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Atividade do parlamentar

Vereador Marcos Fonseca (Marcos Fonseca)
PPS - Partido Popular Socialista
Cargo: Vereador Vice-Presidente
Naturalidade: Diamantina
Escolaridade: ensino médio
E-Mail: marcos.fonseca@camaradiamantina.cam.mg.gov.br
Legislatura: Legislatura - 01/01/2017 a 31/12/2020
01/01/2017 a 31/12/2018 - Presidente da Comissão obras, bens e serviços públicos
01/01/2017 a 31/12/2018 - Presidente da Comissão de ética parlamentar
01/01/2019 a 31/12/2020 - Presidente da Comissão de ética parlamentar
01/01/2019 a 31/12/2020 - Relator Comissão de orçamento, finanças e tributação
01/01/2019 a 31/12/2020 - Vice Presidente da Mesa Diretora
Indicação 0125/2018
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 25/10/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, REITERAR a Indicação de nº.0089/2018, de minha autoria, devidamente aprovada por unanimidade de votos em Reunião Ordinária, realizada dia 17 de setembro do corrente ano, versando sobre a necessidade de ações na realização de uma operação tapa buracos em todo o trecho da Rua da Ladeira do Cemitério, localizada do lado do Cemiterio Municipal, em nossa cidade. Justificação: Nossa indicação é justa e oportuna, pois estamos sendo procurados constantemente por munícipes reclamando do número excessivo de buracos neste trecho citado acima, atrapalhando motoristas de dirigir, correndo risco de acidentes e trazendo revolta e indignação a todos que por lá transitam. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
Indicação 0124/2018
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 25/10/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços juntamente à Secretaria pertinente no assunto, no sentido de executar uma operação tapa buracos no trecho da Rua da Roman, da esquina da Casa da Chica da Silva até o prédio onde funciona o Tiro de Guerra, em Diamantina/MG. Justificação: Nossa indicação é justa e oportuna, pois estamos sendo procurados constantemente por munícipes reclamando do número excessivo de buracos neste trecho citado acima, atrapalhando motoristas e trazendo revolta e indignação a todos que por lá transitam. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
Indicação 0123/2018
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 25/10/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços juntamente à Secretaria pertinente no assunto, no sentido de proceder ações para reparar um buraco enorme que apareceu na Rua da Caridade, próximo ao número 328, em nossa cidade. Justificação: Nossa indicação é justa e oportuna, pois o buraco acima citado está causando aprofundamento da rua, atrapalhando o trânsito de veículos e trazendo transtornos a todos os transeuntes. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
Indicação 0122/2018
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 25/10/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, reiterar a Indicação nº. 0079/2018, cópia em anexo, de minha autoria, devidamente aprovada por unanimidade de votos dos Senhores Vereadores em Reunião Ordinária, mencionando a necessidade de parceria entre a Prefeitura Municipal e o DER/MG, para a colocação de um caminhão de brita no pátio do DETRAN, localizado dentro das dependências da Delegacia Regional de Polícia Civil de nossa cidade, bem como, agilizar uma operação tapa buracos na via pública onde funciona o CETEC. Justificação: Nossa indicação é justa e oportuna, pois estamos recebendo diversas reclamações do estado precário do pátio do DETRAN, como também, clamores de muitos com relação aos diversos buracos espalhados pela via que dá acesso ao CETEC, atrapalhando o direito de ir e vir dos interessados. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
Indicação 0121/2018
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 25/10/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, junto ao setor afeto na questão, no sentido de providenciar ações de revitalização e colocação de placa denominativa na Praça Vereador Flávio Márcio de Castro, no Bairro da Palha, em Diamantina/MG. Justificação: Nossa indicação é justa e oportuna, pois estamos recebendo diversas reclamações do estado precário que a mesma se encontra, e, gostaríamos de informações de quando irá começar os serviços de revitalização na mesma. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
Indicação 0120/2018
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 25/10/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, REITERAR a Indicação de nº. 0060/2018, de nossa autoria, versando sobre a possibilidade da colocação de um busto do ex-vereador e ex-presidente desta Casa Legislativa, Marcos Roberto Tibães, na Praça Principal do distrito de Senador Mourão. Em anexo, segue cópia xerográfica da indicação reiterada. Justificação: Estamos reiterando a Indicação nº. 0060/2018, por acharmos que a mesma é justa, bem como, por não ter recebido nenhuma posição deste Executivo sobre este assunto até o presente momento, o que está causando indignação a todos os interessados nesta homenagem póstuma. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
Requerimento 0037/2018
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 25/10/2018
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste requerimento, ao Ilustríssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Digníssimo Prefeito Municipal de Diamantina/MG, solicitando do mesmo o obséquio de fornecer a este Legislativo uma cópia do contrato de locação do imóvel feito pelo município junto ao Senhor Flávio Lara Dupim, localizado na Avenida João Antunes de Oliveira, número 191, Bairro Serrano, em Diamantina/MG; como também, a fineza de nos prestar informações acerca do estado de uso do imóvel, se vai haver reforma e qual o valor que será gasto pelo município com a realização da mesma. JUSTIFICAÇÃO Reiteradas vezes somos questionados a respeito do assunto, daí, como somos os legítimos representantes dela nesta Casa Legislativa, necessitamos da cópia sobredita e de respostas para que possamos repassar informações concretas aos cidadãos interessados com a devida veracidade dos fatos. Nestes termos, pede a aguarda aprovação.
Indicação 0108/2018
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 19/10/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, juntamente à Secretaria Municipal pertinente ao assunto, no sentido de proceder com a máxima urgência possível executar serviços de patrolamento e melhorias na estrada do distrito de Extração, principalmente no trecho do Morro do Salitre. Justificação: A nossa Indicação é justa e necessária, pois estamos recebendo diversas reclamações acerca do estado precário de uso e funcionamento da referida estrada, inclusive, próximo ao Morro do Salitre está quase que intransitável, buracos enormes em toda sua extensão, trazendo transtornos e indignação com o descaso da gestão pública que desde o início de mandato nada fez para melhorar a circulação e o tráfego na mesma. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
Indicação 0107/2018
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 19/10/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, juntamente à Secretaria Municipal pertinente ao assunto, no sentido de proceder com a máxima urgência possível executar serviços de patrolamento e melhorias na estrada do distrito de São João da Chapada. Justificação: A nossa Indicação é justa e necessária, pois estamos recebendo diversas reclamações acerca do estado precário de uso e funcionamento da referida estrada, trazendo transtornos e indignação a todos os municipes com o descaso da gestão pública que desde o início de mandato nada fez para melhorar a circulação e o tráfego na mesma. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
Indicação 0105/2018
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 19/10/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, juntamente à Secretaria de Governo, representada pelo Ilustríssimo Senhor Tiago Bellico Rocha, no sentido de proceder estudos para que seja feita a mudança de embarques e desembarques de alunos, hoje improvisados na Rua Aires da Matta Machado, para a Rua Dr. José da Rosa Mattos, bem como, que seja feita também mudanças no trânsito, com a retirada de mão dupla da Rua do Tijuco, em Diamantina/MG., para descarregar e fluir melhor a circulação de veículos no local. Justificação: A nossa Indicação é justa e necessária, pois a Rua Aires da Mata Machado é muito íngreme, difícil de subir e descer, podendo ocasionar acidentes no embarque e desembarque de alunos, inclusive tem relato de colega Vereador que já sofreu acidente neste logradouro, sem maiores consequências, e, proceder com a retirada de mão dupla da Rua do Tijuco, que é totalmente necessária, pois vai melhorar o trânsito de veículos no local, bem como irá proporcionar mais segurança a motoristas, alunos e pedestres que por lá circulam diariamente. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
Indicação 0102/2018
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 11/10/2018
Situação: Aprovada
a Vossa Excelência, aglutinar esforços, junto ao setor afeto na questão, no sentido de estudar a possibilidade de executar também, serviços de quebra molas e faixa elevada de pedestres, nas obras de pavimentação asfáltica no distrito de Conselheiro Mata. Justificação: A nossa Indicação é justa e necessária, pois estamos sendo cobrados sobre a inclusão destes serviços na pavimentação acima mencionada, pois vai inibir motoristas de praticarem excesso de velocidade, trazendo segurança a todos os interessados. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
Indicação 0100/2018
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 11/10/2018
Situação: Aprovada
a Vossa Excelência, a reiteração da Indicação de número 0063, cópia anexo, de 06 de junho do corrente, via da qual indica providencias urgentes com serviços de revitalização e a complementação asfáltica no final da Rua Zeca Bruno, em frente à Escola Especial CAS, no Bairro Cazuza, em nossa cidade. Justificação: A nossa Indicação é justa e necessária, pois estamos sendo cobrados constantemente por moradores e transeuntes a execução destes serviços públicos, pois até o momento não obtivemos respostas e tão pouco os serviços foram iniciados, o que está trazendo transtornos a todos. Segue foto imprimida em anexo. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
Indicação 0098/2018
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 11/10/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, junto ao setor competente, no sentido de que seja tomada providências urgentes para que seja executado a construção de uma “floreira” na esquina da Rua Direita com Rua Travessa do Carmo, no centro histórico de nossa cidade. Justificação: A nossa Indicação é justa e necessária, pois esta esquina está servindo único e exclusivamente de depósito de lixo, atraindo animais e aumentando a proliferação de insetos, sem falar na poluição visual negativa transmitida para a população e visitantes. Na oportunidade, tomo a liberdade de anexar impressão de foto do local para um melhor estudo e uma célere resolução do problema. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
Requerimento 0033/2018
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 05/10/2018
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste requerimento, ao Ilustríssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Digníssimo Prefeito Municipal de Diamantina/MG, solicitando do mesmo informações urgentes com relação de como vai ficar o funcionamento dos serviços de correios nos distritos de Guinda, Sopa e Conselheiro Mata, pois os correios não estão mais operando nestas comunidades, por falta de pessoal. JUSTIFICAÇÃO O nosso Requerimento é justo e oportuno, pois estamos recebendo diversas reclamações e questionamentos sobre a preocupação dos interessados acerca da paralização da prestação dos serviços dos correios nestas comunidades epigrafadas acima, pois somos sabedores que esses serviços são firmados em parcerias com a Agência de Correios e Telégrafos e a Prefeitura Municipal, ficando o município responsável em ceder funcionários para desempenhar essa função; e essa paralisação está esbarrando justamente na ausência de servidores municipais para o desempenho normal das atividades nestas localidades. Nestes termos, pede a aguarda aprovação.
Indicação 0091/2018
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 28/09/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, juntamente ao representante dos serviços pertinente ao assunto, no sentido de proceder com a designação de uma linha de ônibus do transporte coletivo para também atender o trajeto dos Bairros Maria Orminda e Gruta de Lourdes, em Diamantina/MG. Justificação: A nossa Indicação é justa e necessária, pois a comunidade dos bairros em epígrafe solicita que seja disponibilizada uma linha de transporte que atenda esses habitantes, podendo ser a mesma que faz o trajeto até o final do Bairro da Palha, para atender a contento idosos, crianças, trabalhadores e estudantes, que percorrem grandes distâncias para usufruir do transporte coletivo, impedindo assim o direito de ir r vir de todos os interessados. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
Indicação 0090/2018
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 21/09/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação a ilustríssima Diretora do Museu do Dimante, Sandra Martins Farias, os seguintes termos: INDICO a V. S.ª a necessidade da abertura das portas do Museu do Diamante, aos sábados e domingos, como funcionava outrora, para visitação pública, especialmente por parte dos turistas e outros visitantes. JUSTIFICAÇÃO Temos recebido sucessivos pedidos nesse sentido, até mesmo por considerável parcela da sociedade diamantinense, alegando-nos da necessidade da reabertura do Museu aos finais de semana, por se tratar de um dos pontos turísticos dos mais procurados e visitados de Diamantina. É nesse intuito que endossamos e fazemos coro com os clamores de nossos conterrâneos, encarecendo à diretoria do Museu do Diamante que acolha este nosso pleito, expondo seu extenso, rico e secular acervo, que retrata e conta a história de nossa Diamantina com minuciosa particularidade também aos finais de semana como era no passado recente. Nestes termos, pede deferimento.
Indicação 0089/2018
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 14/09/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, juntamente à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural, determinando o mais célere possível , que se proceda uma operação tapa buracos na Rua Ladeira do Cemitério, ao lado do Cemitério Municipal, em Diamantina/MG. Justificação: A nossa Indicação é justa e necessária, pois a via pavimentada se encontra danificada, com a existência de inúmeros buracos, que ocasionam dificuldade no trânsito, risco de acidentes, devido o estado deteriorado da mesma, causando transtornos para as pessoas e principalmente para os moradores que transitam pelo local diariamente. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
Indicação 0088/2018
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 14/09/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, juntamente à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural, determinando o mais célere possível , que se proceda uma operação tapa buracos na Rua Santa Rita, em Diamantina/MG. Justificação: A nossa Indicação é justa e necessária, pois a via pavimentada se encontra danificada, com a existência de inúmeros buracos, que ocasionam dificuldade no trânsito, risco de acidentes, devido o estado deteriorado da mesma, causando transtornos para as pessoas e principalmente para os moradores que transitam pelo local diariamente. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
Indicação 0087/2018
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 14/09/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, juntamente à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural, no sentido de estudar a possibilidade, com a máxima urgência possível, proceder com o alargamento e a retirada de pedras que estão obstruindo o direito de locomover das pessoas no trecho da Rua Abílio Barreto, margens esquerda descendo a via, na altura do número 171, bem como, analisar a necessidade de executar serviços de restauração em toda sua extensão. Justificação: A nossa Indicação é justa e necessária, pois estamos sendo procurados constantemente por inúmeros moradores, solicitando o alargamento da via acima epigrafada, pois está ocasionando dificuldade no trânsito, risco de acidentes, causando grandes transtornos para os moradores que transitam pelo local diariamente. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
Indicação 0085/2018
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 06/09/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, juntamente à Secretaria pertinente no assunto, no sentido de estudar a possibilidade de proceder com a colocação de placa indicativa com os seguintes dizeres: “Saída para Belo Horizonte”, na Avenida Barão de Paraúna, podendo ser próximo ao Supermercado Cordeiro, no Bairro Rio Grande, em nossa cidade. Justificação: A nossa Indicação é justa e necessária, pois estamos recebendo diversas reclamações de moradores, nos cobrando a falta de uma placa indicativa neste local. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
Indicação 0083/2018
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 06/09/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, juntamente à Secretaria pertinente no assunto, no sentido de estudar a possibilidade de proceder com a desobstrução do trânsito para automóveis na Rua Campo Carvalho e da Rua da Quitanda, ambas no centro histórico de nossa cidade. Justificação: A nossa Indicação é justa e necessária, pois estamos recebendo diversas reclamações de pedestres e moradores com relação ao aumento considerável do fluxo de veículos no Beco da Rua Vereador Aníbal Machado, também conhecidos como Travessa do Carmo, que está recebendo todo o trânsito por causa desta obstrução, sendo o mesmo muito estreito na largura, o que está trazendo preocupação a todos por causa de acidentes com pedestres, moradores e transeuntes, pois os mesmos ficam espremidos nos cantos quando está circulando carros. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
Indicação 0082/2018
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 06/09/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, juntamente à Secretaria pertinente no assunto, no sentido de estudar a possibilidade de proceder com a colocação de uma placa indicativa, com os seguintes dizeres: Saída para Belo Horizonte, na Praça da Consolação, em Diamantina/MG. Justificação: A nossa Indicação é justa e necessária, pois este trecho é o que mais confunde motoristas de outras cidades que estão percorrendo viagem pela Estrada Real, com destino à Capital Mineira. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
Requerimento 0031/2018
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 06/09/2018
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste requerimento, à Ilustríssima Senhora Paula Leão Ferreira - Digníssima Chefe do Parque Estadual das Sempre Vivas, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBIO de Diamantina/MG, convidando-a a comparecer a este Parlamento, em reunião ordinária, com a data a ser aprazada com a mesma, com o objetivo de prestar esclarecimentos e sanar dúvidas dos Vereadores com relação à estrada que liga os distritos de São João da Chapada e Inhaí, que está localizada dentro da área do Parque. JUSTIFICAÇÃO O nosso Requerimento é justo e oportuno, pois estamos procurando, depois da realização desta explanação, esclarecer dúvidas que nos são questionadas por pessoas interessadas com relação à estrada que liga os dois distritos, localizada dentro da área do Parque das Sempre Vivas. Nestes termos, pede a aguarda aprovação.
Indicação 0080/2018
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 30/08/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, juntamente à Secretaria pertinente no assunto, no sentido de estudar a possibilidade de proceder com a colocação de uma lixeira na Rua Elvis, no Bairro Cidade Nova, em Diamantina/MG. Justificação: A nossa Indicação é justa e necessária, pois estamos sendo procurados constantemente por moradores da mesma, reivindicando esta benfeitoria pública, que irá amenizar o acumulo de lixo doméstico que é depositado na Rua Elvis, onde o mesmo é sempre espalhado por animais, causando dificuldade aos garis na hora da coleta junto ao caminhão, devido não haver uma lixeira adequada à demanda. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
Requerimento 0030/2018
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 30/08/2018
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste requerimento, ao Ilustríssimo Senhor Tiago Bellico Rocha - Digníssimo Secretário Municipal de Governo e responsável pelos serviços de iluminação pública na nossa cidade, convidando-o a comparecer a este Parlamento, em reunião ordinária, com data a ser aprazada com o mesmo, para prestar esclarecimentos acerca dos serviços de iluminação pública do município prestado em nossa cidade, bem como questões atinentes de troca de lâmpadas de postes e outros assuntos que interessam a população. JUSTIFICAÇÃO O nosso Requerimento é justo e oportuno, pois estamos sendo procurados constantemente por moradores reclamando dos serviços prestados pelo município na área de iluminação pública, principalmente na morosidade em uma simples troca de lâmpada de um poste, deixando as ruas por vários dias no verdadeiro blecaute. Nestes termos, pede a aguarda aprovação.
Requerimento 0029/2018
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 27/08/2018
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário, Requer a V. Exª., respeitosamente e sob a égide do disposto no artigo 226 do Regimento Interno, que seja realizada uma audiência pública no Plenário deste Parlamento, para tratarmos de assuntos atinentes ao elevado e assustador índice de suicídio que ocorre em nosso Município, de forma a encontrarmos instrumentos que resultem na reversão de tão lastimável situação. Justificação É inconcebível que Diamantina, cidade das mais tradicionais, detentora do honroso título de Patrimônio Cultural da Humanidade, considerada berço e baluarte da cultura e da hospitalidade, ainda tenha que conviver com esse problema que vem gerando pavor e inquietude na população. Somente através de uma ampla audiência poderemos encontrar um caminho que nos leve a reverter tão nefasto problema.
Indicação 0079/2018
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 03/08/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, juntamente à Secretaria pertinente no assunto, no sentido de estudar a possibilidade de proceder com a colocação de um caminhão de brita no pátio do Detran, localizado nas dependências da Delegacia Regional de Polícia Civil, em Diamantina/MG. Justificação: A nossa Indicação é justa e necessária, pois o alto grau de poeira no pátio onde acontecem as vistorias nos automóveis está dificultando os trabalhos dos profissionais da área. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
Indicação 0078/2018
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 03/08/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, juntamente à Secretaria Municipal pertinente, no sentido de estudar a possibilidade de proceder com a colocação de duas lixeiras ao longo da Rua do Cativo, no Bairro Vila Operária, em Diamantina/MG. Justificação: A nossa Indicação é justa e necessária, pois estamos recebendo constantes reclamações dos moradores com relação de só existir uma lixeira na rua e não suportar o excesso de lixo caseiro depositado nela pelos moradores em dia de coleta, ocasionando muito lixo espalhado ao redor da mesma, atraindo animais como cachorros, ratos e baratas. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
Indicação 0077/2018
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 03/08/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, juntamente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural, no sentido de proceder com a máxima urgência possível, a execução de serviços de pavimentação do trecho entre a Escola Estadual Gabriela Neves até a ponte do Rio da Palha, na Rua da Palha, com a realização da devida drenagem da água pluvial, em Diamantina/MG. Justificação: A nossa Indicação é justa e necessária, pois este trecho citado se encontra em péssimo estado de uso e conservação, causando desconforto para ônibus escolares, coletivos e demais usuários da via. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
Indicação 0074/2018
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 15/06/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, juntamente à Senhora Márcia Betânia de Oliveira Horta - Mui Digna Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Patrimônio; à Senhora Márcia Elisa Rocha Santos - Mui Digna Secretária Municipal de Meio Ambiente, no sentido de aglutinarem esforços para que eventos promovidos pelo município, principalmente os que movem o turismo, sejam previamente estudado a colocação sempre de banheiros químicos nos locais dos mesmos, para que não aconteça mais o ocorrido na Festa de Santo Antônio, que devido a presença de um grande número de pessoas, o evento só deixou a desejar com a inexistência de banheiros químicos no local. Justificação: A nossa Indicação é justa e necessária, pois estamos recebendo chamadas de cobranças de moradores e turistas reclamando a falta de banheiros químicos na realização da Festa de Santo Antônio, devido várias pessoas terem feito suas necessidades fisiológicas nas ruas, causando constrangimento e mal estar entre moradores e participantes deste importante evento, sem falar no odor insuportável que fica espalhado por todos os lados. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
Indicação 0071/2018
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 14/06/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, juntamente à Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, objetivando estudos para melhoria na precária iluminação do trevo da entrada da cidade, próximo ao Posto Vista da Serra, em Diamantina/MG. Justificação: A nossa Indicação é justa e necessária, pois já na chegada da nossa cidade os turistas e visitantes já deparam com aquela escuridão no trevo que é considerado o portal de entrada do nosso município, bem como, estamos atendendo também a chamada de vários usuários daquela via, perplexos pelos riscos que ficam expostos devido à falta adequada de iluminação no local. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
Indicação 0070/2018
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 14/06/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, juntamente à Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, no sentido de aglutinar esforços para adquirir um braço de iluminação pública para o poste na Travessa Caetano Mascarenhas nº. 122, esquina com Rua São Vicente, no Bairro Rio Grande, em Diamantina/MG. Justificação: A nossa Indicação é justa e necessária, pois estamos recebendo diversas reclamações de moradores e transeuntes que estão pleiteando esta benfeitoria pública na área de iluminação, devido a escuridão no local durante a noite, trazendo muita insegurança a todos que por ali transitam. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
Indicação 0069/2018
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 14/06/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, juntamente à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural, no sentido de proceder com a pavimentação e limpeza da via paralela com a Avenida Dr. João Antunes de Oliveira, no trecho localizado próximo ao Motel Aquários, conforme fotos anexadas a esta Indicação, para melhor localização e visualização da necessária pavimentação reivindicada por todos. Justificação: A nossa Indicação é justa e necessária, pois estamos recebendo diversas reclamações de moradores e transeuntes que estão pleiteando esta benfeitoria pública de pavimentação, pois a via de terra vermelha está atrapalhando a visão de motoristas da pista da Avenida, devido à poeira que toma conta do trecho, podendo causar grave acidentes. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
Requerimento 0027/2018
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 08/06/2018
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste requerimento, ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Digníssimo Prefeito Municipal de Diamantina/MG, solicitando a imediata colocação de redutores de velocidade em toda a extensão da Avenida Chica da Silva, no Bairro Maria Orminda, em nosso município. JUSTIFICAÇÃO Uma vez que foi pedido verbalmente ao Ilustríssimo Senhor Weber Sidney Maria - Secretário de Desenvolvimento Urbano e Rural, o qual enviou o responsável pela pasta, Senhor Vagner Maria, para uma visita “in loco” na referida Avenida, o qual conversou com vários moradores a respeito da colocação dos redutores de velocidade; haja vista que, após a pavimentação de bloquetes, vários motoristas, motociclistas e ciclistas não têm respeitado a velocidade da via, uma vez não ter colocado esses redutores de velocidade, pude testemunhar acidente com vítima fatal no logradouro, no entanto, através deste Requerimento, solicito que cumpra o mais imediato possível a colocação dos referidos redutores, para prevenir outros acidentes. Nestes termos, pede a aguarda aprovação.
