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Projetos em tramitação

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Resultados: 20    Projetos de leis por pagina
Projeto:Ato Presidencial 001/2017
Assunto:Dispõe sobre declaração de Luto Oficial na Câmara Municipal e cancelamento de reunião ordinária.
Autor:Ver. Presidente
Recebido:25/03/2017
Tramitação:Normal
Situação:Em tramitação
Ult. Evento:
Projeto:Projeto de Decreto Legislativo 033/2017
Assunto:Declara a extinção do mandado do Vereador Flávio Márcio de Castro.
Autor:Ver. Presidente
Recebido:27/03/2017
Tramitação:Normal
Situação:Em tramitação
Ult. Evento:
Projeto:Projeto de Lei 006/2016
Assunto:Estabelece as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2017 e dá outras providências.
Autor:Prefeito Municipal
Recebido:20/04/2016
Tramitação:Normal
Situação:Em tramitação
Ult. Evento:27/06/2016 - Em redação final
Projeto:Projeto de Lei 003/2017
Assunto:Altera e acrescenta dispositivos à Lei 3601, de 30 de dezembro de 2010, que implantou, no âmbito do município de Diamantina, o Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) e criou as funções que menciona, e dá outras providências.
Autor:Prefeito municipal
Recebido:26/05/2017
Tramitação:Normal
Situação:Em tramitação
Ult. Evento:
Projeto:Projeto de Lei 004/2017
Assunto:Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC, institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - CONDECON, e institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FMDC, e dá outras providências.
Autor:Prefeito municipal
Recebido:12/06/2017
Tramitação:Normal
Situação:Em tramitação
Ult. Evento:
Projeto:Projeto de Lei 005/2017
Assunto:Disciplina a participação do município de Diamantina/MG em Consórcio Público, dispensa a ratificação de Protocolo de Intenções, e dá outras providências.
Autor:Prefeito municipal
Recebido:29/06/2017
Tramitação:Normal
Situação:Em tramitação
Ult. Evento:
Projeto:Projeto de Lei 006/2017
Assunto:Autoriza o município de Diamantina/MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia, e dá outras providências.
Autor:Prefeito municipal
Recebido:15/09/2017
Tramitação:Normal
Situação:Em tramitação
Ult. Evento:
Projeto:Projeto de Lei 007/2017
Assunto:Autoriza o município de Diamantina/MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia, e dá outras providências.
Autor:Prefeito municipal
Recebido:15/09/2017
Tramitação:Pedido de urgência
Situação:Em tramitação
Ult. Evento:
Projeto:Projeto de Lei 008/2017
Assunto:Autoriza o município de Diamantina/MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia, e dá outras providências.
Autor:Prefeito Municipal
Recebido:15/09/2017
Tramitação:Pedido de urgência
Situação:Em tramitação
Ult. Evento:
Projeto:Projeto de Lei 011/2017
Assunto:Retifica protocolo de intenções para a adesão do município de Diamantina-MG ao Consórcio Intermunicipal de Infraestrutura dos Municípios da AMAJE - CII - AMAJE, e dá outras providências.
Autor:Prefeito Municipal
Recebido:17/10/2017
Tramitação:Pedido de urgência
Situação:Em tramitação
Ult. Evento:
Projeto:Projeto de Lei 014/2017
Assunto:Altera a redação do artigo 6° da Lei n° 3957, de 07/07/2017, que dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC, institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON e institui seu Fundo Municipal - FMDC, e dá outras providências.
Autor:Prefeito municipal
Recebido:08/11/2017
Tramitação:Normal
Situação:Em tramitação
Ult. Evento:
Projeto:Projeto de Lei 016/2017
Assunto:Abre crédito adicional especial para os fins que menciona e dá outras providências.
Autor:Prefeito municipal
Recebido:17/11/2017
Tramitação:Normal
Situação:Em tramitação
Ult. Evento:
Projeto:Projeto de Lei 017/2017
Assunto:Altera e acrescenta dispositivos à Lei municipal n° 3027 de 19 de setembro de 2005, que dispõe sobre estágios na Prefeitura Municipal de Diamantina de estudantes de estabelecimentos de ensino superior e ensino médio e dá outras providências.
Autor:Prefeito municipal
Recebido:17/11/2017
Tramitação:Normal
Situação:Em tramitação
Ult. Evento:
Projeto:Projeto de Lei 020/2017
Assunto:Institui o passe livre às pessoas portadoras de deficiência, comprovadamente carentes, e aos idosos no sistema de transporte coletivo municipal, revoga a Lei municipal n° 2610 de 15 de dezembro de 1999.
Autor:Prefeito municipal
Recebido:17/11/2017
Tramitação:Normal
Situação:Em tramitação
Ult. Evento:
Projeto:Projeto de Lei CMD 005/2011
Assunto:Declara de utilidade Pública Municipal a Associação Campinas Esporte Clube.
Autor:Ver.Sebastião de Jesus
Recebido:21/03/2011
Tramitação:Normal
Situação:Em tramitação
Ult. Evento:29/03/2011 - Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Projeto:Projeto de Lei CMD 021/2011
Assunto:Altera a denominação da Rua Sargento Joaquim Silvério Nascimento, prevista na Lei nº 3168, de 29 de dezembro de 2006, localizada no Bairro da Palha, par Rua Principal e dá outras peovidências.
Autor:Ver. Marcos Fonseca
Recebido:24/10/2011
Tramitação:Normal
Situação:Em tramitação
Ult. Evento:
Projeto:Projeto de Lei CMD 001/2015
Assunto:Acrescenta inciso XV no artigo 3º da Lei nº 2806, de 20 de dezembro de 2002, alterada pelas Leis nº 2975, de 16 de dezembro de 2004, 3171, de 29 de dezembro de 2006 e 3604, de 30 de dezembro de 2010, que dispõe sobre os festejos carnavalesos no Município e da outras providêncais.
Autor:Mesa Diretora
Recebido:01/03/2015
Tramitação:Normal
Situação:Em tramitação
Ult. Evento:
Projeto:Projeto de Lei CMD 004/2015
Assunto:Dispõe sobre a obrigatóriedade de reserva de vagas para cadeirantes em eventos em geral no Município e dá outras providências.
Autor:Mesa Diretora
Recebido:04/05/2015
Tramitação:Normal
Situação:Em tramitação
Ult. Evento:
Projeto:Projeto de Lei CMD 001/2017
Assunto:Dispõe sobre incorporação de gratificações e dá outras providências.
Autor:Mesa diretora da Câmara Municipal de Diamantina
Recebido:15/02/2017
Tramitação:Normal
Situação:Em tramitação
Ult. Evento:
Projeto:Projeto de Lei CMD 002/2017
Assunto:Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores do legislativo e dá outras providências.
Autor:Mesa diretora da Câmara Municipal de Diamantina
Recebido:15/02/2017
Tramitação:Normal
Situação:Em tramitação
Ult. Evento: