Portal de transparência da Câmara Municipal de Diamantina | Gilson Batista (Gilson Batista) PMDB - Partido do Movimento Democrático Brasileiro
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Gilson Batista - Gilson Batista
Cargo:
Secretário
Partido:
PMDB - Partido do Movimento Democrático Brasileiro
E-Mail:
gilson.batista@cmdiamantina.mg.gov.br
Legislatura(s):
Legislatura - 01/01/2017 a 31/12/2020

01/01/2017 a 31/12/2018 - Presidente da Mesa Diretora
01/01/2019 a 31/12/2020 - Secretário da Mesa Diretora
Indicação 0188/2020
Reunião: 09/11/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasliano Roque, nos seguintes termos: INDICO: A V. Exª., a gentileza de acionar o setor competente para providenciar a manutenção do degrau,que da acesso do Beco da Samambaia à Rua das Mercês, para que seja instalado um corrimão (guarda-corpo). JUSTIFICATIVA: A indicação se faz necessária, haja vista, possuir um movimento intenso de pedestres, podendo causar sérios problemas.
Indicação 0183/2020
Reunião: 09/11/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A V. Exª., a gentileza de acionar o setor competente para providenciar a limpeza e manutenção das bocas de lobo de todos os bairros do Município. JUSTIFICATIVA: De plano, tal indicação visa à limpeza e a instalação de tampas nos bueiros, a fim de melhorar a eficiência do sistema de drenagem de águas pluviais e evitar acidentes, tendo em vista que os bueiros sem tampa trazem grandes riscos de acidentes aos pedestres. Note-se, ademais, que tal serviço é de fundamental importância para garantir o perfeito escoamento das águas da chuva, evitando inundações, propagação de mau cheiro, criação de insetos e animais que prejudicam a saúde pública.
Indicação 0182/2020
Reunião: 09/11/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação INDICO: A V. Exª., a gentileza de acionar o setor competente para providenciar a pavimentação do morro localizado na comunidade de Morrinhos. JUSTIFICATIVA: A presente indicação tem por objetivo atender reivindicações feitas pelos moradores da localidade em que se especifica, haja vista a estrada estar em péssimas condições de trafegabilidade, principalmente nos dias de chuva e no trecho do morro.
Indicação 0181/2020
Reunião: 09/11/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A V. Exª., a gentileza de acionar o setor competente para providenciar a manutenção das pontes dos distritos e povoados. JUSTIFICATIVA: O pedido apresentado é de extrema importância uma vez que a maioria das pontes que dão acesso aos distritos e povoados, encontram-se em péssimas condições de tráfego, colocando em risco a segurança dos moradores e dos munícipes que a utilizam diariamente.
Indicação 0180/2020
Reunião: 09/11/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A V. Exª., a gentileza de acionar o setor competente para providenciar a realização de um desvio na estrada (um novo acesso) que liga o Vau á comunidade de Santa Cruz. JUSTIFICATIVA : No período de chuva e com a cheia do Rio Jequitinhonha ( foto em anexo) a estrada principal que dá acesso à comunidade de Santa Cruz fica intransitável, deixando a população sem condições de travessia.
Moção 0001/2020
Reunião: 17/08/2020
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente: Os Vereadores abaixo-assinados, profundamente consternados, propõem a Vossa Excelência, ouvida Casa, na forma regimental, que após ser submetida à doutra consideração dos nobres pares, seja consignado nos Anais dos Trabalhos deste Legislativo profunda e pesarosa MANISFESTAÇÃO DE CONDOLÊNCIAS de sua Edilidade em respeito ao falecimento do ex-Deputado Federal Senhor CAIO NÁRCIO RODRIGUES DA SILVEIRA, ocorrido dia 16 de agosto do corrente ano, em São Paulo, em decorrência de uma doença autoimune e vítima da Covid-19. Caio Narcio Rodrigues da Silveira, era natural de Uberlândia/MG, filho do também ex-Deputado Federal Narcio Rodrigues, era um cientista social e ex-deputado federal, atuando de 2015 a 2019, pelo PSDB/MG. No meio acadêmico, foi presidente do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Pontífica Universidade Católica de Minas Gerais(PUC Minas) e idealizador e fundador do Conselho Estudantil Universitário (Ceunir). Neste momento de profunda trsiteza hipotecamos nossa solidariedade à família enlutada, fazendo sinceros votos de que encontre o conforto necessários nos amigos e permanente resignação p0ara atender os desígnos de Deus, que precisou tirá-lo do nosso convívio passageiro nesta terra para tê-lo eternamento ao Seu lado. Requeremos, finalmente que seja enviada cópia desta Moção à família enlutada.
Indicação 0102/2020
Reunião: 10/08/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A V. Exª., a gentileza de acionar o setor competente para providenciar a realização de serviços de recapeamento ou pavimentação asfálitica em toda a extensão da Rua Engenheiro Gisbrecht, bairro Bom Jesus. JUSTIFICATIVA : As más condições da via devido a precariedade da pavimentação existente no local, dificulta o aceso seguro das pessoas justamente por ser uma rua íngreme e aumenta o risco de acidentes.
Indicação 0101/2020
Reunião: 10/08/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A V. Exª., a gentileza de acionar o setor competente para providenciar a substituição das lâmpadas convencionais por LED em toda a extensão da Rua Francisco Lourenço Machado; Rua Tiradentes, bairro Vila Operária e na Comunidade de Macacos. JUSTIFICATIVA : Há que se considerar, que a substituição da iluminação pública convencional pelo sistema de lâmpadas de LED, além de representar enorme economia, também garante maior qualidade da iluminação e maior segurança.
Indicação 0022/2020
Reunião: 09/03/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente Os Vereadores abaixo-assinados INDICAM a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICAMOS: INDICO: A V. Exª. a necessidade de adoção de providências emergenciais, visando a realização de serviços de patrolamento e encascalhamento na Rua Alameda Itamar Franco, bairro Prata. JUSTIFICATIVA: O patrolamento e o encascalhamento a ser realizado nas vias públicas é de suma importância para melhorar a trafegabilidade destes locais, uma vez que, a ausência do pavimento asfaltico as vias ficam mais vulneráveis as ações do tempo, danificando-as com uma maior facilidade o que vem prejudicando os transeuntes. Nestes termos, pede deferimento.
Indicação 0021/2020
Reunião: 09/03/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juseclino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A V.Exª a necessidade de adoção de providências emergenciais, visando reparos no meio-fio localizado na Rua Cruz de Moisés, próximo ao número 571, bairro Consolação. JUSTIFICATIVA: Devido a rua ser estreita, um veículo pesado colidiu com o meio-fio e ocasionou a sua inclinação, fato este que está colocando em risco o hidrômetro da residência acima descrita (foto em anexo).
Indicação 0020/2020
Reunião: 09/03/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICAÇÃO: A V.Exª a necessidade de adoção de providências emergiais, visando a colocação de luminárias no poste de energia elétrica localizado na Rua das Mercês, próximo ao número 169 e na Praça Belchior, próximo ao número 47. JUSTIFICATIVA: A escassez de iluminação pública coloca em risco a segurança dos moradores, dificultando a visibilidade e facilitando ocorrências de roubos, furtos, entre outros.
Indicação 0350/2019
Reunião: 09/12/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal que, juntamente ao Secretário Competente, providencie a manutenção ou a substituição do mata-burro instalado na entrada do distrito de Conselheiro Mata. Justificativa: o referido mata-burro apresenta sérias avarias, oferecendo riscos à segurança dos usuários que utlizam dessa via diariamente.
Indicação 0349/2019
Reunião: 09/12/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: Indico a V. Exª. a gentileza de acionar o setor competente, para que proceda a iluminação da Praça localiza na Rua Principal, no distrito de Conselheiro Mata. Justificativa: Os moradores reivindicam, por intermédio deste vereador, melhorias na iluminação para que possam utilizar do espaço nos horários noturnos. A praça é um local de convívio, lazer e recreação, que merece o devido apoio do poder público.
Indicação 0348/2019
Reunião: 09/12/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Indico a V. Exª. , que intevenha junto ao setor competente, objetivando a instalação de quatro lixeiras na Rua Principal, no distrito de Conselheiro Mata. Justificativa: esta solicitação visa melhorar o sistema de limpeza e higiene , evitando que o lixo seja colocado no chão, ocasionando o acúmulo deste em locais indevidos, o que propicia o mau cheiro, bem como a ação dos cães que espalham o lixo pela rua.
Indicação 0345/2019
Reunião: 09/12/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Juscelino Brasiliano Roque, via da qual solicito-lhe a possibilidade da celebração de convênio entre Diamantina e Serro, objetivando que estes dois municípios, em parceria, construam uma ponte sobre o Rio Jequitinhonha, no curso que corre na comunidade de Santa Cruz, geograficamente pertencentes às duas cidades, separando-lhe em duas partes. A parceria é o instrumento mais apropriado a ser adotado no caso, pois cada município disponibilizará os recursos financeiros necessários de forma justa e igualitária, não sendo por acaso se tratar de um meio corriqueiramente utilizado pelos municípios para solução de problemas semelhantes a este. JUSTITIFCATIVA Durante os períodos de chuva os moradores das duas partes que são separadas pelo Rio Jequitinhonha ficam ilhados, restando-lhes como opção, em caso de necessidade, andarem mais ou menos quatro quilômetros para atravessarem de um lado para o outro utilizando uma passarela, extremamente estreita, diga-se de passagem. A construção desta pretendida ponte significará o fim do sofrimento dos moradores locais, que tantos transtornos tem lhes causado ao longo de muitos e muitos anos. Termos em que pede e espera deferimento.
