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Atividade do parlamentar

Nome: Vereador Marcos Fonseca
Cargo: Líder do Bloco Parlamentar PPS-PDT
Nome de urna: Marcos Fonseca
Partido: PPS - Partido Popular Socialista
Naturalidade: Diamantina
Escolaridade: ensino médio
Profissão:
Atuação: 1
Fatos importantes:
E-Mail: marcos.fonseca@camaradiamantina.cam.mg.gov.br
Legislatura: Legislatura - 01/01/2017 a 31/12/2020
Atuação Parlamentar
01/01/2017 a 31/12/2017 - Presidente da Comissão de ética parlamentar
01/01/2017 a 31/12/2017 - Presidente da Comissão obras, bens e serviços públicos
Proposições plenárias de Autoria do Vereador
Ultimas 5 proposições apresentadas
Proposição:Indicação 0107/2017
Reunião:04/09/2017
Situação:Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO e solicito a V. Exª a necessidade desse Executivo proceder a estudos, objetivando a celebração de parcerias com vistas a contratação de dentistas para atenderem aos presidiários da Cadeia Pública, que necessitam desse serviço público de saúde bucal. JUSTIFICAÇÃO É de conhecimento público que expressiva parcela dos detentos são provenientes das classes de baixo poder aquisitivo, condição que muitas vezes os leva cometerem os delitos, portanto não podem arcar com despesas pela prestação dos serviços de saúde bucal. É de nosso conhecimento que em recente inspeção realizada por profissionais da área, foi detectado que a situação é preocupante e desumana, exigindo, pois, providências inadiáveis por parte do Poder Público. Como estamos cônscios da crise econômica que se instalou no país, refletindo negativamente em todos os municípios da Federação, os quais são os mais penalizados, eis que há muito a União repassou-lhes a obrigação de se responsabilizarem pelos serviços de saúde, segurança pública e educação, sem, contudo repassar-lhe os recursos financeiros para o custeio, estamos sugerindo que tal providência seja adotada em parcerias a serem realizadas com empresas estabelecidas no Município. Nestes termos, pede deferimento.
Visualizar Proposição - 0107/2017
Proposição:Indicação 0093/2017
Reunião:03/08/2017
Situação:Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, junto ao setor competente, visando providenciar em caráter de emergência, serviços de revitalização da praça pública localizada na Rua Vicente Figueiredo, centro, próximo ao prédio onde funcionava a Escola Infantil Acalanto, em nossa cidade. Justificativa: A nossa Indicação é justa e necessária, pois a praça acima citada se encontra cheia de mato e servindo única e exclusivamente de estacionamento para carros, como também, está causando uma grande poluição visual para turistas e moradores que por ali transitam. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
Visualizar Proposição - 0093/2017
Proposição:Indicação 0088/2017
Reunião:21/06/2017
Situação:Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, junto ao setor competente, visando providenciar em caráter de emergência, manutenção em todo o trecho da Rua Pedro Falci, no Bairro Cidade Nova, que hoje se encontra em péssimo estado de conservação e uso; bem como, estudar a possibilidade de pavimentação da Praça da Igreja, no mesmo Bairro, que se encontra totalmente abandonada pelo poder público. Justificativa: A nossa Indicação é justa e necessária, pois estamos sendo procurados constantemente por moradores clamando estas benfeitorias públicas, pois as vias acima citadas, estão quase que intransitáveis, causando transtornos e revolta aos moradores, motoristas e transeuntes que por lá se arriscam transitar. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
Visualizar Proposição - 0088/2017
Proposição:Indicação 0087/2017
Reunião:20/06/2017
Situação:Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, junto ao Comandante do 3º Batalhão de Polícia Militar de nossa cidade, objetivando firmar parceria com o município, para que seja instalado uma base de apoio da polícia militar no Bairro da Palha e no distrito de São João da Chapada, ambos pertencentes à Diamantina/MG. Justificativa: A nossa Indicação é justa e necessária, pois tal medida visa melhorar a segurança e dar proteção aos nossos munícipes, que hoje vivem constantemente com medo, devido o crescimento assustador da violência, que infelizmente tomou conta do nosso País. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
Visualizar Proposição - 0087/2017
Proposição:Indicação 0086/2017
Reunião:20/06/2017
Situação:Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, junto aos setores afetos na questão, no sentido de firmar parcerias com empresas e ou empresários, objetivando executar “placas de identificação” para serem colocadas em todas as ruas sem identificação de Diamantina/MG. Justificativa: A nossa Indicação é justa e necessária, pois tal medida visa melhorar e identificar as nossas vias, facilitando o trabalho de entrega a domicílio, feitos por farmácias, comércio em geral e principalmente os serviços de correios. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
Visualizar Proposição - 0086/2017
Proposições de Lei de Autoria do Vereador
Projeto:Projeto de Lei CMD 004/2017
Assunto:Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Entorno da Cachoeira do Diamante.
Autor:Vereador Marcos Fonseca
Encaminhado:17/03/2017
Tramitação:Normal
Ult. Evento:
Situação:Recebido
Projeto:Projeto de Lei CMD 006/2017
Assunto:Dá denominação de Praça Vereador Flávio Márcio de Castro a uma praça sem nome, situada no bairro da Palha, na sede do município.
Autor:Vereador Marcos Fonseca
Encaminhado:03/04/2017
Tramitação:Normal
Ult. Evento:
Situação:Recebido
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