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Atividade do parlamentar

Vereador Marcos Fonseca (Marcos Fonseca)
PPS - Partido Popular Socialista
Cargo: Vereador Vice-Presidente
Naturalidade: Diamantina
Escolaridade: ensino médio
E-Mail: marcos.fonseca@camaradiamantina.cam.mg.gov.br
Legislatura: Legislatura - 01/01/2017 a 31/12/2020
01/01/2017 a 31/12/2018 - Presidente da Comissão obras, bens e serviços públicos
01/01/2017 a 31/12/2018 - Presidente da Comissão de ética parlamentar
01/01/2019 a 31/12/2020 - Presidente da Comissão de ética parlamentar
01/01/2019 a 31/12/2020 - Relator Comissão de orçamento, finanças e tributação
01/01/2019 a 31/12/2020 - Vice Presidente da Mesa Diretora
Indicação 0087/2019
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 06/05/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A Vossa Excelência, mais uma vez, reunir esforços junto ao setor afeto na questão, no sentido de proceder com a imediata instalação de uma travessia elevada de pedestres, na Rua Princesa Izabel, nº 92, Bairro Jardim Imperial, mais precisamente próximo à nova sede da APAE/Diamanmtina, conforme a cópia xerográfica do Ofício nº. 61/2018, devidamente assinado pela Presidente, Senhora Ozânia Joaquina dos Reis e encaminhado a este Vereador. Justificativa: A nossa Indicação é justa e oportuna, pois tal medida irá melhorar as condições de acessibilidade, conforto e segurança na circulação e travessia de pedestres próximo à nova sede da APAE, considerando que no local há um considerável fluxo de veículos, em que condutores imprimem uma velocidade acima do permitido, podendo causar graves acidentes. Nestes termos, de e aguada aprovação:
Indicação 0086/2019
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 29/04/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A V.Exª., aglutinar esforços, junto ao setor afeto na questão, no sentido da utilização imediata das máquinas deste Executivo que estão estacionadas no distrito de Desembargador Otoni, uma carregadeira e um caminhão, que se encontram paradas e hoje ápitos para prestarem serviços de reparos e manutenção de estradas, sejam disponíbilizadas desde já, para estes serviços no distrito acima citado, como também no distrito de Planalto de Minas e demais localidades adjacentes. Justificativa: A nossa Indicação é justa e oportuna, pois estas máquinas ficaram muito tempo estacionadas no distrito de Desembargador Otoni sem utilidade, pois estavam precisando de manutenção, e isto já ocorrido, nada mais justo que as mesmas sejam aprovaeitadas para os serviços de reparos e manutenção nas estradas lá existentes, pois as mesmas se encontram em péssimo estado de uso e conservação, causando transtornos a todos que por lá transitam. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
Indicação 0073/2019
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 22/04/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A Vossa Senhoria, estudar a possibilidade de aglutinar esforços junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de nossa cidade, no sentido de determinar a execução e manutenção de parte do meio fio que está desabando na Avenida Silvio Felicios dos Santos, próximo ao número 217, em frente a Sanferpa. Segue foto imprimida anexada a esta para melhor visualização do problema e uma rápida resolução. Justificativa: A nossa Indicação se justifica pelo fato de sermos procurados constatemente por moradores e traseuntes clamando a execução e manutenção de parte do meio fio da Avenida supra mencionada, que está parcialmente destruído e caindo, levando junto o barranco para a parte lateral da pista pararela abaixo. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
Indicação 0072/2019
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 22/04/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A Vossa Excelência, aglutinar esforços, junto ao setor afeto na questão, no sentido de agendar o mais célere possível, uma visita de um engenheiro civil deste Executivo para avaliar a real situação de uma "rachadura" no muro localizado no Beco do Fintadouro, próximo ao número 472, que corre sério risco de desmoronar. Segue foto imprimida em anexo para uma melhor visibilidade do problema. Justificativa: A nossa Indicação é justa e oportuna, pois moradores do citado Beco estão apreensivos e muito preocupados com esta rachadura que apareceu neste muro, temerosos por acontecer acidente graves com pessoas, principalmente nesta época das chuvas; inclusive já teve até ocorrência feita pelo Corpo de Bombeiros no local. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
Indicação 0068/2019
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 15/04/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A Vossa Senhoria, o obséquio de aglutinar esforços, juntamente ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural, Senhor Weber Sidney Maria, indicando a necessidade urgente da colocação de trilhos ferroviários, inclusive um morador já os possui, para evitar acidentes de proporções maiores na Rua Aristides Rabelo, com Rua São Luiz, próximo ao número 136; bem como estudar a possiblidade de viabilizar redutor de velocidade (quebra mola) na mesma. Justificativa: Os moradores e traseuntes reivindicam em caráter de urgência a colocação dessas proteções e a instalação de redutor de velocidade (quebra mola), uma vez que já aconteceram vários acidentes no local, inclusive com Boletim de Ocorrência e vítimas hospitalizadas. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
Indicação 0067/2019
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 15/04/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A Vossa Senhoria, aglutinar esforços, junto ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural, Senhor Weber Sidney Maria, no sentido de executar manutenção de um boeiro, coletor de água pluvial, localizado na Rua Izaltino Romão Vieira, no Bairro Cidade Nova, próximo aos números 25 a 35, pertinho da Escola Municipal Jalira Lucchesi de Miranda. Justificativa: A nossa Indicação é justa e oportuna, pois estamos sendo procurados constantemente por moradores reivindicando a alteração ou manutenção da água pluvial, uma vez que o boeiro não suporta a quantidade de água de chuva, pois o mesmo recebe água de três ruas, transbortando sempre, alagando o beco das casas e dificultando os moradores acesso, manutenção e conclusão de suas obras, por causa do volume de água que adentra em seus lotes, causando transtornos a todos. Segue foto imprimida para melhor visualização do problema e uma rápida solução. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
Indicação 0066/2019
