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Projetos em tramitação

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Resultados: 20    Projetos de leis por pagina
Projeto:Ato Presidencial 001/2017
Assunto:Dispõe sobre declaração de Luto Oficial na Câmara Municipal e cancelamento de reunião ordinária.
Autor:Ver. Presidente
Recebido:25/03/2017
Tramitação:Normal
Situação:Em tramitação
Ult. Evento:
Projeto:Projeto de Decreto Legislativo 033/2017
Assunto:Declara a extinção do mandado do Vereador Flávio Márcio de Castro.
Autor:Ver. Presidente
Recebido:27/03/2017
Tramitação:Normal
Situação:Em tramitação
Ult. Evento:
Projeto:Projeto de Lei 006/2016
Assunto:Estabelece as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2017 e dá outras providências.
Autor:Prefeito Municipal
Recebido:20/04/2016
Tramitação:Normal
Situação:Em tramitação
Ult. Evento:27/06/2016 - Em redação final
Projeto:Projeto de Lei 003/2017
Assunto:Altera e acrescenta dispositivos à Lei 3601, de 30 de dezembro de 2010, que implantou, no âmbito do município de Diamantina, o Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) e criou as funções que menciona, e dá outras providências.
Autor:Prefeito municipal
Recebido:26/05/2017
Tramitação:Normal
Situação:Em tramitação
Ult. Evento:
Projeto:Projeto de Lei 004/2017
Assunto:Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC, institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - CONDECON, e institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FMDC, e dá outras providências.
Autor:Prefeito municipal
Recebido:12/06/2017
Tramitação:Normal
Situação:Em tramitação
Ult. Evento:
Projeto:Projeto de Lei 005/2017
Assunto:Disciplina a participação do município de Diamantina/MG em Consórcio Público, dispensa a ratificação de Protocolo de Intenções, e dá outras providências.
Autor:Prefeito municipal
Recebido:29/06/2017
Tramitação:Normal
Situação:Em tramitação
Ult. Evento:
Projeto:Projeto de Lei 006/2017
Assunto:Autoriza o município de Diamantina/MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia, e dá outras providências.
Autor:Prefeito municipal
Recebido:15/09/2017
Tramitação:Normal
Situação:Em tramitação
Ult. Evento:
Projeto:Projeto de Lei 007/2017
Assunto:Autoriza o município de Diamantina/MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia, e dá outras providências.
Autor:Prefeito municipal
Recebido:15/09/2017
Tramitação:Pedido de urgência
Situação:Em tramitação
Ult. Evento:
Projeto:Projeto de Lei 008/2017
Assunto:Autoriza o município de Diamantina/MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia, e dá outras providências.
Autor:Prefeito Municipal
Recebido:15/09/2017
Tramitação:Pedido de urgência
Situação:Em tramitação
Ult. Evento:
Projeto:Projeto de Lei 009/2017
Assunto:Lei Orçamentária Anual (LOA), estima a receita e fixa a despesa do município de Diamantina/Minas Gerais para o exercício financeiro de 2018.
Autor:Prefeitura Municipal
Recebido:29/09/2017
Tramitação:Normal
Situação:Em tramitação
Ult. Evento:
Projeto:Projeto de Lei 010/2017
Assunto:Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Diamantina/Minas Gerais, para o Quadriênio 2018/2021, e dá outras providências.
Autor:Prefeitura Municipal
Recebido:29/09/2017
Tramitação:Normal
Situação:Em tramitação
Ult. Evento:
Projeto:Projeto de Lei 011/2017
Assunto:Retifica protocolo de intenções para a adesão do município de Diamantina-MG ao Consórcio Intermunicipal de Infraestrutura dos Municípios da AMAJE - CII - AMAJE, e dá outras providências.
Autor:Prefeito Municipal
Recebido:17/10/2017
Tramitação:Pedido de urgência
Situação:Em tramitação
Ult. Evento:
Projeto:Projeto de Lei 012/2017
Assunto:Regulamenta a cessão de servidores públicos da administração municipal do poder executivo, e dá outras providências.
Autor:Prefeitura Municipal
Recebido:31/10/2017
Tramitação:Normal
Situação:Em tramitação
Ult. Evento:
Projeto:Projeto de Lei 014/2017
Assunto:Altera a redação do artigo 6° da Lei n° 3957, de 07/07/2017, que dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC, institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON e institui seu Fundo Municipal - FMDC, e dá outras providências.
Autor:Prefeito municipal
Recebido:08/11/2017
Tramitação:Normal
Situação:Em tramitação
Ult. Evento:
Projeto:Projeto de Lei 015/2017
Assunto:Altera e acrescenta dispositivos à Lei municipal n° 1832 de 19 de junho de 1991, que dispõe sobre o Fundo Municipal de Saúde.
Autor:Prefeitura Municipal
Recebido:17/11/2017
Tramitação:Normal
Situação:Em tramitação
Ult. Evento:
Projeto:Projeto de Lei 016/2017
Assunto:Abre crédito adicional especial para os fins que menciona e dá outras providências.
Autor:Prefeito municipal
Recebido:17/11/2017
Tramitação:Normal
Situação:Em tramitação
Ult. Evento:
Projeto:Projeto de Lei 017/2017
Assunto:Altera e acrescenta dispositivos à Lei municipal n° 3027 de 19 de setembro de 2005, que dispõe sobre estágios na Prefeitura Municipal de Diamantina de estudantes de estabelecimentos de ensino superior e ensino médio e dá outras providências.
Autor:Prefeito municipal
Recebido:17/11/2017
Tramitação:Normal
Situação:Em tramitação
Ult. Evento:
Projeto:Projeto de Lei 018/2017
Assunto:Cria o Programa de Bolsas de Monitoria no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Social de Diamantina-MG.
Autor:Prefeitura Municipal
Recebido:17/11/2017
Tramitação:Normal
Situação:Em tramitação
Ult. Evento:
Projeto:Projeto de Lei 019/2017
Assunto:Disciplina a realização de feiras, exposições e eventos no município de Diamantina.
Autor:Prefeitura Municipal
Recebido:17/07/2017
Tramitação:Normal
Situação:Em tramitação
Ult. Evento:
Projeto:Projeto de Lei 020/2017
Assunto:Institui o passe livre às pessoas portadoras de deficiência, comprovadamente carentes, e aos idosos no sistema de transporte coletivo municipal, revoga a Lei municipal n° 2610 de 15 de dezembro de 1999.
Autor:Prefeito municipal
Recebido:17/11/2017
Tramitação:Normal
Situação:Em tramitação
Ult. Evento: