Portal de transparência da Câmara Municipal de Diamantina | Evaldo José dos Santos (Evaldo do Pinheiro) PS

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Evaldo do Pinheiro - Evaldo José dos Santos

Cargo:

Vereador

Partido:

PS - Partido Solidariedade

E-Mail:

evaldo.santos@cmdiamantina.mg.gov.br

Legislatura(s):

Legislatura - 01/01/2017 a 31/12/2020

Indicação 0175/2020 Reunião: 26/10/2020 Situação: Aprovada Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Execelentissimo Prefeito Municipal- Juscelino Roque. INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a manutenção do calçamento da Rua João Gabriel Ribas. JUSTIFICATIVA: Visando melhorar a qualidade de trafegabilidade dos veículos e dos traseuntes da rua, pois os veiculos estão passando por cima da calçada colocando em risco os pedestres.
Indicação 0149/2020 Reunião: 19/10/2020 Situação: Aprovada Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal- Juscelino Roque. INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a instalação de um poste de iluminação pública na Rodovia Salto da Divisa perto da Mina do Glória, no Bairro Rio Grande. JUSTIFICATIVA : As providências ora propostas vem ao encontro das necessidades dos moradores e visam oferecer melhor qualidade de vida a todos.
Indicação 0119/2020 Reunião: 14/09/2020 Situação: Aprovada Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a realizar serviços de Patrolamento na estrada do distrito de Pinheiro. JUSTIFICATIVA: Visando melhorara qualidade de trafegabilidade dos veículos por vias não pavimentadas, que hoje se encontram em péssimo estado.
Indicação 0113/2020 Reunião: 24/08/2020 Situação: Aprovada Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal- Juscelino Roque. INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a instalação de uma grade de proteção na Rua João Evangelista Rocha paralela com a Rua Getúlio Vargas, no bairro Vila Operária. JUSTIFICATIVA: A solicitação visa prevenir futuros acidentes no local.
Indicação 0111/2020 Reunião: 17/08/2020 Situação: Aprovada Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a instalação de um Parquinho e de bancos na praçinha do Distrito de Inhaí. JUSTIFICATIVA: A solicitação se faz necessária para proporcionar maior conforto e diversão a todos que precisam utilizam o espaço.
Indicação 0110/2020 Reunião: 17/08/2020 Situação: Aprovada Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Prefeito Juscelino Brasiliano Roque. INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a realizar o patrolamento da Rua Gabriela que liga ao Bairro Arraial dos Forros, aproximadamente 100 metros. JUSTIFICATIVA: A referida Rua por se tratar de uma ladeira, em período chuvoso fica perigoso com risco de ocasionar acidentes.
Indicação 0109/2020 Reunião: 17/08/2020 Situação: Aprovada Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Prefeito Juscelino Brasiliano Roque. INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente realizar o bloquetamento da Rua Horto Florestal, no bairro Pedra Grande. JUSTIFICATIVA: O pedido vai melhorar as condições de tráfego, contribuindo com a melhor qualidade de locomoção das pessoas que transitam por essa rua.
Moção 0001/2020 Reunião: 17/08/2020 Situação: Aprovada Excelentíssimo Senhor Presidente: Os Vereadores abaixo-assinados, profundamente consternados, propõem a Vossa Excelência, ouvida Casa, na forma regimental, que após ser submetida à doutra consideração dos nobres pares, seja consignado nos Anais dos Trabalhos deste Legislativo profunda e pesarosa MANISFESTAÇÃO DE CONDOLÊNCIAS de sua Edilidade em respeito ao falecimento do ex-Deputado Federal Senhor CAIO NÁRCIO RODRIGUES DA SILVEIRA, ocorrido dia 16 de agosto do corrente ano, em São Paulo, em decorrência de uma doença autoimune e vítima da Covid-19. Caio Narcio Rodrigues da Silveira, era natural de Uberlândia/MG, filho do também ex-Deputado Federal Narcio Rodrigues, era um cientista social e ex-deputado federal, atuando de 2015 a 2019, pelo PSDB/MG. No meio acadêmico, foi presidente do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Pontífica Universidade Católica de Minas Gerais(PUC Minas) e idealizador e fundador do Conselho Estudantil Universitário (Ceunir). Neste momento de profunda trsiteza hipotecamos nossa solidariedade à família enlutada, fazendo sinceros votos de que encontre o conforto necessários nos amigos e permanente resignação p0ara atender os desígnos de Deus, que precisou tirá-lo do nosso convívio passageiro nesta terra para tê-lo eternamento ao Seu lado. Requeremos, finalmente que seja enviada cópia desta Moção à família enlutada.
Indicação 0080/2020 Reunião: 23/03/2020 Situação: Aprovada Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente que realize a limpeza do lote localizado na Abilio Barreto nº 459. JUSTIFICATIVA : A indicação se faz necessária pois o mato alto em lotes particulares tem contribuído com a proliferação de animais peçonhentos e de criadouros de mosquitos da Dengue. Essa situação tem gerado inúmeros aborrecimentos e transtornos aos moradores vizinhos, diante disso peço urgência em atender ao meu pedido.
