Pular para conteúdo principal
Proposição:
Proponente:
Reunião:
Assunto:
1012 registro localizado.


Indicação 0100/2020
Proponente: Marcos Juliano da Cruz
Reunião: 13/07/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V.Exª. a necessidade de adoção de providências emergenciais junto ao setor responsável , para que sejam instalados 3 postes de energia elétrica na Rua Zeca Severino na altura do número 216; 3 postes de energia elétrica na Rua São Vicente, na altura do número 276; 1 poste de energia elétrica na Rua Márcio Flávio, na altura do número 216;1 poste de energia elétrica na Travessa Rosalina Dias Fernandes, na altura do número 201; 3 postes de energia elétrica na Rua Helena Brígida , na altura do número 15 e dois postes de energia elétrica na Rua Cândido Fernandes, na altura do número 06, bairro Rio Grande. JUSTIFICATIVA: A escassez de iluminação pública naquelas localidades está colocando em risco a segurança dos moradores, dificultando a visibilidade e facilitando ocorrências de roubos, furtos, entre outros.
Indicação 0099/2020
Proponente: Dijalma da Conceição Ferreira Coelho
Reunião: 13/07/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação INDICO: a V.Exª. a necessidade de adoção de providências emergenciais junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural , para que seja realizado serviços de Patrolamento na estrada de Inhaí á Areinha e de Inhaí a Buriti ( Estrada de Vargem). JUSTIFICATIVA: Com a falta de manutenção, surgiram diversos trechos esburacados, o que vêm trazendo enormes danos aos veículos, como também dificultando consideravelmente o tráfego, ocasionando, com isso, transtornos às pessoas que utilizam as referidas estradas, principalmente aos que possuem propriedades naquelas localidades.
Indicação 0098/2020
Proponente: Dijalma da Conceição Ferreira Coelho
Reunião: 13/07/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V.Exª. a necessidade de adoção de providências emergenciais junto ao setor responsável , para que seja destinado um servidor Motorista para a ambulância que atende o distrito da Sopa e Maria Nunes. JUSTIFICATIVA: Justifica-se a presente indicação, com o objetivo de atender às necessidades dessa população que ao precisar da ambulância para o transporte dos doentes, e pela falta de motoristas, tem que recorrer aos transportes particulares.
Indicação 0097/2020
Proponente: Dijalma da Conceição Ferreira Coelho
Reunião: 13/07/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V.Exª. a necessidade de adoção de providências emergenciais junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural, visando o PATROLAMENTO das estradas que liga o Guinda a São João da Chapada e de São João da Chapada ao distrito de Inhaí. JUSTIFICATIVA: A presente indicação faz necessária tendo em vista a várias reclamações que viemos recebendo por moradores e condutores de veículos que precisam das estradas para trafegar. A viabilização deste patrolamento é de suma importância, pois as estradas estão cada dia mais deterioradas, trazendo muitas dificuldades para os motoristas, por isso solicito que faça essas devidas manutenções para solucionarmos os problemas ainda existentes, com o intuito de diminuir os transtornos aos nossos munícipes que precisa transitar pelas estradas do Município. Na certeza de contar com o apoio dos Nobres Pares, na aprovação da presente proposição, desde já agradeço.
