Portal de transparência da Câmara Municipal de Diamantina | Adilson Alves Teixeira () REPUBLICANOS
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Adilson Alves Teixeira
Cargo:
Vereador Secretário
Partido:
REPUBLICANOS
E-Mail:
adilson.texeira@cmdiamantina.mg.gov.br
Legislatura(s):
Legislatura - 01/01/2021 a 31/12/2024

Biografia

Adilson Alves Teixeira, mais conhecido como Adilson do Táxi, nascido em 03/06/1978 é natural de Turmalina/MG, onde residiu até os 20 anos de idade. Estudou na Escola Municipal Barão do Rio Branco (Turmalina) e na Escola Dona Guidinha (Desembargador Otoni).
Mudou-se para Diamantina no ano de 1999, especificamente para o distrito de Planalto de Minas.
Assumiu a profissão de taxista em 2012 e a partir daí se tornou conhecido pelos moradores, pois faz viagens para a Sede diariamente.
Durante esse período sempre ajudou a Comunidade em trabalhos de mutirão e arrecadação de alimentos.
Candidatou-se a Vereador pela primeira vez em 2020, sendo eleito com 391 votos, assumindo o cargo na legislatura 2021-2024.


01/01/2021 a 31/12/2021 - Vice-presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
01/01/2021 a 31/12/2021 - Relator Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação
01/01/2021 a 31/12/2022 - Relator Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação
01/01/2023 a 31/12/2024 - Relator Comissão Obras, Bens e Serviços Públicos
01/01/2023 a 31/12/2024 - Secretário da Mesa Diretora
Indicação 0049/2024
Reunião: 15/04/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a Vossa Excelência que solicite ao departamento competente o recapeamento da Rua Agostinho Rocha, no bairro Bom Jesus, neste município. JUSTIFICATIVA: A Rua Agostinho Rocha apresenta deterioração significativa em sua pavimentação. Os buracos e desgastes na superfície causam riscos à segurança dos pedestres e motoristas. Além disso, a via é estratégica para o tráfego local, conectando diversos pontos do bairro Bom Jesus. Portanto, indica-se que seja realizada a operação de tapa-buraco na Rua Agostinho Rocha, visando melhorar a qualidade da via e garantir a segurança de todos os usuários.
Indicação 0046/2024
Reunião: 08/04/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a Vossa Excelência que solicite ao departamento competente a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) destinados ao uso dos servidores públicos municipais. JUSTIFICATIVA: Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) são dispositivos essenciais para a segurança e saúde dos trabalhadores. Eles protegem contra riscos presentes no ambiente de trabalho, prevenindo acidentes e doenças. Além disso, o uso correto de EPIs reduz custos e melhora a produtividade. A conformidade legal torna seu uso obrigatório no Brasil. 
Indicação 0026/2024
Reunião: 18/03/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a Vossa Excelência que verifique junto ao setor competente a possibilidade de manutenção na iluminação da quadra poliesportiva, no Distrito de Desembargador Otoni, neste município. JUSTIFICATIVA: Justifica-se tal solicitação, visto que as lâmpadas se encontram com o brilho ofuscado, ocasionando assim a impossibilidade do uso durante o período noturno, importante lembrar que os postes são finos não suportando o peso de uma escada para realizar a troca das lâmpadas, pensando nisso, já consegui o empréstimo de um andaime para a realização da troca das mesmas.
Moção 0002/2024
Reunião: 18/03/2024
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente: O vereador abaixo-assinado propõe a V. Exª, ouvido o Plenário, na forma regimental, que após aprovação, seja consignada nos Anais dos trabalhos deste legislativo, profunda e pesarosa MANIFESTAÇÃO DE CONDOLÊNCIA E PESAR desta edilidade em respeito ao falecimento da Senhora Maria Realina Cândida, ocorrido no dia 17 de março, do corrente ano, no Distrito de Planalto de Minas, neste município. Maria Realina destacou-se em nossa comunidade pela sua dedicação ao próximo, seu coração generoso e sua capacidade de enriquecer a vida de todos ao seu redor. Sua sabedoria e alegria eram fontes de inspiração, e sua ausência deixa uma lacuna que não será facilmente preenchida. Em nome de todos os membros desta edilidade, expressamos nossa solidariedade aos familiares e amigos de Maria Realina neste momento de tristeza. Que as memórias felizes e o exemplo de vida deixado por ela tragam consolo e sirvam de guia para seguirmos adiante. Elevamos nossas preces para que a alma de Maria Realina encontre paz eterna e que seus entes queridos encontrem o conforto necessário para superar esta perda. Com respeito e em sinal de condolência, solicitamos que esta Moção seja comunicada à família de Maria Realina Cândida, como um gesto de nosso mais sincero pesar.
Indicação 0005/2024
Reunião: 19/02/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: que solicite junto ao setor responsável da Administração Pública a viabilização da conclusão da obra de instalação de (01) TUBO ARMCO, no Distrito de Desembargador Otoni, neste munícipio. JUSTIFICATIVA: A solicitação justifica-se, pois, grandes são os transtornos gerados aos municípes devido ao fato da obra se encontrar inacabada, trazendo inclusive diversos riscos à segurança e integridade das pessoas que transitam pelo referido local, pois ainda não foram instalados dispositivos de segurança e sinalização.
Indicação 0002/2024
Reunião: 19/02/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: que solicite ao setor responsável da Administração Pública que seja viabilizado uma operação tapa-buracos, em regime de urgência, nas Ruas dos Distritos de Planalto de Minas e Desembargador Otoni, neste município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se tendo em vista as várias reclamações por parte dos moradores e condutores de veículos que precisam das ruas para trafegar. Contudo, pela falta de manutenção as vias estão cada vez mais deterioradas, trazendo muitas dificuldades para os munícipes.
Indicação 0001/2024
Reunião: 19/02/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a Vossa Excelência que verifique junto ao setor responsável a possibilidade de disponibilizar um engenheiro para analisar, em regime de urgência, as medidas necessárias para implementação de sistema de drenagem de águas pluviais na Rua Jacinto Fernandes, localizada no Distrito de Desembargador Otoni, neste munícipio. JUSTIFICATIVA: o pedido justifica-se devido ao grande acúmulo de águas pluviais nas citadas ruas, pois os munícipes informam que em período de chuva a água permanece represada devido à falta de escoamento superficial, causando inclusive inundações e consequentemente danos materiais aos moradores da citada comunidade.
