual Constituição “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição” .E é com base nesse dispositivo constitucional que a população diamantinense, por meio deste Parlamento, invariavelmente reitera sua posição majoritariamente contrária ao aborto. Esta tentativa de avançar a pauta abortista encontrou lugar nas cortes do nosso judiciário justamente ao tentar evadir a restrição popular manifesta por seus representantes eleitos para legislar e que há décadas barram esforços semelhantes feitos no único foro competente para discussões legislativas, o Congresso Nacional. Que a presente Moção, após aprovada pelos senhores pares, seja encaminhada às autoridades anteriormente mencionadas, como prova de nossa mais veemente PREOCUPAÇÃO E APOIO, aos nossos lídimos representantes no Colendo Congresso Nacional.
Indicação 0176/2023
Reunião: 26/06/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex. ª, que solicite junto ao setor responsável da Administração Pública que sejam adotadas as medidas cabíveis e necessárias para viabilização de um acesso para pedestres, bem como extensão de rede para iluminação no Beco José Onofre até a Avenida Salto da Divisa, no Bairro Rio Grande, nesse município. JUSTIFICATIVA: Atualmente, a ausência de um acesso adequado para pedestres entre o Beco José Onofre e a Avenida Salto da Divisa tem gerado uma série de dificuldades e riscos para os moradores e transeuntes dessa região. A falta de uma rota segura prejudica a mobilidade urbana e coloca em perigo a integridade física daqueles que necessitam percorrer essa via. Diante disso, solicito que seja realizada uma análise da viabilidade técnica e financeira para a implementação de um acesso para pedestres nesse trecho, que ofereça condições adequadas de segurança e acessibilidade. Além disso, é imprescindível a extensão da rede de iluminação no mesmo trajeto, a fim de garantir a visibilidade e a segurança durante o período noturno. Acredito que essa intervenção trará benefícios significativos para a comunidade local, facilitando o deslocamento de pedestres e contribuindo para a promoção de uma cidade mais segura e inclusiva.
Moção 0007/2023
Reunião: 24/04/2023
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, Os Vereadores abaixo-assinados propõem a V. Exª, ouvida a Casa, na forma regimental, que, após ser submetida à douta e soberana consideração dos nobres pares, seja consignada nos Anais dos trabalhos deste Legislativo profunda e pesarosa MANIFESTAÇÃO DE CONDOLÊNCIA E PESAR desta Edilidade em homenagem e respeito ao lamentável e inesperado falecimento do senhor MÁRCIO DA CRUZ SILVA, ocorrido dia 30/3/2023, aos 42 anos de idade, filho de José da Conceição Silva (in memoriam) e Hermínia da Cruz Silva, tendo o corpo sido sepultado no Cemitério Municipal da sede desta cidade, no dia seguinte, sob a presença maciça de um número incontável de parentes e amigos que tiveram a honra e o privilégio de conviverem com ele e que foram lhe prestar a última e merecida homenagem póstuma. O Senhor Márcio da Cruz Silva deixa para nosso convívio, mãe querida, Valéria da Luz Silva, com quem era casado, os filhos Davi Lucas e João Miguel, e os irmãos Wilton, Eduardo, Carmem Lúcia, Nilton e Marcelo. Era exemplar servidor público da Prefeitura Municipal desta cidade, exercendo cargo com responsabilidade e competência, discernimento e dedicação, zelo e austeridade, urbanidade e humildade, o que lhe rendeu merecida nomeação para investidura em cargo de chefia, em reconhecimento as virtudes retro mencionadas. Apesar da pouca idade, o nosso já saudoso Márcio deixa-nos um legado sem igual, lastreado pela honestidade e integridade, honra e humildade, justiça e amor ao próximo, virtudes escassas em todos os segmentos da sociedade nos tempos atuais. A comoção e consternação que ainda pairam sobre Diamantina conduzem-nos a lamentar profundamente seu passamento, restando-nos, porém, elevarmos humildes preces ao nosso benevolente Pai Celestial, rogando-Lhe que sua alma descanse em paz, perene e sossegadamente em Seu Glorioso Reino. À família enlutada hipotecamos nossa solidariedade, com sinceros votos de que encontre o conforto necessário nos parentes e amigos, neste momento difícil, e permanente resignação para entender os desígnios de Deus, que precisou tirá-lo de nosso convívio passageiro nesta terra para tê-lo perenemente ao Seu lado. Requer, por derradeiro, que seja dada ciência desta Moção à família enlutada.
Moção 0005/2023
Reunião: 17/04/2023
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente: Os vereadores abaixo-assinados propõem a V. Exª, ouvido o Plenário, na forma regimental, que, após aprovação, seja consignada nos Anais dos trabalhos deste legislativo, profunda e pesarosa MANIFESTAÇÃO DE CONDOLÊNCIA E PESAR desta edilidade em respeito ao falecimento do Senhor Antônio Heldercir de Faria, ocorrido no dia 11 de abril, do corrente ano. O Senhor Antônio Eudes Farias, era um homem honroso e querido por todos que tiveram a satisfação de conhecê-lo. Ele deixa-nos um legado de vida a seguir, lastreado na fé, honestidade, alegria, caráter e honra. Ele deixa também seu legado enquanto Servidor Público do Município de Diamantina, no qual por mais de 30 anos atuou com amor pelo seu ofício, dedicação e integridade. Neste momento de pesar e dor, elevamos nossas humildes preces ao nosso benevolente Pai Eterno e Celestial, para que sua alma descanse em paz, perenemente, ao seu lado e que possa dar aos seus entes queridos e amigos resignação e conforto suficientes para entenderem seus desígnios. Manifestamos profundo respeito e rogamos a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Requeremos, por derradeiro, que seja dada ciência desta Moção à família enlutada, para conhecimento.
Requerimento 0004/2023
Reunião: 10/04/2023
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário, respeitosamente, nos termos regimentais, que seja formulado convite ao Comandante da Guarda Civil Municipal de Diamantina, Senhor Wesley Antônio, para que compareça no plenário desta Casa, a fim de que sejam prestados esclarecimentos sobre o trabalho desenvolvido por esses agentes no município de Diamantina/MG. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se, pois é notório a relevância desses profissionais que atuam em nosso município, visando a proteção da sociedade através da manutenção da ordem, do cumprimento e aplicação das Leis vigentes no país. Por isso seria pertinente os mesmos fazerem uso da Tribuna para transmitir a importância da atuação efetiva dos Agentes da Guarda Civil Municipal e também a maneira como prestam seus serviços em nosso município.
Moção 0004/2023
Reunião: 10/04/2023
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente: Os Vereadores abaixo-assinados propõem a V. Exª, ouvida a Casa, na forma regimental, que, após ser submetida à douta e soberana consideração dos nobres pares, seja consignada nos Anais dos trabalhos deste Legislativo profunda e pesarosa MANIFESTAÇÃO DE CONDOLÊNCIA E PESAR desta Edilidade em homenagem e respeito ao lamentável falecimento do ex-Vereador deste poder legiferante, JOSÉ ALVES CAMELO, ocorrido dia 2/3/2023, tendo o corpo sido sepultado no Cemitério Municipal da sede desta cidade, no dia seguinte, sob a presença maciça de um número incontável de parentes e amigos que tiveram a honra e o privilégio de conviverem com ele e que foram lhe prestar a última e merecida homenagem póstuma. O Senhor José Alves Camelo era casado com a Senhora Gerolisa Costa Camelo (in memoriam), deixando para nosso convívio 4 (quatro) filhos, 10 (dez) netos e 7 (sete) bisnetos. Aposentado pela Empresa de Correios e Telégrafos, nesta cidade, honrou o cargo no qual era investido, trabalhando com proficiência e solicitude, urbanidade e dedicação, responsabilidade e austeridade, se notabilizando como exemplar servidor público federal. Também foi Vereador desta Câmara Municipal, por dois mandatos, tendo cumprido a missão que foi confiada pelos seus eleitores com honradez e compromisso, serenidade e comprometimento, fazendo valer o juramento proferido quando de suas respectivas posses. Enfim, o nosso já saudoso José Alves Camelo deixa para nós, contemporâneos, e para a posteridade um legado sem igual, lastreado pela honestidade e integridade, honra e humildade, justiça e amor ao próximo, virtudes escassas em todos os segmentos da sociedade nos tempos atuais. A comoção e consternação que ainda pairam sobre Diamantina conduzem-nos a lamentar profundamente seu passamento, restando-nos, porém, elevarmos humildes preces ao nosso benevolente Pai Celestial, rogando-Lhe que sua alma descanse em paz, perene e sossegadamente em Seu Glorioso Reino. À família enlutada hipotecamos nossa solidariedade, com sinceros votos de que encontre o conforto necessário nos parentes e amigos, neste momento difícil, e permanente resignação para entender os desígnios de Deus, que precisou tirá-lo de nosso convívio passageiro nesta terra para tê-lo perenemente ao Seu lado. Requer, por derradeiro, que seja dada ciência desta Moção à família enlutada.
Indicação 0057/2023
Reunião: 27/03/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V.EXª a viabilização de uma casa de apoio na cidade de Diamantina para os pacientes de povoados e distritos do nosso Município, que fazem tratamentos de saúde na cidade de Belo Horizonte. Os mesmos precisam de um lugar adequado para embarque e desembarque, devido aos horários fora do horário habitual de seus deslocamentos. JUSTIFICATIVA: Essa medida visa dar dignidade aos pacientes que se submetem a tais tratamentos, chegando em nosso Município para a espera do transporte e também ao retornar, muitas das vezes tarde da noite e não possuem um local adequado ou até mesmo uma condução para retornar a sua residência.
Moção 0018/2022
Reunião: 21/11/2022
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente: Requeiro à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais seja inserido a MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES na Ata dos anais desta Casa ao Guinda Futebol Clube pela participação e vitória em umas das maiores competições do Futebol Amador de Minas Gerais a Copa Aranãs, que ocorreu no dia 19 de novembro do corrente ano na cidade de Capelinha/MG e também, a vitória no Campenonato de Basquete ocorrido no mesmo dia na cidade de Couto de Magalhães de Minas/MG. Não poderíamos deixar de manifestar o nosso reconhecimento pelo trabalho desenvolvido pelo Clube e toda equipe envolvida para essa dupla vitória. Receba o reconhecimento e as justas homenagens desta Edilidade pela dedicação e competência envolvendo o lazer para os jovens do nosso Município.
Indicação 0180/2022
Reunião: 31/10/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, via da qual solicito-lhe e INDICO-LHE a viabilidade desse Executivo Muncipal encaminhar Projeto de Lei a este Legislativo, para apreciação da Edilidade, versando sobre a criação, regulamentação, criterios e condicionalidades para o Programa TRABALHO E CIDADANIA - PTC, que objetiva a transparência de renda, inserção a cidadania e qualificação profissional para as famílias carentes, conforme minuta em anexo. JUSTIFICATIVA O programa de que trata essa Lei visa contemplar as pessoas que se encontra em situação de vulnerabilidade social e/ou em situação de risco social. A finalidade do programa busca o alivio imediato da pobreza por meio de transferencia de renda direta ao individuo e do reforço dos direitos inerentes a cidadania, por meio de cumprimentos de condicionalidades.
Moção 0016/2022
Reunião: 24/10/2022
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente: O Vereador que esta subscreve propõem a V.Exª, ouvido o Plenário, na forma regimental, que, após aprovação, seja enviada o original desta MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor Raimundo Aparecida de Paulo aos quais hipotecamos solidariedade, nos seguintes termos: Seja consignada nos Anais dos trabalhos desta Câmara Municipal profunda MANIFESTAÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Raimundo Aparecida de Paulo, ocorrido no dia 22 do mês de outubro, do corrente ano. Neste momento de dor, elevamos nossas humildes preces ao nosso benevolente Pai eterno e celestial, para que sua alma descanse em paz, perenemente, ao seu lado e que possa dar aos seus entes queridos resignação e conforto suficientes para entenderem seus desígnios. Manifesto profundo respeito e rogo a Deus que traga conforto aos corações enlutados.
Moção 0015/2022
Reunião: 24/10/2022
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente: O Vereador que esta subscreve propõem a V.Exª, ouvido o Plenário, na forma regimental, que, após aprovação, seja enviada o original desta MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor Breno de Almeida aos quais hipotecamos solidariedade, nos seguintes termos: Seja consignada nos Anais dos trabalhos desta Câmara Municipal profunda MANIFESTAÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Breno de Almeida, ocorrido no dia 24 do mês de outubro, do corrente ano. Neste momento de dor, elevamos nossas humildes preces ao nosso benevolente Pai eterno e celestial, para que sua alma descanse em paz, perenemente, ao seu lado e que possa dar aos seus entes queridos resignação e conforto suficientes para entenderem seus desígnios. Manifesto profundo respeito e rogo a Deus que traga conforto aos corações enlutados.
Indicação 0139/2022
Reunião: 05/09/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex.ª, que seja viabilizado a construção de uma praça pública, em um terreno localizado na Rua Santa Isabel de Cantareira, tendo como referência a residência de número 206 (conforme foto em anexo), no Bairro Vila Operária, neste município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se por visualizar a necessidade de construção da praça supracitada, o que é pleiteado pelos moradores das imediações, uma vez que um espaço público com um serviço de arborização e paisagismo, por exemplo, contribui significativamente para levar mais qualidade de vida e lazer aos nossos munícipes.
Indicação 0138/2022
Reunião: 05/09/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação INDICO V. Ex.ª, que seja viabilizado a pavimentação asfáltica sobre o calçamento de pedras, conforme executado na Avenida da Saudade, em um pequeno trecho da Rua Santa Isabel de Cantareira, tendo como referência a residência de número 35, no Bairro Vila Operária, neste município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se por visualizar a necessidade da pavimentação asfáltica na rua supracitada, o que é pleiteado pelos transeuntes e também pelos moradores das imediações, devido ao péssimo estado em que se encontra o atual calçamento, dificultando a trafegabilidade de veículos e pedestres.
Requerimento 0015/2022
Reunião: 05/09/2022
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: Com fundamento no inciso XIII e § 2º do artigo 63 da Lei Orgânica, que, após aprovação do Plenário, seja CONVOCADO o ilustríssimo Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, senhor Daniel Martins da Silva para comparecer a esta Casa, na reunião ordinária deste Legislativo, a se realizar na data de 12 do mês em curso, às 16h (dezesseis horas), com a finalidade de prestar informações para os Edis sobre suas atividades e ações na pasta sob sua responsabilidade, de relevante interesse público, mediante perguntas do signatário deste e de outros colegas Vereadores que eventualmente pugnarem por também fazê-las, na oportunidade. Por oportuno, solicito que se outro requerimento semelhante a este outrora foi fora aprovado no curso desta sessão legislativa, que esta minha proposta seja considerada como reiteração do aludido requerimento. Por derradeiro, me permito reproduzir abaixo o inteiro teor do inciso XIII e § 2º, ambos da Lei Orgânica Municipal, que prescrevem: Art. 63. Compete privativamente à Câmara Municipal exercer as seguintes atribuições, dentre outras: XIII – convocar os Secretários Municipais ou ocupantes de cargos da mesma natureza para prestarem informações sobre matéria de sua competência previamente determinada, aprazando dia e hora para o comparecimento, sob pena de crime de responsabilidade, sem justificação adequada; §2º A Câmara Municipal, ou qualquer de suas Comissões, poderão convocar Secretários Municipais ou quaisquer titulares de órgãos diretamente subordinados ao Prefeito Municipal, para prestarem, pessoalmente, informações sobre assunto previamente determinado, importando em crime de responsabilidade a ausência sem justificação adequada. (Redação dada pela Emenda Revisional n.º 1, de 26/12/2012)
Requerimento 0014/2022
Reunião: 05/09/2022
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: Em atendimento a abaixo-assinado formulado a esta Edilidade, tendo por signatárias algumas servidoras do Poder Executivo, entre aposentadas e ativas, cópia xerográfica anexa, requerem a V. Exª, ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações, para conhecimento deste Parlamento: 01 – Pela legislação complementar vigente, que trata da organização administrativa dos servidores ocupantes de cargos comissionados, os valores dos vencimentos destes eram definidos e identificados através da simbologia DAD. No Projeto de Lei Complementar n.º 4/2022 não existe nenhuma simbologia. Como ficarão os valores dos vencimentos dos servidores efetivos ativos, porém apostilados, com direito ao recebimento dos vencimentos dos cargos comissionados nos quais foram apostilados? 02) Existe algum dispositivo no bojo do Projeto de Lei Complementar n.º 4/2022, garantindo aos servidores efetivos aposentados, devidamente apostilados, o recebimento do mesmo valor dos vencimentos dos servidores que serão nomeados para os cargos comissionados, correspondentes aos cargos dos servidores efetivos em que se deu o referido apostilamento? 03) Não seria necessária a inclusão no bolo do Projeto de Lei Complementar n.º 4/2022 de um Anexo detalhando a nomenclatura antiga de cada cargo e a nova nomenclatura, ou seja, a correlação dos cargos antigos e atuais, ou vice-versa? Justificação Tratam-se de dúvidas suscitadas por um universo de servidores públicos da seara do Executivo, entre aposentados e ativos, mormente em relação a alguns que foram apostilados por ex-chefes do Executivo, com fundamento em leis, e que se encontram apreensivos por vislumbrarem serem prejudicados com a aprovação do Projeto de Lei Complementar n.º 4/2022, de iniciativa do ilustre Prefeito Municipal, versando sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura, o qual se encontra em tramitação nesta Casa Legislativa. Tendo em vista que o Chefe do Executivo pleiteia que o referido Projeto de Lei Complementar seja aprovado e encaminhado a ele para sanção até o final do mês em curso, ficamos no aguardo de que as informações solicitadas sejam encaminhadas a esta Câmara de Vereadores tempestivamente.
Indicação 0118/2022
Reunião: 08/08/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex. ª, que seja averiguado a possibilidade de encaminhar a essa Casa Legislativa, Projeto de Lei para que seja instituído algum programa de incentivo ao atletismo no município de Diamantina, sugiro o Programa de Bolsa Atleta, a exemplo de como ocorre no Municípios de Patos de Minas, conforme institui a Lei nº 8.259 de 31 de maio de maio de 2022 e no Município de Nova Lima, conforme institui a Lei nº 2662 de 12 de dezembro de 2018, ambas em anexo. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se tendo em vista que têm como objetivo realizar projetos esportivos visando valorizar e beneficiar atletas e paratletas em competições regionais, estaduais, nacionais e internacionais, se tornando o maior programa de incentivo direto ao atleta diamantinense.
Requerimento 0011/2022
Reunião: 01/08/2022
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: que seja convidada a Chefe de Cartório Eleitoral - Nágila Raquel Aguiar Ferreira para explanar sobre o Projeto de Lei CMD 12, de 01 de agosto 2022, que dispõe "INSTITUI O PROJETO CIDADÃO CONSCIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Ciente do presente requerimento ser aprovado por Vossas Excelencias desde já agradeço.
Indicação 0115/2022
Reunião: 27/06/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex.ª, que solicite junto ao setor competente, providências no sentido de viabilizar o processo de instalação de placas de sinalização e faixa de pedestres na Travessa Caetano Mascarenhas, próximo ao CMEI do Rio Grande, número 76, no Bairro Rio Grande, na Sede deste município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pois são reivindicações dos munícipes e por se tratar de área escolar, sendo de extrema importância a instalação das referidas sinalizações de trânsito, uma vez que tanto no horário de entrada quanto no horário de saída escolar há grande fluxo de veículos e pedestres, especialmente crianças, e consequentemente um alto risco de acidentes.
Indicação 0112/2022
Reunião: 27/06/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação INDICO V. Exª, que solicite junto ao setor competente a viabilização de patrolamento e cascalhamento da estrada que interliga a Comunidade de Rio Pardo a Comunidade de Macacos, pertencentes ao Distrito de São João da Chapada, neste município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se devido as várias reclamações por parte dos moradores e condutores de veículos que precisam da referida estrada para trafegar. Contudo, pela falta de manutenção, a mesma se encontra deteriorada, trazendo muitas dificuldades para os transeuntes. Por isso solicito que se faça as devidas manutenções para solucionar os problemas existentes com o intuito de garantir a qualidade de vida dos moradores e segurança para transitar pela estrada, diminuindo assim os transtornos causados aos nossos munícipes.
Moção 0011/2022
Reunião: 27/06/2022
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente: O Vereador que esta subscreve propõe a V. Exª, ouvido o Plenário, na forma regimental, que, após aprovação, que seja encaminhada o original desta MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Ilustre escritor Wander da Conceição, nos seguintes termos: Requeiro à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais seja inserido a MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES na Ata de nossos trabalhos ao Ilustre escritor Wander da Conceição, pelo lançamento do seu livro “DESAFINADO – das cinzas da Acayaca à bossa-nova”, que transcorrerá no dia 02 de julho do corrente ano, no Anfiteatro da UFVJM às 20h00min. Wander Conceição é um respeitado historiador e, também, um exímio escritor Brasileiro, sendo reconhecido por sua natureza perfeccionista e pelo estrito uso da pesquisa científica nas suas produções. "Desafinado" traz verdades, lutas, emoções e, de forma simples e transparente, o talento magistral desse grande artista diamantinense. Não poderíamos deixar de manifestar o nosso reconhecimento pelo trabalho desenvolvido pelo autor e desejar-lhe muito sucesso. Receba o reconhecimento e as justas homenagens desta Edilidade pela competência e autoria do livro.
