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Edivan de Maria Nunes - Vereador Edivan Silva Soares
PS - Solidariedade
Cargo: Vereador Presidente
Naturalidade: Diamantina
Escolaridade: superior completo
Profissão: Micro-Empresário
E-Mail: edivan.soares@camaradiamantina.cam.mg.gov.br
Legislatura: Legislatura - 01/01/2017 a 31/12/2020
01/01/2017 a 31/12/2018 - Presidente da Comissão de orçamento, finanças e tributação
01/01/2017 a 31/12/2018 - Vice-presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
01/01/2017 a 31/12/2018 - Vice Presidente da Mesa Diretora
01/01/2019 a 31/12/2020 - Presidente da Mesa Diretora
Indicação 0125/2019
Proponente: Vereador Edivan Silva Soares
Reunião: 20/05/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a Vossa Excelência acionar a Secretaria competente para providenciar o patrolamento, cascalhameto e manutenção da estrada que liga Mendanha a Maria Nunes e Maria Nunes a Inhaí. JUSTITIFCATIVA As estradas acima mencionadas se encontram em péssimo estado de conservação, o que tem gerado muita indignação e transtorno aos moradores da região, assim como aos proprietários de carros, em razão do excesso de buracos, inclusive causando prejuízos financeiros a eles. Somado a isso, também registramos que se aproxima a realização da tradicional festa realizada no povoado de Maria Nunes, razão que também justifica o atendimento desse nosso pleito.
Requerimento 0034/2019
Proponente: Vereador Edivan Silva Soares
Reunião: 29/04/2019
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: respeitosamente, sob a égide do disposto no inciso IV do § 2º do artigo 105 do Regimento Interno, que o Projeto de Lei Complementar n.º 1/2019, versando sobre concessão de reajuste no salário base dos profissionais do Magistério da Rede Municipal para o fim específico de adequação ao Piso Salarial Profissional Nacional para os Professores do Magistério Público da Educação Básica, seja apreciado em regime de urgência, de modo que sua tramitação neste Legislativo seja abreviada e em razão de seu notório interesse público para a os professores da rede púbica municipal,
Indicação 0077/2019
Proponente: Vereador Edivan Silva Soares
Reunião: 22/04/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente realizar serviços de Tapa-Buracos no final da Rua Francisco Lourenço Machado de encontro com a Rua Isabel da Cantareira, no bairro Vila Operária. JUSTIFICATIVA : A referida via se encontra em estado degradante, com muitos buracos ocasionados pela ação do tempo. Desta maneirao bom e correto tráfego de veículos na rua fica prejudicado, colocando em risco os motoristas e transeuntes que passam pela rua.
Indicação 0076/2019
Proponente: Vereador Edivan Silva Soares
Reunião: 22/04/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que cumpra-se as Leis de Diretrizes Orçamentárias da Administração Publica Municipal, sendo elas: - Estender rede elétrica, com colocação de 3 postes de luz, completos, na rua das flores, no povoado de Maria Nunes para atender 3 casas construídas recentemente. - Providenciar a colocação de braços de luz em todos os postes da rua das Flores, no povoado de Maria Nunes; - Providenciar a cobertura da quadra do povoado de Maria Nunes; - Construir uma Praça no povoado de Maria Nunes; - Reformar o imóvel da Associação Comunitária de Maria Nunes; - Providenciar a pavimentação das ruas Nova, Casa Nova, do Campo e das Flores, no povoado de Maria Nunes; - Providenciar o cercamento do alambrado do campo do povoado de Maria Nunes; - Providenciar a pavimentação asfáltica da rua Canjiquinha de Baixo, no povoado de Maria Nunes; - Construir meio-fio e passeios no Povoado de Maria Nunes - Implantar e fazer funcionar adequadamente o serviço de coleta seletiva de lixo, no povoado de Maria Nunes - Instalar fábrica de pré-moldados no povoado de Maria Nunes; - Implantação da telefonia em Maria Nunes; - Criar e fazer funcionar adequadamente transporte humanizado e eficiente para os pacientes moradores do povoado de Maria Nunes que fazem tratamentos na sede do município; - Implantar e fazer funcionar adequadamente uma Casa de Apoio para os pacientes oriundos dos do povoado de Maria Nunes que fazem tratamentos no município de Diamantina; - Construir o novo posto de Saúde do povoado de Maria Nunes; -Reforma da ponte da amizade; - Patrolamento e cascalhamento da estradas de liga Mendanha a Maria Nunes - Construção do Cemitério em Maria Nunes; JUSTIFICATIVA: Ressaltou o edil proponente que as providências ora propostas, por se tratarem de metas e prioridades da administração como anseia o art. 165, § 2º da Constituição Federal, devem ser tomadas as medidas cabíveis que virão ao encontro das necessidades dos moradores e soluções imprescindíveis para oferecer melhor qualidade de vida a todos.