Indicação 0251/2023
Reunião: 09/10/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. EXª, que solicite junto à Secretaria/Órgão Competente da Administração Pública que sejam tomadas as medidas cabíveis para que seja viabilizado a construção de 01 (um) banheiro na parte inferior de um Coreto localizado na Praça Durval Cruz, no Distrito de Planalto de Minas, neste município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se, pois, atualmente encontra-se instalado na parte inferior do citado coreto o Ponto de Atendimento dos Correios, sendo que o mesmo não possui banheiro para uso da atual servidora do município responsável pelo atendimento no ponto do correio do Distrito de Planalto de Minas.
Indicação 0246/2023
Reunião: 02/10/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex.ª, que solicite junto à Secretária competente da Administração Pública, que adote providências no sentido de viabilizar, em regime de urgência, o patrolamento e cascalhamento da estrada que dá acesso a algumas comunidades pertencentes ao Distrito de Planalto de Minas, neste município. Sendo elas: Comunidade Santana da Divisa; Comunidade Santa Cruz; Comunidade de Montoeira; e Comunidade Canabrava. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se devido as referidas comunidades terem sido atingidas por fortes chuvas no dia 15 de setembro do corrente ano, com isso várias são as reclamações por parte dos moradores e condutores de veículos que precisam da referida estrada para trafegar. Contudo, devidos aos estragos causados pela chuva, a mesma se encontra deteriorada, trazendo muitas dificuldades para os transeuntes. Por isso solicito que se faça as devidas manutenções para solucionar os problemas existentes com o intuito de garantir a qualidade de vida dos moradores e segurança para transitar pela estrada, diminuindo assim os transtornos causados aos nossos munícipes.
Moção 0010/2023
Reunião: 25/09/2023
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente: O vereador abaixo-assinado propõe a V. Exª, ouvido o Plenário, na forma regimental, que, após aprovação, seja consignada nos Anais dos trabalhos deste legislativo, profunda e pesarosa MANIFESTAÇÃO DE CONDOLÊNCIA E PESAR desta edilidade em respeito ao falecimento do Senhor Sebastião Moreira Sales, ocorrido no dia 22 de setembro, do corrente ano, no Distrito de Planalto de Mionas, neste município. O Senhor Sebastião completou 103 anos no dia 02 de junho de 2023, residia no Distrito de Planalto de Minas, era um homem honroso e querido por todos que tiveram a satisfação de conhecê-lo. Ele deixa-nos um legado de vida a seguir, lastreado na fé, honestidade, alegria, caráter e honra. Neste momento de pesar e dor, elevamos nossas humildes preces ao nosso benevolente Pai Eterno e Celestial, para que sua alma descanse em paz, perenemente, ao seu lado e que possa dar aos seus entes queridos e amigos resignação e conforto suficientes para entenderem seus desígnios. Manifesto profundo respeito e rogo a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Requer, por derradeiro, que seja dada ciência desta Moção à família enlutada, para conhecimento.
Indicação 0231/2023
Reunião: 11/09/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. EXª, que sejam adotadas as medidas cabíveis, junto à Secretaria Competente da Administração Pública, para a viabilização de pavimentação dos pontos críticos em um trecho de uma estrada, popularmente conhecida como “ Morro da Tarimba”, localizado no Distrito de Planalto de Minas, nesse município. JUSTIFICATIVA: Os moradores reivindicam que providências sejam adotadas para que ocorra o atendimento das citadas obras. Obras essas que irão proporcionar qualidade de vida as pessoas que residem na Comunidade de Tarimba, ou até mesmo para aqueles que necessitam trafegar na referida estrada, tendo em vista que são constantemente afetados por poeira ou lama, e até mesmo buracos que afetam a passagem de pedestres e impossibilitam o tráfego de veículos, principalmente em período chuvoso.
Indicação 0230/2023
Reunião: 11/09/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. EXª, que solicite junto à Secretaria ou Órgão Competente da Administração Pública que sejam adotadas, em regime de urgência, as medidas necessárias para implementação de sistema de drenagem de águas pluviais na Rua Ypê, localizada no Distrito de Desembargador Otoni, neste município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se devido ao grande volume acúmulo de águas pluviais nas citadas ruas, pois os munícipes informam que em período de chuva a água permanece represada devido a falta de escoamento superficial, causando inclusive inundações e consequentemente danos materiais aos moradores da citada comunidade. Por isso solicito que se faça as devidas manutenções para solucionar os problemas existentes com o intuito de garantir a qualidade de vida e segurança aos munícipes, diminuindo assim os transtornos causados aos nossos munícipes.
Indicação 0229/2023
Reunião: 11/09/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. EXª, que sejam adotadas as medidas cabíveis, junto à Secretaria Competente da Administração Pública, para a viabilização de pavimentação dos pontos críticos nos trechos das estradas, popularmente conhecida como “ Morro do Grizorte e Morro de Gorduras”, ambos localizados no Distrito de Desembargador Otoni, nesse município. JUSTIFICATIVA: Os moradores reivindicam que providências sejam adotadas para que ocorra o atendimento das citadas obras. Obras essas que irão proporcionar qualidade de vida as pessoas que residem na Comunidade de Grizorte e Comunidade de Gorduras, ou até mesmo para aqueles que necessitam trafegar nas referidas estradas, tendo em vista que são constantemente afetados por poeira ou lama, e até mesmo buracos que afetam a passagem de pedestres e impossibilitam o tráfego de veículos, principalmente em período chuvoso.
Indicação 0228/2023
Reunião: 11/09/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. EXª, que solicite junto à Secretaria ou Órgão Competente da Administração Pública que sejam adotadas, em regime de urgência, as medidas necessárias para implementação de sistema de drenagem de águas pluviais em dois logradouros públicos, localizados no Distrito de Planalto de Minas, neste município. Sendo eles: Rua Poço D’Água; e Rua Principal. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se devido ao grande volume acúmulo de águas pluviais nas citadas ruas, pois os munícipes informam que em período de chuva a água permanece represada devido a falta de escoamento superficial, causando inclusive inundações e consequentemente danos materiais aos moradores da citada comunidade. Por isso solicito que se faça as devidas manutenções para solucionar os problemas existentes com o intuito de garantir a qualidade de vida e segurança aos munícipes, diminuindo assim os transtornos causados aos nossos munícipes.
