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Projetos

Proposições de lei:
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Resultados: 0    Projetos de leis por pagina

Projeto de Lei Complementar 007/2009
Autor: Prefeito Municipal
Recebido: 21/09/2009
Ementa:
Dispõe sobre o perímetro urbano da sede do Município de Diamantina e dos Distritos de Conselheiro Mata, Desembargador Otoni, Extração, Inhaí, Mendanha, Planalto de Minas, São João da Chapada, Senador Mourão, Guinda e Sopa.
Data: Situação: Por:
21/09/2009 Recebido Prefeito Municipal
12/12/2012 Emenda Modificativa/Aditiva

Projeto de Lei Complementar 004/2009
Autor: Prefeito Municipal
Recebido: 21/09/2009
Ementa:
Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor do Município de Diamantina e dá outras providências.
Data: Situação: Por:
21/09/2009 Recebido Prefeito Municipal
12/12/2012 Emenda Modificativa/Aditiva

Projeto de Lei Complementar 005/2009
Autor: Prefeito Municipal
Recebido: 21/09/2009
Ementa:
Estabelece normas gerais para o parcelamento so solo urbano no Município de Diamantina e dá outras providências.
Data: Situação: Por:
21/09/2009 Recebido Prefeito Municipal
12/12/2012 Emenda Modificativa/Aditiva

Projeto de Lei Complementar 006/2009
Autor: Prefeito Municipal
Recebido: 21/09/2009
Ementa:
Dispõe sobre o uso e a ocupação do solo urbano no Município de Diamantina.
Data: Situação: Por:
21/09/2009 Recebido Prefeito Municipal

Projeto de Lei Complementar 008/2009
Autor: Prefeito Municipal
Recebido: 21/09/2009
Ementa:
Dispõe sobre o código de obras e edificações do Municíio de Diamantina e dá outras providências.
Data: Situação: Por:
21/09/2009 Recebido Prefeito Municipal
12/12/2012 Emenda Modificativa/Aditiva

Projeto de Resolução 014/2010
Autor: Mesa Diretora
Recebido: 28/06/2010
Ementa:
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Diamantina/MG, relativas ao exercício de 2008.
Data: Situação: Por:
28/06/2010 Recebido Mesa Diretora
14/07/2010 Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
14/07/2010 Proposição aprovada

Projeto de Lei CMD 005/2011
Autor: Ver.Sebastião de Jesus
Recebido: 21/03/2011
Ementa:
Declara de utilidade Pública Municipal a Associação Campinas Esporte Clube.
Data: Situação: Por:
21/03/2011 Recebido Ver.Sebastião de Jesus
29/03/2011 Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação

Projeto de Lei CMD 021/2011
Autor: Ver. Marcos Fonseca
Recebido: 24/10/2011
Ementa:
Altera a denominação da Rua Sargento Joaquim Silvério Nascimento, prevista na Lei nº 3168, de 29 de dezembro de 2006, localizada no Bairro da Palha, par Rua Principal e dá outras peovidências.
Data: Situação: Por:
24/10/2011 Recebido Ver. Marcos Fonseca

Projeto de Lei CMD 001/2015
Autor: Mesa Diretora
Recebido: 01/03/2015
Ementa:
Acrescenta inciso XV no artigo 3º da Lei nº 2806, de 20 de dezembro de 2002, alterada pelas Leis nº 2975, de 16 de dezembro de 2004, 3171, de 29 de dezembro de 2006 e 3604, de 30 de dezembro de 2010, que dispõe sobre os festejos carnavalesos no Município e da outras providêncais.
Data: Situação: Por:
01/03/2015 Recebido Mesa Diretora

Projeto de Lei CMD 004/2015
Autor: Mesa Diretora
Recebido: 04/05/2015
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatóriedade de reserva de vagas para cadeirantes em eventos em geral no Município e dá outras providências.
Data: Situação: Por:
04/05/2015 Recebido Mesa Diretora

Projeto de Lei Complementar CMD 001/2015
Autor: Vereador Maurício Maia
Recebido: 22/05/2015
Ementa:
Regulamenta o parcelamento de imóvel rural localizado fora da zona urbana ou de expansão urbana, por chacreamento, no município, para fins urbanos.
Data: Situação: Por:
22/05/2015 Recebido Vereador Maurício Maia

Projeto de Lei 006/2016
Autor: Prefeito Municipal
Recebido: 20/04/2016
Ementa:
Estabelece as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2017 e dá outras providências.
Data: Situação: Por:
20/04/2016 Recebido Prefeito Municipal
28/04/2016 Emenda Modificativa/Aditiva
25/05/2016 Parecer Conjunto das Comissões Permanentes
27/06/2016 Em redação final

Projeto de Lei CMD 001/2017
Autor: Mesa diretora da Câmara Municipal de Diamantina
Recebido: 15/02/2017
Ementa:
Dispõe sobre incorporação de gratificações e dá outras providências.
Data: Situação: Por:
15/02/2017 Recebido Mesa diretora da Câmara Municipal de Diamantina

Projeto de Lei CMD 002/2017
Autor: Mesa diretora da Câmara Municipal de Diamantina
Recebido: 15/02/2017
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores do legislativo e dá outras providências.
Data: Situação: Por:
15/02/2017 Recebido Mesa diretora da Câmara Municipal de Diamantina

Projeto de Lei CMD 003/2017
Autor: Vereadora Joariza Santos
Recebido: 10/03/2017
Ementa:
Dá denominação de Rua Raimundo Félix dos Reis a uma rua sem nome, situada no bairro da Palha, na sede do município.
Data: Situação: Por:
10/03/2017 Recebido Vereadora Joariza Santos
10/03/2017 Recebido Vereadora Joariza Santos

Projeto de Lei CMD 004/2017
Autor: Vereador Marcos Fonseca
Recebido: 17/03/2017
Ementa:
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Entorno da Cachoeira do Diamante.
Data: Situação: Por:
17/03/2017 Recebido Vereador Marcos Fonseca

Ato Presidencial 001/2017
Autor: Ver. Presidente
Recebido: 25/03/2017
Ementa:
Dispõe sobre declaração de Luto Oficial na Câmara Municipal e cancelamento de reunião ordinária.
Data: Situação: Por:
25/03/2017 Recebido Ver. Presidente

Projeto de Decreto Legislativo 033/2017
Autor: Ver. Presidente
Recebido: 27/03/2017
Ementa:
Declara a extinção do mandado do Vereador Flávio Márcio de Castro.
Data: Situação: Por:
27/03/2017 Recebido Ver. Presidente

Projeto de Lei CMD 007/2017
Autor: Vereador Diego Porto
Recebido: 03/04/2017
Ementa:
Dá denominação de Travessa Santa Cruz a uma rua sem nome, situada na sede do distrito de Senador Mourão.
Data: Situação: Por:
03/04/2017 Recebido Vereador Diego Porto

Projeto de Lei CMD 006/2017
Autor: Vereador Marcos Fonseca
Recebido: 03/04/2017
Ementa:
Dá denominação de Praça Vereador Flávio Márcio de Castro a uma praça sem nome, situada no bairro da Palha, na sede do município.
Data: Situação: Por:
03/04/2017 Recebido Vereador Marcos Fonseca
03/04/2017 Recebido Vereador Marcos Fonseca
18/12/2017 Recebido Vereador Marcos Fonseca