Requerimento 0006/2022
Reunião: 07/06/2022
Situação: Aprovada
Nos termos do artigo 226 e correlatos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, os vereadores que esta subscrevem, requerem, depois de ouvido o plenário, a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discutir o tema “o direito e garantia de moradia popular em Diamantina/MG”, a ser realizada no dia 06 de julho de 2022 às 18 horas no Teatro Santa Isabel localizado nesse Município de Diamantina/MG. JUSTIFICATIVA O pedido visa atender os anseios e pedidos dos moradores e representantes da Ocupação Vitória, devidamente formalizados por meio do Ofício S/N que segue anexo. Esperando a aprovação da presente resolução pelo Plenário, tendo em vista o interesse social que envolve a questão, desde já agradecemos.
Requerimento 0005/2022
Reunião: 07/06/2022
Situação: Aprovada
Nos termos do artigo 226 e correlatos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, os vereadores que esta subscrevem, requerem, depois de ouvido o plenário, a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discutir o tema “criação de projeto de lei que institua o direito ao meio-passe estudantil nas tarifas de transporte públicos”, a ser realizada no dia 13 de julho de 2022 às 18 horas no Teatro Santa Isabel, localizado nesse Município de Diamantina/MG. JUSTIFICATIVA O pedido visa atender os anseios e pedidos dos estudantes da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, devidamente formalizado por meio do Ofício DCE UFVJM nº: 008/2022 que segue anexo. Esperando a aprovação da presente resolução pelo Plenário, tendo em vista o interesse social que envolve a questão, desde já agradecemos.
Indicação 0071/2022
Reunião: 25/04/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A V. Exª. a necessidade de intervir junto ao setor competente para que seja feito serviços de patrolamento e cascalhamento na Estrada da Formação. JUSTIFICATIVA: Tal solicitação se faz necessário, pois a referida estrada se encontra em péssimas condições de trafegar, devido aos vários buracos existentes, no qual, está causando inúmeras reclamações por parte dos munícipes.
Indicação 0070/2022
Reunião: 25/04/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A V. Exª. a necessidade de intervir junto ao setor competente para regulamentar o itinerário na Rua da Caridade, especificamente na Santa Casa de Caridade de Diamantina, com SINALIZAÇÂO DE CARGA E DESCARGA; sinalizar uma área para ESTACIONAMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA neste perímetro, bem como SINALIZAR todo o entorno da INSTITUIÇÂO com placas identificando área hospitalar e silêncio hospital. JUSTIFICATIVA: Na Rua da Caridade tem instalado o sistema de gases medicinais, que semanalmente recebe veículos de grande porte para abastecimento dos tanques. E como é permitido estacionamento em todo o perímetro entre o antigo velório da Santa Casa e o portão de entrada do antigo Hospício, tem trazido trantornos e dificuldades para realizar o abastecimento dos tanques.
Moção 0003/2022
Reunião: 04/04/2022
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente: Os Vereadores abaixo-assinados propõem a V. Exª, ouvida a Casa, na forma regimental, que, após o colendo e soberano exame dos nobres pares, se aprovada, após consignação nos Anais dos trabalhos deste Poder Legiferante, seja enviada o original desta MOÇÃO DE APOIO à Magnífica Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), Professora Lavínia Rosa Rodrigues, nos seguintes termos: Nós, Vereadores pela conspícua Câmara Municipal de Diamantina, Estado de Minas Gerais, manifestamos, veementemente, total e irrestrito apoio à reivindicação de variados segmentos da sociedade, os quais pugnam pela ampliação do número de vagas para o denodado curso de Direito em Diamantina e bem assim a instalação de outros cursos. Em face da relevância que reveste o pleito ora em comento, endossamos e fazemos coro com as dezenas de centenas de conterrâneos diamantinenses - quiçá dezenas de milhares -, associado a um número semelhante de cidadãos de outros municípios que integram o Vale do Jequitinhonha e de outras regiões, posto que a oferta de vagas ao curso de Direito, oferecido anualmente pela UEMG, é consideravelmente ínfima ao número de postulantes à ele, fato que é público e notório e que pode ser facilmente constatado in loco, através de averiguação do número de concorrente inscritos todos os anos. Ipso facto, formamos convicção de que nossa MOÇÃO DE APOIO, associada aos esforços daqueles que estão abraçando esta causa, serão objeto de especial atenção de Vossa Excelência, e que, após minuciosa análise obterá o beneplácito almejado. Nestes Termos, Pedem aprovação.
Requerimento 0002/2022
Reunião: 04/04/2022
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: REQUEIRO que seja solicitado da Administração Municipal a realização de um estudo para a elaboração de uma proposta de aumento salarial gradativo, que elimine a defasagem salarial dos últimos anos dos Servidores da Prefeitura Municipal, em especial aos Servidores da Secretaria Municipal de de Desenvolvimento Urbano e Rural. JUSTIFICATIVA A falta de reposição da inflação impactou na vida dos trabalhadores do Serviço Público Municipal nos últimos anos. São profissionais que se dedicaram a estudar para serem aprovados em um concurso e que hoje não têm seus direitos respeitados. O artigo 37 da Constituição Federal de 1988 garante aos servidores públicos a correção anual de sua remuneração, inclusive durante o estado de calamidade pública decretado em função da pandemia. No entanto, isso não foi cumprido conforme prevê a Constituição. O salário dos funcionários públicos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural contam com a defasagem que é menor que o salario mínimo vigente e se tornou insuficiente para cobrir as despesas básicas de uma família.
Moção 0001/2022
Reunião: 28/03/2022
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente: MOÇÃO DE APOIO aos professores da Educação referente à concessão do reajuste de 33,24% do piso do magistério ano 2022. EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR, Considerando a importâncias dos professores na formação geral e humanista, educando o aluno para o exercício da cidadania; Considerando que os profissionais da educação são submetidos à intensas cargas horárias, muita vezes, em ambientes que sequer possuem estrutura para execução de seu labor e ainda sim prestam seus trabalhos de forma louvável; Considerando que o reajuste do piso do magistério é direito resguardado por nossa Carta Magna; Considerando ainda a Lei Federal nº 11.738/2008, que instituiu o piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação determina que deve ser atualizado o piso anualmente; REQUEIRO, nos termos regimentais desta colenda e augusta Casa Leislativa, ouvido em Plenário, que seja aprovada a presente MOÇÃO DE Apoio aos professores que reivindicam reajuste de 33,24% do piso do magistério ano 2022. Que a presente Moção, após aprovada pelos senhores pares, seja encaminhada, como prova de nossa mais veemente APOIO, às seguintes autoridades: Governador Romeu Zema e Secretário Estadual de Educação.
Requerimento 0001/2022
Reunião: 28/03/2022
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, Os Vereadores infra - assinados requerem a V.Exª, ouvido o Plenário, a gloriosa intervenção de Vossa Excelência no sentido de averiguar a possibilidade junto ao poder Executivo Municipal, de conceder aos servidores do Município de Diamantina/MG á recomposição salarial referente ao ano de 2020. JUSTIFICATIVA O pedido se justifica pelo fato dos servidores desse Município não terem recebido referido direito, que é Constitucionalmente previsto, no ano de 2020. Outrossim, a concessão da recomposição salarial valorizará os servidores públicos desse Município que prestam serviços essenciais a efetivação dos direitos dos cidadãos Diamantinense. Ciente de ter o apoio desse parlamento na aprovação dessa causa de interesse público, desde já agradeço.
