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002 registro localizado.
Ordenado por:

Projeto de Lei CMD 00006/2024
Protocolado: 27/03/2024
Autor: Almir Januário Lima
Ementa:
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo do Município de Diamantina/MG para efetuar repasse de Incentivo Financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias em Diamantina/MG.
Ultimo evento
01/04/2024
Apresentado em plenário

Emenda à Lei Orgânica 00001/2024
Protocolado: 08/04/2024
Autor: Almir Januário Lima|Antônio Aparecido Soares|Celme da Cunha Neves|Diego Filipe Porto|Kim da Mercearia|Valdir Edivaldo Silva|Wagner Alcantara Alexandre
Ementa:
Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 01/2024, de autoria do Exmo. Ver. Wagner Alexandre, Exmo. Ver. Almir Januário, Exmo. Ver. Antônio Soares, Exmª. Ver ª. Celme Cunha, Exmo. Ver. Diego Porto, Exmo. Ver. Marcos Juliano e Exmo. Ver. Valdir Edivaldo, para modificar a redação do §3º - A ao §3º -I do artigo 26, revoga o º3º - J do artigo 26 e acrescenta o artigo 49-C à Lei Orgânica do Município de Diamantina/MG.
Ultimo evento
08/04/2024
Proposição protocolada



 
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