Indicação 0078/2020 Reunião: 23/03/2020 Situação: Aprovada Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente realizar limpeza dos lotes no final da Rua Celia Falci, no Bairro Vila Operaria . JUSTIFICATIVA : A indicação se faz necessária pois as providências ora propostas vem ao encontro das necessidades dos moradores e visam oferecer melhor qualidade de vida a todos, e vem de encontro a situação que o País está passando e proporciona maior segurança a saúde de todos.
Indicação 0016/2020 Reunião: 02/03/2020 Situação: Aprovada Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a realizar serviço de limpeza e capina em toda extensão da Avenida do Contorno, no bairro Bela Vista.
Indicação 0015/2020 Reunião: 02/03/2020 Situação: Aprovada Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a dar continuidade da manutenção da estrada do Povoado do Pinheiro.
Indicação 0014/2020 Reunião: 02/03/2020 Situação: Aprovada Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a realizar a instalação de Guarda-Corpo na passarela que foi construída ligando a Rua Mola- Machado com Jambreiro, antigo Bar do Tomé. JUSTIFICATIVA : A indicação se faz necessária pois a instalação do Guarda- Corpo é de grande importância para a segurança dos transeuntes do local.
Indicação 0013/2020 Reunião: 02/03/2020 Situação: Aprovada Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a realizar a conclusão da obra da construção da rotatória, que foi iniciada no Bairro Bela Vista, próximo ao antigo bar do Salvador.
Indicação 0012/2020 Reunião: 02/03/2020 Situação: Aprovada Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a realizar serviço de limpeza e capina em um lote localizado no final da rua Belo Horizonte esquina com a rua Nossa Senhora Aparecida. JUSTIFICATIVA : A indicação se faz necessária pois nesse lote será construída uma praça.
Indicação 0011/2020 Reunião: 02/03/2020 Situação: Aprovada Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a realizar a manutenção de todas as ruas do Bairro Bela Vista. JUSTIFICATIVA : A indicação se faz necessária pois as ruas do bairro se encontram intransitáveis, com vários buracos, ocasionando transtorno aos traseuntes e ao tráfeco de veiculos, esse pedido ja tinha sido realizado desde do mês de novembro de 2019.
Indicação 0010/2020 Reunião: 02/03/2020 Situação: Aprovada Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a realizar a manutenção de todas as lâmpadas da Praça João Pão, no Bairro Bom Jesus. JUSTIFICATIVA: A indicação se faz necessária pois uma iluminação adequada proporciona mais segurança aos usuários do local .
Indicação 0001/2020 Reunião: 17/02/2020 Situação: Aprovada Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: a V. Exª, que determine junto ao departamento competente a construção da cobertura do Ponto de Onibus e a revitalização dos bancos da Praça João Pão, no Bairro Bom Jesus. JUSTIFICATIVA: A indicação se faz necessária pois as melhorias na referida praça vem ao encontro das necessidades dos moradores locais e buscam oferecer melhor qualidade de vida a todos que utilizam do local.
Indicação 0344/2019 Reunião: 02/12/2019 Situação: Aprovada Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a realizar a reposição da massa asfáltica na Rua São Paulo, no Bairro Bela Vista, proxímo ao nº86. JUSTIFICATIVA: A indicação é necessária para que a Rua citada, seja dotada de melhor infra-estrutura, melhorando o acesso dos transeuntes do local. Com isso, pedimos as providências necessárias para a realização desta obra.
Indicação 0343/2019 Reunião: 02/12/2019 Situação: Aprovada Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente realizar reforma do calçamento da Rua Neco Amorim, no bairro Bom Jesus, o serviço foi realizado na rua Gabriel Mandacaru,e não foi executado na Neco Amorim. JUSTIFICATIVA : A indicação se faz necessária pois é uma rua de grande tráfego de carros, e precisa de manutenção urgentemente, para maior segurança de seus traseuntes.
Indicação 0342/2019 Reunião: 02/12/2019 Situação: Aprovada Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente realizar serviços de Capina e Limpeza na praça do Bairro Bom Jesus. JUSTIFICATIVA : As providências ora propostas vem ao encontro das necessidades dos moradores e visam oferecer melhor qualidade de vida a todos.
Indicação 0341/2019 Reunião: 02/12/2019 Situação: Aprovada Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação INDICAMOS a V. Exª, que determine ao departamento competente que verifique a possibilidade de disponibilizar uma sala de espera aos pacientes que fazem uso do ônibus da saúde. JUSTIFICATIVA: Essa solicitação se faz necessária, pois os usuários do transporte da saúde no dia da viagem não tem um lugar apropriado para esperar o ônibus sair, levando em consideração que são vários idosos, pessoas que vem de outras localidades, o mais justo seria um lugar para essas pessoas terem uma maior conforto.
