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Atividade do parlamentar

Vereador Marcos Fonseca (Marcos Fonseca)
PPS - Partido Popular Socialista
Cargo: Vereador Vice-Presidente
Naturalidade: Diamantina
Escolaridade: ensino médio
E-Mail: marcos.fonseca@camaradiamantina.cam.mg.gov.br
Legislatura: Legislatura - 01/01/2017 a 31/12/2020
01/01/2017 a 31/12/2018 - Presidente da Comissão obras, bens e serviços públicos
01/01/2017 a 31/12/2018 - Presidente da Comissão de ética parlamentar
01/01/2019 a 31/12/2020 - Presidente da Comissão de ética parlamentar
01/01/2019 a 31/12/2020 - Relator Comissão de orçamento, finanças e tributação
01/01/2019 a 31/12/2020 - Vice Presidente da Mesa Diretora
Indicação 0153/2019
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 10/06/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: Cordialmente, aglutinar esforços, junto ao setor afeto na questão, no sentido de unir forças, para planejar e executar, o mais célere possível, da instalação de um sistema de segurança eletrônico "olho vivo", no Beco do Mota, no Centro da sede do município, bem como, promover ações de melhorias na iluminação pública de todo trecho do mesmo, pois não está funcionando a contento com a necessidade dos moradores e transeuntes, trazendo insegurança a todos. Justificativa: A nossa Indicação é justa e oportuna, pois tal medida irá inibir a ação criminosa e a prática do vandalismo neste logradouro , como também trará segurança aos moradores e proteção ao patrimônio público e particular e, ainda será possível reconhecer, através das câmeras, uma pessoas que venha, por ventura, praticar algum ato ilícito no mesmo. Ademais, solicito ainda, que depois de aprovada, se possível for, que seja enviada uma cópia desta Indicação à Promotoria Pública de nossa cidade, para conhecimento. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
Requerimento 0052/2019
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 10/06/2019
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: que seja encaminhado fotocópia deste ao Ilustríssimo Senhor Emerson dos Santos Cordeiro, Coordenador Regional da 8ªCRG do DER de Diamantina, via da qual "reitero" Requerimento nº. 029/2017, cópia em anexo, de minha autoria, devidamente aprovado por unanimidade de votos em Reunião Ordinária, requerendo a implantação de redutores de velocidade, ou estudar outra solução cabível, na Rodovia da Estrada Real, no trecho compreendido entre a Ponte sobre o Rio da Palha, até a bifurcação que dá acesso ao distrito de Extração e ao povoado do Ribeirão do Inferno, que é jurisdição deste Departamento de Estradas e Rodagens. Justificativa: Estamos reiterando tal requerimento, uma vez que esse trecho acima citado, está trazendo sério risco de vida aos usuários, pois, com a pavimentação deste percurso, muitos motoristas têm desenvolvido velocidades incompatíveis com aquelas adequadas para a localidade. Além do acima relatado, nossa preocupação maior está com os alunos da Escola de Jesus Silva (na sua maioria crianças), localizada às margens da rodovia, cujo portão de acesso está situado à beira dela, logo, podendo ocasionar acidentes de proporções inimagináveis, situação que poderá ser evitada com a implantação destas ações ora pleiteadas. Ademais, solicito ainda, que seja encaminhado cópia deste Requerimento à Promotoria Pública de nossa cidade, para conhecimento. Nestes termos, pede e espera aprovação.
Moção 0006/2019
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 10/06/2019
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente: Eu sou a ressurreição e a vida, quem crê em Mim, ainda que esteja morto viverá João 11. 25 O Vereador abaixo-assinado, ainda consternado, propõe a Vossa Excelência, ouvida a Casa, na forma regimental, que, após ser submetida à douta consideração dos nobres pares, seja consignada nos Anais dos trabalhos deste Legislativo profunda e pesarosa MANIFESTAÇÃO DE CONDOLÊNCIA de sua Edilidade em respeito ao falecimento inesperado da senhora ZELITA DA SILVA, aos 55 (cinquentae cinco) anos de idade, ocorrido dia 2 do mês corrente, nesta cidade, cujo corpo foi sepultado no Cemitério Municipal, no dia seguinte, perante a presença de seus familiares queridos e de amigos que tiveram a honra e o privilégio de conviver com ela e que foram lhe prestar a última e merecida homenagem póstuma. GILCENE, era casada com o senhor Sebastião Florisval da Silva, ou simplesmente TIÃO BEIÇO, como era conhecido, deixando cinco filhos e cinco netos Pessoa simples e trabalhadora, era muito querida em nossa cidade, gozando de amplo círculo de amigos sinceros. Seu passamento surepreendente abalou a todos os diamantinenses, mas o trabalho social prestado por ela em prol da coletividade, sua paciência e presteza são um legado que jamais esqueceremos e que nos serve de conforto. Nesse momento de profunda tristeza, hipotecamos nossa solidariedade à família enlutada, fazendo sinceros votos de que encontre o conforto necessário nos amigos e permanente resignação para entender os desígnios de Deus, que precisou tirá-la de nosso convívio passageiro nesta terra para tê-la eternamente ao Seu lado. Requer, finalmente, que seja enviada cópia desta Moção à família enlutada.
