Portal de transparência da Câmara Municipal de Diamantina | Edivaldo José Silva Lopes (Chico de Zedi) SD - Solidariedade
Ir para o Rodapé VLibras Acessibilidade Fale Conosco
Chico de Zedi - Edivaldo José Silva Lopes
Cargo:
Vereador Vice-Presidente
Partido:
SD - Solidariedade
E-Mail:
edivaldo.lopes@cmdiamantina.mg.gov.br
Legislatura(s):
Legislatura - 01/01/2021 a 31/12/2024

Biografia

Edivaldo José Silva Lopes, mais conhecido como Chico de Zedi, nascido em 04/01/1982 , é natural da Comunidade de Capoeirão, localizada em Diamantina/MG.
Estudou na Escola Estadual Rogério Firmino Lopes (Capoeirão), Escola Estadual Artur Tibães (Senador Mourão), Escola Estadual Jerônimo Pontello (Couto M. de Minas), Escola Estadual Tancredo Neves (Couto M. de Minas) e na Escola Estadual Gabriel Mandacaru (Diamantina).
Mudou-se com a família para o distrito de Senador Mourão aos 12 anos e já na adolescência começou a trabalhar com seu pai e logo em seguida passou a assumir a profissão de operador de máquinas, e consequentemente entrou no ramo de reflorestamento e carvoejamento como prestador de serviços.
Sempre foi interessado pelas questões de sua comunidade, e em 2018 decidiu participar mais de perto das carências dos povoados no entorno do distrito de Senador Mourão, onde através de apoios importantes conseguiu vários benefícios para a sua região.
Chico ao longo de sua vida sempre participou de vários mutirões e atividades em benefício para a população local.
Candidatou-se ao cargo de Vereador pela primeira vez em 2020, sendo eleito com 589 votos, assumindo a legislatura 2021-2024.


01/01/2021 a 31/12/2022 - Suplente de presidente da Comissão Obras, Bens e Serviços Públicos
01/01/2021 a 31/12/2021 - Suplente de vice-presidente da Comissão Obras, Bens e Serviços Públicos
01/01/2023 a 31/12/2024 - Relator Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação
01/01/2023 a 31/12/2024 - Vice Presidente da Mesa Diretora
Indicação 0035/2024
Reunião: 08/04/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a Vossa Excelência que verifique junto ao setor competente a possibilidade de substituir os postes e lâmpadas atuais da Praça São Sebastião, no distrito de Senador Mourão, em Diamantina. JUSTIFICATIVA: A justificativa para essa solicitação é que os postes existentes são baixos e frágeis, o que os torna suscetíveis a danos frequentes. Além disso, considerando que Senador Mourão é uma área rural, os animais que circulam pelo distrito frequentemente causam danos aos postes, prejudicando a iluminação pública. Sugiro a instalação de postes mais resistentes e a substituição das lâmpadas convencionais por iluminação de LED. Essa medida não apenas melhorará a segurança e visibilidade na praça, mas também contribuirá para a economia de energia e a sustentabilidade ambiental.
Indicação 0023/2024
Reunião: 11/03/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Ex.ª, ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exm° Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a V. Ex.ª que solicite ao departamento competente a conclusão da substituição do poste de iluminação localizado na Rua da Saudade, próximo ao número 97, no Distrito de Senador Mourão, município de Diamantina. JUSTIFICATIVA: A necessidade deste pedido se dá pela situação inacabada deixada pela empresa encarregada da troca. Conforme relatado, o processo foi iniciado, mas não finalizado, pois o poste correto não foi trazido pelos profissionais. Além disso, uma vala foi aberta e não foi devidamente fechada, representando um risco iminente à segurança dos moradores e transeuntes da área. (Imagens em anexo evidenciam a situação) A ausência de uma iluminação adequada e a presença de um buraco aberto são questões urgentes que demandam atenção imediata para evitar possíveis acidentes ou consequências mais graves.
Moção 0001/2024
Reunião: 11/03/2024
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente: Requeiro a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais que seja inserido a MOCÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES na Ata dos anais desta Casa ao 2º Sargento Danilo Murta Sá, pelo seu excelente trabalho e dedicação aos serviços prestados à Comunidade de Senador Mourão, neste Município, no período de Fevereiro de 2017 a Fevereiro de 2024. O 2º Sargento Danilo Murta Sá demonstrou ser um profissional competente, responsável, comprometido e humano, que contribuiu de forma significativa para a segurança, a ordem e o bem-estar dos moradores de Senador Mourão. Com sua liderança, sua equipe realizou diversas ações de prevenção, fiscalização, orientação e apoio à população, sempre com respeito, cordialidade e eficiência. Não poderíamos deixar de manifestar o nosso reconhecimento pelo trabalho do 2º Sargento Danilo Murta Sá, que deixou sua marca de honra, coragem e lealdade em nossa comunidade. Receba a admiração e as justas homenagens desta Edilidade pela dedicação e competência. Desejando-lhe muito sucesso em sua nova missão, e que Deus o abençoe e proteja sempre.
Indicação 0022/2024
Reunião: 04/03/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: que solicite junto ao setor responsável da Administração Pública as medidas cabíveis para instalação de uma placa de orientação de destino na entrada do Distrito de Senador Mourão, neste Município. JUSTIFICATIVA: Este pedido justifica-se visto que o distrito de Senador Mourão é um local movimentado, tanto por moradores quanto por visitantes. No entanto, a ausência de sinalização adequada dificulta a identificação das vias e entrada do distrito. Muitos motoristas e pedestres enfrentam dificuldades para encontrar o local.
Indicação 0019/2024
Reunião: 04/03/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: que solicite junto ao setor responsável da Administração Pública a viabilização de urgente manutenção nas redes de energia elétrica na rua principal da comunidade de Capoeirão, pertencente ao distrito de Senador Mourão, neste município. JUSTIFICATIVA: A solicitação justifica-se, pois, a situação atual é preocupante, visto que as árvores da região estão em contato direto com a rede elétrica, o que representa um risco à segurança dos moradores e pode causar interrupções no fornecimento de energia. A falta de manutenção adequada tem contribuído para essa situação, tornando imperativo que medidas sejam tomadas o mais breve possível. Fotos foram anexadas para demonstrar a situação atual e facilitar a avaliação.
Indicação 0015/2024
Reunião: 26/02/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Ex.ª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a Vossa Excelência que verifique junto ao setor responsável a possibilidade de realizar limpeza, roçada e capina nos logradouros públicos em Senador Mourão, no município de Diamantina. JUSTIFICATIVA: O pedido se justifica com o intuito de contribuir ao combate contra a dengue, uma doença grave transmitida pelo mosquito Aedes aegypti, que se prolifera em locais com água parada e lixo acumulado. A limpeza das vias, roçada e capina é uma medida preventiva que visa eliminar os possíveis focos do mosquito, além de melhorar a aparência e a segurança da localidade.
