Portal de transparência da Câmara Municipal de Diamantina | Diego Filipe Porto () PRD - Partido da Renovação Democrática
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Diego Filipe Porto
Cargo:
Vereador
Partido:
PRD - Partido da Renovação Democrática
E-Mail:
diego.porto@cmdiamantina.mg.gov.br
Legislatura(s):
Legislatura - 01/01/2017 a 31/12/2020
Legislatura - 01/01/2021 a 31/12/2024

Biografia

Diego Filipe Porto, mais conhecido como Diego Porto, nascido em 27/03/1987 tem 33 anos e é natural de Diamantina/MG.
Estudou durante a sua infância e adolescência na Escola Estadual Artur Tibães (Senador Mourão).
Trabalhou por mais de 08 anos como motorista de transporte escolar levando os alunos das Comunidades até o distrito de Senador Mourão para estudarem, assim se tornou conhecido pela população local.
Sempre participa de mutirões junto com os moradores, colabora com as festividades tradicionais e também na arrecadação de alimentos.
Candidatou-se pela primeira vez ao cargo de Vereador em 2016, sendo eleito com 408 votos, e pela segunda vez em 2020, sendo reeleito com 552 votos, assumindo a legislatura 2021-2024.


01/01/2021 a 31/12/2021 - Relator Comissão de Ética Parlamentar
01/01/2021 a 31/12/2022 - Relator Comissão de Ética Parlamentar
01/01/2023 a 31/12/2024 - Vice-presidente da Comissão Obras, Bens e Serviços Públicos
Indicação 0053/2024
Reunião: 15/04/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a Vossa Excelência que verifique junto ao setor competente a possibilidade da extensão de rede na Rua da Bateia 141 em Diamantina. JUSTIFICATIVA: Justifica-se tal solicitação, pois a rua se encontra escura, gerando desconforto e insegurança os moradores.
Indicação 0052/2024
Reunião: 15/04/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a Vossa Excelência que verifique junto ao setor competente à possibilidade da construção de meio fio e sarjeta no morro próximo a casa de Oliveira no Distrito de Senador Mourão. JUSTIFICATIVA: Justifica-se tal solicitação, para o devido escoamento da água pluvial.
Indicação 0051/2024
Reunião: 15/04/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a Vossa Excelência que verifique junto ao setor competente a possibilidade da revitalização do piso e da reforma do corrimão da ponte de Capoeirão. JUSTIFICATIVA: Justifica-se tal solicitação, pois a ponte se encontra em péssimas condições, podendo vir a acarretar futuros acidentes.
Requerimento 0002/2024
Reunião: 11/03/2024
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: com fundamento no inciso IV do § 2º do artigo 105 do Regimento Interno, que o Projeto de Lei CMD nº 3/2024, de autoria da Mesa Diretora e o Projeto de Lei nº 3/2024, de iniciativa do Chefe do Executivo, ambos em tramitação na Casa, versando sobre reajuste e revisão de remuneração dos servidores deste Parlamento e do Poder Executivo, respectivamente, sejam apreciados em regime de urgência, tendo em vista as restrições impostas aos poderes públicos pelo inciso VII do artigo 73 da Lei Federal nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, e suas alterações posteriores, em ano de eleitoral. Nestes termos, espero deferimento.
Indicação 0021/2024
Reunião: 04/03/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a Vossa Excelência que verifique junto ao setor competente a possibilidade da operação tapa-buracos no Distrito de Senador Mourão. JUSTIFICATIVA: Justifica-se tal solicitação, pois o distrito se encontra com vários buracos em suas ruas, causando diversos prejuízos e podendo ocasionar acidentes a população.
Indicação 0020/2024
Reunião: 04/03/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a Vossa Excelência que verifique junto ao setor competente a possibilidade de roçar a praça no Distrito de Inhaí. JUSTIFICATIVA: Justifica-se tal solicitação, afim de evitar a proliferação de insetos e animais peçonhentos, contribuindo para a melhoria da saúde pública.
Indicação 0012/2024
Reunião: 19/02/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação INDICO: a Vossa Excelência que verifique junto ao setor competente a possibilidade de 06 manilhas 060, e a construção de cabeceiras na comunidade de Capoeirão, e a instalação das manilhas já existentes na região. JUSTIFICATIVA: Justifica-se tal solicitação, pois o acesso está sendo prejudicado pelas chuvas constantes.
Indicação 0011/2024
Reunião: 19/02/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação INDICO: a Vossa Excelência que verifique junto ao setor competente a possibilidade do cascalhamento e patrolamento da Rua Mestre Conceição Baracho e a retirada de um barranco que caiu obstruindo o percurso da água pluvial. JUSTIFICATIVA: Justifica-se tal solicitação, pois está trazendo transtornos aos moradores devido as várias chuvas ocorrentes.
Indicação 0010/2024
Reunião: 19/02/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a Vossa Excelência que verifique junto ao setor competente a possibilidade da continuação e finalização da Rua do Segredo no distrito de Senador Mourão. JUSTIFICATIVA: Justifica-se tal solicitação, para o melhor acesso para os moradores.
Indicação 0009/2024
Reunião: 19/02/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicaçãoao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a Vossa Excelência que verifique junto ao setor competente a possibilidade da manutenção das manilhas de pedraria próximo à casa de Edmundo, e de das manilhas em Tabocal, também em Pedraria. JUSTIFICATIVA: Justifica-se tal solicitação, visto as chuvas constantes.
Indicação 0008/2024
Reunião: 19/02/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicaçãoao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a Vossa Excelência que verifique junto ao setor competente a possibilidade do patrolamento e cascalhamento das comunidades de Isara, Gordura, Capoeirão, Grisorte, Mundeu, Pedraria, Barra da Pedraria, Água Boa, Riacho da Porta, Fazenda Santo Antônio, Braunas, Lagoa da Pedra, Cachoeira, Buracão, entre outras comunidades. JUSTIFICATIVA: Justifica-se tal solicitação, visto as chuvas constantes e também volta as aulas, onde ônibus trafegaram pelas comunidades, a fim de evitar transtornos e possíveis acidentes.
Indicação 0269/2023
Reunião: 13/11/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a Vossa Excelência que verifique junto ao setor competente a possibilidade da realização da manutenção das manilhas que estão acentuadas na estrada e da ponte que liga a Comunidade de Braúnas. JUSTIFICATIVA: Justifica-se tal solicitação, pois podem vir a causar acidentes uma vez que as manilhas saíram do lugar, e lá é uma estrada onde passa ônibus escolar de grande importância para os moradores locais, e a ponte que se encontra em estado de deterioramento.
Indicação 0252/2023
Reunião: 09/10/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a Vossa Excelência que verifique junto ao setor de Iluminação Pública a possibilidade da troca de lâmpadas convencionais, para as lâmpadas de LED, das seguintes ruas: - Silvio Felício dos Santos; - Padre Manoel Ganda; - Nossa Senhora Aparecida; - Das Neves; - Campinas; - Chico Cruz; - Primavera; - Palmeira; - Aurora Fonseca. Todas no distrito de Senador Mourão. JUSTIFICATIVA: Justifica-se tal solicitação, pois a lâmpada de LED, além de gerar uma economia, emitem mais luz. Sendo então mais eficiente.
Indicação 0248/2023
Reunião: 09/10/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação INDICO: a Vossa Excelência que verifique junto ao setor de Obras e Serviços a possibilidade do patrolamento e do cascalhamento em Pedraria, Barra da Pedraria, Riacho da Porta, Água Boa, Tamboril, Tocoio, Lagoa da Pedra, Braunas, Capoeira Grande, Fazenda de Nelson, Cachoeira Zé de Adão, Matão, Cachoeira, Tijucusu, Pitero, Mundeu, Capoeirão, Grisorte, Buriti e Gordura. JUSTIFICATIVA: Justifica-se tal solicitação, devido ao tempo chuvoso, os moradores da cidade, ficam sem o acesso para se locomover, dificuldade também do transporte escolar e das unidades de saúde, gerando então, um grande prejuízo para os demais moradores.