Indicação 0333/2019
Reunião: 02/12/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Indico a V.Exª. a gentileza de acionar a Secretaria competente , objetivando a aplicação de massa asfáltica em toda a extensão do Morro do Capeta. JUSTIFICATIVA: A referida via já possui pavimentação, porém este não é compatível com o trecho, pois trata-se de uma Rua íngreme e bastante escorregadia, o que pode ocasionar múltiplos acidentes aos pedestres e motoristas que por ali transitam.
Indicação 0329/2019
Reunião: 25/11/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: Indico a V. Exª, a gentileza de acionar a Secretaria competente, objetivando a realização da Reforma Fundiária do Bairro Campo Belo. Justificativa: A regularização é benéfica tanto para o dono do imóvel, que passará a possuir documentos formais de posse como a Escritura, quanto para a Prefeitura, uma vez regularizado passa a ter a tributação, o que dá mais condições de levar infraestrutura para o local.
Indicação 0317/2019
Reunião: 18/11/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: Indico a V. Exª, a gentileza de acionar a Secretaria competente para providenciar a colocação de um guarda-corpo na passarela da Comunidade de Santa Cruz. Justificativa: a falta do guarda corpo coloca em risco a vida dos transeuntes, além de ser a única passagem para os moradores quando o rio se encontra cheio.
Indicação 0315/2019
Reunião: 18/11/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: Indico a V. Exª, a gentileza de acionar a Secretaria competente para providenciar a revitalização do espaço de recreação (caixa de areia) do Centro Municipal de Educação Infantil do Bairro Cazuza. Justificativa: O espaço necessita de uma Revitalização, já que normalmente as crianças que brincam no local estão descalças, e a grande quantidade de pedras e gravetos acabam ferindo os pés dos alunos, e por esse motivo se faz necessária urgente colocação de areia no local para solucionar o problema, daquele espaço tão importante para o lazer das crianças.
Indicação 0314/2019
Reunião: 18/11/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: Indico a V. Exª, a gentileza de acionar a Secretaria competente para providenciar a colocação de guarda-corpo nas rampas que dão acesso da Rua Getúlio Vargas à Rua João Evangelista Rocha, bairro Vila Operária. Justificativa: A intenção é oferecer mais acessibilidade e segurança para as pessoas que utilizam essas vias.
Indicação 0311/2019
Reunião: 18/11/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: Indico a V. Exª, a gentileza de verificar a possibilidade de disponibilizar à Companhia de Saneamento de Minas Gerais– COPASA, uma área no Bairro Maria Orminda, para instalar um reservatório de água potável com capacidade para suprir as necessidades de consumo do bairro. Justificativa: O pedido se faz necessário para garantir o devido abastecimento de água para o bairro.
Indicação 0309/2019
Reunião: 11/11/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos; Indico a V. Exª, a gentileza de acionar a secretaria competente para providenciar a instalação de um poste de energia elétrica com luminárias na Travessa Casaca Parda, bairro Cazuza. Justificativa: A escassez de iluminação pública naquela localidade está colocando em risco a segurança dos moradores, dificultando a visibilidade e facilitando ocorrências de roubos, furtos, entre outros.
Indicação 0307/2019
Reunião: 11/11/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Indico a V. Exª, a gentileza de acionar a secretaria competente para providenciar a pavimentação da Rua Bela Vista; Travessa da Cachoeira; Travessa Casaca Parda e Rua da Serra, bairro Cazuza. Justificativa: Os moradores do bairro clamam por melhorias de infraestruturas, tais como o investimento em pavimentação, uma vez que essa benfeitoria ameniza os transtornos causados pela ação do tempo seja no período chuvoso quanto no período de seca. Ressaltando que proporciona uma melhor qualidade de vida ao cidadão, sobretudo, trará melhor trafegabilidade nas ruas do referido bairro.
Indicação 0306/2019
Reunião: 11/11/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: Indico, cordialmente a Vossa Excelência, a necessidade de empenho e dedicação, junto às Secretarias deste Executivo Municipal, no sentido de estudarem e buscarem melhorias para os moradores da comunidade da Fazenda Santa Cruz, no distrito de Extração, abaixo discriminadas: patrolamento e retirada de uma lombada na estrada que dá acesso à comunidade; instalação de 2 (dois) mata burros; instalação com a máxima urgência possível de uma caixa d'água para atender a contento a demanda da comunidade, que sofre com esse problema; bloquetar a Praça em frente a Capela de São João Batista e; contratação de serviços médicos e odontológicos para realizarem trabalhos preventivos nos moradores. Nester temos, peço e aguardo deferimento.
Indicação 0299/2019
Reunião: 04/11/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: Indico a V. Exª, a gentileza de acionar a secretaria competente para providenciar a instalação de um parquinho infantil na comunidade de Vau e Santa Cruz. JUSTIFICATIVA: Esta é uma reivindicação que partiu dos moradores das comunidades acima citadas, pois com a aquisição do parquinho os mesmos poderão contar com um local adequado, para passearem com seus filhos, onde eles possam brincar e se divertir com segurança.
Indicação 0298/2019
Reunião: 04/11/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: Indico a V. Exª, a gentileza de acionar a secretaria competente para providenciar a troca das lâmpadas comuns dos postes de energia por lâmpadas de LED, nas Rua São Sebastião, Rua Maria Augusta, Rua Manoel da Cruz, Rua da Saudade, Rua Pedro Braga e na Passarela, na Comunidade do Vau. JUSTIFICATIVA: as lâmpadas de LED apresentam baixo consumo de energia e alta durabilidade, sendo assim, a troca das lâmpadas comuns pela lâmpada de LED proporcionará uma economia significativa ao município, pois estas, são mais eficientes, uma vez que produzem a mesma quantidade de luz e utilizam menos energia, gerando menos custo aos cofres públicos
Indicação 0297/2019
Reunião: 04/11/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: Indico a V. Exª, a gentileza de acionar a secretaria competente para providenciar a troca das lâmpadas comuns dos postes de energia por lâmpadas de LED, nas ruas abaixo descritas: Praça Sagrado Coração de Jesus - Bairro Sagrado Coração de Jesus Rua Laurita Faria – Centro Rua Paula Vieira – Centro Rua Professora Darcília Godói – Bairro Sagrado Coração de Jesus Praça João Pão – Bairro Bom Jesus Beco Felisberto – Bairro Presidente Praça Chica Da Silva – Bairro Maria Orminda Rua Júlia Kubitschek – Bairro Centro Praça Oscar Niemeyer Avenida Francisco Sá - Centro Rua Padre Rolim - Centro Rua das Mercês – Centro JUSTIFICATIVA: As lâmpadas de LED além de ajudar na economia de energia elétrica são mais fortes, fazendo com que o local fique mais iluminado e seguro.
Indicação 0286/2019
Reunião: 21/10/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Juscelino Brasiliano Roque, via da qual INDICAMOS a possibilidade e a viabilidade do encaminhamento de projeto de lei a este Legislativo, para apreciação e deliberação da Edilidade, versando sobre a permanência do profissional fisioterapeuta nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIS) e dispondo sobre outras providências. JUSTITIFCATIVA Acreditamos ser desnecessário tecermos maiores comentários acerca desta nossa INDICAÇÃO, haja vista que estamos anexando a ela, para conhecimento do Chefe do Executivo, minuta do Projeto de Lei, com a devida justificativa, elaborada de forma consubstanciada e clarividente por profissionais da saúde, que atuam na área, sendo forçoso registrar que matéria dessa natureza deve ter procedência do Executivo, sob pena de vício de origem. . Termos em que pede e espera deferimento.
Indicação 0285/2019
Reunião: 21/10/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Juscelino Brasiliano Roque, via da qual solicitamos a possibilidade e a viabilidade do encaminhamento de projeto de lei a este Legislativo, para apreciação e deliberação da Edilidade, versando sobre composição de equipe multidisciplinar de atenção à gestante durante os períodos do pré-natal, parto e o pós-parto e dispondo sobre outras providências pertinentes. JUSTITIFCATIVA Acreditamos ser desnecessário tecermos maiores comentários acerca desta nossa INDICAÇÃO, haja vista que estamos anexando a ela, para conhecimento do Chefe do Executivo, minuta do Projeto de Lei, com a devida justificativa, elaborada de forma consubstanciada por profissionais da saúde, que atuam na área, sendo forçoso registrar que matéria dessa natureza deve ter procedência do Executivo, sob pena de vício de origem. Termos em que pede e espera deferimento.
Indicação 0282/2019
Reunião: 21/10/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: Indico a V. Exª, que determine ao departamento competente a instalação de um guarda-corpo no desnível entre a Rua das Mercês e o acesso ao Beco da Samambaia. Justificativa: Faz-se necessário a presente indicação para que o órgão competente municipal viabilize a instalação de guarda corpo no local supracitado, propiciando assim, mais segurança aos munícipes que transitam pelo referido local.
Indicação 0267/2019
Reunião: 07/10/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, via da qual solicito-lhe a gentileza de acionar a Secretaria competente para providenciar operação tapa buracos na Rua Zeca Bruno, no Bairro Cazuza. JUSTITIFCATIVA A medida tem por objetivo atender reivindicação de seus moradores e da região, a qual endossamos plenamente, haja vista o péssimo estado de conservação em que ela se encontra, logo, causando grandes transtornos a todos que a utilizam. Termos em que pede e espera deferimento.
Indicação 0266/2019
Reunião: 07/10/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: Indico: A V. Exª, que determine ao departamento competente realizar serviços de pavimentação em todas as vias do Bairro Campo Belo, quais sejam: 1- Avenida Ipê Amarelo 2- Avenida Jacarandá 3- Rua Sapucaia 4- Rua Cedro 5- Rua Quaresmeira 6- Rua dos Pinheiros 7- Rua Gameleira 8- Rua Sucupira 9- Rua Buritis 10- Rua das Palmeiras 11- Rua Seringueira 12- Rua Macadâmia 13- Rua das Oliveiras Justificativa: Trata-se de um anseio dos moradores do bairro em ter suas ruas pavimentadas, uma vez que, essas benfeitorias amenizam os transtornos causados pela ação do tempo, tanto período chuvoso quanto nos períodos de seca, além de oportunizar uma melhor qualidade de vida ao cidadão no que tange a questão de saúde pública, de contra partida, trará melhor trafegabilidade.
Indicação 0265/2019
Reunião: 07/10/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: Indico: a V. Exª, que determine ao departamento competente realizar serviços de pavimentação em todas as vias do Bairro Campo Belo, quais sejam: 1- Avenida Ipê Amarelo 2- Avenida Jacarandá 3- Rua Sapucaia 4- Rua Cedro 5- Rua Quaresmeira 6- Rua dos Pinheiros 7- Rua Gameleira 8- Rua Sucupira 9- Rua Buritis 10- Rua das Palmeiras 11- Rua Seringueira 12- Rua Macadâmia 13- Rua das Oliveiras Justificativa: Trata-se de um anseio dos moradores do bairro em ter suas ruas pavimentadas, uma vez que, essas benfeitorias amenizam os transtornos causados pela ação do tempo, tanto período chuvoso quanto nos períodos de seca, além de oportunizar uma melhor qualidade de vida ao cidadão no que tange a questão de saúde pública, de contra partida, trará melhor trafegabilidade.
Indicação 0263/2019
Reunião: 07/10/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: Indico: A V. Exª, que determine ao departamento competente realizar obras tipo tapa-buracos na Rua Zeca Bruno, bairro Cazuza. Justificativa: A indicação se faz necessária uma vez que a referida via se encontra com muitos buracos ocasionados pela ação do tempo. Desta maneira o bom e correto tráfego de veículos fica prejudicado, colocando em risco os motoristas e pedestres que se utilizam da rua.
Indicação 0258/2019
Reunião: 07/10/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação INDICO: a V. Exª que seja acionado o setor competente, para desempenhar reparos nos equipamentos da Academia ao Ar Livre dos bairros e na casinha de madeira, localizado na Praça do Seminário. Justificativa: Hoje, grande maioria da população faz uso das academias de ginástica ao ar livre, instaladas em vários e diferentes espaços públicos na nossa cidade. Desta forma, há necessidade de realizar manutenção destes aparelhos, evitando que os mesmos venham causar algum dano físico ao cidadão e crianças que utilizam os mesmos.
Indicação 0248/2019
Reunião: 30/09/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: Indico: a V.Exª. a necessidade de adoção de providências emergenciais, visando a pavimentação da Rua São Judas Tadeu, bairro Vila Operária. Justificativa: A pavimentação tem sido uma solicitação dos moradores, e é de suma importância para os moradores do bairro, gerando qualidade de vida e oportunizando melhor trafegabilidade de veículos e pedestres.
Indicação 0244/2019
Reunião: 23/09/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, via da qual INDICO-lhe a adoção de providências, visando a troca das lâmpadas incandescentes dos postes da Rua das Mercês por lâmpadas de led. JUSTITIFCATIVA Como a distância entre um poste e outro na citada rua é consideravelmente extensa, a iluminação deixa a desejar. Assim sendo, acreditamos que a troca por lâmpadas de led será a solução definitiva para o problema. Associado ao retro exposto, a medida significará uma grade economia para o Município, dada a durabilidade das lâmpadas de led. Termos em que pede e espera deferimento.
Indicação 0243/2019
Reunião: 23/09/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municpal, via da qual solicito-lhe a gentileza de acionar a Secretaria competente para providenciar, o mais rápido possível, a pavimentação asfáltica ou bloqueteamento do morro da Igreja da comunidade de Santa Cruz, no distrito de Váu. JUSTITIFCATIVA Trata-se de melhoria básica de infraestrutura, há muito esperada pelos moradores da mencionada comunidade e que propiciará a eles melhores condições e qualidade de vida, merecendo, pois, o endosso deste Vereador, e, queremos crer, especial atenção de Vossa Excelência. Termos em que pede e espera deferimento.
Indicação 0242/2019
Reunião: 23/09/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, via da qual solicito-lhe a gentileza de acionar a Secretaria competente para providenciar, o mais rápido possível, a restauração do calçamento da Rua João Gabriel Ribas, situada no Bairro Vila Arraiolos. JUSTITIFCATIVA Conforme o ilustre Prefeito pode verificar, através das fotos que anexas, a citada rua se encontra em péssimo estado de conservação e completo abandono, quase intransitável, causando justo transtorno e profunda indignação aos seus moradores e de todos das ruas adjacentes e da região.
Indicação 0241/2019
Reunião: 23/09/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, via da qual INDICO a ele a gentileza de acionar a Secretaria competente para providenciar a pavimentação asfáltica ou bloqueteamento da Rua José Raimundo Correa, localizada no Bairro Vila Operária. JUSTITIFCATIVA Trata-se de melhoria básica de infraestrutura, há muito esperada por seus moradores e que propiciará a eles melhores condições e qualidade de vida. Nestes termos, espera aprovação.
Indicação 0231/2019
Reunião: 16/09/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A V.Exª. a necessidade de adoção de providências emergenciais, visando a colocação de um braço de luz no poste de energia elétrica, localizado na Rua Zeca Bruno, próximo à AMAJE. JUSTIFICATIVA: A iluminação pública é essencial para a qualidade de vida da sociedade, por ser de fundamental importância para a segurança pública
Indicação 0215/2019
Reunião: 09/09/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A V.Exª. a necessidade de adoção de providências emergenciais, visando a instalação de uma lixeira comunitária e a revitalização do espaço próximo à Academia ao Ar livre, situada na Rua João Evaristo, bairro Arraial dos forros. Justificativa: Neste local o mato está bastante alto, acarretando a proliferação de insetos, o que desagrada bastante os moradores, além de passar uma imagem de desleixo, sujeira e abandono em nossa cidade.
Indicação 0214/2019
Reunião: 09/09/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A V.Exª. a necessidade de adoção de providências emergenciais, visando proceder a troca do calçamento da Rua Francisco Lourenço Machado, bairro Vila Operária, por asfalto. JUSTIFICATIVA: A Rua citada já possui um calçamento onde tal pavimentação não é ideal para o trecho, pois trata-se de uma Rua íngreme que quando chove fica escorregadia , onde os veículos que sobem ou descem deslizam nas pedras, colocando em risco residências e as pessoas que por acaso estiverem circulando pelo local.
Requerimento 0059/2019
Reunião: 23/08/2019
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, Os Vereadores infra - assinados requerem a V.Exª, ouvido o Plenário, requer que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Governador do Estado de Minas Gerais, no seguinte teor: EXCELENTÍSIMO GOVERNADOR, Cumprimentando-o cordialmente, e com devido acatamento, vimos solicitar a Vossa Excelência a conclusão das obras de pavimentação asfáltica da MG 220, importante RODOVIA estadual que liga os municípios de Diamantina, Monjolos, Santos Hipólito, Corinto e Três Marias. O trecho carente de pavimentação corresponde a, aproximadamente, 63 km de extensão de Diamantina a Monjolos e 60 km de Corinto a Andrequicé. Ressaltamos que essa é uma região de grande potencial turístico ecológico de rara beleza; para além, possui um extraordinário potencial de jazidas de granito e mármore, dentre outras riquezas minerais, já em franca exploração, além de expressiva atividade agropecuária. Contudo, a região conta com um grande problema: a RODOVIA MG 220 ainda apresenta dois trechos sem pavimentação asfáltica e cuja manutenção torna-se difícil, especialmente em razão do intenso tráfego de carretas e caminhões, entre outros fatores. Logo, considera-se este o grande entrave para o desenvolvimento do sertão mineiro. Dentre os mais graves problemas diuturnamente enfrentados pelos moradores desta região pode-se citar a dificuldade de acesso a Diamantina, às especialidades médicas, ao serviço educacional oferecido pela UFVJM – Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, pelo IFNMG – Instituto Federal do Norte de Minas Gerais, além de se privarem do comércio e da vida sociocultural de Diamantina, Patrimônio Cultural da Humanidade. Referida estrada já possui trecho de terraplenagem, estando, portanto, apta a receber a pavimentação. A sua conclusão ensejará a integração do grande sertão mineiro ao restante de minas e do país. Outrossim permitirá, definitivamente, o intercâmbio cultural, educacional e social entre as diversas regiões mineiras bem como do Centro Oeste, encurtando distâncias, inclusive tornando mais próximas as cidades de Diamantina e Brasília; este era um dos sonhos de nosso mais ilustre filho, o saudoso Juscelino Kubitschek: aproximar “a cidade onde ele nasceu à cidade que dele nasceu”. Para que este nosso pleito alcance o êxito necessário e desejado, solicitamos que sejam alocados os recursos financeiros destinados à execução despesas com as obras na Lei Orçamentária para o exercício financeiro de Minas Gerais de 2020. Outrossim, se entende que o povo da região merece o devido respeito por parte do poder público, como quaisquer outros cidadãos do estado de Minas Gerais; o povo é, em ultima análise, o maior patrimônio do Município, do Estado e do País. Firmando convicção de que Sua Excelência o Governador do Estado irá dispensar especial atenção ao nosso pleito acima (e de centenas de milhares de pessoas que residem nos municípios sobreditos) reafirmamo-nos, com votos de real apreço e distinta consideração. Atenciosamente,
Requerimento 0058/2019
Reunião: 23/08/2019
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: Requer a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado ofício a Sua Excelência o Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Desembargador NELSON MISSIAS DE MORAIS, solicitando-lhe a concentração de esforços junto à douta Corregedoria de Justiça do Estado de Minas Gerais, visando a possibilidade de desconsiderar eventual medida que poderá culminar no fechamento dos Cartórios – Serventias Extrajudiciais -, estabelecidas nos distritos. Os Cartórios em questão estão em funcionamento nos distritos há mais de 300 (trezentos) anos. Nesses longínquos anos vêm prestando relevantes serviços para a população, na sua grande maioria comprovadamente carente, em razão da baixa oferta de trabalho, sendo que quase todos os chefes de famílias trabalham na agricultura familiar para a subsistência da família. Comentário acerca do fechamento dos Cartórios tem gerado profunda indignação aos moradores dos distritos, pois em caso de precisarem dos serviços oferecidos por eles terão gastos consideráveis para se deslocarem até o Cartório da sede de Diamantina para serem atendidos. Registramos que temos distrito a 130 (cento e trinta) quilômetros da sede do Município, afora algumas localidades e comunidades que distam até mais. Diante do exposto, mesmo que o fechamento dos Cartórios signifique eventual economia para o Erário do Estado, esta medida é perversa e desumana, pois afetará tão-somente a classe dos menos favorecidos e de baixo poder aquisitivo. E não será uma economia ínfima, advinda de tal providência que tirará Minas Gerais do caos financeiro em que se encontra. Face ao exposto acima, nos solidarizando com a voz angustiante de milhares de moradores dos distritos de Diamantina, mais uma vez, encarecemos ao excelentíssimo Presidente do colendo Tribunal de Justiça, Doutor NELSON MISSIAS DE MORAIS, que recentemente foi laureado com o Título de CIDADÃO HONORÁRIO DIAMANTINENSE, a possibilidade de rever esta situação, de forma a não deixar que esta providência avance e que os cartórios continuem funcionando, a bem daqueles que tanto necessitam de seus serviços. Nestes termos, esperam deferimento Sala das Sessões, 26 de agosto de 2019.
Indicação 0189/2019
Reunião: 19/08/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V.Exª. a necessidade de adoção de providências emergenciais, visando a pavimentação da Rua Santiago, bairro Vila Arraiolo. Justificativa: A pavimentação é de suma importância, gerando qualidade de vida e oportunizando melhor trafegabilidade de veículos e pedestres
Indicação 0188/2019
Reunião: 19/08/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V.Exª. a necessidade de adoção de providências emergenciais, visando a pavimentação do espaço em frente a Igreja São João Batista, Comunidade de Santa Cruz. Justificativa: Os moradores vizinhos vêm sofrendo com a poeira levitada com a passagem dos veículos.
