Portal de transparência da Câmara Municipal de Diamantina | Vereador José Geraldo Moreira (Zé Geraldo) PDT - Partido Democr tico Trabalhista Pular para conteúdo principal
Zé Geraldo - Vereador José Geraldo Moreira
PDT - Partido Democr tico Trabalhista
Cargo: 2º Vice-Presidente
Naturalidade: Senador Modestino Gonçalves
Escolaridade: Médio Completo
Profissão: Funcionário Público
E-Mail: jose.moreira@camaradiamantina.cam.mg.gov.br
Legislatura: Legislatura - 01/01/2017 a 31/12/2020
01/01/2019 a 31/12/2020 - Vice-presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
01/01/2019 a 31/12/2020 - 2º Vice presidente da Mesa Diretora
Requerimento 0035/2019
Proponente: Vereador José Geraldo Moreira
Reunião: 29/04/2019
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: Na forma regimental, que seja encaminhado cópia desde Requerimento a Secretaria de Promoção Social, solicitando que seja notificado todos os CRAS para que orientem as pessoas de baixa renda, de preferência por escrito com o colhimento de ciência, que contribuiem pela aliquota de 5% para previdência Social, que de 2 em 2 anos tem que fazer o recadastramento no CRAS. No que tange fato já consumado orientar à pessoa que procure o Juizado Especial Federal, para fazer uma atermação; o atendimento está sendo feito na Rua da Gloria, 394, Centro, nesta cidade. Justificativa: Muitas pessoas estão fazendo o cadastro e não estão sendo orientadas que de 2 em 2 anos tem que voltar para fazer o recadastramento, o que pode ocasionar a perda do valor que já foi pago. Nestes termos, pede e aguarda deferimento
Requerimento 0033/2019
Proponente: Vereador José Geraldo Moreira
Reunião: 29/04/2019
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: que seja encaminhado ofício aos presidentes das Câmaras a Municipais de Alvorada de Minas, Couto de Magalhães de Minas, Datas, Felício dos Santos, Gouveia, Monjolos, Presidente Kubitschek, Santo Antônio do Itambé, São Gonçalo do Rio Preto, Senador Modestino Gonçalves, Serra Azul de Minas e Serro, solicitando-lhes fazerem campanhas em seus respectivos municípios dando conhecimento à população da instalação de uma UNIDADE AVANÇADA DE ATENDIMENTO EM DIAMANTINA, do JUIZADO ESPECIAL FEDERAL, atuando desde a data de 7 de janeiro deste ano, disponibilizando, gratuitamente, os seguintes serviços para a população das cidades retro mencionadas: Ações do Juizado Especial Federal contra INSS (benefícios previdenciários negados, Emissão de certidões, atermação, perícias médicas e socioeconômicas e videoconferências. JUSTIFICATIVA Os serviços oferecido pela Unidade Avançada de Atendimento evita que a população constitua ou contrate advogados para a realização dos serviços disponibilizados por ela, haja vista que eles são prestados gratuitamente. Segue, anexo, expediente com todos os detalhes da Unidade Avançada de Atendimento, de relevante interesse público, para extração de fotocópias a serem fixadas em locais público para conhecimento da população e demais interessados.
Requerimento 0032/2019
Proponente: Vereador José Geraldo Moreira
Reunião: 26/04/2019
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: na forma regimental, que seja encaminhado cópia desde Requerimento ao Ilustríssimo Senhor Junno Marins da Matta, Diretor do IPHAN de Diamantina, após tomar conhecimento que a casa de Chica da Silva há vários meses se encontra fechada nos finais de semana, por falta de funcionário, solicito informação se há previsão para regularização dessa situação. Justificativa: Sendo Diamantina cidade histórica, Patrimônio Cultural da humanidade, não se pode deixar que um dos exemplares mais expressivos da arquitetura residencial mineira do século XVIII permaneça fechada nos finais de semana. Nestes termos, pede e aguarda deferimento
Indicação 0082/2019
Proponente: Vereador José Geraldo Moreira
Reunião: 25/04/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente que realize a conclusão da obra da Passarela no Distrito de Mendanha e a manutenção da grade de proteção da mesma. JUSTIFICATIVA: O pedido se faz necessário para oferecer uma maior comodidade e melhor acessibilidade as pessoas que transitam pelo local.
Indicação 0081/2019
Proponente: Vereador José Geraldo Moreira
Reunião: 25/04/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a construção de um posto de Saúde Familiar - PSF, no distrito de Mendanha JUSTIFICATIVA : O pedido se faz necessário para atendimento da população residente na localidade devido às dificuldades dos moradores em ter acesso a atendimento médico.
Indicação 0080/2019
Proponente: Vereador José Geraldo Moreira
Reunião: 25/04/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a contratação de um Coveiro para o cemitério do distrito de Mendanha. JUSTIFICATIVA: Tal Pedido se faz necessário pois quando ocorre falecimento o coveiro que realiza a abertura da cova cobra dos familiares a importância de R$400.00 (Quatrocentos Reais), sendo uma cobrança inviável por ser obrigação do município arcar com estas despesas.
Indicação 0079/2019
Proponente: Vereador José Geraldo Moreira
Reunião: 25/04/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a instalação de dois Mata-Burros na Comunidade Lavra do Mato. JUSTIFICATIVA: A instalação de mata-burros ajuda a melhorar as condições de tráfego nas estradas, desencorajam os animais a atravessar a porteira, evitando assim que fujam da propriedade. Isso garante fluidez ao trânsito de veículos e pessoas.
Requerimento 0020/2019
Proponente: Vereador José Geraldo Moreira
Reunião: 08/04/2019
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: na forma regimental, que seja encaminhado cópia desde Requerimento a Ilustríssima Senhora Fabiana Galera Severo, Presidenta do Conselho Nacional de Direitos Humanos, solicitando apurações de fatos de violação dos direitos humanos de milhares de pessoas, ocorridas em uma operação realizada pelo Secretário de Meio Ambiente de Minas Gerais, Germano Vieira, através da Polícia Ambiental e Polícia Federal, ocorrida em área de garimpo “areinha”no Município de Diamantina/MG, no Vale do Jequitinhonha em data de 02/04/2019. A operação em si, pode-se considerar legal, mas, totalmente desumana, com relatos de uso de força excessiva, abuso de autoridade e violação dos direitos primordiais de pessoas, sendo essas totalmente carentes, as quais se encontravam naquela área em busca de sustento de seus familiares através de garimpo braçal. Relatos de trabalhadores dessa área demonstram relatos de momentos de terror e sensacionalismo por parte dos policiais, que atearam fogo em vários barracos onde havia mantimentos, objetos de valor e até documentos pessoais. Além de explodirem maquinários e veículos. Fotos em anexo. Justificativa: Os trabalhadores disseram que solicitaram permissão para tirarem mantimentos e objetos pessoais, sendo ignorada por parte dos policiais, demonstrando em tese, violação dos direitos humanos. Por ser uma das atribuições do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) é opinar sobre atos normativos, administrativos e legislativos de interesse da política nacional de direitos humanos e elaborar propostas legislativas e atos normativos relacionados com matéria de sua competência, e acompanhar processos administrativos e judiciais que estejam, relacionados, direta ou indiretamente, agraves violações de direitos humanos. Nestes termos, pede e aguarda deferimento
Indicação 0021/2019
Proponente: Vereador José Geraldo Moreira
Reunião: 07/03/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente para que seja feito um escoamento da água Pluvial na Rua José Agostinho Rocha, no bairro Bom Jesus. JUSTIFICATIVA: Essa situação vem causando grande transtorno aos moradores e transeuntes da região.
Indicação 0020/2019
Proponente: Vereador José Geraldo Moreira
Reunião: 07/03/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente para que seja feito um escoamento da água Pluvial na Rua Centenário no Bairro Bela Vista. No período de chuva a água que desce da Rua Santa Rita entre o número 146 e o depósito de gás Santa Rita escoa para Rua Centenário. JUSTIFICATIVA: Essa situação vem causando grande transtorno aos moradores e transeuntes da região, quando chove fica impossível de transitar pelo local.
Indicação 0016/2019
Proponente: Vereador José Geraldo Moreira
Reunião: 07/03/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a Construção de uma Creche no Distrito de Mendanha com estrutura adequada conforme normas pré-estabelecidas. JUSTIFICATIVA: A Construção de uma creche se faz necessário para atender as crianças nos primeiros anos de vida, e dar suporte às mães de famílias que precisam trabalhar fora de casa para sustentar seus filhos, proporcionando assim uma melhor qualidade de vida para as famílias.
Indicação 0015/2019
Proponente: Vereador José Geraldo Moreira
Reunião: 07/03/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente que seja realizado serviço de solda nas duas bases de basquete da quadra poliesportiva no Distrito de Mendanha. JUSTIFICATIVA: As referidas bases estão se soltando, podendo ocasionar acidentes aos usuários.
Indicação 0014/2019
Proponente: Vereador José Geraldo Moreira
Reunião: 07/03/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a colocação de um porte de luz com braço e luminária, bem como recomposição do calçamento e grades de proteção na lateral com declive na Travessa Hilário Figueiredo, bairro Bom Jesus. JUSTIFICATIVA: O local sem a devida iluminação traz riscos eminentes aos transeuntes, entre eles queda, assaltos, além de tornar o local propício para usuários de drogas.
Indicação 0013/2019
Proponente: Vereador José Geraldo Moreira
Reunião: 07/03/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a colocação de braços de luz e luminárias na Rua Maestro Arnulfo Lisboa, Bairro Cazuza. JUSTIFICATIVA: Este pedido se faz necessário e urgente, pois essa rua é uma das principais vias de acesso ao Bairro Cazuza, com grande fluxo de veículos e pessoas. Devido à iluminação precária ocorre praticas de crimes patrimoniais e outros de maior gravidade que aflige integridade dos transeuntes.
Indicação 0012/2019
Proponente: Vereador José Geraldo Moreira
Reunião: 07/03/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente que sejam demarcadas áreas de preservação permanente (APP) no terreno do CETEC, o qual está sob concessão deste Município. Sugere que uma APP seja atrás da construção do novo Fórum, onde existem lagoas, local propício para plantação de novas mudas de árvores. JUSTIFICATIVA: Diante da tendência da construção de vários órgãos no referido terreno, se faz necessário preservar áreas verdes visando uma melhor qualidade de vida.
Indicação 0011/2019
Proponente: Vereador José Geraldo Moreira
Reunião: 07/03/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a possibilidade de construção de uma pista de caminhada e uma ciclovia no terreno pertencente ao CETEC e que está sob concessão deste Município. O início da obra seria na parte do terreno que fica a esquerda na entrada da delegacia da Polícia Civil, seguindo em direção à cachoeira da Toca. JUSTIFICATIVA: A população diamantinense usa o acostamento da Avenida João Antunes de Oliveira para realização de atividades físicas (caminhada, corrida e ciclismo). Além de não ser um local adequado por apresentar riscos devido o grande fluxo de veículos, também existe poluição sonora e visual.
Indicação 0086/2018
Proponente: Vereador José Geraldo Moreira
Reunião: 13/09/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a colocação de braços de luz e luminárias nos postes localizados na Av. João Antunes de Oliveira, na rotatória próxima ao posto vista da Serra.
Requerimento 0028/2018
Proponente: Vereador José Geraldo Moreira
Reunião: 17/08/2018
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Senhor Sérgio Luiz Nascimento, Ilm.º Senhor Secretário Municipal de Educação, o pedido de informação sobre a solicitação do Ministério Público, enviada ao Corpo de Bombeiro através do ofício 600/2017, solicitando vistoria do CMEI - situada na Av. Tijucana, 345, Bairro Bela Vista. Onde consta no REDS 2018-002056508-001 do Corpo de Bombeiro, datado de 15 de janeiro de 2018, que foi constatado que a edificação não possuía o auto de vistoria do Corpo de Bombeiro, não possuía processo de segurança contra incêndio e pane, não havia instalação de meios de prevenção como sinalização de emergência, iluminação de emergência e outras irregularidades. Diante ao exposto solicito informação se as irregularidades foram sanadas. Nestes termos, Peço deferimento.
Requerimento 0024/2018
Proponente: Vereador José Geraldo Moreira
Reunião: 17/05/2018
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Ministério Público, solicitando à Promotoria de Justiça que notifique o Município de Diamantina para que ele arque com as despesas do cemitério de Mendanha e providencie a contratação de um coveiro. É de nosso conhecimento que quando ocorre falecimento, o coveiro que realiza a abertura da cova cobra dos familiares a importância de R$ 400,00 (quatrocentos reais); assim sendo, como a administração dos cemitérios municipais é competência privativa do Executivo, conforme prescreve o artigo 148 da Lei Orgânica Muncipal, depreende-se que é de obrigação da Prefeitura arcar com as despesas da abertura das covas, entre outros serviços de manutenção deles.
Indicação 0054/2018
Proponente: Vereador José Geraldo Moreira
Reunião: 15/05/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a V. Exª, que determine ao departamento competente a realização de notificações as empresas de telefonia e de internet que prestam serviços nesta cidade quanto à utilização de fios junto aos postes da Cemig. Está sendo recorrentes os acidentes com fios soltos que causaram lesões graves em usuários de motocicletas, conforme REDS 2017-023933389-001, 2017-038687167-001 e 2018-020426236-001. Anexo cópias dos referidos REDS.
Indicação 0046/2018
Proponente: Vereador José Geraldo Moreira
Reunião: 03/05/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO que Instale dois braços de luz com as respectivas luminárias em um poste existente na Rua Geraldo Leonardo Costa, bairro São Pedro, próximo ao número 13B.
Indicação 0044/2018
Proponente: Vereador José Geraldo Moreira
Reunião: 03/05/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO que realize a colocação de uma lâmpada mais forte no poste situado em frente ao número 642 na Rua Farinha Seca para ajudar a clarear a Travessa Farinha Seca.
Indicação 0043/2018
Proponente: Vereador José Geraldo Moreira
Reunião: 03/05/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO que verifique junto a Cemig situação de um poste que se encontra com elevada inclinação para o meio da Rua Farinha Seca em frente ao número 488, sendo necessário moradores colocar uma pedra para tentar conter a referida inclinação. Solicito também colocação de um braço de luz no referido poste jogando para o lado direito.
Indicação 0042/2018
Proponente: Vereador José Geraldo Moreira
Reunião: 03/05/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO que realize o serviç de capina do terreno pertencente à Prefeitura Municipal situado na Rua Abílio Barreto, nº 78, Bairro Centro. Bem como notificação aos proprietários dos lotes que ficam após o número 78 e lote situado atrás do nª 119 na referida rua para que façam a limpeza dos mesmos.
Indicação 0041/2018
Proponente: Vereador José Geraldo Moreira
Reunião: 03/05/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO que realize o serviço de limpeza do espaço destinado à construção de uma Praça na Rua Santa Izabel da Cantareira, no bairro Vila Operária.
Indicação 0040/2018
Proponente: Vereador José Geraldo Moreira
Reunião: 03/05/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO que realize serviço de capina na área da creche que está sendo construída no bairro Palha, principalmente na divisa com as residências que ficam situadas na Rua Farinha seca.
Indicação 0039/2018
Proponente: Vereador José Geraldo Moreira
Reunião: 03/05/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO que Realize o serviço de capina no final da Rua da Formação, principalmente o espaço que faz ligação com a Rua do Cativo, pois quando foi realizado o serviço de limpeza esse espaço no foi contemplado, bem como notificação do proprietário de lote existente do lado esquerdo de quem desce no final da Rua da Formação.
Requerimento 0021/2018
Proponente: Vereador José Geraldo Moreira
Reunião: 03/05/2018
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Senhor Vilson José de Amorim, Ilm.º Gerente da COPASA - Diamantina, que sejam concluídas as obras de colocação de manilhas em terreno baldio situado entre o número 504 a 740 na Rua Farinha Seca, local que recebe grande parte do esgoto da parte alta daquele lado da cidade. Situação que causa grandes transtornos aos moradores, devido ao mau cheiro e proliferação de mosquitos.
Requerimento 0020/2018
Proponente: Vereador José Geraldo Moreira
Reunião: 03/05/2018
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Senhor Emerson dos Santos Cordeiro, Ilm.º Coordenador Regional do DER - Diamantina, que seja realizado o serviço de capina às margens da rodovia 367, sentido Diamantina a Couto Magalhães de Minas.
Requerimento 0014/2018
Proponente: Vereador José Geraldo Moreira
Reunião: 12/03/2018
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário, respeitosamente, sob a égide do disposto no inciso IV do § 2º do artigo 105 do Regimento Interno, que o Projeto de Lei n.º 4/2018, versando sobre repasse de recursos financeiros à Delegacia Regional de Segurança Pública, por meio do Conselho Diamantinense de Segurança Pública (Condsep), seja apreciado em regime de urgência, de modo que sua tramitação neste Legislativo seja abreviada e em razão de seu notório interesse público,
Requerimento 0011/2018
Proponente: Vereador José Geraldo Moreira
Reunião: 08/03/2018
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Senhor Dr. Fernando Almir Nascimento, Provedor da Santa Casa de Caridade de Diamantina, informações sobre o andamento do projeto que visa à construção da Clinica dos Olhos em Diamantina, bem como prováveis datas de início e término das obras, pois, tal solicitação se faz necessário, haja vista a grande demanda na área de oftalmologia.
Requerimento 0002/2018
Proponente: Vereador José Geraldo Moreira
Reunião: 15/02/2018
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Senhor Sérgio Luiz nascimento, Ilm.º Secretário Municipal de Educação, as seguintes informações: Aproximadamente, há 10 anos foi realizado concurso público para professores de Música, especificamente para os distritos de São João da Chapada, Mendanha e inhaí. No entanto, na atual gestão a professora Luciana de Fátima Andrade que foi admitida para a vaga no distrito de Mendanha, foi retirada da referida função, deixando o coral "Meninos do Mendanha", sem atividades, uma vez que não foi disponibilizado substituto para o cargo. Cabe ressaltar, que foram adquiridos todos os instrumentos necessários para a realização das aulas, estando tais instrumentos ociosos, bem como os alunos. salientamos também, que é de grande importância que retome as atividades, pois através delas vários jovens se formaram na área de musica. Diante ao exposto, solicitamos que seja disponibilizado um profissional para assumir o devido cargo e todos os documentos que comprovem a existência do concurso para devida finalidade. Nestes termos, Peço deferimento.
Indicação 0001/2018
Proponente: Vereador José Geraldo Moreira
Reunião: 15/02/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a V. Exª, que determine ao departamento competente a realizar serviços de tampa buraco na Rua da Palha e Ruas Adjacentes no Bairro da Palha, neste Município. JUSTIFICATIVA: As referidas vias se encontram em estado degradante, com muitos buracos ocasionados pela ação do tempo. Desta maneira o bom e correto tráfego de veículos fica prejudicado, colocando em risco os motoristas e pedestres que se utilizam das respectivas ruas.