Requerimento 0031/2019
Proponente: Vereador Edivan Silva Soares
Reunião: 22/04/2019
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: Requeremos a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado ofício a Sua Excelência o Prefeito Municipal, Juscelino Brasiliano Roque, solicitando-lhe o encaminhamento a este Legislativo, no prazo legal, da prestação de contas com a realização do Carnaval referente ao ano de 2019, incluindo as despesas realizadas e os recursos financeiros arrecadados. JUSTIFICAÇÃO Como uma das mais essenciais atribuições da Câmara Municipal é a fiscalização dos atos do Executivo, faz-se necessário que tenhamos conhecimento tanto dos gastos efetuados como dos recursos financeiros que foram arrecadados ao erário municipal com a realização do mencionado Carnaval-2019. Nestes termos, pedimos deferimento.
Moção 0003/2019
Proponente: Vereador Edivan Silva Soares
Reunião: 22/04/2019
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente: Eu sou a ressurreição e a vida, quem crê em Mim, ainda que esteja morto viverá João 11. 25 O Vereador abaixo-assinado, profundamente consternado, propõe a Vossa Excelência, ouvida a Casa, na forma regimental, que, após ser submetida à douta consideração dos nobres pares, seja consignada nos Anais dos trabalhos deste Legislativo profunda e pesarosa MANIFESTAÇÃO DE CONDOLÊNCIA de sua Edilidade em respeito ao falecimento inesperado da senhora GILCENE DE JESUS SANTOS, ocorrido dia 21 do mês findo, no distreito de Inhaí, cujo corpo foi sepultado no Cemitério local, no dia seguinte, perante a presença de seus familiares queridos e de amigos que tiveram a honra e o privilégio de conviver com ela e que foram lhe prestar a última e merecida homenagem póstuma, deixando esposo e filhos. GILCENE, pessoa simples e trabalhadora, era muito querida no distrito de Inhaí, onde gozava de amplo círculo de amigos sinceros. Seu passamento prematruo abalou a todos os moradores de Inhaí e região, mas o trabalho prestado em prol da comunidade, sua paciência e presteza servem-nos de conforto. Nesse momento de profunda tristeza, hipotecamos nossa solidariedade à família enlutada, fazendo sinceros votos de que encontre o conforto necessário nos amigos e permanente resignação para entender os desígnios de Deus, que precisou tirá-la de nosso convívio passageiro nesta terra para tê-la eternamente ao Seu lado. Requer, finalmente, que seja enviada cópia desta Moção à família enlutada.
Moção 0002/2019
Proponente: Vereador Edivan Silva Soares
Reunião: 22/04/2019
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente: Eu sou a ressurreição e a vida, quem crê em Mim, ainda que esteja morto viverá João 11. 25 Os Vereadores abaixo-assinados, profundamente consternados, propõem a Vossa Excelência, ouvida a Casa, na forma regimental, que, após ser submetida à douta consideração dos nobres pares, seja consignada nos Anais dos trabalhos deste Legislativo profunda e pesarosa MANIFESTAÇÃO DE CONDOLÊNCIA de sua Edilidade em respeito ao falecimento do senhor ROSELMIRO RAIMUNDO ENTREPORTES, aos 68 anos de idade, ocorrido dia 20 deste mês, cujo corpo foi sepultado no Cemitério Municipal no dia seguinte, no dia seguinte, perante a presença de seus familiares queridos e de amigos que tiveram a honra e o privilégio de conviver com ele e que foram lhe prestar a última e merecida homenagem póstuma. ROSELMIRO era casado com a senhora de alcunha Mariinha deixando 5 (cinco) filhos, entre eles Roselmiro Guimarães Entreportes, Servidor deste Parlamento. Comunicador por excelência, realizou profícuo e exitoso trabalho nas rádios Cultura e 98 FM, através do denodado programa intitulado “Toca a Moda Roselmiro”, áurea época em que, por meio da sonorização da música, proporcionou inesquecíveis momentos de alegria e histórias à população diamantinense e da região. Sua simplicidade e empatias lhe eram peculiares e cativantes e já nos deixa uma lacuna de eterna saudade. Nesse momento de profunda tristeza, hipotecamos nossa solidariedade à família enlutada, fazendo sinceros votos de que encontre o conforto necessário nos amigos e permanente resignação para entender os desígnios de Deus, que precisou tirá-lo de nosso convívio passageiro nesta terra para tê-lo eternamente ao Seu lado. Requer, finalmente, que seja enviada cópia desta Moção à família enlutada.
Moção 0001/2019
Proponente: Vereador Edivan Silva Soares
Reunião: 01/04/2019
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente: MOÇÃO DE REPUDIO MOÇÃO DE REPUDIO CONTRA A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL PC N° 06/2019, QUE ALTERA AS REGRAS DA SEGURIDADE SOCIAL NO BRASIL E A EMENDA PROVISÓRIA N° 871/2019, DISPONDO SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA. A Câmara Municipal de Diamantina, Minas Gerais, através dos vereadores abaixo signatários, vêm, na forma regimental, apresentar a presente MOÇÃO DE PROTESTO E REPUDIO contra a Proposta de Emenda Constitucional PEC n° 06/2019 e a Medida Provisória n° 871/2019, que altera as regras da Seguridade Social no Brasil (Reforma da Previdência), pelos motivos fáticos e jurídicos a seguir delineados: 1. A Previdência Social compõe o rol das garantias fundamentais do cidadão, direito humano fundamental previsto na Constituição Federal de 1988, para pessoas que se encontram em situação vulnerável e desamparadas, seja pela idade avançada, acidente, invalidez ou maternidade, riscos sociais coberto pelo sistema previdenciário brasileiros. 2. Assim sendo, a Reforma da Previdência é de interesse de toda população brasileira, e sua aprovação não pode ser feita pelo Congresso Nacional sem participação popular e das entidades de classe. É fundamental a realização de debates em que os trabalhadores, urbano e especialmente o rural e servidores públicos de todo território nacional, nas Casas Legislativas Municipais e demais segmentos representativos da sociedade possam manifestar sua opinião, e a partir daí, construir uma solução justa. 3. Dentre os principais pontos da Reforma, o governo propõe elevar a idade de aposentadoria da mulher trabalhadora rural de 55 anos para 60 anos; institui para os segurados especiais uma contribuição anual obrigatória para o grupo familiar no valor de R$600,00; e eleva o tempo de carência para acesso a aposentadoria rural, passando de 15 anos de atividade rural para 20 anos de contribuição. 4. Outras medidas que também inviabiliza o acesso à proteção previdenciária na área rural foram apresentadas por meio da Medida Provisória n°871/2019. As novas regras impostas pelo governo determinam que os trabalhadores e trabalhadoras rurais, denominados segurados especiais, a partir de Janeiro de 202, só terão o tempo de trabalho rural reconhecido se estiverem inscrito no Cadastro Nacional de Informação Social (CNIS- Rural). 