Indicação 0147/2019
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 03/06/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A Vossa Senhoria, aglutinar esforços junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural, para planejar ações em prol de proceder com a doação de "bloquetes", via Associação Pró Melhoramento do Bairro Campo Belo, na sede do município, para serem devidamente usados nos serviços de pavimentação da Rua Buritis, com aproximadamente 200(duzentos) metros de comprimento por 4,5(quatro vírgula cinco) metros de largura, localizada no Bairro acima mencionado, que será executado pelos moradores e a Associação, em forma de mutirão. Segue em anexo, foto ilustrativa da via a ser contemplada. Justificativa: A nossa Indicação é justa e oportuna, pois estamos sendo procurados diurtunamente por moradores interessados no assunto, clamando para que unamos forças para a realização desta melhoria de pavimentação na rua acima mencionada, pois a mesma se encontra em péssimo estado de conservação e uso. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
Indicação 0146/2019
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 03/06/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A Vossa Senhoria, aglutinar esforços juntamente à Secretaria pertinente ao assunto, no sentido de planejar ações em prol da execução urgente de serviços de patrolamento e cascalhamento nas estradas do entorno geral do distrito de Senador Mourão. Justificativa: A nossa Indicação é justa e oportuna, pois estamos recebendo diversas reclamações por partes de moradores e interessados no assunto, mencionando o péssimo estado de conservação dessas estradas, isto está causando revolta e indignação a todos com a falta de investimentos de políticas públicas na região. Nestes termos pede e aguarda aprovação.
Indicação 0145/2019
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 03/06/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A necessidade urgente, de aglutinar esforços, junto ao setor afeto e competente no assunto, no sentido de planejar ações para executar serviços de asfaltamento interligando os distritos de Desembargador Otoni e Planalto de Minas, medindo aproximadamente 4 (quatro) quilômetros. Justificativa: A nossa Indicação é justa e oportuna, pois tal medida irá proporcionar mais segurança e conforto a todos que transitam neste percurso e resolveria definitivamente esse problema, economizando consideravelmente os gastos públicos neste local. Nestes termos pede e aguarda aprovação.
Indicação 0144/2019
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 03/06/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A Vossa Senhoria, aglutinar esforços, junto aos órgãos competentes, no sentido de firmar parcerias para a execução de serviços de asfaltamento e recapiamento com massa asfáltica iniciando na Rua Pedre Rolim, passando pela Avenida da Saudade, pela Ladeira do Cemitério, pela Rua da Palha até a MG 735, na Estrada Real. Segue fotos ilustrativas em anexo das vias que serão contempladas. Justificativa: A nossa Indicação é justa e oportuna, pois neste trecho já ocorreram vários acidentes, devido a precariedade de conservação e uso destas vias, por isto a nossa indicação da necessidade do asfaltamento e recapiamento, para facilitar o trânsito e proporcionar mais segurança à população, significando desenvolvimento e cidadania. Outrossim, informo que este trecho é rota constantes do trânsito de caminhões com cargas pesadas, linha de ônibus regulares e serviços de transporte escolar. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
Indicação 0143/2019
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 03/06/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A Vossa Excelência, aglutinar esforços, juntamente à Ilustríssima Senhora Márcia Elisa Rocha Santos, MDª. Secretária Municipal de Desenvolvimento Agropecuário e Meio Ambiente de nossa cidade, reiterando Ofício datado de 4 de maio de 2018, devidamente encaminhado à essa pasta, de minha autoria, cópia anexada, versando sobre a necessidade urgente de mover ações para que sejam colocadas 03(três) caixas d'água, urgentemente, com capacitade de armazenamento específico que os técnicos desta conceituada Secretaria entenderem que vai atender a contento a necessidade de consumo de todos os moradores das comunidades de Capão da Maravilha, Jambreiro e Morrinhos, todas essas localidades com mais ou menos 10(dez) famílias residindo. Justificativa: A nossa Indicação é justa e oportuna, pois estamos sendo procurados constantemente por moradores interessados, clamando por estes serviços por parte do Executivo Municipal. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
Indicação 0142/2019
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 03/06/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: Mai uma vez, reiterando a Indicação nº. 069/2017, cópia em anexo, de minha autoria, devidamente aprovada por unanimidade de votos em Reunião Ordinária, indicando planejar ações, junto ao Setor pertinente, visando a execução de serviços de pavimentação asfáltica na Rua das Monteiras, passando pela Rua do Fogo, até as proximidades da Rua da Glória, no sede do município. Justificativa: A nossa Indicação é justa e oportuna, pois estamos recebendo diversas reclamações concernente ao lastimável estado de conservação e uso que se encontram a pavimentação destas vias acima citadas, cheias de buracos, totalmente desniveladas, isto está causando indignação e transtornos para motoristas e pedestres que tentam circular por este trecho. Nestes termos pede e aguarda aprovação
Indicação 0138/2019
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 27/05/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A necessidade urgente de Vossa Senhoria aglutinar esforços, junto ao setor responsável pela iluminação pública da nossa cidade, se dígne executar a extensão da rede elétrica da Rua Rita Pinheiro, via sem saída, localizada no Bairro Consolação, na sede do municpio, conforme foto ilustrativa em anexo. Justificativa: A nossa Indicação é justa e oportuna, pois estamos recebendo diversas reclamações por parte de moradores e traseuntes, clamando esses serviços de extensão de rede elétrica, devido a total escuridão que paira sobre a mesma durante a noite, causando transtornos a todos os interessados. Nestes termos pede e aguarda aprovação.
