Portal de transparência da Câmara Municipal de Diamantina | Celme da Cunha Neves () PODEMOS
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Celme da Cunha Neves
Cargo:
Vereadora
Partido:
PODEMOS
E-Mail:
celme.cunha@cmdiamantina.mg.gov.br
Legislatura(s):
Legislatura - 01/01/2021 a 31/12/2024

Biografia

Celme da Cunha Neves, mais conhecida com Celme Cunha, nascida em 25/06/1961 é natural de Diamantina/MG.
Estudou na Escola Estadual Professora Isabel Motta, Escola Estadual Ayna Torres e Escola Estadual Leopoldo Miranda.
É costureira por mais de 30 anos e empresária do setor hoteleiro, sendo proprietária da Pousada Braúnas localizada a 16km da Sede.
Candidatou-se pela primeira vez a Vereadora em 2016, ficando suplente e assumindo o cargo por 06 meses, e pela segunda vez em 2020 sendo eleita com 465 votos, assumindo a legislatura 2021-2024.


01/01/2021 a 31/12/2021 - Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
01/01/2021 a 31/12/2022 - Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
01/01/2021 a 31/12/2022 - Suplente de presidente da Comissão de Ética Parlamentar
01/01/2021 a 31/12/2021 - Suplente de vice-presidente da Comissão de Ética Parlamentar
01/01/2021 a 31/12/2022 - Secretária da Mesa Diretora
Indicação 0018/2024
Reunião: 04/03/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex.ª, a fineza de determinar à Secretária competente que adote as providências necessárias em caráter emergencial, visando à operação Tapa – buraco na Rua Augustinho Rocha, no Bairro Bom Jesus, neste município. JUSTIFICATIVA: A Rua Augustinho Rocha, em Diamantina - MG encontra-se em estado precário de conservação, com diversos buracos ao longo da via. Essa situação gera transtornos e riscos à segurança de pedestres e motoristas que trafegam pelo local. Os buracos dificultam a locomoção de pedestres, especialmente de pessoas com deficiência, idosos e crianças, podendo também ocasionar acidentes de trânsito, tanto com carros quanto com motos, colocando em risco a vida dos motoristas e passageiros.
Indicação 0017/2024
Reunião: 04/03/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA: V. Ex.ª, a fineza de determinar à Secretária competente que adote as providências necessárias em caráter emergencial, visando o Patrolamento na Rua do Açougue, no Distrito de Conselheiro Mata, do município de Diamantina. JUSTIFICATIVA: Formulo o presente pleito na qualidade de representante dos moradores da localidade nesta magna Casa de Vereadores, devido ao em péssimo estado de conservação, causando grandes transtornos e indignação aos mesmos. Nestes termos, peço e espero aprovação.
Indicação 0016/2024
Reunião: 04/03/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex.ª, a fineza de determinar à Secretária competente que adote as providências necessárias em caráter emergencial, visando à operação Tapa – buraco na Rua Elvira Ramos Couto, no Bairro Bom Jesus, neste município. JUSTIFICATIVA: A Rua Elvira Ramos Couto, em Diamantina - MG encontra-se em estado precário de conservação, com diversos buracos ao longo da via. Essa situação gera transtornos e riscos à segurança de pedestres e motoristas que trafegam pelo local. Os buracos dificultam a locomoção de pedestres, especialmente de pessoas com deficiência, idosos e crianças, podendo também ocasionar acidentes de trânsito, tanto com carros quanto com motos, colocando em risco a vida dos motoristas e passageiros.
Indicação 0257/2023
Reunião: 23/10/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex. ª, que determine ao Departamento competente providências, em caráter de urgência, para que faça uma visita de Avaliação na Rua Esmeril, no Bairro Vila Operária; com finalidade de encontrar uma solução para o escoamento das aguas pluviais, pois é um problema que vem inundando as residências, causando transtornos e riscos para os moradores. JUSTIFICATIVA: O problema é causado pela falta de escoamento da água da chuva, Os moradores das residências dos números 4, 5 e 6 da referida rua enfrentam uma situação extremamente perigosa de alagamentos, agravada pelas chuvas torrenciais que ocorrem o município. Como resultado, a água da chuva não consegue escoar e acumula-se na rua, inundando as casas. Acreditamos que uma solução possível seria a construção de um sistema de drenagem adequado na rua. Esta medida seria fundamental para garantir a segurança dos moradores e evitar danos às casas.
Moção 0011/2023
Reunião: 25/09/2023
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente: Requeremos a Vossa Excelência, respeitosamente, que seja encaminhada cópia xerográfica da Moção abaixo aos Excelentíssimos Senador Rodrigo Pacheco e Deputado Federal Arthur Lira, respectivamente, Presidente do Egrégio Senado Federal e da Augusta Câmara dos Deputados, de APOIO AO CONGRESSO NACIONAL, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 442), a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas de competência do Poder Legislativo, no intuito de impedir a usurpação da competência primária do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal, no seguinte teor: Excelentíssimos Senador Rodrigo Pacheco e Deputado Federal Arthur Lira, respectivamente, Presidente do Egrégio Senado Federal e da Augusta Câmara dos Deputados: Além da defesa do princípio republicano da Separação de Poderes e do sistema de Freios e Contrapesos, consagrados no texto constitucional, esta moção é motivada pelo tentame de legislar por vias judiciais matérias a respeito da prática do aborto, conforme implicita a ADPF nº 442 – Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental apresentada ao Supremo Tribunal Federal no sentido de questionar a recepcionalidade dos artigos 124 e 126 do Código Penal (dispõe sobre o aborto no país) diante da Constituição Federal brasileira. Esta moção considera também a ofensa mais ampla à vida contida na tese da ADPF 442, que não somente propõe a legalização do aborto até 12 semanas, mas propõe a tese que ultrapassa este marco de três meses, visto que está fundamentada no argumento de que “não haveria como se imputar direitos fundamentais ao embrião. O estatuto de pessoa só seria reconhecido após nascimento com vida” e afirma ainda que “a dignidade da pessoa humana exige mais do que simplesmente o pertencimento à espécie humana para os efeitos protetivos do princípio constitucional”. O conteúdo essencial mínimo para a dignidade humana, segundo os próprios ministros da Corte, é [1] o valor intrínseco, simplesmente porque se é humano, mas sem o estatuto de pessoa humana, [2] autonomia, isto é, o reconhecimento de sua capacidade de guiar-se por seu projeto de vida individual, e [3] o valor comunitário. Ainda segundo os ministros da Corte, é na interseção entre a dignidade, a autonomia e a cidadania que o sentido de existência digna passa a receber conteúdo concreto. Não há preceitos absolutos em nosso ordenamento constitucional. Coloca-se, assim, na própria tese, critérios alheios ao ordenamento jurídico brasileiro e um relativismo tal que atinge a vida humana em geral e não apenas a dos nascituros. Esta moção ainda louva especialmente as recentes manifestações do Excelentíssimo Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, quanto ao julgamento no Supremo Tribunal Federal sobre a descriminalização do porte de drogas para uso da própria pessoa, em que o parlamentar diz que “a decisão do parlamento é a única com legitimidade”, trata a possibilidade de ativismo judicial como “equívoco grave” e “invasão da competência do poder legislativo” e deixa claro que “não se pode atribuir ao Congresso Nacional inércia ou omissão”. Portanto, pretende-se por meio desta moção manifestar expresso apoio ao Excelentíssimo Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, por sua postura, e reiterar a imensa importância em se garantir as prerrogativas do Congresso Nacional como único legitimado para legislar em tudo aquilo que lhe é próprio de sua competência, especialmente acerca da matéria presente no Recurso Extraordinário (RE) 635659, referente ao tema das drogas, e da ADPF 442, atinente ao tema do aborto, observando o que dispõe a Constituição Federal e lembrando que o Supremo Tribunal Federal tem como função comportar-se como guardião da Carta Magna e não como legislador. Por fim, não se pode tampouco desprezar a vontade popular, de que reza o Parágrafo Único do Artigo Primeiro de nossa atual Constituição “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição” .E é com base nesse dispositivo constitucional que a população diamantinense, por meio deste Parlamento, invariavelmente reitera sua posição majoritariamente contrária ao aborto. Esta tentativa de avançar a pauta abortista encontrou lugar nas cortes do nosso judiciário justamente ao tentar evadir a restrição popular manifesta por seus representantes eleitos para legislar e que há décadas barram esforços semelhantes feitos no único foro competente para discussões legislativas, o Congresso Nacional. Que a presente Moção, após aprovada pelos senhores pares, seja encaminhada às autoridades anteriormente mencionadas, como prova de nossa mais veemente PREOCUPAÇÃO E APOIO, aos nossos lídimos representantes no Colendo Congresso Nacional.
Indicação 0211/2023
Reunião: 28/08/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Exª, que solicite junto à Secretaria competente, providências no sentido de viabilizar a Construção de Muro de Arrimo na Rua do Bicame, no Bairro Pedra Grande, em frente à Diamantina Ecohostel, nº 988. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se por devido às fortes chuvas passadas o Barranco está desmoronando, tem uma árvore de grande porte já inclinada para a Rua, se vier a cair poderá causar sérios danos à rede elétrica bem como as casas em frente. A construção do muro de arrimo é fundamental para a segurança dos moradores e transeuntes.
Indicação 0210/2023
Reunião: 28/08/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Exª, que solicite junto à Secretaria competente, providências no sentido de viabilizar a instalação de 01(uma) lixeira na Rua Zeca Bruno, próximo ao Ponto do Arraiolo, no Bairro Cazuza, neste município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se por reiteradas reivindicações dos Comerciantes e Moradores, para que sejam tomadas medidas efetivas para a instalação da lixeira, que promoverá a garantia de um Bairro mais limpo, favorecendo a coleta de lixo pelo serviço público municipal para os moradores, evitando assim que coloquem lixo em locais inapropriados e gerando um círculo benéfico para toda a população. Por esse motivo, solicito providências para que juntamente com o setor competente busque essa melhoria no que diz respeito à questão sanitária da citada rua, que necessita de um local adequado para armazenamento temporário dos materiais descartados.
Indicação 0208/2023
Reunião: 28/08/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex. ª, que solicite junto ao setor responsável da Administração Pública que seja providenciada o Recapeamento na Travessa Cruz das Almas, Bairro Bom Jesus. JUSTIFICATIVA: O Recapeamento será de essencial importância para os Moradores da Rua. É por ela que passam diariamente inúmeras pessoas, incluindo crianças, idosos e pessoas com deficiência, dificultando a passagem também dos veículos, trazendo perigo para a segurança de todos.
Indicação 0188/2023
Reunião: 07/08/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO-lhe V. Ex.ª, que determine ao Setor Competente, com extrema urgência, a viabilização de Pavimentação Asfáltica ou Bloqueamento da Rua Olival Dias no Bairro Cidade Nova, neste município. JUSTIFICATIVA: Trata-se de melhorias básicas de infraestrutura, há muito esperada por seus moradores e que proporcionara a eles melhores condições e qualidade de vida, há vista que devido à ausência da pavimentação, em períodos de seca a poeira é intensa e nas épocas de chuva a lama toma conta do citado logradouro, causando grandes transtornos aos seus moradores.
Indicação 0181/2023
Reunião: 07/08/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex.ª, que determine junto ao Departamento competente a procedência ao trabalho de manutenção/recapeamento no calçamento da Rua João Leão, localizada no Bairro Bom Jesus, em caráter de urgência. JUSTIFICATIVA: Inúmeras reclamações têm sido feitas pelos moradores, visto que foi constatada a presença de buracos e irregularidades no local, ocasionando grande mal-estar e indignação a todos que o frequentam.
Indicação 0179/2023
Reunião: 26/06/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex. ª, que solicite junto ao setor responsável da Administração Pública que seja viabilizado a Colocação de Quebra-molas na Rua Cruz das Almas, no Bairro Bom Jesus, neste município. JUSTIFICATIVA: A Solicitação se faz necessária, pois precisamos verificar essa situação com mais atenção, já que, com o asfaltamento da referida Rua, feito recentemente, os condutores de veículos passaram a desenvolver velocidades acima do permitido, colocando os transeuntes em perigo, podendo causar Acidentes.
Indicação 0178/2023
Reunião: 26/06/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex. ª, que solicite junto ao setor responsável da Administração Pública que seja viabilizado a Pintura dos Quebra-molas na Rua Elvira Ramos Couto, no Bairro Bom Jesus, neste município. JUSTIFICATIVA: A pintura dos Quebra-molas nas Ruas se faz necessário a fim de ter a devida sinalização, trazendo maior segurança aos transeuntes e motoristas que trafegam nas vias de acesso.
Indicação 0170/2023
Reunião: 19/06/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA : V. Ex. ª, que solicite junto ao setor responsável da Administração Pública que seja viabilizado a Manutenção do Calçamento, a qual se encontra em péssimo estado, na Travessa Silvio Felício dos Santos, Bairro Bom Jesus, neste município. JUSTIFICATIVA: O Pedido justifica-se tendo em vista as varias reclamações dos Moradores. Contudo, pela falta de Manutenção a Rua está cada dia mais deterioradas, trazendo transtornos para os Municipes.
Indicação 0144/2023
Reunião: 29/05/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex. ª, que determine ao Departamento competente a possibilidade de Construção de Cobertura em Ponto de Ônibus localizado na Rua Principal no Distrito de Conselheiro Mata, neste Município. JUSTIFICATIVA: O pedido é suma importância, pois a falta da Cobertura faz com que os usuarios fiquem expostos ao relento, sob Sol e Chuva; situação que tem gerado desconforto e indiginação aos referidos.
Indicação 0143/2023
Reunião: 29/05/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex. ª, que determine ao Departamento competente a viabilização de Instalação de um Braço de Luz na Rua Vicente Medeiros n° 100, com a iluminação virada para a Associação de Moradores do Distrito de Conselheiro Mata, neste Município. JUSTIFICATIVA: O pedido é necessário uma vez que a Iluminação Pública está diretamente ligada à segurança pública, além de proporcionar a todos que residem nesses locais mais conforto, segurança e tranquilidade.
Indicação 0142/2023
Reunião: 29/05/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex. ª, que determine ao Departamento competente a viabilização de Construção de Bancos de Cimento nas proximidades da Rua Principal no Distrito de Conselheiro Mata, neste Município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se, pois, visa atender a solicitação dos Moradores, garantindo assim, conforto e melhorias para o bem de toda a População que usufruí do Espaço Público.
Indicação 0128/2023
Reunião: 08/05/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Exª, que determine ao Departamento competente providências quanto à Pavimentação asfáltica na Rua Jacarandá, localizada no Bairro Campo Belo, proximo ao Deposito de Sempre Vivas e da Escola Campo Belo das Artes. JUSTIFICATIVA: Tal medida tem objetivo de atender a reedificação dos moradores da mencionada rua a qual se encontra com acessibilidade precária, e sua pavimentação evitará que os moradores lidem com a poeira e a lama, nos períodos de seca e chuva.
Indicação 0105/2023
Reunião: 24/04/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO-lhe V.Exª, que determine ao Setor Competente, com extrema urgência, a viabilização da Canalização de um Tubo d’água localizado na Rua Centenário, Bairro Bela Vista, neste município. JUSTIFICATIVA: Informamos que tal medida que faz necessária, visto que esse tubo vem trazendo danos e perigos aos moradores que residem ali próximo, inclusive a Igreja Resgatando Alma localizada na Rua Enologia. Tais relatam inundações em tempos chuvosos, quando essas enxurradas vêm em grande volume invadindo algumas residências que são abaixo do nível da Rua, tornando grande indignação aos moradores.
