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Projetos

Proposições de lei:
Proponente:  
Situação:
Numero:
Ano:
 Assunto:
071 registro localizado.


Projeto de Lei 00017/2018
Autor: Poder Executivo Municipal
Recebido: 05/10/2018
Ementa:
Abre crédito adicional especial para os fins que menciona.
Data: Situação: Por:
05/10/2018 Proposição protocolada
Projeto de Lei 00013/2018
Autor: Vereador Gilson Batista
Recebido: 16/08/2018
Ementa:
Institui no município o Programa Municipal de Desenvolvimento da Produção Artesanal e Orgânica de produtos Associada ao Artesão e ao Pequeno Produtor e dá outras providências.
Data: Situação: Por:
16/08/2018 Proposição protocolada
Projeto de Lei 00010/2018
Autor: Prefeitura Municipal
Recebido: 28/05/2018
Ementa:
Autoriza o município de Diamantina/Minas Gerais a abri crédito especial, e dá outras providências.
Data: Situação: Por:
28/05/2018 Proposição protocolada
Projeto de Lei 00009/2018
Autor: Poder Executivo Municipal
Recebido: 24/04/2018
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores do poder executivo do município de Diamantina, e dá outras providências.
Data: Situação: Por:
24/04/2018 Proposição protocolada
Projeto de Lei 00008/2018
Autor: Poder Executivo Municipal
Recebido: 14/04/2018
Ementa:
Estabelece as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual 2019, e dá outras providências.
Data: Situação: Por:
14/04/2018 Proposição protocolada
Projeto de Lei 00005/2018
Autor: Prefeitura Municipal
Recebido: 16/03/2018
Ementa:
Institui e inclui no calendário oficial do município de Diamantina/Minas Gerais o “Dia da Marcha para Jesus”, “Dia da Proclamação do Evangelho”, Dia do Evangélico” e “Dia da Bíblia”, e dá outras providências.
Data: Situação: Por:
16/03/2018 Proposição protocolada
Projeto de Lei 00004/2018
Autor: Prefeitura Municipal
Recebido: 05/03/2018
Ementa:
Autoriza o município de Diamantina/Minas Gerais a conceder ajuda financeira ao Conselho Diamantinense de Segurança Pública - CONDSEP para os fins que especifica, e dá ouras providências.
Data: Situação: Por:
05/03/2018 Proposição protocolada
Projeto de Lei 00003/2018
Autor: Prefeitura Municipal
Recebido: 26/02/2018
Ementa:
Em consonância com o Decreto Municipal número 272, de 25 de julho de 2017, que declarou utilidade pública para fins de desapropriação de pleno domínio do imóvel constituído por um terreno urbano com área de 73.243m² e respectivas benfeitorias, situado na Avenida Coronel Caetano Mascarenhas, n° 16, nesta cidade de Diamantina, melhor descrito, confrontado e caracterizado na matrícula n° 4.316 do Oficio de Registro de I.
Data: Situação: Por:
26/02/2018 Proposição protocolada
Projeto de Lei 00002/2018
Autor: Prefeitura Municipal
Recebido: 01/02/2018
Ementa:
Autoriza o município de Diamantina/Minas Gerais a conceder ajuda financeira ao Conselho Diamantinense de Segurança Pública - CONDSEP para os fins que especifica, e dá ouras providências.
Data: Situação: Por:
01/02/2018 Proposição protocolada
Projeto de Lei 00001/2018
Autor: Prefeitura Municipal
Recebido: 19/01/2018
Ementa:
Autoriza o município de Diamantina/Minas Gerais a contratar com o Banco Bradesco S/A operações de crédito com outorga de garantia, e dá outras providências.
Data: Situação: Por:
19/01/2018 Proposição protocolada
Projeto de Lei CMD 00015/2018
Autor: Vereador Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Recebido: 14/09/2018
Ementa:
Institui o Dia Municipal do Produtor Rural e dá outras providências.
Data: Situação: Por:
14/09/2018 Proposição protocolada
Projeto de Lei CMD 00011/2018
Autor: Vereador Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Recebido: 25/06/2018
Ementa:
Declara de utilidade pública a Associação dos Feirantes e Participantes da Feira do Mercado Velho de Diamantina (AMEVED).
Data: Situação: Por:
25/06/2018 Proposição protocolada
Projeto de Lei CMD 00005/2018
Autor: Vereador Antônio Aparecido Soares
Recebido: 07/06/2018
Ementa:
Dispõe sobre medidas a serem adotadas pela Companhia de Saneamento (COPASA S/A) e COPANOR S/A quando da execução de obras ou serviços, e dá outras providências.
Data: Situação: Por:
07/06/2018 Proposição protocolada
Projeto de Lei CMD 00004/2018
Autor: Vereador Marcos Fonseca
Recebido: 19/03/2018
Ementa:
Dispõe sobre aplicação de multa ao proprietário de estabelecimento comercial que depositar lixo produzido pelo seu estabelecimento nas ruas em horários diversos daqueles para coleta de lixo na sede do município e dá outras providências.
Data: Situação: Por:
19/03/2018 Proposição protocolada
Projeto de Lei CMD 00003/2018
Autor: Vereador José Geraldo Moreira
Recebido: 26/02/2018
Ementa:
Torna obrigatória a expressão com 2 (duas) casas decimais, no painel de preços e nas bombas medidoras, dos preços por litro de todos os combustíveis automotivos comercializados no munícipio.
Data: Situação: Por:
26/02/2018 Proposição protocolada
Projeto de Lei CMD 00001/2018
Autor: Vereador Diego Felipe Porto|Vereador Edivan Silva Soares|Vereador Evaldo José dos Santos|Vereador Gilson Batista|Vereador Marcos Juliano da Cruz
Recebido: 19/01/2018
Ementa:
Altera a redação do artigo 5° da Lei n° 3979, de 26 de dezembro de 2017, que estima a receita e fixa a despesa do município de Diamantina/Minas Gerais para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.
Data: Situação: Por:
19/01/2018 Proposição protocolada
Projeto de Lei Complementar 00002/2018
Autor: Prefeitura Municipal
Recebido: 19/03/2018
Ementa:
Altera a Lei Complementar municipal nº 134, de 1º de julho de 2016, que dispõe sobre os cargos em comissão e as funções de confiança da administração direta, autárquica e fundacional do poder executivo de Diamantina, para fazer incluir o cargo em comissão de médico supervisor, e dá outras providências.
Data: Situação: Por:
19/03/2018 Proposição protocolada
Ato Presidencial 00001/2017
Autor: Ver. Presidente
Recebido: 25/03/2017
Ementa:
Dispõe sobre declaração de Luto Oficial na Câmara Municipal e cancelamento de reunião ordinária.
Data: Situação: Por:
25/03/2017 Recebido Ver. Presidente
Projeto de Decreto Legislativo 00033/2017
Autor: Ver. Presidente
Recebido: 27/03/2017
Ementa:
Declara a extinção do mandado do Vereador Flávio Márcio de Castro.
Data: Situação: Por:
27/03/2017 Recebido Ver. Presidente
Projeto de Lei 00021/2017
Autor: Prefeitura Municipal
Recebido: 17/11/2017
Ementa:
Reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Diamantina - COMDIM, cria o Fundo Municipal de Promoção dos Direitos da Mulher - FMPMD, e dá outras providências.
Data: Situação: Por:
17/11/2017 Proposição protocolada