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Proposições parlamentares

Proposição:
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Assunto:
367 registro localizado.


Proposição: Requerimento 0039/2018
Proponente: Vereador Antônio Aparecido Soares
Reunião: 29/10/2018
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário, respeitosamente, ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao ilustre Gerente da Companhia de Saneamento (Copasa S/A), em Diamantina, Vilson José Amorim, convidando-o a comparecer a este Legislativo, em reunião ordinária e data a ser definida entre ele e essa douta presidência, para prestar esclarecimentos à edilidade acerca dos serviços prestados na sede do Município e dos recursos financeiros a serem utilizados em melhorias para a população, entre outros assuntos de responsabilidade da referida autarquia estadual na seara de nossa cidade. JUSTIFICAÇÃO Tendo em vista que diariamente somos questionados nas ruas pela população sobre os serviços prestados pela Copasa na sede da cidade, acredito ser importante que ele preste os esclarecimentos necessários e pretendidos pelos Vereadores em reunião ordinária desta Casa, haja vista serem elas transmitidas em tempo real por emissora de televisão. Nestes termos, espera aprovação.

Proposição: Indicação 0125/2018
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 25/10/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, REITERAR a Indicação de nº.0089/2018, de minha autoria, devidamente aprovada por unanimidade de votos em Reunião Ordinária, realizada dia 17 de setembro do corrente ano, versando sobre a necessidade de ações na realização de uma operação tapa buracos em todo o trecho da Rua da Ladeira do Cemitério, localizada do lado do Cemiterio Municipal, em nossa cidade. Justificação: Nossa indicação é justa e oportuna, pois estamos sendo procurados constantemente por munícipes reclamando do número excessivo de buracos neste trecho citado acima, atrapalhando motoristas de dirigir, correndo risco de acidentes e trazendo revolta e indignação a todos que por lá transitam. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.

Proposição: Indicação 0124/2018
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 25/10/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços juntamente à Secretaria pertinente no assunto, no sentido de executar uma operação tapa buracos no trecho da Rua da Roman, da esquina da Casa da Chica da Silva até o prédio onde funciona o Tiro de Guerra, em Diamantina/MG. Justificação: Nossa indicação é justa e oportuna, pois estamos sendo procurados constantemente por munícipes reclamando do número excessivo de buracos neste trecho citado acima, atrapalhando motoristas e trazendo revolta e indignação a todos que por lá transitam. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.

Proposição: Indicação 0123/2018
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 25/10/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços juntamente à Secretaria pertinente no assunto, no sentido de proceder ações para reparar um buraco enorme que apareceu na Rua da Caridade, próximo ao número 328, em nossa cidade. Justificação: Nossa indicação é justa e oportuna, pois o buraco acima citado está causando aprofundamento da rua, atrapalhando o trânsito de veículos e trazendo transtornos a todos os transeuntes. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.

Proposição: Indicação 0122/2018
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 25/10/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, reiterar a Indicação nº. 0079/2018, cópia em anexo, de minha autoria, devidamente aprovada por unanimidade de votos dos Senhores Vereadores em Reunião Ordinária, mencionando a necessidade de parceria entre a Prefeitura Municipal e o DER/MG, para a colocação de um caminhão de brita no pátio do DETRAN, localizado dentro das dependências da Delegacia Regional de Polícia Civil de nossa cidade, bem como, agilizar uma operação tapa buracos na via pública onde funciona o CETEC. Justificação: Nossa indicação é justa e oportuna, pois estamos recebendo diversas reclamações do estado precário do pátio do DETRAN, como também, clamores de muitos com relação aos diversos buracos espalhados pela via que dá acesso ao CETEC, atrapalhando o direito de ir e vir dos interessados. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.

Proposição: Indicação 0121/2018
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 25/10/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, junto ao setor afeto na questão, no sentido de providenciar ações de revitalização e colocação de placa denominativa na Praça Vereador Flávio Márcio de Castro, no Bairro da Palha, em Diamantina/MG. Justificação: Nossa indicação é justa e oportuna, pois estamos recebendo diversas reclamações do estado precário que a mesma se encontra, e, gostaríamos de informações de quando irá começar os serviços de revitalização na mesma. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.

