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Proposições parlamentares

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Proposição: Indicação 0055/2018
Proponente: Vereador Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 18/05/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, juntamente ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural - Senhor Weber Sidney Maria, no sentido de providenciar com a máxima urgência possível, a colocação de placa sinalizadora de trânsito, referindo-se à “sentido único” na Rua do Progresso, no distrito de Senador Mourão, no perímetro compreendido onde se encontra a Igreja de Nossa Senhora do Rosário, na referida comunidade. Justificação: A nossa Indicação é justa e necessária, pois estamos recebendo diversas reclamações por parte dos moradores e motoristas, reivindicando a colocação desta placa indicativa, para melhorar o andamento do transito naquele trecho. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.

Proposição: Requerimento 0024/2018
Proponente: Vereador José Geraldo Moreira
Reunião: 17/05/2018
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Ministério Público, solicitando à Promotoria de Justiça que notifique o Município de Diamantina para que ele arque com as despesas do cemitério de Mendanha e providencie a contratação de um coveiro. É de nosso conhecimento que quando ocorre falecimento, o coveiro que realiza a abertura da cova cobra dos familiares a importância de R$ 400,00 (quatrocentos reais); assim sendo, como a administração dos cemitérios municipais é competência privativa do Executivo, conforme prescreve o artigo 148 da Lei Orgânica Muncipal, depreende-se que é de obrigação da Prefeitura arcar com as despesas da abertura das covas, entre outros serviços de manutenção deles.

Proposição: Indicação 0054/2018
Proponente: Vereador José Geraldo Moreira
Reunião: 15/05/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a V. Exª, que determine ao departamento competente a realização de notificações as empresas de telefonia e de internet que prestam serviços nesta cidade quanto à utilização de fios junto aos postes da Cemig. Está sendo recorrentes os acidentes com fios soltos que causaram lesões graves em usuários de motocicletas, conforme REDS 2017-023933389-001, 2017-038687167-001 e 2018-020426236-001. Anexo cópias dos referidos REDS.

Proposição: Indicação 0053/2018
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 15/05/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, juntamente ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural - Senhor Weber Sidney Maria, no sentido de providenciar com a máxima urgência possível, se digne proceder com uma operação “tapa buracos” na Rua Salto da Divisa, no Jardim da Serra, bem como, determinar a execução de uma drenagem do lado direito de quem sobe a mesma, pois está correndo uma água de uma mina constantemente na mesma, o que está danificando a pavimentação asfáltica, conforme fotocópia anexa a esta para melhor visualização da precária situação que se encontra a mesma. Justificação: A nossa Indicação é justa e necessária, pois estamos recebendo diversas reclamações por parte dos moradores e motoristas, questionando-nos a precariedade que se encontra a via acima citada, totalmente cheia de buracos, causando grandes transtornos a todos que por ali transitam. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.

Proposição: Indicação 0052/2018
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 15/05/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, juntamente ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural - Senhor Weber Sidney Maria, no sentido de providenciar com a máxima urgência possível, se digne proceder com uma operação “tapa buracos” na Rua da Palha, que se encontra em péssimo estado de uso e conservação, conforme fotocópia em anexo, para visualizar melhor o precário estado da via mencionada. Justificação: A nossa Indicação é justa e necessária, pois estamos recebendo diversas reclamações por parte dos moradores e motoristas, questionando-nos a precariedade que se encontra a Rua da Palha, totalmente cheia de buracos, causando grandes transtornos a todos que por ali transitam. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.

Proposição: Requerimento 0022/2018
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 11/05/2018
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste requerimento, ao Ilustríssimo Senhor Sebastião Fernandes dos Santos - DD. Secretário Municipal da Fazenda da Prefeitura Municipal de Diamantina/MG, respeitosamente, sob a égide do artigo 105 e estrita observação do disposto no artigo 210, ambos do Regimento Interno, solicitando-lhe a fineza de informar a este Legislativo Municipal o seguinte: 1) Quantos imóveis são cadastrados hoje na Prefeitura e quantos estão inadimplentes com relação ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU? 2) Qual a receita tributária com a arrecadação do IPTU em nossa cidade? 3) Qual o valor em real é deixado de arrecadar com IPTU com relação aos inadimplentes? JUSTIFICAÇÃO Reiteradas vezes somos questionados pela população a respeito do assunto; daí, como somos os legítimos representantes dela neste Parlamento, necessitamos das informações sobreditas para que possamos repassá-las aos cidadãos interessados com a devida veracidade. Nestes termos, pede a aguarda aprovação.

Proposição: Indicação 0051/2018
Proponente: Vereador Edivan Silva Soares
Reunião: 11/05/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a V. Exª, que determine ao departamento competente a realizar o serviço de colocação de um poste de Luz completo, na Rua Carlos Viana, n.: 42A, na comunidade de Maria Nunes. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se do fato de nao ter luz na rua aumenta a periculosidade, trazendo preocupações para os moradores do local que ali trafegam .

Proposição: Indicação 0048/2018
Proponente: Vereador Gilson Batista
Reunião: 03/05/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a V. Ex.ª a concentração de esforços, objetivando a execução de serviços de pavimentação e extensão de rede elétrica, num trecho remanescente de 60 (sessenta) metros, da Rua D, Quadra 7, no bairro São Pedro. JUSTIFICAÇÃO A medida tem por finalidade atender justo pleito dos moradores e proprietários de lotes de terrenos localizados nas margens da mencionada rua, os quais nos alegaram que pessoas inescrupulosas estão se valendo da ausência destes benefícios básicos de infraestrutura para depositarem lixo e descartarem entulhos nas suas adjacências e também de usá-las para a prática de promiscuidade. Por oportuno, seguem anexas fotografias do estado de abandono em que se encontra a rua em comento.

Proposição: Indicação 0047/2018
Proponente: Vereador Gilson Batista
Reunião: 03/05/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a V. Ex.ª a concentração de esforços, objetivando a execução de serviços de pavimentação da Rua Anatólio Alves de Assis, localizada no bairro Arraiolos, numa extensão de aproximadamente de (90) noventa metros de comprimento. JUSTIFICAÇÃO A medida tem por finalidade atender justo pleito dos moradores e proprietários de lotes de terrenos localizados nas margens da mencionada rua, a qual, devido à ausência deste benefício é utilizada por pessoas para fins que atentam contra a dignidade de famílias de bem. Por oportuno, seguem anexas fotografias do estado de abandono e de precariedade em que se encontra a rua em comento. Nestes termos, pede deferimento.

Proposição: Requerimento 0021/2018
Proponente: Vereador José Geraldo Moreira
Reunião: 03/05/2018
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Senhor Vilson José de Amorim, Ilm.º Gerente da COPASA - Diamantina, que sejam concluídas as obras de colocação de manilhas em terreno baldio situado entre o número 504 a 740 na Rua Farinha Seca, local que recebe grande parte do esgoto da parte alta daquele lado da cidade. Situação que causa grandes transtornos aos moradores, devido ao mau cheiro e proliferação de mosquitos.

Proposição: Requerimento 0020/2018
Proponente: Vereador José Geraldo Moreira
Reunião: 03/05/2018
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Senhor Emerson dos Santos Cordeiro, Ilm.º Coordenador Regional do DER - Diamantina, que seja realizado o serviço de capina às margens da rodovia 367, sentido Diamantina a Couto Magalhães de Minas.

Proposição: Indicação 0046/2018
Proponente: Vereador José Geraldo Moreira
Reunião: 03/05/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO que Instale dois braços de luz com as respectivas luminárias em um poste existente na Rua Geraldo Leonardo Costa, bairro São Pedro, próximo ao número 13B.

Proposição: Indicação 0044/2018
Proponente: Vereador José Geraldo Moreira
Reunião: 03/05/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO que realize a colocação de uma lâmpada mais forte no poste situado em frente ao número 642 na Rua Farinha Seca para ajudar a clarear a Travessa Farinha Seca.

Proposição: Indicação 0043/2018
Proponente: Vereador José Geraldo Moreira
Reunião: 03/05/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO que verifique junto a Cemig situação de um poste que se encontra com elevada inclinação para o meio da Rua Farinha Seca em frente ao número 488, sendo necessário moradores colocar uma pedra para tentar conter a referida inclinação. Solicito também colocação de um braço de luz no referido poste jogando para o lado direito.

Proposição: Indicação 0042/2018
Proponente: Vereador José Geraldo Moreira
Reunião: 03/05/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO que realize o serviç de capina do terreno pertencente à Prefeitura Municipal situado na Rua Abílio Barreto, nº 78, Bairro Centro. Bem como notificação aos proprietários dos lotes que ficam após o número 78 e lote situado atrás do nª 119 na referida rua para que façam a limpeza dos mesmos.

Proposição: Indicação 0041/2018
Proponente: Vereador José Geraldo Moreira
Reunião: 03/05/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO que realize o serviço de limpeza do espaço destinado à construção de uma Praça na Rua Santa Izabel da Cantareira, no bairro Vila Operária.

Proposição: Indicação 0040/2018
Proponente: Vereador José Geraldo Moreira
Reunião: 03/05/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO que realize serviço de capina na área da creche que está sendo construída no bairro Palha, principalmente na divisa com as residências que ficam situadas na Rua Farinha seca.

Proposição: Indicação 0039/2018
Proponente: Vereador José Geraldo Moreira
Reunião: 03/05/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO que Realize o serviço de capina no final da Rua da Formação, principalmente o espaço que faz ligação com a Rua do Cativo, pois quando foi realizado o serviço de limpeza esse espaço no foi contemplado, bem como notificação do proprietário de lote existente do lado esquerdo de quem desce no final da Rua da Formação.

Proposição: Indicação 0038/2018
Proponente: Vereador Gilson Batista
Reunião: 02/05/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a V. Ex.ª que seja providenciada, através do órgão competente, caso não seja da alçada do Município, a instalação de 03 (três) postes de iluminação pública, com braços, no Beco Saint Clair, situado no bairro Bicame.. JUSTIFICAÇÃO A medida, voltada para a segurança pública, tem por finalidade atender a antiga reivindicação de seus moradores, os estão se sentindo inseguros, sobretudo durante as noites. Nestes termos, pede deferimento.

Proposição: Indicação 0037/2018
Proponente: Vereador Gilson Batista
Reunião: 02/05/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a V. Ex.ª acionar a Secretaria afeta a questão, para que notifique e solicite aos proprietários dos lotes de terrenos localizados no início da Rua Gabriela, no bairro Bicame, que providenciem a limpeza imediata deles, sob pena das sanções legais, previstas no Código de Posturas e outras normas vigentes. JUSTIFICAÇÃO Em recente visita à Rua Gabriela, no bairro Bicame, constatamos a situação calamitosa dos mencionados lotes de terrenos, os quais se encontram tomado pelo mato alto, causando justa indignação e transtornos aos moradores residentes nas proximidades deles. Nestes termos, pede deferimento.