Requerimento 0014/2023
Reunião: 11/09/2023
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra-assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário, respeitosamente, nos termos regimentais, que seja formulado convite ao Gerente de Relacionamento com Poder Público Municipal, na pessoa do Senhor Leksander Araújo Tolentino, para que compareça no plenário desta Casa, a fim de que sejam prestados esclarecimentos sobre as medidas de aprimoramento e manutenções, no que diz respeito ao fornecimento de energia elétrica, que estão sendo realizados pela CEMIG no município de Diamantina. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se, devido estar ocorrendo constantes quedas do sistema elétrico, principalmente em alguns distritos do município de Diamantina, que vem impactando negativamente em todas as áreas: serviços públicos e atividades comercial que são interrompidos; mercadorias perdidas, e ainda com as variações na corrente elétrica causando o risco de perda de bens materiais que foram comprados com dia-a-dia de um trabalho árduo e digno. Por isso, é extremamente pertinente a presença do Senhor Leksander Araújo Tolentino, enquanto Gerente de Relacionamento com Poder Público Municipal, para explanar quais medidas têm sido adotadas para que esses problemas sejam solucionados.
Indicação 0209/2023
Reunião: 28/08/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex. ª, que solicite junto ao setor responsável da Administração Pública a viabilização de limpeza, capina, roçamento e operação tapa-buracos na Rua farinha Seca, Bairro Palha, na sede desse município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pelas reivindicações dos próprios munícipes devido ao mato alto que incomoda e propicia o aparecimento e proliferação de insetos e animais peçonhentos, alvo de muita crítica da população local. Essas medidas vêm ao encontro das necessidades dos moradores e pessoas que por ali transitam diariamente e ainda buscam oferecer melhor qualidade de vida a todos. Portanto a urgência para a realização das referidas melhorias na citada rua.
Indicação 0206/2023
Reunião: 21/08/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex. ª, que solicite junto ao setor ou órgão responsável da Administração Pública que seja verificado a possibilidade de viabilização de perfuração e instalação de equipamentos de poço artesiano na Comunidades de Jatobá e também na Comunidade de Ribeirãozinho, ambas pertencentes ao Distrito de Planalto de Minas, neste Município. JUSTIFICATIVA: A indicação em apreço tem a finalidade de solicitar a perfuração e instalação de equipamentos de poço artesiano na Comunidades de Jatobá e também na Comunidade de Ribeirãozinho, ambas pertencentes ao Distrito de Planalto de Minas, atendendo várias famílias. Contemplando estas comunidades com este benefício, estará o Poder Executivo colaborando de forma a solucionar de vez o problema da falta de água naquelas comunidades, que acarretam problemas tanto domésticos quanto para a agricultura de subsistência, bem como para a criação de animais de pequeno porte. No período de estiagem as dificuldades são ainda maiores. Uma das soluções a serem tomadas é a perfuração de poços artesianos que propõe um mecanismo eficiente para resolver o problema crônico de abastecimento de água e fomentar as atividades agrícolas desenvolvidas na região.
Indicação 0198/2023
Reunião: 14/08/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex. ª, que sejam tomadas as medidas necessárias para viabilização de instalação de placas de sinalização de ruas, placas de regulamentação e advertência de trânsito, em todos os Distritos, deste município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se, pois, visa atender à solicitação dos moradores, como medida de segurança e informação, causando aspecto positivo para nossa cidade, no que se refere a organização das vias públicas. O objetivo dessa indicação fundamenta-se na necessidade de instalação de placas de limites de controle de velocidade, placas de advertência e placas de preferência para a segurança dos pedestres e também dos motoristas, evitando possíveis acidentes A respeito das placas de sinalização com o nome das ruas, é importante a sua instalação para melhor identificação das mesmas, visto que quando necessário localizar um endereço, se encontra dificuldades devido à ausência de sinalização, gerando grande descontentamento. Cumpre esclarecer que já existe a indicação de Nº 061/2022 de minha autoria, datada de 04 de abril de 2022, indicando o atendimento da referida demanda, mas até o presente momento a mesma ainda não foi viabilizada, tendo em vista que já se passaram 01 ano e 05 meses, faz-se necessário reiterar o pedido. Segue documento em anexo.
Indicação 0197/2023
Reunião: 14/08/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente... O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Exª, que solicite junto a secretária competente a viabilização de construção de meio-fio nas Ruas do Distrito de Planalto de Minas, bem como no asfalto que interliga o Distrito de Desembargador Otoni ao Distrito de Planalto de Minas, nesse município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se, pois, é de extrema necessidade a colocação de meio-fio nos locais propostos, em virtude de ser o único meio capaz de garantir a preservação das margens das vias públicas e a conservação da pavimentação contra a ação de enxurradas em período chuvoso, evitando assim danos ao pavimento das supracitadas vias públicas, bem como, consequentemente ao erário público. Cumpre esclarecer que já existe a indicação de Nº 158/2022 de minha autoria, datada de 19 de setembro de 2022, indicando o atendimento da referida demanda, mas até o presente momento a mesma ainda não foi viabilizada, por isso se faz necessário reiterar o pedido. Segue documento em anexo.
Indicação 0196/2023
Reunião: 14/08/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex. ª, que solicite junto ao setor responsável da Administração Pública que seja viabilizado operação tapa-buracos ou recapeamento, em regime de urgência, nas ruas da Comunidade de Baixadão e do Distrito de Planalto de Minas, nesse município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se tendo em vista as várias reclamações por parte dos moradores e condutores de veículos que precisam das ruas para trafegar. Contudo, pela falta de manutenção as ruas estão cada dia mais deterioradas, trazendo muitas dificuldades para os munícipes. Por isso solicito que se faça as devidas manutenções para solucionar os problemas existentes com o intuito de garantir a qualidade de vida dos moradores e segurança para transitar pelas ruas, diminuindo assim os transtornos causados aos nossos munícipes. Cumpre esclarecer a existência da Indicação de Nº 024/2022, aprovada por unanimidade de votos dos Vereadores presentes em Plenário na Reunião Ordinária de 07 de março do ano de 2022, Cumpre ainda esclarecer que foi encaminhado a esse gabinete a resposta através do Memorando Interno 182/2022/SMDUR, em anexo, porém a demanda até a presente data ainda não foi atendida. Por isso, solicito que seja viabilizado o atendimento da citada demanda, uma vez que não existe no presente momento, impedimentos que impossibilite trânsito de carga pesada sobre a Ponte de Mendanha, conforme foi relatado no memorando datado de 24 de março de 2022.
Indicação 0185/2023
Reunião: 07/08/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex.ª, que solicite junto à Secretária Competente da Administração Pública, providências no sentido de viabilizar, em regime de urgência, as manutenções que se fizerem necessárias para possibilitar o tráfego de veículos na Estrada da Ilha, localizada no Distrito de Desembargador Otoni, neste município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se devido as várias reclamações por parte dos moradores que precisam da referida estrada para trafegar. Contudo, pela falta de manutenção, a mesma se encontra deteriorada, trazendo muitas dificuldades para os transeuntes. Por isso solicito que se faça as devidas manutenções para solucionar os problemas existentes com o intuito de garantir a qualidade de vida dos moradores e segurança para transitar pela estrada, diminuindo assim os transtornos causados aos nossos munícipes.
Indicação 0164/2023
Reunião: 19/06/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. EXª, que solicite junto à Secretaria Competente da Administração Pública que sejam adotadas as medidas cabíveis e necessárias para que seja viabilizado a pavimentação da Rua Canjica, no Bairro Vila Arraiolos, neste município. JUSTIFICATIVA: Os moradores reivindicam para que providências sejam adotadas para o atendimento da citada obra. Obra essa que irá proporcionar qualidade de vida as pessoas que residem na citada rua ou até mesmo os pedestres que apenas utilizam desse logradouro público para transitar, pois atualmente são constantemente afetados por poeira ou lama, e até mesmo buracos que dificultam o acesso e/ou passagem dos munícipes, principalmente em período chuvoso.
Indicação 0162/2023
Reunião: 19/06/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Os Vereadores abaixo-assinados INDICAM a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICAMOS V. EXª, que solicite junto à Secretaria Competente da Administração Pública que sejam adotadas as medidas cabíveis para que seja viabilizado a construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS no Distrito de Desembargador Otoni, neste município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se, pois, onde se encontra instalado a Unidade Básica de Saúde se trata de um imóvel alugado e se encontra em estado de precariedade, contudo solicitamos a construção de um prédio próprio. A presente indicação se faz necessária tendo em vista que almejamos oferecer melhores condições no atendimento a nossa população. A construção da UBS é uma questão de saúde pública, porque representa a segurança das pessoas que utilizam diariamente esses espaços, além disso é necessário que disponibilizemos ambientes confortáveis para que seus servidores possam exercer suas funções laborais com uma maior tranquilidade, sobretudo, ofertar um ambiente harmonioso para a comunidade que precisa usufruir dos serviços prestados na Unidade Básica de Saúde. A vida e a saúde são os direitos mais elementares do ser humano, pressupostos da existência dos demais direitos, razão pela qual merecem especial cuidado.
Indicação 0148/2023
Reunião: 05/06/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. EXª, que solicite junto à Secretaria Competente da Administração Pública que seja encaminhado um engenheiro para realizar o levantamento de todas as medidas que devêm ser adotadas para que, em regime de urgência, seja viabilizado a conclusão da pavimentação de toda a extensão da Rua Siricória, no Bairro Vila dos Garimpeiros, neste município. JUSTIFICATIVA: Os moradores reivindicam para que providências sejam adotadas para o atendimento da citada obra. Obra essa que irá proporcionar qualidade de vida as pessoas que residem ou até mesmo apenas utilizam desse espaço público, pois atualmente são constantemente afetados devido a obra não ter sido realizada da forma adequada, uma vez que não utilizaram o espaço público disponível, espaço esse que necessita de algumas intervenções, para que a rua tenha uma largura aceitável para proporcionar o trânsito seguro de veículos e pedestres, e ainda existe o agravante que, segundo relatos dos moradores da citada rua, foi pavimentado uma certa metragem de um lote privado, segue foto em anexo, por isso solicito que sejam adotadas as medidas, em regime de urgência, para solucionar os diversos problemas que estão sendo gerados os nosso munícipes.
Indicação 0147/2023
Reunião: 05/06/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex.ª, que solicite junto à Secretária ou Órgão Competente da administração Pública que seja realizado um levantamento técnico para ver a possibilidade de viabilização de sinalização, bem como adoção de medidas que facilitem a organização do trânsito na interseção em T, entre a Rua Crisantino Cruz e Rua Professora Célia Falci, no Bairro Vila Operária, neste município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se por se tratar de reivindicações dos munícipes e por se tratar de área escolar, sendo de extrema importância a instalação das referidas sinalizações de trânsito, uma vez que tanto no horário de entrada quanto no horário de saída escolar há grande fluxo de veículos e pedestres, especialmente crianças, e consequentemente um alto risco de acidentes. .
Indicação 0145/2023
Reunião: 05/06/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. EXª, que verifique junto à Secretaria Competente da Administração Pública a possibilidade de viabilização de pavimentação da Rua Barreirinho, no Distrito de Planalto de Minas, neste município. JUSTIFICATIVA: Os moradores reivindicam para que providências sejam adotadas para o atendimento da citada obra. Obra essa que irá proporcionar qualidade de vida as pessoas que residem ou até mesmo apenas utilizam desse espaço público, pois atualmente são constantemente afetados por poeira ou lama, e até mesmo buracos que dificultam o acesso/passagem a passagem dos munícipes, principalmente em período chuvoso.
Indicação 0139/2023
Reunião: 22/05/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. EXª, que solicite junto à Secretaria/Órgão Competente da administração pública que sejam adotadas as medidas cabíveis para que seja viabilizado a construção de uma Rotatória, bem como colocar as sinalizações que se fizerem necessárias, no cruzamento da Rua Principal, Rua do Nego do Quilo, Rua Poça D’água e Rua Tião Coimbra, no Distrito de Planalto de Minas, neste município. JUSTIFICATIVA: Os munícipes procuraram este vereador cobrando providências no sentido de construir uma rotatória e instalar as sinalizações de trânsitos no local acima citado, uma vez que os cruzamentos são os locais no trânsito onde ocorre o maior número de acidentes e atropelamentos. Por esse motivo, as regras devem ser seguidas por todos com o objetivo de evitar essas situações.
