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Atividade do parlamentar

Vereador Edivan Silva Soares (Edivan de Maria Nunes)
PS - Solidariedade
Cargo: Vereador Presidente
Naturalidade: Diamantina
Escolaridade: superior completo
Profissão: Micro-Empresário
E-Mail: edivan.soares@camaradiamantina.cam.mg.gov.br
Legislatura: Legislatura - 01/01/2017 a 31/12/2020
01/01/2017 a 31/12/2018 - Presidente da Comissão de orçamento, finanças e tributação
01/01/2017 a 31/12/2018 - Vice-presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
01/01/2017 a 31/12/2018 - Vice Presidente da Mesa Diretora
01/01/2019 a 31/12/2020 - Presidente da Mesa Diretora
Indicação 0104/2018
Reunião: 11/10/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO que providencie o carro fumacê, para combate de mosquitos e pernilongos em nosso município. JUSTIFICATIVA: A medida solicitada se apresenta como providencia de notável interesse publico e comunitário, interessando notadamente à Saúde Pública, uma vez que constitui medida coadjuvante no combate ao Mosquito da Dengue, que tem sua incidência potencializada no período chuvoso.

Indicação 0051/2018
Reunião: 11/05/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a V. Exª, que determine ao departamento competente a realizar o serviço de colocação de um poste de Luz completo, na Rua Carlos Viana, n.: 42A, na comunidade de Maria Nunes. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se do fato de nao ter luz na rua aumenta a periculosidade, trazendo preocupações para os moradores do local que ali trafegam .

Indicação 0026/2018
Reunião: 16/04/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a necessidade da Administração providenciar a instalação de quebra-molas nas ruas pavimentadas do povoado de Maria Nunes, em caráter de urgência urgentíssima. JUSTIFICAÇÃO A imprudência e o desrespeito de motoristas e motociclistas, que imprimem altas velocidades em seus veículos, incompatíveis com a estabelecida na legislação de trânsito, é alarmante, colocando em iminente e constante risco a vida de todos que diariamente circulam pelas mencionadas ruas, especialmente das crianças e dos idosos. Faz-se necessário que tal medida seja providenciada em caráter de urgência, de maneira que em caso de eventual acidente envolvendo veículos automotores o Poder Público Municipal não seja responsabilizado em razão de ter tido conhecimento do problema e não ter tomado nenhuma providência. Nestes termos, pede deferimento.

Indicação 0023/2018
Reunião: 11/04/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO que intervenha junto ao coordenador Regional do DER-MG, Senhor Emerson dos Santos Cordeiro a melhoria da acessibilidade nas estradas vicinais do distrito de Conselheiro Mata, prejudicadas por eventos naturais, além do tráfego constante de veículos pesados, realizando os trabalhos de patrolamento nas estradas que dão acesso a zona rural do município.

Requerimento 0009/2018
Reunião: 01/03/2018
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário, que seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Ilmº. Senhor Prefeito Municipal de Diamantina, as seguintes informações: Sobre as notificações feita aos proprietários de terrenos baldios ou ate mesmo habitados para que efetuem serviços de limpeza, capina. 01. Os proprietários de terrenos baldios estão sendo notificados para que efetuem serviços de limpeza e capina? 02. Caso afirmativo, relações das notificações aos proprietários. 03. É utilizado qual meio para o não cumprimento das notificações? 04. Se caso for multa, quantas vezes foi aplicada? 05. Qual valor da multa? e da arrecadação? 06. Destino desta arrecadação. 07. Qual período de fiscalização? e como é feito? qual setor responsável? 06. Qual o prazo que o proprietário tem para efetuar a limpeza? 07. Qual o bairro com maior notificação?

Requerimento 0032/2017
Reunião: 04/09/2017
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário, que seja constituída uma Comissão Especial de Vereadores para proceder a estudos em relação ao Regimento Interno e a Lei Orgânica, objetivando a elaboração de anteprojetos versando sobre possíveis alterações a serem introduzidas aos seus textos, de forma a adequá-los aos textos atuais das Constituições Federal e Estadual e de outas legislações pertinentes, e encaminhá-los à Mesa Diretora para, encontrando anuência, serem convertidos em projetos e submetidos à douta e soberana decisão do Plenário. Nestes termos, pede e espera aprovação.

Indicação 0079/2017
Reunião: 01/06/2017
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO que determine ao departamento competente a colocação de um redutor de velocidade; uma faixa amarela de retenção de estacionamento; a pintura de uma vaga para cadeirante no chão; uma placa de trânsito com a advertência “cuidado escola”; uma placa de trânsito com a advertência de “proibido estacionar” e uma faixa de travessia de pedestre, na Rua Jogo da Bola, em frente ao Grupo “Júlia Kubitschek”, bairro Centro, nesta cidade.

Moção 0003/2017
Reunião: 08/05/2017
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente: 0s Vereadores abaixo-assinados, propõem a V. Exª., ouvida a Casa, na forma regimental, que, após o colendo exame e aprovação pela edilidade desta egrégia Câmara, seja consignada nos Anais deste Legislativo Municipal, e enviada o original desta MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO de sua Edilidade ao Ilustríssimo Senhor Lucas Werneck, nos seguintes termos: Profundos votos de congratulação pela posse do Nobre Vereador Lucas Werneck, ocorrido no dia 24 de abril do corrente ano, neste Município. Desejamos sucesso ao nobre colega, na certeza que possamos somar forças em prol de uma Diamantina melhor.

Moção 0002/2017
Reunião: 08/05/2017
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente: 0s Vereadores abaixo-assinados, propõem a V. Exª., ouvida a Casa, na forma regimental, que, após o colendo exame e aprovação pela edilidade desta egrégia Câmara, seja consignada nos Anais deste Legislativo Municipal, MOÇÃO DE PESAR aos Familiares do Ilustríssimo Senhor Lourival José Alexandre, aos quais hipotecamos solidariedade, nos seguintes termos: Seja assinalada a mais profunda manifestação de pesar pelo falecimento do nosso Saudoso Vereador Lourival José Alexandre, ocorrido no dia 19 de abril do corrente ano, neste Município, tendo sido sepultado no dia seguinte, sob o cortejo de inúmeros amigos e familiares que foram lhe prestar a última homenagem. O ilustríssimo Vereador Lourival José Alexandre, estava no seu 5° mandato e em toda sua trajetória política e de vida manifestou qualidades como a simplicidade e a vontade de servir os mais humildes. Neste momento de contristação e dor, elevamos nossas humildes preces ao nosso benevolente Pai eterno e celestial, para que sua alma descanse em paz, perenemente ao seu lado; e que possa dar aos seus entes queridos resignação e conforto suficientes para entenderem Seus desígnios.

Requerimento 0007/2017
Reunião: 04/05/2017
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, Os Vereadores infra - assinados requerem a V.Exª, ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Exmº. Prefeito Municipal de Diamantina, firmar um convênio com a Delegacia da Mulher, para que seja montada de uma equipe multidisciplinar de atendimento, com uma psicóloga, uma assistente social e duas menores da “rede cidadã” em programa de intervenção social. Justificativa: A delegacia de atendimento à Mulher de Diamantina existe de maneira especializada desde a data da publicação da Lei 11340, em 2006. Entretanto, apesar de avanços significativos alcançados a duras penas nos últimos anos, contando hoje com uma equipe tecnicamente especializada, composta por uma delegada, uma escrivã, uma investigadora e um investigador, é urgente o atendimento ao disposto especialmente nos artigos 29 e 30 da Lei. Tratando-se de delito, em âmbito doméstico e familiar contra a mulher, cujo caráter multidisciplinar é explicito, assim como a necessidade de recomposição completa da dignidade da pessoa humana, violada na circunstância da violência. Nestes termos, Pedem deferimento.

Indicação 0035/2017
Reunião: 20/03/2017
Situação: Deferida
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhado cópia desta presente Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal de Diamantina/MG, nos seguintes termos: INDICO Lançamento provisório

Indicação 0034/2017
Reunião: 20/03/2017
Situação: Deferida
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhado cópia desta presente Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal de Diamantina/MG, nos seguintes termos: INDICO Lançamento provisório

Veja mais...
Projeto de Lei CMD 00001/2018
Protocolado: 19/01/2018
Situação: Em tramitação
Ementa:
Altera a redação do artigo 5° da Lei n° 3979, de 26 de dezembro de 2017, que estima a receita e fixa a despesa do município de Diamantina/Minas Gerais para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.

Projeto de Lei CMD 00030/2017
Protocolado: 01/12/2017
Situação: Em tramitação
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores do Poder Legislativo e da correção monetária dos subsídios dos vereadores, e dá outras providências.

Projeto de Lei CMD 00022/2017
Protocolado: 22/09/2017
Situação: Em tramitação
Ementa:
Dispõe sobre a Instituição do “Setembro Amarelo - Semana Municipal de Prevenção ao Suicídio” no calendário oficial de eventos do município de Diamantina.

Projeto de Lei CMD 00012/2017
Protocolado: 10/05/2017
Situação: Em tramitação
Ementa:
Torna obrigatória a “Semana Municipal da Mulher”, dispõe sobre o uso dos espaços públicos para o desenvolvimento de políticas públicas educativas sobre atos de violência contra a mulher do município de Diamantina, e dá outras providências.

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