Indicação 0006/2024
Reunião: 19/02/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: que solicite junto ao setor responsável da Administração Pública as medidas cabíveis para poda de uma árvore na Rua principal denominada Rua do Progresso, em frente à casa de número 153, no distrito de Senador Mourão, neste município. JUSTIFICATIVA: Este pedido é justificado pelas diversas reclamações dos munícipes, e pela altura elevada da árvore que se encontra com seus galhos envoltos na fiação de transmissão de energia, causando fuga de energia e elevado risco de acidentes. Além disso, os veículos de grande porte, para passar, precisam transitar na contra-mão, conforme fotografia anexa.
Indicação 0004/2024
Reunião: 19/02/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação INDICO: que solicite junto ao setor responsável da Administração Pública a necessidade de viabilizar o patrolamento e cascalhamento, em regime de urgência, das estradas que ligam a Comunidade da Barra e a Comunidade de Pedraria a Senador Mourão, neste município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se tendo em vista as várias reclamações por parte dos moradores e condutores de veículos que precisam das estradas para trafegar, sendo que as mesmas se encontram em estado de calamidade, principalmente por se tratar de rotas que são utilizadas para tráfego escolar e interligam as comunidades.
Indicação 0003/2024
Reunião: 19/02/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: que solicite junto ao setor responsável da Administração Pública a necessidade de viabilizar o patrolamento e cascalhamento, em regime de urgência, da estrada principal da Comunidade do Mundel, pertencente ao distrito de Senador Mourão, neste município. JUSTIFICATIVA: Este pedido é justificado pelas diversas reclamações dos moradores e motoristas que utilizam a estrada, a qual está em situação calamitosa, sobretudo porque é rota de transporte escolar e de ligação entre as comunidades. Essa rota, em particular, tem um idoso acamado que depende da ambulância, mas esta não consegue chegar até ele devido ao péssimo estado da estrada em questão.
Moção 0011/2023
Reunião: 25/09/2023
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente: Requeremos a Vossa Excelência, respeitosamente, que seja encaminhada cópia xerográfica da Moção abaixo aos Excelentíssimos Senador Rodrigo Pacheco e Deputado Federal Arthur Lira, respectivamente, Presidente do Egrégio Senado Federal e da Augusta Câmara dos Deputados, de APOIO AO CONGRESSO NACIONAL, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 442), a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas de competência do Poder Legislativo, no intuito de impedir a usurpação da competência primária do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal, no seguinte teor: Excelentíssimos Senador Rodrigo Pacheco e Deputado Federal Arthur Lira, respectivamente, Presidente do Egrégio Senado Federal e da Augusta Câmara dos Deputados: Além da defesa do princípio republicano da Separação de Poderes e do sistema de Freios e Contrapesos, consagrados no texto constitucional, esta moção é motivada pelo tentame de legislar por vias judiciais matérias a respeito da prática do aborto, conforme implicita a ADPF nº 442 – Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental apresentada ao Supremo Tribunal Federal no sentido de questionar a recepcionalidade dos artigos 124 e 126 do Código Penal (dispõe sobre o aborto no país) diante da Constituição Federal brasileira. Esta moção considera também a ofensa mais ampla à vida contida na tese da ADPF 442, que não somente propõe a legalização do aborto até 12 semanas, mas propõe a tese que ultrapassa este marco de três meses, visto que está fundamentada no argumento de que “não haveria como se imputar direitos fundamentais ao embrião. O estatuto de pessoa só seria reconhecido após nascimento com vida” e afirma ainda que “a dignidade da pessoa humana exige mais do que simplesmente o pertencimento à espécie humana para os efeitos protetivos do princípio constitucional”. O conteúdo essencial mínimo para a dignidade humana, segundo os próprios ministros da Corte, é [1] o valor intrínseco, simplesmente porque se é humano, mas sem o estatuto de pessoa humana, [2] autonomia, isto é, o reconhecimento de sua capacidade de guiar-se por seu projeto de vida individual, e [3] o valor comunitário. Ainda segundo os ministros da Corte, é na interseção entre a dignidade, a autonomia e a cidadania que o sentido de existência digna passa a receber conteúdo concreto. Não há preceitos absolutos em nosso ordenamento constitucional. Coloca-se, assim, na própria tese, critérios alheios ao ordenamento jurídico brasileiro e um relativismo tal que atinge a vida humana em geral e não apenas a dos nascituros. Esta moção ainda louva especialmente as recentes manifestações do Excelentíssimo Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, quanto ao julgamento no Supremo Tribunal Federal sobre a descriminalização do porte de drogas para uso da própria pessoa, em que o parlamentar diz que “a decisão do parlamento é a única com legitimidade”, trata a possibilidade de ativismo judicial como “equívoco grave” e “invasão da competência do poder legislativo” e deixa claro que “não se pode atribuir ao Congresso Nacional inércia ou omissão”. Portanto, pretende-se por meio desta moção manifestar expresso apoio ao Excelentíssimo Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, por sua postura, e reiterar a imensa importância em se garantir as prerrogativas do Congresso Nacional como único legitimado para legislar em tudo aquilo que lhe é próprio de sua competência, especialmente acerca da matéria presente no Recurso Extraordinário (RE) 635659, referente ao tema das drogas, e da ADPF 442, atinente ao tema do aborto, observando o que dispõe a Constituição Federal e lembrando que o Supremo Tribunal Federal tem como função comportar-se como guardião da Carta Magna e não como legislador. Por fim, não se pode tampouco desprezar a vontade popular, de que reza o Parágrafo Único do Artigo Primeiro de nossa atual Constituição “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição” .E é com base nesse dispositivo constitucional que a população diamantinense, por meio deste Parlamento, invariavelmente reitera sua posição majoritariamente contrária ao aborto. Esta tentativa de avançar a pauta abortista encontrou lugar nas cortes do nosso judiciário justamente ao tentar evadir a restrição popular manifesta por seus representantes eleitos para legislar e que há décadas barram esforços semelhantes feitos no único foro competente para discussões legislativas, o Congresso Nacional. Que a presente Moção, após aprovada pelos senhores pares, seja encaminhada às autoridades anteriormente mencionadas, como prova de nossa mais veemente PREOCUPAÇÃO E APOIO, aos nossos lídimos representantes no Colendo Congresso Nacional.
Indicação 0233/2023
Reunião: 18/09/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhadacópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. EXª, que solicite junto à Secretaria Competente da Administração Pública que seja viabilizado um relatório com todas as estradas que foram contempladas com melhorias de patrolamento e cascalhamento, atendendo as solicitações de minha autoria via ofício ou indicação, no Distrito de Senador Mourão e Distrito de Desembargador Otoni, neste município. JUSTIFICATIVA: O pedido faz se necessário devido à vários questionamentos e reclamações, pela população que necessita das estradas dos citados Distritos, sobre a efetiva atuação do Poder Executivo no que diz respeito às melhorias de patrolamento e cascalhamento das estradas que se encontram deterioradas, causando muita insatisfação aos transeuntes!