Requerimento 0049/2019
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 27/05/2019
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: Que sejam encaminhados ofícios à Prefeitura Municipal, à Guarda Municipal e à Polícia Militar, solicitando dos mesmos, empenho e dedicação para tomar as devidas providências com relação à fiscalização dos caminhões de cargas acima de sete toneladas peso bruto que estão circulando no centro histórico de Diamantina, conforme cópia xerox do Ofício nº. 01/2019, a mim enviado e aos cuidados dos demais Vereadores, devidamente assinado pela Associação dos Transortadores de Cargas de Diamantina, Senhor José Rocha. Justificativa: O nosso Requerimento é justo e oportuno, pois a Associação dos Transpotadores de Cargas de nossa cidade, já encaminhou ofício à essas três instituições, portando até a presente data não obtiveram respostas, tampouco foram tomadas as providências devidas. Por isto, solicita-nos intervir no sentido de fiscalizar os órgãos competentes e deles requerer as devidas providências, haja vista que as ruas estã afundando devido o peso elevado. Nestes termos pede e aguarda aprovação.
Indicação 0133/2019
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 22/05/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A Vossa Excelência, estudar a possibilidade de aglutinar esforços, junto ao setor competente, no sentido de executar a diminuição dos canteiros do jardim existente na Praça São Vicente, no Bairro Rio Grande, conforme foto ilustrativa em anexo. Justificativa: A nossa Indicação é justa e oportuna, pois tal medida irá beneficiar e melhorar os serviços de manutenção dos canteiros, pois neles cresce a grama e mato muito rapidamente, podendo inclusive servir de abrigo para a proliferação do mosquito da dengue; como também, aumentará o espaço do passeio entre os canteiros para o transito melhorado de pedestres. Nestes termos pede e aguarda aprovação.
Indicação 0132/2019
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 22/05/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A Vossa Excelência, a necessidade urgente, de determinar ao setor de fiscalização deste Executivo, se dígne enviar um servidor da área, para fiscalizar um lote particular existente na Rua Herculano Pena, próximo ao número 126, Bairro Rio Grande, para notificar o proprietário da necessidade urgente da capina e limpeza do mesmo. Segue foto ilustrativa do mesmo para uma melhor localização. Justificativa: A nossa Indicação é justa e oportuna, pois o lote em questão se encontra totalmente tomado pelo mato, servindo de berçário para a proliferação do mosquito da dengue e outros insetos, o que está trazendo preocupação a todos os moradores e traseuntes. Nestes termos pede e aguarda aprovação.
Indicação 0131/2019
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 22/05/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: Mais uma vez a Vossa Senhoria, aglutinar esforços, junto ao setor afeto na questão, no sentido de providenciar com a máxima urgência possível, manutenção e limpeza em todo o trecho da Rua Pedro Falci, no Bairro Cidade Nova, bem como, executar serviços de pavimentação na Praça da Igreja, no mesmo bairro, reiterando a Indicação nº. 088/2017, de minha autoria e outros Vereadores, devidamente aprovada por unanimidade de votos em Reunião Ordinária do nosso Parlamento, segue cópia da mesma em anexo. Justificativa: A nossa Indicação é justa e oportuna, pois moradores interessados estão totalmente indignados com a falta de atenção do poder público com relação a essa reivindicação de manutenção, limpeza e pavimentação, que desde 2017 foi feito o pedido, sem até o momento a realização dos serviços. Nestes termos pede e aguarda aprovação.