Indicação 0326/2019 Reunião: 25/11/2019 Situação: Aprovada Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Indico a Vossa Excelência que determine ao departamento competente que realize o serviço de trocas de lâmpadas em toda a extenção da Rua Boa Sorte, no Distrito de Desembargador Otoni, neste municipio
Indicação 0312/2019 Reunião: 18/11/2019 Situação: Aprovada Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente que realize a instalação de "CORRIMÃO" na Rua Abilio Barreto, no Bairro Centro, neste Municipio. JUSTIFICATIVA: Essa solicitação tem por finalidade de melhorar a acessibilidade dos idosos e dos traseuntes que passam pela rua, tendo em vista a dificultade dos idosos em se deslocar na rua citada por ser íngreme .
Indicação 0310/2019 Reunião: 18/11/2019 Situação: Aprovada Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente realizar serviços de Patrolamento na estrada estrada do distrito de Pinheiro. JUSTIFICATIVA: A solicitação se faz necessária pois a estrada se encontra em péssimo estado o que dificulta a trafegabilidade dos veículos e do transporte escolar que passam por essa estrada.
Indicação 0304/2019 Reunião: 11/11/2019 Situação: Aprovada Senhor Presidente Os Vereadores abaixo-assinados INDICAM a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICAMOS: INDICAMOS: a V. Exª, que determine ao departamento competente a pavimentação asfáltica da Ponte do Distrito da Sopa até o encontro com o outro asfalto, aproximadamente 300 metros de extensão. JUSTIFICATIVA: A indicação é necessária para que a estrada citada, seja dotada de melhor infra-estrutura, melhorando o acesso dos transeuntes do local. Com isso, pedimos as providências necessárias para a realização desta obra.
Indicação 0303/2019 Reunião: 11/11/2019 Situação: Aprovada Os Vereadores abaixo-assinados INDICAM a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a pavimentação asfáltica da Rua Mil Oitavas, no Bairro Bela vista, uma extensão aproximadamente de 350 metros. JUSTIFICATIVA: A indicação é necessária para que a rua citada, seja dotada de melhor infra-estrutura, melhorando o acesso dos transeuntes do local. Com isso, pedimos as providências necessárias para a realização desta obra.
Indicação 0289/2019 Reunião: 04/11/2019 Situação: Aprovada Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente que intervenha juntamente a COPASA para a reposição da massa asfáltica na Rua São Paulo, no Bairro Bela Vista JUSTIFICATIVA: As providências ora propostas vem ao encontro das necessidades dos moradores e visam oferecer melhor qualidade no transito de pessoas e carros no local.
Indicação 0288/2019 Reunião: 04/11/2019 Situação: Aprovada Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Prefeito Juscelino Brasiliano Roque. INDICO a V. Exª, que determine ao departamento competente a colocação placa de sinalização de "Preferência de Passagem ao Veículo", na Rua da Palha com a Rua Farinha Seca. JUSTIFICATIVA: A solicitação se faz necessária e vai de encontro ao pedido dos moradores do local que acreditam que a medida irá evitar acidentes além de proporcionar segurança para os pedestres e motoristas.
Indicação 0287/2019 Reunião: 04/11/2019 Situação: Aprovada Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Prefeito Juscelino Brasiliano Roque. INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a instalação novamente de placa de sinalização indicando que é "Proibido o Trânsito de Caminhões Pesados'', na Rua Consolação. JUSTIFICATIVA: A placa que tinha foi retirada durante a obra de pavimentação asfáltica, o pedido vem de encontro aos moradores que solicitam o retorno da mesma na rua citada.
Indicação 0281/2019 Reunião: 21/10/2019 Situação: Aprovada Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação INDICO a V. Exª, que determine ao departamento competente a instalação de placas de sinalização indicando o limite de velocidade de 40 Km/hora no "Morro da Vargem" trecho que foi pavimentado na comunidade de Pinheiro. JUSTIFICATIVA: O pedido se faz necessário, pois a instalação das placas de sinalização no trecho, irá fazer com que seja respeitada a velocidade de 40 km/h e desta forma oferecerá condições de segurança para todos que utilizam esta via.
Indicação 0280/2019 Reunião: 21/10/2019 Situação: Aprovada Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Prefeito Juscelino Brasiliano Roque. INDICO a V. Exª, que determine ao departamento competente a colocação de quebra-molas nas sequintes ruas citadas abaixo: Avenida Tijucana, na porta da Igreja Nossa Senhora da Graças, no bairro Bela vista; Rua Dom Pedro Segundo, próximo ao CMEI, no Bairro Bela Vista; Avenida do Contorno, em frente ao nº 187, no bairro Bela Vista; JUSTIFICATIVA: A solicitação se faz necessária e vai de encontro ao pedido dos moradores do local que acreditam que a medida irá evitar acidentes além de proporcionar segurança para os pedestres e motoristas.
Indicação 0279/2019 Reunião: 21/10/2019 Situação: Aprovada Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Prefeito Juscelino Brasiliano Roque. INDICO a V. Exª, que determine ao departamento competente a colocação de 2 ( dois) quebra-molas e placa de sinalização na Rua Flávia, no Bairro Arraial dos Forros. JUSTIFICATIVA: A solicitação se faz necessária e vai de encontro ao pedido dos moradores do local que acreditam que a medida irá evitar acidentes além de proporcionar segurança para os pedestres e motoristas.
Indicação 0271/2019 Reunião: 14/10/2019 Situação: Aprovada Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Prefeito Juscelino Brasiliano Roque. INDICO: a construção da lavanderia da Rua da Abolição conhecida como lavanderia das Monteiras, no bairro Bela Vista. JUSTIFICATIVA: A solicitação se faz necessária, pois o local é utilizado por várias pessoas para poderem lavar suas roupas, a execução da obra trará maior conforto as pessoas que necessitam utilizar o local.
Indicação 0257/2019 Reunião: 07/10/2019 Situação: Aprovada Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a construção de uma Praça Pública, na Rua Belo Horizonte final com a Rua Nossa Senhora Aparecida, perto da CEMIG no Bairro Bela vista. JUSTIFICATIVA: A indicação se faz necessária pois a construção da praça vem de encontro as necessidades dos moradores locais e solictação dos funcionários do posto de saúde do bairro que necessitam de uma área para os idosos realizarem seus exercícios.
Indicação 0256/2019 Reunião: 07/10/2019 Situação: Aprovada Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a pavimentação asfáltica das sequintes ruas citadas abaixo: Rua Pedro Falci - Bairro Cidade Nova Horto Florestal - Bairro Pedra Grande Rua Nazaré - Vila Arraiolo JUSTIFICATIVA: A indicação é necessária para que as ruas citadas, sejam dotadas de melhor infra-estrutura, melhorando o acesso dos transeuntes do local. Com isso, pedimos as providências necessárias para a realização desta obra.
Requerimento 0063/2019 Reunião: 09/09/2019 Situação: Aprovada Excelentíssimo Senhor Presidente, Os Vereadores infra - assinados requerem a V.Exª, ouvido o Plenário, a Vossa Excelência a necessidade desse Executivo determinar ao setor competente para que fiscalize e verifique se as farmácias e drogarias estabelecidas na sede do Município estão realizando os plantões de 24h (vinte e quatro horas) nos dias úteis, sábados, domingos e feriados, pelo sistema de rodízio, de conformidade com o disposto no caput do artigo 136 da Lei Complementar n.º 9/1993 (Código de Posturas), cópia anexa, dispositivo este alterado pela Lei Complementar n.º 49, de 22/4/2002. JUSTITIFCATIVA Temos sido informados por alguns cidadãos que muitas vezes, quando procuram as farmácias para aquisição de medicamentos, não têm encontrado nenhuma aberta, após as 22h (vinte e duas horas), nos finais de semana e feriados. Se esta situação se confirmar, requeremos, dede já, que o Chefe do Executivo adote todas as providências cabíveis e aplicáveis, visando o fiel e devido cumprimento do citado dispositivo legal acima mencionado, com aplicação das sanções legais em caso de descumprimento. Termos em que pede e espera deferimento.
Requerimento 0059/2019 Reunião: 23/08/2019 Situação: Aprovada Excelentíssimo Senhor Presidente, Os Vereadores infra - assinados requerem a V.Exª, ouvido o Plenário, requer que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Governador do Estado de Minas Gerais, no seguinte teor: EXCELENTÍSIMO GOVERNADOR, Cumprimentando-o cordialmente, e com devido acatamento, vimos solicitar a Vossa Excelência a conclusão das obras de pavimentação asfáltica da MG 220, importante RODOVIA estadual que liga os municípios de Diamantina, Monjolos, Santos Hipólito, Corinto e Três Marias. O trecho carente de pavimentação corresponde a, aproximadamente, 63 km de extensão de Diamantina a Monjolos e 60 km de Corinto a Andrequicé. Ressaltamos que essa é uma região de grande potencial turístico ecológico de rara beleza; para além, possui um extraordinário potencial de jazidas de granito e mármore, dentre outras riquezas minerais, já em franca exploração, além de expressiva atividade agropecuária. Contudo, a região conta com um grande problema: a RODOVIA MG 220 ainda apresenta dois trechos sem pavimentação asfáltica e cuja manutenção torna-se difícil, especialmente em razão do intenso tráfego de carretas e caminhões, entre outros fatores. Logo, considera-se este o grande entrave para o desenvolvimento do sertão mineiro. Dentre os mais graves problemas diuturnamente enfrentados pelos moradores desta região pode-se citar a dificuldade de acesso a Diamantina, às especialidades médicas, ao serviço educacional oferecido pela UFVJM – Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, pelo IFNMG – Instituto Federal do Norte de Minas Gerais, além de se privarem do comércio e da vida sociocultural de