Indicação 0187/2019
Reunião: 19/08/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V.Exª. a necessidade de adoção de providências emergenciais, visando a colocação de lixeiras na Avenida do Contorno, sendo uma próxima ao Bar de Pernilongo e a outra próximo a Gráfica Silva. Justificativa: Certamente que tal ação auxiliará, e muito, para a higienização de ruas e calçadas, como também trará benefícios a toda a coletividade
Indicação 0186/2019
Reunião: 19/08/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: V.Exª. a necessidade de adoção de providências emergenciais, visando a finalização das obras ( sarjetas e meio fio) iniciadas na Rua São Lucas e Rua Seresteiro Antonio Roque Sobrinho, bairro Vila Arraiolos. Justificativa: Tem se por justificativa o presente pedido no fato de que as referidas vias ainda não dispõe de sarjetas e meio fio necessitando de melhorias na infraestrutura. Ocorre que, com o período chuvoso formam-se imensos buracos tornando-as intransitáveis, além de acumular água em quase toda a sua extensão.
Indicação 0185/2019
Reunião: 19/08/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V.Exª. a necessidade de adoção de providências emergenciais, visando a pavimentação da Rua José Corcino Dias e Rua São Judas Tadeu, bairro Vila Arraiolo. Justificativa: Os moradores sofrem constantemente com a lama no período das águas e com a poeira no período de estiagem, ocasionando problemas de saúde e também prejudica a trafegabilidade. Outro motivo é melhorar a infra-instrutora da nossa cidade, oferecer melhores condições de vida para a população, e também contribuir para o desenvolvimento econômico e social do local.
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Projeto de Lei 00013/2018
Protocolado: 16/08/2018
Autor(es): Vereador Gilson Batista
Ementa:
Institui no município o Programa Municipal de Desenvolvimento da Produção Artesanal e Orgânica de produtos Associada ao Artesão e ao Pequeno Produtor e dá outras providências.
Data: Situação: Por:
16/08/2018 Proposição protocolada
Projeto de Lei CMD 00001/2018
Protocolado: 19/01/2018
Autor(es): Vereador Diego Felipe Porto|Vereador Edivan Silva Soares|Vereador Evaldo José dos Santos|Vereador Gilson Batista|Vereador Marcos Juliano da Cruz
Ementa:
Altera a redação do artigo 5° da Lei n° 3979, de 26 de dezembro de 2017, que estima a receita e fixa a despesa do município de Diamantina/Minas Gerais para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.
Data: Situação: Por:
19/01/2018 Proposição protocolada
Projeto de Lei CMD 00030/2017
Protocolado: 01/12/2017
Autor(es): Vereador Diego Felipe Porto|Vereador Edivan Silva Soares|Vereador Evaldo José dos Santos|Vereador Gilson Batista|Vereador Marcos Juliano da Cruz
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores do Poder Legislativo e da correção monetária dos subsídios dos vereadores, e dá outras providências.
Data: Situação: Por:
01/12/2017 Proposição protocolada
Veja mais...
RES - Resolução 02/2020
Autor: Edivan Silva Soares | Gilson Batista
Sancionada: 24/08/2020
Ementa:
Autoriza o remanejamento de verbas no orçamento da Câmara Municipal para os fins que especifica.
RES - Resolução 01/2020
Autor: Edivan Silva Soares | Gilson Batista
Sancionada: 08/06/2020
Ementa:
Autoriza o remanejamento de verbas no orçamento da Câmara Municipal para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária 4078/2020
Autor: Gilson Batista
Sancionada: 28/01/2020
Ementa:
Dá denominação de rua Juca Tameirão a um logradouro público sem nome sítuado no Distrito do Guinda, neste Município.
LO - Lei Ordinária 4074/2019
Autor: Diego Filipe Porto | Edivan Silva Soares | Gilson Batista | José Geraldo Moreira | Marcos Fonseca
Sancionada: 30/12/2019
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos Servidores do Poder Legislativo e da correção monetária dos subsídios dos Vereadores, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária 4019/2019
Autor: Edivan Silva Soares | Gilson Batista | Marcos Juliano da Cruz
Sancionada: 17/01/2019
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA RENUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DA CORREÇÃO MONETÁRIA DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PO - Portarias 90/2018
Autor: Gilson Batista
Sancionada: 31/12/2018
Ementa:
Exonera servidores exercentes de cargos comissionados, de livre nomeação e exoneração da Presidência.
PO - Portarias 89/2018
Autor: Gilson Batista
Sancionada: 21/12/2018
Ementa:
Declara "Ponto Facultativo" na Câmara Municipal os dias 24/12/2018, 26/12/2018, 27/12/2018 e 28/12/2018.
 
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