Indicação 0119/2019
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 20/05/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: E solicito a Vossa Excelência, que o Município promova parceria com os proprietários dos laboratórios de análises clínicas estabelecidos na sede de Diamantina, para a instalação de um laboratório na sede do distrito de Senador Mourão, para atender a população carente do citado distristo e dos distritos adjacentes, reiterando a Indicação nº 011, de 5 de março de 2018, cópia em anexo. Nestes termos pede e aguarda aprovação:
Indicação 0116/2019
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 17/05/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A Vossa Excelência, aglutinar esforços junto ao setor afeto na questão, no sentido do Município entrar em contato com o proprietário de um terreno localizado no centro do distrito de extração, foto ilustrativa em anexo, para abrir negociação para a tentativa da aquisição do mesmo, para que seja repassado ao distrito como bem público e devidamente transformado em uma praça, atendendo reivindicações antigas de moradores e visitantes, conforme consta no Abaixo-Assinado anexado a esta, contendo centenas de assinaturas, a mim enviado. Nestes termos pede e aguarda aprovação:
Indicação 0115/2019
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 17/05/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: Ao nobre Prefeito, aglutinar esforços junto ao Secretário Municipal de Governo, para promover ações junto ao Ilustrissimo Senhor Robson Gustavo Borges, Diretor de Atendimento ao Cidadão, no sentido da colocação de três braços de iluminação pública nos postes de energia elétrica existente na Travessa Travessa Campo do Areião, no Bairro Maria Orminda, na sede do Municipio. Justificativa: A nossa Indicação é justa e oportuna, pois estamos sendo procurados diuturnamente por moradores reivindicando essa melhoria na área da iluminação pública. Nestes termos pede e aguarda aprovação:
Indicação 0114/2019
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 17/05/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A necessidade urgente, de Vossa Senhoria, aglutinar esforços, junto à Secretaria de Governo, para solicitar ao Ilmº. Senhor Robson Gustavo Borges - Diretor de Atendimento ao Cidadão, se dígne viabilizar a troca da lâmpada queimada de um poste de energia elétrica da Rua Sete de Setembro com a Rua Imperatriz, no Bairro Jardim Imperial, na sede do município. Justificativa: A nossa Indicação visa trazer melhorias para os moradores na área de iluminação pública, atendendo reivindicação dos mesmos. Nestes termos pede e aguarda aprovação:
Indicação 0113/2019
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 17/05/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A Vossa Excelência, em carater de urgência, aglutinar esforços, junto ao setor afeto na questão, no sentido de "liberar" o esgotamento da água pluvial da Rua Arlindo Coelho com a Rua Nossa Senhora Aparecida, no Bairro Bela Vista. Em anexo, segue foto ilustrativa do assunto. Justificativa: A nossa Indicação é justa e oportuna, pois fecharam a boca de lobo que fazia a captação da água pluvial no local, o que está trazendo transtornos e prejuízos aos moradores da Rua Tejucana, pois lá fica acumulando muita água em época de chuva, sem lugar para escoamento da mesma. Nestes termos pede e aguarda aprovação:
Indicação 0112/2019
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 17/05/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: Aglutinar esforços, junto à Secretaria de Governo e ao Ilustríssimo Senhor Robson Gustavo Borges - Diretor de Atendimento ao Cidadão, para viabilizar ações para a colocação de um braço com luminária, no poste de energia elétrica localizado na Rua Travessa Luiza Dufon, Condomínio Ouro Fino, no Bairro da Palha. Em anexo, foto ilustrativa do assunto. Justificativa: Justifica-se esta nossa Indicação, devido o fato de sermos procurados constantemente por moradores clamando melhorias na iluminação pública daquele local. Nestes termos pede e aguarda aprovação:
Indicação 0111/2019
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 17/05/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A necesscidade urgente, de Vossa Senhoria aglutinar esforços, juntamente ao Secretário Municipal de Governo, para que juntos ao Ilustríssiimo Senhor Robson Gustavo Borges - Diretor de Atendimento ao Cidadão, solicitando lhes, a fineza de promover ações em prol da colocação de dois postes de energia elétrica no distrito de Extração, nas vias abaixo mencionadas: * 01 poste de energia elétrica na Rua Due Moreira, próximo ao número 122, sob o número de instalação da Cemig: 30120926 84; * 01 poste de energia elétrica na Rua Padre Lotário nº 35, sob o número de instalação 30109249 77. Justificativa: A nossa Indicação é justa e oportuna, pois estamos atendendo reivindicações de moradores e usuários do distrito que nos procuram constantemente para sanar esta questão junto ao Executivo. Em anexo, segue cópia ilustrativa do referido assunto. Nestes termos pede e aguarda aprovação:
Indicação 0102/2019
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 13/05/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A Vossa Excelência, mais uma vez, a necessidade de aglutinar esforços junto ao setor competente, no sentido de executar serviços de revitalização e colocação de Gradil de Proteção e ou balaustres, na Rua Domingos José de Almeida, paralela com a Avenida Silvio Felício dos Santos, reiterando Indicação nº. 19/2017, de minha autoria, devidamente aprovada por unanimidade de votos dos Senhores Vereadores em Reunião Ordinária realizada dia 6 de março de 2017, mas que até a presente data não obtivemos nenhuma resposta por parte do Poder Executivo, para ser repassada aos moradores que nos cobram diurtunamente. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
Indicação 0101/2019
