Portal de transparência da Câmara Municipal de Diamantina | Marcos Fonseca (Marcos Fonseca) PPS - Partido Popular Socialista Pular para conteúdo principal
Marcos Fonseca - Marcos Fonseca
PPS - Partido Popular Socialista
Cargo: Vice-Presidente
Naturalidade: Diamantina
Escolaridade: ensino médio
E-Mail: marcos.fonseca@camaradiamantina.cam.mg.gov.br
Legislatura: Legislatura - 01/01/2017 a 31/12/2020
Indicação 0096/2020
Proponente: Marcos Fonseca
Reunião: 13/07/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, junto aos órgãos competentes, no sentido de estudar a possibilidade da instalação de um posto de coleta laboratorial no distrtito de Senador Mourão, para atender a população carente de toda a região, REITERANDO a Indicação nº. 0011/2018, de minha autoria e devidamente aprovada por unanimidade de votos em Reunião Ordinária, realizada dia 5 de março de 2018, cópia xerográfica em anexo, Nestes termos, peço deferimento:
Indicação 0095/2020
Proponente: Marcos Fonseca
Reunião: 13/07/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de nossa cidade, no sentido de estudar a possibilidade de executar o término da pavimentação asfáltica do distrito de Conselheiro Mata. Justificativa: Estamos sendo cobrados diurtunamente por moradores clamando o término da pavimentação asfáltica do supra citado distrito, que há anos anseiam por esta benfeitoria pública. Nestes termos, peço deferimento:
Indicação 0094/2020
Proponente: Marcos Fonseca
Reunião: 13/07/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO ao Chefe do Executivo Municipal, aglutinar esforços, junto à Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de prestar informações à esse Parlamento, com relação à previsão para a entrega do Posto de Saúde do distrito de Conselheiro Mata, pois estamos sendo questionados constantemente por moradores sobre esse assunto, sempre sem respostas. Nestes termos, peço deferimento.
Indicação 0093/2020
Proponente: Marcos Fonseca
Reunião: 13/07/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO ao Chefe do Executivo, aglutinar esforços, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural, no sentido de proceder com a máxima urgência possível, executar serviços de patrolamento da estrada que liga a comunidade de Quartéis de Indaiá ao distrito de Inhaí. Justificativa: A nossa Indicação é justa e oportuna, pois com essa ação, estamos atendendo diversos pedidos de moradores que não aguentam mais o péssimo estado de conservação e uso da supra citada estrada. Nestes termos, peço deferimento:
Indicação 0092/2020
Proponente: Marcos Fonseca
Reunião: 13/07/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, o obséquio de aglutinar esforços, junto ao setor competente, no sentido de proceder com a colocação de mata burros, na localidade da Mata dos Crioulos e Fazenda Santa Cruz do Val. Justificativa: A nossa Indicação visa atender moradores destas localidades, que nos procuram constantemente clamando essa benfeitoria pública em prol dos mesmos. Nestes termos, peço deferimento.
Indicação 0091/2020
Proponente: Marcos Fonseca
Reunião: 13/07/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municiopal, nos seguintes termos: INDICO ao Chefe do Executivo Municipal, aglutinar esforços junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural, no sentido de proceder com a máxima urgência possível, a realização do pátrolamento no Condomínio Japão, em nossa cidade. Justificativa: Estamos constantemente recebendo reclamações de moradores e traseuntes devido ao péssimo estado de uso das ruas do mencionado Condomímio, que está necessitando com urgencia de serviços de patrolamento, para minimizar um pouco essa situação. Nestes termos, peço deferimento.
Indicação 0090/2020
Proponente: Marcos Fonseca
Reunião: 13/07/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Ilustrissimo Senhor Prefeito Municipal, Juscelino Brasiliano Roque, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Senhoria, empenho e dedicação, junto ao setor competente, no sentido de promover com a máxima urgência possível, a execução da restauração da iluminação do Cruzeiro localizado no distrito de São João da Chapada. Justificativa: A nossa Indicação é justa e oportuna, pois com esta medida estamos atendendo diversos pedidos de moradores com relação a restauração da iluminação do Cruzeiro do distrito supra citado, que há tempos se encontra no escuro. Nestes termos, pede deferimento.
Indicação 0089/2020
Proponente: Marcos Fonseca
Reunião: 13/07/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, junto ao Secretario Municipal da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural, no sentido de aglutinar forças em prol da execução imediata da pavimentação da Rua Rita Pinheiro Cruz, no Bairro Consolação, na sede do município. Justificativa: A nossa Indicação se justifica ao fato de sermos cobrados constantemente por moradores que sonham à tempos com a realização desta pavimentação, pois o logradouro se encontra em péssimo estado de uso e conservação, o que está trazendo grandes transtornos a todos que por lá transitam. Nestes termos, pede deferimento.
Indicação 0087/2020
Proponente: Marcos Fonseca
Reunião: 06/07/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Prefeito Municipal - Senhor Juscelino Brasiliano Roque, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços junto a todos os Poderes Públicos de nossa cidade, no sentido de estudar a possibilidade de que seja paralisado a cobrança de taxas propostas pela Lei Complementar nº. 112/2013, que dispõe sobre o Código Tributário do município de Diamantina e dá outras providências, pelo menos até o fim da Pandemia do Corona Vírus em nossa cidade. Justificativa: A nossa Indicação propõe minimizar os efeitos financeiros causaudos na renda das famílias, devido a quarentena proposta por motivo do Covid 19. Nestes termos, aguardo deferimento.
Indicação 0086/2020
Proponente: Marcos Fonseca
Reunião: 06/07/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, junto aos setores competentes no assunto, no sentido de estudar a possibilidade de inserção ou redução das taxax propostas na Lei Complementar nº. 112/2013, que dispõe sobre o Código Tributário do nosso município, que estão sendo cobradas em plena pandemia do Covid 19. Justificativa: A nossa ação visa minimizar os efeitos do corona vírus na renda das famílias diamantinenses. Nestes termos, aguardo deferimento.
Indicação 0085/2020
Proponente: Marcos Fonseca
Reunião: 06/07/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, o obséquio de estudar a possibilidade de executar serviços de patrolamento nas ruas do distrito de Bandeirinha, que se encontram totalmente esburacadas, quase que intansitáveis. Justificativa: Estamos sendo procurados constantemente por interessados clamando esses serviços de patrolamento nas rua da localidade acima mencionada, devido o péssimo estado de uso e conservação das ruas na atualidade. Nestes termos, aguardo deferimento:
Indicação 0084/2020
Proponente: Marcos Fonseca
Reunião: 06/07/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Senhoria, estudar a possibilidade de aglutinar esforços junto aos setores competentes, com o objetivo de executar a pavimentação asfáltica da Rua Principal do Distrito de Conselheiro Mata. Justificativa: Com essa medida estamos tentando melhorar um pouco o dia a dia dos moradores que por lá transitam, bem como, realizando um sonho antigo de todos os interessados na conclusão desta pavimentação. Nestes termos, peço e aguardo deferimento.
Indicação 0083/2020
Proponente: Marcos Fonseca
Reunião: 06/07/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Senhoria, estudar a possibilidade de viabilizar pavimentação para a Rua Principal do distrito de Extração, aproveitando recursos votados aqui neste Parlamento para esses serviços. Justificativa: Estamos sendo procurados constantemente por moradores clamando essa benfeitoria pública, que há anos lhe são prometidos. Nestes termos, aguardo deferimento.
Indicação 0082/2020
Proponente: Marcos Fonseca
Reunião: 06/07/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Ilustrissimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a V. Exª., aglutinar esforços, junto ao setor competente, no sentido de executar serviços de manilhamento para o acostamento em frente a Oficina Mecânica de Arinos, em nossa cidade. Justificativa: A nossa Indicação é justa e oportuna, pois estamos recebendo diversas reclamações de que caminhões e carros estão caindo no local, por falta destes serviços. Nestes termos, aguardo deferimento.
Indicação 0081/2020
Proponente: Marcos Fonseca
Reunião: 06/07/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, o obséquio de estudar a possibilidade de agregar esforços, junto ao setor competente desta Administração, no sentido da colocação de faixa de pedestre, em regime de urgência, próximo ao Supermecardo São Gonçalo, atrás do Posto Vista da Serra, em nossa cidade. Justificativa: O local é de movimento constante, onde motoristas imprimem velocidade acima do permitido, assim sendo, há sérios riscos de acidentes. Nestes termos, aguardo deferimento.
Indicação 0077/2020
Proponente: Marcos Fonseca
Reunião: 23/03/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, direcionar esforços, junto à Secretaria Municipal de Educação, reiterando a Indicação nº. 0032/2018, cópia em anexo, de minha autoria, devidamente aprovada por unanimidade de votos em Reunião Ordinária realizada dia 7/5/2018, solicitando providencias urgentes para proceder com a execução da pintura da Escola Municipal do distrito de Extração(Curralinho), como também, executar serviços de limpeza e capina nos fundos da memsa. Justificativa: Moradores do referido distrito, pais de alunos e os próprios alunos, estão nos procurando constantemente cobrando-nos ações de melhorias para a Escola Municipal mencionada, devido o péssimo estado de conservação da pintura e do matagal que se encontra nos fundos da mesma. E nada foi feito até o momento, trazendo revolta e decepção a todos os envolvidos. Nestes termos, peço e aguardo deferimento.
Indicação 0076/2020
Proponente: Marcos Fonseca
Reunião: 23/03/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO ao Chefe do Poder Executivo, REITERAR a Indicação nº. 160/2019, cópia em enexo, de minha autoria, devidamente aprovada por unanimidade de votos dos Senhores Vereadores, em 05 de agosto de 2019, versando sobre a execução de serviços de alfaltamento da Gruta de Lourdes até a entrada do distrito de Extração(Curralinho), sendo um percurso de aproximadamente 3(três) quilômetros. Justificativa: A nossa Indicação reiterando a anterior é justa e oportuna, pois moradores interessados estão nos cobrando diurturnamente essas ações, que infelizmente até a presença data não foram realizadas. Nestes termos, peço e aguardo deferimento.
Indicação 0058/2020
Proponente: Marcos Fonseca
Reunião: 16/03/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INCIDA ao Chefe do Executivo Municipal, direcionar esforços, junto ao Senhor Carlos Américo de Menezes - Chefe da Defesa Civil, no sentido de informações sobre o bloqueio total da Rua Beco do Mota, no Centro da sede de Diamantina. Foto em anexo. Justificativa: Comerciantes e transeuntes estão solicitando informações acerca deste bloqueio, o que realmente foi estabelecido entre o proprietário do predio e autoridades, pois o fluxo de movimento está quase nulo nesse Beco, atrapalhando o comercio e consequentemente a renda dos comerciantes. Nestes termos, peço e aguardo deferimento.
Indicação 0057/2020
Proponente: Marcos Fonseca
Reunião: 16/03/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA ao Chefe do Executivo Municipal, REITERAR a Indicação nº. 262/2019, versando sobre a construção de uma ponte de concreto com corrimão e passarela para pedestres, em substituição à antiga ponte de madeira existente no local, localizada na Rua do Moinho, na divisa dos Bairros Jsardim e São Pedro, na sede do município, conforme fotocópias em anexo. Justificativa: Estamos sendo cobrados constantemente por estas ações, que até o momento não foram solucionadas. Nestes termos, peço e aguardo deferimento.
Indicação 0056/2020
Proponente: Marcos Fonseca
Reunião: 16/03/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA ao Prefeito Municipal, direcionar esforços, junto ao setor competente, no sentido de providenciar em caráter de urgência, a retirada de um poste de iluminação pública que se encontra localizado na Travessa Luiz de Brito, com a Avenida Chica da Silva, no Bairro Maria Orminda, na sede do município. Segue em anexo, fotocópia ilustrativa para melhor localização e resolução do problema. Justificativa: A nossa Indicação é justa e oportuna, pois este poste de iluminação pública se encontra numa travessiva perto de uma curva, podendo causar acidente de grande proporção. Nestes termos, peço e aguardo deferimento.
Indicação 0055/2020
Proponente: Marcos Fonseca
Reunião: 16/03/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO ao Chefe do Executivo Municipal, aglutinar esforços, junto ao Setor de Atendimento ao Cidadão, no sentido de providenciar o mais rápido possível a substituição de um poste de iluminação que se encontra danificado na Rua da Palha, próximo ao número 811, no Bairro da Palha, na sede do município. Segue em anexo, fotocópia do mesmo. Justificativa: O poste danificado acima citado, pode trazer incidentes para as pessoas que circulam próximo dele, isto está trazendo transtornos a todos os interessados. Nestes termos, peço e aguardo deferimento.
Indicação 0054/2020
Proponente: Marcos Fonseca
Reunião: 16/03/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, junto ao setor afeto na questão, no sentido de proceder com a imediata substituição de um poste de iluminação que está danificado, situado na Rua da Palha, próximo ao número 1523, no Bairro da Palha, na sede do município, conforme fotocópia do mesmo em anexo, para localização e resolução do problema. Justificativa: O poste em questão está todo danificado, podendo causar incidentes às pessoas que por transitam. Nestes termos, peço e aguardo deferimento.
Indicação 0053/2020
Proponente: Marcos Fonseca
Reunião: 16/03/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA ao Chefe do Executivo Municipal, direcionar esforços, junto ao setor competente, no sentido de providenciar o mais rápido possível a substituição das lâmpadas queimadas dos postes de iluminação pública situados na Praça Dona da Luz, no distrito de Conselheiro Mata. Segue foto em anexo. Justificativa: Estamos sendo procurados diariamente por moradores do citado distrito, que há meses vivem na escuridão constante, sem até o momento nenhuma solução para resolver o problema, isto está causando revolta e constrangimento a todos. Nestes termos, peço e aguardo deferimento.
Indicação 0052/2020
Proponente: Marcos Fonseca
Reunião: 16/03/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Prefeito Municipal, Senhor Juscelino Brasiliano Roque, nos seguintes termos: INDICO ao Chefe do Executivo, aglutinar esforços, junto ao órgão afeto na questão, no sentido de providenciar com a m´[axima urgência possível, proveder com a coleta do lixo no Condomínio Japão, em nossa cidade, conforme fotocópia em anexo. Justificativa: Os moradores que pagam a taxa de coleta de lixo mensalmente, estão nos procurando constantemente para resolver este grave problema da suspensão da coleta de lixo neste local mencionado acima. O lixo está amontoado a vários dias, causando um mal cheiro insuportável, bem como está sendo espalhado por todos os lados por animais que circulam no local, trazendo pânico e transtornos a todos os mordores. Nestes termos, peço e aguardo deferimento.
Indicação 0051/2020
Proponente: Marcos Fonseca
Reunião: 16/03/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO ao Chefe do Executivo de nossa cidade, o obséquio de aglutinar esforços, junto à Secretaria Municipal de Desenvovimento Urbano e Rural, no sentido de proceder com a recuperação imediata da Rua São Paulo, no Bairro Bela Vista, segue cópia da real situação da mesma em anexo, bem como providenciar uma operação tapa buracos em todas as outras ruas do Bairro, que se encontram em péssimo estado de uso e conservação. Justificativsa: Estamos sendo procurados constantemente por moradores do Bairro Bela Vista, nos indicando o péssimo estado de conservação das ruas, cheias de buracos, quase que intransitáveis, causando transtornos a todos os interessados. Nestes termos, peço e aguardo deferimento.
Indicação 0050/2020
Proponente: Marcos Fonseca
Reunião: 16/03/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO ao Senhor Prefeito Municipál, a gentileza de aglutinar esforços, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural, no sentido de agilizar ações em prol da recupareção imediata da Rua Pe. Caio Mário A. Castro, que dá acesso ao Bairro Vila Arraiolos, na sede do município. Segue em anexo fotocópia ilustrativa da real situação da mesma. Justificativa: A noss Indicação é justa, necessária e urgente, devido o péssimo estado de conservação e uso desta via acima mencionada, cheia de buracos, quase que intransitável, causando transtornos a todos os que tentam transitar por lá. Nestes termos, peço e aguardo deferimento.
Indicação 0049/2020
Proponente: Marcos Fonseca
Reunião: 16/03/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO ao Chefe do Poder Executivo direcionar esforços junto à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural, no sentido de providenciar com a máxima urgência possível, o patrolamento da Ruas das Bicas, que interligam o Condomínio Japão. Segue cópia ilustrativa da via em questão. Justificativa: As ruas estão em péssimo estado de uso e conservação, cheias de buracos, quase que intransitáveis, causando transtornos a todos os moradores e munícipes que tentam circular por este trecho. Nestes termos, peço e aguardo deferimento.
Indicação 0044/2020
Proponente: Marcos Fonseca
Reunião: 16/03/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA ao Nobre Prefeito Municipal, esforços juntamente ao Senhor Robson Gustavo Borges - Diretor de Atendimento ao Cidadão de nossa cidade, para proceder com a colocação de um poste de iluminação, com braço de luminária e lâmpada de led, no final da Rua Isaltino Romão, no Bairro Cidade Nova. Justificativa: A nossa Indicação é justa e oportuna, pois estamos sendo cobrados por moradores que contribuem com a taxa de iluminação mensalmente, a instalação de um poste de iluminação com braço de luminária e lâmapada de led, para melhorar a iluminação no local. Nestes termos, peço e aguardo deferimento.
Indicação 0043/2020
Proponente: Marcos Fonseca
Reunião: 16/03/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal de nossa cidade, nos seguintes termos: INDICA ao Ilustríssimo Prefeito Municipal, esforços conjuntos com o Senhor Robson Gustavo Borges - Diretor de Atendimento ao Cidadão de nossa cidade, no sentido de que seja estudado com a máxima urgência possível, proceder com a colocação de um poste de iluminação pública no final da Rua das Pedras, no Bairro Cidade Nova, na sede do município. Justificativa: Estamos sendo procurados constantemente por moradores que contribuem com a taxa de iluminação pública mensalmente, cobrando-nos a instalação de um poste de iluminação no final desta rua para completar a rede elétrica da via mencionada. Nestes termos, peço e aguardo deferimento.
Indicação 0042/2020
Proponente: Marcos Fonseca
Reunião: 16/03/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Esmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal de Diamantina, nos seguintes termos: INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, aglutinar esforços, junto ao Senhor Robson Gustavo Borges - Diretor de Atendimento ao Cidadão de nossa cidade, no sentido de determinar a este setor, estudar a possibilidade de concluir o final da Rua Edson do Nascimento, através do Projeto Luminar, procedendo também com a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de leds neste logradouro, localizado no Bairro Cidade Nova, na sede do município. Justificativa: Os moradores desta rua estão nos procurando constantemente, solicitando-nos que o setor competende pela iluminação pública, realize a troca de todas as lâmpadas por lâmpadas de leds, por serem mais duráveis e econômicas. Nestes termos, peço e aguardo deferimento.
Indicação 0041/2020
Proponente: Marcos Fonseca
Reunião: 16/03/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, aglutinar esforços, junto ao Senhor Robson Gustavo Borges - Diretor de Atendimento ao Cidadão de nossa cidade, no sentido de determinar a este setor, que proceda com a substituição das lâmpadas que se encontram queimadas na Avenida Silvio Felício dos Santos, parte de cima do barranco, em frente a SANFERPA, por lâmpadas de leds. Justificativa: As referidas lâmpadas se encontram a vários dias queimadas, e os moradores vêm aguardando a troca, porém, até então providências não foram tomadas. Como os moradores contribuem com a taxa de iluminação pública, solicitam que o setor responsável realize a troca por lâmpadas de leds, com a máxima urgência, por serem mais duráveis e econômicas. Nestes termos, peço e aguardo deferimento.
Indicação 0040/2020
Proponente: Marcos Fonseca
Reunião: 16/03/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO ao Senhor Prefeito, aglutinar esforços, junto ao Senhor Robson Gustavo Borges - Diretor de Atendimento ao Cidadão, no sentido de determinar a este setor, que proceda com a substituição das lâmpadas que se encontram queimadas na Rua Doutor Alcides Meira, no Bairro Bom Jesus, por lâmpadas de leds. Justificativa: Há algum tempo essas referidas lâmpadas se encontram queimadas, e os moradors vêm aguardando a troca, porém, até então providências não foram tomadas. Como moradores contribuem com a taxa de iluminação pública, pedem que o setor competente realize a troca por lâmpadas de leds com "urgência", por serem mais duráveis e econômicas. Nestes termos, aguardo deferimento.
Requerimento 0007/2020
Proponente: Marcos Fonseca
Reunião: 02/03/2020
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: respeitosamente, que seja encaminhado ofício à ilustríssima Secretária Municipal de Saúde, solicitando seu comparecimento a este Legislativo na próxima reunião ordinária, a se realizar dia 9 deste mês, para prestar esclarecimentos à Edilidade sobre assuntos relacionados à Casa de Apoio, aos postos de saúde, à Farmácia Básica, ao Laboratório e aos postos laboratoriais de coleta de Senador Mourão, os médicos urologias e cirurgião, entre os outros assuntos que eventualmente sejam suscitados Nestes termos, espero aprovação.
Indicação 0006/2020
Proponente: Marcos Fonseca
Reunião: 17/02/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Juscelino Brasiliano Roque, via da qual solicito-lhe a gentileza de proceder a estudos quanto a possibilidade do Município conceder adicional pelos exercício de atividades de risco aos servidores que exercem o cargo de Vigia, benefício que deve ser calculado sobre o vencimento básico e inicial deles, à razão de 30% (trinta por cento). Averiguada a legalidade da concessão, indicamos ao Chefe do Executivo o encaminhamento de projeto de lei a este Legislativo, tratando do assunto, para apreciação e consequente aprovação do Plenário, fazendo justiça à categoria. JUSTITIFCATIVA Considerando a própria natureza do exercício da atividade dos vigias, se faz necessária a averiguação da possibilidade da concessão ora pretendida pela categoria, na medida em que ditos profissionais ficam expostos a iminentes e constantes riscos que ameaçam a integridade física deles. Termos em que pede e espera deferimento.
Indicação 0003/2020
Proponente: Marcos Fonseca
Reunião: 17/02/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: Indico a Vossa Excelência, aglutinar esforços, juntamente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de nossa cidade, no sentido de executar com a máxima urgência possivel, serviços de patrolamento e cascalhamento no trecho da entrada do Trevo do distrito de Conselheiro Mata até o distrito do Guinda, perfazendo mais ou menos um quilômetro. Justificativa: Estamos recebendo diversas reclamações por partes de moradores clamando melhoria de pavimentação neste trecho, que se encontra em péssimo estado de conservação e uso, podendo inclusive acontecer graves acidentes. Nestes termos, aguardo deferimento.
Indicação 0002/2020
Proponente: Marcos Fonseca
Reunião: 17/02/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Poder Executivo Municipal, indicando ao mesmo, aglutinar esforços, juntamente ao Senhor Eurico Ribeiro Silva - Gerente de Trânsito e Transporte de Passageiros de Diamantina, solicitando empenho e dedicação para proceder com a instalação de um "redutor de velocidade" na Rua Casaca Parda, próximo ao número 302, no Bairro Cazuza, na sede do município. Justificativa: A nossa Indicação é justa e oportuna, pois estamos recebendo diversas reclamações de moradores clamando por esses serviços, pois motoristas estão imprimindo uma velocidade acima do permitido no logradouro, podendo ocasionar graves acidentes, trazendo insegurança e preocupação a todos os interessados. Nestes termos, pede deferimento.
Indicação 0340/2019
Proponente: Marcos Fonseca
Reunião: 02/12/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO A premente necessidade de Vossa Excelência proceder, junto à Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Meio Ambiente desta Administração Pública, para promover ações para a proteção da captação da água do Córrego do Borba, que abastece grande parte dos moradores da comunidade do Vau, bem como, estudar a possibilidade da substituição do reservatório (caixa d"água) de 10.000 (dez mil) litros que se encontra em estado precário de conservação e uso. JUSTIFICATIVA: A nossa medida visa trazer melhorias para as nossas comunidades, sempre através de reivindicações dos moradores. Nester termos, peço e aguardo deferimento.
Indicação 0339/2019
Proponente: Marcos Fonseca
Reunião: 02/12/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO Premente a Vossa Excelência, estudar a possibilidade, junto à Secretaria Municipal pertinete ao assunto, no sentido de proceder com serviços de pavimentação da Rua DR. Alcides Freire, no Bairro Vila Arraiolos, na sede do municipio.. JUSTIFICATIVA: A nossa Indicação é justa e necessária, pois estamos recebendo diversas reclamações de moradores e transeuntes relatando o péssimo estado de conservação e uso da referida via. Nestes termos, peço e aguardo deferimento.
Indicação 0338/2019
Proponente: Marcos Fonseca
Reunião: 02/12/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO Cordialmente e prementemente a necessidade de proceder, junto ao setor afeto na questão, no sentido de substituir o taboado da Ponte do distrito de Sopa para uma plataforma de concreto. JUSTIFICATIVA: Há tempos estamos sendo procurados por moradores reivindicando essa substituição, objetivando trazer mais segurança a todos que por lá transitam. Nestes termos, peço e aguardo deferimento.
Indicação 0337/2019
Proponente: Marcos Fonseca
Reunião: 02/12/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO A V.Exª., aglutinar esforços, junto aos setores competentes, no sentido de estudar medidas concretas e imediatas, para que seja instalado um "semáfaro" nas imediações do Hipermercado Marques Center, na Avenida Silvio Felício dos Santos, na sede do municipio. JUSTIFICATIVA: A situação no local já se encontra insuportável para os moradores e transeuntes, que temem pela sua segurança, por motivo do local ser muito movimentado e ter muito trânsito de veículos, justamente no local onde acontece a travesia constante de pedestres. Portanto, pedimos encarecidamente que seja sanado o problema em carater de urgência para gerar tranquilidade às pessoas que por lá transitam. Nestes termos, peço e aguardo deferimento.
Indicação 0336/2019
Proponente: Marcos Fonseca
Reunião: 02/12/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO A premente necessidade de Vossa Excelência aglutinar esforços, junto ao setor afeto na questão, no sentido de prestar informações sobre como anda os serviços de pintura da passarela da comunidade do Vau, uma vez que as tintas necessárias para o serviços já se encontram na comunidade há mais de 2(dois) anos e nunca foram utilizadas. JUSTIFICATIVA: Com essa ação estamos promovendo melhorias nas nossas comunidades, através de reivindicações de moradores. Nestes termos, peço e aguardo deferimento.
Indicação 0335/2019
Proponente: Marcos Fonseca
Reunião: 02/12/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Senhoria, proceder com a máxima urgência possível, junto ao setor afeto na questão, no sentido de promover ações em prol da substituição imediata do transformador de um poste de energia elétrica existente na Praça da Capela São João Batista, na comunidade Fazenda Santa Cruz do Vau, para 220wats, bem como a colocação de braço com luminária no mesmo. JUSTIFICATIVA: A nossa Indicação se justifica pelo fato do transformador hoje existente não está atendendo a contento a necessidade de consumo dos moradores, que nos procuram constantemente clamando essas demandas. Nestes termos, peço e aguardo deferimento.
Indicação 0334/2019
Proponente: Marcos Fonseca
Reunião: 02/12/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a premente necessidade de Vossa Senhoria, proceder com a máxima urgência possível, junto ao setor competente, no sentido de autorizar a colocação de um poste de iluminação, com braço com luminária, na Rua Eduer Moreira, próximo ao número 122, no Distrito de Extração, conforme fotocópia do local em anexo. JUSTIFICATIVA: As pessoas que utilizam esta rua vem sofrendo com a ausência de iluminação pública nesta via, devido a insegurança que este local transmite. É importante que o Poder Público ofereça um serviço de iluminação pública de qualidade, pois, é essencial para a qualidade de vida e na promoção da segurança pessoal e do patrimônio particular. Portanto, indicamos encarecidamente que seja senado o problema, para gerar tranquilidade às pessoas que por ali trafegam. Nestes termos, peçoe aguardo deferimento.
Requerimento 0078/2019
Proponente: Marcos Fonseca
Reunião: 02/12/2019
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: Que logo após os trâmites regimentais, seja enviado ofício ao Setor de Cadastro da Administração Pública Municipal, solicitando informações urgentes acerca da real situação da arrecadação do IPTU da comunidade de Vau. Justificativa: Estamos esperando essas informações do Cadastro da Prefeitura Municipal para que possamos repassá-las aos moradores interessados no assunto. Neste termos, aguardo deferimento.