Indicação 0067/2018
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 07/06/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, juntamente à CEMIG, no sentido de proceder com a colocação de um poste de luz com braço e luminária, na escadaria de um Beco Sem Nome, localizado entre as Ruas Abílio Barreto e Farinha Seca (próximo ao número 042), no Bairro Consolação, em Diamantina/MG; conforme imagens de fotos do referido Beco anexadas à esta Indicação, para melhor localização e visualização do que se reivindica. Justificação: A nossa Indicação é justa e necessária, pois estamos recebendo diversas reclamações de moradores e transeuntes que estão com receio e preocupados em transitar no Beco supracitado, principalmente à noite, devido à escuridão no local e o crescimento alarmante da violência que paira sobre o nossa cidade, o que está trazendo medo e insegurança a todos de transitarem no mesmo. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
Indicação 0065/2018
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 06/06/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, juntamente à CEMIG, no sentido de proceder com a colocação de braços de iluminação pública na Praça da Luz, em Diamantina/MG. Justificação: A nossa Indicação é justa e necessária, pois estamos recebendo diversas reclamações de moradores e transeuntes que estão com receio e preocupados em transitar na Praça supracitada, durante a noite, devido o crescimento alarmante da violência que paira sobre o nossa cidade, o que está trazendo medo e insegurança a todos de transitarem na mesma. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
Indicação 0064/2018
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 06/06/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, juntamente ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural - Senhor Weber Sidney Maria, no sentido de providenciar com a máxima urgência possível, se digne proceder com uma averiguação técnica e decorrer com uma revitalização na ponte do Acaba Mundo, que se encontra em péssimo estado de uso e conservação. Justificação: A nossa Indicação é justa e necessária, pois o piso de concreto da citada ponte está desabando, cheio de perfurações e sugiro que pranchões sejam colocados sobre o concreto, para que os veículos possam circular seguramente na mesma. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
Indicação 0063/2018
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 06/06/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, juntamente ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural - Senhor Weber Sidney Maria, no sentido de providenciar com a máxima urgência possível, se digne executar serviços de revitalização, bem como, proceder com a complementação asfáltica no final da Rua Zeca Bruno, em frente a Escola Especial CAS, no Bairro Cazuza, em Diamantina/MG, conforme fotos anexadas à mesma, para melhor apreciação, visibilidade e resolução da nossa indicação. Justificação: A nossa Indicação é justa e necessária, pois estamos tratando de uma antiga aspiração dos moradores do Bairro Cazuza, indicando a revitalização e complementação asfáltica da Rua Zeca Bruno e entornos, como também o custo com a manutenção e preservação das mesmas, será bastante reduzidos, o que irá resultar em economia para os cofres públicos. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
Requerimento 0026/2018
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 06/06/2018
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste requerimento, ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Digníssimo Prefeito Municipal de Diamantina/MG, solicitando-lhe informar a este Legislativo, o mais rápido possível, o abaixo descrito: 1. Qual a empresa/firma que estava executando a obra do Estádio Municipal, quando da sua parada? 2. Tem alguma perspectiva de continuidade da mesma? JUSTIFICAÇÃO Reiteradas vezes somos questionados pela população a respeito do assunto, daí, como somos os legítimos representantes dela nesta Augusta Casa Legislativa, necessitamos das informações sobreditas para que possamos repassá-las aos cidadãos interessados com a devida veracidade. Nestes termos, pede a aguarda aprovação.
Indicação 0060/2018
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 28/05/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a V. Ex.ª a possibilidade e viabilidade da colocação de um busto do ex-Vereador e ex-Presidente desta colenda Câmara Municipal, Marcos Roberto Tibães, na Praça Pública Principal do distrito de Senador Mourão. JUSITIFICATIVA: O senhor Marcos Roberto Tibães, falecido dia 22 último, foi Vereador pelo nosso Município por quatro mandatos, tendo exercido o mais alto cargo legislativo na seara municipal - de Presidente -, no biênio 2005-2006 -, com extremada competência, zelo, transparência e austeridade. Sua morte foi motivo de profunda comoção e consternação não só para significativa parcela da população diamantinense, mas, sobretudo, para os moradores de Senador Mourão, distrito que ele optou por fixar residência, contrair casamento e constituir família. Seu trabalho em prol da população daquele distrito jamais será esquecido. Prova desse feito é o semblante triste de toda ela em função de seu lamentável e inesperado passamento. Face ao acima exposto, nada mais justo que seja colocado um busto de nosso saudoso colega Vereador na praça pública central daquele distrito, de forma a prestar-lhe uma singela, porém merecida homenagem póstuma, como forma de eternizar sua vida e seu ardoroso trabalho a bem da população local. Nestes termos, pede deferimento.
Indicação 0059/2018
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 25/05/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, juntamente ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural - Senhor Weber Sidney Maria, no sentido de providenciar com a máxima urgência possível, a revitalização do Beco do Moinho, com serviços de capina, substituição da ponte e proceder com uma operação “tapa buracos” em toda sua extensão. Justificação: A nossa Indicação é justa e necessária, pois estamos recebendo diversas reclamações por parte dos moradores que clamam melhorias de serviços públicos na mesma, devido o estado precário que a mesma se encontra, buracos em abundância, mato invadindo a via e sem falar a fragilidade da ponte que é usada sempre com frequência, podendo ocasionar grave acidentes. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
Indicação 0058/2018
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 25/05/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, juntamente ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural - Senhor Weber Sidney Maria, no sentido de providenciar com a máxima urgência possível, a colocação de placa sinalizadora na corrente no pátio do Teatro Santa Izabel, devido a péssima visualização da mesma, pois, o local é muito escuro à noite, de difícil visibilidade, conforme cópia de foto em anexo, para melhor conhecimento e uma célere resolução do problema. Justificação: A nossa Indicação é justa e necessária, pois estamos recebendo diversas reclamações por parte dos moradores que já sofreram ou conhecem alguém que já sofreu acidente com esta corrente acima mencionada. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
Indicação 0053/2018
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 15/05/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, juntamente ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural - Senhor Weber Sidney Maria, no sentido de providenciar com a máxima urgência possível, se digne proceder com uma operação “tapa buracos” na Rua Salto da Divisa, no Jardim da Serra, bem como, determinar a execução de uma drenagem do lado direito de quem sobe a mesma, pois está correndo uma água de uma mina constantemente na mesma, o que está danificando a pavimentação asfáltica, conforme fotocópia anexa a esta para melhor visualização da precária situação que se encontra a mesma. Justificação: A nossa Indicação é justa e necessária, pois estamos recebendo diversas reclamações por parte dos moradores e motoristas, questionando-nos a precariedade que se encontra a via acima citada, totalmente cheia de buracos, causando grandes transtornos a todos que por ali transitam. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
Indicação 0052/2018
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 15/05/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, juntamente ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural - Senhor Weber Sidney Maria, no sentido de providenciar com a máxima urgência possível, se digne proceder com uma operação “tapa buracos” na Rua da Palha, que se encontra em péssimo estado de uso e conservação, conforme fotocópia em anexo, para visualizar melhor o precário estado da via mencionada. Justificação: A nossa Indicação é justa e necessária, pois estamos recebendo diversas reclamações por parte dos moradores e motoristas, questionando-nos a precariedade que se encontra a Rua da Palha, totalmente cheia de buracos, causando grandes transtornos a todos que por ali transitam. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
Requerimento 0022/2018
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 11/05/2018
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste requerimento, ao Ilustríssimo Senhor Sebastião Fernandes dos Santos - DD. Secretário Municipal da Fazenda da Prefeitura Municipal de Diamantina/MG, respeitosamente, sob a égide do artigo 105 e estrita observação do disposto no artigo 210, ambos do Regimento Interno, solicitando-lhe a fineza de informar a este Legislativo Municipal o seguinte: 1) Quantos imóveis são cadastrados hoje na Prefeitura e quantos estão inadimplentes com relação ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU? 2) Qual a receita tributária com a arrecadação do IPTU em nossa cidade? 3) Qual o valor em real é deixado de arrecadar com IPTU com relação aos inadimplentes? JUSTIFICAÇÃO Reiteradas vezes somos questionados pela população a respeito do assunto; daí, como somos os legítimos representantes dela neste Parlamento, necessitamos das informações sobreditas para que possamos repassá-las aos cidadãos interessados com a devida veracidade. Nestes termos, pede a aguarda aprovação.