Indicação 0096/2020
Proponente: Marcos Fonseca
Reunião: 13/07/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, junto aos órgãos competentes, no sentido de estudar a possibilidade da instalação de um posto de coleta laboratorial no distrtito de Senador Mourão, para atender a população carente de toda a região, REITERANDO a Indicação nº. 0011/2018, de minha autoria e devidamente aprovada por unanimidade de votos em Reunião Ordinária, realizada dia 5 de março de 2018, cópia xerográfica em anexo, Nestes termos, peço deferimento:
Indicação 0095/2020
Proponente: Marcos Fonseca
Reunião: 13/07/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de nossa cidade, no sentido de estudar a possibilidade de executar o término da pavimentação asfáltica do distrito de Conselheiro Mata. Justificativa: Estamos sendo cobrados diurtunamente por moradores clamando o término da pavimentação asfáltica do supra citado distrito, que há anos anseiam por esta benfeitoria pública. Nestes termos, peço deferimento:
Indicação 0094/2020
Proponente: Marcos Fonseca
Reunião: 13/07/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO ao Chefe do Executivo Municipal, aglutinar esforços, junto à Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de prestar informações à esse Parlamento, com relação à previsão para a entrega do Posto de Saúde do distrito de Conselheiro Mata, pois estamos sendo questionados constantemente por moradores sobre esse assunto, sempre sem respostas. Nestes termos, peço deferimento.
Indicação 0093/2020
Proponente: Marcos Fonseca
Reunião: 13/07/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO ao Chefe do Executivo, aglutinar esforços, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural, no sentido de proceder com a máxima urgência possível, executar serviços de patrolamento da estrada que liga a comunidade de Quartéis de Indaiá ao distrito de Inhaí. Justificativa: A nossa Indicação é justa e oportuna, pois com essa ação, estamos atendendo diversos pedidos de moradores que não aguentam mais o péssimo estado de conservação e uso da supra citada estrada. Nestes termos, peço deferimento:
Indicação 0092/2020
Proponente: Marcos Fonseca
Reunião: 13/07/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, o obséquio de aglutinar esforços, junto ao setor competente, no sentido de proceder com a colocação de mata burros, na localidade da Mata dos Crioulos e Fazenda Santa Cruz do Val. Justificativa: A nossa Indicação visa atender moradores destas localidades, que nos procuram constantemente clamando essa benfeitoria pública em prol dos mesmos. Nestes termos, peço deferimento.
Indicação 0091/2020
Proponente: Marcos Fonseca
Reunião: 13/07/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municiopal, nos seguintes termos: INDICO ao Chefe do Executivo Municipal, aglutinar esforços junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural, no sentido de proceder com a máxima urgência possível, a realização do pátrolamento no Condomínio Japão, em nossa cidade. Justificativa: Estamos constantemente recebendo reclamações de moradores e traseuntes devido ao péssimo estado de uso das ruas do mencionado Condomímio, que está necessitando com urgencia de serviços de patrolamento, para minimizar um pouco essa situação. Nestes termos, peço deferimento.
Indicação 0090/2020
Proponente: Marcos Fonseca
Reunião: 13/07/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Ilustrissimo Senhor Prefeito Municipal, Juscelino Brasiliano Roque, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Senhoria, empenho e dedicação, junto ao setor competente, no sentido de promover com a máxima urgência possível, a execução da restauração da iluminação do Cruzeiro localizado no distrito de São João da Chapada. Justificativa: A nossa Indicação é justa e oportuna, pois com esta medida estamos atendendo diversos pedidos de moradores com relação a restauração da iluminação do Cruzeiro do distrito supra citado, que há tempos se encontra no escuro. Nestes termos, pede deferimento.
Indicação 0089/2020
Proponente: Marcos Fonseca
Reunião: 13/07/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, junto ao Secretario Municipal da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural, no sentido de aglutinar forças em prol da execução imediata da pavimentação da Rua Rita Pinheiro Cruz, no Bairro Consolação, na sede do município. Justificativa: A nossa Indicação se justifica ao fato de sermos cobrados constantemente por moradores que sonham à tempos com a realização desta pavimentação, pois o logradouro se encontra em péssimo estado de uso e conservação, o que está trazendo grandes transtornos a todos que por lá transitam. Nestes termos, pede deferimento.
Indicação 0088/2020
Proponente: Mesa Diretora
Reunião: 13/07/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Ilustríssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, no seguinte teor: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, juntamente à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural, no sentido de executar com a máxima urgência possível a pavimentação da Rua Travessa Paulo Baracho, na sede do município. Justificativa: A Travessa em questão se encontra em péssimo estado de conservação e uso, motivando moradores a nos procurar constantemente clamando a realização da pavimentação da mesma. Nestes termos, peço deferimento.