Indicação 0135/2023
Reunião: 15/05/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª. Ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex. ª, que solicite junto ao setor responsável da Administração Pública que sejam adotadas as medidas cabíveis. em regime de urgência, para viabilizar a possibilidade de trânsito veicular e de pedestres do final da Rua Carumbé, localizada no Bairro Vila dos Garimpeiros, para o Loteamento Arraiolo, neste Município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se tendo em vista as várias reclamações por parte dos moradores e condutores de veículos que precisam do citado acesso para trafegar. Por isso solicito que sejam adotadas as devidas medidas para solucionar os problemas existentes com o intuito de diminuir os transtornos dos nossos munícipes que precisam transitar pelo referido acesso. Segue foto em anexo.
Indicação 0131/2023
Reunião: 15/05/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex.ª, que solicite junto à Secretária de Obras, providências no sentido de viabilizar, em regime de urgência, o patrolamento e cascalhamento da estrada que dá acesso à Comunidade de Cafundó, Distrito de Extração, neste município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se devido as várias reclamações por parte dos moradores e condutores de veículos que precisam da referida estrada para trafegar. Contudo, pela falta de manutenção, a mesma se encontra deteriorada, trazendo muitas dificuldades para os transeuntes. Por isso solicito que se faça as devidas manutenções para solucionar os problemas existentes com o intuito de garantir a qualidade de vida dos moradores e segurança para transitar pela estrada, diminuindo assim os transtornos causados aos nossos munícipes. Cumpre esclarecer que o ofício nº 19, de 13 de julho de 2021, protocolado em 14 de julho de 2021, conforme documento em anexo, solicitando a referida melhoria, sendo que a mesma ainda não foi atendida.
Indicação 0117/2023
Reunião: 08/05/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. EXª, que solicite junto à Secretaria Competente da administração pública a viabilização, em regime de urgência, de melhorias que se fazem necessárias na estrutura física da Escola Municipal de Baixadão, pertencente ao Distrito de Planalto de Minas, nesse município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se, uma vez que visa proporcionar melhorias ao citado ambiente escolar, que atualmente em período chuvoso, não conta com coberturas que dão acesso aos banheiros e refeitório, fazendo com que os alunos sejam expostos a chuva para terem acesso aos supracitados ambientes. Segue fotos em anexo. A Escola Municipal de Baixadão, necessita também que seja viabilizado a reforma/manutenção do muro que se encontra deteriorado. Por isso sugiro que sejam realizadas as devidas adequações necessárias para evitar expor as crianças à chuva, e também para resguardar a segurança dos alunos e dos servidores.
Indicação 0112/2023
Reunião: 24/04/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. EXª, que solicite junto à Secretaria Competente da Administração Pública a viabilização de patrolamento e cascalhamento, bem como a disponibilização de 02 manilhas, para manutenção da estrada que interliga a Comunidade de Camarinha ao Distrito de Planalto de Minas, neste município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se devido as várias reclamações por parte dos moradores e condutores de veículos que precisam da referida estrada para trafegar. Contudo, pela falta de manutenção, a mesma se encontra deteriorada, trazendo muitas dificuldades para os transeuntes. Por isso solicito que se faça as devidas manutenções para solucionar os problemas existentes com o intuito de garantir a qualidade de vida dos moradores e segurança para transitar pela estrada, diminuindo assim os transtornos causados aos nossos munícipes. Cumpre esclarecer que já existe o ofício de nº 016/2021 de 13 de junho de 2021, protocolado em 14 de julho de 2021, conforme documento em anexo, no qual solicito o atendimento da citada melhoria na referida estrada.
Moção 0007/2023
Reunião: 24/04/2023
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, Os Vereadores abaixo-assinados propõem a V. Exª, ouvida a Casa, na forma regimental, que, após ser submetida à douta e soberana consideração dos nobres pares, seja consignada nos Anais dos trabalhos deste Legislativo profunda e pesarosa MANIFESTAÇÃO DE CONDOLÊNCIA E PESAR desta Edilidade em homenagem e respeito ao lamentável e inesperado falecimento do senhor MÁRCIO DA CRUZ SILVA, ocorrido dia 30/3/2023, aos 42 anos de idade, filho de José da Conceição Silva (in memoriam) e Hermínia da Cruz Silva, tendo o corpo sido sepultado no Cemitério Municipal da sede desta cidade, no dia seguinte, sob a presença maciça de um número incontável de parentes e amigos que tiveram a honra e o privilégio de conviverem com ele e que foram lhe prestar a última e merecida homenagem póstuma. O Senhor Márcio da Cruz Silva deixa para nosso convívio, mãe querida, Valéria da Luz Silva, com quem era casado, os filhos Davi Lucas e João Miguel, e os irmãos Wilton, Eduardo, Carmem Lúcia, Nilton e Marcelo. Era exemplar servidor público da Prefeitura Municipal desta cidade, exercendo cargo com responsabilidade e competência, discernimento e dedicação, zelo e austeridade, urbanidade e humildade, o que lhe rendeu merecida nomeação para investidura em cargo de chefia, em reconhecimento as virtudes retro mencionadas. Apesar da pouca idade, o nosso já saudoso Márcio deixa-nos um legado sem igual, lastreado pela honestidade e integridade, honra e humildade, justiça e amor ao próximo, virtudes escassas em todos os segmentos da sociedade nos tempos atuais. A comoção e consternação que ainda pairam sobre Diamantina conduzem-nos a lamentar profundamente seu passamento, restando-nos, porém, elevarmos humildes preces ao nosso benevolente Pai Celestial, rogando-Lhe que sua alma descanse em paz, perene e sossegadamente em Seu Glorioso Reino. À família enlutada hipotecamos nossa solidariedade, com sinceros votos de que encontre o conforto necessário nos parentes e amigos, neste momento difícil, e permanente resignação para entender os desígnios de Deus, que precisou tirá-lo de nosso convívio passageiro nesta terra para tê-lo perenemente ao Seu lado. Requer, por derradeiro, que seja dada ciência desta Moção à família enlutada.
Moção 0006/2023
Reunião: 24/04/2023
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente: O vereador abaixo-assinado propõe a V. Exª, ouvido o Plenário, na forma regimental, que, após aprovação, seja consignada nos Anais dos trabalhos deste legislativo, profunda e pesarosa MANIFESTAÇÃO DE CONDOLÊNCIA E PESAR desta edilidade em respeito ao falecimento de Geraldo Elias Lopes, ocorrido no dia 19 de abril, do corrente ano. O Geraldo Elias Lopes, residia na Comunidade de Ribeirãozinho, Distrito de Planalto de Minas, era um homem honroso e querido por todos que tiveram a satisfação de conhecê-lo. Ele deixa-nos um legado de vida a seguir, lastreado na fé, honestidade, alegria, caráter e honra. Ele dignamente tirava seu sustento da profissão de motorista de caminhão, tendo cumprido sua missão com serenidade e comprometimento. A comoção e consternação que ainda pairam, conduzem-nos a lamentar profundamente seu passamento, restando-nos, porém, elevarmos humildes preces ao nosso benevolente Pai Celestial, rogando-Lhe que sua alma descanse em paz, perene e sossegadamente em Seu Glorioso Reino. À família enlutada hipotecamos nossa solidariedade, com sinceros votos de que encontre o conforto necessário nos parentes e amigos, neste momento difícil, e permanente resignação para entender os desígnios de Deus, que precisou tirá-lo de nosso convívio passageiro nesta terra para tê-lo perenemente ao Seu lado. Manifesto profundo respeito e rogo a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Requer, por derradeiro, que seja dada ciência desta Moção à família enlutada, para conhecimento.
Indicação 0103/2023
Reunião: 17/04/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. EXª, que solicite junto à Secretaria Competente da administração pública a viabilização, em regime de urgência, de adequações que se fazem necessárias na estrutura física do Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI do Distrito de Planalto de Minas, nesse município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se, uma vez que visa resguardar a segurança dos alunos, devido os mesmos estarem, por exemplo, tendo livre acesso a cozinha do CMEI, por falta dos ambientes estarem adaptados para suas respectivas finalidades e de forma Individualizada. Por isso sugiro que sejam realizadas as devidas adequações, bem como as divisões necessárias do ambiente escolar para resguardar a segurança dos alunos do citado CMEI, devido a cozinha ser um ambiente que traz sérios perigos, caso alguma criança tenha o acesso indevido a esse local.
Indicação 0100/2023
Reunião: 17/04/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. EXª, que solicite junto à Secretaria Competente da administração pública que sejam adotadas as medidas cabíveis para viabilização de pavimentação na Rua Manoel Romão Dias, no Bairro Vila Operária, neste município. JUSTIFICATIVA: Os moradores reivindicam para que providências sejam adotadas para o atendimento da citada obra. Obra essa que irá proporcionar qualidade de vida as pessoas que residem ou até mesmo apenas utilizam desse espaço público, pois atualmente são constantemente afetados por poeira ou lama, e até mesmo buracos que dificultam o acesso/passagem a passagem dos munícipes, principalmente em período chuvoso. Segue foto em anexo.
Requerimento 0005/2023
Reunião: 17/04/2023
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra-assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário, respeitosamente, nos termos regimentais, a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei CMD Nº06 de 30 de março de 2023, que “INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE DIAMANTINA/MG, O DIA DA CAVALGADA DE BARREIRA VERMELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Moção 0005/2023
Reunião: 17/04/2023
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente: Os vereadores abaixo-assinados propõem a V. Exª, ouvido o Plenário, na forma regimental, que, após aprovação, seja consignada nos Anais dos trabalhos deste legislativo, profunda e pesarosa MANIFESTAÇÃO DE CONDOLÊNCIA E PESAR desta edilidade em respeito ao falecimento do Senhor Antônio Heldercir de Faria, ocorrido no dia 11 de abril, do corrente ano. O Senhor Antônio Eudes Farias, era um homem honroso e querido por todos que tiveram a satisfação de conhecê-lo. Ele deixa-nos um legado de vida a seguir, lastreado na fé, honestidade, alegria, caráter e honra. Ele deixa também seu legado enquanto Servidor Público do Município de Diamantina, no qual por mais de 30 anos atuou com amor pelo seu ofício, dedicação e integridade. Neste momento de pesar e dor, elevamos nossas humildes preces ao nosso benevolente Pai Eterno e Celestial, para que sua alma descanse em paz, perenemente, ao seu lado e que possa dar aos seus entes queridos e amigos resignação e conforto suficientes para entenderem seus desígnios. Manifestamos profundo respeito e rogamos a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Requeremos, por derradeiro, que seja dada ciência desta Moção à família enlutada, para conhecimento.
Indicação 0087/2023
Reunião: 10/04/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. EXª, que solicite junto à Secretaria/Órgão Competente da administração pública para que seja viabilizado a instalação de lixeiras nas ruas do Distrito de Planalto de Minas, nesse município. JUSTIFICATIVA: Os moradores reivindicam providências para a instalação da lixeira, que promoverá a garantia de ruas mais limpas, favorecendo a coleta de lixo pelo serviço público municipal para os moradores, evitando assim que coloquem lixo em locais impróprios e gerando um círculo benéfico para toda a população. Por esse motivo, solicito providências para que juntamente com o setor competente se busque essa melhoria no que diz respeito a questão sanitária das ruas do citado Distrito, que necessitam de uma local adequado para armazenamento temporário dos materiais descartados.
Moção 0004/2023
Reunião: 10/04/2023
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente: Os Vereadores abaixo-assinados propõem a V. Exª, ouvida a Casa, na forma regimental, que, após ser submetida à douta e soberana consideração dos nobres pares, seja consignada nos Anais dos trabalhos deste Legislativo profunda e pesarosa MANIFESTAÇÃO DE CONDOLÊNCIA E PESAR desta Edilidade em homenagem e respeito ao lamentável falecimento do ex-Vereador deste poder legiferante, JOSÉ ALVES CAMELO, ocorrido dia 2/3/2023, tendo o corpo sido sepultado no Cemitério Municipal da sede desta cidade, no dia seguinte, sob a presença maciça de um número incontável de parentes e amigos que tiveram a honra e o privilégio de conviverem com ele e que foram lhe prestar a última e merecida homenagem póstuma. O Senhor José Alves Camelo era casado com a Senhora Gerolisa Costa Camelo (in memoriam), deixando para nosso convívio 4 (quatro) filhos, 10 (dez) netos e 7 (sete) bisnetos. Aposentado pela Empresa de Correios e Telégrafos, nesta cidade, honrou o cargo no qual era investido, trabalhando com proficiência e solicitude, urbanidade e dedicação, responsabilidade e austeridade, se notabilizando como exemplar servidor público federal. Também foi Vereador desta Câmara Municipal, por dois mandatos, tendo cumprido a missão que foi confiada pelos seus eleitores com honradez e compromisso, serenidade e comprometimento, fazendo valer o juramento proferido quando de suas respectivas posses. Enfim, o nosso já saudoso José Alves Camelo deixa para nós, contemporâneos, e para a posteridade um legado sem igual, lastreado pela honestidade e integridade, honra e humildade, justiça e amor ao próximo, virtudes escassas em todos os segmentos da sociedade nos tempos atuais. A comoção e consternação que ainda pairam sobre Diamantina conduzem-nos a lamentar profundamente seu passamento, restando-nos, porém, elevarmos humildes preces ao nosso benevolente Pai Celestial, rogando-Lhe que sua alma descanse em paz, perene e sossegadamente em Seu Glorioso Reino. À família enlutada hipotecamos nossa solidariedade, com sinceros votos de que encontre o conforto necessário nos parentes e amigos, neste momento difícil, e permanente resignação para entender os desígnios de Deus, que precisou tirá-lo de nosso convívio passageiro nesta terra para tê-lo perenemente ao Seu lado. Requer, por derradeiro, que seja dada ciência desta Moção à família enlutada.