Moção 0007/2023
Reunião: 24/04/2023
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, Os Vereadores abaixo-assinados propõem a V. Exª, ouvida a Casa, na forma regimental, que, após ser submetida à douta e soberana consideração dos nobres pares, seja consignada nos Anais dos trabalhos deste Legislativo profunda e pesarosa MANIFESTAÇÃO DE CONDOLÊNCIA E PESAR desta Edilidade em homenagem e respeito ao lamentável e inesperado falecimento do senhor MÁRCIO DA CRUZ SILVA, ocorrido dia 30/3/2023, aos 42 anos de idade, filho de José da Conceição Silva (in memoriam) e Hermínia da Cruz Silva, tendo o corpo sido sepultado no Cemitério Municipal da sede desta cidade, no dia seguinte, sob a presença maciça de um número incontável de parentes e amigos que tiveram a honra e o privilégio de conviverem com ele e que foram lhe prestar a última e merecida homenagem póstuma. O Senhor Márcio da Cruz Silva deixa para nosso convívio, mãe querida, Valéria da Luz Silva, com quem era casado, os filhos Davi Lucas e João Miguel, e os irmãos Wilton, Eduardo, Carmem Lúcia, Nilton e Marcelo. Era exemplar servidor público da Prefeitura Municipal desta cidade, exercendo cargo com responsabilidade e competência, discernimento e dedicação, zelo e austeridade, urbanidade e humildade, o que lhe rendeu merecida nomeação para investidura em cargo de chefia, em reconhecimento as virtudes retro mencionadas. Apesar da pouca idade, o nosso já saudoso Márcio deixa-nos um legado sem igual, lastreado pela honestidade e integridade, honra e humildade, justiça e amor ao próximo, virtudes escassas em todos os segmentos da sociedade nos tempos atuais. A comoção e consternação que ainda pairam sobre Diamantina conduzem-nos a lamentar profundamente seu passamento, restando-nos, porém, elevarmos humildes preces ao nosso benevolente Pai Celestial, rogando-Lhe que sua alma descanse em paz, perene e sossegadamente em Seu Glorioso Reino. À família enlutada hipotecamos nossa solidariedade, com sinceros votos de que encontre o conforto necessário nos parentes e amigos, neste momento difícil, e permanente resignação para entender os desígnios de Deus, que precisou tirá-lo de nosso convívio passageiro nesta terra para tê-lo perenemente ao Seu lado. Requer, por derradeiro, que seja dada ciência desta Moção à família enlutada.
Indicação 0102/2023
Reunião: 17/04/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Juscelino Brasiliano Roque, Reiterando as indicações n° 113/2021, cópia xerográfica anexa, via da qual INDICO-lhe a fineza de determinar à Secretária competente que adote as providências necessárias com extrema urgência, visando a possibilidade de realizar a manutenção da Rua Travessa Cruz das Almas, no bairro Bom Jesus, neste município. JUSTIFICATIVA: Justifica-se a presente indicação pela necessidade de oferecer aos moradores da localidade, condições dignas de transitar na referida rua que atualmente se encontra em estado precário prejudicando o tráfego dos moradores e veículos. Além de trazerem benefícios para a população com a melhoria do fluxo diário, também valoriza e engrandece o município. Contamos com a tomada de providências para a indicada medida, que se faz necessária e urgente.
Indicação 0101/2023
Reunião: 17/04/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Juscelino Brasiliano Roque, Reiterando as indicações n° 261/2021, cópia xerográfica anexa, via da qual INDICO-lhe a fineza de determinar à Secretária competente que adote as providências necessárias, visando a possibilidade de realizar a pavimentação no final da Rua da Paz, no Bairro Bela Vista, neste município. JUSTIFICATIVA: Tal medida é de extrema importância e necessidade para os moradores que residem no referido local, pensando na melhoria da infraestrutura e ao acesso dos transeuntes. Com isso, pedimos as providências necessárias para a realização desta obra.
Indicação 0099/2023
Reunião: 17/04/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO-lhe V.Exª, a gentileza junto ao Setor competente, a adoção de providências emergências, visando a execução de serviços como Limpeza, Capina e Manutenção da Rua José Domingos de Almeida, no Bairro Bom Jesus. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se, pelas providências ora propostas vem ao encontro das necessidades dos moradores e visa oferecer melhor qualidade de vida a todos, a limpeza se faz necessária, com um crescimento excessivo do mato tornando o local perigoso.
Indicação 0098/2023
Reunião: 17/04/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO-lhe V.Exª, a gentileza junto ao Setor competente, a adoção de providências emergências, visando a execução de serviços como Limpeza, Capina e Manutenção da Rua Consolação, no Bairro Consolação. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se, pelas providências ora propostas vem ao encontro das necessidades dos moradores e visa oferecer melhor qualidade de vida a todos, a limpeza se faz necessária, uma vez que existe acúmulo de sujeira e lixo em geral, além do grande crescimento do mato tornando o local perigoso.
Indicação 0097/2023
Reunião: 17/04/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO-lhe V.Exª, a gentileza de acionar o Setor Responsável para que possam estudar a possibilidade da Construção de um muro de Arrimo, em caráter de urgência, na Rua Canjica nº 65, Bairro Purqueria. JUSTIFICATIVA: O pedido se faz necessário, pois existe uma Residência no referido local e está localizada no nível abaixo da rua, sendo assim os moradores estão correndo um grande risco do Barranco vir a desmoronar.
Moção 0005/2023
Reunião: 17/04/2023
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente: Os vereadores abaixo-assinados propõem a V. Exª, ouvido o Plenário, na forma regimental, que, após aprovação, seja consignada nos Anais dos trabalhos deste legislativo, profunda e pesarosa MANIFESTAÇÃO DE CONDOLÊNCIA E PESAR desta edilidade em respeito ao falecimento do Senhor Antônio Heldercir de Faria, ocorrido no dia 11 de abril, do corrente ano. O Senhor Antônio Eudes Farias, era um homem honroso e querido por todos que tiveram a satisfação de conhecê-lo. Ele deixa-nos um legado de vida a seguir, lastreado na fé, honestidade, alegria, caráter e honra. Ele deixa também seu legado enquanto Servidor Público do Município de Diamantina, no qual por mais de 30 anos atuou com amor pelo seu ofício, dedicação e integridade. Neste momento de pesar e dor, elevamos nossas humildes preces ao nosso benevolente Pai Eterno e Celestial, para que sua alma descanse em paz, perenemente, ao seu lado e que possa dar aos seus entes queridos e amigos resignação e conforto suficientes para entenderem seus desígnios. Manifestamos profundo respeito e rogamos a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Requeremos, por derradeiro, que seja dada ciência desta Moção à família enlutada, para conhecimento.
Indicação 0092/2023
Reunião: 10/04/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Exª, que determine ao Departamento competente providências quanto à Pavimentação asfáltica na Rua Canjica, localizada no Bairro Purqueria. JUSTIFICATIVA: Tal medida tem objetivo de atender a reedificação dos moradores da mencionada rua a qual se encontra com acessibilidade precária, e sua pavimentação evitará que os moradores lidem com a poeira e a lama, nos períodos de seca e chuva.
Moção 0004/2023
Reunião: 10/04/2023
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente: Os Vereadores abaixo-assinados propõem a V. Exª, ouvida a Casa, na forma regimental, que, após ser submetida à douta e soberana consideração dos nobres pares, seja consignada nos Anais dos trabalhos deste Legislativo profunda e pesarosa MANIFESTAÇÃO DE CONDOLÊNCIA E PESAR desta Edilidade em homenagem e respeito ao lamentável falecimento do ex-Vereador deste poder legiferante, JOSÉ ALVES CAMELO, ocorrido dia 2/3/2023, tendo o corpo sido sepultado no Cemitério Municipal da sede desta cidade, no dia seguinte, sob a presença maciça de um número incontável de parentes e amigos que tiveram a honra e o privilégio de conviverem com ele e que foram lhe prestar a última e merecida homenagem póstuma. O Senhor José Alves Camelo era casado com a Senhora Gerolisa Costa Camelo (in memoriam), deixando para nosso convívio 4 (quatro) filhos, 10 (dez) netos e 7 (sete) bisnetos. Aposentado pela Empresa de Correios e Telégrafos, nesta cidade, honrou o cargo no qual era investido, trabalhando com proficiência e solicitude, urbanidade e dedicação, responsabilidade e austeridade, se notabilizando como exemplar servidor público federal. Também foi Vereador desta Câmara Municipal, por dois mandatos, tendo cumprido a missão que foi confiada pelos seus eleitores com honradez e compromisso, serenidade e comprometimento, fazendo valer o juramento proferido quando de suas respectivas posses. Enfim, o nosso já saudoso José Alves Camelo deixa para nós, contemporâneos, e para a posteridade um legado sem igual, lastreado pela honestidade e integridade, honra e humildade, justiça e amor ao próximo, virtudes escassas em todos os segmentos da sociedade nos tempos atuais. A comoção e consternação que ainda pairam sobre Diamantina conduzem-nos a lamentar profundamente seu passamento, restando-nos, porém, elevarmos humildes preces ao nosso benevolente Pai Celestial, rogando-Lhe que sua alma descanse em paz, perene e sossegadamente em Seu Glorioso Reino. À família enlutada hipotecamos nossa solidariedade, com sinceros votos de que encontre o conforto necessário nos parentes e amigos, neste momento difícil, e permanente resignação para entender os desígnios de Deus, que precisou tirá-lo de nosso convívio passageiro nesta terra para tê-lo perenemente ao Seu lado. Requer, por derradeiro, que seja dada ciência desta Moção à família enlutada.
Indicação 0067/2023
Reunião: 27/03/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Exª, que determine ao Departamento competente providências quanto à Instalação e manutenção de Lâmpadas de Led em todos os postes de Iluminação da Rua Maria Quatro Horas, no Bairro Maria Orminda. JUSTIFICATIVA: Tal medida é necessária, visto que a rua apresenta luzes amarelas e dificulta a visibilidade de moradores e visitantes que transitam a noite pelo local.
Indicação 0060/2023
Reunião: 27/03/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex. ª, que solicite junto ao setor responsável da Administração Pública seja viabilizado a construção de um Muro de Arrimo na Avenida do Contorno, próximo a Gráfica Urgente. JUSTIFICATIVA: A medida tem por finalidade atender ao pedido dos transeuntes e moradores do local, assim que, corre o risco do Desabamento do barranco, considerando que é de extrema urgência a construção desse muro.
Indicação 0059/2023
Reunião: 27/03/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Juscelino Brasiliano Roque, Reiterando as indicações n° 081/2022 e n° 149/2022, cópia xerográfica anexa, via da qual INDICO-lhe a fineza de determinar à Secretária competente que adote as providências necessárias, visando a Instalação de um braço de Luz e um Corrimão na Travessa Cruz das Almas, no Bairro Bom Jesus. JUSTIFICATIVA: Formulo o presente pleito na qualidade de representante dos moradores da localidade nesta magna Casa de Vereadores, devido a falta de iluminação que traz riscos eminentes aos transeuntes, entre eles queda, assaltos, e a instalação da grade proporcionará mais seguranças e proteção aos moradores. Nestes termos, peço e espero aprovação.
Indicação 0038/2023
Reunião: 13/03/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex. ª, que solicite junto ao setor responsável da Administração Pública que seja viabilizado em caráter emergencial, que providencie a pavimentação e o calçamento com bloquetes na Rua Gabriel Pinto no Distrito de Conselheiro Mata, neste município. JUSTIFICATIVA: O pedido Justifica-se a presente indicação pela necessidade de oferecer aos moradores da localidade, condições dignas de transitar na referida rua que atualmente se encontra em estado precário prejudicando o tráfego dos moradores e veículos. Além de trazerem benefícios para a população com a melhoria do fluxo diário, também valoriza e engrandece o Distrito. Contamos com a tomada de providências para a indicada medida, que se faz necessária e urgente.
Indicação 0033/2023
Reunião: 13/03/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Exª que determine ao Departamento competente a viabilização de construção de Bancos de Cimento e Pavimentação em Torno da Igreja, no Povoado de Quartéis, Distrito de Conselheiro de Mata, neste Município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se, pois, visa atender a solicitação dos Moradores, garantindo assim, melhorias para o bem de toda a População que usufruí do Espaço Público, sendo de extrema importância da Execução desta Obra.
Indicação 0032/2023
Reunião: 13/03/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex. ª, que solicite junto ao setor responsável da Administração Pública que seja providência a construção de Muro de arrimo, no Endereço: Rua Peixe Vivo n° 251 (Esquina com a Rua São Paulo) Bairro Bela Vista. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se tendo em vista o risco do Desabamento do barranco, trazendo inclusive riscos também á segurança das pessoas que transitam pelo referido local e risco aos moradores.
Indicação 0019/2023
Reunião: 06/03/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Exª que determine ao Departamento competente a viabilização de construção de Bancos de Cimento e Pavimentação em Torno da Igreja principal, no Povoado de Quartéis de Indaiá, Distrito de São João da Chapada, neste Município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se, pois, visa atender a solicitação dos Moradores, garantindo assim, melhorias para o bem de toda a População que usufruí do Espaço Público, sendo de extrema importância da Execução desta Obra.
Indicação 0016/2023
Reunião: 27/02/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a V. Exª, que determine ao Departamento responsável a Administração Pública, que seja providenciada à Construção de duas unidades de Quebra-molas, na Rua Pedro de Alcântara, Bairro Jardim Imperial (nas aproximidades do n° 177 e outro próximo ao n° 165). JUSTIFICATIVA: Tal medida é de extrema necessidade e de forma preventiva, pois, apesar de existir a sinalização de limitação de velocidade, muitos veículos trafegam em alta velocidade, colocando em risco a segurança das crianças e demais moradores.
Indicação 0002/2023
Reunião: 27/02/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA: a V. Exª, que determine ao Departamento competente que seja providenciada a Instalação de uma Placa de Identificação com o nome da Rua Engenheiros Alberto Giesbert, (esquina com o Grupo Júlia), Bairro Centro. JUSTIFICATIVA: Tal medida é necessária, visto que a rua não apresenta nenhuma identificação, deixando os moradores e visitantes com dificuldade de Localizar os endereços, prejudicando inclusive o recebimento de Correspondências.
Indicação 0001/2023
Reunião: 27/02/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA: V. Exª, que determine ao Departamento competente providências quanto à instalação de Lâmpadas de Led em todos os postes de Iluminação da Rua Pedro Alcântara, no Bairro Jardim Imperial. JUSTIFICATIVA: Tal medida é necessária, visto que a rua apresenta luzes amarelas e dificulta a visibilidade de moradores e visitantes que transitam a noite pelo local.
Indicação 0195/2022
Reunião: 21/11/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente para realizar a manutenção da estrada que do acesso à comunidade de Riacho Fundo, próximo á Conselheiro Mata, neste município. JUSTIFICATIVA: Tais medidas são estritamente necessárias, haja vista que, a estrada está em péssima condição, com muitos buracos, o que vem colocando em risco a segurança dos motoristas que utilizam desta estrada diariamente.
Indicação 0177/2022
Reunião: 24/10/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a realizar a colocar uma placa de sinalização da Escola Estadual Joaquim Felício dos Santos, localizada no Largo Dom João. JUSTIFICATIVA: Tal medida é necessária, haja vista que, muitas pessoas têm dificuldade de localizar a citada Escola, pois não tem placa indicando a sua localização.
