Portal de transparência da Câmara Municipal de Diamantina | Antônio Ercio Veloso () PPS - Partido Popular Socialista
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Antônio Ercio Veloso
Cargo:
Vereador
Partido:
PPS - Partido Popular Socialista
E-Mail:
veloso@cmdiamantina.mg.gov.br
Legislatura(s):
Legislatura - 01/01/2013 a 31/12/2016

01/01/2016 a 31/12/2016 - Presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação
Indicação 0275/2016
Reunião: 24/11/2016
Situação: Deferida
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhado cópia desta presente Indicação ao Exmº. Senhor Paulo Célio de Almeida Hugo - Prefeito Municipal de Diamantina/MG, nos seguintes termos: INDICO a V. Exª que seja providenciado, a colocação de 1(uma) luminária no poste de iluminação pública na Rua Pedro Duarte, próximo ao número 494, bairro Santo Inácio, nesta cidade. JUSTIFICATIVA: Os moradores da referida rua, estão sentindo a real necessidade de melhor iluminação neste local, pois ao anoitecer fica difícil a circulação de pedestres, uma vez que a iluminação é precária, o que é também motivo para insegurança dos moradores.
Indicação 0274/2016
Reunião: 24/11/2016
Situação: Deferida
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhado cópia desta presente Indicação ao Exmº. Senhor Paulo Célio de Almeida Hugo - Prefeito Municipal de Diamantina/MG, nos seguintes termos: INDICO a V. Exª que seja providenciado, o patrolamento e encascalhamento da estrada que liga o distrito do Guinda ao distrito de João da Chapada. JUSTIFICATIVA: Justifica-se a presente indicação, em decorrência de que a mesma se encontra em péssimas condições, tendo por objetivo viabilizar o tráfico de veículos e oferecer melhores condições de uso e comodidades aos moradores locais.
Indicação 0270/2016
Reunião: 23/09/2016
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhado cópia desta presente Indicação ao Exmº. Senhor Paulo Célio de Almeida Hugo - Prefeito Municipal de Diamantina/MG, nos seguintes termos: INDICO a V. Exª, que determine junto ao órgão competente a disponibilização de um padrão de energia elétrica, pré-fabricado de 7 metros, com emblema da CEMIG e de um disjuntor 2x60, bem como, sua instalação na Praça do distrito de Extração. JUSTIFICATIVA: Esta é uma justa reivindicação, vez que, com as instalações dos equipamentos em questão, a Praça passará a ser iluminada por lampiões nela existente.
Indicação 0267/2016
Reunião: 16/09/2016
Situação: Aprovada
Senhor Presidente Os Vereadores abaixo-assinados INDICAM a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta presente Indicação ao Exmº. Senhor Paulo Célio de Almeida Hugo - Prefeito Municipal de Diamantina/MG, nos seguintes termos: Senhor Prefeito, INDICAMOS a V. Exª, senhor Prefeito, a necessidade da instalação de um ponto fixo na Praça de Esportes, para atuação diuturna da Guarda Municipal Civil, com vistas a coibição de ações de vândalos, como a depredação do patrimônio público e também impedir o consumo de drogas entorpecentes pelos seus dependentes, já que o imóvel da sede da Praça de Esporte é parcialmene desprovido de muro, ficando a circulação de pessoas acessível a todos. Trata-se de justa reivindicação dos servidores lotados na Secretaria de Esportes, que vivenciam estas atrocidades diariamente, sem serem respeitados pelos seus autores e também em atendimento a reiteradas reclamações das pessoas de bem, que frequentam as dependências da Praça; portanto, merecedoras da atenção desta Edilidade e sobretudo de providências inadiáveis parte desse Executivo. Nestes Termos, pedem deferimento. Ver. Adair Muniz Ver. Marcelo Marinho Ver. José de Jesus Ver. José Geraldo Ver. José Paulo Ver. Lourival Alexandre Ver. Antônio Veloso Ver. Miguel Pontes Ver. Marcos Tibães Ver. Maurício Maia Ver. Vanderlei Alves Ver. Décio Gomes Verª. Rosilane Matos
Indicação 0266/2016
Reunião: 16/09/2016
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhado cópia desta presente Indicação ao Exmº. Senhor Paulo Célio de Almeida Hugo - Prefeito Municipal de Diamantina/MG, nos seguintes termos: INDICO a V. Exª, que determine junto ao órgão competente providências quanto à revitalização do Cruzeiro, ponto turístico do distrito de São João da Chapada. JUSTIFICATIVA: Esta é uma justa reivindicação, vez que, que tal reforma tem sido objeto de reivindicação da população, pois, muito mais que um símbolo religioso, o cruzeiro possui muita importância histórico-cultural para o distrito de São João da Chapada.
Indicação 0262/2016
Reunião: 09/09/2016
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhado cópia desta presente Indicação ao Exmº. Senhor Paulo Célio de Almeida Hugo - Prefeito Municipal de Diamantina/MG, nos seguintes termos: INDICO a V. Exª, que determine junto ao órgão competente providências no sentido de combater a infestação de pernilongos na cidade. JUSTIFICATIVA: Esta é uma justa reivindicação, vez que, nossa cidade passa por uma grande infestação de pernilongos, sendo que estamos recebendo quase que, diariamente reclamações de moradores o que faz constatar que há propagação em todas as partes da cidade. Sala das sessões, 09 de setembro de 2016.
Indicação 0254/2016
Reunião: 29/08/2016
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Diamantina Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, indicam a V. Exª., ouvido o Plenário, qu seja enviada cópia desta ao Exmo. Prefeio Municipal, nos seguintes termos: Senhor Prefeito, INDICAMOS a V. Exª a necessidade de adoção das providências que urgem, quanto a limpeza do Cemitério Municipal, assim como a imediata retirada do entulho que se avoluma nele, a pedido não só dos moradores adjacentes, mas da população, a qual representamos nesta Casa Legislatva. JUSTIFICAÇÃO É lamentável a situação em que se encontra o cemitério, no que se refere ao acúmulo de entulhos nele, o que tem resultado em constrangimento, indignaçãoe transtorno para todos. Nestes termos, aguardam deferimento.
Indicação 0243/2016
Reunião: 22/08/2016
Situação: Aprovada
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE O vereador infra-assinado requer a V.Exª. ouvido o Plenário, na forma regimental, que seja enviada cópia desta ao Exmº Senhor Paulo Célio de Almeida Hugo, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICAMOS a V. Exª que providencie junto ao setor afeto, serviços de encascalhamento e patrolamento na estrada que dá acesso ao distito de São João da Chapada. JUSTIFICATIVA: Tais medidas são estritamente necessárias, haja visto que, a estrada está em péssimas condições, possuindo muitos buracos, o que vem colocando em risco a segurança dos motoristas que a utilizam diariamente.
Indicação 0242/2016
Reunião: 22/08/2016
Situação: Aprovada
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE O vereador infra-assinado requer a V.Exª. ouvido o Plenário, na forma regimental, que seja enviada cópia desta ao Exmº Senhor Paulo Célio de Almeida Hugo, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICAMOS a V. Exª, quer determine junto ao órgão competente providências quanto a colocação de Braços de Luz com luminária nos postes de energia elétrica, localizados na Rua do Cruzeiro, próximo aos números 28,43, 339, e 379, distrito de São João da Chapada. JUSTIFICATIVA: A presente indicação se faz necessária, vez que, visa oferecer aos moradores que se deslocam frequentemente de suas moradias no período noturno , uma mior segurança e tranquilidade em seus tajetos , visto que o trecho acima citado é muito escuro, asim traz para as pesoas medo e insegurnça.
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Projeto de Lei CMD 00002/2016
Protocolado: 19/02/2016
Autor(es): Ver.Antônio Èrcio Veloso
Ementa:
Dispõe sobre a aplicação de multa aos proprietários, possuidores, detentores ou responsáveis, a qualquer título, por imóveis, no Município, que recusarem o recebimento de visita dos Agentes de Controle de Endemias (ACE), Agentes Comunitários de Saúde (ACS) ou dos demai profissionais que desempenham atividades de promoção, prevenção e vigilância em saúde e dá outras providências.
Data: Situação: Por:
19/02/2016 Recebido Ver.Antônio Èrcio Veloso
03/03/2016 Parecer Conjunto das Comissões Permanentes
14/03/2016 Projeto aprovada em 1º turno
21/03/2016 Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
21/03/2016 Projeto aprovada em 2º turno
21/03/2016 Em redação final
21/03/2016 Parecer de redação final
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PO - Portarias 61/2005
Autor: Antônio Ercio Veloso
Sancionada: 29/09/2005
Ementa:
Determina á Comissão Permanente de licitações da Câmara a proceder a abertura de processo licitatório, na modalidade carta-convite, para os fins que especifica.
 
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