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Atividade do parlamentar

Nome: Vereador Edivan Silva Soares
Cargo: 1º Vice-Presidente da Câmara Municipal
Nome de urna: Edivan de Maria Nunes
Partido: PS - Solidariedade
Naturalidade: Diamantina
Escolaridade: superior completo
Profissão: Micro-Empresário
Atuação: 1
Fatos importantes:
E-Mail: edivan.soares@camaradiamantina.cam.mg.gov.br
Legislatura: Legislatura - 01/01/2017 a 31/12/2020
Atuação Parlamentar
01/01/2017 a 31/12/2017 - Vice-presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
01/01/2017 a 31/12/2017 - Presidente da Comissão de orçamento, finanças e tributação
Proposições plenárias de Autoria do Vereador
Ultimas 5 proposições apresentadas
Proposição:Indicação 0079/2017
Reunião:01/06/2017
Situação:Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO que determine ao departamento competente a colocação de um redutor de velocidade; uma faixa amarela de retenção de estacionamento; a pintura de uma vaga para cadeirante no chão; uma placa de trânsito com a advertência “cuidado escola”; uma placa de trânsito com a advertência de “proibido estacionar” e uma faixa de travessia de pedestre, na Rua Jogo da Bola, em frente ao Grupo “Júlia Kubitschek”, bairro Centro, nesta cidade.
Visualizar Proposição - 0079/2017
Proposição:Indicação 0035/2017
Reunião:20/03/2017
Situação:Deferida
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhado cópia desta presente Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal de Diamantina/MG, nos seguintes termos: INDICO Lançamento provisório
Visualizar Proposição - 0035/2017
Proposição:Indicação 0034/2017
Reunião:20/03/2017
Situação:Deferida
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhado cópia desta presente Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal de Diamantina/MG, nos seguintes termos: INDICO Lançamento provisório
Visualizar Proposição - 0034/2017
Proposição:Requerimento 0032/2017
Reunião:04/09/2017
Situação:Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário, que seja constituída uma Comissão Especial de Vereadores para proceder a estudos em relação ao Regimento Interno e a Lei Orgânica, objetivando a elaboração de anteprojetos versando sobre possíveis alterações a serem introduzidas aos seus textos, de forma a adequá-los aos textos atuais das Constituições Federal e Estadual e de outas legislações pertinentes, e encaminhá-los à Mesa Diretora para, encontrando anuência, serem convertidos em projetos e submetidos à douta e soberana decisão do Plenário. Nestes termos, pede e espera aprovação.
Visualizar Proposição - 0032/2017
Proposição:Requerimento 0007/2017
Reunião:04/05/2017
Situação:Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, Os Vereadores infra - assinados requerem a V.Exª, ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Exmº. Prefeito Municipal de Diamantina, firmar um convênio com a Delegacia da Mulher, para que seja montada de uma equipe multidisciplinar de atendimento, com uma psicóloga, uma assistente social e duas menores da “rede cidadã” em programa de intervenção social. Justificativa: A delegacia de atendimento à Mulher de Diamantina existe de maneira especializada desde a data da publicação da Lei 11340, em 2006. Entretanto, apesar de avanços significativos alcançados a duras penas nos últimos anos, contando hoje com uma equipe tecnicamente especializada, composta por uma delegada, uma escrivã, uma investigadora e um investigador, é urgente o atendimento ao disposto especialmente nos artigos 29 e 30 da Lei. Tratando-se de delito, em âmbito doméstico e familiar contra a mulher, cujo caráter multidisciplinar é explicito, assim como a necessidade de recomposição completa da dignidade da pessoa humana, violada na circunstância da violência. Nestes termos, Pedem deferimento.
Visualizar Proposição - 0007/2017
Proposições de Lei de Autoria do Vereador
Projeto:Projeto de Lei CMD 012/2017
Assunto:Torna obrigatória a “Semana Municipal da Mulher”, dispõe sobre o uso dos espaços públicos para o desenvolvimento de políticas públicas educativas sobre atos de violência contra a mulher do município de Diamantina, e dá outras providências.
Autor:Vereador Edivan Silva Soares
Encaminhado:10/05/2017
Tramitação:Normal
Ult. Evento:
Situação:Recebido
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