Indicação 0073/2023
Reunião: 03/04/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex.ª, que sejam adotadas as medidas cabíveis junto a Secretária/órgão competente para a disponibilização de espaço na via pública, preferencialmente nas mediações do centro histórico de Diamantina, com destinação ao estacionamento exclusivo de veículos que prestam serviço de Táxi nos Distritos pertencentes a esse município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pelas reivindicações motoristas de táxi dos Distritos, tendo em vista que possuem a Outorga de termo de Permissão e Alvará de Funcionamento, nas condições estabelecidas pela Lei e demais atos normativos expedidos pelo Poder Executivo. Cumpre ainda esclarecer que o transporte individual de passageiros, em veículos de aluguel, constitui serviço de interesse público, porém os motoristas de táxi dos Distritos do Município de Diamantina não possuem vagas de estacionamentos destinadas para uso assim que chegam a sede do município, trazendo muitos dificuldades e transtornos para os mesmos e para seus passageiros.
Indicação 0072/2023
Reunião: 03/04/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex.ª, que solicite junto à Secretária/órgão competente, providências no sentido de viabilizar o processo de instalação de dispositivos para redução e controle de velocidade de veículos na Rua Professor Crisantino Cruz, especificadamente próximo à residência de número 215, no Bairro Vila Operária, na Sede deste município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pelas reivindicações dos próprios munícipes quanto ao trânsito em alta velocidade de veículos na citada rua, colocando assim em risco a segurança e qualidade de vida dos moradores, e das pessoas que por ali transitam diariamente. Por esse motivo, solicito providências para que juntamente com o setor competente busque essa melhoria no citado logradouro público nesse município.
Indicação 0071/2023
Reunião: 03/04/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex.ª, que solicite junto à Secretária competente a viabilização da construção de uma pracinha, bem como a instalação de parquinho infantil e academia ao ar livre para a Comunidade de Baixadão, distrito de Planalto de Minas, neste município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se, pois, visa atender as reivindicações dos munícipes que solicitam a intervenção do poder legislativo e executivo para realização das melhorias acima citadas, tendo em vista a importância de uma área de recreação infantil e lazer para o bem-estar e saúde de nossos munícipes, principalmente para idosos e crianças, e esta localidade ainda não foi contemplada com áreas destinadas ao lazer. O atendimento a esta demanda será de grande relevância a população local. Cumpre esclarecer que já existe protocolado a indicação de nº 144/2021 de 19 de abril de 2021, de minha autoria, com a citada demanda, conforme documento em anexo. Contudo a indicação se encontra sem resposta até o presente momento.
Indicação 0065/2023
Reunião: 27/03/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex. ª, que solicite junto ao setor responsável da Administração Pública que seja viabilizado operação tapa-buracos, em regime de urgência, nas ruas do Distrito de Planalto de Minas e Distrito de Desembargador Otoni, nesse município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se tendo em vista as várias reclamações por parte dos moradores e condutores de veículos que precisam das ruas para trafegar. Contudo, pela falta de manutenção as ruas estão cada dia mais deterioradas, trazendo muitas dificuldades para os munícipes. Por isso solicito que se faça as devidas manutenções para solucionar os problemas existentes com o intuito de garantir a qualidade de vida dos moradores e segurança para transitar pelas ruas, diminuindo assim os transtornos causados aos nossos munícipes.
Indicação 0057/2023
Reunião: 27/03/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V.EXª a viabilização de uma casa de apoio na cidade de Diamantina para os pacientes de povoados e distritos do nosso Município, que fazem tratamentos de saúde na cidade de Belo Horizonte. Os mesmos precisam de um lugar adequado para embarque e desembarque, devido aos horários fora do horário habitual de seus deslocamentos. JUSTIFICATIVA: Essa medida visa dar dignidade aos pacientes que se submetem a tais tratamentos, chegando em nosso Município para a espera do transporte e também ao retornar, muitas das vezes tarde da noite e não possuem um local adequado ou até mesmo uma condução para retornar a sua residência.
Indicação 0046/2023
Reunião: 13/03/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex. ª, que solicite junto ao setor responsável da Administração Pública que seja viabilizado o recapeamento asfáltico, em regime de urgência, de uma estrada que interliga os Distritos de Planalto de Minas e Desembargador Otoni, neste município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se tendo em vista as várias reclamações por parte dos moradores e condutores de veículos que trafegam na referida estrada. Contudo, mesmo sendo uma obra recentemente concluída, a mesma se encontra muito deteriorada, trazendo muitas dificuldades para os munícipes. Cumpre ainda esclarecer, que seria pertinente o setor/órgão competente solicitar da Empresa Contratada para realizar essa obra, esclarecimentos sobre a forma como se deu a realização da citada obra pública, pois por ser uma obra recentemente concluída, causa estranheza já estar se deteriorando, em um curto período de tempo de conclusão da mesma.
Indicação 0021/2023
Reunião: 06/03/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex. ª, que solicite junto ao setor responsável da Administração Pública a viabilização da instalação de iluminação pública em uma área popularmente conhecida como “Ocupação Vitória”, na sede desse município. JUSTIFICATIVA: A solicitação justifica-se, pois, a iluminação pública é um direito dos moradores e, pela Constituição Federal, cabe ao Poder Executivo organizar e prestar esse serviço. Cumpre esclarecer que grandes são os transtornos gerados aos munícipes que residem no referido local, devido à falta de iluminação, trazendo desconforto e insegurança à população devido à falta de iluminação pública.