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 13/05/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: Mai uma vez a Vossa Excelência, a fineza de aglutinar esforços junto à Secretaria pertinente no assunto, no sentido de executar ações de revitalização e colocação de placa denominativa na Praça Vereador Flávio Márcio de Castro, no Bairro da Palha, reiterando a Indicação nº. 121/2018, cópia xerox em anexo, devidamente aprovada por unanimidade de votos dos Senhores Vereadores em Reunião Ordinária realizada dia 29 de outubro de 2018, de minha autoria, e encaminhada a este Poder Executivo, sem até o momento nenhuma resposta. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
Indicação 0100/2019
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 13/05/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A Vossa Excelência, mais uma vez, aglutinar esforços, junto aos setores competentes, no sentido de mover ações e estudos, para que a linha de ônibus do transporte público de nossa cidade, faça o trajeto e percorra o Bairro Maria Orminda e o Bairro Gruta de Lourdes, reiterando a Indicação nº. 091/2018, de minha autoria, cópia em anexo, devidamente aprovada por unanimidade de votos em Reunião Ordinária realizad dia 1º de outubro de 2018 e devidamente encaminhada a este Executivo; só que até a presente data não obtivemos nenhuma resposta, para ser automaticamente repassadas ao moradores que nos cobram constatemente uma solução viável e mais rápida possível. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
Indicação 0099/2019
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 13/05/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A Vossa Excelência, aglutinar esforços junto ao setor competente, no sentido de mover ações para que seja executado o mais célere possível, a pavimentação do Beco Geraldo Francisco de Oliveira, no Bairro da Prata, de mais ou menos 40 (quarenta) metros de extensão. Segue foto imprimida em anexo. Justificativa: A nossa INdicação visa trazer melhorias para os nossos moradores, atendendo solicitação dos mesmos. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
Indicação 0098/2019
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 13/05/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A Vossa Senhoria, estudar a possibilidade, de junto ao setor competente, aglutinar esforços, no sentido de promover ações em prol de executar serviços de capina, limpeza e a colocação de uma operação tapa buracos na Rua Rita Pinheiro da Cruz, no Bairro da Consolação, conforme foto imprimida em anexo. Justificativa: A nossa Indicação é justa e oportuna, pois estamos trabalhando na busca de melhorias para os nossos moradores, que há tempo reivindicam estas benfeitorias publicas. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
Indicação 0097/2019
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 13/05/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A Vossa Senhoria, atendendo reivindicações de moradores, proceder com a imediata retirada de entulhos e do excesso de mato da Rua Dionísio Dias, no Bairro Cidade Nova, em Diamantina/MG., conforome foto imprimida em anexo. Justificativa: A nossa Indicação é justa e oportuna, pois o acumulo de entulhos e excesso de mato na mencionada rua, está trazendo verdadeiro pânico a seus moradores, tendo em vista a dengue que está em eminência na vida das pessoas. Neste termos, pede e aguarda aprovaçao.
Indicação 0096/2019
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 13/05/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A Vossa Excelência, a fineza de aglutinar esforços, junto ao setor afeto na questão, no sentido de executar o mais célere possível, serviços de melhorias na Rua Jatobazeiro, no Bairro da Consolação, em nossa cidade. Justificativa: A nossa Indicação é justa e oportuna, pois a rua mencionada está necessitando urgentemente de uma operação tapa buracos e que sua pavimentação seja concluída, pois estamos recebendo diversas reclamações por parte de moradores, clamando estas benfeitorias públicas. Nestes termos pede e aguarda aprovação.
Indicação 0095/2019
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 13/05/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A Vossa Senhoria, a fineza de estudar a possibilidade, junto ao setor afeto na questão, no sentido de revitalizar as ruas do Bairro da Palha em nossa cidade. Justificativa: A nossa Indicação é justa e oportuna, pois as vias do Bairro da Palha estão necessitando urgentemente de uma operação tapa buracos, limpeza, capina e pintura dos meios fios, pois as vias se encontram em péssimo estado de conservação e uso, causando transtornos a moradores e mototistas que por lá transitam. Neste termos, pede e aguarda aprovação.
Indicação 0094/2019
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 13/05/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A Vossa Excelência, estudar a possibilidade de aglutinar esforços, junto ao setor competente, no sentido de executar obras de encascalhamento e manutenção das Rua Francisca dos Santos, Avenida Chica da Silva e demais ruas adjacentes. Justificativa: A nossa Indicação é justa e oportuna, pois essas ruas acima citadas, todas no Bairro Maria Orminda, foram usadas como desvio do trânsito no período das obras na Ponte da Palha, aumentando muito o fluxo de veículos sobre elas, isto as deixaram muito danificadas, necessitando assim, urgentemente, de manutenção e encascalhamento em toda suas extensões. Nestes termos, pede e aguarda aprovação:
Indicação 0093/2019
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 13/05/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A Vossa Excelência, atendendo reivindicações de interessados, junto ao setor afeto na questão, no sentido de proceder com a capina e uma operação tapa buracos na Rua Augusto de Souza Neves, no Bairro Santo Antônio, em Diamantina/MG. Justificativa: A nossa Indicação é justa e oportuna, pois vem de encontro com reivindicações que estamos recebendo constantemente de moradores com relação ao péssimo estado de preservação e uso da mencionada via, que se encontra com matos para todos os lados, sem falar nos buracos que ocupa toda sua extensão, causando transtornos a todos. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