Indicação 0001/2022
Reunião: 21/02/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos:  Indico V. Exª. que seja requerido ao Executivo Municipal de Diamantina que sejam tomadas as medidas necessárias para a criação de cargos de motorista de ambulância, via envio de projeto de lei a essa Casa Legislativa, para apreciação e deliberação, para atender as necessidades pertinentes às demandas da saúde tanto na sede quanto nos distritos e povoados. Justificativa: Considerando a significativa demanda da saúde existente tanto na sede quanto nos distritos e povoados de Diamantina, principalmente, no que tange a necessidade de contratação de motoristas de ambulância; Considerando ainda que a Lei Complementar 173/2020 que proibia a criação de cargos em razão das medidas adotadas decorrentes da pandemia do COVID-19 teve vigência até 31 de dezembro de 2021; Considerando que durante todo o transcurso de vigência de referida lei não houve contratação de motorista de ambulância o que acarretou em notório e indiscutível prejuízo aos Munícipes;
Moção 0022/2021
Reunião: 22/11/2021
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente: Considerando que a Santa Casa de Diamantina com mais de dois séculos de existência é um hospital, filantrópico e sem fins lucrativos, tem a missão de promover com qualidade e humanização a atenção integral á saúde, sendo imprescindível para as redes de atenção ao SUS. Considerando que o Hospital conta com 159 leitos e é referência para toda a clientela da Marco Jequitinhonha, atendendo mais de 31 municípios, com mais de 407.213 habitantes. Considerando ainda que dito hospital atende unicamente SUS com portas abertas 24 horas, 07 dias por semana e 365 dias/ano. Considerando que esse realiza assistência de média e alta complexidade com atendimento hospitalar, ambulatorial, emergencial e cirúgico. Além de todos os exames complementares laboratoriais e de imagem. Considerando ainda que é habilitado como Hospital Nível II na Rede de Emergência, e Nível I de IAM, Alta Complexidade em Neurocirurgia, Cirurgia Cardíaca e Unidade de AVC, sendo, portanto, referência da Macrorregião do Jequitinhonha. Considerando que o hospital necessita sempre de investimento para custear as Ações de Saúde e garantir a prestação de serviços secundário e terciário de Média e Alta Complexidade aos usuários do SUS. Ante ao Exposto, REQUEIRO nos termos regimentais, ouvido em plenário, que seja manifestada Moção de Apoio desta casa, para a liberação do saldo do convênio 505/2021, no valor de R$ 2 milhões de Reais, para o termino dos 78 leitos. Que a presente Moção após aprovada pelos senhores pares, seja encaminhada, como prova de nossa mais veemente MOÇÃO DE APOIO, ao Excelentíssimo Governador Romeu Zema Neto e ao Ilustríssimo Secrétario de Saúde de Minas Gerais Fábio Baccherett. Exmo. Sr. Romeu Zema Neto Governador de Minas Gerais Ilmº. Sr. Fábio Baccherett Secretário de Saúde de Minas Gerais
Indicação 0311/2021
Reunião: 25/10/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex. ª, que solicite junto ao setor responsável da Administração Pública a VIABILIZAÇÃO DO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO em regime de urgência, da estrada que interliga a Comunidade de Córrego Fundo ao Distrito de Pinheiro, nesse município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se tendo em vista as várias reclamações por parte dos moradores e condutores de veículos que precisam da estrada para trafegar, sendo que a mesma se encontra em estado de calamidade pela falta de manutenção e está cada dia mais deteriorada, trazendo muitas dificuldades para os motoristas. Por isso solicito que se faça essas devidas manutenções para solucionar os problemas ainda existentes com o intuito de diminuir os transtornos dos nossos munícipes que precisam transitar pelas estradas.
Indicação 0308/2021
Reunião: 18/10/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exm° Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a V.Exª , que determine ao departamento competente a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Siricória, no Bairro Vila dos Garimpeiros, neste Município. JUSTIFICATIVA: Justifica-se a presente indicação pela necessidade de oferecer aos moradores do local, condições dignas de transitar na referida rua, que atualmente se encontra em estado precário prejudicando o tráfego dos moradores e veículos. Além de trazerem benefícios para a população com a melhoria do fluxo diário.
Indicação 0307/2021
Reunião: 18/10/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex.ª, que solicite junto a secretaria competente, providências no sentido de viabilizar a implantação de um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) no Bairro da Prata, com estrutura adequada, pré-estabelecidas pelo Ministério da Educação, para atender as crianças do Bairro da Prata e também do Bairro Vila Operária, neste município. JUSTIFICATIVA: O pedido visa promover o efetivado atendimento aos direitos das crianças do Bairro Prata e Vila Operária a terem acesso à educação pública e gratuita próximo a sua residência, efetivado a devida políticas públicas que é direito do cidadão e dever do Estado, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, Artigo 53, inciso V da Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990. Outrossim, referida ação além de atender e resguardar os direitos das crianças do Bairro da Prata e também do Bairro Vila Operária, nos primeiros anos de vida, dará suporte aos pais que precisam trabalhar fora de casa para sustentar seus filhos, proporcionando, assim, melhor qualidade de vida ás famílias, desta forma estaremos atendendo a um pedido dos moradores do Bairro da Prata, o qual se encontra com índice populacional cada vez maior. Em tempo, à medida ainda se faz necessária, tendo em vista a necessidade de equilibrar a demanda, existente hoje, à procura de vagas no CMEI que atende as crianças do Bairro Vila Operária e Prata.
Indicação 0297/2021
Reunião: 04/10/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exm° Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica de uma parte que ainda é de terra do Beco Alzira Padilha, no bairro Bom Jesus, neste município. JUSTIFICATIVA: Justifica-se a presente indicação pela necessidade de oferecer aos moradores da local, condições dignas de transitar na referida rua que atualmente se encontra em estado precário prejudicando o tráfego dos moradores e veículos. Além de trazerem benefícios para a população com a melhoria do fluxo diário, também valoriza e engrandece o município.
Indicação 0296/2021
Reunião: 04/10/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exm° Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a manutenção com URGÊNCIA dos bueiros do Beco Alzira Padilha no bairro Bom jesus, neste município. JUSTIFICATIVA: Essa solicitação vem de encontro a pedidos dos moradores, uma vez que se trata de uma rua pequena e sem saída e com a chuva os bueiros ficam entupidos e os moradores ficam sem condições de transitar.
Indicação 0292/2021
Reunião: 04/10/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Exª, que solicite junto a Secretaria competente, providências no sentido de viabilizar a extensão de rede elétrica, bem como a instalação de braços de luz completo na Travessa Santa Isabel de Cantareira, Bairro Vila Operária, na sede desse município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se por reiteradas reclamações e reivindicações dos moradores, para que sejam tomadas medidas efetivas para garantir mais qualidade de vida e segurança as pessoas que fazem uso diariamente da citada rua. Por isso solicito que sejam tomadas as providências cabíveis junto a secretaria competente para levar mais essa melhoria, que será de grande relevância para os nossos munícipes. Segue fotos em anexo.