5. A previdência rural, além de atender aos ditames da justiça social, recompensando os que trabalharam duro no campo ao longo de décadas para a produção de alimentos, tem um papel fundamental para a sustentação dos municípios do interior do País, constituindo-se no principal programa de interiorização de recursos públicos no Brasil. Em mais de 70% dos municípios brasileiros, os recursos da previdência rural, especialmente das aposentadorias, que circulam na economia local supera, os recursos oriundos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esses recursos movimentam diretamente o comércio local, sustentam e favorecem o desenvolvimento dos pequenos e médios municípios. Em Minas Gerais o valor dos benefícios pagos em 2018 foram R$12.203.193.072,00, enquanto que o valor do FPM foi de R$11.477.486.731,00. 6. A redução rápida e violenta destes recursos implicaria em grave crise para economia local e para receitas do município, atingindo a todos os moradores e não somente aos trabalhadores e trabalhadoras rurais. Diante do exposto, após aprovação do plenário, requer-se seja encaminhada a presente Moção de Repudio ao Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senadores) pugnando pela imediata suspensão da tramitação da PEC n° 06/2019 e MP 871/2019, a fim de que seja promovido um efetivo e qualificado debate com todos os segmentos da sociedade brasileira, na busca de alternativas à proposta apresentada, evitando a retirada dos direitos adquiridos e conquistados ao longo dos tempos e de muitas lutas e histórias. Subsidiariamente, caso não seja aberto o debate com a sociedade, requer-se dos Congressistas (Deputados Federais e Senadores) que votem contrário à PEC 06/2019e MP 871/2019, desaprovando em todos os seus termos à Reforma da Previdência. Câmara dos Vereados de Diamantina, 1º de abril de 2019.
Requerimento 0005/2019
Proponente: Vereador Edivan Silva Soares
Reunião: 07/03/2019
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, Os Vereadores infra - assinados requerem a V.Exª, ouvido o Plenário, que seja encaminhado um VOTO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSO desta Augusta Câmara Municipal aos integrantes da equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de nossa cidade. JUSTIFICATIVA Os serviços prestados pela equipe aos pacientes com alto risco e que necessitam de atendimento de transporte de urgência tem sido de uma importância de proporção descomunal, obtendo o justo reconhecimento da população diamantinense. Desde a chegada do SAMU a Diamantina o atendimento aos necessitados tem sido célere e eficiente, motivo pelo qual estamos propondo esta singela, mas sincera homenagem a essas pessoas, cuja prontidão, comprometimento e eficiência têm resultado no salvamento de muitas vidas. Nestes termos, pede e espera aprovação.
Indicação 0007/2019
Proponente: Vereador Edivan Silva Soares
Reunião: 18/02/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: que determinado à Secretaria afeta à questão a adoção de providências urgentes quanto a serviços de melhorias nas ruas do bairro Prata, na sede da cidade. Justificativa A medida tem por finalidade atender aos moradores do citado bairro, assim como dos bairros vizinhos, em relação a limpeza, capina, substituição de lâmpadas queimadas, enfim, serviços básicos de infraestrutura e de saneamento, objetivando oferecer melhor qualidade de vida para todos.
Indicação 0006/2019
Proponente: Vereador Edivan Silva Soares
Reunião: 18/02/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: que seja acionada a Secretaria competente para averiguar a situação estrutural física da Ponte da Amizade, sobre o Rio Jequitinhonha, procedendo-se à sua pronta reforma, com substituição do madeiramento porventura comprometido. Justitificativa Tal providência tem como objeto resguardar a segurança e a vida das pessoas que a utilizam diariamente, sob pena de responsabilização do Poder Público Municipal em caso de acidentes por falta de fiscalização e serviços quanto a sua manutenção. Como é de nosso conhecimento, trata-se de uma ponte por onde o fluxo de carros é alto, inclusive por onde circula ônibus, transporte escular e caminhões.