Indicação 0034/2018
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 23/04/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, juntamente à Secretaria Municipal pertinente no assunto, no sentido de providenciar com a máxima urgência possível, se digne executar serviços de revitalização das praças e complemento de pavimentação de bloquetes das ruas do distrito de Extração, em Diamantina/MG. Justificação: A nossa Indicação é justa e necessária, pois estamos recebendo diversas reclamações por parte dos moradores, que clamam estas benfeitorias públicas no distrito, que se encontra totalmente abandonado pelo Poder Público Municipal. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
Indicação 0033/2018
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 23/04/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, juntamente à Secretaria Municipal pertinente no assunto, no sentido de providenciar com a máxima urgência possível, executar a pavimentação na Rua Vicente Luiz da Silva, no Bairro Gruta de Lurdes, em Diamantina/MG. Justificação: A nossa Indicação é justa e necessária, pois estamos recebendo diversas reclamações por parte dos moradores, que clamam esta benfeitoria pública de pavimentação, pois não suportam mais transitar em uma via em péssimo estado de uso e conservação, o que está trazendo revolta e indignação a todos. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
Indicação 0032/2018
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 23/04/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, juntamente à Secretaria Municipal de Educação, no sentido de providenciar com a máxima urgência possível, executar a pintura da Escola Municipal do distrito de Extração, Diamantina/MG. Justificação: A nossa Indicação é justa e necessária, pois estamos recebendo diversas reclamações por parte dos moradores, pais de alunos e alunos, denunciando o péssimo estado de conservação da pintura da escola, o que está causando transtornos a todos, sem falar na poluição visual para todos que a observam. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
Indicação 0031/2018
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 23/04/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, juntamente aos órgãos afetos na questão, no sentido de providenciar com a máxima urgência possível, se digne restaurar a estrada que dá acesso às comunidades de Covão, Gordoeiro e Acaba Mundo, devido o péssimo estado de uso e conservação que a mesma se encontra. Justificação: A nossa Indicação é justa e necessária, pois estamos recebendo diversas reclamações por parte dos moradores e motoristas que tentam circular por esta estrada, que está cheia de buracos, quase que intransitável, inclusive ouvimos relatos que um ônibus quase tombou nela devido o seu estado deplorável. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
Requerimento 0019/2018
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 23/04/2018
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário, respeitosamente, com fundamento nos artigos 28 e 105, § 3º, VII, do Regimento Interno, ouvido o Plenário, que seja constituída uma Comissão Especial de 3 (três) Vereadores titulares e 1 (um) suplente para averiguar se o excelentíssimo Prefeito Municipal infringiu algum dos seguintes dispositivos legais e possível aplicação das sanções, em caso positivo: 1) Inciso III do artigo 4º do Decreto-Lei 201, de 27 de fevereiro de 27 de fevereiro de 1967, que reza, verbis: Art. 4º - São infrações político-administrativas dos Prefeitos Municipais sujeitas ao julgamento pela Câmara dos Vereadores e sancionadas com a cassação do mandato: III - Desatender, sem motivo justo, as convocações ou os pedidos de informações da Câmara, quando feitos a tempo e em forma regular. 2) Artigo 88-B da Lei Orgânica, que estabelece, in verbis: Art. 88-B. Por requerimento de qualquer Vereador e após aprovação pelo plenário, a Mesa da Câmara Municipal encaminhará pedidos escritos de informações a Secretários Municipais ou equivalentes, importando em crime de responsabilidade a recusa, ou o não atendimento, no prazo de trinta dias, bem como a prestação de informações falsas. JUSTIFICAÇÃO: A medida acima faz-se necessária, haja vista que muitos requerimentos de iniciativa da vereança, aprovados por esta Câmara de Vereadores, de forma regular, até a presente data não foram atendidos e nem justificados, por parte do Chefe do Executivo. Nestes termos, espera aprovação.
Indicação 0021/2018
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 03/04/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, junto ao setor afeto na questão, proceder com uma revitalização por inteiro nas vias do Bairro Cidade Nova, em Diamantina/MG. Justificação: A nossa Indicação é justa e necessária, pois estamos sendo procurados constantemente por moradores clamando por uma revitalização nas ruas do Bairro Cidade Nova, que se encontram em péssimo estado de conservação e uso, podendo iniciar precocemente com a famosa operação tapa buracos, devido a precariedade que as mesmas se encontram. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
Indicação 0020/2018
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 03/04/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, junto ao setor afeto na questão, sugerindo marcar uma reunião com os moradores do Bairro Cidade Nova, em Diamantina, para tratar de assuntos concernentes à energia elétrica e documentação dos proprietários do referido bairro. Justificação: A nossa Indicação é justa e necessária, pois estamos sendo procurados constantemente por moradores clamando uma reunião com o Executivo para tentarem resolver estes problemas que os acompanham há tempos, sem solução nenhuma das autoridades competentes, o que está gerando revolta e indignação a todos. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
Indicação 0019/2018
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 03/04/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO e REITERO a Vossa Excelência, junto ao setor afeto na questão, mais uma vez, proceder com a máxima urgência possível, “revitalizar” toda a Praça da Igreja Nossa Senhora da Guia, do Bairro Cidade Nova, em Diamantina/MG. Justificação: A nossa Indicação é justa e necessária, pois estamos sendo procurados constantemente por moradores da Praça acima citada, clamando por melhorias na mesma, não tem pavimentação, muitos buracos e muito mato crescido e espalhado por toda sua extensão, o que está atrapalhando até o acesso dos fiéis à Igreja, isto está causando mau estar e indignação a todos que moram e transitam por lá. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
Indicação 0018/2018
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 03/04/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO e reitero a Vossa Excelência, mais uma vez, proceder com a pavimentação, capina e limpeza na Rua Pedro Falci, no Bairro Cidade Nova, em Diamantina/MG. Justificação: A nossa Indicação é justa e necessária, pois estamos sendo procurados constantemente por moradores da rua acima citada e adjacências, clamando esta benfeitoria pública que há muito anos eles reivindicam, conforme fotos em anexo, visualizando melhor o péssimo estado de conservação e uso da via, o que está causando revolta e indignação aos seus moradores. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
Indicação 0017/2018
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 03/04/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, juntamente à Secretaria pertinentes ao assunto, no sentido de providenciar com a máxima urgência possível, proceder com a pavimentação, limpeza e capina do mato que se encontra por todos os lados da Rua Travessa Eleontino Augusto de Almeida, no Bairro Cidade Nova, em Diamantina/MG. Justificação: A nossa Indicação é justa e necessária, pois estamos sendo procurados constantemente por moradores, motoristas e transeuntes da mesma, clamando que seja feita a pavimentação, limpeza e capina nesta Travessa acima citada, o qual tomo a liberdade e anexar a esta, fotos da mesma, mostrando a todos o seu péssimo estado de uso e conservação, o que está trazendo transtornos a todos que por ela tentam transitar. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
Requerimento 0016/2018
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 19/03/2018
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário, respeitosamente, com fundamento nos artigos 28 e 105, § 3º, VII, do Regimento Interno, ouvido o Plenário, que seja constituída uma Comissão Especial de 3 (três) Vereadores titulares e 1 (um) suplente para averiguar as condições e a situação do local da destinação final do lixo produzido na sede do Município, entre outros assuntos referentes à questão. JUSTIFICAÇÃO Faz-se necessário que esta Casa, exercendo seu poder de fiscalização, se inteire mais profundamente sobre todo o processo da coleta de lixo na cidade para manter a população sempre informada sobre a situação, sempre que necessário. Nestes termos, espera aprovação.
Requerimento 0015/2018
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 19/03/2018
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário, respeitosamente, com fundamento nos artigos 28 e 105, § 3º, VII, do Regimento Interno, ouvido o Plenário, que seja constituída uma Comissão Especial de 3 (três) Vereadores titulares e 1 (um) suplente para, em visita oficial deste Parlamento, averiguar junto aos servidores lotados na farmácia da Prefeitura, a real situação de seu funcionamento e qual razão da constante falta de medicamentos de uso contínuo, que tem causado extrema preocupação à população carente do Município, a qual depende em muito do fornecimento gratuito de tais medicamentos e que não dispõe de recursos próprios para a compra deles. Nestes termos, espera aprovação.
Requerimento 0013/2018
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 12/03/2018
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário, respeitosamente, sob a égide do artigo 105 e estrita observação do disposto no artigo 210, ambos do Regimento Interno, que seja encaminhado ofício ao Secretário de planejamento e Gestão, Helliomar Valle da Silveira, solicitando-lhe informar a este Legislativo o seguinte: 1) Qual o valor mensal médio é recolhido ao Erário Municipal com aplicação de multas de trânsito? 2) Qual o valor mensal médio é recolhido ao Erário Municipal decorrente do estacionamento rotativo? JUSTIFICAÇÃO Na qualidade de Vereador e legítimo representante do povo nesta Egrégia Câmara Municipal, é nosso dever nos mantermos inteirados sobre tal assunto para que possamos informar à população de forma segura em caso de questionamento.
Requerimento 0012/2018
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 12/03/2018
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário, respeitosamente, sob a égide do artigo 105 e estrita observação do disposto no artigo 210, ambos do Regimento Interno, que seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal solicitando-lhe informar a este Legislativo qual a data prevista para a efetiva conclusão das obras de reparos da quadra do Bairro da Palha. JUSTIFICAÇÃO Tendo em vista que os problemas em relação lamentável situação da quadra se avolumam dia a dia, faz-se necessário que pelo menos uma data de início das obras de sua recuperação seja definida e informada a esta Câmara Municipal.
Indicação 0013/2018
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 05/03/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO e solicito a V. Exª a necessidade da pavimentação asfáltica das ruas do distrito de Conselheiro Mata, atendendo antiga reivindicação de seus moradores, a qual endosso inteiramente e em virtude do péssimo estado em que ela se encontram, conforme contatamos in loco. JUSTIFICAÇÃO Além de ser tratar de antiga aspiração dos moradores do distrito de Sopa, com a pavimentação asfáltica das ruas os custos com a manutenção e preservação delas serão reduzidos sobremaneira, o que resultará em economia para o erário municipal. Nestes termos, pede deferimento.
Indicação 0012/2018
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 05/03/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO e solicito a V. Exª a necessidade da pavimentação asfáltica das ruas do distrito de Sopa, atendendo antiga reivindicação de seus moradores, a qual endosso inteiramente. JUSTIFICAÇÃO Além de ser tratar de antiga aspiração dos moradores do distrito de Sopa, com a pavimentação asfáltica das ruas os custos com a manutenção e preservação delas serão reduzidos sobremaneira, o que resultará em economia para o erário municipal. Nestes termos, pede deferimento.
Indicação 0011/2018
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 05/03/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO e solicito a V. Exª que o Município, em parceria com os proprietários dos laboratórios de análises clínicas estabelecidos na sede de Diamantina, instalem um laboratório na sede do distrito de Senador Mourão para atender a população carente do citado distrito e dos distritos vizinhos. JUSTIFICAÇÃO Como citado acima, a proposição tem por objetivo principal atender a população carente que reside nos distritos de Senador Mourão, Planalto de Minas e Desembargados Otoni, compreendidos seus povoados e localidades. Não temos dúvida de que sendo atendido nosso pleito milhares de pessoas serão beneficiadas e ficarão agradecidas com as partes envolvidas; sendo importante registrar que indicamos a sede do distrito de Senador Mourão para instalação do laboratório por concluirmos se tratar de uma localidade que melhor atenderá à população residente na região. Nestes termos, pede deferimento.
Requerimento 0010/2018
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 05/03/2018
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste requerimento, ao Ilustríssimo Senhor Weber Sidney Maria - DD. Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural da Prefeitura Municipal, convidando-o a comparecer a este Parlamento, em Reunião Ordinária, em data a ser aprazada, para que o mesmo preste esclarecimentos acerca da competência de sua pasta frente ao município Nestes termos, pede a aguarda aprovação.
Indicação 0010/2018
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 02/03/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, juntamente à Secretaria pertinentes ao assunto, no sentido de providenciar com a máxima urgência possível, a pavimentação da Rua Principal do distrito de Conselheiro Mata. Justificação: A nossa Indicação é justa e necessária, pois estamos sendo procurados constantemente por moradores, motoristas e transeuntes da mesma, clamando que seja feita a pavimentação nesta rua, que recebe um grande fluxo de veículos, principalmente ônibus e caminhões (pois a mesma se estende do começo à saída do distrito); mas a mesma se encontra em péssimo estado de uso e principalmente de conservação, quase que intransitável, conforme fotos que tomo a liberdade de anexar à mesma, para uma melhor avaliação do estado precário da supramencionada via. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
Requerimento 0007/2018
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 19/02/2018
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário, respeitosamente, com fulcro no disposto no artigo 226 do Regimento Interno, que seja realizada uma audiência pública no Plenário deste Parlamento, destinada a um amplo debate acerca da situação da Guarda Municipal e da importância de sua atuação no Município, além de outras questões ligas a ela. Nestes termos, aguardo deferimento.
Requerimento 0006/2018
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 19/02/2018
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, Os Vereadores abaixo-assinados requerem a V.Exª, ouvido o Plenário, sob a égide do disposto no artigo 226 do Regimento Interno, que seja realizada uma audiência pública no Plenário deste Parlamento, destinada a um amplo debate acerca da desapropriação - e outras questões - do imóvel industrial situado na Avenida Coronel Caetano Mascarenhas, n.º 16, com área de terreno total de 73.243,00 m2 e área construída de 6.706, 75m2, tendo por finalidade a instalação da sede administrativa própria do Município. Justificação Endossando a necessidade de Diamantina de fato ter sua sede administrativa própria, condizente com a sua importância político-administrativa-social não só para a região do Alto Jequitinhonha, mas no cenário nacional, não podemos prescindir da realização da pretendida audiência, de forma a justificarmos a imperiosa e substancial participação desta Casa Legislativa no processo de sua desapropriação e aquisição. Nestes termos, aguardamos deferimento.
Requerimento 0005/2018
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 19/02/2018
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário, respeitosamente, sob a égide do artigo 105 e estrita observação do disposto no artigo 210, ambos do Regimento Interno, que seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal solicitando-lhe informar a este Parlamento quantos imóveis estão locados pela Prefeitura, o valor de cada aluguel e o endereço de cada um deles e também o encaminhamento a esta Edilidade de cópia da planilha de custos com os referidos alugueis. JUSTIFICAÇÃO Reiteradas vezes somos questionados pela população a respeito do assunto; daí, como somos os legítimos representantes dela nesta augusta Casa Legislativa, necessitamos das informações sobreditas para que possamos repassá-las aos cidadãos interessados com a devida veracidade. Nestes termos, peço e espero deferimento.
Requerimento 0004/2018
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 19/02/2018
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário, respeitosamente, sob a égide do artigo 105 e estrita observação do disposto no artigo 210, ambos do Regimento Interno, que seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal solicitando-lhe informar a este Legislativo o valor total gasto com o Posto de Saúde do distrito de Conselheiro Mata, com encaminhamento a esta Casa de cópia do projeto versando sobre a planilha de custos. JUSTIFICAÇÃO Reiteradas vezes somos questionados pela população a respeito do assunto; daí, como somos os legítimos representantes dela nesta augusta Casa Legislativa, necessitamos das informações sobreditas para que possamos repassá-las aos cidadãos interessados com a devida veracidade. Nestes termos, peço e espero deferimento.
Requerimento 0003/2018
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 19/02/2018
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário, respeitosamente, sob a égide do artigo 105 e estrita observação do disposto no artigo 210, ambos do Regimento Interno, que seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal solicitando-lhe informar a este Legislativo o valor total gasto com o CMEI do bairro da Palha, com encaminhamento a esta Casa de cópia do projeto versando sobre a planilha de custos. JUSTIFICAÇÃO Reiteradas vezes somos questionados pela população a respeito do assunto; daí, como somos os legítimos representantes dela nesta augusta Casa Legislativa, necessitamos das informações sobreditas para que possamos repassá-las aos cidadãos interessados com a devida veracidade. Nestes termos, peço e espero deferimento.
Indicação 0008/2018
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 16/02/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, juntamente à Secretaria pertinentes ao assunto, no sentido de providenciar com a máxima urgência possível, pavimentação para a Rua do Cativo, no Bairro Vila Operária, que se encontra em péssimo estado de conservação e uso, causando revolta e indignação aos seus moradores e transeuntes que tentam transitar na mesma. Justificação: A nossa Indicação é justa e necessária, pois estamos sendo procurados constantemente por moradores da mesma, clamando uma pavimentação neste v ia, que se encontra em péssimo estado de uso e principalmente de conservação, conforme fotos que tomo a liberdade de anexar à mesma. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
Indicação 0007/2018
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 16/02/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, juntamente à Secretaria pertinentes ao assunto, no sentido de providenciar com a máxima urgência possível, a retirada deste monte de lixo, que se encontra depositado na Rua Aparecida, conforme foto em anexo. Justificação: A nossa Indicação é justa e necessária, pois estamos recebendo vários pedidos dos moradores clamando para a retirada deste monte de lixo depositado na supra citada rua, pois está trazendo mau cheiro e indignação a todos os moradores e transeuntes que por ali transitam. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
Indicação 0006/2018
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 16/02/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, juntamente à Secretaria pertinentes ao assunto, no sentido de providenciar com a máxima urgência possível, a retirada de um pedaço de trilho de ferro, que se encontra na Travessa do Carmo, próximo ao Grande Hotel, em nossa cidade. Justificação: A nossa Indicação é justa e necessária, pois este pedaço de trilho já cortou vários pneus de carros, causando uma grande indignação e revolta aos seus motoristas. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
Requerimento 0055/2017
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 06/11/2017
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário, respeitosamente, que seja realizada uma audiência pública destinada a um amplo debate voltado para os serviços prestados pela COPASA e COPANOR no Município, com ênfase nas sua responsabilidades, competência e planejamento, além de outros assuntos ligados a elas. JUSTIFICATIVA Na qualidade de legítimos representantes do povo de Diamantina e da flagrante insatisfação de grande parte da população da sede de Diamantina e dos distritos quanto aos serviços prestados pelas referidas instituições, acreditamos que somente através de uma audiência pública poderemos, de fato, obter os esclarecimentos necessários e que diariamente nos são solicitados pelo povo. Nestes termos, peço e espero deferimento.
Requerimento 0047/2017
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 16/10/2017
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, que seja consignada nos Anais deste Legislativo profunda MANIFESTAÇÃO DE PESAR pelo trágico falecimento da professora Helley de Abreu Silva Batista, aos 43 anos de idade, ocorrido na nefasta data de 6 de outubro do ano corrente, na sede do Município de Janaúba, vítima de incêndio criminoso de uma creche, que culminou na morte de nove crianças, deixando esposo e três filhos, consternando todo o País. O ato e a conduta de heroísmo e coragem da professora Helley Abreu jamais serão esquecidos pelos brasileiros, quiçá pelo mundo. Requeremos, ainda, que seja dada ciência deste expediente aos excelentíssimos Prefeito Municipal e Presidente da Câmara de Vereadores de Janaúba, aos quais sugerimos que seja confeccionado um busto desta heroína para ser fixado na Creche que será reconstruída, para que a posteridade tenha conhecimento do feito dela, que sacrificou a própria vida para salvar a de inúmeros alunos da Creche incendiada de forma impiedosa e criminosa. Nestes termos, pede e espera aprovação.
Requerimento 0041/2017
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 09/10/2017
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário, que os Projetos de Decreto Legislativo números 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21, todos deste ano, devidamente apresentados em Plenário na reunião ordinária de hoje e versando sobre concessão de honrarias a cidadãos que prestaram relevantes serviços a Diamantina sejam apreciados em regime de urgência, haja vista já ter sido definida a data de 17 do mês corrente para a entrega das insígnias. Nestes termos, pede e espera aprovação.
Requerimento 0035/2017
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 18/09/2017
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente e demais membros da Mesa Diretora, Os Vereadores infra - assinados requerem a V.Exª, ouvido o Plenário, que sejam solicitadas as seguintes informações a todos os Secretários Municipais do Executivo, importando crime de responsabilidade a recusa ou o não atendimento, no prazo de trinta dias, bem como a prestação de informações falsas, consoante o disposto no caput do artigo 88-B da Lei Orgânica: 01) Qual o valor do orçamento total dessa Secretaria para o ano corrente? 02) Existem servidores efetivos que estão exercendo cargos comissionados nessa Secretaria? Quantos? Quais os nomes? 03) Existem servidores não efetivos exercendo cargos comissionados nessa Secretaria? Quantos? Quais os nomes? 04) Quantos veículos oficiais esta Secretaria dispõe para execução de seus serviços? Justificativa Como uma das primordiais funções do Vereador é a de fiscalização dos atos do Executivo, nada mais importante de que tenhamos conhecimento daquelas que julgamos mais funamentais, sem desprezar outras, para informarmos a população quando de modo seguro quando formos questionados a respeito. Nestes termos, pede e espera aprovação.
Requerimento 0033/2017
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 11/09/2017
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário, que a Câmara Municipal preste uma homenagem póstuma aos ex-Vereadores deste Parlamento, Lourival José Alexandre, este pelos relevantes trabalhos realizados nesta Casa, em prol do engrandecimento e progresso de Diamantina, aos longo de seus quatro mandatos consecutivos, e Flávio Márcio de Castro, que teve sua vida ceifada prematuramente, e que, apesar da pouca idade e de estar no primeiro mandato, se revelava, inequivocamente, que seria um homem público promissor e comprometido com o desenvolvimento da cidade e o bem-estar da população. Nestes termos, pede e espera aprovação.
Indicação 0107/2017
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 04/09/2017
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO e solicito a V. Exª a necessidade desse Executivo proceder a estudos, objetivando a celebração de parcerias com vistas a contratação de dentistas para atenderem aos presidiários da Cadeia Pública, que necessitam desse serviço público de saúde bucal. JUSTIFICAÇÃO É de conhecimento público que expressiva parcela dos detentos são provenientes das classes de baixo poder aquisitivo, condição que muitas vezes os leva cometerem os delitos, portanto não podem arcar com despesas pela prestação dos serviços de saúde bucal. É de nosso conhecimento que em recente inspeção realizada por profissionais da área, foi detectado que a situação é preocupante e desumana, exigindo, pois, providências inadiáveis por parte do Poder Público. Como estamos cônscios da crise econômica que se instalou no país, refletindo negativamente em todos os municípios da Federação, os quais são os mais penalizados, eis que há muito a União repassou-lhes a obrigação de se responsabilizarem pelos serviços de saúde, segurança pública e educação, sem, contudo repassar-lhe os recursos financeiros para o custeio, estamos sugerindo que tal providência seja adotada em parcerias a serem realizadas com empresas estabelecidas no Município. Nestes termos, pede deferimento.
Requerimento 0030/2017
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 28/08/2017
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao ilustríssimo Secretário Municipal de Saúde, Rogério Geraldo Pontes, convidando-lhe a comparecer a este Legislativo, em reunião ordinária da Casa, a se realizar dia 4/9/2017, para fazer uma exposição para a Edilidade sobre os planejamentos e política de seu trabalho frente a sua pasta e elucidação de eventual dúvida por parte dos ilustres Vereadores, entre outros assuntos que a vereança julgar necessários. Justificativa É salutar para a Edilidade, se inteirar da política de trabalhos de todos os Secretários Municipais, suas propostas e planejamentos para que possamos informar a população e também contribuir com todos eles, no que couber a este Parlamento. Nestes termos, pede e espera aprovação.
Requerimento 0029/2017
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 28/08/2017
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário, que seja encaminhada fotocópia deste ao ilustríssimo senhor Emerson dos Santos Cordeiro, Coordenador Regional da 8ª CRG do DER de Diamantina, via do qual requeremos a implantação de redutores de velocidade na rodovia sob responsabilidade dessa instituição, no trecho entre a ponte sobre o Rio da Palha até a localidade denominada Gruta de Lourdes. Justificativa Com a pavimentação do trecho acima referido muitos motoristas têm desenvolvido velocidades incompatíveis com aquelas adequadas para a localidade, colocando em iminente e constante risco a vida de centenas de pessoas que diariamente circulam por ela, seja para fazerem caminhadas, seja para apreciarem as belezas paisagísticas e naturais que nos são oferecidas gratuitamente pela natureza. Nestes termos, pede e espera aprovação.
Requerimento 0028/2017
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 28/08/2017
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, Os Vereadores infra - assinados requerem a V.Exª, ouvido o Plenário, que seja encaminhada fotocópia deste ao excelentíssimo Prefeito Municipal, Juscelino Brasiliano Roque, via do qual requeremos ao Chefe do Executivo encaminha esta Câmara Municipal o Demonstrativo, discriminando todas as receitas e as despesas realizadas até este mês de agosto, mês a mês, detalhando, em percentuais, os gastos realizados com a Saúde, a Educação e com a Folha de Pagamento de Pessoal. Justificativa Considerando que entre outras importantes deveres do Vereador está o da fiscalização dos gastos do Executivo, e de forma a prestarmos informações precisas e verídicas à população, no tocante ao assunto, se faz necessário que obtenhamos as informações supra, como outrora eram prestadas a este Legislativo, pelas administrações passadas. Nestes termos, pede e espera aprovação.
Requerimento 0027/2017
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 21/08/2017
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário, requer a V. Exª., respeitosamente, com fundamento nos artigos 28 e 105, § 3º, VII, do Regimento Interno, ouvido o Plenário, que seja constituída uma Comissão Especial de 3 (três) Vereadores titulares e 1 (um) suplente, para proceder a estudos sobre o trânsito de veículos na sede do Município. Justificação Apesar do assunto ser de competência exclusiva do Executivo, entre as principais atribuições do Legislativo, também se destaca a de assessoramento ao Prefeito, que poderá emitir sugestões a ele por intermédio de Indicações aprovadas pelo Plenário, conforme previsto no § 7º do artigo 1º do Regimento Interno. Isto posto, diante do elevado número de reclamações que tem chegado a este Vereador em relação ao trânsito de carros na sede de Diamantina, especialmente no centro histórico, acreditamos ser pertinente que este Legislativo faça um estudo minucioso sobre a questão, apontando as possíveis medidas que possam contribuir com o Executivo na efetiva solução do problema. Nestes termos, espera aprovação.
Requerimento 0024/2017
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 16/08/2017
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste requerimento, ao Ilustríssimo Senhor Vilson José do Amorim - Digníssimo Gerente Operacional do Distrito da COPASA em Diamantina/MG, solicitando do mesmo, informações urgentes e concretas, através de um relatório, citando quais providencias estão sendo tomadas para a execução dos serviços da rede de esgoto do Bairro Cazuza e a canalização do Córrego do Rio Grande; fornecendo-nos dados de verbas já adquiridas, recursos disponíveis, bem como, uma data provável para o início das obras. Justificação O nosso Requerimento se faz justo e oportuno, pois estamos recebendo constantes reclamações por parte de moradores que há anos sonham com a realização destas obras, como também, para que possamos cobrar do Executivo parceria e empenho com esta conceituada empresa, para que juntos possamos realizar o sonho de muitos munícipes. Nestes termos, pede a aguarda aprovação.
Indicação 0093/2017
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 03/08/2017
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, junto ao setor competente, visando providenciar em caráter de emergência, serviços de revitalização da praça pública localizada na Rua Vicente Figueiredo, centro, próximo ao prédio onde funcionava a Escola Infantil Acalanto, em nossa cidade. Justificativa: A nossa Indicação é justa e necessária, pois a praça acima citada se encontra cheia de mato e servindo única e exclusivamente de estacionamento para carros, como também, está causando uma grande poluição visual para turistas e moradores que por ali transitam. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
Indicação 0088/2017
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 21/06/2017
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, junto ao setor competente, visando providenciar em caráter de emergência, manutenção em todo o trecho da Rua Pedro Falci, no Bairro Cidade Nova, que hoje se encontra em péssimo estado de conservação e uso; bem como, estudar a possibilidade de pavimentação da Praça da Igreja, no mesmo Bairro, que se encontra totalmente abandonada pelo poder público. Justificativa: A nossa Indicação é justa e necessária, pois estamos sendo procurados constantemente por moradores clamando estas benfeitorias públicas, pois as vias acima citadas, estão quase que intransitáveis, causando transtornos e revolta aos moradores, motoristas e transeuntes que por lá se arriscam transitar. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
Indicação 0087/2017
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 20/06/2017
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, junto ao Comandante do 3º Batalhão de Polícia Militar de nossa cidade, objetivando firmar parceria com o município, para que seja instalado uma base de apoio da polícia militar no Bairro da Palha e no distrito de São João da Chapada, ambos pertencentes à Diamantina/MG. Justificativa: A nossa Indicação é justa e necessária, pois tal medida visa melhorar a segurança e dar proteção aos nossos munícipes, que hoje vivem constantemente com medo, devido o crescimento assustador da violência, que infelizmente tomou conta do nosso País. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
Indicação 0086/2017
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 20/06/2017
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, junto aos setores afetos na questão, no sentido de firmar parcerias com empresas e ou empresários, objetivando executar “placas de identificação” para serem colocadas em todas as ruas sem identificação de Diamantina/MG. Justificativa: A nossa Indicação é justa e necessária, pois tal medida visa melhorar e identificar as nossas vias, facilitando o trabalho de entrega a domicílio, feitos por farmácias, comércio em geral e principalmente os serviços de correios. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
Indicação 0085/2017
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 20/06/2017
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, junto à Secretaria Municipal de Educação, no sentido de providenciar o mais célere possível, a transferência do Centro Municipal de Educação Infantil - CEMEI da Palha para a Casa de Nazaré, no mesmo bairro, em nossa cidade. Justificativa: A nossa Indicação é justa e necessária, pois, estamos promovendo a segurança e proteção às crianças, uma vez que a construção da nova sede não tem prazo pra entrega. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
Indicação 0084/2017
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 20/06/2017
Situação: Aprovada
Senhor Presidente Os Vereadores abaixo-assinados INDICAM a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICAMOS a Vossa Excelência, aglutinar esforços, junto ao setor afeto na questão, no sentido de providenciar parcerias para a construção de dois pontos de ônibus, um no Pinheiro e o outro no Córrego Fundo, localidades pertencentes ao nosso município. Justificativa: A nossa Indicação é justa e necessária, pois, estamos recebendo constantes reclamações de usuários que fazem sempre este trajeto, clamando por estes dois pontos de ônibus, que serão de grande utilidade, principalmente em dias chuvosos. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
Indicação 0083/2017
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 20/06/2017
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, junto ao setor afeto na questão, no sentido de providenciar grades para o muro nas laterais do Ginásio Coberto, em nossa cidade. Justificativa: A nossa Indicação é justa e necessária, pois, sem estas grades, vândalos estão colocando em risco a integridade física de atletas que usam este espaço público. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
Indicação 0082/2017
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 20/06/2017
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, junto ao setor afeto na questão, no sentido de providenciar e fazer a doação de um terreno para a construção da Padaria Comunitária, que já se encontra na comunidade, bem como adequar e fazer reparos no campo de futebol de Pinheiro. Justificativa: A nossa Indicação é justa e necessária, pois, estamos procurando levar melhorias para as nossas comunidades, seguindo os princípios da economia solidária, geração de renda, baseado no resgate da cidadania, dignidade, solidariedade e recuperação da autoestima, onde ninguém faz nada sozinho mas, em grupo, dividindo os custo e as sobras; como também alavancar os esportes, promovendo encontro de times, objetivando a inclusão social, esporte e lazer. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
Requerimento 0015/2017
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 29/05/2017
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Educação, José Mendonça Bezerra Filho, nos seguintes termos: Solicito a V. Exª., respeitosamente, que seja novamente inserida no Calendário Padrão Escolar a disciplina Organização Social e Política Brasileira (OSPB). Justificação: Com a extinção de tão importante matéria do Calendário Escolar, o que se observa, lamentavelmente, há muito, é que grande e significativa parcela da sociedade brasileira desconhece a letra do Hino Nacional. Infelizmente, o que presenciamos nos dias atuais, em eventos de hasteamento ou descerramento da Bandeira do Brasil, importante símbolo do País, são os jovens apenas abrindo e fechando suas bocas, em visível dublagem. Não obstante o acima relatado, o que assistimos atualmente são os estudantes cada vez mais distantes e desinteressados pela política. É incontestável a importância da política na vida do cidadão, o que resulta positivamente na formação de seu caráter e no sucesso de sua vida pessoal, familiar e profissional. É salutar que esse erro crasso seja reparado, incontinenti e que resgatemos os valores morais, cívicos e políticos de nossos jovens; meta que somente alcançaremos com a reinserção da mencionada disciplina no Calendário Padrão Escolar. Não podemos assistir, passivamente, que essa situação que depõe contra a cultura política do povo brasileiro perdure ainda mais. Nestes termos, pede deferimento.
Indicação 0076/2017
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 22/05/2017
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO INDICO e solicito a V. Exª a necessidade da adoção de providências emergenciais, objetivando o recapeamento da Rua Zeca Bruno, situada na Vila Gutierrez. JUSTIFICATIVA: Formulamos a presente INDICAÇÃO em atendimento a justos clamores de seus moradores e da região, os quais endossamos integralmente, dada a situação de calamidade em que ela se encontra, em flagrante e completo estado de abandono e conservação. Ainda justificando nosso pleito, segue, anexa, para conhecimento desse Executivo, fotografias da mencionada rua, as quais atestam nossa assertiva, sendo forçoso, finalmente, frisar a existência no Bairro de uma escola especial. Nestes termos, pede deferimento.