Moção 0011/2023
Reunião: 25/09/2023
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente: Requeremos a Vossa Excelência, respeitosamente, que seja encaminhada cópia xerográfica da Moção abaixo aos Excelentíssimos Senador Rodrigo Pacheco e Deputado Federal Arthur Lira, respectivamente, Presidente do Egrégio Senado Federal e da Augusta Câmara dos Deputados, de APOIO AO CONGRESSO NACIONAL, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 442), a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas de competência do Poder Legislativo, no intuito de impedir a usurpação da competência primária do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal, no seguinte teor: Excelentíssimos Senador Rodrigo Pacheco e Deputado Federal Arthur Lira, respectivamente, Presidente do Egrégio Senado Federal e da Augusta Câmara dos Deputados: Além da defesa do princípio republicano da Separação de Poderes e do sistema de Freios e Contrapesos, consagrados no texto constitucional, esta moção é motivada pelo tentame de legislar por vias judiciais matérias a respeito da prática do aborto, conforme implicita a ADPF nº 442 – Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental apresentada ao Supremo Tribunal Federal no sentido de questionar a recepcionalidade dos artigos 124 e 126 do Código Penal (dispõe sobre o aborto no país) diante da Constituição Federal brasileira. Esta moção considera também a ofensa mais ampla à vida contida na tese da ADPF 442, que não somente propõe a legalização do aborto até 12 semanas, mas propõe a tese que ultrapassa este marco de três meses, visto que está fundamentada no argumento de que “não haveria como se imputar direitos fundamentais ao embrião. O estatuto de pessoa só seria reconhecido após nascimento com vida” e afirma ainda que “a dignidade da pessoa humana exige mais do que simplesmente o pertencimento à espécie humana para os efeitos protetivos do princípio constitucional”. O conteúdo essencial mínimo para a dignidade humana, segundo os próprios ministros da Corte, é [1] o valor intrínseco, simplesmente porque se é humano, mas sem o estatuto de pessoa humana, [2] autonomia, isto é, o reconhecimento de sua capacidade de guiar-se por seu projeto de vida individual, e [3] o valor comunitário. Ainda segundo os ministros da Corte, é na interseção entre a dignidade, a autonomia e a cidadania que o sentido de existência digna passa a receber conteúdo concreto. Não há preceitos absolutos em nosso ordenamento constitucional. Coloca-se, assim, na própria tese, critérios alheios ao ordenamento jurídico brasileiro e um relativismo tal que atinge a vida humana em geral e não apenas a dos nascituros. Esta moção ainda louva especialmente as recentes manifestações do Excelentíssimo Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, quanto ao julgamento no Supremo Tribunal Federal sobre a descriminalização do porte de drogas para uso da própria pessoa, em que o parlamentar diz que “a decisão do parlamento é a única com legitimidade”, trata a possibilidade de ativismo judicial como “equívoco grave” e “invasão da competência do poder legislativo” e deixa claro que “não se pode atribuir ao Congresso Nacional inércia ou omissão”. Portanto, pretende-se por meio desta moção manifestar expresso apoio ao Excelentíssimo Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, por sua postura, e reiterar a imensa importância em se garantir as prerrogativas do Congresso Nacional como único legitimado para legislar em tudo aquilo que lhe é próprio de sua competência, especialmente acerca da matéria presente no Recurso Extraordinário (RE) 635659, referente ao tema das drogas, e da ADPF 442, atinente ao tema do aborto, observando o que dispõe a Constituição Federal e lembrando que o Supremo Tribunal Federal tem como função comportar-se como guardião da Carta Magna e não como legislador. Por fim, não se pode tampouco desprezar a vontade popular, de que reza o Parágrafo Único do Artigo Primeiro de nossa atual Constituição “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição” .E é com base nesse dispositivo constitucional que a população diamantinense, por meio deste Parlamento, invariavelmente reitera sua posição majoritariamente contrária ao aborto. Esta tentativa de avançar a pauta abortista encontrou lugar nas cortes do nosso judiciário justamente ao tentar evadir a restrição popular manifesta por seus representantes eleitos para legislar e que há décadas barram esforços semelhantes feitos no único foro competente para discussões legislativas, o Congresso Nacional. Que a presente Moção, após aprovada pelos senhores pares, seja encaminhada às autoridades anteriormente mencionadas, como prova de nossa mais veemente PREOCUPAÇÃO E APOIO, aos nossos lídimos representantes no Colendo Congresso Nacional.
Indicação 0205/2023
Reunião: 14/08/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação INDICO: a Vossa Excelência que verifique junto ao setor competente a possibilidade da construção de um muro de arrimo e uma passagem seca na estrada principal de Pedraria, na estrada que também dá acesso a Tambocal. JUSTIFICATIVA: Justifica-se tal solicitação para facilitar o deslocamento dos moradores locais.
Indicação 0204/2023
Reunião: 14/08/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a Vossa Excelência que verifique junto ao setor competente a possibilidade da conclusão da construção do muro de arrimo em pedraria próximo à casa de Edmundo no distrito de Senador Mourão. JUSTIFICATIVA: Justifica-se tal solicitação pois a obra encontra-se inacabada.
