Proposições de lei:
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009 registro localizado.
Ordenado por:

Projeto de Lei 00008/2024
Protocolado: 20/03/2024
Autor: Executivo Municipal
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a assinar Termo de Confissão e de Parcelamento de Débito em razão da dívida oriunda do Termo de Convênio nº 982/2012, celebrado entre o Município de Diamantina e o Estado de Minas Gerais, e da outras providências.
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25/03/2024
Apresentado em Plenário - Pedido de Urgência

Projeto de Lei 00007/2024
Protocolado: 12/03/2024
Autor: Executivo Municipal
Ementa:
dispõe sobre a concessão de gratificação aos membros do Comitê de Investimentos no âmbito do Fundo Municipal de Previdência de Diamantina/MG, e dá outras providências.
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25/03/2024
Projeto aprovada em 1º turno

Projeto de Lei 00006/2024
Protocolado: 12/03/2024
Autor: Executivo Municipal
Ementa:
Dispõe sobre a utilização da Capela Mortuária Pública Santo Antônio, do distrito de São João da Chapada, e dá outras providências.
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25/03/2024
Projeto aprovada em 1º turno

Projeto de Lei CMD 00005/2024
Protocolado: 11/03/2024
Autor: Mesa Diretora|Adilson Alves Teixeira|Cássio Antônio Moreira |Edivaldo José Silva Lopes|Kelly Fernandes Costa|Kim da Mercearia
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de décimo terceiro salário aos Vereadores, ser concedido aos Vereadores que serão eleitos nas eleições municipais deste ano e que serão empossados em 1º de janeiro de 2025.
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25/03/2024
Projeto aprovada em 1º turno

Projeto de Lei Complementar 00001/2024
Protocolado: 12/03/2024
Autor: Executivo Municipal
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 38, de 20 de maio de 2000, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos, e dá outras providências.
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25/03/2024
Projeto aprovada em 1º turno

Projeto de Decreto Legislativo 00001/2024
Protocolado: 18/03/2024
Autor: Cássio Antônio Moreira
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Honorário de Diamantina/MG ao Exmo. Procurador de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, e dá outas providências.
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18/03/2024
Proposição protocolada

Projeto de Lei 00005/2024
Protocolado: 12/03/2024
Autor: Executivo Municipal
Ementa:
Institui o Programa "Mexa-se Diamantina" no âmbito do Município, e dá outras providências.
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18/03/2024
Apresentado em plenário

Projeto de Lei 00004/2024
Protocolado: 12/03/2024
Autor: Executivo Municipal
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Arquivo Municipal de Diamantina, da Comissão Permanente de Avaliação Documental, estabelece diretrizes gerais ao seu funcionamento, e dá outras providências.
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18/03/2024
Apresentado em plenário

Projeto de Lei Complementar 00003/2024
Protocolado: 15/03/2024
Autor: Executivo Municipal
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 172, de 27 de setembro de 2022, que dispõe sobre a reorganização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Diamantina, e dá outras providências.
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15/03/2024
Proposição protocolada



 
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