Diamantina, Patrimônio Cultural da Humanidade. Referida estrada já possui trecho de terraplenagem, estando, portanto, apta a receber a pavimentação. A sua conclusão ensejará a integração do grande sertão mineiro ao restante de minas e do país. Outrossim permitirá, definitivamente, o intercâmbio cultural, educacional e social entre as diversas regiões mineiras bem como do Centro Oeste, encurtando distâncias, inclusive tornando mais próximas as cidades de Diamantina e Brasília; este era um dos sonhos de nosso mais ilustre filho, o saudoso Juscelino Kubitschek: aproximar “a cidade onde ele nasceu à cidade que dele nasceu”. Para que este nosso pleito alcance o êxito necessário e desejado, solicitamos que sejam alocados os recursos financeiros destinados à execução despesas com as obras na Lei Orçamentária para o exercício financeiro de Minas Gerais de 2020. Outrossim, se entende que o povo da região merece o devido respeito por parte do poder público, como quaisquer outros cidadãos do estado de Minas Gerais; o povo é, em ultima análise, o maior patrimônio do Município, do Estado e do País. Firmando convicção de que Sua Excelência o Governador do Estado irá dispensar especial atenção ao nosso pleito acima (e de centenas de milhares de pessoas que residem nos municípios sobreditos) reafirmamo-nos, com votos de real apreço e distinta consideração. Atenciosamente,
Requerimento 0058/2019 Reunião: 23/08/2019 Situação: Aprovada Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: Requer a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado ofício a Sua Excelência o Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Desembargador NELSON MISSIAS DE MORAIS, solicitando-lhe a concentração de esforços junto à douta Corregedoria de Justiça do Estado de Minas Gerais, visando a possibilidade de desconsiderar eventual medida que poderá culminar no fechamento dos Cartórios – Serventias Extrajudiciais -, estabelecidas nos distritos. Os Cartórios em questão estão em funcionamento nos distritos há mais de 300 (trezentos) anos. Nesses longínquos anos vêm prestando relevantes serviços para a população, na sua grande maioria comprovadamente carente, em razão da baixa oferta de trabalho, sendo que quase todos os chefes de famílias trabalham na agricultura familiar para a subsistência da família. Comentário acerca do fechamento dos Cartórios tem gerado profunda indignação aos moradores dos distritos, pois em caso de precisarem dos serviços oferecidos por eles terão gastos consideráveis para se deslocarem até o Cartório da sede de Diamantina para serem atendidos. Registramos que temos distrito a 130 (cento e trinta) quilômetros da sede do Município, afora algumas localidades e comunidades que distam até mais. Diante do exposto, mesmo que o fechamento dos Cartórios signifique eventual economia para o Erário do Estado, esta medida é perversa e desumana, pois afetará tão-somente a classe dos menos favorecidos e de baixo poder aquisitivo. E não será uma economia ínfima, advinda de tal providência que tirará Minas Gerais do caos financeiro em que se encontra. Face ao exposto acima, nos solidarizando com a voz angustiante de milhares de moradores dos distritos de Diamantina, mais uma vez, encarecemos ao excelentíssimo Presidente do colendo Tribunal de Justiça, Doutor NELSON MISSIAS DE MORAIS, que recentemente foi laureado com o Título de CIDADÃO HONORÁRIO DIAMANTINENSE, a possibilidade de rever esta situação, de forma a não deixar que esta providência avance e que os cartórios continuem funcionando, a bem daqueles que tanto necessitam de seus serviços. Nestes termos, esperam deferimento Sala das Sessões, 26 de agosto de 2019.
Indicação 0157/2019 Reunião: 17/06/2019 Situação: Aprovada Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: À Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural, 02 (dois) quebra-molas na Rua Isaltino Romão Vieira, no bairro Cidade Nova; 01 (um) quebra-mola na Av. do Contorno em frente ao número 187, no bairro Bela Vista e 02 (dois) quebra- molas na Av. Tijucana, próximos á Igreja Nossa Senhora das Graças, no bairro Bela Vista. JUSTIFICATIVA: A colocação dos quebra-molas se faz necessária, pois nas ruas e avenida citadas veículos e motos passam em alta velocidade. Assim, com os quebra-molas evita-se acidentes com os pedestres e motoristas que transitam pelos locais, sendo que em horários de picos devido à escola e à igreja, podem acarretar maiores transtornos.
Requerimento 0053/2019 Reunião: 17/06/2019 Situação: Aprovada Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: Que seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo, solicitando a possibilidade que parte do Paço Municipal, em frente ao prédio onde outrora funcionou a Prefeitura, seja destinada para estacionamento (regulamentado) dos veículos dos Vereadores, num total de pelos menos 6 (seis) vagas. Não sendo possível atender nosso pleito sobredito, sugerimos que tal medida seja adotada em uma das laterais da Rua Macau de Baixo. JUSTIFICATIVA: A área do prédio onde atualmente funciona o Legislativo é bastante acanhada e insuficiente para atender a Edilidade, haja vista que o referido espaço físico também é destinado ao estacionamento de veículos particulares de hóspedes do prédio vizinho, onde, muito em breve, funcionará como hotel. É relevante registrar que muitas vezes os vereadores, além de suas atribuições e missões recorrentes, convocados para reuniões de relevante interesse público e não encontram uma vaga sequer nas imediações do prédio, nem no estacionamento rotativo, decorrente do elevado fluxo de veículos no centro histórico, especialmente nos dias úteis. Nestes termos, esperam deferimento.
Indicação 0155/2019 Reunião: 10/06/2019 Situação: Aprovada Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente que realize a manutenção do calçamento da Rua Neco Amorim no bairro Bom jesus e na rua atrás da igreja do Senhor Bom Jesus. JUSTIFICATIVA: A indicação se faz necessária pois existem diversas pedras do calçamento soltando, precisando de manutenção. Assim, necessário que se faça a manutenção nas ruas do referido bairro.
Indicação 0154/2019 Reunião: 10/06/2019 Situação: Aprovada Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a pavimentação da Rua São Joaquim, no Bairro Cazuza. JUSTIFICATIVA: A indicação é necessária para que a rua citada, seja dotada de melhor infra-estrutura, melhorando o acesso dos transeuntes do local. Com isso, pedimos as providências necessárias para a realização desta obra, que além de proporcionar melhorias ao local, contribuirá com o bom aspecto da cidade.
Indicação 0152/2019 Reunião: 10/06/2019 Situação: Aprovada Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: Ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Rogério Pontes a possibilidade de aumentar a quantidade de cotas distribuidas à população mensalmente para atendimentos nas Unidade Básica de Saúde (UBS). JUSTIFICATIVA: Essa indicação se faz, pois a quantidade de cotas distribuidas estão sendo insuficientes para atender a demanda do município. Assim, causando trantornos à população que não conseguem atendimento.
Indicação 0151/2019 Reunião: 10/06/2019 Situação: Aprovada Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A Secretaria competente a manutenção de toda extensão da Rua Antonina Pironga, localizada no distrito de Sopa. JUSTIFICATIVA: Essa indicação se faz, pois a rua Antonina Pironga está em péssimas condições para o tráfego de pedestres e automóveis que ali transitam, causando transtornos á população.
Indicação 0150/2019 Reunião: 10/06/2019 Situação: Aprovada Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: Á Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude a revitalização da quadra da comunidade Sopa e se possível uma cobertura. JUSTIFICATIVA: Essa indicação se faz pela necessidade da revitalização da quadra, pois quando ocorre chuvas a água fica empossada e escorredia. Já ocorreram dois acidente devido à esse problema, se não resolvido pode provocas outros acidentes.
Indicação 0140/2019 Reunião: 03/06/2019 Situação: Aprovada Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: À Secretaria de Governo uma cobertura no ponto de ônibus no trevo da cidade nova, próximo à Marmóraria Pedra Polida, onde os servidores e estudantes da universidade usam diariamente esse local, para embarque. JUSTIFICATIVA: O fluxo de estudantes e servidores que usam desse ponto de ônibus é grande, necessitando que seja colocada a cobertura, para protegê-los do sol e da chuva.
Indicação 0135/2019 Reunião: 27/05/2019 Situação: Aprovada Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A secretaria competente a avaliação da ponte da "Sentinela", que liga ao povoado do Pinheiro. A mesma, se encontra com trincas em uma das suas bases de cabeceira e a base direita desabando. JUSTIFICATIVA: Essa indicação se faz necessária, pois a falta de manutenção da ponte pode causar maiores dandos, acarretando trantornos a popualção.
Indicação 0134/2019 Reunião: 23/05/2019 Situação: Aprovada Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente que os bloquetes que foram doados pela rádio Mundo Mix, seja utilizado para a pavimentação na rua Pedro falci no Bairro Cidade Nova e na Praça ao lado da rodoviária. JUSTIFICATIVA : A solictação se faz necessária, para proporcionar mais conforto aos moradores do bairro e na praça citada por ser um lugar de embargue e desembargue de passageiros.
Indicação 0110/2019 Reunião: 14/05/2019 Situação: Aprovada Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a instalação de um Mata- Burro no povoado de Bandeirinha, na antiga linha de trem. JUSTIFICATIVA: A instalação de mata-burros ajuda a melhorar as condições de tráfego nas estradas, desencorajam os animais a atravessar a porteira, evitando assim que fujam da propriedade. Isso garante fluidez ao trânsito de veículos e pessoas evitando acidentes com animais nas estradas.