Indicação 0203/2023
Reunião: 14/08/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a Vossa Excelência que verifique junto ao setor competente a possibilidade da retirada da parte externa da rotatória e asfalta-la no Distrito de Senador Mourão. JUSTIFICATIVA: Justifica-se tal solicitação para melhorar o tráfego de veículos no local.
Indicação 0202/2023
Reunião: 14/08/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação INDICO: a Vossa Excelência que verifique junto ao setor competente a possibilidade da construção de Escadaria na Rua Santa Helena no Distrito de Senador Mourão. JUSTIFICATIVA: Justifica-se tal solicitação, pois a rua dá acesso à rua Diamantina.
Indicação 0201/2023
Reunião: 14/08/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação INDICO: a Vossa Excelência que verifique junto ao setor competente a possibilidade da construção de uma caixa de contenção na rua Tijucana no distrito de Senador Mourão para receber a água das chuvas. JUSTIFICATIVA: Justifica-se tal solicitação, pois quando realizaram a pavimentação não fizeram e agora em épocas de chuva, os moradores locais ficam no prejuízo uma vez que a água entra dentro da casa deles.
Indicação 0200/2023
Reunião: 14/08/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a Vossa Excelência que verifique junto ao setor competente a possibilidade da revitalização da ponte de Capoeirão no piso e no guarda mão. JUSTIFICATIVA: Justifica-se tal solicitação, pois a ponte se encontra deteriorada, podendo vir a causa acidentes naqueles que transitam por ela.
Indicação 0186/2023
Reunião: 07/08/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A V.Exª. a necessidade de intervir junto ao setor competente para que seja instalado um PADRÃO DE ENERGIA ELÉTRICA e de POSTES DE ILUMINAÇÃO, no CEMITÉRIO do distrito de Senador Mourão. JUSTIFICATIVA: Esta indicação é em respeito ás famílias que nos momentos de dor e sofrimento, não podem prolongar o tempo de despedida com seus entes queridos, tendo em vista que os enterros tem que ser realizaos no periodo em que haja luz solar, devido à falta de iluminação no local.
Indicação 0174/2023
Reunião: 26/06/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal determinar junto a secretaria competente que execute a realização de pintura/sinalização no asfalto da comunidade de Capoeirão, distrito de Senador Mourão. JUSTIFICATIVA: Vale ressaltar que a falta de uma sinalização na pavimentação proporciona pouca visibilidade aos motoristas e pode vir ocasionar graves acidentes.
Indicação 0173/2023
Reunião: 26/06/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicaçãoao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a Vossa Excelência que verifique junto ao setor competente a possibilidade da pavimentação na Rua Aurora Fonseca no distrito de Senador Mourão. JUSTIFICATIVA: Justifica-se tal solicitação, pois a rua se encontra em más condições, trazendo prejuízos aos veículos que por ela transitam.
Indicação 0172/2023
Reunião: 26/06/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal determinar junto a secretaria competente que realize serviços de roçagem e limpeza nas margens das estradas rurais de Lagoa da Pedra e Braúnas, distrito de Senador Mourão. JUSTIFICATIVA: Tal solicitação tem como objetivo atender os pedidos da população e melhorar a infraestrutura e o tráfico local, evitando acidentes que envolvem pedestres e motoristas.
Indicação 0166/2023
Reunião: 19/06/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal determinar junto a secretaria competente a finalização da reforma e colocação de balaústres na Praça localizada na Rua do Progresso, distrito de Senador Mourão. JUSTIFICATIVAS: O distrito carece de mais espaços onde as pessoas possam usufruir de momentos de entretenimento, conversar e manter vínculos. Destacamos que esse espaço contribui significativamente para a valorização e a visibilidade daquela localidade, uma vez que, as famílias contam com uma praça onde as famílias possam passear, praticar esportes, enfim, para o convívio de seus filhos e familiares, e o embelezamento da comunidade.
Indicação 0165/2023
Reunião: 19/06/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal determinar junto a secretaria competente a necessidade de instalação de um parquinho infantil nas Escolas das Comunidades de Braúnas, Riacho da Porta e Capoeirão, distrito de Senador Mourão. JUSTIFICATIVAS: Considerando que a hora do parquinho é o momento mais querido e esperado do dia letivo para os alunos. O significado do brincar vai além do de se divertir. Brincar capacita a criança a resolver problemas, tomar decisões, explorar, negociar e expressar-se em situações que são relevantes e significativas para elas. Ao brincar, os alunos não desenvolvem apenas as suas capacidades físicas, mas, principalmente, as suas competências emocionais e sociais. As interações sociais das crianças em playground tem sido um recurso pedagógico muito importante para o educador, pois através da orientação e observação, o mesmo pode avaliar e compreender como acontece o desenvolvimento social, cultural, emocional, físico-motor de cada criança.
Indicação 0163/2023
Reunião: 19/06/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a Vossa Excelência que verifique junto ao setor competente a possibilidade de manilhar uma passagem de água pluvial na rua Aurora Fonseca, rua paralela a rua do Progresso, no distrito de Senador Mourão. JUSTIFICATIVA: Justifica-se tal solicitação, pois devido ao período chuvoso, pode vir a trazer riscos aos moradores. (FOTO EM ANEXO)
Indicação 0137/2023
Reunião: 22/05/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a Vossa Excelência que verifique junto ao setor competente a possibilidade do patrolamento do Inhaí a comunidade Vargem do Inhaí. JUSTIFICATIVA: Justifica-se tal solicitação, a pedido dos moradores, para melhorar o acesso a comunidade.
Indicação 0136/2023
Reunião: 22/05/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a Vossa Excelência que verifique junto ao setor competente a possibilidade da secretaria de obras analisar a probabilidade da construção de uma ponte na comunidade de Riacho, na porta onde dá acesso a Fazenda Santo Antônio. JUSTIFICATIVA: Justifica-se tal solicitação, pois no período das chuvas os moradores ficam ilhados.
Indicação 0127/2023
Reunião: 08/05/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentísso Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal intervir junto a secretaria competente para que seja realizado o manilhamento (12manilhas de 0,60mm) da água da nascente localizada na Fazenda dos Vales, distrito de Senador Mourão. JUSTIFICATIVA: O pedido se faz necessário pois a barragem existente no local ora citado, já está com capacidade máxima, e com o manilhamento a água terá vazão até as residências dos moradores dessa localidade, assegurando-lhes uma melhor qualidade de vida.
Indicação 0121/2023
Reunião: 08/05/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a Vossa Excelência que verifique junto ao setor competente a possibilidade da construção de um muro de arrimo na rua Diamantina no Distrito de Senador Mourão. JUSTIFICATIVA: Justifica-se tal solicitação, pois no período chuvoso a rua pode ser danificada, pois a enxurrada desce com muita força na rua Santa Helena.
Indicação 0120/2023
Reunião: 08/05/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a Vossa Excelência que verifique junto ao setor competente a possibilidade da construção de um quebra-molas no início da rua Diamantina com a rua Santa Cruz no Distrito de Senador Mourão o mais rápido possível. (SEGUE FOTOS DO LOCAL EM ANEXO) JUSTIFICATIVA: Justifica-se tal solicitação, para que no período chuvoso a enxurrada não invada a casa dos moradores locais.
Indicação 0119/2023
Reunião: 08/05/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal intervir junto a secretaria competente para que seja realizado serviço de Pavimentação na Travessa Santa Cruz, distrito de Senador Mourão. JUSTIFICATIVA: Tal solicitação tem como objetivo extinguir os transtornos aos moradores nesta localidade, que sofrem com as irregularidades sem a pavimentação adequada. A via possui várias irregularidades e pedras desajustadas, o que causa aos motoristas, prejuízos e riscos. Os pedestres também sofrem as consequências. Diante disso solicito que seja feita a pavimentação o mais breve se possível.
Indicação 0118/2023
Reunião: 08/05/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municpal, nos seguintes termos: INDICO: Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal intervir junto a secretaria competente para que sejam realizados serviços de limpeza e capina na Rua Mestre Conceição Baracho, distrito de Senador Mourão. JUSTIFICATIVA: A execução da limpeza e capina tem por objetivo evitar acidentes com animais peçonhentos, garantir a segurança de pedestres e motoristas, bem como evitar a propagação do mosquito da dengue.Dessa maneira, torna-se imperiosa a intervenção do Poder Executivo Municipal para atendimento dessa demanda, visando o bem-estar dos cidadãos.
Indicação 0111/2023
Reunião: 24/04/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A V. Exª. a necessidade de intervir junto ao setor competente para que realize serviços de manilhamento no lote localizado na Rua Campinas, distrito de Senador Mourão. JUSTIFICATIVA: O local ora mencionado, está recebendo um grande volume de água que escoa da galeria, o que tem causado a erosão do solo.