Moção 0004/2017
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 15/05/2017
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente: 0 Vereador abaixo-assinado, propõe a V. Exª., ouvida a Casa, na forma regimental, que, após o colendo exame e aprovação pela edilidade desta egrégia Câmara, seja consignada nos Anais deste Legislativo Municipal, profunda e pesarosa MANIFESTAÇÃO DE CONDOLÊNCIA desta Edilidade em respeito ao falecimento do senhor GERALDO ELTON DIAS, ocorrido dia 20/4/2017, cujo corpo, após ser velado, foi sepultado no distrito de São João da Chapada, no dia seguinte, na presença de uma imensidão de parentes e amigos que tiveram a honra e o privilégio de conviver com ele e que foram lhe prestar a última e merecida homenagem póstuma. O senhor GERALDO ELTON, descendente da família humilde, porém honrada, apesar da pouca idade, era jornalista dos mais brilhantes. Coerente nas suas palavras. Na qualidade de verdadeiro dono da pena da caneta, tinha uma facilidade singular em descrever em suas colunas, com isenção e independência. Suas opiniões em relação aos acontecimentos não só em Diamantina, mas na região, sempre retrataram a mais pura das realidades. Como sabemos, escrever é um dom divino. E Deus lhe premiou com esta virtude. A comoção e consternação que ainda pairam sobre Diamantina, especialmente sobre a população do distrito de São João da Chapada, sua terra natal, conduzem-nos a lamentar profundamente tão irreparável perda, restando-nos, pois, elevarmos humildes e fervorosas preces ao nosso Pai Celestial, eterno e benevolente, rogando-Lhe que sua alma descanse, sossegadamente, em Seu Glorioso Reino. À família enlutada, que desfruta de nossa infinita estima, e à qual hipotecamos nossa solidariedade, fazemos sinceros votos de que encontre o conforto necessário nos amigos, neste momento difícil, e permanente resignação para entender os desígnios de Deus, que precisou tirá-lo de nosso convívio passageiro nesta terra para tê-lo eternamente ao Seu lado. Nestes termos, pede deferimento.
Indicação 0073/2017
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 11/05/2017
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a necessidade urgente de aglutinar esforços, junto à CEMIG, no sentido de que seja instalado um poste de iluminação pública com braço e luminária no final da Rua Rita Pinheiro da Cruz, em frente ao número 130, no Bairro da Consolação, em Diamantina/MG. Justificativa: a nossa Indicação se faz justa e necessária, pois moradores da Rua Rita Pinheiro da Cruz e adjacências nos procuram diuturnamente reclamando da escuridão neste trecho, que é transitado diariamente por muitos munícipes, inclusive idosos e crianças, o que está causando transtornos a todos. Nestes termos. Pede deferimento.
Indicação 0071/2017
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 05/05/2017
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO e solicito a V. Exª que nos estacionamentos exclusivos destinados aos idosos seja estabelecido o prazo máximo de quatro horas de estacionamento, com rigoroso controle por parte do órgão próprio da Prefeitura, mediante ticket raspável, a ser fornecido pela Prefeitura, o qual deverá ficar exposto no painel do veículo, em lugar de fácil visualização. Em nenhuma hipótese será permitido que outro condutor estacione o veículo nos locais destinados aos idosos, senão o próprio idoso. Se esta situação ocorrer o idoso perde o direito a permissão, em caráter irrevogável. JUSTIFICAÇÃO: Além da demanda dos beneficiários deste tipo de estacionamento ter crescido substancialmente, em razão do aumento da expectativa de vida, não raras vezes temos flagrado pessoas jovens estacionando veículos nos locais exclusivos para os idosos e colocando no painel do carro o cartão identificador do idoso, em detrimento daqueles que realmente precisam e cumprem as normas estabelecidas pelo Município. Nestes termos, pede deferimento. .
Requerimento 0008/2017
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 05/05/2017
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao ilustríssimo Secretário Municipal de Saúde, Rogério Geraldo Pontes, solicitando-lhe o encaminhamento a este Legislativo, no prazo legal, de cópia xerográfica integral do Relatório Anual da Prestação de Contas da pasta em questão, relativa aos anos de 2014 e 2015, que foram encaminhadas ao Egrégio Tribunal de Contas de Minas Gerais. JUSTIFICAÇÃO: Na qualidade de legítimos legisladores-fiscalizadores dos atos do Executivo é de suma importância que tenhamos conhecimento da íntegra dos referidos relatórios, até para que possamos participar aos nossos munícipes sobre os serviços que são prestados pelo Município em prol da população, na área da saúde. Nestes termos, pede e espera aprovação.
Indicação 0070/2017
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 24/04/2017
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhado cópia desta presente Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal de Diamantina/MG, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência a necessidade urgente, através da Secretaria Municipal pertinente, da execução de serviços de faxina e limpeza na Rua da Cachoeira, no Bairro Cazuza, em Diamantina/MG. Justificativa: A nossa Indicação se faz justa, oportuna e urgente, pois os moradores da supracitada via estão nos procurando constantemente reclamando que as varredeiras da Prefeitura não estão mais atuando na limpeza da mesma, resultando numa rua cheia de lixo e matos, necessitando urgente de uma faxina para minimizar o descontentamento dos moradores. Nestes termos. Pede Deferimento.
Indicação 0069/2017
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 24/04/2017
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhado cópia desta presente Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal de Diamantina/MG, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência a necessidade urgente, através da Secretaria Municipal pertinente, da execução de serviços de pavimentação asfáltica na Rua das Monteiras, passando pela Rua do Fogo, até as proximidades da Rua da Glória, em nossa cidade. Justificativa: A nossa Indicação se faz justa, oportuna e urgente, pois os moradores e transeuntes vivem reclamando do estado lastimável que se encontra o calçamento destas vias, cheio de buracos, desnivelado, causando indignação e transtornos para motoristas e pedestres que tentam circular por este trecho. Nestes termos. Pede Deferimento.
Indicação 0067/2017
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 24/04/2017
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhado cópia desta presente Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal de Diamantina/MG, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência a necessidade, através da Secretaria Municipal pertinente, da execução de serviços de limpeza, reforma do telhado e a colocação de mais um lampião no casarão da Rua Direita, pertencente à Secretaria Municipal de Educação; conforme consta de fotos anexada a esta Indicação. Justificativa: A nossa Indicação se faz justa, oportuna e urgente, pois os moradores da Rua Direita e adjacências estão preocupados com o estado precário que se encontra o telhado, cheio de telhas quebradas, está servindo de berçário para a proliferação da Dengue e, a necessidade da colocação de mais um lampião no referido casarão, devido a pouca luminosidade no local. Nestes termos. Pede Deferimento.
Indicação 0066/2017
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 24/04/2017
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhado cópia desta presente Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal de Diamantina/MG, nos seguintes termos: INDICO ao nobilíssimo Chefe do Poder Executivo, aglutinar esforços, junto ao setor afeto na questão, no sentido de proceder com a máxima urgência possível, determinar e executar serviços de pavimentação em todas as ruas do distrito de Conselheiro Mata, que se encontram hoje totalmente em estado lastimável de conservação e uso; conforme consta das fotos anexadas a esta Indicação. Justificativa: A nossa Indicação se faz justa, oportuna e urgente, pois os moradores do distrito de Conselheiro Mata estão se sentindo totalmente abandonados pela Administração Pública Municipal, devido o estado lastimável que as ruas se encontram, cheias de buracos, muito mato, causando uma enorme revolta entre moradores e transeuntes, pelo estado deplorável das ruas para transitarem. Nestes termos. Pede Deferimento.
Indicação 0065/2017
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 24/04/2017
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhado cópia desta presente Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal de Diamantina/MG, nos seguintes termos: INDICO ao nobilíssimo Chefe do Poder Executivo, aglutinar esforços, junto ao setor afeto na questão, no sentido de proceder com a máxima urgência possível, determinar e executar serviços de pavimentação no final da Rua Jatobazeiro, no Carrasco, Bairro da Consolação, em nossa cidade; conforme cópia xerográfica de fotos em anexo, visualizando melhor o péssimo estado que a mesma se encontra. Justificativa: A nossa Indicação se faz justa e oportuna, pois a nossa intenção é atender os vários pedidos dos moradores e transeuntes que nos procuram constantemente clamando pela realização destes serviços, pois a via acima citada, se encontra em péssimo estado de conservação e uso, causando um grande transtornos a todos, principalmente a motoristas que se descerem a mesma não conseguem subir. Outrossim, Prezado Prefeito, informo-lhe que os moradores estão dispostos a fazer um mutirão para ajudar a Prefeitura na realização desta obra. Nestes termos. Pede Deferimento.
Requerimento 0006/2017
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 24/04/2017
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário, na forma regimental, que seja enviada cópia deste ao Ilustríssimo Senhor Vilson José do Amorim - Digníssimo Gerente Operacional do Distrito da COPASA em Diamantina/MG, solicitando do mesmo, aglutinar esforços, no sentido de proceder com a máxima urgência possível, a troca de toda a galeria de esgoto, hoje antiga e feito de pedra, da Rua do Fogo, em Diamantina/MG. Justificativa: Justifica-se este nosso Requerimento, uma vez que estamos recebendo constantes reclamações de moradores da supracitada rua, que há anos clamam por uma galeria de esgoto nova, pois a ali existente, não tem como mais fazer reparos, é feita totalmente de pedras, o que está causando transtornos a todos. Nestes termos. Pede Deferimento.
Moção 0001/2017
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 24/04/2017
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente: 0 Vereador abaixo-assinado, propõem a V. Exª., ouvida a Casa, na forma regimental, que, após o colendo exame e aprovação pela edilidade desta egrégia Câmara, seja consignada nos Anais deste Legislativo Municipal, "VOTOS DE LOUVOR E APLAUSOS", na pessoa do Senhor Mateus Rodrigues, extensivosa toda equipe do GRUPO GRÃO DE BELO HORIZONTE, por te proporcionado aos moradores carentes do distrito de São João da Chapada e do povoado de Quartéis do Indaiá, neste município de Diamantina, momentos de entretenimento e solidariedade. Esta classe abnegada de jovens voluntários que tabalham incansavelmente em benefício da nossa população,atendendo especialmente os segmentos mais necessitados. Considerando que o Grupo Grão, têm ativa partcipação na ação comunitária, contribuindo para o bem-estar, pricipalmente daqueles menos favorecidos pela sorte. Esta é uma justa homenagem a esse Grupo Grão, e toda sua equipe que trabalharam com muita dedicação, zelo e competência, para a realização deste grandioso acontecimento. Requeremos, na forma regimental e após ouvido o Plenário desta Casa, que envie fotocópia desta Moção de louvor e aplausos ao Grupo Grão, em reconhecimento ao valioso trabalho que desenvolvem pelo abnegado idealismo que dedicam às suas funções. Nestes termos, pede deferimento.
Indicação 0063/2017
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 17/04/2017
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhado cópia desta presente Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal de Diamantina/MG, nos seguintes termos: INDICO e solicito a V. Exª envidar todos os esforços possíveis para que o Município realize concurso público ou processo seletivo objetivando a contratação de um psicólogo para atender, exclusivamente, os servidores públicos municipais. JUSTIFICATIVA: Os serviços de saúde prestados por um profissional das ciências psicológicas são essenciais para o bom desempenho dos trabalhadores, não importando se da empresa privada ou pública. Nos dias contemporâneos não é exagero afirmar que o estresse, associado a alguns problemas familiares, mais comuns, impedem o trabalhador, tanto aquele que presta serviço burocrático, quanto aquele trabalhador braçal, a ter um desempenho a contento. As consequências da baixa produção do trabalhador são sentidas pelo contribuinte, enfim, pela população, de modo geral. Infelizmente os salários pagos aos servidores municipais, na sua grande maioria, são gastos com alimentação, aluguel, vestuário, farmácia, escola, água, luz, entre outras necessidades básicas. Não temos dúvida de que com a contratação de um profissional da área da psicologia para atender nossos servidores todos sairão vencedores: Prefeitura, Servidores e contribuintes. Nestes termos, pede deferimento.