Indicação 0157/2022
Reunião: 19/09/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a pavimentação em bloquetes em frente à estação do Distrito de Conselheiro Mata, neste município. JUSTIFICATIVA: Justifica-se a presente indicação para que o local seja dotado de melhor infraestrutura, melhorando o acesso dos transeuntes do local. Com isso, pedimos as providências necessárias para a realização desta obra.
Indicação 0149/2022
Reunião: 05/09/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a instalação de um braço de luz com luminária, bem como a instalação de um corrimão, na Travessa Cruz das Almas, bairro Bom Jesus. JUSTIFICATIVA: O local sem a devida iluminação traz riscos eminentes aos transeuntes, entre eles queda, assaltos, e a instalação da grade proporcionará mais segurança e proteção aos moradores.
Indicação 0148/2022
Reunião: 05/09/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a pavimentação da Rua Maria Augusta, na comunidade do Vau, neste município. JUSTIFICATIVA: Justifica-se a presente indicação pela necessidade de se oferecer aos moradores da localidade, condições dignas de transitar na referida rua que atualmente se encontra em estado precário prejudicando o tráfego dos moradores e veículos.
Requerimento 0015/2022
Reunião: 05/09/2022
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: Com fundamento no inciso XIII e § 2º do artigo 63 da Lei Orgânica, que, após aprovação do Plenário, seja CONVOCADO o ilustríssimo Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, senhor Daniel Martins da Silva para comparecer a esta Casa, na reunião ordinária deste Legislativo, a se realizar na data de 12 do mês em curso, às 16h (dezesseis horas), com a finalidade de prestar informações para os Edis sobre suas atividades e ações na pasta sob sua responsabilidade, de relevante interesse público, mediante perguntas do signatário deste e de outros colegas Vereadores que eventualmente pugnarem por também fazê-las, na oportunidade. Por oportuno, solicito que se outro requerimento semelhante a este outrora foi fora aprovado no curso desta sessão legislativa, que esta minha proposta seja considerada como reiteração do aludido requerimento. Por derradeiro, me permito reproduzir abaixo o inteiro teor do inciso XIII e § 2º, ambos da Lei Orgânica Municipal, que prescrevem: Art. 63. Compete privativamente à Câmara Municipal exercer as seguintes atribuições, dentre outras: XIII – convocar os Secretários Municipais ou ocupantes de cargos da mesma natureza para prestarem informações sobre matéria de sua competência previamente determinada, aprazando dia e hora para o comparecimento, sob pena de crime de responsabilidade, sem justificação adequada; §2º A Câmara Municipal, ou qualquer de suas Comissões, poderão convocar Secretários Municipais ou quaisquer titulares de órgãos diretamente subordinados ao Prefeito Municipal, para prestarem, pessoalmente, informações sobre assunto previamente determinado, importando em crime de responsabilidade a ausência sem justificação adequada. (Redação dada pela Emenda Revisional n.º 1, de 26/12/2012)
Requerimento 0014/2022
Reunião: 05/09/2022
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: Em atendimento a abaixo-assinado formulado a esta Edilidade, tendo por signatárias algumas servidoras do Poder Executivo, entre aposentadas e ativas, cópia xerográfica anexa, requerem a V. Exª, ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações, para conhecimento deste Parlamento: 01 – Pela legislação complementar vigente, que trata da organização administrativa dos servidores ocupantes de cargos comissionados, os valores dos vencimentos destes eram definidos e identificados através da simbologia DAD. No Projeto de Lei Complementar n.º 4/2022 não existe nenhuma simbologia. Como ficarão os valores dos vencimentos dos servidores efetivos ativos, porém apostilados, com direito ao recebimento dos vencimentos dos cargos comissionados nos quais foram apostilados? 02) Existe algum dispositivo no bojo do Projeto de Lei Complementar n.º 4/2022, garantindo aos servidores efetivos aposentados, devidamente apostilados, o recebimento do mesmo valor dos vencimentos dos servidores que serão nomeados para os cargos comissionados, correspondentes aos cargos dos servidores efetivos em que se deu o referido apostilamento? 03) Não seria necessária a inclusão no bolo do Projeto de Lei Complementar n.º 4/2022 de um Anexo detalhando a nomenclatura antiga de cada cargo e a nova nomenclatura, ou seja, a correlação dos cargos antigos e atuais, ou vice-versa? Justificação Tratam-se de dúvidas suscitadas por um universo de servidores públicos da seara do Executivo, entre aposentados e ativos, mormente em relação a alguns que foram apostilados por ex-chefes do Executivo, com fundamento em leis, e que se encontram apreensivos por vislumbrarem serem prejudicados com a aprovação do Projeto de Lei Complementar n.º 4/2022, de iniciativa do ilustre Prefeito Municipal, versando sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura, o qual se encontra em tramitação nesta Casa Legislativa. Tendo em vista que o Chefe do Executivo pleiteia que o referido Projeto de Lei Complementar seja aprovado e encaminhado a ele para sanção até o final do mês em curso, ficamos no aguardo de que as informações solicitadas sejam encaminhadas a esta Câmara de Vereadores tempestivamente.
Indicação 0136/2022
Reunião: 29/08/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento a construção de um passeio, e um muro de contenção, na Rua João Pedro C. Pereira, neste município. JUSTIFICATIVA: A solicitação se faz necessária, pois o local é um morro muito íngreme, e por se tratar de um lote vago, durante períodos chuvosos corre o risco de desmoronamento de terra, colocando em risco os transeuntes e moradores do local.