Indicação 0110/2023
Reunião: 24/04/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A V. Exª. a necessidade de intervir junto ao setor competente para que se faça as devidas melhorias referente ao escoamento de água pluvial na Rua do Jambreiro, 247, Mendanha. JUSTIFICATIVA: Considerando a inexistência de caneletas de escoamento de água, nos dias de chuva a referida via fica alagada, invadindo a residência acima citada, o que tem causado diversos transtornos e prejuízos aos moradores locais.
Moção 0007/2023
Reunião: 24/04/2023
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, Os Vereadores abaixo-assinados propõem a V. Exª, ouvida a Casa, na forma regimental, que, após ser submetida à douta e soberana consideração dos nobres pares, seja consignada nos Anais dos trabalhos deste Legislativo profunda e pesarosa MANIFESTAÇÃO DE CONDOLÊNCIA E PESAR desta Edilidade em homenagem e respeito ao lamentável e inesperado falecimento do senhor MÁRCIO DA CRUZ SILVA, ocorrido dia 30/3/2023, aos 42 anos de idade, filho de José da Conceição Silva (in memoriam) e Hermínia da Cruz Silva, tendo o corpo sido sepultado no Cemitério Municipal da sede desta cidade, no dia seguinte, sob a presença maciça de um número incontável de parentes e amigos que tiveram a honra e o privilégio de conviverem com ele e que foram lhe prestar a última e merecida homenagem póstuma. O Senhor Márcio da Cruz Silva deixa para nosso convívio, mãe querida, Valéria da Luz Silva, com quem era casado, os filhos Davi Lucas e João Miguel, e os irmãos Wilton, Eduardo, Carmem Lúcia, Nilton e Marcelo. Era exemplar servidor público da Prefeitura Municipal desta cidade, exercendo cargo com responsabilidade e competência, discernimento e dedicação, zelo e austeridade, urbanidade e humildade, o que lhe rendeu merecida nomeação para investidura em cargo de chefia, em reconhecimento as virtudes retro mencionadas. Apesar da pouca idade, o nosso já saudoso Márcio deixa-nos um legado sem igual, lastreado pela honestidade e integridade, honra e humildade, justiça e amor ao próximo, virtudes escassas em todos os segmentos da sociedade nos tempos atuais. A comoção e consternação que ainda pairam sobre Diamantina conduzem-nos a lamentar profundamente seu passamento, restando-nos, porém, elevarmos humildes preces ao nosso benevolente Pai Celestial, rogando-Lhe que sua alma descanse em paz, perene e sossegadamente em Seu Glorioso Reino. À família enlutada hipotecamos nossa solidariedade, com sinceros votos de que encontre o conforto necessário nos parentes e amigos, neste momento difícil, e permanente resignação para entender os desígnios de Deus, que precisou tirá-lo de nosso convívio passageiro nesta terra para tê-lo perenemente ao Seu lado. Requer, por derradeiro, que seja dada ciência desta Moção à família enlutada.
Moção 0005/2023
Reunião: 17/04/2023
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente: Os vereadores abaixo-assinados propõem a V. Exª, ouvido o Plenário, na forma regimental, que, após aprovação, seja consignada nos Anais dos trabalhos deste legislativo, profunda e pesarosa MANIFESTAÇÃO DE CONDOLÊNCIA E PESAR desta edilidade em respeito ao falecimento do Senhor Antônio Heldercir de Faria, ocorrido no dia 11 de abril, do corrente ano. O Senhor Antônio Eudes Farias, era um homem honroso e querido por todos que tiveram a satisfação de conhecê-lo. Ele deixa-nos um legado de vida a seguir, lastreado na fé, honestidade, alegria, caráter e honra. Ele deixa também seu legado enquanto Servidor Público do Município de Diamantina, no qual por mais de 30 anos atuou com amor pelo seu ofício, dedicação e integridade. Neste momento de pesar e dor, elevamos nossas humildes preces ao nosso benevolente Pai Eterno e Celestial, para que sua alma descanse em paz, perenemente, ao seu lado e que possa dar aos seus entes queridos e amigos resignação e conforto suficientes para entenderem seus desígnios. Manifestamos profundo respeito e rogamos a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Requeremos, por derradeiro, que seja dada ciência desta Moção à família enlutada, para conhecimento.
Indicação 0089/2023
Reunião: 10/04/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação INDICO: A V.Exª a necessidade de providências junto à Empresa Concessionária ou Permissionária dos serviços de energia elétrica, do município para que seja feito o realinhamento dos fios e cabos em uso e retirar os cabos inutilizados nos postes de energia elétrica, localizados neste Município e distritos. JUSTIFICATIVA: A solicitação visa manter o alinhamento dos fios para evitar que fiquem por um longo período “jogados” no chão, atrapalhando o tráfego, a segurança e a local.