Indicação 0331/2019
Proponente: Marcos Fonseca
Reunião: 25/11/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Juscelino Brasiliano Roque, via da qual solicitamos-lhe a adoção das providências cabíveis e necessárias, junto ao titular da pasta de Planejamento e Gestão, objetivando a realização da reforma fundiária dos Bairros Jambreiro e Gruta de Lourdes e a consequente efetivação da entrega da escritura ou documento equivalente aos seus moradores. JUSTITIFCATIVA Apesar de ter ciência dos entraves e dificuldades financeiras que ainda grassam em Diamantina, devido a ausência das transferências dos recursos que lhe são direito, pelo Governo Mineiro, fico na convicção de que o Chefe do Executivo se empenhará em atender este nosso pleito, em razão de tratar de pessoas humildes que residem nos referidos bairros, de baixo poder aquisitivo, mas uma vez superada a situação, se tornarão contribuintes, aptos a recolherem os impostos ao erário municipal. Termos em que pede e espera deferimento.
Indicação 0328/2019
Proponente: Marcos Fonseca
Reunião: 25/11/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO A Vossa Senhoria, estudar a possiblidade, de aglutinar esforços, junto ao setor afeto desta Administração Municipal, no sentido de proceder com pavimentação asfaltica na praça em frente a Capela da localidade de Quartéis, no distrito de Conselheiro Mata. JUSTIFICATIVA: A nossa Indicação, visa atender solicitação dos moradores da localidade de Quartéis, bem como proprocinar melhorias visuais na citada praça, que se encontra em péssimo estado de uso e conservação. Nestes termos, peço e aguardo deferimento.
Indicação 0325/2019
Proponente: Marcos Fonseca
Reunião: 25/11/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO Cordialmente a Vossa Excelência, a necessidade de promover ações, junto à Secretaria pertinente ao assunto, no sentido de promover a realização de uma operação "tapa buracos" na Rua Isautino Romão, no Bairro Cidade Nova, na sede do município. JUSTIFICATIVA: Devido o tempo das chuvas, a rua acima mencinada está cheia de buracos, causando transtornos a todos que por ela tentam transitar, devido seu péssimo estado de uso e conservação. Nestes termos, peço e aguardo deferimento.
Indicação 0324/2019
Proponente: Marcos Fonseca
Reunião: 25/11/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipál, nos seguintes termos: INDICO Cordialmente a Vossa Excelência, aglutinar esforços junto à Secretaria pertinente no assunto, no sentido de estudar a possibilidade da colocação de redutor de velocidade na Rua Império, entre o trevo de Biribiri e o Bairro Jardim Imperial, na sede do municipio. JUSTIFICATIVA: Esse trecho é muito perigo, devido motoristas imprimirem uma velocidade acima do permitido, podendo assim ocasionar graves acidentes. Nestes termos, peço e aguardo deferimento.
Indicação 0323/2019
Proponente: Marcos Fonseca
Reunião: 25/11/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO Através desta Indicação, a necessidade de Vossa Excelência, aglutinar esforços, junto à Secretaria pertinente ao assunto, no sentido de determinar o mais célere possível, a execução da conclusão da pavimentação, através de massa asfáltica, na Rua Jatobazeiro, no bairro da Consolação, na sede do município, conforme fotocópia da mesma em anexo, para melhor localização e execução dos serviços. JUSTIFICATIVA: Estamos sendo procurados constantemente por moradores e transeuntes clamando essa benfeitoria pública de pavimentação na supra citada via, pois a mesma se encontra em péssimo estado de uso e conservação, necessitando com urgência desta ação por parte da Administração Municipal de nossa cidade. Nestes termos, peço e aguardo deferimento.
Indicação 0322/2019
Proponente: Marcos Fonseca
Reunião: 25/11/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO cordialmente a Vossa Senhoria, a necessidade urgente de aglutinar esforços junto ao órgão competente de sua administração, no sentido de determinar a execução de uma "ponte de concreto", no final da Rua Jatobazeiro, para interligar os bairros Consolação ao Jambreiro, na sede do município, conforme fotocópias anexadas à esta Indicação, para melhor visualização do local. JUSTIFICATIVA: O final da Rua Jatobazeiro é cortada por um córrego que faz a divisa ente os dois bairros e na época das chuvas ele transborda devido o volume de água que ele recebe, deixando vários moradores praticamente ilhados, isto está causando transtornos a todos os interessadodos. Nestes termos, peço e aguardo deferimento.
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Projeto de Lei CMD 00004/2018
Autor: Vereador Marcos Fonseca
Recebido: 19/03/2018
Ementa:
Dispõe sobre aplicação de multa ao proprietário de estabelecimento comercial que depositar lixo produzido pelo seu estabelecimento nas ruas em horários diversos daqueles para coleta de lixo na sede do município e dá outras providências.
Data: Situação: Por:
19/03/2018 Proposição protocolada
Projeto de Lei CMD 00019/2017
Autor: Vereador Marcos Fonseca
Recebido: 06/09/2017
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão e alteração de prioridades especificadas no Relatório das Metas e Prioridades previstas na Lei n° 3959, de 26 de julho de 2017, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração de Lei Orçamentária de 2018, e dá outras providências.
Data: Situação: Por:
06/09/2017 Proposição protocolada
Projeto de Lei CMD 00006/2017
Autor: Vereador Marcos Fonseca
Recebido: 03/04/2017
Ementa:
Dá denominação de Praça Vereador Flávio Márcio de Castro a uma praça sem nome, situada no bairro da Palha, na sede do município.