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 15/04/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A Vossa Excelência, aglutinar esforços, juntamente ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural, Senhor Weber Sidney Maria, no sentido de proceder, com a máxima urgência possível, proceder com a concretização do calçamento no final da Rua Campo do Areião, no Bairro Maria Orminda, com aproximadamente 80 (oitenta) metros de comprimentos, por 4(quatro) metros de largura, bem como, resolver o grave problema do esgoto que corre a céu aberto nesta via. Justificativa: A nossa indicação é just e oportuna, pois mordores e transeuntes estão clamando o término do calçamento na via, como também a realização do problema do esgoto que corre a céu aberto na via, dificultando a entrada e saída de moradores das suas residências, sem contar o mau cheiro e a rápida proliferação de insetos, ratos e o aparecimento de doenças em geral. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
Indicação 0065/2019
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 15/04/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A Vossa Excelência, aglutinar esforços, junto à Secretaria Municipal de Governo, no sentido de solicitar à Empresa responsável pela iluminação pública do nosso município, se dígne proceder com a colocação de braços de iluminação com luminárias, em três postes localizados na Rua Francisca dos Santos Pinto, no Bairro Maria Orminda, em Diamantina/MG. Justificativa: A nossa Indicação é justa e oportuna, pois estamos sendo procurados e cobrados constantemente por moradores e traseuntes desta via reivindicando estes serviços de iluminação pública, devido ao fato de terem que mudar o trajeto para acessarem o Bairro, devido à escuridão, principalmente no início desta via. Segue, em anexo, foto imprimida do local para uma melhor visualização do problema a ser resolvido. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
Indicação 0053/2019
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 08/04/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A real necessidade de promover ações de melhorias em prol do Ginásio Poliesportivo Deputado Eduardo Azeredo, aglutinando esforços junto aos órgãos competentes no assunto, abaixo numeradas: 1) Retirada de um pedaço de tronco de árvore, limpeza e capina no passeio da rua do outro lado do Ginásio, foto anexada em anexo: 2) Fechamento imediato da lateral que dá acesso ao fundo do Ginásio; o local está servindo para encontro amorosos e consumo de entorpecentes, foto em anexo; 3) Executar serviços de meio fio ao redor do Ginásio. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
Indicação 0052/2019
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 08/04/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: Ao Chefe do Executivo Municipal, aglutinar esforços junto ao Secretario Municial de Governo, Senhor Thiago Bellico Rocha, indicando a fineza de proceder com a retirada imediata de parte de um muro, localizado na Rua da Palha, aproveitando o grande sucesso dos andamentos das obras de duplicação da Ponte da Palha, mais conhecida como "Ponte do Tomé", para facilitar o acesso das pessoas à passarela que está sendo construída no local, pois, o lado direito no sentido Extração, possui esta obstrução de parte deste muro e inclusive o próprio morador do local é favorável a esta retirada, para facilitar o acesso dos pedestres com total segurança. Justificativa: A nossa Indicação é justa e oportuna, pois a reteirada de parte do muro acima citado, irá facilitar o acesso de pedestres na futura passarela, conforme foto anexada, par visualizar melhor a situação. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
Indicação 0050/2019
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 08/04/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A necessidade urgente de proceder, junto à Secretaria pertinente ao assunto, executar melhorias na pavimentação da Rua Engenheiro Alberto Giesbrecht, no Bairro Bom Jesus, em Diamantina/MG. Justificativa: A nossa Indicação é justa e oportuna, pois estamos sendo procurados constantemente por moradores e transeuntes, solicitando-nos repassar esta reivindicação ao Poder Público, pois a mencionada Rua se encontra com diversos buracos, prejudicando o trânsito de pedestes e motoristas, conforme foto em anexo, para visualizar melhor a situação. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
Indicação 0044/2019
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 29/03/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A vossa Senhoria, a fineza de aglutinar esforços, junto à Secretaria pertinente ao assunto, no sentido de realizar uma operação tapa buracos em todas as ruas do distrito de Planalto de Minas, que se encontram em péssimo estado de uso e conservação. Justificativa: A nossa Indicação é justa e oportuna, pois estamos sendo procurados diurtunamente por moradores e transeuntes das referidas ruas do distritos, nos relatando o péssimo estado de conservação e uso das mesmas, isto está causando indignação e constrangimentos a todos. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
Indicação 0043/2019
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 29/03/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A vossa senhoria, aglutinar esforços, juntamente ao setor afeto na questão, no sentido de proceder com a máxima urgência possível, a restauração da quadra poliesportiva do distrito de Planalto de Minas, que se encontra com suas laterais desabadas, piso todo trincado, em péssimas condições de uso, totalmente abandonada pelo poder público.(foto em anexo) Justifictiva: A nossa Indicação é justa e oportuna, pois estamos recebendo diversas reclamações dos moradores clamando esta restauração, pois a quadra já se encontra há muito tempo nesta situação precária de uso, causando revolta a todos os interessados. Associado ao retro exposto, conforme previsto nos artigos 127, 128 e 129 de nossa Lei Orgânica, são atribuições do Prefeito Municipal a fomentação, a promoção e o incentivo à população da prática do esporte, dotando os bairros da sede da cidade e os distritos de quadras poliesportivas. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
Indicação 0042/2019
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 29/03/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A V.Exª., aglutinar esforços junto ao à Secretaria pertinente ao assunto, no sentido de proceder com a pavimentação e iluminação pública na Rua José Vieirinha, no distrito de Planalto de Minas. (foto em anexo). Justificativa: A mencionada rua se encontra em péssimo estado de conservação e uso, sem falar na falta de iluminação, isto está causando transtornos a todos que por lá transitam, principalmente os moradores da mesma. Nestes termos, pede e aguarda arovação.
Indicação 0041/2019
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 29/03/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A Vossa Excelência, aglutinar esforços, juntamente à Secretaria pertinente ao assunto, no sentido de sanar dúvidas deste Legislativo e moradores , com relação ao prédio que se encontra totalmente abandonado, que servirá para acomodar o CMEI do distrito de Planalto de Minas. (foto em anexo). Justificativa: Estamos sendo procurados constantemente por moradores do referido distrito, com várias dúvidas com relação ao não funcionamento do Cmei do referido prédio que se encontra pronto. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
Indicação 0040/2019
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 29/03/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A vossa senhoria, aglutinar esforços, juntamente ao Secretário Municipal de Governo, Senhor Tiago Bellico Rocha, no sentido de proceder com uma revisão geral em todas as Academias ao Ar Livre, devidamente instaladas em nossa cidade e nos distritos, em especial a fixada na Praça Sagrado Coração de Jesus, que se encontra com aparelhos danificados e quebrados, colocando em risco a integridade física dos seus usuários. Justificativa: Estamos sendo procurados constantemente por moradores da cidade e dos distritos, clamando essa revisão geral em todos os aparelhos existentes nas Academias ao Ar Livre, por motivo de vários estarem quebrados e ou danificados, colocando em risco a integridade física dos seus usufrutuários. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
Requerimento 0018/2019
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 29/03/2019
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: Que seja encaminhado cópia deste requerimento ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - DD. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo, informações concretas e certeiras com relação às máquinas que estão paradas há mais de um ano no distrito de Desembargado Otoni, como por exemplo um caminhão e uma carregadeira, oriundas do PAC. Justificativa: Os mordores estão revoltados com esta situação, pois tem várias estradas no distrito em péssimo estado de uso e conservação, causando transtornos a todos os interessados. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
Requerimento 0017/2019
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 29/03/2019
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: Reiterar Requerimento nº. 0027/2018. Que seja reiterado o Requerimento nº. 0027/2018, de minha autoria, devidamente aprovado por unanimidade de votos dos Senhores Vereadores em Reunião Ordinária realizada dia 11 de junho de 2018; solicitando a imediata colocação de redutores de velocidade em toda a extensão da Avenida Chica da Silva, no Bairro Maria Orminda, em Diamantina/MG, que até a data de hoje não foi atendido, conforme cópia xerográfica do mesmo em anexo. Nestes termos, aguardo deferimento.
Requerimento 0016/2019
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 29/03/2019
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: Respeitosamente, com fulcro no disposto no Artigo 226 do Regimento Interno, tendo em vista a função fiscalizadora deste Legislativo, que seja realizada uma audiência pública no Plenário deste Parlamento, destinada a um amplo debate acerca da real situação dos silvicultores, que empreendem no plantio e exploração de eucaliptos na região dos distritos de: Desembargador Otoni, Planalto de Minas e Senador Mourão. Para sabermos qual a importância de sua atuação na região destes distritos; qual a receita que é repassada para o município em contra partida dos lucros desta atividade; qual o processo utilizado para irrigação destes plantios; quais ações e ou parcerias são idealizadas para recuperar e promover melhorias nas estradas usadas pelas empreiteiras que fazem o pesado transporte das madeirase outras coisas ligadas à esta atividade. Nestes termos, aguardo deferimento.
Requerimento 0015/2019
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 29/03/2019
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: Requer realização de Audiência Pública. Considerando que já houve uma audiência pública no Auditório da Universidade Federal dos Vales Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM, no dia 9 de julho de 2018, para discutir um Projeto de Lei de autoria do Deputado Estadual Cristiano Silveira, idealizado juntamente como Professor Alexandre Christófaro da Universidade, com a presença de várias autoridades e um grande público; Considerando que o Projeto discutido visa a proteção total das Tufeiras sobre o extrativismo mineral e vegetal; Considerando que as famílias são totalmente dependentes desta fonte econômica e sustentável para sobreviver; Considerando a função fiscalizadora deste Legislativo; Requeiro, nos termos do Artigo 226 do Regimento Interno, que seja realizada uma audiência pública no Plenário deste Parlamento, destinada a um amplo debate acerca desta situação. Nestes termos, aguardo deferimento.