Indicação 0088/2023
Reunião: 10/04/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A V.Exª a necessidade de providências junto à secretaria competente, para que sejam colocado placas de sinalização de identificação de acesso às Comunidades pertencentes ao distrito de Senador Mourão. JUSTIFICATIVA: As placas de orientação de destino indicam ao condutor a direção a seguir chegando ao destino pretendido.
Moção 0004/2023
Reunião: 10/04/2023
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente: Os Vereadores abaixo-assinados propõem a V. Exª, ouvida a Casa, na forma regimental, que, após ser submetida à douta e soberana consideração dos nobres pares, seja consignada nos Anais dos trabalhos deste Legislativo profunda e pesarosa MANIFESTAÇÃO DE CONDOLÊNCIA E PESAR desta Edilidade em homenagem e respeito ao lamentável falecimento do ex-Vereador deste poder legiferante, JOSÉ ALVES CAMELO, ocorrido dia 2/3/2023, tendo o corpo sido sepultado no Cemitério Municipal da sede desta cidade, no dia seguinte, sob a presença maciça de um número incontável de parentes e amigos que tiveram a honra e o privilégio de conviverem com ele e que foram lhe prestar a última e merecida homenagem póstuma. O Senhor José Alves Camelo era casado com a Senhora Gerolisa Costa Camelo (in memoriam), deixando para nosso convívio 4 (quatro) filhos, 10 (dez) netos e 7 (sete) bisnetos. Aposentado pela Empresa de Correios e Telégrafos, nesta cidade, honrou o cargo no qual era investido, trabalhando com proficiência e solicitude, urbanidade e dedicação, responsabilidade e austeridade, se notabilizando como exemplar servidor público federal. Também foi Vereador desta Câmara Municipal, por dois mandatos, tendo cumprido a missão que foi confiada pelos seus eleitores com honradez e compromisso, serenidade e comprometimento, fazendo valer o juramento proferido quando de suas respectivas posses. Enfim, o nosso já saudoso José Alves Camelo deixa para nós, contemporâneos, e para a posteridade um legado sem igual, lastreado pela honestidade e integridade, honra e humildade, justiça e amor ao próximo, virtudes escassas em todos os segmentos da sociedade nos tempos atuais. A comoção e consternação que ainda pairam sobre Diamantina conduzem-nos a lamentar profundamente seu passamento, restando-nos, porém, elevarmos humildes preces ao nosso benevolente Pai Celestial, rogando-Lhe que sua alma descanse em paz, perene e sossegadamente em Seu Glorioso Reino. À família enlutada hipotecamos nossa solidariedade, com sinceros votos de que encontre o conforto necessário nos parentes e amigos, neste momento difícil, e permanente resignação para entender os desígnios de Deus, que precisou tirá-lo de nosso convívio passageiro nesta terra para tê-lo perenemente ao Seu lado. Requer, por derradeiro, que seja dada ciência desta Moção à família enlutada.
Indicação 0058/2023
Reunião: 27/03/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a Vossa Excelência que verifique junto ao setor competente a possibilidade de colocar tampas para o fechamento da galeria conforme foto em anexo e a reforma da parte do piso da mesma, que se encontra bastante danificada. A galeria está localizada próximo à rua Campinas, no distrito de Senador Mourão. JUSTIFICATIVA: Justifica-se tal solicitação, a fim de evitar possíveis futuros acidentes.
Indicação 0054/2023
Reunião: 20/03/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A V.EXª a aglutinar esforços, junto à Secretaria pertinente, e verificar a possibilidade de elaborar um croqui da Rua Manoel Alexino das Neves, distrito de Senador Mourão. Justificativa: A indicação é justa e oportuna, pois irá possibilitar a apresentação de Projeto de Lei nesta casa Legislativa, bem como, legalizar o nome do logradouro público sem nome, perante ao setor da Prefeitura Municipal.
Indicação 0050/2023
Reunião: 20/03/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a Vossa Excelência que verifique junto ao setor de Obras e Serviços, a possibilidade de uma Operação tapa-buracos na Rua Ametista no Bairro Vale dos Diamantes. JUSTIFICATIVA: Justifica-se tal solicitação, tendo em vista as diversos buracos que se encontram a rua, que podem vir a ser motivo causador de acidentes e a danificação dos veículos, e afim de evitar acidentes.