Indicação 0223/2023
Reunião: 04/09/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. EXª, que solicite junto à Secretaria/Órgão Competente da administração pública que seja viabilizada a revitalização, limpeza e o paisagismo na Praça Nossa Senhora Aparecida, localizada no Distrito de Senador Mourão, neste município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se, pois, a revitalização, limpeza e o paisagismo de uma praça pública têm o objetivo de promover a excelência de um espaço de conveniência e lazer, tendo em vista que contribui para a valorização e qualidade de vida das pessoas, porém, a falta da devida manutenção e de serviços constantes, submetem esses locais a contextos não condizentes com suas repectivas finalidades.
Indicação 0221/2023
Reunião: 04/09/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. EXª, que verifique junto à Secretaria/órgão Competente a viabilização de instalações de braços de luz completos, que se fizerem necessários, na Rua Silvio Felício dos Santos, no Distrito de Senador Mourão, nesse município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se por ser reivindicação dos nossos munícipes, devido a citada rua não se encontra com a iluminação adequada, gerando descontentamento à população, bem como reduzindo a segurança do local. Por isso visando resguardar a segurança e zelar pela qualidade de vida dos transeuntes e moradores, solicito que sejam adotadas as medidas cabíveis para evitar possíveis transtornos aos nossos munícipes. Segue comprovante de residência em anexo para facilitar a identificação do local.
Indicação 0216/2023
Reunião: 04/09/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex. ª, que sejam tomadas as medidas necessárias para que ocorra a regularização do atendimento médico na Estratégia de Saúde Familiar – ESF do Distrito de Senador Mourão, neste município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se, pois, é público e notório a necessidade da efetividade do atendimento ao público de maneira periódica no citado ESF, pois se trata de um profissional de uma área imprescindível e faz se necessário à sua atuação efetiva. Contudo, é inquestionável os prejuízos e transtornos que têm gerado aos munícipes do Distrito de Senador Mourão e suas comunidades, devido à ausência de um (a) médico (a), para estar realizando o atendimento aos pacientes no citado Distrito, tendo esses que se deslocar até a sede do município, para garantir o direito ao atendimento que se fazem necessários.
Moção 0009/2023
Reunião: 28/08/2023
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente: O vereador abaixo-assinado propõe a V. Exª, ouvido o Plenário, na forma regimental, que, após aprovação, seja consignada nos Anais dos trabalhos deste legislativo, profunda e pesarosa MANIFESTAÇÃO DE CONDOLÊNCIA E PESAR desta edilidade em respeito ao falecimento do Senhor Isaías de Oliveira Pais, ocorrido no dia 23 de agosto, do corrente ano. O Senhor Isaías de Oliveira Pais, residia no Distrito de Senador Mourão, era um homem honroso e querido por todos que tiveram a satisfação de conhecê-lo. Ele deixa-nos um legado de vida a seguir, lastreado na fé, honestidade, alegria, caráter e honra. Enorme é minha dor e tristeza com sua partida tão repentina, meu amigo e meu irmão, mas também externo a minha alegria da certeza do seu encontro com o Pai. O Senhor Isaías trabalhou como mecânico e operador de máquinas, com muita dignidade para levar sustento à sua família. Linda família composta por sua esposa, Maria Lúcia e seus filhos, Josias, Josiane, Rosiane e Willian. Dando seguimento a árvore genealógica ele é vovô da Nicolly, digo é, pois ele sempre viverá nos corações dos entes e amigos queridos. Menciono ainda a nora Ângela Isabel e seu genro Gilmar ventura. Acordar sempre disposto a fazer o dia das pessoas melhor era uma de suas especialidades. Ele com certeza ensinou as pessoas que tiveram o privilégio de compartilhar as gargalhadas, uma forma leve e alegre de viver e aproveitar a vida, valorizando a importância da família e dos amigos do coração, pois ele sempre estava presente e se fazia presente. A sua passagem terrena aos olhos de quem não o conheceu foi curta, mas para com quem conviveu, um dia valeu mais que uma vida inteira, pois sua alegria, sabedoria, amizade, fé e todos os momentos únicos que juntos vivemos ficarão eternizados em meu coração. Irmão de sangue? Não, mas irmão de alma, de parceria. Foi e continuará sendo, onde estiver, um presente de Deus. Fica aqui registrado a gratidão de ter convivido com uma pessoa de coração tão puro, de conhecimento nato, pai, esposo, amigo, e avô, que sempre esteve presente, servindo o próximo com amor, sem almejar nada em troca. A sua amada família, em especial sua esposa Maria Lúcia, mulher valorosa, que caminhou e honrou o seu esposo todos esses anos, na alegria e na tristeza, expresso a minha eterna amizade e verdadeiros sentimentos de pêsames. Neste momento de pesar e dor, elevamos nossas humildes preces ao nosso benevolente Pai Eterno e Celestial, para que sua alma descanse em paz, perenemente, ao seu lado e que possa dar aos seus entes queridos e amigos resignação e conforto suficientes para entenderem seus desígnios. Manifesto profundo respeito e rogo a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Requer, por derradeiro, que seja dada ciência desta Moção à família enlutada, para conhecimento.
Indicação 0194/2023
Reunião: 07/08/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex. ª, que solicite junto ao setor responsável da Administração Pública a necessidade de VIABILIZAR O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO, em regime de urgência, da estrada que interliga a Comunidade de Mundel à Comunidade de Tamboril, ambas pertencente ao Distrito de Desembargador Otoni, neste município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se tendo em vista as várias reclamações por parte dos moradores e condutores de veículos que precisam da estrada para trafegar, sendo que a mesma se encontra em estado de calamidade, principalmente por se tratar de estradas que interligam comunidades. Porém, pela falta de manutenção as estradas estão cada dia mais deterioradas, trazendo muitas dificuldades para os motoristas. Por isso solicito que se faça essas devidas manutenções para solucionar os problemas ainda existentes com o intuito de diminuir os transtornos dos nossos munícipes que precisam transitar pelas estradas. Cumpre esclarecer que a referida estrada é utilizada para tráfego escolar.
Indicação 0193/2023
Reunião: 07/08/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. EXª, que solicite junto à Secretaria Competente da Administração Pública que seja viabilizado o patrolamento e cascalhamento da estrada que dá acesso a Comunidade de Cachoeira, Distrito de Senador Mourão, neste município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se devido as várias reclamações por parte dos moradores e condutores de veículos que precisam da referida estrada para trafegar. Contudo, pela falta de manutenção a mesma se encontra deteriorada, trazendo muitas dificuldades para os transeuntes. Cumpre esclarecer que a citada estrada também é utilizada para o tráfego do ônibus escolar, por isso solicito que se faça as devidas manutenções para solucionar os problemas existentes com o intuito de garantir a qualidade de vida e segurança aos moradores e principalmente dos alunos ao transitar pela estrada, diminuindo assim os transtornos causados aos nossos munícipes.