Indicação 0062/2017
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 17/04/2017
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhado cópia desta presente Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal de Diamantina/MG, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, junto ao setor afeto na questão, no sentido de determinar a retirada de um obstáculo de aproximadamente 20 metros de comprimento, foto em anexo, que bloqueia a interligação das Ruas Cruz de Moisés e Pururuca, no Bairro da Palha, em nossa cidade. Justificativa: A nossa Indicação se faz justa e oportuna, pois a nossa intenção é interligar as duas vias, com o objetivo de favorecer a locomoção de moradores e transeuntes, que sempre fazem uma volta de mais ou menos dois quilômetros para chegarem aos seus destinos, por causa deste obstáculo que sempre atrasa a vida dos mesmos. Nestes termos. Pede Deferimento.
Indicação 0060/2017
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 11/04/2017
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhado cópia desta presente Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal de Diamantina/MG, nos seguintes termos: INDICO a necessidade urgente de se adquirir, juntamente ao conceituado órgão da CEMIG, braços com luminárias para serem instalados nos postes de energia elétrica na localidade de Jambreiro, próximo ao Bairro da Paha, em Diamantina/MG, sem caracterizar pontos, pois no local não há uma lâmpada sequer. Justificativa: A nossa Indicação objetiva simpesmente proporcionar melhoria para moradores da localidade de Jambreiro na área de iluminação públc. Nestes termos. Pede deferimento.
Indicação 0059/2017
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 07/04/2017
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhado cópia desta presente Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal de Diamantina/MG, nos seguintes termos: INDICO e solicito a V. Exª a necessidade desse Executivo providenciar ou contratar uma empresa para ministrar um curso de Linguagem de Sinais para os Servidores que compõem a Guarda Civil Municipal, de forma a capacitá-los e torná-los aptos a atenderem a população necessitada desse importante meio de comunicação. JUSTIFICATIVA: Há muito é rara a instituição, empresa ou entidade que não dispõem de pessoas com formação na área da Língua de Sinais, para atender ao universo de cidadãos que dependem dela para uma vida de mais qualidade e digna. Nestes termos, pede deferimento.
Indicação 0055/2017
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 06/04/2017
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhado cópia desta presente Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal de Diamantina/MG, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, a necessidade urgente da colocação de um redutor de velocidade (quebra molas), bem como, estudar a possibilidade da instalação de mão única na Rua Laurita Faria e se possível for, proibir o trafego de ônibus no mencionado logradouro. Jutificativa: A nossa Indicação é justa e oportuna, pois objetiva segurança para moradores e transeuntes, em especial crianças e idosos, que sempre estão correndo risco de acientes pela velocidade em excesso exposta por motoristas, pricipalmente condutores de motos, que desviam dos ônibus e coloca a vida das pessoas em risco, devido a via ser muito estreita. Nestes termos. Pede Deferimento.
Indicação 0053/2017
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 03/04/2017
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhado cópia desta presente Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal de Diamantina/MG, nos seguintes termos: INDICO e solicito a V. Exª a possibilidade e a viabilidade desse Executivo celebrar parcerias com os municípios possíveis, cujas populações são atendidas pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde (CISAJE-DIAMANTINA), com finalidade financiarem a locação ou a aquisição de um imóvel destinado a atender a população carente dos municípios vizinhos que necessitam de atendimento a saúde na sede de nossa cidade. JUSTIFICATIVA: O que temos assistido, diariamente, são pessoas humildes espalhadas pelos arredores das instalações do CISAJE, assentados, às vezes deitados sob o calor escaldante do sol, às vezes sob chuva e frio, sem um lugar digno para se hospedarem até serem atendidos ou até que chegue a hora de retornarem para suas cidades. É indigno o que temos assistido esse universo de pessoas passarem, justamente naqueles momentos em que mais precisam, pois a saúde está combalida e frágil. É preciso que uma medida seja adotada, como a de outrora, quando foi providenciado um imóvel em Belo Horizonte (casa de apoio), inclusive atendendo pedido deste Vereador, exclusivamente destinado a atender nossos conterrâneos na Capital Mineira, que precisam de atendimento médico e que até hoje é aplaudida pelos diamantinenses. Nestes termos, pede deferimento.
Indicação 0052/2017
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 03/04/2017
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhado cópia desta presente Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal de Diamantina/MG, nos seguintes termos: INDICO e solicito a V. Exª, através da Secretaria afeta à questão, que sejam adotas providências inadiáveis, objetivando a revitalização da Praça Poliesportiva do Bairro da Palha, inclusive com a construção de bois banheiros, a qual se encontra em flagrante estado de abandono e desleixo, conforme comprovam as fotografias que seguem anexas a esta proposição. JUSTIFICATIVA: Conforme visita in loco, comprovamos o seguinte na citada quadra poliesportiva: O piso está comprometido e com muitas avarias. O lixo e o entulho se acumulam dia a dia em todos seus arredores. A pintura é inexistente. As arquibancadas, a exemplo do piso, estão quebradas. Os muros cheios de buracos. A cobertura deixa a desejar. As pichações estão por todos os lados. Diante desse quadro caótico e lamentável em que ela se encontra, há necessidade desse Executivo disponibilizar um servidor para zelar pela manutenção e boa conservação desse meio de lazer dos moradores daquele bairro, que inclusive é um instrumento capaz de afastar as crianças, os jovens e os adolescentes do submundo das drogas e da marginalidade. Nestes termos, pede deferimento.
Indicação 0051/2017
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 03/04/2017
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhado cópia desta presente Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal de Diamantina/MG, nos seguintes termos: INDICO e solicito a V. Exª a necessidade desse Executivo providenciar ou contratar uma empresa um curso de Linguagem de Sinais para os Servidores que compõem a Guarda Civil Municipal, de forma a capacitá-los e torná-los aptos a atenderem a população necessitada desse importante meio de comunicação. JUSTIFICATIVA: Há muito é rara a instituição, empresa ou entidade que não dispõem de pessoas com formação na área da Língua de Sinais, para atender ao universo de cidadãos que dependem dela para uma vida de mais qualidade e digna. Nestes termos, pede deferimento.
Indicação 0050/2017
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 03/04/2017
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhado cópia desta presente Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal de Diamantina/MG, nos seguintes termos: INDICO e solicito a V. Exª a adoção de providências junto CEMIG, objetivando a necessidade da colocação de postes de iluminação pública na Rua Argemiro Dias, situada no Bairro d Palha, conforme descrita e destacada no croqui anexo. JUSTIFICATIVA: Trata-se de justa e reivindicação dos moradores do Bairro da Palha, a qual endossamos plenamente, por se tratar de um benefício básico de infraestrutura, considerado indispensável para melhor qualidade de vida. Nestes termos, pede deferimento.
Indicação 0049/2017
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 29/03/2017
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhado cópia desta presente Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal de Diamantina/MG, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, junto ao Secretário Municipal de Governo, no sentido de unir forças, para solicitar da CEMIG, o mais célere possível, se dígne realizar serviços de iluminação pública no morro alto da Avenida Silvio Felício dos Santos, em frente a Sanferpa, lado ímpar da numeração, inciando próximo ao Beco Fintador até a Estaão da COPASA, pois os postes localizados na parte baixa da Avenida, não tem como colocar braços com luminárias para iluminar a parte de cima, respectivamente. Outrossim, para melhores esclarecimentos, tomei a libedade de anexar a esta Indicação fotos do logradouro, bem como, cópias xerográficas de inúmeras contas da CEMIG, contendo nome dos moradores, endereço e número de instalação, que há muito tempo clamam por este serviço de iluminação pública. Neste termo. Pede deferimento.
Indicação 0047/2017
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 29/03/2017
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhado cópia desta presente Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal de Diamantina/MG, nos seguintes termos: INDICO a V.Exª., aglutinar esforços, no sentido de proceder com a limpeza e capina do morro, na parte alta da Avenida Silvio Felício dos Santos, em frente à Sanferpa, em Diamantina/MG., conforme cópia fotografica anexada a esta, para uma mehor localização e ciência do assunto. Justifictiva: A nossa Indicação se faz justa e necessária, devido sermos procurados constanteente por moradores da referida avenida, nos reivindicando estes seviços de limpeza e capina, pois o local se encontra cheio de matos, causando uma poluiçã visual a todos que por ali transitam. Nestes termos. Pede deferimento.
Indicação 0044/2017
Proponente: Vereador Marcos Fonseca
Reunião: 27/03/2017
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhado cópia desta presente Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal de Diamantina/MG, nos seguintes termos: INDICO e solicito a V. Exª estudar a possibilidade de viabilizar reparos urgentes na Rua Tejucana, no distrito de Senador Mourão, que se encontra em péssimo estado de uso e conservação, devido ao tráfego pesado e constante de veículos que circulam pela mesma. JUSTIFICATIVA: Constantemente estamos sendo procurados por moradores, motoristas e transeuntes, reivindicando esta benfeitoria. Nestes termos, pede deferimento.
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Projeto de Lei CMD 00004/2018
Autor: Vereador Marcos Fonseca
Recebido: 19/03/2018
Ementa:
Dispõe sobre aplicação de multa ao proprietário de estabelecimento comercial que depositar lixo produzido pelo seu estabelecimento nas ruas em horários diversos daqueles para coleta de lixo na sede do município e dá outras providências.
Data: Situação: Por:
19/03/2018 Proposição protocolada
Projeto de Lei CMD 00019/2017
Autor: Vereador Marcos Fonseca
Recebido: 06/09/2017
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão e alteração de prioridades especificadas no Relatório das Metas e Prioridades previstas na Lei n° 3959, de 26 de julho de 2017, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração de Lei Orçamentária de 2018, e dá outras providências.
Data: Situação: Por:
06/09/2017 Proposição protocolada
Projeto de Lei CMD 00006/2017
Autor: Vereador Marcos Fonseca
Recebido: 03/04/2017
Ementa:
Dá denominação de Praça Vereador Flávio Márcio de Castro a uma praça sem nome, situada no bairro da Palha, na sede do município.
Data: Situação: Por:
03/04/2017 Recebido Vereador Marcos Fonseca
03/04/2017 Recebido Vereador Marcos Fonseca
18/12/2017 Recebido Vereador Marcos Fonseca
Projeto de Lei CMD 00004/2017
Autor: Vereador Marcos Fonseca
Recebido: 17/03/2017
Ementa:
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Entorno da Cachoeira do Diamante.
Data: Situação: Por:
17/03/2017 Recebido Vereador Marcos Fonseca
06/06/2018 Limite Oficial dos Bairros e Arruamentos
No dia 21 /05 ocorreu na Câmara Municipal a reunião extraordinária com o Conselho de Desenvolvimento Municipal. A reunião... Leia +
13/03/2018 SERRA DOS CRISTAIS: REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS
No dia 9 de Março de 2018, foi formalizada o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) da Serra dos Cristais,... Leia +