Indicação 0049/2023
Reunião: 13/03/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A V. Exª a necessidade de verificar a possibilidade de realizar serviço de manilhamento, na via Manoel Alexino das Neves, distrito de Senador Mourão. JUSTIFICATIVA: A presente indicação é apresentada a pedido dos moradores e demais usuários da via, pois com a ocorrência das chuvas, a àgua escoa pela via, situação que prejudica o tráfego pois provoca abertura de valas.
Indicação 0048/2023
Reunião: 13/03/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excentíssimo Prefeito Minicipal, Juscelino Brasiliano Roque , nos seguintes termos: INDICO: A V.Exª a necessidade de adoção de providências emergencias, visando a a realização de serviços limpeza e capina, a pintura dos muros , bem como, a instalação de um padrão de energia eletrica no Cemitério do distrito de Senador Mourão. JUSTIFICATIVA: é preciso proporcionar boas condições e conforto aos munícipes, para que eles possam reverenciar os seus mortos com dignnidade e segurança, garantindo mais tranquilidade às famílias e às pessoas que ali vão participar de um difício momento.
Indicação 0047/2023
Reunião: 13/03/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Juscelino Brasiliano Roque, nos seguintes termos: INDICO : ao Exª a necessidade de adoção de providênias emergencias, visando a reforma no telhado do CRAS do distrito de Senador Mourão. JUSTIFICATIVA: O CRAS é um órgçao que promove o fortalecimento da rede de proteção às familías em situação de vulnerabilidade social e considerando que o CRAS conta com diversos programas sociais, há a necessidade de um ambiente com uma infraestrura boa, visto que nos períodos de chuva as realizaçoes dos trabalhos ficam comprometidos, contando que seus equipamentos também podem ser danificados.
Indicação 0044/2023
Reunião: 13/03/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação INDICO: a Vossa Excelência que verifique junto a Companhia de Energia Elétrica de Minas Gerais – CEMIG, a possibilidade da instalação de uma extensão de rede na rua Antônio Cruz no Distrito de Senador Mourão. JUSTIFICATIVA: Justifica-se tal solicitação, tendo em vista que a falta de iluminação pública no referido local vem colocando em risco a segurança dos moradores, dificultando a visibilidade noturna e facilitando a ocorrência de furtos, entre outros delitos.
Indicação 0043/2023
Reunião: 13/03/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a Vossa Excelência que verifique junto ao setor de Obras e Serviços a possibilidade da revitalização da praça Largo do Areão no Distrito de Mendanha. JUSTIFICATIVA: Justifica-se tal solicitação, tendo em vista que a praça citada, é a única do Distrito, sendo então um ponto de lazer, descanso e entretenimento para a população.
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Emenda à Lei Orgânica 00001/2024
Protocolado: 08/04/2024
Autor(es): Almir Januário Lima|Antônio Aparecido Soares|Celme da Cunha Neves|Diego Filipe Porto|Kim da Mercearia|Valdir Edivaldo Silva|Wagner Alcantara Alexandre
Ementa:
Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 01/2024, de autoria do Exmo. Ver. Wagner Alexandre, Exmo. Ver. Almir Januário, Exmo. Ver. Antônio Soares, Exmª. Ver ª. Celme Cunha, Exmo. Ver. Diego Porto, Exmo. Ver. Marcos Juliano e Exmo. Ver. Valdir Edivaldo, para modificar a redação do §3º - A ao §3º -I do artigo 26, revoga o º3º - J do artigo 26 e acrescenta o artigo 49-C à Lei Orgânica do Município de Diamantina/MG.
Data: Situação: Por:
08/04/2024 Proposição protocolada
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LO - Lei Ordinária 4119/2020
Autor: Diego Filipe Porto
Sancionada: 22/12/2020
Ementa:
Dá denominação de Travessa das Mangabeiras a um logradouro Público sem nome, situado no distrito de Senador Mourão.
LO - Lei Ordinária 4079/2020
Autor: Diego Filipe Porto
Sancionada: 28/01/2020
Ementa:
Dá denominação de Rua Lindolfo da Neves, Rua Chico Pernambuco e Travessa Chico Pernambuco, a três logradouros públicos sem nomes, situados no distrito de Senador Mourão, neste Municipio.
LO - Lei Ordinária 4074/2019
Autor: Diego Filipe Porto | Edivan Silva Soares | Gilson Batista | José Geraldo Moreira | Marcos Fonseca
Sancionada: 30/12/2019
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos Servidores do Poder Legislativo e da correção monetária dos subsídios dos Vereadores, e dá outras providências.
 
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