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Atividade do parlamentar

Vereador José Geraldo Moreira (Zé Geraldo)
PDT - Partido Democr tico Trabalhista
Cargo: Vereador 2º Vice-Presidente
Naturalidade: Senador Modestino Gonçalves
Escolaridade: Médio Completo
Profissão: Funcionário Público
E-Mail: jose.moreira@camaradiamantina.cam.mg.gov.br
Legislatura: Legislatura - 01/01/2017 a 31/12/2020
01/01/2019 a 31/12/2020 - Vice-presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
01/01/2019 a 31/12/2020 - 2º Vice presidente da Mesa Diretora
Indicação 0086/2018
Reunião: 13/09/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a colocação de braços de luz e luminárias nos postes localizados na Av. João Antunes de Oliveira, na rotatória próxima ao posto vista da Serra.

Requerimento 0024/2018
Reunião: 17/05/2018
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Ministério Público, solicitando à Promotoria de Justiça que notifique o Município de Diamantina para que ele arque com as despesas do cemitério de Mendanha e providencie a contratação de um coveiro. É de nosso conhecimento que quando ocorre falecimento, o coveiro que realiza a abertura da cova cobra dos familiares a importância de R$ 400,00 (quatrocentos reais); assim sendo, como a administração dos cemitérios municipais é competência privativa do Executivo, conforme prescreve o artigo 148 da Lei Orgânica Muncipal, depreende-se que é de obrigação da Prefeitura arcar com as despesas da abertura das covas, entre outros serviços de manutenção deles.

Indicação 0054/2018
Reunião: 15/05/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a V. Exª, que determine ao departamento competente a realização de notificações as empresas de telefonia e de internet que prestam serviços nesta cidade quanto à utilização de fios junto aos postes da Cemig. Está sendo recorrentes os acidentes com fios soltos que causaram lesões graves em usuários de motocicletas, conforme REDS 2017-023933389-001, 2017-038687167-001 e 2018-020426236-001. Anexo cópias dos referidos REDS.

Indicação 0046/2018
Reunião: 03/05/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO que Instale dois braços de luz com as respectivas luminárias em um poste existente na Rua Geraldo Leonardo Costa, bairro São Pedro, próximo ao número 13B.

Indicação 0044/2018
Reunião: 03/05/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO que realize a colocação de uma lâmpada mais forte no poste situado em frente ao número 642 na Rua Farinha Seca para ajudar a clarear a Travessa Farinha Seca.

Indicação 0043/2018
Reunião: 03/05/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO que verifique junto a Cemig situação de um poste que se encontra com elevada inclinação para o meio da Rua Farinha Seca em frente ao número 488, sendo necessário moradores colocar uma pedra para tentar conter a referida inclinação. Solicito também colocação de um braço de luz no referido poste jogando para o lado direito.

Indicação 0042/2018
Reunião: 03/05/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO que realize o serviç de capina do terreno pertencente à Prefeitura Municipal situado na Rua Abílio Barreto, nº 78, Bairro Centro. Bem como notificação aos proprietários dos lotes que ficam após o número 78 e lote situado atrás do nª 119 na referida rua para que façam a limpeza dos mesmos.

Indicação 0041/2018
Reunião: 03/05/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO que realize o serviço de limpeza do espaço destinado à construção de uma Praça na Rua Santa Izabel da Cantareira, no bairro Vila Operária.

Indicação 0040/2018
Reunião: 03/05/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO que realize serviço de capina na área da creche que está sendo construída no bairro Palha, principalmente na divisa com as residências que ficam situadas na Rua Farinha seca.

Indicação 0039/2018
Reunião: 03/05/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO que Realize o serviço de capina no final da Rua da Formação, principalmente o espaço que faz ligação com a Rua do Cativo, pois quando foi realizado o serviço de limpeza esse espaço no foi contemplado, bem como notificação do proprietário de lote existente do lado esquerdo de quem desce no final da Rua da Formação.

Requerimento 0021/2018
Reunião: 03/05/2018
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Senhor Vilson José de Amorim, Ilm.º Gerente da COPASA - Diamantina, que sejam concluídas as obras de colocação de manilhas em terreno baldio situado entre o número 504 a 740 na Rua Farinha Seca, local que recebe grande parte do esgoto da parte alta daquele lado da cidade. Situação que causa grandes transtornos aos moradores, devido ao mau cheiro e proliferação de mosquitos.

Requerimento 0020/2018
Reunião: 03/05/2018
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Senhor Emerson dos Santos Cordeiro, Ilm.º Coordenador Regional do DER - Diamantina, que seja realizado o serviço de capina às margens da rodovia 367, sentido Diamantina a Couto Magalhães de Minas.

Requerimento 0014/2018
Reunião: 12/03/2018
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário, respeitosamente, sob a égide do disposto no inciso IV do § 2º do artigo 105 do Regimento Interno, que o Projeto de Lei n.º 4/2018, versando sobre repasse de recursos financeiros à Delegacia Regional de Segurança Pública, por meio do Conselho Diamantinense de Segurança Pública (Condsep), seja apreciado em regime de urgência, de modo que sua tramitação neste Legislativo seja abreviada e em razão de seu notório interesse público,

Requerimento 0011/2018
Reunião: 08/03/2018
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Senhor Dr. Fernando Almir Nascimento, Provedor da Santa Casa de Caridade de Diamantina, informações sobre o andamento do projeto que visa à construção da Clinica dos Olhos em Diamantina, bem como prováveis datas de início e término das obras, pois, tal solicitação se faz necessário, haja vista a grande demanda na área de oftalmologia.

Requerimento 0002/2018
Reunião: 15/02/2018
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Senhor Sérgio Luiz nascimento, Ilm.º Secretário Municipal de Educação, as seguintes informações: Aproximadamente, há 10 anos foi realizado concurso público para professores de Música, especificamente para os distritos de São João da Chapada, Mendanha e inhaí. No entanto, na atual gestão a professora Luciana de Fátima Andrade que foi admitida para a vaga no distrito de Mendanha, foi retirada da referida função, deixando o coral "Meninos do Mendanha", sem atividades, uma vez que não foi disponibilizado substituto para o cargo. Cabe ressaltar, que foram adquiridos todos os instrumentos necessários para a realização das aulas, estando tais instrumentos ociosos, bem como os alunos. salientamos também, que é de grande importância que retome as atividades, pois através delas vários jovens se formaram na área de musica. Diante ao exposto, solicitamos que seja disponibilizado um profissional para assumir o devido cargo e todos os documentos que comprovem a existência do concurso para devida finalidade. Nestes termos, Peço deferimento.

Indicação 0001/2018
Reunião: 15/02/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a V. Exª, que determine ao departamento competente a realizar serviços de tampa buraco na Rua da Palha e Ruas Adjacentes no Bairro da Palha, neste Município. JUSTIFICATIVA: As referidas vias se encontram em estado degradante, com muitos buracos ocasionados pela ação do tempo. Desta maneira o bom e correto tráfego de veículos fica prejudicado, colocando em risco os motoristas e pedestres que se utilizam das respectivas ruas.

Requerimento 0001/2018
Reunião: 15/02/2018
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Senhor Emerson dos Santos Cordeiro, Ilm.º Coordenador Regional do DER - Diamantina,os seguintes pedidos: 01. Construção de um quebra-mola, na Avenida João Antunes de Oliveira - BR 367, Bairro Cazuza sentido centro/bairro próximo a entrada da Delegacia de Policia Civil. 02. Construção de vários q uebra-molas na extensão da Rua Gruta de Lourdes, após a ponte do Bairro Palha, sentido ao distrito Extração; principalmente próximo a Escola Municipal Nathalia Jesus Silva, Rua N° Sra. de Lourdes - Palha. 03. Criação de áreas de escape na extensão da trecho denominado "Gombô" na BR - 367, sentido Diamantina/ Couto Magalhães de Minas; especialmente nos locais de maiores índices de acidentes.

Indicação 0116/2017
Reunião: 22/09/2017
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO que determine ao departamento competente realizar serviços Limpeza e Capina em toda a extensão do Bairro Bom Jesus, nesta cidade. JUSTIFICATIVA: Tal pedido se justifica, uma vez que, as vias se encontram em total abandono, e que possibilita a proliferação de animais peçonhentos em decorrência do mato alto.

Indicação 0115/2017
Reunião: 22/09/2017
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO que determine ao departamento competente a realizar serviços de alteração do Local da Placa de Estacionamento de Cadeirante, em frente ao CESEC (Centro Educacional de Educação Continuada), situado na Praça Dom Joaquim, Centro, nesta Cidade. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se para melhor atender a Aluna que necessita de atenção especial, pois o local onde a atual placa se encontra, não viabiliza a locomoção ideal da estudante.

Requerimento 0018/2017
Reunião: 09/06/2017
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Senhor Emerson dos Santos Cordeiro, Ilm.º Coordenador Regional do DER - Diamantina, a colocação de uma faixa de pedestre em frente ao número 118 (Casa Lotérica) e a revitalização da faixa de pedestre em frente ao número 08 (UPA) ambas as solicitações na Avenida do Contorno, respectivamente Bairro Bela Vista e Bairro Pedra Grande, Nesta cidade.

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Projeto de Lei CMD 00003/2018
Protocolado: 26/02/2018
Situação: Em tramitação
Ementa:
Torna obrigatória a expressão com 2 (duas) casas decimais, no painel de preços e nas bombas medidoras, dos preços por litro de todos os combustíveis automotivos comercializados no munícipio.

Projeto de Lei CMD 00016/2017
Protocolado: 14/08/2017
Situação: Em tramitação
Ementa:
Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na rede municipal de saúde e dá outras providências.

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