Proposição: Indicação 0120/2018
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 25/10/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, REITERAR a Indicação de nº. 0060/2018, de nossa autoria, versando sobre a possibilidade da colocação de um busto do ex-vereador e ex-presidente desta Casa Legislativa, Marcos Roberto Tibães, na Praça Principal do distrito de Senador Mourão. Em anexo, segue cópia xerográfica da indicação reiterada. Justificação: Estamos reiterando a Indicação nº. 0060/2018, por acharmos que a mesma é justa, bem como, por não ter recebido nenhuma posição deste Executivo sobre este assunto até o presente momento, o que está causando indignação a todos os interessados nesta homenagem póstuma. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.

Proposição: Requerimento 0037/2018
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 25/10/2018
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste requerimento, ao Ilustríssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Digníssimo Prefeito Municipal de Diamantina/MG, solicitando do mesmo o obséquio de fornecer a este Legislativo uma cópia do contrato de locação do imóvel feito pelo município junto ao Senhor Flávio Lara Dupim, localizado na Avenida João Antunes de Oliveira, número 191, Bairro Serrano, em Diamantina/MG; como também, a fineza de nos prestar informações acerca do estado de uso do imóvel, se vai haver reforma e qual o valor que será gasto pelo município com a realização da mesma. JUSTIFICAÇÃO Reiteradas vezes somos questionados a respeito do assunto, daí, como somos os legítimos representantes dela nesta Casa Legislativa, necessitamos da cópia sobredita e de respostas para que possamos repassar informações concretas aos cidadãos interessados com a devida veracidade dos fatos. Nestes termos, pede a aguarda aprovação.

Proposição: Indicação 0119/2018
Proponente: Vereador Evaldo José dos Santos
Reunião: 24/10/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a V. Exª, que determine ao departamento competente realizar serviços de calçamento da Rua da Consolação, próximo ao CMEI da Palha. JUSTIFICATIVA: A rua encontra-se em péssimas condições, atrapalhando a mobilidade dos munícipes daquele bairro, muitos buracos e pedras soltas que além de ser uma rua estreita ainda enfrenta essa situação

Proposição: Indicação 0118/2018
Proponente: Vereador Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 22/10/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a V. Ex.ª acionar a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural para providenciar a instalação de redutores de velocidade na Rua Cruz de Moisés, no bairro Consolação e também na Rua Antônio Edílio Duarte, no bairro Rio Grande. JUSTIFICAÇÃO A medida tem como finalidade primordial impedir que motoristas desenvolvam velocidades incompatíveis com as mencionadas ruas, que possam resultar em acidentes. Nestes termos, pede deferimento.

Proposição: Indicação 0117/2018
Proponente: Vereador Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 22/10/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a V. Ex.ª acionar a Secretaria de Educação, para providenciar os devidos e necessários reparos no muro do entorno do CEMEI do bairro Consolação, em caráter de urgência. JUSTIFICAÇÃO Em recente visita àquela localidade nos deparamos com muitos buracos em sua extensão, mormente da lateral na Travessa Florêncio de Oliveira. Nestes termos, pede deferimento.

Proposição: Indicação 0116/2018
Proponente: Vereador Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 22/10/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a V. Ex.ª acionar as Secretarias afetas ao caso, para procederem a estudos que resultem em um modo diferente da retirada de entulhos do interior Cemitério Municipal, de modo a asseguar a saúde dos moradores em seu entorno e transeuntes que diariamente transitam nele, necessariamente. JUSTIFICAÇÃO O método atualmente utilizado tem afetado e comprometido a saúde dos moradores adjacentes, especialmente da Rua Cruz de Moisés. Ocorre que o caminhão é estacionado nesta rua e a poeira produzida invade as casas, colocando em alto risco a saúde deles e dos que passam por ela. Também é recomendável que após a retirada do entulho seja feita minuciosa limpeza da área, de forma a se resguardar a saúde dos moradores e dos próprios servidores envolvidos no trabalho. Nestes termos, pede deferimento.

Proposição: Indicação 0115/2018
Proponente: Vereador Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 22/10/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a V. Ex.ª a necessidade da contratação de um agente de saúde para atuar no distrito de Desembargador Otoni. JUSTIFICAÇÃO Devido a falta de um profissional de saúde grande área pertencente aquele distrito fica descoberta, gerando insatisfação e indignação aos seus moradores, na sua grane maioria de baixo poder aquisitivo. Nestes termos, pede deferimento.