Indicação 0013/2023
Reunião: 27/02/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex. ª, que solicite junto ao setor responsável da Administração Pública a viabilização de manutenção/reparos do manilhamento, em regime de urgência, em um córrego que dá acesso a Comunidade de Columbis, no Distrito de Planalto de Minas, neste município. JUSTIFICATIVA: A solicitação justifica-se, pois, grandes são os transtornos gerados aos munícipes devido a atual situação que se encontra a passagem, porque grandes foram os estragos causados pelas chuvas, trazendo inclusive diversos riscos à segurança e integridade das pessoas que transitam pelo referido local, sendo a estrada inclusive utilizada para tráfego do ônibus escolar.
Indicação 0011/2023
Reunião: 27/02/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex. ª, que solicite junto ao setor responsável da Administração Pública a viabilização da manutenção na iluminação e reparos no piso das Quadras Poliesportivas do Distrito de Planalto de Minas e do Distrito de Desembargador Otoni, ambos neste Munícipio. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pelo fato das quadras estarem precisando de reparos no piso e também manutenção na iluminação, pois os referidos ambientes esportivos se encontram em meio a escuridão e por ser o único meio utilizado pela população para prática de esportes e diante dessa situação são gerados vários transtornos aos moradores, devido à dificuldade para utilização da mesma no período noturno e no que diz respeito à segurança do local, conforme fotos em anexo.
Indicação 0010/2023
Reunião: 27/02/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex. ª, que solicite junto ao setor responsável da Administração Pública a viabilização da reforma/construção de uma ponte localizada sobre o “ Córrego do Vaquejador”, que dá acesso ao Distrito de Planalto de Minas e ao Distrito de Desembargador Otoni, neste município. JUSTIFICATIVA: A solicitação justifica-se, pois, grandes são os transtornos e perigos gerados a população local, bem como diversas são as reclamações pelos munícipes. Cumpre esclarecer que já se encontra na Secretária de Governo o ofício de nº 042 de 19 de dezembro de 2022, protocolado no dia 20 de dezembro de 2022, conforme documento em anexo.
Indicação 0009/2023
Reunião: 27/02/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex. ª, que solicite junto ao setor responsável da Administração Pública a viabilização da conclusão da obra de instalação um (01) TUBO ARMCO, no Distrito de Desembargador Otoni, neste município. JUSTIFICATIVA: A solicitação justifica-se, pois, grandes são os transtornos gerados aos munícipes devido ao fato da obra se encontrar inacabada, trazendo inclusive diversos riscos à segurança e integridade das pessoas que transitam pelo referido local, pois ainda não foram instalados dispositivos de segurança e sinalização, conforme fotos em anexo.
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Projeto de Lei CMD 00005/2024
Protocolado: 11/03/2024
Autor(es): Mesa Diretora|Adilson Alves Teixeira|Cássio Antônio Moreira |Edivaldo José Silva Lopes|Kelly Fernandes Costa|Kim da Mercearia
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de décimo terceiro salário aos Vereadores, ser concedido aos Vereadores que serão eleitos nas eleições municipais deste ano e que serão empossados em 1º de janeiro de 2025.
Data: Situação: Por:
11/03/2024 Proposição protocolada
18/03/2024 Apresentado em plenário Mesa Diretora
25/03/2024 Projeto aprovada em 1º turno Mesa Diretora
01/04/2024 Projeto aprovada em 2º turno Mesa Diretora
Projeto de Lei CMD 00004/2024
Protocolado: 06/03/2024
Autor(es): Mesa Diretora|Adilson Alves Teixeira|Cássio Antônio Moreira |Edivaldo José Silva Lopes|Kelly Fernandes Costa|Kim da Mercearia
Ementa:
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o período compreendido entre 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.
Data: Situação: Por:
06/03/2024 Proposição protocolada
11/03/2024 Apresentado em plenário Mesa Diretora
18/03/2024 Projeto aprovada em 1º turno Mesa Diretora
25/03/2024 Projeto aprovada em 2º turno Mesa Diretora
Projeto de Lei CMD 00003/2024
Protocolado: 06/03/2024
Autor(es): Mesa Diretora|Adilson Alves Teixeira|Cássio Antônio Moreira |Edivaldo José Silva Lopes|Kelly Fernandes Costa|Kim da Mercearia
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores do Poder Legislativo.
Data: Situação: Por:
06/03/2024 Proposição protocolada
11/03/2024 Apresentado em plenário
11/03/2024 Tramitação em regime de urgência Diego Filipe Porto
18/03/2024 Projeto aprovado em turno único Mesa Diretora
Projeto de Lei CMD 00001/2024
Protocolado: 16/02/2024
Autor(es): Mesa Diretora|Adilson Alves Teixeira|Cássio Antônio Moreira |Edivaldo José Silva Lopes|Kelly Fernandes Costa|Kim da Mercearia
Ementa:
Dipõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores do Poder Legislativo.
Data: Situação: Por:
16/02/2024 Proposição protocolada
19/02/2024 Apresentado em plenário Mesa Diretora
25/03/2024 Projeto retirado pelo autor Mesa Diretora
Projeto de Resolução 00001/2024
Protocolado: 06/03/2024
Autor(es): Mesa Diretora|Adilson Alves Teixeira|Cássio Antônio Moreira |Edivaldo José Silva Lopes|Kelly Fernandes Costa|Kim da Mercearia
Ementa:
Dispõe sobre a fixação do subsidio dos Vereadores da Câmara Municipal de Diamantina/MG para a Legislatura compreendida pelo quadriênio 2025/2028, e dá outras providências.
Data: Situação: Por:
06/03/2024 Proposição protocolada
11/03/2024 Apresentado em plenário Mesa Diretora
18/03/2024 Projeto aprovado em turno único Mesa Diretora
Veja mais...
LO - Lei Ordinária 4263/2023
Autor: Adilson Alves Teixeira
Sancionada: 12/12/2023
Ementa:
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A PORTADORES DE FIBROMIALGIA, ATAXIA E/OU LÚPUS NO MUNICIPIO DE DIAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária 4253/2023
Autor: Adilson Alves Teixeira | Cássio Antônio Moreira | Edivaldo José Silva Lopes | Kelly Fernandes Costa | Marcos Juliano da Cruz
Sancionada: 16/10/2023
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO MONETÁRIA DO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL, EM RAZÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
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