Indicação 0192/2023
Reunião: 07/08/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. EXª, que solicite junto à Secretaria ou Órgão Competente da Administração Pública que seja viabilizado, em regime de urgência, a desobstrução, e caso necessário, o aprimoramento do sistema de drenagem de águas pluviais na Comunidade de Capoeirão, Distrito de Desembargador Otoni, neste município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se devido ao grande volume de acúmulo de águas pluviais, contudo os munícipes informam que em período de chuva a água permanece represada devido a falta de escoamento superficial, causando inclusive inundações e consequentemente danos materiais aos moradores da citada comunidade. Cumpre esclarecer, de antemão, que se faz necessário a limpeza da bacia de contenção da água pluvial e também da curva de nível, bem como as melhorias que forem evidenciadas pela equipe responsável pelo atendimento da demanda em questão. Por isso solicito que se faça as devidas manutenções para solucionar os problemas existentes com o intuito de garantir a qualidade de vida e segurança aos moradores, diminuindo assim os transtornos causados aos nossos munícipes.
Indicação 0191/2023
Reunião: 07/08/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. EXª, que solicite junto à Secretaria Competente da Administração Pública que seja viabilizado o patrolamento e cascalhamento da estrada que dá acesso a Comunidade Buracão, Distrito de Senador Mourão, neste município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se devido as várias reclamações por parte dos moradores e condutores de veículos que precisam da referida estrada para trafegar. Contudo, pela falta de manutenção a mesma se encontra deteriorada, trazendo muitas dificuldades para os transeuntes. Por isso solicito que se faça as devidas manutenções para solucionar os problemas existentes com o intuito de garantir a qualidade de vida dos moradores e segurança para transitar pela estrada, diminuindo assim os transtornos causados aos nossos munícipes.
Indicação 0190/2023
Reunião: 07/08/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. EXª, que solicite junto à Secretaria Competente da Administração Pública que sejam adotadas as medidas necessária para a viabilização de alargamento e cascalhamento da estrada que dá acesso a Comunidade de Buriti, Distrito de Desembargador Otoni, neste município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se devido a citada estrada ser estreita e também por ser recorrente as reclamações por parte dos moradores e condutores de veículos que precisam da referida estrada para trafegar, que clamam por essas melhorias. Contudo, pela falta de adequações necessárias e manutenção, a mesma se encontra deteriorada, trazendo muitas dificuldades para os transeuntes. Por isso solicito que se faça as devidas manutenções para solucionar os problemas existentes com o intuito de garantir a qualidade de vida dos moradores e segurança para transitar pela estrada, diminuindo assim os transtornos causados aos nossos munícipes.
Indicação 0185/2023
Reunião: 07/08/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex.ª, que solicite junto à Secretária Competente da Administração Pública, providências no sentido de viabilizar, em regime de urgência, as manutenções que se fizerem necessárias para possibilitar o tráfego de veículos na Estrada da Ilha, localizada no Distrito de Desembargador Otoni, neste município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se devido as várias reclamações por parte dos moradores que precisam da referida estrada para trafegar. Contudo, pela falta de manutenção, a mesma se encontra deteriorada, trazendo muitas dificuldades para os transeuntes. Por isso solicito que se faça as devidas manutenções para solucionar os problemas existentes com o intuito de garantir a qualidade de vida dos moradores e segurança para transitar pela estrada, diminuindo assim os transtornos causados aos nossos munícipes.
Indicação 0180/2023
Reunião: 26/06/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª. Ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex.ª, que solicite junto à secretária competente, providências no sentido de viabilizar a revitalização do campo de futebol em um local popularmente conhecido como “ Quebra-Foice”, no Distrito de Senador Mourão, neste município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pelas reivindicações dos próprios munícipes, pois o citado campo necessita das intervenções que se fazem necessárias para melhorar o espaço público utilizado pelos munícipes como área de lazer e prática de esportes.
Indicação 0171/2023
Reunião: 26/06/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex. ª, que solicite junto ao setor responsável da Administração Pública que seja viabilizado, em regime de urgência, a manutenção da limpeza e capina, bem como pintura dos meios-fios nas Ruas e Praças nos Distritos de Senador Mourão e Inhaí, ambos pertencentes a esse município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pelas reivindicações dos munícipes, pois a falta das citadas manutenções nas ruas e praças podem propiciar o aparecimento e proliferação de insetos e animais peçonhentos, podendo gerar danos à população local. Essas medidas vêm ao encontro das necessidades dos moradores e pessoas que transitam diariamente pelos logradouros públicos e ainda buscam oferecer melhor qualidade de vida a todos. Portanto a urgência para o atendimento da presente solicitação.
Requerimento 0007/2023
Reunião: 26/06/2023
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: Requer que seja encaminhado um VOTO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR desta Augusta Câmara Municipal ao senhor Edmar Soares dos Santos, 1º Sargento PM do 3º BPMMG, pela sua brilhante atuação no Comando do Sub-Destacamento do distrito de Senador Mourão, honrando as fileiras de nossa brava e altaneira Polícia Militar e exercendo a missão que lhe foi confiada sob a inspiração do comprometimento, da responsabilidade e da lisura, garantindo a ordem, o respeito e a paz no referido distrito. O 1º Sargento PM Edmar Soares dos Santos foi destacado para exercer o comando do Sub-Destacamento de Senador Mourão no mês de julho de 1999, onde atuou por 9 (nove) anos consecutivos. No ano de 2008 foi transferido para o 3º BPMMG, na sede desta cidade. No mês de setembro de 2020 foi para a reserva remunerada e no mês de janeiro de 2021 foi reconvocado para voltar para o serviço ativo, tendo sido designado para comandar o Sub-Destacamento de Senador Mourão, novamente.
Indicação 0162/2023
Reunião: 19/06/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Os Vereadores abaixo-assinados INDICAM a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICAMOS V. EXª, que solicite junto à Secretaria Competente da Administração Pública que sejam adotadas as medidas cabíveis para que seja viabilizado a construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS no Distrito de Desembargador Otoni, neste município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se, pois, onde se encontra instalado a Unidade Básica de Saúde se trata de um imóvel alugado e se encontra em estado de precariedade, contudo solicitamos a construção de um prédio próprio. A presente indicação se faz necessária tendo em vista que almejamos oferecer melhores condições no atendimento a nossa população. A construção da UBS é uma questão de saúde pública, porque representa a segurança das pessoas que utilizam diariamente esses espaços, além disso é necessário que disponibilizemos ambientes confortáveis para que seus servidores possam exercer suas funções laborais com uma maior tranquilidade, sobretudo, ofertar um ambiente harmonioso para a comunidade que precisa usufruir dos serviços prestados na Unidade Básica de Saúde. A vida e a saúde são os direitos mais elementares do ser humano, pressupostos da existência dos demais direitos, razão pela qual merecem especial cuidado.
