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Atividade do parlamentar

Vereador Tarcísio Magno Martins Gonçalves (Tarcísio Magno)
Cargo: Vereador
Profissão: oficial judiciniário
E-Mail: tarcisio.gonçalves@camaradiamantina.cam.mg.gov.br
Legislatura: Legislatura - 01/01/2017 a 31/12/2020
01/01/2017 a 31/12/2018 - Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
01/01/2019 a 31/12/2020 - Vice-presidente da Comissão obras, bens e serviços públicos
Requerimento 0037/2019
Proponente: Vereador Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 06/05/2019
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: com fulcro no artigo 226 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja autorizada, o mais breve possível, a realização de uma audiência pública, no plenário deste Legislativo, ou, desde já, em outro local, para ampla discussão, com a participação das instituições e órgãos competentes, sobre assuntos relacionados pavimentação do calçamento de pedra na seda do Município. JUSTIFICATIVA É público e notório o precário estado de conservação em que se encontra a pavimentação do calçamento de pedras na sede da cidade. Pelos quatro cantos da cidade, diariamente, testemunhamos comentários negativos em relação sua condição. Tal situação tem gerado grande e justo transtorno à população. É necessário que uma medida seja adotada prontamente, em data inadiável, em direção a uma resolução concreta e definitiva para o caso. Assim sendo, concluímos que apenas através de uma audiência pública, com a efetiva participação das instituições competentes e de representantes da sociedade civil organizada será possível encontrarmos uma solução que venha a, terminantemente, colocar fim ao problema que aflige toda a coletividade diamantinense, aos turistas e demais visitantes. Nestes termos, aguarda deferimento.
Requerimento 0029/2019
Proponente: Vereador Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 15/04/2019
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: respeitosamente, sob a égide do artigo 105 e estrita observação do disposto no artigo 210, ambos do Regimento Interno, que seja encaminhado ofício ao Secretário de planejamento e Gestão, Helliomar Valle da Silveira, solicitando-lhe informar a este Legislativo o seguinte: 1) O prédio onde funciona a TV VALE e a estação de radio difusora 98 FM, na sede de Diamantina, pertence ao Município? 2) Se for de propriedade do Município, existe algum contrato pertinente, autorizado a concessão de uso? Em caso afirmativo, favor encaminhar cópia xerográfica a este Legislativo. 3) Sendo de propriedade do Município, perguntamos: Quem arca com o pagamento das contas de luz, água e IPTU? JUSTIFICAÇÃO Na qualidade de Vereador e legítimo representante do povo nesta Egrégia Câmara Municipal, necessitamos das informações ora pretendidas para elucidação de questões levantadas acerca do mencionado prédio.
Requerimento 0028/2019
Proponente: Vereador Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 15/04/2019
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: requer a Vossa Excelência, com fulcro no artigo 226 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja autorizada a realização de uma audiência pública, no plenário deste Legislativo, nos termos regimentais, para ampla discussão, com a participação das instituições e órgãos competentes, sobre assuntos relacionados à atividade garimpeira na região do Município de Diamantina. JUSTIFICATIVA Como a economia de Diamantina depende, fundamentalmente, dessa atividade secular, e que por motivos óbvios reiteradas vezes tem sido suspensa, temporariamente fechada e por derradeiro proibida, chegamos à conclusão que somente através de uma audiência pública seremos capazes de por fim a essa situação que se arrasta há décadas em Diamantina, encontrando um ponto de equilíbrio, conscientizando aos garimpeiros da necessidade da continuação da atividade de forma sustentável, sem agressões profundas ao meio ambiente, com a pronta recuperação da área explorada, e, também, pela imprescindível valorização dos garimpeiros. Nestes termos, aguarda deferimento.