Indicação 0092/2019
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 13/05/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A Vossa Excelência, aglutinar esforços, junto ao setor afeto na questão, no sentido de proceder com a imediata melhoria e revitalização das estradas dos povoados de Córrego Fundo, Mata Porco e Quebra Pé, ambas pertencentes à comunidade de Pinheiro, bem como, executar patrolamento e melhorias na estrada que liga Diamantina ao distrito de Inhaí, passando pela comunidade de Pinheiro, pois esta será estrada alternativa quando da revitalização e manutenção da Ponte da Amizade, que estará em obras. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
Requerimento 0039/2019
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 13/05/2019
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: Na forma regimental e de praze, que seja formulado convite ao Ilustríssimo Senhor Carlos dos Santos Meira - DD. Chefe do Setor de Licitações Públicas de Diamantina/MG, para se fazer presente em Reunião Ordinária deste Parlamento, em dia aprazível ao mesmo, para prestar-nos esclarecimentos acerca do funcionamento do Setor de Lícitações Públicas do Município, processos em andamento e futuros processos licitatóriaos que venham trazer impacto positivo para a nossa comunidade. Nestes termos, pede e aguarda aprovação:
Requerimento 0038/2019
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 13/05/2019
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: na forma Regimental, que seja enviado ofício desta Presidência ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - DD. Prefeito Municipal de Diamantina/MG, solicitando ao mesmo, aglutinar esforços junto ao Senhor Gério Patrocínio Soares - DD. Defensor Público Geral da Defensoria Pública de Minas Gerais, requerendo a possibilidade da instalação de um Núcleo da Defensoria Pública em Diamanitna/MG, para oportunizar atendimento dígno às pessoas mais necessitadas de nossa cidade e região.. Nestes termos, pede e aguarda aprovação:
Indicação 0087/2019
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 06/05/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A Vossa Excelência, mais uma vez, reunir esforços junto ao setor afeto na questão, no sentido de proceder com a imediata instalação de uma travessia elevada de pedestres, na Rua Princesa Izabel, nº 92, Bairro Jardim Imperial, mais precisamente próximo à nova sede da APAE/Diamanmtina, conforme a cópia xerográfica do Ofício nº. 61/2018, devidamente assinado pela Presidente, Senhora Ozânia Joaquina dos Reis e encaminhado a este Vereador. Justificativa: A nossa Indicação é justa e oportuna, pois tal medida irá melhorar as condições de acessibilidade, conforto e segurança na circulação e travessia de pedestres próximo à nova sede da APAE, considerando que no local há um considerável fluxo de veículos, em que condutores imprimem uma velocidade acima do permitido, podendo causar graves acidentes. Nestes termos, de e aguada aprovação:
Indicação 0086/2019
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 29/04/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A V.Exª., aglutinar esforços, junto ao setor afeto na questão, no sentido da utilização imediata das máquinas deste Executivo que estão estacionadas no distrito de Desembargador Otoni, uma carregadeira e um caminhão, que se encontram paradas e hoje ápitos para prestarem serviços de reparos e manutenção de estradas, sejam disponíbilizadas desde já, para estes serviços no distrito acima citado, como também no distrito de Planalto de Minas e demais localidades adjacentes. Justificativa: A nossa Indicação é justa e oportuna, pois estas máquinas ficaram muito tempo estacionadas no distrito de Desembargador Otoni sem utilidade, pois estavam precisando de manutenção, e isto já ocorrido, nada mais justo que as mesmas sejam aprovaeitadas para os serviços de reparos e manutenção nas estradas lá existentes, pois as mesmas se encontram em péssimo estado de uso e conservação, causando transtornos a todos que por lá transitam. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
Indicação 0073/2019
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 22/04/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A Vossa Senhoria, estudar a possibilidade de aglutinar esforços junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de nossa cidade, no sentido de determinar a execução e manutenção de parte do meio fio que está desabando na Avenida Silvio Felicios dos Santos, próximo ao número 217, em frente a Sanferpa. Segue foto imprimida anexada a esta para melhor visualização do problema e uma rápida resolução. Justificativa: A nossa Indicação se justifica pelo fato de sermos procurados constatemente por moradores e traseuntes clamando a execução e manutenção de parte do meio fio da Avenida supra mencionada, que está parcialmente destruído e caindo, levando junto o barranco para a parte lateral da pista pararela abaixo. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
Indicação 0072/2019
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 22/04/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A Vossa Excelência, aglutinar esforços, junto ao setor afeto na questão, no sentido de agendar o mais célere possível, uma visita de um engenheiro civil deste Executivo para avaliar a real situação de uma "rachadura" no muro localizado no Beco do Fintadouro, próximo ao número 472, que corre sério risco de desmoronar. Segue foto imprimida em anexo para uma melhor visibilidade do problema. Justificativa: A nossa Indicação é justa e oportuna, pois moradores do citado Beco estão apreensivos e muito preocupados com esta rachadura que apareceu neste muro, temerosos por acontecer acidente graves com pessoas, principalmente nesta época das chuvas; inclusive já teve até ocorrência feita pelo Corpo de Bombeiros no local. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
Indicação 0068/2019
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 15/04/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A Vossa Senhoria, o obséquio de aglutinar esforços, juntamente ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural, Senhor Weber Sidney Maria, indicando a necessidade urgente da colocação de trilhos ferroviários, inclusive um morador já os possui, para evitar acidentes de proporções maiores na Rua Aristides Rabelo, com Rua São Luiz, próximo ao número 136; bem como estudar a possiblidade de viabilizar redutor de velocidade (quebra mola) na mesma. Justificativa: Os moradores e traseuntes reivindicam em caráter de urgência a colocação dessas proteções e a instalação de redutor de velocidade (quebra mola), uma vez que já aconteceram vários acidentes no local, inclusive com Boletim de Ocorrência e vítimas hospitalizadas. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
Indicação 0067/2019
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 15/04/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A Vossa Senhoria, aglutinar esforços, junto ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural, Senhor Weber Sidney Maria, no sentido de executar manutenção de um boeiro, coletor de água pluvial, localizado na Rua Izaltino Romão Vieira, no Bairro Cidade Nova, próximo aos números 25 a 35, pertinho da Escola Municipal Jalira Lucchesi de Miranda. Justificativa: A nossa Indicação é justa e oportuna, pois estamos sendo procurados constantemente por moradores reivindicando a alteração ou manutenção da água pluvial, uma vez que o boeiro não suporta a quantidade de água de chuva, pois o mesmo recebe água de três ruas, transbortando sempre, alagando o beco das casas e dificultando os moradores acesso, manutenção e conclusão de suas obras, por causa do volume de água que adentra em seus lotes, causando transtornos a todos. Segue foto imprimida para melhor visualização do problema e uma rápida solução. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
Indicação 0066/2019
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 15/04/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A Vossa Excelência, aglutinar esforços, juntamente ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural, Senhor Weber Sidney Maria, no sentido de proceder, com a máxima urgência possível, proceder com a concretização do calçamento no final da Rua Campo do Areião, no Bairro Maria Orminda, com aproximadamente 80 (oitenta) metros de comprimentos, por 4(quatro) metros de largura, bem como, resolver o grave problema do esgoto que corre a céu aberto nesta via. Justificativa: A nossa indicação é just e oportuna, pois mordores e transeuntes estão clamando o término do calçamento na via, como também a realização do problema do esgoto que corre a céu aberto na via, dificultando a entrada e saída de moradores das suas residências, sem contar o mau cheiro e a rápida proliferação de insetos, ratos e o aparecimento de doenças em geral. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
Indicação 0065/2019
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 15/04/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A Vossa Excelência, aglutinar esforços, junto à Secretaria Municipal de Governo, no sentido de solicitar à Empresa responsável pela iluminação pública do nosso município, se dígne proceder com a colocação de braços de iluminação com luminárias, em três postes localizados na Rua Francisca dos Santos Pinto, no Bairro Maria Orminda, em Diamantina/MG. Justificativa: A nossa Indicação é justa e oportuna, pois estamos sendo procurados e cobrados constantemente por moradores e traseuntes desta via reivindicando estes serviços de iluminação pública, devido ao fato de terem que mudar o trajeto para acessarem o Bairro, devido à escuridão, principalmente no início desta via. Segue, em anexo, foto imprimida do local para uma melhor visualização do problema a ser resolvido. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
Indicação 0053/2019
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 08/04/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A real necessidade de promover ações de melhorias em prol do Ginásio Poliesportivo Deputado Eduardo Azeredo, aglutinando esforços junto aos órgãos competentes no assunto, abaixo numeradas: 1) Retirada de um pedaço de tronco de árvore, limpeza e capina no passeio da rua do outro lado do Ginásio, foto anexada em anexo: 2) Fechamento imediato da lateral que dá acesso ao fundo do Ginásio; o local está servindo para encontro amorosos e consumo de entorpecentes, foto em anexo; 3) Executar serviços de meio fio ao redor do Ginásio. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
Indicação 0052/2019
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 08/04/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: Ao Chefe do Executivo Municipal, aglutinar esforços junto ao Secretario Municial de Governo, Senhor Thiago Bellico Rocha, indicando a fineza de proceder com a retirada imediata de parte de um muro, localizado na Rua da Palha, aproveitando o grande sucesso dos andamentos das obras de duplicação da Ponte da Palha, mais conhecida como "Ponte do Tomé", para facilitar o acesso das pessoas à passarela que está sendo construída no local, pois, o lado direito no sentido Extração, possui esta obstrução de parte deste muro e inclusive o próprio morador do local é favorável a esta retirada, para facilitar o acesso dos pedestres com total segurança. Justificativa: A nossa Indicação é justa e oportuna, pois a reteirada de parte do muro acima citado, irá facilitar o acesso de pedestres na futura passarela, conforme foto anexada, par visualizar melhor a situação. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
Indicação 0050/2019