Indicação 0034/2019
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 21/03/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a Vossa Excelência, aglutinar esforços, junto aos Secretários Municipais de Governo e Educação, respectivamente, no sentido de tomar providências urgentes acerca do mato que está ocupando todo do espaço do prédio do antigo Hotel Globo, hoje pertecente ao Municipio, localizado na Rua Direita, no Centro de Diamantina/MG. Justificativa: O espaço do citado prédio se encontra hoje todo tomado pelo mato, servindo de proliferação de insetos e ratos, formando um grande criatório para o demido mosquito da dengue. No local tem inclusive uma casinha sem teto, onde formam poças d'água no piso, berçario para o mosquito da dengue. Sem falar na poluição visual para os olhos humanos. e nossa cidade Isto está trazendo grande preocupação e insatisfação ao moradores e pessoas que por lá transitam. Os mesmos reivindicam providências urgentes. Nestes termos, pede e aguarda aprovação:
Indicação 0033/2019
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 21/03/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a Vossa Senhoria, aglutinar esforços, junto ao Secretário Municipal de Governo, no sentido de solicitar (reiterar) ao responsável pela iluminação pública de nossa cidade, a aquisição de 3 (três) postes com braços e luminárias, para extensão de linha de energia elétrica no final da Rua Cassaca Parda, no Bairro Cazuza, em Diamantina/MG. Justificativa: A nossa Indicação é justa e necessária, pois moradores do final desta rua, estão necessitando destes postes para completar extensão de linha de energia elétrica para que a energia chegue até as suas residências. Nestes termos, pede e aguarda aprovação:
Indicação 0032/2019
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 21/03/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V.Exª., aglutinar esforços, junto ao Senhor Tiago Bellico Rocha, Secretário Municipal de Governo, se dígne determinar ao setor competente no assunto, no sentido de executar serviços de iluminação e capina no fina l da Avenida Chica da Silva, Bairro Maria Orminda, em Diamantina/MG. Justificativa: Este trecho solicitado acima é reivindicação de moradores que nos procuram constantemente, que corresponde à 200 (duzentos) metros até a ponte que liga a mencionada Avenida à Br 735, na estrada Real, Gruta de Lourdes. Nestes termos, pede e aguarda aprovação:
Indicação 0031/2019
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 21/03/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a necessidade urgente, de unir forças, junto ao Secretario Municipal de Governo, Senhor Tiago Bellico Rocha, indicando ao setor afeto na questão, proceder com a máxima urgência possível, executar serviços de patrolamento e escascalhamento da estrada de Covão, que liga a Ponte do Acaba Mundo à Escola Municipal de Covão, que se encontra em péssimo estado de uso e conservação. Justificativa: A nossa Indicação e justa, oportuna e urgente, devido o precário estado de conservação e uso da referida estrada, que está colocando em risco a vida das crianças que fazem diariamente o uso do ônibus escolar, devido o trecho ter um alto índice de acidentes, ser compostas de trechos montanhosos e abismos nas suas laterais. Neste termos, pede e aguarda aprovação
Indicação 0030/2019
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 21/03/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a Vossa Senhoria, aglutinar esforços. juntamente ao Ilustríssimo Senhor Tiago Bellico Rocha, Mui Dígno Secretário Municipal de Governo, para que determine ao setor afeto na questão, proceder com uma fiscalização firme, adequada e eficiente em todas as vedações provisórias que debilitam entorno de construções que impedem o acesso de pessoas estranhas às obras, mais conhecido como "tapume", principalmente na área central de nossa cidade, devido o longo prazo de tempo que eles ficam expostos, sem data para sua retirada. Justificativa: A nossa solicitação é justa e oportuna, pois estamos recebendo diversas reclamações com referência a colocação destes tapumes, pois nossas ruas são estreitas e atrapalha o transito urbano de motoristas e pedestres, sem falar na poluição visual que os mesmos transmitem para os olhares de turistas e moradores. Nestes termos, pede e aguarda aprovação:
Indicação 0029/2019
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 21/03/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a necessidade urgente, de aglutinar esforços, junto ao Ilustríssimo Senhor Tiago Bellico Rocha - DD. Secretário Municipal de Governo, para que junto ao setor afeto na questão, execute serviços de pavimentação no restante da Rua Raimundo Mendes, localizada no Bairro da Palha, em Diamantina/MG., segue foto em anexo. Justificativa: A nossa indicação é justa e oportuna, pois essa rua já está com quase 60% (sessenta por cento) de seu trecho pavimentado, serviços executados pela gestão passada e o restante da pavimentação os moradores estão disposto a fazer parceria com a Prefeitura para a sua conclusão. Outrossim, indico também, se dígne realizar serviços de execução de canalização de rede de esgoto na referida rua, com aproximadamente 150 (cento e cinquenta) metros, pois, o esgoto corre a céu aberto na sua parte lateral, o que está trazendo transtornos e um cheiro insuportável a todos. Nestes termos, pede e aguarda aprovação:
Indicação 0028/2019
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 21/03/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a Vossa Excelência, aglutinar esforços, junto ao Senhor Tiago Bellico Rocho, Secretário Municipal de Governo, solicitando do mesmo, que determine ao setor afeto na questão, a imediata necessidade de proceder com a execução urgente de limpeza e capina do "lote" pertencente ao Município, localizado na Rua Abílio Barreto, esquina com a Rua do Palácio Arquidiocesano de Diamantina/MG, conforme ilustração da imagem em anexo. Justificativa: O lote acima discriminado, encontra-se totalmente cheio de matos e enormes galhos de árvores, que estão crescendo rapidamente para o lado da rua, e passando por cima do muro, o mesmo está servindo para proliferação de insetos e ratos, principalmente o temido mosquito da dengue, bem como, sem deixar de mencionar a enorme poluição visual que o mesmo está causando a todos que por ali transitam. Nestes termos, pede e aguarda aprovação:
Indicação 0027/2019
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 21/03/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V.Exª., união de forças, juntamente ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Governo, Senhor Tiago Bellico Rocha, solicitando ao mesmo, que determine ao setor competente, providencias urgentes para executar a colocação de "redutor de velocidade" na Rua Florêncio, no Bairro da Conseloção, em nossa cidade. Justificativa: A nossa Indicação é justa e oportuna, pois estamos recebendo constantes reivindicações dos moradores clamando pela necessidade da colocação de redutor de velocidade no logradouro acima mencionado, pois no local aumentou muito o fluxo de veículos, tendo inclusive fatos de motoristas imprimindo uma alta velocidade neste trecho, colocando em grande perigo a segurança de idosos e crianças que por lá transitam. Nestes termos, peço e aguardo aprovação:
Indicação 0026/2019
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 21/03/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V.Exª., a necessidade urgente de aglutinar esforços, junto ao Secretário Municipal de Governo, Senhor Tiago Bellico Rocha, deteminando ao setor afeto na questão, proceder em carater de urgência, a execução da pavimentação da Rua do Jambreiro, no distrito de Senador Mourão, Diamantina/MG. Justificativa: Justifica-se esta nossa Indicação, devido ao fato de recebermos constantes reclamações de moradores da rua acima citada, devido seu estado de uso e conservação, que na época da seca produz muita poeira, causando desconforto e até doenças respiratórias às famílias que lá residem, e na época das águas, a mesma fica quase que intransitável. Nestes termos, pede e aguarda aprovação:
Requerimento 0014/2019
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 21/03/2019
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: na forma regimental, respeitosamente, com fulcro no disposto no artigo 226 do Regimento Interno, tendo em vista a função fiscalizadora deste Legislativo, que seja realizada uma audiência pública no Plenário deste Parlamento, destinada a um amplo debate acerca da já feita instalação da Estação de Tratamento de Esgoto - ETE, bem como a futura instalação da reciclagem no Bairro Gruta de Lourdes, em nossa cidade. Justificativa: Essa audiência pública se faz necessária, pois moradores do Bairro de Lourdes e adjacências estão indignados e revoltados com essas instalações, pois os mesmos se quer foram ouvidos e ou consultados. Nestes termos, aguardo deferimento:
Requerimento 0013/2019
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 21/03/2019
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: na forma regimental, respeitosamente, com fulcro no disposto no Artigo 226 do Regimento Interno, tendo em vista a função fiscalizadora deste Legislativo, que seja realizada uma audiência pública no Plenário deste Parlamento, destinada a um amplo debate acerca da real situação que se encontra hoje o Hospital Nossa Senhora da Saúde e da sua importância atuação no município e região, repasse de verbas, além de outras questões ligadas a ele. Nestes termos, aguado deferimento:
Requerimento 0012/2019
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 21/03/2019
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: respeitosamente, com fulcro no disposto no artigo 226 do Regimento Interno deste Parlamento, tendo em vista a função fiscalizadora deste Legislativo, que seja realizada uma audiência pública no Plenário desta Casa Legislativa, destinada a um amplo debate acerca da real situação da Guarda Civil Municipal e da sua importante atuação no município e outras questões ligadas a ela. Nestes termos, aguardo deferimento:
Requerimento 0011/2019
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 21/03/2019
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: Que seja encaminhado cópia deste Requerimento, ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - DD. Prefeito Municipal de Diamantina/MG, solicitando ao mesmo, aglutinar esforços, juntamente à Secretaria pertinente no assunto, no sentido de sanar dúvidas com relação ao funcionamento dos Cmeis do Bairro da Palha e do Bairro Rio Grande, ambas da nossa cidade, pois se encontram abandonados e com o prazo de entrega totalmente vencido. Justificativa: Estamos sendo pressionados constantemente por respostas à este questionamento, pois o não funcionamento destes Cmeis estão trazendo revolta e indignação aos usuários e mordores interessadodos. Nestes termos, pede e aguarda aprovação:
Requerimento 0010/2019
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 21/03/2019
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: Que seja encaminhado cópia deste Requerimento ao Ilustríssimo Senhor Vilson José do Amorim - DD. Gerente Operacional do Distrito da COPASA em Diamantina, solicitando do mesmo, aglutinar esforços, no sentido de sanar o problema da água pluvial sem saída, sem escoamento, que se encontrada localizada no Beco Alzira Padilha, em nossa cidade. Justificativa: O nosso Requerimento é justo e oportuno, pois os moradores do Beco acima citado, estão nos procurando diariamente, clamando que as autoridades competentes realizam o serviço de escoamento para esta água pluvial que se encontra sem escoamento na via, trazendo grande transtornos a todos os moradores e transeuntes. Neste termos, pede a aguarda aprovação:
Requerimento 0008/2019
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 07/03/2019
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: na forma regimental, que seja encaminhado cópia deste Requerimento ao Ilmº. Senhor Tiago Bellico Rocha - DD. Secretário Municipal de Governo, solicitando ao mesmo, aglutinar esforços junto às Secretarias pertinentes ao assunto, no sentido de esclarecer, com a máxima urgência possível, sobre o abaixo discriminado: 1 - Quanto de impostos os silvicultores (plantação de eucalipto) da região do distrito de Senador Mourão estão gerando para o erário público? 2 - Como que estes silvicultores estão capitando água para molhar suas plantações? 3 - Os silvicultores têm autorga para utilizar a água? Justificação: O nosso Requerimento é justo e oportuno, pois estamos sendo procurados constantemente por pessoas interessadas em respostas concretas sobre estes temas, mas, infelizmente hoje não temos estas respostas para repassá-las aos mesmos. Nestes termos, pede e aguarda deferimento.