Indicação 0154/2023
Reunião: 05/06/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. EXª, que sejam adotadas as medidas cabíveis, junto à Secretaria Competente da Administração Pública, para a viabilização de pavimentação em um trecho de uma estrada, popularmente conhecida como “ Morro do Sebastião Vitor”, localizada na Comunidade de Capoeirão, Distrito de Desembargador Otoni, nesse município. JUSTIFICATIVA: Os moradores reivindicam que providências sejam adotadas para que ocorra o atendimento da citada obra. Obra essa que irá proporcionar qualidade de vida as pessoas que residem na citada comunidade, ou até mesmo apenas trafegam na referida estrada, tendo em vista que são constantemente afetados por poeira ou lama, e até mesmo buracos que afetam a passagem de pedestres e veículos, principalmente em período chuvoso. Cumpre esclarecer que já foi direcionado Recurso Livre para realização da citada melhoria na referida comunidade, no valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais), via Emenda Parlamentar pelo Deputado Estadual Wendel Mesquita.
Indicação 0153/2023
Reunião: 05/06/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex. ª, que sejam adotadas providências, junto ao setor responsável da Administração Pública, no sentido de viabilizar a manutenção da iluminação pública, em algumas ruas do Distrito de Senador Mourão, neste município. Sendo elas: Rua das Mercês, próximo as residências de números 78 e 179; Rua Palmira Falci, próximo a residência de número 12; Rua Zeca Tibães, próximo a residência de número 67; e Rua do Rosário, próximo a residência de número 453. JUSTIFICATIVA: Os moradores reivindicam providências para que seja viabilizado a manutenção das referidas lâmpadas, medida essa que promoverá a garantia de ruas com maior segurança, evitando assim possíveis incidentes e gerando um círculo benéfico para toda a população.
Indicação 0150/2023
Reunião: 05/06/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex. ª, que solicite junto ao setor responsável da Administração Pública a viabilização de manilhamento, em regime de urgência, em dois pontos de uma estrada na Comunidade de Capoeirão, pertencente ao Distrito de Desembargador Otoni, neste município. JUSTIFICATIVA: A solicitação justifica-se, pois, grandes são os transtornos gerados aos munícipes devido a atual situação que se encontra a passagem, trazendo inclusive diversos riscos à segurança e integridade das diversas pessoas que transitam na citada estrada, para conseguir chegar as suas residências. Cumpre esclarecer, que os pontos de referência onde deverão ser realizados o manilhamento é próximo a residência da Dona Miguela e também da Dona Lourença, pessoas muito conhecidas na comunidade.
Indicação 0149/2023
Reunião: 05/06/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex.ª, que solicite junto à Secretária ou Órgão Competente, providências no sentido de viabilizar a instalação de placas de sinalização de trânsito e faixas de pedestres que se fizerem necessárias em toda a extensão da Rua Principal, do Distrito de Senador Mourão, neste município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pelas reivindicações dos próprios munícipes quanto a necessidade de melhorar a segurança e a organização do trânsito de veículos e pedestres na referida via pública. Cumpre esclarecer ainda a necessidade de viabilização dos referidos dispositivos de sinalização, próximo as áreas escolares, visando resguardar a segurança dos alunos, pais/responsáveis em horários de entrada e saída escolar. Por esse motivo, solicito providências para que juntamente com o setor competente busque essa melhoria para a Rua João Evangelista Rocha.
Indicação 0138/2023
Reunião: 22/05/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. EXª, que solicite junto à Secretaria Competente da Administração Pública que seja viabilizado 03(três) caixas d’água de 500 litros para a Comunidade de Cachoeira, pertencente ao Distrito de Senador Mourão, nesse município. JUSTIFICATIVA: Os moradores reivindicam para que providências sejam adotadas para o atendimento da citada demanda, pois além da água ser essencial, irá proporcionar qualidade de vida a população local, que atualmente são constantemente afetados pela escassez de água até mesmo para beber, cozinhar, lavar e realizar higiene pessoal. Cumpre esclarecer que, o objeto em questão, já se encontra na Prefeitura Municipal de Diamantina, sendo o mesmo direcionado pelo Deputado Estadual Leonidio Bouças para a referida Comunidade.
Indicação 0133/2023
Reunião: 15/05/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. EXª, que solicite junto à Secretaria Competente da Administração Pública que seja viabilizado o recapeamento da Rua Principal, no Distrito de Senador Mourão, neste município. JUSTIFICATIVA: Os moradores reivindicam para que providências sejam adotadas para o atendimento da citada melhoria. Melhoria essa que irá proporcionar qualidade de vida as pessoas que trafegam no citado logradouro público, pois atualmente são constantemente afetados por buracos que dificultam o trânsito no local.
Indicação 0132/2023
Reunião: 15/05/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex.ª, que solicite junto à secretária competente, providências no sentido de viabilizar a revitalização da Praça São Sebastião, no Distrito de Senador Mourão, neste município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pelas reivindicações dos próprios munícipes, pois a citada praça necessita das intervenções que se fazem necessárias para melhorar o espaço público utilizado pelos munícipes como área de lazer.
Indicação 0126/2023
Reunião: 08/05/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex.ª, que solicite junto à Secretária de Obras, providências no sentido de viabilizar o processo de instalação de dispositivos para redução e controle de velocidade de veículos na Rua Diamantina, especificadamente próximo à casa de número 22, no Distrito de Senador Mourão, neste município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pelas reivindicações dos próprios munícipes quanto ao transito em alta velocidade de veículos na citada rua, colocando assim em risco a segurança e qualidade de vida dos moradores e das pessoas que por ali transitam diariamente. Por esse motivo, solicito providências para que juntamente com o setor competente busque essa melhoria para a Rua João Evangelista Rocha.
Indicação 0125/2023
Reunião: 08/05/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. EXª, que verifique junto à Secretaria/órgão Competente a viabilização do processo de extensão de rede, bem como instalações de braços de luz completos, que se fizerem necessárias, na Rua Arlindo Soares, tendo como referência a residência de número 164, no Distrito de Senador Mourão, nesse município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se por ser reivindicação dos nossos munícipes, devido a citada rua não se encontra com a iluminação adequada, gerando descontentamento à população, bem como reduzindo a segurança do local. Por isso visando resguardar a segurança e zelar pela qualidade de vida dos transeuntes e moradores, solicito que sejam adotadas as medidas cabíveis para evitar possíveis transtornos aos nossos munícipes. Segue comprovante de residência em anexo para facilitar a identificação do local.