Indicação 0005/2019
Proponente: Vereador Edivan Silva Soares
Reunião: 18/02/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a necessidade da recuperação da estrada que liga o povoado de Maria Nunes ao distrito de Inhaí, em data inadiável. Justificativa A estrada se encontra em péssimo estado de conservação, causando grande e justa indignação tanto aos moradores do povoado de Maria Nunes quanto aos do distrito de Inhaí, razão que nos levou a apresentar a presente proposição, esperando, assim, contar com o apoio dos nobres colegas em sua aprovação e no pronto atendimento por parte do Executivo.
Indicação 0104/2018
Proponente: Vereador Edivan Silva Soares
Reunião: 11/10/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO que providencie o carro fumacê, para combate de mosquitos e pernilongos em nosso município. JUSTIFICATIVA: A medida solicitada se apresenta como providencia de notável interesse publico e comunitário, interessando notadamente à Saúde Pública, uma vez que constitui medida coadjuvante no combate ao Mosquito da Dengue, que tem sua incidência potencializada no período chuvoso.
Indicação 0051/2018
Proponente: Vereador Edivan Silva Soares
Reunião: 11/05/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a V. Exª, que determine ao departamento competente a realizar o serviço de colocação de um poste de Luz completo, na Rua Carlos Viana, n.: 42A, na comunidade de Maria Nunes. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se do fato de nao ter luz na rua aumenta a periculosidade, trazendo preocupações para os moradores do local que ali trafegam .
Indicação 0026/2018
Proponente: Vereador Edivan Silva Soares
Reunião: 16/04/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a necessidade da Administração providenciar a instalação de quebra-molas nas ruas pavimentadas do povoado de Maria Nunes, em caráter de urgência urgentíssima. JUSTIFICAÇÃO A imprudência e o desrespeito de motoristas e motociclistas, que imprimem altas velocidades em seus veículos, incompatíveis com a estabelecida na legislação de trânsito, é alarmante, colocando em iminente e constante risco a vida de todos que diariamente circulam pelas mencionadas ruas, especialmente das crianças e dos idosos. Faz-se necessário que tal medida seja providenciada em caráter de urgência, de maneira que em caso de eventual acidente envolvendo veículos automotores o Poder Público Municipal não seja responsabilizado em razão de ter tido conhecimento do problema e não ter tomado nenhuma providência. Nestes termos, pede deferimento.
Indicação 0023/2018
Proponente: Vereador Edivan Silva Soares
Reunião: 11/04/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO que intervenha junto ao coordenador Regional do DER-MG, Senhor Emerson dos Santos Cordeiro a melhoria da acessibilidade nas estradas vicinais do distrito de Conselheiro Mata, prejudicadas por eventos naturais, além do tráfego constante de veículos pesados, realizando os trabalhos de patrolamento nas estradas que dão acesso a zona rural do município.
Requerimento 0009/2018
Proponente: Vereador Edivan Silva Soares
Reunião: 01/03/2018
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário, que seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Ilmº. Senhor Prefeito Municipal de Diamantina, as seguintes informações: Sobre as notificações feita aos proprietários de terrenos baldios ou ate mesmo habitados para que efetuem serviços de limpeza, capina. 01. Os proprietários de terrenos baldios estão sendo notificados para que efetuem serviços de limpeza e capina? 02. Caso afirmativo, relações das notificações aos proprietários. 03. É utilizado qual meio para o não cumprimento das notificações? 04. Se caso for multa, quantas vezes foi aplicada? 05. Qual valor da multa? e da arrecadação? 06. Destino desta arrecadação. 07. Qual período de fiscalização? e como é feito? qual setor responsável? 06. Qual o prazo que o proprietário tem para efetuar a limpeza? 07. Qual o bairro com maior notificação?