Data: Situação: Por:
03/04/2017 Recebido Vereador Marcos Fonseca
03/04/2017 Recebido Vereador Marcos Fonseca
18/12/2017 Recebido Vereador Marcos Fonseca
Projeto de Lei CMD 00004/2017
Autor: Vereador Marcos Fonseca
Recebido: 17/03/2017
Ementa:
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Entorno da Cachoeira do Diamante.
Data: Situação: Por:
17/03/2017 Recebido Vereador Marcos Fonseca
Projeto de Lei CMD 00019/2012
Autor: Ver.Marcos Fonseca
Recebido: 04/09/2012
Ementa:
Dá denomicação de Rua Geraldo Costa e de Rua Terezinha Reis Costa a duas ruas sem nomes, localizadas no distritro de Guinda e dá outras providências.
Data: Situação: Por:
04/09/2012 Recebido Ver.Marcos Fonseca
13/09/2012 Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
05/10/2012 Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
15/10/2012 Proposição aprovada
15/10/2012 Parecer de redação final
Projeto de Lei CMD 00012/2012
Autor: Ver.Marcos Fonseca
Recebido: 06/08/2012
Ementa:
Dá denominação de Rua Vereador Antônio Marcelino e Rua São Vicente de Paula a duas vias públicas sem denominação situadas no bairro Consolação e dá outras providências.
Data: Situação: Por:
06/08/2012 Recebido Ver.Marcos Fonseca
13/08/2012 Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
13/08/2012 Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
13/08/2012 Proposição aprovada
13/08/2012 Em redação final
13/08/2012 Parecer de redação final
Projeto de Lei CMD 00030/2011
Autor: Ver. Marcos Fonseca
Recebido: 24/10/2011
Ementa:
Altera a denominação da Rua Sargento Joaquim Silvério Nascimento, presvista na Lei nº 3168, de 29 de dezembro de 2006, localizada no Bairro da Palha, para Rua Principal e dá outras providências.
Data: Situação: Por:
24/10/2011 Recebido Ver. Marcos Fonseca
03/11/2011 Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
07/11/2011 Parecer de redação final
Projeto de Lei CMD 00021/2011
Autor: Ver. Marcos Fonseca
Recebido: 24/10/2011
Ementa:
Altera a denominação da Rua Sargento Joaquim Silvério Nascimento, prevista na Lei nº 3168, de 29 de dezembro de 2006, localizada no Bairro da Palha, par Rua Principal e dá outras peovidências.
Data: Situação: Por:
24/10/2011 Recebido Ver. Marcos Fonseca
Projeto de Lei CMD 00020/2011
Autor: Ver. Marcos Fonseca
Recebido: 01/08/2011
Ementa:
Dá denominação de Rua Vicente Fabiano Araújo a uma rua sem nome, situada no bairro da Palhas.
Data: Situação: Por:
01/08/2011 Recebido Ver. Marcos Fonseca
08/08/2011 Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
08/08/2011 Proposição aprovada
08/08/2011 Em redação final
08/08/2011 Parecer de redação final
Projeto de Lei Ordinária CMD 00006/2011
Autor: Ver. Marcos Fonseca
Recebido: 28/03/2011
Ementa:
Estabelece nome para vias públicas no Bairro da Palha.
Data: Situação: Por:
28/03/2011 Recebido Ver. Marcos Fonseca
05/04/2011 Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
12/04/2011 Parecer de redação final
Projeto de Resolução 00108/2009
Autor: Ver. Marcos Fonseca
Recebido: 05/10/2009
Ementa:
Concede o título de Cidadão Honorário de Diamantina ao Excelentíssimo Senhor Antônio Augusto Junho Anastasia, digníssimo Vice-Governador do Estado de Minas Gerais.
Data: Situação: Por:
05/10/2009 Recebido Ver. Marcos Fonseca
27/10/2009 Paracer Favorável da Comissão Temporária Especial
29/10/2009 Parecer de redação final
Projeto de Resolução 00090/2009
Autor: Ver. Marcos Fonseca
Recebido: 18/05/2009
Ementa:
Cria no Município de Diamantina a Câmara Escolar para os fins que especifica, e dá outras providências.
Data: Situação: Por:
18/05/2009 Recebido Ver. Marcos Fonseca
29/05/2009 Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
01/06/2009 Parecer da Comissão de Serviços Públicos Municipais
22/06/2009 Parecer de redação final
Projeto de Resolução 00089/2009
Autor: Ver. Marcos Fonseca
Recebido: 18/05/2009
Ementa:
Cria no Município de Diamantina a Câmara-Mirim para os fins que especifica.
Data: Situação: Por:
18/05/2009 Recebido Ver. Marcos Fonseca
29/05/2009 Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
01/06/2009 Parecer da Comissão de Serviços Públicos Municipais
22/06/2009 Parecer de redação final
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