Indicação 0087/2020
Proponente: Marcos Fonseca
Reunião: 06/07/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Prefeito Municipal - Senhor Juscelino Brasiliano Roque, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços junto a todos os Poderes Públicos de nossa cidade, no sentido de estudar a possibilidade de que seja paralisado a cobrança de taxas propostas pela Lei Complementar nº. 112/2013, que dispõe sobre o Código Tributário do município de Diamantina e dá outras providências, pelo menos até o fim da Pandemia do Corona Vírus em nossa cidade. Justificativa: A nossa Indicação propõe minimizar os efeitos financeiros causaudos na renda das famílias, devido a quarentena proposta por motivo do Covid 19. Nestes termos, aguardo deferimento.
Indicação 0086/2020
Proponente: Marcos Fonseca
Reunião: 06/07/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, junto aos setores competentes no assunto, no sentido de estudar a possibilidade de inserção ou redução das taxax propostas na Lei Complementar nº. 112/2013, que dispõe sobre o Código Tributário do nosso município, que estão sendo cobradas em plena pandemia do Covid 19. Justificativa: A nossa ação visa minimizar os efeitos do corona vírus na renda das famílias diamantinenses. Nestes termos, aguardo deferimento.
Indicação 0085/2020
Proponente: Marcos Fonseca
Reunião: 06/07/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, o obséquio de estudar a possibilidade de executar serviços de patrolamento nas ruas do distrito de Bandeirinha, que se encontram totalmente esburacadas, quase que intansitáveis. Justificativa: Estamos sendo procurados constantemente por interessados clamando esses serviços de patrolamento nas rua da localidade acima mencionada, devido o péssimo estado de uso e conservação das ruas na atualidade. Nestes termos, aguardo deferimento:
Indicação 0084/2020
Proponente: Marcos Fonseca
Reunião: 06/07/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Senhoria, estudar a possibilidade de aglutinar esforços junto aos setores competentes, com o objetivo de executar a pavimentação asfáltica da Rua Principal do Distrito de Conselheiro Mata. Justificativa: Com essa medida estamos tentando melhorar um pouco o dia a dia dos moradores que por lá transitam, bem como, realizando um sonho antigo de todos os interessados na conclusão desta pavimentação. Nestes termos, peço e aguardo deferimento.
Indicação 0083/2020
Proponente: Marcos Fonseca
Reunião: 06/07/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Senhoria, estudar a possibilidade de viabilizar pavimentação para a Rua Principal do distrito de Extração, aproveitando recursos votados aqui neste Parlamento para esses serviços. Justificativa: Estamos sendo procurados constantemente por moradores clamando essa benfeitoria pública, que há anos lhe são prometidos. Nestes termos, aguardo deferimento.
Indicação 0082/2020
Proponente: Marcos Fonseca
Reunião: 06/07/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Ilustrissimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a V. Exª., aglutinar esforços, junto ao setor competente, no sentido de executar serviços de manilhamento para o acostamento em frente a Oficina Mecânica de Arinos, em nossa cidade. Justificativa: A nossa Indicação é justa e oportuna, pois estamos recebendo diversas reclamações de que caminhões e carros estão caindo no local, por falta destes serviços. Nestes termos, aguardo deferimento.
Indicação 0081/2020
Proponente: Marcos Fonseca
Reunião: 06/07/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, o obséquio de estudar a possibilidade de agregar esforços, junto ao setor competente desta Administração, no sentido da colocação de faixa de pedestre, em regime de urgência, próximo ao Supermecardo São Gonçalo, atrás do Posto Vista da Serra, em nossa cidade. Justificativa: O local é de movimento constante, onde motoristas imprimem velocidade acima do permitido, assim sendo, há sérios riscos de acidentes. Nestes termos, aguardo deferimento.