Indicação 0124/2023
Reunião: 08/05/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. EXª, que verifique junto à Secretaria/órgão Competente a viabilização do processo de extensão de rede, bem como instalações de braços de luz completos, que se fizerem necessárias, na Rua Mangabeiras, tendo como referência a residência de número 243, no Distrito de Senador Mourão, nesse município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se por ser reivindicação dos nossos munícipes, devido a citada rua não se encontra com a iluminação adequada, gerando descontentamento à população, bem como reduzindo a segurança do local. Por isso visando resguardar a segurança e zelar pela qualidade de vida dos transeuntes e moradores, solicito que sejam adotadas as medidas cabíveis para evitar possíveis transtornos aos nossos munícipes. Segue em anexo, comprovante de residência para facilitar a identificação do local.
Indicação 0107/2023
Reunião: 24/04/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. EXª, que solicite junto à Secretaria Competente da administração pública a disponibilização de 1500m (mil e quinhentos metros) de canos de ½” (meia polegada) para melhorias no abastecimento de água da Comunidade de Buritis, pertencente ao Distrito de Desembargador Otoni, nesse município. JUSTIFICATIVA: Os moradores reivindicam para que providências sejam adotadas para o atendimento da citada demanda, pois além da água ser essencial, irá proporcionar qualidade de vida a população local, que atualmente são constantemente afetados pela escassez de água até mesmo para beber, cozinhar, lavar e realizar higiene pessoal. Cumpre esclarecer que já foi direcionado Recurso para realização da citada melhoria na referida comunidade, via Emenda Livre pelo Deputado Estadual Wendel Mesquita.
Indicação 0106/2023
Reunião: 24/04/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. EXª, que solicite junto à Secretaria Competente da administração pública que seja viabilizado a pavimentação em duas ruas localizadas no Distrito de Senador Mourão, nesse município. Sendo elas: Rua Santa Cruz; e Rua Santa Helena. JUSTIFICATIVA: Os moradores reivindicam para que providências sejam adotadas para o atendimento das citadas obras. Obras essas que irão proporcionar qualidade de vida as pessoas que residem ou até mesmo apenas utilizam desse espaço público, pois atualmente são constantemente afetados por poeira ou lama, e até mesmo buracos que dificultam o acesso e/ou passagem dos munícipes, principalmente em período chuvoso. Cumpre esclarecer que já foi direcionado a Prefeitura Municipal de Diamantina recurso via Emenda Parlamentar Livre pelo Deputado Estadual Leonídio Bouças no valor de R$100.000,00 (cem mil reais) para execução das citadas obras.
Moção 0007/2023
Reunião: 24/04/2023
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, Os Vereadores abaixo-assinados propõem a V. Exª, ouvida a Casa, na forma regimental, que, após ser submetida à douta e soberana consideração dos nobres pares, seja consignada nos Anais dos trabalhos deste Legislativo profunda e pesarosa MANIFESTAÇÃO DE CONDOLÊNCIA E PESAR desta Edilidade em homenagem e respeito ao lamentável e inesperado falecimento do senhor MÁRCIO DA CRUZ SILVA, ocorrido dia 30/3/2023, aos 42 anos de idade, filho de José da Conceição Silva (in memoriam) e Hermínia da Cruz Silva, tendo o corpo sido sepultado no Cemitério Municipal da sede desta cidade, no dia seguinte, sob a presença maciça de um número incontável de parentes e amigos que tiveram a honra e o privilégio de conviverem com ele e que foram lhe prestar a última e merecida homenagem póstuma. O Senhor Márcio da Cruz Silva deixa para nosso convívio, mãe querida, Valéria da Luz Silva, com quem era casado, os filhos Davi Lucas e João Miguel, e os irmãos Wilton, Eduardo, Carmem Lúcia, Nilton e Marcelo. Era exemplar servidor público da Prefeitura Municipal desta cidade, exercendo cargo com responsabilidade e competência, discernimento e dedicação, zelo e austeridade, urbanidade e humildade, o que lhe rendeu merecida nomeação para investidura em cargo de chefia, em reconhecimento as virtudes retro mencionadas. Apesar da pouca idade, o nosso já saudoso Márcio deixa-nos um legado sem igual, lastreado pela honestidade e integridade, honra e humildade, justiça e amor ao próximo, virtudes escassas em todos os segmentos da sociedade nos tempos atuais. A comoção e consternação que ainda pairam sobre Diamantina conduzem-nos a lamentar profundamente seu passamento, restando-nos, porém, elevarmos humildes preces ao nosso benevolente Pai Celestial, rogando-Lhe que sua alma descanse em paz, perene e sossegadamente em Seu Glorioso Reino. À família enlutada hipotecamos nossa solidariedade, com sinceros votos de que encontre o conforto necessário nos parentes e amigos, neste momento difícil, e permanente resignação para entender os desígnios de Deus, que precisou tirá-lo de nosso convívio passageiro nesta terra para tê-lo perenemente ao Seu lado. Requer, por derradeiro, que seja dada ciência desta Moção à família enlutada.
Indicação 0104/2023
Reunião: 17/04/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex. ª, que solicite junto ao setor responsável da Administração Pública a viabilização de manilhamento, em regime de urgência, em uma estrada da Comunidade de Buracão, no Distrito de Senador Mourão, neste município. JUSTIFICATIVA: A solicitação justifica-se, pois, grandes são os transtornos gerados aos munícipes devido a atual situação que se encontra a passagem, trazendo inclusive diversos riscos à segurança e integridade das pessoas que transitam na citada estrada. Cumpre esclarecer que atualmenteque existe uma passagem improvisada com peças de madeira, conforme foto em anexo, o que torna a situação ainda mais preocupante por se tratar de uma estrada utilizada também para tráfego do ônibus escolar.
Indicação 0095/2023
Reunião: 17/04/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. EXª, que solicite junto à Secretaria/Órgão Competente da Administração Pública para que seja viabilizado, com a maior brevidade possível, a instalação de 07(sete) mata-burros, na Comunidade de Buracão, pertencente ao Distrito de Senador Mourão, nesse município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se por se tratar de uma solicitação dos nossos munícipes. Somos sabedores da serventia dos mata-burros em nossas comunidades rurais, inicialmente utilizados para impedir que animais saiam das propriedades rurais, passando para outras áreas ou estradas vicinais. Ressalte-se que a aquisição de mata-burros para a Comunidade de Buracão tem uma grande importância: facilitar e agilizar o trânsito de seus moradores, e principalmente, dos condutores escolares, os quais, de instantes em instantes são obrigados a parar o veículo, abrir porteiras e, novamente, fechar porteiras para poder seguir adiante. Na volta, o mesmo sacrifício: abrir porteiras, fechar porteiras, novamente, para poder seguir em frente. Cumpre esclarecer que a presente solicitação poderá ser atendida com mata-burros de viga metálica ou de madeira.