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 08/04/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A necessidade urgente de proceder, junto à Secretaria pertinente ao assunto, executar melhorias na pavimentação da Rua Engenheiro Alberto Giesbrecht, no Bairro Bom Jesus, em Diamantina/MG. Justificativa: A nossa Indicação é justa e oportuna, pois estamos sendo procurados constantemente por moradores e transeuntes, solicitando-nos repassar esta reivindicação ao Poder Público, pois a mencionada Rua se encontra com diversos buracos, prejudicando o trânsito de pedestes e motoristas, conforme foto em anexo, para visualizar melhor a situação. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
Indicação 0044/2019
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 29/03/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A vossa Senhoria, a fineza de aglutinar esforços, junto à Secretaria pertinente ao assunto, no sentido de realizar uma operação tapa buracos em todas as ruas do distrito de Planalto de Minas, que se encontram em péssimo estado de uso e conservação. Justificativa: A nossa Indicação é justa e oportuna, pois estamos sendo procurados diurtunamente por moradores e transeuntes das referidas ruas do distritos, nos relatando o péssimo estado de conservação e uso das mesmas, isto está causando indignação e constrangimentos a todos. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
Indicação 0043/2019
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 29/03/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A vossa senhoria, aglutinar esforços, juntamente ao setor afeto na questão, no sentido de proceder com a máxima urgência possível, a restauração da quadra poliesportiva do distrito de Planalto de Minas, que se encontra com suas laterais desabadas, piso todo trincado, em péssimas condições de uso, totalmente abandonada pelo poder público.(foto em anexo) Justifictiva: A nossa Indicação é justa e oportuna, pois estamos recebendo diversas reclamações dos moradores clamando esta restauração, pois a quadra já se encontra há muito tempo nesta situação precária de uso, causando revolta a todos os interessados. Associado ao retro exposto, conforme previsto nos artigos 127, 128 e 129 de nossa Lei Orgânica, são atribuições do Prefeito Municipal a fomentação, a promoção e o incentivo à população da prática do esporte, dotando os bairros da sede da cidade e os distritos de quadras poliesportivas. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
Indicação 0042/2019
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 29/03/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A V.Exª., aglutinar esforços junto ao à Secretaria pertinente ao assunto, no sentido de proceder com a pavimentação e iluminação pública na Rua José Vieirinha, no distrito de Planalto de Minas. (foto em anexo). Justificativa: A mencionada rua se encontra em péssimo estado de conservação e uso, sem falar na falta de iluminação, isto está causando transtornos a todos que por lá transitam, principalmente os moradores da mesma. Nestes termos, pede e aguarda arovação.
Indicação 0041/2019
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 29/03/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A Vossa Excelência, aglutinar esforços, juntamente à Secretaria pertinente ao assunto, no sentido de sanar dúvidas deste Legislativo e moradores , com relação ao prédio que se encontra totalmente abandonado, que servirá para acomodar o CMEI do distrito de Planalto de Minas. (foto em anexo). Justificativa: Estamos sendo procurados constantemente por moradores do referido distrito, com várias dúvidas com relação ao não funcionamento do Cmei do referido prédio que se encontra pronto. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
Indicação 0040/2019
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 29/03/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A vossa senhoria, aglutinar esforços, juntamente ao Secretário Municipal de Governo, Senhor Tiago Bellico Rocha, no sentido de proceder com uma revisão geral em todas as Academias ao Ar Livre, devidamente instaladas em nossa cidade e nos distritos, em especial a fixada na Praça Sagrado Coração de Jesus, que se encontra com aparelhos danificados e quebrados, colocando em risco a integridade física dos seus usuários. Justificativa: Estamos sendo procurados constantemente por moradores da cidade e dos distritos, clamando essa revisão geral em todos os aparelhos existentes nas Academias ao Ar Livre, por motivo de vários estarem quebrados e ou danificados, colocando em risco a integridade física dos seus usufrutuários. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
Veja mais...
Projeto de Lei CMD 00004/2018
Autor: Vereador Marcos Fonseca
Recebido: 19/03/2018
Ementa:
Dispõe sobre aplicação de multa ao proprietário de estabelecimento comercial que depositar lixo produzido pelo seu estabelecimento nas ruas em horários diversos daqueles para coleta de lixo na sede do município e dá outras providências.
Data: Situação: Por:
19/03/2018 Proposição protocolada
Projeto de Lei CMD 00019/2017
Autor: Vereador Marcos Fonseca
Recebido: 06/09/2017
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão e alteração de prioridades especificadas no Relatório das Metas e Prioridades previstas na Lei n° 3959, de 26 de julho de 2017, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração de Lei Orçamentária de 2018, e dá outras providências.
Data: Situação: Por:
06/09/2017 Proposição protocolada
Projeto de Lei CMD 00006/2017
Autor: Vereador Marcos Fonseca
Recebido: 03/04/2017
Ementa:
Dá denominação de Praça Vereador Flávio Márcio de Castro a uma praça sem nome, situada no bairro da Palha, na sede do município.
Data: Situação: Por:
03/04/2017 Recebido Vereador Marcos Fonseca
03/04/2017 Recebido Vereador Marcos Fonseca
18/12/2017 Recebido Vereador Marcos Fonseca
Projeto de Lei CMD 00004/2017
Autor: Vereador Marcos Fonseca
Recebido: 17/03/2017
Ementa:
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Entorno da Cachoeira do Diamante.
Data: Situação: Por:
17/03/2017 Recebido Vereador Marcos Fonseca
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06/06/2018 Limite Oficial dos Bairros e Arruamentos
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