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Atividade do parlamentar

Nome: Vereador Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Cargo: Vereador
Nome de urna: Tarcísio Magno
Partido:
Naturalidade:
Escolaridade:
Profissão: oficial judiciniário
Atuação: 1
Fatos importantes:
E-Mail: tarcisio.gonçalves@camaradiamantina.cam.mg.gov.br
Legislatura: Legislatura - 01/01/2017 a 31/12/2020
Atuação Parlamentar
01/01/2017 a 31/12/2017 - Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Proposições plenárias de Autoria do Vereador
Ultimas 5 proposições apresentadas
Proposição:Indicação 0136/2017
Reunião:16/10/2017
Situação:Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO e solicito a Vossa Excelência acionar o ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento Urbano e Rural para providenciar a recolocação das manilhas na estrada de Ribeirãozinho, no distrito de Planalto de Minas, no trecho de onde elas foram retiradas, próximo a propriedade do senhor Luiz Gonzaga.. JUSTIFICAÇÃO Como o período chuvoso se aproxima, há necessidade de que tal providência seja adotada em data inadiável, sob pena de eventuais enchentes agravarem a situação da estrada, tornando-a intransitável e cuja reparação a posteriori pode ser mais onerosa para o Erário Municipal. Nestes termos, pede deferimento.
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Proposição:Indicação 0135/2017
Reunião:16/10/2017
Situação:Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO e solicito a Vossa Excelência acionar o ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento Urbano e Rural para execução de serviços de melhorias em um trecho da estrada que liga Planalto de Minas ao povoado de Baixadão, próximo a localidade de Quebra Pé, onde foi realizado serviço que precisa ser refeito em caráter de urgência. No referido trecho há um tubulação que precisa de conserto, sendo necessário, também, fazer uma estrutura nas laterais para sustentação da obra. JUSTIFICAÇÃO Trata-se de justa reivindicação dos moradores dos distritos, povoados e localidades da região, que diariamente necessitam utilizar a referida estrada, tanto para trabalho quanto para transporte escolar, motivo pelo qual a endossamos plenamente. Nestes termos, pede deferimento.
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Proposição:Indicação 0134/2017
Reunião:16/10/2017
Situação:Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO e solicito a V. Exª a necessidade desse Executivo decretar a Banda de Música Prefeito Antônio de Carvalho Cruz como Patrimônio Cultural Imaterial do Município. JUSTIFICAÇÃO A medida tem como finalidade, dentre outras, primar pela sua preservação, pelo seu reconhecimento e valorização de sua existência; de evidenciar sua importância para a população diamantinense, e, concomitantemente, impedir que ela seja dissolvida aleatoriamente. Nestes termos, pede deferimento.
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Proposição:Indicação 0133/2017
Reunião:16/10/2017
Situação:Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO e solicito a V. Exª a necessidade desse Executivo providenciar mecanismos voltados para atender as comunidades rurais, que disponham de escola ou creche, mas que não dispõem de Unidade Básica de Saúde (UBS), incluindo-se neste público a ser atendido também os idosos. JUSTIFICAÇÃO A medida tem como principal objetivo minimizar um pouco o sofrimento de nossas comunidades rurais, espalhadas pelos distritos, povoados e localidades, de baixo poder aquisitivo e que muitas vezes subsistem devido a ajudas de pessoas que se sensibilizam com o sofrimento delas. Nestes termos, pede deferimento.
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Proposição:Indicação 0132/2017
Reunião:16/10/2017
Situação:Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO e solicito a V. Exª a necessidade desse Executivo decretar o tombamento do Chafariz localizado na Rodovia Salto da Divisa, em virtude de seu valor artístico, cultural e histórico. JUSTIFICAÇÃO A partir da decretação do tombamento do referido bem público, este ficará legalmente respaldado pelas diretrizes de proteção de que trata a Lei n.º 2824, de 25 de março de 2003, não podendo ser destruído, mutilado ou sofrer intervenções sem prévia deliberação do Conselho Municipal de Cultura e aquiescência da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Nestes termos, pede deferimento.
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