Moção 0005/2023
Reunião: 17/04/2023
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente: Os vereadores abaixo-assinados propõem a V. Exª, ouvido o Plenário, na forma regimental, que, após aprovação, seja consignada nos Anais dos trabalhos deste legislativo, profunda e pesarosa MANIFESTAÇÃO DE CONDOLÊNCIA E PESAR desta edilidade em respeito ao falecimento do Senhor Antônio Heldercir de Faria, ocorrido no dia 11 de abril, do corrente ano. O Senhor Antônio Eudes Farias, era um homem honroso e querido por todos que tiveram a satisfação de conhecê-lo. Ele deixa-nos um legado de vida a seguir, lastreado na fé, honestidade, alegria, caráter e honra. Ele deixa também seu legado enquanto Servidor Público do Município de Diamantina, no qual por mais de 30 anos atuou com amor pelo seu ofício, dedicação e integridade. Neste momento de pesar e dor, elevamos nossas humildes preces ao nosso benevolente Pai Eterno e Celestial, para que sua alma descanse em paz, perenemente, ao seu lado e que possa dar aos seus entes queridos e amigos resignação e conforto suficientes para entenderem seus desígnios. Manifestamos profundo respeito e rogamos a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Requeremos, por derradeiro, que seja dada ciência desta Moção à família enlutada, para conhecimento.
Indicação 0093/2023
Reunião: 10/04/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. EXª, que solicite junto à Secretaria/Órgão Competente da Administração Pública que seja viabilizado a revitalização do Campo de Futebol, na Comunidade de Capoeirão, pertencente ao Distrito de Senador Mourão, nesse município. JUSTIFICATIVA: Considerando que essa reivindicação é uma solicitação dos nossos munícipes e ainda que é uma forma de incentivar a prática de esportes, pois a citada comunidade possui inúmeras crianças e jovens. Porém o citado campo de encontra sem condições de uso para a prática de esportes
Indicação 0086/2023
Reunião: 10/04/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. EXª, que solicite junto à Secretaria/Órgão Competente da administração pública para que seja viabilizado a instalação de lixeiras nas ruas do Distrito de Senador Mourão, nesse município. JUSTIFICATIVA: Os moradores reivindicam providências para a instalação da lixeira, que promoverá a garantia de ruas mais limpas, favorecendo a coleta de lixo pelo serviço público municipal para os moradores, evitando assim que coloquem lixo em locais impróprios e gerando um círculo benéfico para toda a população. Por esse motivo, solicito providências para que juntamente com o setor competente se busque essa melhoria no que diz respeito a questão sanitária das ruas do citado Distrito, que necessitam de uma local adequado para armazenamento temporário dos materiais descartados.
Indicação 0085/2023
Reunião: 10/04/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. EXª, que solicite junto à Secretaria Competente da administração pública a viabilização de pavimentação na Rua Edmar Santos e no entorno da Igreja, na Comunidade de Capoeirão, pertencente ao Distrito de Senador Mourão, nesse município. JUSTIFICATIVA: Os moradores reivindicam para que providências sejam adotadas para o atendimento da citada obra. Obra essa que irá proporcionar qualidade de vida as pessoas que residem ou até mesmo apenas utilizam desse espaço público, pois atualmente são constantemente afetados por poeira ou lama, e até mesmo buracos que dificultam o acesso/passagem a passagem dos munícipes, principalmente em período chuvoso. Cumpre esclarecer que já foi direcionado Recurso para execução da citada obra, via Emenda Livre pelo Deputado Estadual Wendel Mesquita.
Indicação 0083/2023
Reunião: 10/04/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª. ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex.ª, que solicite junto à Secretária competente a viabilização da instalação de parquinho infantil em 02(duas) praças no distrito de Senador Mourão, neste município. Sendo elas: Praça Almerinda Soares; e Praça do Quebra-Foice. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se, pois, visa atender as reivindicações dos munícipes que solicitam a intervenção do poder legislativo e executivo para realização das melhorias acima citadas, tendo em vista a importância de uma área de recreação infantil e lazer. Contudo as citadas praças ainda não foram contempladas com áreas destinadas ao lazer. Cumpre esclarecer que o atendimento a esta demanda será de grande relevância a população local.
Moção 0004/2023
Reunião: 10/04/2023
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente: Os Vereadores abaixo-assinados propõem a V. Exª, ouvida a Casa, na forma regimental, que, após ser submetida à douta e soberana consideração dos nobres pares, seja consignada nos Anais dos trabalhos deste Legislativo profunda e pesarosa MANIFESTAÇÃO DE CONDOLÊNCIA E PESAR desta Edilidade em homenagem e respeito ao lamentável falecimento do ex-Vereador deste poder legiferante, JOSÉ ALVES CAMELO, ocorrido dia 2/3/2023, tendo o corpo sido sepultado no Cemitério Municipal da sede desta cidade, no dia seguinte, sob a presença maciça de um número incontável de parentes e amigos que tiveram a honra e o privilégio de conviverem com ele e que foram lhe prestar a última e merecida homenagem póstuma. O Senhor José Alves Camelo era casado com a Senhora Gerolisa Costa Camelo (in memoriam), deixando para nosso convívio 4 (quatro) filhos, 10 (dez) netos e 7 (sete) bisnetos. Aposentado pela Empresa de Correios e Telégrafos, nesta cidade, honrou o cargo no qual era investido, trabalhando com proficiência e solicitude, urbanidade e dedicação, responsabilidade e austeridade, se notabilizando como exemplar servidor público federal. Também foi Vereador desta Câmara Municipal, por dois mandatos, tendo cumprido a missão que foi confiada pelos seus eleitores com honradez e compromisso, serenidade e comprometimento, fazendo valer o juramento proferido quando de suas respectivas posses. Enfim, o nosso já saudoso José Alves Camelo deixa para nós, contemporâneos, e para a posteridade um legado sem igual, lastreado pela honestidade e integridade, honra e humildade, justiça e amor ao próximo, virtudes escassas em todos os segmentos da sociedade nos tempos atuais. A comoção e consternação que ainda pairam sobre Diamantina conduzem-nos a lamentar profundamente seu passamento, restando-nos, porém, elevarmos humildes preces ao nosso benevolente Pai Celestial, rogando-Lhe que sua alma descanse em paz, perene e sossegadamente em Seu Glorioso Reino. À família enlutada hipotecamos nossa solidariedade, com sinceros votos de que encontre o conforto necessário nos parentes e amigos, neste momento difícil, e permanente resignação para entender os desígnios de Deus, que precisou tirá-lo de nosso convívio passageiro nesta terra para tê-lo perenemente ao Seu lado. Requer, por derradeiro, que seja dada ciência desta Moção à família enlutada.