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Projeto de Lei CMD 00001/2018

Protocolado: 19/01/2018

Autor(es): Vereador Diego Felipe Porto|Vereador Edivan Silva Soares|Vereador Evaldo José dos Santos|Vereador Gilson Batista|Vereador Marcos Juliano da Cruz

Ementa:
Altera a redação do artigo 5° da Lei n° 3979, de 26 de dezembro de 2017, que estima a receita e fixa a despesa do município de Diamantina/Minas Gerais para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.

Data:	Situação:	Por:
19/01/2018	Proposição protocolada

Projeto de Lei CMD 00030/2017

Protocolado: 01/12/2017

Autor(es): Vereador Diego Felipe Porto|Vereador Edivan Silva Soares|Vereador Evaldo José dos Santos|Vereador Gilson Batista|Vereador Marcos Juliano da Cruz

Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores do Poder Legislativo e da correção monetária dos subsídios dos vereadores, e dá outras providências.

Data:	Situação:	Por:
01/12/2017	Proposição protocolada

Projeto de Lei CMD 00013/2017

Protocolado: 08/06/2017

Autor(es): Vereador Evaldo José dos Santos

Ementa:
Revoga os artigos 26, 27 e 28 da Lei n°2267, de 12 de junho de 1995, que dispõe sobre a remuneração dos servidores municipais.

Data:	Situação:	Por:
08/06/2017	Recebido	Vereador Evaldo José dos Santos

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