Requerimento 0007/2019
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 07/03/2019
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: que seja encaminhado cópia deste Requerimento ao Ilustríssimo Senhor Tiago Bellico Rocha - Digníssimo Secretário Municipal de Governo, solicitando ao mesmo, interceder junto às Secretarias pertinentes ao assunto, no sentido de que sejam prestadas informações a este Parlamento, o mais rápido possível, sobre o número de pedreiras que estão em atividade nas localiddes do distrito de Conselheiro Mata e Batatal, respectivamente, quanto em espécie que o Município está arrecadando de impostos com estas atividades; nome das empresas com os respectivos nomes dos prorprietários. Justificação: O nosso Requerimento é justo, oportuno e legal, pois estamos sendo questionados diurtunamente por munícipes, interessados nestes dados acima mencionados.
Indicação 0010/2019
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 22/02/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a Vossa Senhoria, aglutinar esforços, juntamente ao setor competente da Administração, no sentido de determinar ao mesmo, estudos concretos para a colocação de uma "faixa de pedestre", na Avenida Silvio Felício dos Santos, mais precisamente entre os números 47 ao 85, próximo ao Banco Itaú, em nossa cidade. Conforme Abaixo Assinado em anexo. Justificativa: O referido local atualmente conta com alto fluxo de veículos de passeio, de cargas e, principalmente de pedestres (crianças e idosos), e uma vez que as imediações do Banco conta com uma alta concentração de pessoas que utilizam os seus serviços e devido ao grande fluxo de veículos, vem difcultando e colocando em risco a travessia de pedestres que dependem se locomoverem de um lado para o outro da via, correndo sérios riscos de sofrerem graves acidentes, uma vez que tem motoristas que imprimem alta velocidade na pista. Além disto, o local é utilizado por diversas pessoas que passam por ali para o trajeto de seus serviços e escolas, correndo sérios riscos de acidentes, sendo assim é de premente necessidade que sejam tomada as providências necessárias para melhorar o tráfego de pedestres neste local. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
Indicação 0009/2019
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 21/02/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a Vossa Senhoria, nos termos regimentais, que se dígne determinar ao setor competente da Administração, que providencie de imediato o corte e poda de eucalíptos que se encontram localizados na Estrada de Extração, no Bairro Gruta de Loudes, no trecho conhecido como "Fábrica de Osso", em nossa cidade, confome foto ilustrativa que segue em anexo, para melhor visualização do problema. Justificativa: A nossa Indicação é justa e oportuna, pois há riscos eminentes de quedas, podendo ocasionar graves acidentes com pessoas, casas e automóveis, isto está trazendo medo e transtornos a todos os interessados na causa. Outrossim, gostaria de comunicar a Vossa Senhoria que órgãos afetos na questão, como o Corpo de Bombeiros e o Departamento de Estradas e Rodagem - DER (que é jurisprudência da estrada) já estão ciente do problema, conforme cópia do Ofício de minha autoria devidamente enviado ao Senhor Emerson dos Santos Cordeiro, Coodenador Regional do DER., relatando sobre o assunto acima citado. Nestes termo, peço e aguardo aprovação.
Indicação 0008/2019
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 20/02/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a vossa Senhoria, aglutinar esforços, junto à Secretaria responsável pela ação, no sentido de proceder com a máxima urgência possível a execução de uma operação "tapa buracos" na Rua Augusto de Souza Neves, no Bairro Santo Antônio, em Diamantina/MG, segue foto da mesma em anexo. Justificativa: A nossa Indicação é justa e oportuna, pois a rua mencionada se encontra em péssimo estado de conservação e uso, cheia de enormes buracos em toda sua extensão, colocando em risco a integridade física de traseuntes e moradores, sem falar no prejuízo financeiros causado em carros e motos, devido a sua precariedade para ser transitada, causando transtornos e revolta a todos os interessados. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
Requerimento 0003/2019
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 18/02/2019
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: respeitosamente, com fundamento nos artigos 28 e 105, § 3º, VII, do Regimento Interno, ouvido o Plenário, que seja constituída uma Comissão Especial de 3 (três) Vereadores titulares e 1 (um) suplente para averiguar possível irregularidade quanto ao uso de máquina, caminhão e servidores da Prefeitura Municipal para desaterro de área de terreno de propriedade particular, localizado no bairro Vila Operária, no último final de semana. JUSTIFICATIVA Como uma das atribuições primordiais do Legislativo é fiscalizar os atos do Executivo e tendo conhecimento, por meio de redes sociais sobre o acontecimento acima, há necessidade de que esta Casa averigue a veracidade ou não dos fatos, para adoção das providências cabíveis e aplicáveis ao final da apuração. Nestes termos, espera aprovação.
Indicação 0004/2019
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 14/02/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a Vossa Excelência, aglutinar esforços, juntamente ao Senhor Tiago Bellico Rocha - Secretário de Governo e responsável pela iluminação pública no município, se dígne instalar 3(três) postes de iluminação com luminárias no final da Rua Cassaca Parda, no Bairro Cazuza. Justificação: A nossa Indicação é justa e necessária, pois o supra citado logradouro é muito ermo, e na parte da noite a escuridão toma conta de todo seu final, causando medo e constrangimento aos moradores, que clamam por estes serviços, por medo da violência que a cada dia aumente em todo território nacional. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
Indicação 0003/2019
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 14/02/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a necessidade urgente de "REITERAR" a Indicação nº 088/2017, de minha autoria, devidamente aprovada por unanimidade em Reunião Plenária, cópia em anexo, versando sobre executar serviços, em caráter de emergência, de manutenção e melhoria em todo o trecho da Rua Pedro Falci, no Bairro Cidade Nova, em nossa cidade, que se encontra até hoje em péssimo estado de conservação e uso; bem como, proceder com serviços de pavimentação na Praça da Igreja, no mesmo bairro, que se encontra totalmente abandonada pelo Poder Executivo Municipal. Justificativa: Estamos reiterando esta proposição devido ao fato de sermos procurados constantemente por moradores e interessados clamando por estes serviços públicos, e até a presente data não obtivemos nenhuma respostas para repassarmos aos mesmos, o que está causando revolta e indignação a todos. Nestes termos pede e aguarda aprovação.
Indicação 0137/2018
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 30/11/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, juntamente ao Ilustríssimo Senhor Weber Sidney Maria, Digníssimo Secretario Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural, no sentido de proceder com a máxima urgência possível, executar os serviços de pavimentação, limpeza e escoamento de água em todo o trecho da Rua da Formação, no Bairro Vila Operária, que se encontra em estado precário de uso e conservação. JUSTIFICATIVA: A nossa Indicação é justa e oportuna, devido o precário estado de conservação e uso que a rua se encontra, sem pavimentação, sem escoamento de água, cheia de mato alto, inclusive sendo necessário muitas das vezes os próprios moradores se reunirem, em forma de mutirão, para fazerem serviços de reparos na mesma, para que os residentes e transeuntes possam tentar transitar com o mínimo de segurança possível pelo citado logradouro, que está totalmente esquecido pelo Poder Público de nossa cidade. A nossa ação visa atender antiga reivindicação dos moradores e buscar melhorias das condições de tráfego na Rua da Formação. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
Indicação 0136/2018
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 30/11/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, juntamente ao Senhor Weber Sidney Maria, Digníssimo Secretario Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de nossa cidade, no sentido de unir forças para executar serviços de reparos, patrolamento em todo o trecho da estrada que liga os distritos de São João da Chapada ao de Inhaí. JUSTIFICATIVA: A nossa Indicação é justa, necessária e urgente, devido o estado precário que a mesma se encontra, e a nossa medida, além de atender as reivindicações dos munícipes, busca melhoria das condições do tráfego na estrada citada e, consequentemente respeitar o direito de ir e vir de todos os cidadãos. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
Indicação 0131/2018
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 23/11/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, a necessidade urgente de “reiterar” a Indicação nº 0069/2017, de minha autoria, devidamente aprovada por unanimidade de votos em Reunião Ordinária realizada dia 8 de maio de 2017, neste Parlamento, cópia xerográfica da mesma em anexo, versando sobre a execução urgente de serviços de pavimentação asfáltica na Rua das Monteiras, passando pela Rua do Fogo, até as proximidades da Rua da Glória, em nossa cidade. Justificação: A nossa indicação é justa e oportuna, devido o estado precário que as via citadas acima se encontram, em péssimo estado de uso e conservação, buracos espalhados por todos os lados, e até o momento não obtivemos nenhuma resposta deste Executivo com relação à primeira indicação, deixando-nos totalmente mudo quando somos questionados a respeito destes serviços pelos munícipes interessados. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
Portaria 0001/2018
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 23/11/2018
Situação: Aprovada
a Vossa Excelência, a necessidade urgente de “reiterar” a Indicação nº 0069/2017, de minha autoria, devidamente aprovada por unanimidade de votos em Reunião Ordinária realizada dia 8 de maio de 2017, neste Parlamento, cópia xerográfica da mesma em anexo, versando sobre a execução urgente de serviços de pavimentação asfáltica na Rua das Monteiras, passando pela Rua do Fogo, até as proximidades da Rua da Glória, em nossa cidade. Justificação: A nossa indicação é justa e oportuna, devido o estado precário que as via citadas acima se encontram, em péssimo estado de uso e conservação, buracos espalhados por todos os lados, e até o momento não obtivemos nenhuma resposta deste Executivo com relação à primeira indicação, deixando-nos totalmente mudo quando somos questionados a respeito destes serviços pelos munícipes interessados. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
Indicação 0129/2018
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 06/11/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, junto ao setor afeto na questão, no sentido de aplicar ações de melhorias das condições de acessibilidade, conforto e segurança na circulação e travessia dos pedestres na via pública próxima à nova sede do APAE-Diamantina, no sentido de instalar uma travessia elevada de pedestres, na Rua Princesa Izabel, nº. 92, Bairro Jardim Imperial, em Diamantina/MG. Justificação: A nossa indicação é justa e oportuna, pois propõe o que reza a Resolução CONTRAN nº. 495, de 5 de junho de 2014, bem como, adequação da sinalização viária nas proximidades da Instituição, como também, cópia xerográfica em anexo, do Ofício nº. 61/2018, da Senhora Ozânia Joaquina dos Reis – Presidente da APAE Diamantina/MG, solicitando-nos unir forças para que esta travessia seja concretizada, pois no local há um fluxo considerável de veículos em velocidade mais elevada e por fim, propiciar melhor segurança para todos que necessitam acessar a APAE. Por se tratar de uma obra em benefício à segurança das pessoas, solicito aos responsáveis o pronto atendimento. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
Requerimento 0041/2018
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 06/11/2018
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, requeiro a V.Exª., ouvido o Plenário, que seja formada uma Comissão Temporária Especial, designada por Vossa Excelência, com bases no Artigo 28, inciso II, do Regimento Interno do nosso Parlamento, com a finalidade de averiguar "in loco" a situação funcional do Terminal Rodoviário de nossa cidade, situada no Largo Dom João nº. 134. Justificativa: Estamos recebendo diversas reclamações por parte de comerciantes, moradores, turistas e transeuntes, com relação à péssima situação funcional da "Rodoviária" nos dias de hoje. Nestes termos pede e aguarda aprovação.
Moção 0008/2018
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 05/11/2018
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente: 0 Vereador abaixo-assinado, profundamente consternado, propõe a Vossa Excelência, ouvida a Casa, na forma regimental, que, após ser submetida à douta consideração dos nobres pares, seja consignada nos Anais dos trabalhos deste Legislativo profunda e pesarosa MANIFESTAÇÃO DE CONDOLÊNCIA de sua Edilidade em respeito ao falecimento da ex-vereadora deste Legislativo, dona SOLANGE DE JESUS PIMENTA ARAÚJO, ocorrido dia 23 de outubro deste ano, cujo corpo foi sepultado no Cemitério Municipal, perante a presença de seus familiares queridos e de uma imensidão de amigos que tiveram a honra e o privilégio de conviver com ela e que foram lhe prestar a última e merecida homenagem póstuma, causando-lhes profunda comoção. Descendente de família das mais tradicionais de Diamantina, dona SOLANGE DE JESUS PIMENTA ARAÚJO era casada com o senhor Djalma Seabra Araújo, tendo exercido o cargo de Vereadora neste poder legiferante nos longínquos anos de 1989 a 1992, com notável brilhantismo, probidade e lastreado na lisura e transparência. Ocupou vários cargos de destaque nesta Casa, sendo oportuno frisar o de Secretária da Mesa Diretora e relatora de comissões permanentes. Nesse momento de profunda tristeza hipotecamos nossa solidariedade à família enlutada, fazendo sinceros votos de que encontre o conforto necessário nos amigos e permanente resignação para entender os desígnios de Deus, que precisou tirá-la de nosso convívio passageiro nesta terra para tê-la eternamente ao Seu lado. Requer, finalmente, que seja enviada cópia desta Moção à família enlutada.
Indicação 0128/2018
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 30/10/2018
Situação: Aprovada
a Vossa Excelência, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural, Senhor Weber Sidney Maria, solicitando a necessidade urgente da reforma da ponte localizada no trecho entre a Rua Campo do Areão, no Bairro Maria Orminda, ligando à Rua Principal da Palha, em Diamantina/MG, conforme foto imprimida em anexo, para melhor visualização. Justificação: A ponte em questão se encontra quase que intransitável, podendo desabar a qualquer momento, oferecendo riscos para as pessoas que transitam por ela. Por este motivo é necessário em regime de urgência sua reforma. Por se tratar de uma obra em benefício à segurança das pessoas, solicito aos responsáveis o pronto atendimento. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
Veja mais...
Projeto de Lei CMD 00004/2018
Autor: Vereador Marcos Fonseca
Recebido: 19/03/2018
Ementa:
Dispõe sobre aplicação de multa ao proprietário de estabelecimento comercial que depositar lixo produzido pelo seu estabelecimento nas ruas em horários diversos daqueles para coleta de lixo na sede do município e dá outras providências.
Data: Situação: Por:
19/03/2018 Proposição protocolada
Projeto de Lei CMD 00019/2017
Autor: Vereador Marcos Fonseca
Recebido: 06/09/2017
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão e alteração de prioridades especificadas no Relatório das Metas e Prioridades previstas na Lei n° 3959, de 26 de julho de 2017, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração de Lei Orçamentária de 2018, e dá outras providências.
Data: Situação: Por:
06/09/2017 Proposição protocolada
Projeto de Lei CMD 00006/2017
Autor: Vereador Marcos Fonseca
Recebido: 03/04/2017
Ementa:
Dá denominação de Praça Vereador Flávio Márcio de Castro a uma praça sem nome, situada no bairro da Palha, na sede do município.
Data: Situação: Por:
03/04/2017 Recebido Vereador Marcos Fonseca
03/04/2017 Recebido Vereador Marcos Fonseca
18/12/2017 Recebido Vereador Marcos Fonseca
Projeto de Lei CMD 00004/2017
Autor: Vereador Marcos Fonseca
Recebido: 17/03/2017
Ementa:
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Entorno da Cachoeira do Diamante.
Data: Situação: Por:
17/03/2017 Recebido Vereador Marcos Fonseca
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06/06/2018 Limite Oficial dos Bairros e Arruamentos
No dia 21 /05 ocorreu na Câmara Municipal a reunião extraordinária com o Conselho de Desenvolvimento Municipal. A reunião... Leia +
13/03/2018 SERRA DOS CRISTAIS: REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS
No dia 9 de Março de 2018, foi formalizada o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) da Serra dos Cristais,... Leia +