Indicação 0082/2023
Reunião: 03/04/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. EXª, que solicite junto à Secretaria/Órgão Competente da administração pública para que seja viabilizado o substituição de um poste de iluminação pública que se encontra em processo avançado de deterioração na Rua da Saudade, próximo a residência de número 97, no Distrito de Senador Mourão, neste município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se por ser reivindicação dos nossos munícipes, devido o citado poste estar colocando a população exposta a sérios riscos e danos, pois o mesmo pode inclusive vir a cair. Conforme foto em anexo. Vale ressaltar que o não atendimento dessa demanda pode acarretar grandes prejuízos a população local, acidentes e inclusive colocar em risco a segurança e a integridade dos munícipes.
Indicação 0081/2023
Reunião: 03/04/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. EXª, que solicite junto à Secretaria/Órgão Competente da administração pública para que seja viabilizado o deslocamento de um poste de iluminação pública que se encontra no meio da Rua Tertuliano, próximo a residência de número 130, no Distrito de Senador Mourão, neste município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se por ser reivindicação dos nossos munícipes, pois o citado poste se encontra em lugar inadequado, e com isso atrapalhando o trânsito de veículos e pessoas. Conforme foto em anexo. Vale ressaltar que o não atendimento dessa demanda pode acarretar grandes prejuízos a população local, acidentes e inclusive colocar em risco a segurança e a integridade dos munícipes.
Indicação 0080/2023
Reunião: 03/04/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. EXª, que verifique junto à Secretaria Competente da administração pública viabilizar o processo de instalação de 02(dois) braços de luz completos, em um poste de iluminação localizado na Rua Nossa Senhora Aparecida, tendo como referência a residência de número 68, no Distrito de Senador, nesse município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se por ser reivindicação dos nossos munícipes, pois a citada rua não se encontra com a iluminação adequada, gerando descontentamento à população, bem como reduzindo a segurança do local. Por isso visando resguardar a segurança e zelar pela qualidade de vida dos transeuntes e moradores, solicito que sejam adotadas as medidas cabíveis para evitar possíveis transtornos aos nossos munícipes.
Indicação 0079/2023
Reunião: 03/04/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. EXª, que solicite junto à Secretaria/Órgão Competente da administração pública que seja viabilizado a poda de árvores que estão colocando em risco a segurança dos moradores da Rua da Saudade, próximo a residência de número 97, no Distrito de Senador Mourão, nesse município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se por ser reivindicação dos nossos munícipes, devido à altura elevada que as árvores se encontram, inclusive estão encostando nos fios da rede elétrica, podendo vir a ocasionar acidentes e sérios danos aos moradores locais. Conforme foto em anexo. Cumpre esclarecer que as referidas medidas vêm ao encontro das necessidades dos moradores e pessoas que por ali transitam diariamente e ainda buscam oferecer melhor qualidade de vida a todos.
Veja mais...
Projeto de Lei CMD 00005/2024
Protocolado: 11/03/2024
Autor(es): Mesa Diretora|Adilson Alves Teixeira|Cássio Antônio Moreira |Edivaldo José Silva Lopes|Kelly Fernandes Costa|Kim da Mercearia
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de décimo terceiro salário aos Vereadores, ser concedido aos Vereadores que serão eleitos nas eleições municipais deste ano e que serão empossados em 1º de janeiro de 2025.
Data: Situação: Por:
11/03/2024 Proposição protocolada
18/03/2024 Apresentado em plenário Mesa Diretora
25/03/2024 Projeto aprovada em 1º turno Mesa Diretora
01/04/2024 Projeto aprovada em 2º turno Mesa Diretora
Projeto de Lei CMD 00004/2024
Protocolado: 06/03/2024
Autor(es): Mesa Diretora|Adilson Alves Teixeira|Cássio Antônio Moreira |Edivaldo José Silva Lopes|Kelly Fernandes Costa|Kim da Mercearia
Ementa:
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o período compreendido entre 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.
Data: Situação: Por:
06/03/2024 Proposição protocolada
11/03/2024 Apresentado em plenário Mesa Diretora
18/03/2024 Projeto aprovada em 1º turno Mesa Diretora
25/03/2024 Projeto aprovada em 2º turno Mesa Diretora
Projeto de Lei CMD 00003/2024
Protocolado: 06/03/2024
Autor(es): Mesa Diretora|Adilson Alves Teixeira|Cássio Antônio Moreira |Edivaldo José Silva Lopes|Kelly Fernandes Costa|Kim da Mercearia
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores do Poder Legislativo.
Data: Situação: Por:
06/03/2024 Proposição protocolada
11/03/2024 Apresentado em plenário
11/03/2024 Tramitação em regime de urgência Diego Filipe Porto
18/03/2024 Projeto aprovado em turno único Mesa Diretora
Projeto de Lei CMD 00001/2024
Protocolado: 16/02/2024
Autor(es): Mesa Diretora|Adilson Alves Teixeira|Cássio Antônio Moreira |Edivaldo José Silva Lopes|Kelly Fernandes Costa|Kim da Mercearia
Ementa:
Dipõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores do Poder Legislativo.
Data: Situação: Por:
16/02/2024 Proposição protocolada
19/02/2024 Apresentado em plenário Mesa Diretora
25/03/2024 Projeto retirado pelo autor Mesa Diretora
Projeto de Resolução 00001/2024
Protocolado: 06/03/2024
Autor(es): Mesa Diretora|Adilson Alves Teixeira|Cássio Antônio Moreira |Edivaldo José Silva Lopes|Kelly Fernandes Costa|Kim da Mercearia
Ementa:
Dispõe sobre a fixação do subsidio dos Vereadores da Câmara Municipal de Diamantina/MG para a Legislatura compreendida pelo quadriênio 2025/2028, e dá outras providências.
Data: Situação: Por:
06/03/2024 Proposição protocolada
11/03/2024 Apresentado em plenário Mesa Diretora
18/03/2024 Projeto aprovado em turno único Mesa Diretora
Veja mais...
LO - Lei Ordinária 4253/2023
Autor: Adilson Alves Teixeira | Cássio Antônio Moreira | Edivaldo José Silva Lopes | Kelly Fernandes Costa | Marcos Juliano da Cruz
Sancionada: 16/10/2023
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO MONETÁRIA DO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL, EM RAZÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária 4194/2022
Autor: Edivaldo José Silva Lopes
Sancionada: 28/06/2022
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL Á ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA BARRA RICA-ACR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária 4140/2021
Autor: Almir Januário Lima | Cássio Antônio Moreira | Edivaldo José Silva Lopes | Wagner Alcantara Alexandre
Sancionada: 15/06/2021
Ementa:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:01/03/2021
Expediente:Orador Inscrito
Tema:
 
Carregando...