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Atividade do parlamentar

Vereador Marcos Fonseca (Marcos Fonseca)
PPS - Partido Popular Socialista
Cargo: Líder do Bloco Parlamentar PPS-PDT
Naturalidade: Diamantina
Escolaridade: ensino médio
E-Mail: marcos.fonseca@camaradiamantina.cam.mg.gov.br
Legislatura: Legislatura - 01/01/2017 a 31/12/2020
Atuação Parlamentar
01/01/2017 a 31/12/2018 - Presidente da Comissão de ética parlamentar
01/01/2017 a 31/12/2018 - Presidente da Comissão obras, bens e serviços públicos
Proposições plenárias de Autoria do Vereador
Ultimas 5 proposições apresentadas
Proposição: Indicação 0080/2018
Reunião: 30/08/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, juntamente à Secretaria pertinente no assunto, no sentido de estudar a possibilidade de proceder com a colocação de uma lixeira na Rua Elvis, no Bairro Cidade Nova, em Diamantina/MG. Justificação: A nossa Indicação é justa e necessária, pois estamos sendo procurados constantemente por moradores da mesma, reivindicando esta benfeitoria pública, que irá amenizar o acumulo de lixo doméstico que é depositado na Rua Elvis, onde o mesmo é sempre espalhado por animais, causando dificuldade aos garis na hora da coleta junto ao caminhão, devido não haver uma lixeira adequada à demanda. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.

Proposição: Indicação 0079/2018
Reunião: 03/08/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, juntamente à Secretaria pertinente no assunto, no sentido de estudar a possibilidade de proceder com a colocação de um caminhão de brita no pátio do Detran, localizado nas dependências da Delegacia Regional de Polícia Civil, em Diamantina/MG. Justificação: A nossa Indicação é justa e necessária, pois o alto grau de poeira no pátio onde acontecem as vistorias nos automóveis está dificultando os trabalhos dos profissionais da área. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.

Proposição: Indicação 0078/2018
Reunião: 03/08/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, juntamente à Secretaria Municipal pertinente, no sentido de estudar a possibilidade de proceder com a colocação de duas lixeiras ao longo da Rua do Cativo, no Bairro Vila Operária, em Diamantina/MG. Justificação: A nossa Indicação é justa e necessária, pois estamos recebendo constantes reclamações dos moradores com relação de só existir uma lixeira na rua e não suportar o excesso de lixo caseiro depositado nela pelos moradores em dia de coleta, ocasionando muito lixo espalhado ao redor da mesma, atraindo animais como cachorros, ratos e baratas. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.

Proposição: Indicação 0077/2018
Reunião: 03/08/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, juntamente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural, no sentido de proceder com a máxima urgência possível, a execução de serviços de pavimentação do trecho entre a Escola Estadual Gabriela Neves até a ponte do Rio da Palha, na Rua da Palha, com a realização da devida drenagem da água pluvial, em Diamantina/MG. Justificação: A nossa Indicação é justa e necessária, pois este trecho citado se encontra em péssimo estado de uso e conservação, causando desconforto para ônibus escolares, coletivos e demais usuários da via. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.

Proposição: Indicação 0074/2018
Reunião: 15/06/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, juntamente à Senhora Márcia Betânia de Oliveira Horta - Mui Digna Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Patrimônio; à Senhora Márcia Elisa Rocha Santos - Mui Digna Secretária Municipal de Meio Ambiente, no sentido de aglutinarem esforços para que eventos promovidos pelo município, principalmente os que movem o turismo, sejam previamente estudado a colocação sempre de banheiros químicos nos locais dos mesmos, para que não aconteça mais o ocorrido na Festa de Santo Antônio, que devido a presença de um grande número de pessoas, o evento só deixou a desejar com a inexistência de banheiros químicos no local. Justificação: A nossa Indicação é justa e necessária, pois estamos recebendo chamadas de cobranças de moradores e turistas reclamando a falta de banheiros químicos na realização da Festa de Santo Antônio, devido várias pessoas terem feito suas necessidades fisiológicas nas ruas, causando constrangimento e mal estar entre moradores e participantes deste importante evento, sem falar no odor insuportável que fica espalhado por todos os lados. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.

Proposições de Lei de Autoria do Vereador
Projeto:Projeto de Lei CMD 004/2017
Assunto:Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Entorno da Cachoeira do Diamante.
Autor:Vereador Marcos Fonseca
Encaminhado:17/03/2017
Tramitação:Normal
Ult. Evento:
Situação:Recebido
Projeto:Projeto de Lei CMD 006/2017
Assunto:Dá denominação de Praça Vereador Flávio Márcio de Castro a uma praça sem nome, situada no bairro da Palha, na sede do município.
Autor:Vereador Marcos Fonseca
Encaminhado:03/04/2017
Tramitação:Normal
Ult. Evento:
Situação:Recebido
Projeto:Projeto de Lei CMD 019/2017
Assunto:Dispõe sobre a inclusão e alteração de prioridades especificadas no Relatório das Metas e Prioridades previstas na Lei n° 3959, de 26 de julho de 2017, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração de Lei Orçamentária de 2018, e dá outras providências.
Autor:Vereador Marcos Fonseca
Encaminhado:06/09/2017
Tramitação:Pedido de urgência
Ult. Evento:
Situação:Recebido
Projeto:Projeto de Lei CMD 004/2018
Assunto:Dispõe sobre aplicação de multa ao proprietário de estabelecimento comercial que depositar lixo produzido pelo seu estabelecimento nas ruas em horários diversos daqueles para coleta de lixo na sede do município e dá outras providências.
Autor:Vereador Marcos Fonseca
Encaminhado:19/03/2018
Tramitação:Normal
Ult. Evento:
Situação:Recebido
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