Requerimento 0027/2019
Proponente: Vereador Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 15/04/2019
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: na forma regimental, que seja encaminhado cópia deste Requerimento ao Ilustríssimo Senhor Weber Sidney Maria, Digníssimo Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de nossa cidade, solicitando informações acerca de quais providências estão sendo tomadas e ou executadas, concernente ao estado caótico que fica a Rua Alzira Padilha, no Bairro Bom Jesus, em ocasiões de chuvas, uma vez que a mesma fica totalmente alagada. Justificativa: O nosso Requerimento é justo e oportuno, pois estamos recebendo diversas reclamações de moradores e traseuntes, com relação à esta citada via, pois toda chuva a mesma fica totalmente alagada, trazendo transtornos a todos os interessados. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
Requerimento 0026/2019
Proponente: Vereador Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 15/04/2019
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: na forma regimental, que seja encaminhado cópia deste requerimento à Ilustríssima Senhora Maria da Conceição Ferreira da Silva, Digníssima Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, solicitando proceder uma visita urgente para assistir uma família composta por duas crianças pequenas e um bebê de colo, lá eles vivem em situação de total precariedade, onde não há água e nem sequer energia elétrica, localizada em uma chapada sentido Baixadão. O reservatória de água lá existente aparenta está cheio de larvas, podendo ser possíveis focos do mosquito transmissor da dengue. Justificativa: O nosso requerimento visa proceder com uma visita para prestar assistência social à uma família pobre e necessitada, que estão vivendo em total precariedade. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
Indicação 0057/2019
Proponente: Vereador Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 08/04/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A V.Sª., aglutinar esforços, junto ao setor afeto na questão, no sentido de providenciar o mais célere possível melhorias na estrada do distrito de Conselheiro Mata, que se encontra em péssimo estado de uso e conservação. Justificativa: a nossa indicação é justa e oportuna, pois estamos recebendo diversas reclamações por parte de moradores e usuários da mesma, devido seu péssimo estado de uso e conservação, principalmente no quilômetro final , na chegada do distrito, isto está causando transtornos e indignação a todos. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
Indicação 0056/2019
Proponente: Vereador Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 08/04/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: Que seja tomada providencias urgentes, junto ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbno e Rural, Senhor Weber Sidney Maria, no sentido de proceder com a reconstrução de parte do muro localizado proximo a Antiga Fábrica de Tecidos no Bairro Rio Grande, trecho compreendido no final da Rua José Onofre. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
Indicação 0055/2019
Proponente: Vereador Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 08/04/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A Vossa Excelência, aglutinar esforços junto ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural, Senhor Weber Sidney Maria, no sentido de proceder estudos para melhorias urgentes na estrada que liga Santana da Divisa a Cana Brava, que se encontra em péssimo estado de conservação e uso, causando transtornos a todos que por ali tentam transitar. Nestes termos, pede a aguarda aprovação.
Indicação 0054/2019
Proponente: Vereador Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 08/04/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A vossa Excelência, aglutinar esforços junto ao Secretário Municipal de Educação, Senhor Sérgio Luiz Nascimento, no sentido de estudar a possibilidade de viabilizar a execução de uma cobertura na Escola Municipal de Baixadão, distrito de Diamantina/MG. Justificativa: A nossa Indicação é justa e oportuna, pois na época das chuvas as crianças são obrigadas a permanecerem em salas de aulas no intervalo do recreio, causando um desconforto e descontentamento muito grande, pois o recreio é um momento para lanchar, brincar e descontrair e pela ausência desta cobertura são obrigados a permanecerem dentro da sala de aula.. Como também, para terem acesso ao refeitório e ao banheiro precisam submeter à chuva, causando constrangimento a todos. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
Requerimento 0024/2019
Proponente: Vereador Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 08/04/2019
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: que seja encaminhado cópia deste requerimento ao Ilustríssimo Senhor Tiago Bellico Rocha - DD. Secretário Municipal de Governo, solicitando informações acerca de quais providencias já foram tomadas em relação da permanência constante de pessoas que fazem da Rodoviária moradia? Considerando que a Rodoviária está diurtunamente ocupada por pessoas em situação de rua, entre eles, mulheres, que por ali permanecem há mais de quatro meses, solicito providências urgentes e quais atitudes já foram tomadas, quais abordagens já foram feitas e por qual serviços? E por quanto ainda vamos presenciar a permanencia destas pessoas expostas em situação de vulnerabilidae e risco social? Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
Requerimento 0023/2019
Proponente: Vereador Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 08/04/2019
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: na forma regimental, que seja enviado ofício ao Ilustríssimo Senhor Thiago Bellico Rocha, Secretário Municipal de Governo, solicitando informações acerca de quais atitudes estão sendo tomadas pelo departamento de fiscalização do município com relação aos veículos abandonados em vias públicas de nossa cidade, conforme cópia xerox do Decreto nº 270, de 20 de julho de 2017 apensa a este requerimento. Nests termos, pede e aguarda aprovação.