Indicação 0121/2022
Reunião: 08/08/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a instalação de uma barra de proteção, e refazer o meio fio da Rua do progresso próximo ao nº 196 esquina com beco do Beroi, no bairro Vila Operária, neste município. JUSTIFICATIVA: Esse pedido se faz necessário, uma vez que se trata de um beco sem saída, e vários carros já bateram na parede da casa, na hora de virarem o carro, o que coloca em risco os moradores do local.
Indicação 0111/2022
Reunião: 27/06/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A V. Exª. a necessidade de intervir junto ao setor competente para que seja construído uma boca de lobo na rua Elvira Ramos Couto, em frente ao nº 90, no bairro Bom Jesus, neste município. JUSTIFICATIVA: A referida indicação faz-se necessária para evitar o acúmulo de água no periodo chuvoso.
Indicação 0110/2022
Reunião: 27/06/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes INDICO: A V. Exª. a necessidade de intervir junto ao setor competente para a construção de meio-fio e calçada, nas seguintes ruas do bairro Pedra Grandes, neste município. Rua Letícia; Rua Thobias; Rua Matheus. JUSTIFICATIVA: Tal solicitação se prende ao fato de varios pedidos dos moradores, que se sentem prejudicados pela falta dessa benfeitoria.
Requerimento 0006/2022
Reunião: 07/06/2022
Situação: Aprovada
Nos termos do artigo 226 e correlatos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, os vereadores que esta subscrevem, requerem, depois de ouvido o plenário, a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discutir o tema “o direito e garantia de moradia popular em Diamantina/MG”, a ser realizada no dia 06 de julho de 2022 às 18 horas no Teatro Santa Isabel localizado nesse Município de Diamantina/MG. JUSTIFICATIVA O pedido visa atender os anseios e pedidos dos moradores e representantes da Ocupação Vitória, devidamente formalizados por meio do Ofício S/N que segue anexo. Esperando a aprovação da presente resolução pelo Plenário, tendo em vista o interesse social que envolve a questão, desde já agradecemos.
Requerimento 0005/2022
Reunião: 07/06/2022
Situação: Aprovada
Nos termos do artigo 226 e correlatos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, os vereadores que esta subscrevem, requerem, depois de ouvido o plenário, a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discutir o tema “criação de projeto de lei que institua o direito ao meio-passe estudantil nas tarifas de transporte públicos”, a ser realizada no dia 13 de julho de 2022 às 18 horas no Teatro Santa Isabel, localizado nesse Município de Diamantina/MG. JUSTIFICATIVA O pedido visa atender os anseios e pedidos dos estudantes da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, devidamente formalizado por meio do Ofício DCE UFVJM nº: 008/2022 que segue anexo. Esperando a aprovação da presente resolução pelo Plenário, tendo em vista o interesse social que envolve a questão, desde já agradecemos.
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Emenda à Lei Orgânica 00001/2024
Protocolado: 08/04/2024
Autor(es): Almir Januário Lima|Antônio Aparecido Soares|Celme da Cunha Neves|Diego Filipe Porto|Kim da Mercearia|Valdir Edivaldo Silva|Wagner Alcantara Alexandre
Ementa:
Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 01/2024, de autoria do Exmo. Ver. Wagner Alexandre, Exmo. Ver. Almir Januário, Exmo. Ver. Antônio Soares, Exmª. Ver ª. Celme Cunha, Exmo. Ver. Diego Porto, Exmo. Ver. Marcos Juliano e Exmo. Ver. Valdir Edivaldo, para modificar a redação do §3º - A ao §3º -I do artigo 26, revoga o º3º - J do artigo 26 e acrescenta o artigo 49-C à Lei Orgânica do Município de Diamantina/MG.
Data: Situação: Por:
08/04/2024 Proposição protocolada
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LO - Lei Ordinária 4177/2022
Autor: Celme da Cunha Neves | Edivan Silva Soares | Marcos Juliano da Cruz
Sancionada: 21/03/2022
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS CERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DA CORREÇÃO MONETÁRIA DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LO - Lei Ordinária 4145/2021
Autor: Celme da Cunha Neves | Edivan Silva Soares | Marcos Juliano da Cruz
Sancionada: 12/07/2021
Ementa:
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1° DA LEI 4131, DE 20 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Evento: Altera: LO - Lei Ordinária 4131/2021 Sancionada: 20/04/2021 PDF
LO - Lei Ordinária 4138/2021
Autor: Celme da Cunha Neves | Edivan Silva Soares | Marcos Juliano da Cruz
Sancionada: 01/06/2021
Ementa:
REVOGA A LEI 4.027, DE 09 DE ABRIL DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária 4131/2021
Autor: Celme da Cunha Neves | Edivan Silva Soares | Marcos Juliano da Cruz
Sancionada: 20/04/2021
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Evento: Alterada: LO - Lei Ordinária 4145/2021 Sancionada: 12/07/2021 PDF
ELO - Emenda à Lei Orgânica 35/2021
Autor: Antônio Aparecido Soares | Celme da Cunha Neves | Edivan Silva Soares | Kelly Fernandes Costa | Marcos Juliano da Cruz
Sancionada: 19/10/2021
Ementa:
Acrescenta os §§ 3º-A A 3º-J ao Art. 26 da Lei Orgânica do Município.
 
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