Proposição: Indicação 0114/2018
Proponente: Vereador Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 22/10/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a V. Ex.ª acionar a Secretaria de Educação, para proceder a estudos voltados para a viabilização de veículo para o transporte escolar das crianças que residem em pontos distantes de suas residências, situação recorrente nos distritos e povoados, cabendo aqui destacar os povoados de São Domingos, Jatobá, Capão dos Negros, Begonha e Camarinha. JUSTIFICAÇÃO É quase desumano a distância que essas crianças têm que percorrer, a pé, até as escolas, muitas vezes sozinhas. Um verdadeiro estado de penúria. Esses desafios, não temos dúvida, prejudica sobremaneira o aproveitamento delas dentro da sala de aula. Nestes termos, pede deferimento.

Proposição: Indicação 0113/2018
Proponente: Vereador Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 22/10/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a V. Ex.ª acionar a Secretaria de Meio Ambiente para providenciar execução de serviços de limpeza urbana na Travessa Florêncio de Oliveira, no bairro Consolação. JUSTIFICAÇÃO Em recente visita àquela rua observamos que ela se encontra em lamentável estado de abandono, ocasionando, assim, transtorno a seus moradores, devido a altura do mato em suas margens. Nestes termos, pede deferimento.

Proposição: Indicação 0112/2018
Proponente: Vereador Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 22/10/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a V. Ex.ª acionar a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural para providenciar a revitalização e reestruturação da Praça Zé Nóbis, próximo ao Mercado Novo. JUSTIFICAÇÃO É flagrante o completo estado de abandono em que aquele logradouro público se encontra, com muitas pedras soltas, dificultado e muito o trânsito de veículos e a circulação de pessoas. Quanto a sua reestruturação, tal medida se faz necessária para facilitar as manobras e conversões de veículos pesados que necessariamente circulam por ela, sobretudo ônibus. Nestes termos, pede deferimento.

Proposição: Indicação 0111/2018
Proponente: Vereador Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 22/10/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a V. Ex.ª acionar a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural para execução dos seguintes serviços nas ruas Lindolfo Miguel Neves, Chico Pernambuco e Primavera, todas localizadas no distrito de Senador Mourão: Limpeza urbana, capina, correção e nivelamento, calçamento ou pavimentação asfáltica. JUSTIFICAÇÃO A medida tem por objetivo atender justa reivindicação dos moradores das mencionadas ruas em razão do péssimo estado de conservação delas. Nestes termos, pede deferimento.

Proposição: Requerimento 0036/2018
Proponente: Vereador Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 22/10/2018
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento Urbano e Rural, solicitando-lhe informar a este Legislativo, no prazo legal, o seguinte, em relação as obras de pavimentação asfáltica, constante de uma placa afixada na Rua Seresteiro Antônio Roque Sobrinho, na Vila Arraiolos, cujo valor é de R$ 129.979,51, com prazo de 90 dias para conclusão da obra: 1) A obra foi executada? 2) Onde se encontra o recurso, caso a obra não tenha sido executada? 3) Quanto tempo, ainda, os moradores terão que esperar para conclusão da obra? 4) Quais medidas ou ações estão sendo adotadas pelo Município em relação a questão? JUSTIFICAÇÃO Como uma das principais funções do Vereador é fiscalizar o Executivo e seus atos, necessitamos das informações acima para repassá-las à população, a qual representamos neste Legislativo e que sempre nos questiona nas ruas. Nestes termos, pede deferimento.

Proposição: Requerimento 0035/2018
Proponente: Vereador Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 22/10/2018
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao ilustríssimo Secretário de Governo, solicitando-lhe providenciar a troca das lâmpadas queimadas dos postes de iluminação da Rua Cruz de Moisés, próximo aos números 186, 214 e 245. JUSTIFICAÇÃO Conforme informações obtidas, no período noturno, aquele trecho da citada rua fica muito escuro, causando transtorno e indignação aos seus moradores, os quais pagam em suas faturas mensais de conta de luz, uma tarifa que é destinada, exclusivamente, ao custeio da manutenção da iluminação pública, incluída a troca de lâmpadas. sempre que se fizer necessário Nestes termos, pede deferimento.

Proposição: Requerimento 0034/2018
Proponente: Vereador Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 22/10/2018
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao ilustríssimo Secretário de Saúde, solicitando informações em relação ao serviço municipal especializado em oftalmologia. JUSTIFICAÇÃO Tendo em vista a gigantesca demanda existente e do elevado público que necessita de assistência na área, necessitamos de informações mais detalhadas sobre o serviço no Município. Nestes termos, pede deferimento.