Requerimento 0001/2018
Proponente: Vereador José Geraldo Moreira
Reunião: 15/02/2018
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Senhor Emerson dos Santos Cordeiro, Ilm.º Coordenador Regional do DER - Diamantina,os seguintes pedidos: 01. Construção de um quebra-mola, na Avenida João Antunes de Oliveira - BR 367, Bairro Cazuza sentido centro/bairro próximo a entrada da Delegacia de Policia Civil. 02. Construção de vários q uebra-molas na extensão da Rua Gruta de Lourdes, após a ponte do Bairro Palha, sentido ao distrito Extração; principalmente próximo a Escola Municipal Nathalia Jesus Silva, Rua N° Sra. de Lourdes - Palha. 03. Criação de áreas de escape na extensão da trecho denominado "Gombô" na BR - 367, sentido Diamantina/ Couto Magalhães de Minas; especialmente nos locais de maiores índices de acidentes.
Indicação 0116/2017
Proponente: Vereador José Geraldo Moreira
Reunião: 22/09/2017
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO que determine ao departamento competente realizar serviços Limpeza e Capina em toda a extensão do Bairro Bom Jesus, nesta cidade. JUSTIFICATIVA: Tal pedido se justifica, uma vez que, as vias se encontram em total abandono, e que possibilita a proliferação de animais peçonhentos em decorrência do mato alto.
Indicação 0115/2017
Proponente: Vereador José Geraldo Moreira
Reunião: 22/09/2017
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO que determine ao departamento competente a realizar serviços de alteração do Local da Placa de Estacionamento de Cadeirante, em frente ao CESEC (Centro Educacional de Educação Continuada), situado na Praça Dom Joaquim, Centro, nesta Cidade. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se para melhor atender a Aluna que necessita de atenção especial, pois o local onde a atual placa se encontra, não viabiliza a locomoção ideal da estudante.
Requerimento 0034/2017
Proponente: Vereador José Geraldo Moreira
Reunião: 11/09/2017
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário, que o Projeto de Lei CMD n.º 19/2017, de autoria do signatário deste e dos excelentíssimo colegas Vereadores Marcos Fonseca e Lucas Werneck, já devidamente de conhecimento da Casa, seja apreciado em regime de urgência, tendo em vista se tratar de matéria que propõe alteração e inclusão de dispositivos na Lei de Diretrizes Orçamentária que orientará a elaboração da Lei Orçamentária para o ano de 2018, cujo projeto, de iniciativa privativa do Executivo, deve ser encaminhado a este Legislativo até 30 de setembro do ano corrente. Nestes termos, pede e espera aprovação.
Requerimento 0018/2017
Proponente: Vereador José Geraldo Moreira
Reunião: 09/06/2017
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Senhor Emerson dos Santos Cordeiro, Ilm.º Coordenador Regional do DER - Diamantina, a colocação de uma faixa de pedestre em frente ao número 118 (Casa Lotérica) e a revitalização da faixa de pedestre em frente ao número 08 (UPA) ambas as solicitações na Avenida do Contorno, respectivamente Bairro Bela Vista e Bairro Pedra Grande, Nesta cidade.
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Projeto de Lei CMD 00003/2018
Autor: Vereador José Geraldo Moreira
Recebido: 26/02/2018
Ementa:
Torna obrigatória a expressão com 2 (duas) casas decimais, no painel de preços e nas bombas medidoras, dos preços por litro de todos os combustíveis automotivos comercializados no munícipio.
Data: Situação: Por:
26/02/2018 Proposição protocolada
Projeto de Lei CMD 00016/2017
Autor: Vereador José Geraldo Moreira
Recebido: 14/08/2017
Ementa:
Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na rede municipal de saúde e dá outras providências.
Data: Situação: Por:
14/08/2017 Recebido Vereador José Geraldo Moreira
14/08/2017 Recebido Vereador José Geraldo Moreira
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