Requerimento 0008/2018
Proponente: Vereador Edivan Silva Soares
Reunião: 01/03/2018
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário, que seja encaminhado oficio ao reverendíssimo Dom Darci José Nicioli, Arcebispo Metropolitano de Diamantina, convidando-lhe a comparecer a este Legislativo, em reunião ordinária da Casa, a se realizar dia 19/03/2018, para fazer uma exposição para a Edilidade sobre a Campanha da Fraternidade de 2018, com o tema Fraternidade e Superação da Violência, tendo como lema Em Cristo somos todos irmãos (Mt 23,8) e entre outros assuntos que a vereança julgar necessário. É salutar para a Edilidade, se inteirar da campanha da fraternidade, que preza como tema a "fraternidade e superação da violência", sendo este um tema carente de atenção em nosso município, torna-se um dever de todos buscarmos formas de solucionar este mal que assola não somente Diamantina, mas o nosso país.
Requerimento 0032/2017
Proponente: Vereador Edivan Silva Soares
Reunião: 04/09/2017
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário, que seja constituída uma Comissão Especial de Vereadores para proceder a estudos em relação ao Regimento Interno e a Lei Orgânica, objetivando a elaboração de anteprojetos versando sobre possíveis alterações a serem introduzidas aos seus textos, de forma a adequá-los aos textos atuais das Constituições Federal e Estadual e de outas legislações pertinentes, e encaminhá-los à Mesa Diretora para, encontrando anuência, serem convertidos em projetos e submetidos à douta e soberana decisão do Plenário. Nestes termos, pede e espera aprovação.
Indicação 0079/2017
Proponente: Vereador Edivan Silva Soares
Reunião: 01/06/2017
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO que determine ao departamento competente a colocação de um redutor de velocidade; uma faixa amarela de retenção de estacionamento; a pintura de uma vaga para cadeirante no chão; uma placa de trânsito com a advertência “cuidado escola”; uma placa de trânsito com a advertência de “proibido estacionar” e uma faixa de travessia de pedestre, na Rua Jogo da Bola, em frente ao Grupo “Júlia Kubitschek”, bairro Centro, nesta cidade.
Moção 0003/2017
Proponente: Vereador Edivan Silva Soares
Reunião: 08/05/2017
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente: 0s Vereadores abaixo-assinados, propõem a V. Exª., ouvida a Casa, na forma regimental, que, após o colendo exame e aprovação pela edilidade desta egrégia Câmara, seja consignada nos Anais deste Legislativo Municipal, e enviada o original desta MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO de sua Edilidade ao Ilustríssimo Senhor Lucas Werneck, nos seguintes termos: Profundos votos de congratulação pela posse do Nobre Vereador Lucas Werneck, ocorrido no dia 24 de abril do corrente ano, neste Município. Desejamos sucesso ao nobre colega, na certeza que possamos somar forças em prol de uma Diamantina melhor.
Moção 0002/2017
Proponente: Vereador Edivan Silva Soares
Reunião: 08/05/2017
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente: 0s Vereadores abaixo-assinados, propõem a V. Exª., ouvida a Casa, na forma regimental, que, após o colendo exame e aprovação pela edilidade desta egrégia Câmara, seja consignada nos Anais deste Legislativo Municipal, MOÇÃO DE PESAR aos Familiares do Ilustríssimo Senhor Lourival José Alexandre, aos quais hipotecamos solidariedade, nos seguintes termos: Seja assinalada a mais profunda manifestação de pesar pelo falecimento do nosso Saudoso Vereador Lourival José Alexandre, ocorrido no dia 19 de abril do corrente ano, neste Município, tendo sido sepultado no dia seguinte, sob o cortejo de inúmeros amigos e familiares que foram lhe prestar a última homenagem. O ilustríssimo Vereador Lourival José Alexandre, estava no seu 5° mandato e em toda sua trajetória política e de vida manifestou qualidades como a simplicidade e a vontade de servir os mais humildes. Neste momento de contristação e dor, elevamos nossas humildes preces ao nosso benevolente Pai eterno e celestial, para que sua alma descanse em paz, perenemente ao seu lado; e que possa dar aos seus entes queridos resignação e conforto suficientes para entenderem Seus desígnios.