Requerimento 0022/2019
Proponente: Vereador Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 08/04/2019
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: na forma regimental, que seja enviado ofício ao Ilmº. Senhor Secretario Municipal de Governo, Thiago Bellico Rocha, solicitando do mesmo informações sobre periodo de limpeza das caixas d'águas de todos os órgãos públicos, em especial, as caixas localizadas na Rodoviária, devido o fluxo e permanência de pessoas neste local. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
Requerimento 0021/2019
Proponente: Vereador Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 08/04/2019
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: na forma regimental, que seja enviado requerido ao Ilustríssimo Senhor Sérgio Luiz Nascimento, Secretário Municipal de Educação, requerendo ao mesmo, providencias com relação a vários relatos de pessoas na Rua da Palha, trata-se de um ônibus escolar que todos os dias úteis, na parte da manhã, fica estacionado nas mediações entre um hipermecado e um sacolão de frutas e verduras, na mencinada rua. Justificativas: Queixosos, moradores alegam que este ônibus escolar ao ficar estacionado naquele determinado ponto, tem causado imenso transtornos para os motoristas e pedestres que por lá transitam e trafegam, devido seu comprimento e dimensão, dificultar bastante a visibilidade dos mesmos. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
Indicação 0024/2019
Proponente: Vereador Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 18/03/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a vossa Excelência, a necessidade urgente de aglutinar esforços juntamente ao Secretario Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, Senhor Arlisson de Souza, solicitando urgentemente alguma tomada de providência no que diz respeito à Quadra Poliesportiva do distrito de Planalto de Minas, estudando medidas para que um outo espaço possa ser encontrado e usado no momento, até que se construa um outro espaço para atender a demanda da comunidade. Justificativa: A nossa indicação é justa e oportuna, pois estamos trabalhando em busca de melhorias para os distritos, especialmente na área de laze e esportes. Nestes termos, peço e aguardo deferimento.
Indicação 0023/2019
Proponente: Vereador Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 18/03/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a Vossa Excelência, aglutinar esforços, juntamente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural, atravez do Senhor Weber Sidney Maria, solicitando melhorias urgentes em todas as estradas da região de Desembargador Otoni e Planalto de Minas, que se encontram em péssimo estado de uso e conservação, principalmente a estrada principal, sendo necessário os serviços de patrolamente e encascalhamento. Justificativa: A nossa Indicação é justa e oportuna, pois estamos recebendo diversas reclamações de moradores que constantemente usam estas estradas, clamando por estes serviços de patrolamente e encascalhamento, para poder minimizar um pouco o sofrimento das pessoas que precisam usar estas estradas, devido seu estado lamentável de uso e conservação. Nestes termos, peço e aguardo deferimento.
Indicação 0022/2019
Proponente: Vereador Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 18/03/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a vossa excelência aglutinar esforços, juntamente ao Ilmº. Senhor Sérgio Luiz do Nascimento, DD. Secretário Municipal de Educação, no sentido de que providencias urgentes sejam tomadas diante das ocorrências no que diz respeito ao transporte escolar da região de Riacho da Porta, pois, aproximadamente 12 alunos estão há 15 (quinze) dias sem ter acesso à Escola, diante disto solicito estudo do caso e providência urgentes para sanar o problema. Justificativa: A nossa Indicação é justa e oportuna, pois estamos recebendo diversas reclamações por parte de interessados, clamando a volta do transporte escolar para normalizar o acesso e presença dos alunos na escola. Nestes termos, peço e aguardo deferimento.
