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Atividade do parlamentar

Vereador Edivan Silva Soares (Edivan de Maria Nunes)
PS - Solidariedade
Cargo: 1º Vice-Presidente da Câmara Municipal
Naturalidade: Diamantina
Escolaridade: superior completo
Profissão: Micro-Empresário
E-Mail: edivan.soares@camaradiamantina.cam.mg.gov.br
Legislatura: Legislatura - 01/01/2017 a 31/12/2020
Atuação Parlamentar
01/01/2017 a 31/12/2018 - Presidente da Comissão de orçamento, finanças e tributação
01/01/2017 a 31/12/2018 - Vice-presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Proposições plenárias de Autoria do Vereador
Ultimas 5 proposições apresentadas
Proposição: Indicação 0051/2018
Reunião: 11/05/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a V. Exª, que determine ao departamento competente a realizar o serviço de colocação de um poste de Luz completo, na Rua Carlos Viana, n.: 42A, na comunidade de Maria Nunes. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se do fato de nao ter luz na rua aumenta a periculosidade, trazendo preocupações para os moradores do local que ali trafegam .

Proposição: Indicação 0026/2018
Reunião: 16/04/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a necessidade da Administração providenciar a instalação de quebra-molas nas ruas pavimentadas do povoado de Maria Nunes, em caráter de urgência urgentíssima. JUSTIFICAÇÃO A imprudência e o desrespeito de motoristas e motociclistas, que imprimem altas velocidades em seus veículos, incompatíveis com a estabelecida na legislação de trânsito, é alarmante, colocando em iminente e constante risco a vida de todos que diariamente circulam pelas mencionadas ruas, especialmente das crianças e dos idosos. Faz-se necessário que tal medida seja providenciada em caráter de urgência, de maneira que em caso de eventual acidente envolvendo veículos automotores o Poder Público Municipal não seja responsabilizado em razão de ter tido conhecimento do problema e não ter tomado nenhuma providência. Nestes termos, pede deferimento.

Proposição: Indicação 0023/2018
Reunião: 11/04/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO que intervenha junto ao coordenador Regional do DER-MG, Senhor Emerson dos Santos Cordeiro a melhoria da acessibilidade nas estradas vicinais do distrito de Conselheiro Mata, prejudicadas por eventos naturais, além do tráfego constante de veículos pesados, realizando os trabalhos de patrolamento nas estradas que dão acesso a zona rural do município.

Proposição: Requerimento 0009/2018
Reunião: 01/03/2018
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário, que seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Ilmº. Senhor Prefeito Municipal de Diamantina, as seguintes informações: Sobre as notificações feita aos proprietários de terrenos baldios ou ate mesmo habitados para que efetuem serviços de limpeza, capina. 01. Os proprietários de terrenos baldios estão sendo notificados para que efetuem serviços de limpeza e capina? 02. Caso afirmativo, relações das notificações aos proprietários. 03. É utilizado qual meio para o não cumprimento das notificações? 04. Se caso for multa, quantas vezes foi aplicada? 05. Qual valor da multa? e da arrecadação? 06. Destino desta arrecadação. 07. Qual período de fiscalização? e como é feito? qual setor responsável? 06. Qual o prazo que o proprietário tem para efetuar a limpeza? 07. Qual o bairro com maior notificação?

Proposição: Indicação 0079/2017
Reunião: 01/06/2017
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO que determine ao departamento competente a colocação de um redutor de velocidade; uma faixa amarela de retenção de estacionamento; a pintura de uma vaga para cadeirante no chão; uma placa de trânsito com a advertência “cuidado escola”; uma placa de trânsito com a advertência de “proibido estacionar” e uma faixa de travessia de pedestre, na Rua Jogo da Bola, em frente ao Grupo “Júlia Kubitschek”, bairro Centro, nesta cidade.

Proposições de Lei de Autoria do Vereador
Projeto:Projeto de Lei CMD 012/2017
Assunto:Torna obrigatória a “Semana Municipal da Mulher”, dispõe sobre o uso dos espaços públicos para o desenvolvimento de políticas públicas educativas sobre atos de violência contra a mulher do município de Diamantina, e dá outras providências.
Autor:Vereador Edivan Silva Soares
Encaminhado:10/05/2017
Tramitação:Normal
Ult. Evento:
Situação:Recebido
Projeto:Projeto de Lei CMD 022/2017
Assunto:Dispõe sobre a Instituição do “Setembro Amarelo - Semana Municipal de Prevenção ao Suicídio” no calendário oficial de eventos do município de Diamantina.
Autor:Vereador Edivan Silva Soares
Encaminhado:22/09/2017
Tramitação:Normal
Ult. Evento:
Situação:Recebido
Projeto:Projeto de Lei CMD 030/2017
Assunto:Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores do Poder Legislativo e da correção monetária dos subsídios dos vereadores, e dá outras providências.
Autor:Vereador Diego Felipe Porto|Vereador Edivan Silva Soares|Vereador Evaldo José dos Santos|Vereador Gilson Batista|Vereador Marcos Juliano da Cruz
Encaminhado:01/12/2017
Tramitação:Normal
Ult. Evento:
Situação:Recebido
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