Requerimento 0007/2017
Proponente: Vereador Edivan Silva Soares
Reunião: 04/05/2017
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, Os Vereadores infra - assinados requerem a V.Exª, ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Exmº. Prefeito Municipal de Diamantina, firmar um convênio com a Delegacia da Mulher, para que seja montada de uma equipe multidisciplinar de atendimento, com uma psicóloga, uma assistente social e duas menores da “rede cidadã” em programa de intervenção social. Justificativa: A delegacia de atendimento à Mulher de Diamantina existe de maneira especializada desde a data da publicação da Lei 11340, em 2006. Entretanto, apesar de avanços significativos alcançados a duras penas nos últimos anos, contando hoje com uma equipe tecnicamente especializada, composta por uma delegada, uma escrivã, uma investigadora e um investigador, é urgente o atendimento ao disposto especialmente nos artigos 29 e 30 da Lei. Tratando-se de delito, em âmbito doméstico e familiar contra a mulher, cujo caráter multidisciplinar é explicito, assim como a necessidade de recomposição completa da dignidade da pessoa humana, violada na circunstância da violência. Nestes termos, Pedem deferimento.
Indicação 0035/2017
Proponente: Vereador Edivan Silva Soares
Reunião: 20/03/2017
Situação: Deferida
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhado cópia desta presente Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal de Diamantina/MG, nos seguintes termos: INDICO Lançamento provisório
Indicação 0034/2017
Proponente: Vereador Edivan Silva Soares
Reunião: 20/03/2017
Situação: Deferida
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhado cópia desta presente Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal de Diamantina/MG, nos seguintes termos: INDICO Lançamento provisório
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Projeto de Lei CMD 00001/2018
Autor: Vereador Diego Felipe Porto|Vereador Edivan Silva Soares|Vereador Evaldo José dos Santos|Vereador Gilson Batista|Vereador Marcos Juliano da Cruz
Recebido: 19/01/2018
Ementa:
Altera a redação do artigo 5° da Lei n° 3979, de 26 de dezembro de 2017, que estima a receita e fixa a despesa do município de Diamantina/Minas Gerais para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.
Data: Situação: Por:
19/01/2018 Proposição protocolada
Projeto de Lei CMD 00030/2017
Autor: Vereador Diego Felipe Porto|Vereador Edivan Silva Soares|Vereador Evaldo José dos Santos|Vereador Gilson Batista|Vereador Marcos Juliano da Cruz
Recebido: 01/12/2017
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores do Poder Legislativo e da correção monetária dos subsídios dos vereadores, e dá outras providências.
Data: Situação: Por:
01/12/2017 Proposição protocolada
Projeto de Lei CMD 00022/2017
Autor: Vereador Edivan Silva Soares
Recebido: 22/09/2017
Ementa:
Dispõe sobre a Instituição do “Setembro Amarelo - Semana Municipal de Prevenção ao Suicídio” no calendário oficial de eventos do município de Diamantina.
Data: Situação: Por:
22/09/2017 Proposição protocolada
Projeto de Lei CMD 00012/2017
Autor: Vereador Edivan Silva Soares
Recebido: 10/05/2017
Ementa:
Torna obrigatória a “Semana Municipal da Mulher”, dispõe sobre o uso dos espaços públicos para o desenvolvimento de políticas públicas educativas sobre atos de violência contra a mulher do município de Diamantina, e dá outras providências.
Data: Situação: Por:
10/05/2017 Recebido Vereador Edivan Silva Soares
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