Indicação 0291/2021
Reunião: 04/10/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Exª, que solicite junto a secretaria competente, providências no sentido de viabilizar o processo de pavimentação com massa asfáltica, para garantir mais acessibilidade na Rua Domingos José de Almeida, no Bairro Casas Populares, na sede desse município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se por reiteradas reclamações e reivindicações dos munícipes, para que sejam tomadas medidas efetivas para garantir mais qualidade de vida e acessibilidade à população, tendo ainda em vista, a existência de morador com deficiência física nessa rua no número 121, que sofre diariamente por ter dificuldade de locomoção em função do calçamento existente. Contudo, devemos zelar pela segurança, qualidade de vida e acessibilidade dos nossos munícipes, por isso solicito que sejam tomadas as devidas providências cabíveis para a realização do asfaltamento da citada rua.
Indicação 0275/2021
Reunião: 20/09/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex. ª, que solicite junto à Secretária de Obras, providências no sentido de viabilizar a reforma da ponte que liga o povoado de Maria Nunes ao Distrito de Inhaí , na altura da Rua Canjiquinha de cima, nesse Município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pelas reivindicações dos próprios munícipes pois a ponte corre sérios riscos de desabamento, colocando assim em risco a segurança e qualidade de vida dos moradores e das pessoas que por ali transitam diariamente. Ressalto ainda que devemos sempre zelar pelo bem-estar, qualidade de vida e a segurança dos nossos munícipes. Por esse motivo, solicito providências para que juntamente com o setor competente busque essa melhoria para a população local.
Indicação 0273/2021
Reunião: 20/09/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex.ª, que solicite junto à Secretária de Obras, providências no sentido de viabilizar o processo de instalação de 03 (três) dispositivos para redução e controle de velocidade de veículos na Rua Direita, especificadamente próximo à casa de número 225, no Distrito de Inhaí, neste município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pelas reivindicações dos próprios munícipes quanto ao trânsito em alta velocidade de veículos na citada rua, colocando assim em risco a segurança e qualidade de vida dos moradores e das pessoas que por ali transitam diariamente. Por esse motivo, solicito providências para que juntamente com o setor competente busque essa melhoria tão almejada pela população local.
Indicação 0252/2021
Reunião: 16/08/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex. ª, que solicite junto ao setor responsável da Administração Pública a necessidade de VIABILIZAR O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO em regime de urgência da estrada que interliga o Distrito de Mendanha, á Comunidade de Maria Nunes e ao Distrito de Inhaí. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se tendo em vista as várias reclamações por parte dos moradores e condutores de veículos que precisam da estrada para trafegar, sendo que a mesma se encontra em estado de calamidade, principalmente por se tratar de estradas que interligam várias comunidades. E pela falta de manutenção as estradas estão cada dia mais deterioradas, trazendo muitas dificuldades para os motoristas. Por isso solicito que se faça essas devidas manutenções para solucionar os problemas ainda existentes com o intuito de diminuir os transtornos dos nossos munícipes que precisam transitar pelas estradas.
Indicação 0251/2021
Reunião: 16/08/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex.ª, que solicite junto à Secretária competente a viabilização da construção de uma praça, bem como a instalação de parquinho infantil para um bairro denominado, Vale dos Diamantes,na sede desse município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se, pois, visa atender as reivindicações dos munícipes que solicitam a intervenção do poder legislativo e executivo para realização das melhorias acima citadas, tendo em vista a importância de uma área de recreação infantil e lazer para o bem-estar e saúde de nossos munícipes, e o bairro em questão, ainda não foi contemplado com áreas destinadas ao lazer. O atendimento a esta demanda será de grande relevância a população local.
Indicação 0245/2021
Reunião: 09/08/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex. ª, que solicite junto ao setor responsável da Administração Pública a necessidade de VIABILIZAR O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO em regime de urgência das estradas que dão acesso as comunidades de Macacos e Quartéis de Indaíá, pertecentes ao Distrito de São João da Chapada, nesse município: JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se tendo em vista as várias reclamações por parte dos moradores e condutores de veículos que precisam das estradas para trafegar. Contudo, pela falta de manutenção as estradas estão cada dia mais deterioradas, trazendo muitas dificuldades para os moradores . Por isso solicito que se faça as devidas manutenções para solucionar os problemas existentes com o intuito de garantir a qualidade de vida dos moradores e segurança para transitar, facilitando o acesso as citadas comunidades, diminuindo assim os transtornos causados aos nossos munícipes.
Indicação 0235/2021
Reunião: 02/08/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex.ª, que solicite junto à Secretária de Obras, providências no sentido de viabilizar o processo de instalação e manutenção de dispositivos para redução e controle de velocidade de veículos na Rua do Areão, tendo como referência os números 152 A e 190 para instalação e manutenção dos mesmos, no Bairro Rio Grande, na sede desse munícipio. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pelas reivindicações dos próprios munícipes quanto ao trânsito em alta velocidade de veículos na citada rua, colocando assim em risco a segurança e qualidade de vida dos moradores e das pessoas que por ali transitam diariamente. Por esse motivo, solicito providências para que juntamente com o setor competente busque essa melhoria para a Rua do Areão.
Moção 0013/2021
Reunião: 02/08/2021
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente: O Vereador que esta subscreve propõem a V.Exª, ouvido o Plenário, na forma regimental, que, após aprovação, seja enviada o original desta MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Senhora Teresinha da Costa, aos quais hipotecamos solidariedade. Neste momento de constritação e dor, elevamos nossas humildes preces ao nosso benevolente Pai eterno e celestial, para que sua alma descanse em paz, perenemente, ao seu lado e que possa dar aos seus entes queridos resignação e conforto suficientes para entenderem seus desígnios. Manifesto profundo respeito e rogo a Deus que traga conforto aos corações enlutados.
Moção 0008/2021
Reunião: 14/06/2021
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente: O Vereador que esta subscreve propõem a V.Exª, ouvido o Plenário, na forma regimental, que, após aprovação, seja enviada o original desta MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Senhora Célia dos Reis Moreira, aos quais hipotecamos solidariedade, nos seguintes termos: Seja consignada nos Anais dos trabalhos desta Câmara Municipal, profunda manifestação de pesar pelo falecimento da Senhora Célia dos Reis Moreira, ocorrido no dia 08 deste mês, do corrente ano. Neste momento de pesar e dor, elevamos nossas humildes preces ao nosso benevolente pai eterno e celestial, para que sua alma descanse em paz, perenemente, ao seu lado e que possar dar aos seus entes queridos resignação e conforto suficientes para entenderem seus desígnios. Manifesto profundo respeito e rogo a Deus que traga conforto aos corações enlutados.
Moção 0007/2021
Reunião: 14/06/2021
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente: O Vereador que esta subscreve propõem a V.Exª, ouvido o Plenário, na forma regimental, que, após aprovação, seja enviada o original desta MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Senhora Renata Aparecida Coelho Santana, aos quais hipotecamos solidariedade, nos seguintes termos: Seja consignada nos Anais dos trabalhos desta Câmara Municipal, profunda manifestação de pesar pelo falecimento da Senhora Renata Aparecida Coelho Santana, ocorrido no dia 08 deste mês, do corrente ano. Neste momento de pesar e dor, elevamos nossas humildes preces ao nosso benevolente pai eterno e celestial, para que sua alma descanse em paz, perenemente, ao seu lado e que possa dar aos seus entes queridos resignação e conforto suficientes para entenderem seus desígnios. Manifesto profundo respeito e rogo a Deus que traga conforto aos corações enlutados.
Indicação 0207/2021
Reunião: 24/05/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, via da qual solicito a gentileza e a possibilidade de elaboração de um Decreto Municipal, incluindo como serviços essenciais os salões de beleza, cabeleileiros, manicures, barbearias,Igrejas e Templos Religiosos de todas as religiões. JUSTIFICATIVA A pandemia do Covid-19 tem afetado consideravelmente a economia do país e famílias têm sofrido com o advento da interrupção de suas atividades. Nesse sentido, diante do contexto atual da pandemia que assola nosso País, venho fazer essa solicitação para que os serviços dos salões de beleza,cabeleileiros, manicures, barbearias sejam incluídos dentro do rol das atividades essenciais, respeitando as medidas sanitárias necessárias, como uso de máscara, álcool em gel e distancimento social para evitar a propagação do COVID-19. Assim, o reconhecimento dos serviços prestados por esses profissionais como essenciais irá propiciar dignidade a essas pessoas, que poderão exercer sua atividades em prol do sustento próprio e de sua família. Neste ponto, é certo também que as igrejas e demais templos exercem papel fundamental na sociedade, mormente em períodos de dificuldades como a que vivemos atualmente, sendo certo que a palavra sagrada, direcionada àqueles que buscam um socorro da alma, é fundamental na ocasião presente de grave conturbação social provocada pelo isolamento, como ansiedades, depressão e pelas dificuldades financeiras enfrentadas pela sociedade de modo geral.
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Projeto de Lei CMD 00001/2018
Protocolado: 19/01/2018
Autor(es): Vereador Diego Felipe Porto|Vereador Edivan Silva Soares|Vereador Evaldo José dos Santos|Vereador Gilson Batista|Vereador Marcos Juliano da Cruz
Ementa:
Altera a redação do artigo 5° da Lei n° 3979, de 26 de dezembro de 2017, que estima a receita e fixa a despesa do município de Diamantina/Minas Gerais para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.
Data: Situação: Por:
19/01/2018 Proposição protocolada
Projeto de Lei CMD 00030/2017
Protocolado: 01/12/2017
Autor(es): Vereador Diego Felipe Porto|Vereador Edivan Silva Soares|Vereador Evaldo José dos Santos|Vereador Gilson Batista|Vereador Marcos Juliano da Cruz
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores do Poder Legislativo e da correção monetária dos subsídios dos vereadores, e dá outras providências.
Data: Situação: Por:
01/12/2017 Proposição protocolada
Projeto de Lei CMD 00022/2017
Protocolado: 22/09/2017
Autor(es): Vereador Edivan Silva Soares
Ementa:
Dispõe sobre a Instituição do “Setembro Amarelo - Semana Municipal de Prevenção ao Suicídio” no calendário oficial de eventos do município de Diamantina.
Data: Situação: Por:
22/09/2017 Proposição protocolada
Projeto de Lei CMD 00012/2017
Protocolado: 10/05/2017
Autor(es): Vereador Edivan Silva Soares
Ementa:
Torna obrigatória a “Semana Municipal da Mulher”, dispõe sobre o uso dos espaços públicos para o desenvolvimento de políticas públicas educativas sobre atos de violência contra a mulher do município de Diamantina, e dá outras providências.
Data: Situação: Por:
10/05/2017 Recebido Vereador Edivan Silva Soares
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LO - Lei Ordinária 4202/2022
Autor: Edivan Silva Soares
Sancionada: 24/10/2022
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE RECICLÁVEIS DE DIAMANTINA - ACORD
LO - Lei Ordinária 4198/2022
Autor: Edivan Silva Soares
Sancionada: 20/07/2022
Ementa:
DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária 4184/2022
Autor: Edivan Silva Soares
Sancionada: 02/05/2022
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBICA MUNICIPAL Á ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE SERVIR DE DIAMANTINA.
LO - Lei Ordinária 4177/2022
Autor: Celme da Cunha Neves | Edivan Silva Soares | Marcos Juliano da Cruz
Sancionada: 21/03/2022
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS CERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DA CORREÇÃO MONETÁRIA DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PO - Portarias 42/2021
Autor: Edivan Silva Soares
Sancionada: 06/04/2021
Ementa:
DETERMINA Á COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
PO - Portarias 41/2021
Autor: Edivan Silva Soares
Sancionada: 31/03/2021
Ementa:
DETERMINA Á COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO, PARA FINS QUE ESPECIFICA.
PO - Portarias 40/2021
Autor: Edivan Silva Soares
Sancionada: 30/03/2021
Ementa:
DETERMINA Á COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO, PARA FINS QUE ESPECIFICA.
PO - Portarias 39/2021
Autor: Edivan Silva Soares
Sancionada: 30/03/2021
Ementa:
DETERMINA Á COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO, PARA FINS QUE ESPECIFICA.
PO - Portarias 38/2021
Autor: Edivan Silva Soares
Sancionada: 24/03/2021
Ementa:
DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINA, NO DIA 01 DE ABRIL DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PO - Portarias 37/2021
Autor: Edivan Silva Soares
Sancionada: 24/03/2021
Ementa:
DETERMINA Á COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO, PARA FINS QUE ESPECIFICA.
PO - Portarias 36/2021
Autor: Edivan Silva Soares
Sancionada: 16/03/2021
Ementa:
REVOGA A PORTARIA N°35, DE 16 DE MARÇO DE 2021, SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS EM CURSO.
PO - Portarias 35/2021
Autor: Edivan Silva Soares
Sancionada: 16/03/2021
Ementa:
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS EM ANDAMENTOS DESTA CASA LEGISLATIVA.
PO - Portarias 34/2021
Autor: Edivan Silva Soares
Sancionada: 11/03/2021
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINA-MG
PO - Portarias 33/2021
Autor: Edivan Silva Soares
Sancionada: 08/03/2021
Ementa:
Nomeia a senhora NÁLVIA AURELIANE VIEIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE SECRETARIA.
PO - Portarias 31/2021
Autor: Edivan Silva Soares
Sancionada: 03/03/2021
Ementa:
Determina á comissão Permanente de licitações da Câmara Municipal a proceder a abertura de procedimento licitatório para fins que especifica
PO - Portarias 30/2021
Autor: Edivan Silva Soares
Sancionada: 02/03/2021
Ementa:
Determina á comissão permanente de licitações da Câmara Municipal a proceder á abertura de processo licitatório, para os fins que especifica.
PO - Portarias 29/2021
Autor: Edivan Silva Soares
Sancionada: 25/02/2021
Ementa:
Substitui a Portaria N° 13, 13 de Janeiro de 2021 que designam os membros da comissão Permanente de licitação da Câmara Municipal para o ano de 2021.
PO - Portarias 28/2021
Autor: Edivan Silva Soares
Sancionada: 20/02/2021
Ementa:
Dispõe sobre a Decretação de luto oficial na Câmara Municipal de Diamantina_MG
PO - Portarias 27/2021
Autor: Edivan Silva Soares
Sancionada: 18/02/2021
Ementa:
Revoga o artigo 2° da Portaria N°26, de 07 de Agosto de 2020
PO - Portarias 26/2021
Autor: Edivan Silva Soares
Sancionada: 17/02/2021
Ementa:
Nomeia a senhora CARLA DE CÁSSIA ROCHA MOZART para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR.
PO - Portarias 25/2021
Autor: Edivan Silva Soares
Sancionada: 17/02/2021
Ementa:
Nomeia a senhora SÁLUA CARDOSO TUPY para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE IMPRENSA E COMINICAÇÃO.
PO - Portarias 24/2021
Autor: Edivan Silva Soares
Sancionada: 16/02/2021
Ementa:
Exonera a senhora SÁLUA CARDOSO TUPY do cargo de provimento de ASSESSORA PARLAMENTAR
PO - Portarias 23/2021
Autor: Edivan Silva Soares
Sancionada: 10/02/2021
Ementa:
Determina á comissão Permanente de licitações da Câmara Municípal a proceder a abertura de processo licitatório, para fins que especifica.
PO - Portarias 22/2021
Autor: Edivan Silva Soares
Sancionada: 10/02/2021
Ementa:
Determina a imediata suspensão da vigência das seguintes Resoluções: Resolução N° 59, de 27 de Dezembro de 2001; Resolução N° 05, de 20 de Março de 2007; Resolução N°44, de 27 de Setemrbo de 2004; Resolução N° 46, de 22 de Dezembro de 2007; Projeto de Resolução N°47, de 18 de Dezembro de 2007; Resolução N°128, de 26 de Dezembro de 2010; Resolução N° 130 de 26 de Março de 2011 e do Ato da mesa diretora N° 001, de 29 de Abril de 2005
PO - Portarias 21/2021
Autor: Edivan Silva Soares
Sancionada: 01/02/2021
Ementa:
Nomeia a senhora SAMILI TAMARA SILVA para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR
PO - Portarias 20/2021
Autor: Edivan Silva Soares
Sancionada: 21/01/2021
Ementa:
Determina á comissão permanente de licitações da Câmara Municipal a proceder a abertura de procedimento licitatório para os fins que especifica.
PO - Portarias 19/2021
Autor: Edivan Silva Soares
Sancionada: 20/01/2021
Ementa:
Determina á comissão permanente de licitações da Câmara Municipal a proceder a abertura de processo licitatório, na modalidade cabível, para as instalações do arquivo da Câmara Municipal
PO - Portarias 18/2021
Autor: Edivan Silva Soares
Sancionada: 20/01/2021
Ementa:
Determina á comissão permanente de licitações da Câmara Municipal a proceder a abertura de processo licitatório, na modalidade cabível, objetivando a locação de imóvel destinado ao funcionamento do legislativo.
PO - Portarias 17/2021
Autor: Edivan Silva Soares
Sancionada: 18/01/2021
Ementa:
Determina á comissão Permanente de licitações da Câmara Municipal a proceder a abertura de processo licitatório, para fins que especifica.
PO - Portarias 16/2021
Autor: Edivan Silva Soares
Sancionada: 18/01/2021
Ementa:
Determina á comissão permanente de licitações da Câmara Municipal a proceder a abertura de processo licitatório para os fins que especifica
PO - Portarias 15/2021
Autor: Edivan Silva Soares
Sancionada: 18/01/2021
Ementa:
Determina á comissão permanente de licitações da Camâra Municípal a proceder a abertura de processo licitatório para os fins que especifica.
PO - Portarias 14/2021
Autor: Edivan Silva Soares
Sancionada: 13/01/2021
Ementa:
Nomeia pregoeira e integrantes da equipe de apoio para atuarem em licitação instaurada na modalidade PREGÃO e dá outras providências
PO - Portarias 13/2021
Autor: Edivan Silva Soares
Sancionada: 13/01/2021
Ementa:
Designa os menbros da comissão permanente de licitação da camâra municípal para o ano de 2021
PO - Portarias 12/2021
Autor: Edivan Silva Soares
Sancionada: 08/01/2021
Ementa:
Nomeia a senhora FRANCISKELLY GRACE MARIA para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR
PO - Portarias 11/2021
Autor: Edivan Silva Soares
Sancionada: 07/01/2021
Ementa:
Nomeia a senhora SÁLUA CARDOSO TUPY para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR
PO - Portarias 10/2021
Autor: Edivan Silva Soares
Sancionada: 06/01/2021
Ementa:
Nomeia o senhor JOÃO CARLOS CARNEIRO para exercer o cargo de provimento em comissão de TESOUREIRO.
PO - Portarias 08/2021
Autor: Edivan Silva Soares
Sancionada: 06/01/2021
Ementa:
Nomeia a senhora MARTA ELOINA DE ALMEIDA para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR.
PO - Portarias 07/2021
Autor: Edivan Silva Soares
Sancionada: 06/01/2021
Ementa:
Nomeia a senhora SILVÂNIA MARIA DE ÁVILA BROZINGA para exercer o cargo de provimento em comissão de CONTADORA.
PO - Portarias 06/2021
Autor: Edivan Silva Soares
Sancionada: 05/01/2021
Ementa:
Nomeia a senhora JOYCE MARIA APARECIDA DE JESUS COELHO para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSORA JURÍDICA.
PO - Portarias 05/2021
Autor: Edivan Silva Soares
Sancionada: 06/01/2021
Ementa:
Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidores.
PO - Portarias 04/2021
Autor: Edivan Silva Soares
Sancionada: 05/01/2021
Ementa:
Nomeia a senhora VIVIANE DA CONCEIÇÃO SIQUEIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE SECRETARIA
PO - Portarias 03/2021
Autor: Edivan Silva Soares
Sancionada: 05/01/2021
Ementa:
Nomeia o senhor MICHEL ALVES MOREIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PO - Portarias 02/2021
Autor: Edivan Silva Soares
Sancionada: 05/01/2021
Ementa:
Nomeia a senhora VANILZA DOS REIS VIEIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESORA ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PO - Portarias 01/2021
Autor: Edivan Silva Soares
Sancionada: 05/01/2021
Ementa:
Nomeia o senhor Robson Araújo Ferreira para exercer o cargo do provimento em comissão de ACESSOR DE INFORMÁTICA.
LO - Lei Ordinária 4153/2021
Autor: Edivan Silva Soares
Sancionada: 17/09/2021
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA STELLA DUMONT Á RUA "D" SITUADA NO BAIRRO SÃO PEDRO, DIAMANTINA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária 4145/2021
Autor: Celme da Cunha Neves | Edivan Silva Soares | Marcos Juliano da Cruz
Sancionada: 12/07/2021
Ementa:
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1° DA LEI 4131, DE 20 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Evento: Altera: LO - Lei Ordinária 4131/2021 Sancionada: 20/04/2021 PDF
LO - Lei Ordinária 4143/2021
Autor: Edivan Silva Soares
Sancionada: 05/07/2021
Ementa:
Dá denominação de um logradouro público sem nome, a um local popularmente conhecido como "Largo da Liberdade", e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária 4138/2021
Autor: Celme da Cunha Neves | Edivan Silva Soares | Marcos Juliano da Cruz
Sancionada: 01/06/2021
Ementa:
REVOGA A LEI 4.027, DE 09 DE ABRIL DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária 4131/2021
Autor: Celme da Cunha Neves | Edivan Silva Soares | Marcos Juliano da Cruz
Sancionada: 20/04/2021
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Evento: Alterada: LO - Lei Ordinária 4145/2021 Sancionada: 12/07/2021 PDF
LO - Lei Ordinária 4125/2021
Autor: Edivan Silva Soares
Sancionada: 15/01/2021
Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação de concessão de diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Diamantina - MG e dá outras providências.
 
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