Indicação 0138/2018
Proponente: Vereador Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 30/11/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, juntamente ao Senhor Rogério Geraldo Pontes, Digníssimo Secretario Municipal de Saúde, no sentido de unir forças para melhorar e dignificar o atendimento dos moradores dos distritos que vem pra Diamantina e são surpreendidos várias vezes, com a negativa do atendimento, por motivo, na maioria das vezes, incompreensivos, por exemplo a questão do Raio X, que quando apresentam a guia para ser efetivado o serviço, alegam que falta a justificativa para o procedimento e assim, todo custo que tiveram para chegar até a cidade ficou em vão, ora veja, se as guias emitidas nas comunidades partiu de um médico, servidor do próprio município, como pode o paciente ser prejudicado por uma simples questão que a Secretaria de Saúde tem condições de resolver ao invés de responsabilizar o paciente, que volta mais doente de que quando veio buscar ajuda. JUSTIFICATIVA: A nossa Indicação é justa, pois estamos recebendo inúmeras reclamações acerca do problema exposto acima, daí, necessitamos de respostas para repassá-las às pessoas interessadas. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
Requerimento 0046/2018
Proponente: Vereador Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 30/11/2018
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste requerimento, ao Ilustríssimo Senhor Rogerio Geraldo Pontes – DD. Secretário Municipal de Saúde de Diamantina/MG, solicitando informação se existe alguma norma do COREN, que autoriza enfermeiros a se responsabilizar pela retira e distribuição de medicamentos nas Unidades de Saúde dos distritos, se for aceito pelos mesmos, diante dos impedimentos e transtornos decorrentes de não haver nenhum medicamento nestes locais, por falta de um farmacêutico. JUSTIFICAÇÃO Reiteradas vezes somos questionados a respeito do assunto, daí, necessitamos de respostas para repassá-las às pessoas interessadas. Nestes termos, pede a aguarda aprovação.
Requerimento 0045/2018
Proponente: Vereador Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 30/11/2018
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste requerimento, ao Ilustríssimo Senhor Rogerio Geraldo Pontes – DD. Secretário Municipal de Saúde de Diamantina/MG, reiterando pedido acerca da retomada do funcionamento urgente do Posto de Saúde de Capoeirão, devido a falta de assistência à comunidade e região, que são ilimitadas pela grande distância e por falta de transporte regular. JUSTIFICAÇÃO Reiteradas vezes somos questionados a respeito do assunto, daí, necessitamos de respostas para repassá-las às pessoas interessadas. Nestes termos, pede a aguarda aprovação.
Indicação 0135/2018
Proponente: Vereador Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 23/11/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, a necessidade urgente de “reiterar” a Indicação nº. 00094/2018, de minha autoria, devidamente apreciada e aprovada por unanimidade de votos em Reunião Ordinária, realizada dia 1º de outubro do corrente ano, cópia xerográfica em anexo, versando sobre a necessidade urgente de prestar informações a este Legislativo, acerca de quais providências estão sendo tomadas com o que diz respeito à estrutura física que possa acomodar a Guarda Civil Municipal de nossa cidade. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
Indicação 0134/2018
Proponente: Vereador Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 23/11/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, juntamente à Secretaria Municipal de Saúde, através do Secretário Senhor Rogério Geraldo Pontes, no sentido de direcionar atenção especial à Unidade Básica de Saúde do distrito de São João da Chapada. Justificação: A nossa indicação é justa e oportuna, devido o estado precário que a mesma se encontra, necessitando de cuidados e ferramentas em todos os sentidos, para melhorar o atendimento e prestar um serviço de qualidade à comunidade. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
Indicação 0132/2018
Proponente: Vereador Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 23/11/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA a Vossa Excelência, aglutinar esforços, juntamente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural, no sentido de providenciar com a máxima urgência possível, serviços de patrolamento e reparos da estrada que dá acesso ao distrito de São João da Chapada. Justificação: A nossa indicação é justa e oportuna, devido o estado precário de uso e conservação da mesma, buracos espalhados em toda sua extensão, causando transtornos e revolta a motoristas que por ela transitam diariamente. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
Requerimento 0043/2018
Proponente: Vereador Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 23/11/2018
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste requerimento, ao Ilustríssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque – Digníssimo Prefeito Municipal de Diamantina/MG, solicitando do mesmo, aglutinar esforços, junto à Secretaria Municipal de Governo, no sentido de prestar informações a este Legislativo Municipal, quais providências estão sendo tomadas para atender e assistir dignamente todas aquelas pessoas que estão utilizando o espaço da Rodoviária como sendo ambiente de moradia, e, quais medidas estão sendo tomadas para garantir a preservação, manutenção e funcionamento da Rodoviária, levando em consideração que da forma que apresenta, tem gerado insegurança aos usuários que dependem dos serviços ali ofertados. JUSTIFICAÇÃO Reiteradas vezes somos questionados a respeito do assunto, daí, necessitamos de respostas para repassá-las às pessoas interessadas. Nestes termos, pede a aguarda aprovação.
Requerimento 0042/2018
Proponente: Vereador Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 23/11/2018
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste requerimento, ao Ilustríssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque – Digníssimo Prefeito Municipal de Diamantina/MG, solicitando do mesmo, aglutinar esforços, junto à Secretaria Municipal de Governo, no sentido de prestar informações a este Legislativo Municipal, direcionando-nos respostas concretas de quais critérios são usados para a marcação de ponto dos servidores municipais que prestam serviços no sede do município, nos distritos e nas demais localidades. JUSTIFICAÇÃO Reiteradas vezes somos questionados a respeito do assunto, daí, necessitamos de respostas para repassá-las às pessoas interessadas. Nestes termos, pede a aguarda aprovação.
Moção 0009/2018
Proponente: Vereador Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 05/11/2018
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente: 0 Vereador abaixo-assinado, profundamente consternado, propõe a Vossa Excelência, ouvida a Casa, na forma regimental, que, após ser submetida à douta consideração dos nobres pares, seja consignada nos Anais dos trabalhos deste Legislativo profunda e pesarosa MANIFESTAÇÃO DE CONDOLÊNCIA de sua Edilidade em respeito ao falecimento da senhora GENI MARIA DA CRUZ FERREIRA, ocorrido dia 25 de outubro deste ano, cujo corpo foi sepultado no Cemitério Municipal do distrito de Planalto de Minas, no dia seguinte, perante a presença de seus familiares queridos e de uma imensidão de amigos que tiveram a honra e o privilégio de conviver com ela e que foram lhe prestar a última e merecida homenagem póstuma, causando-lhes profunda comoção. Dona GENI MARIA DA CRUZ FERREIRA era extremamente querida pelos moradores de Planalto de Minas, aonde deixou vasta folha de relevantes serviços sociais e voluntários prestados a bem da população. Nesse momento de profunda tristeza hipotecamos nossa solidariedade à família enlutada, fazendo sinceros votos de que encontre o conforto necessário nos amigos e permanente resignação para entender os desígnios de Deus, que precisou tirá-la de nosso convívio passageiro nesta terra para tê-la eternamente ao Seu lado. Requer, finalmente, que seja enviada cópia desta Moção à família enlutada.
Indicação 0118/2018
Proponente: Vereador Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 22/10/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a V. Ex.ª acionar a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural para providenciar a instalação de redutores de velocidade na Rua Cruz de Moisés, no bairro Consolação e também na Rua Antônio Edílio Duarte, no bairro Rio Grande. JUSTIFICAÇÃO A medida tem como finalidade primordial impedir que motoristas desenvolvam velocidades incompatíveis com as mencionadas ruas, que possam resultar em acidentes. Nestes termos, pede deferimento.
Indicação 0117/2018
Proponente: Vereador Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 22/10/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a V. Ex.ª acionar a Secretaria de Educação, para providenciar os devidos e necessários reparos no muro do entorno do CEMEI do bairro Consolação, em caráter de urgência. JUSTIFICAÇÃO Em recente visita àquela localidade nos deparamos com muitos buracos em sua extensão, mormente da lateral na Travessa Florêncio de Oliveira. Nestes termos, pede deferimento.
Indicação 0116/2018
Proponente: Vereador Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 22/10/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a V. Ex.ª acionar as Secretarias afetas ao caso, para procederem a estudos que resultem em um modo diferente da retirada de entulhos do interior Cemitério Municipal, de modo a asseguar a saúde dos moradores em seu entorno e transeuntes que diariamente transitam nele, necessariamente. JUSTIFICAÇÃO O método atualmente utilizado tem afetado e comprometido a saúde dos moradores adjacentes, especialmente da Rua Cruz de Moisés. Ocorre que o caminhão é estacionado nesta rua e a poeira produzida invade as casas, colocando em alto risco a saúde deles e dos que passam por ela. Também é recomendável que após a retirada do entulho seja feita minuciosa limpeza da área, de forma a se resguardar a saúde dos moradores e dos próprios servidores envolvidos no trabalho. Nestes termos, pede deferimento.
Indicação 0115/2018
Proponente: Vereador Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 22/10/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a V. Ex.ª a necessidade da contratação de um agente de saúde para atuar no distrito de Desembargador Otoni. JUSTIFICAÇÃO Devido a falta de um profissional de saúde grande área pertencente aquele distrito fica descoberta, gerando insatisfação e indignação aos seus moradores, na sua grane maioria de baixo poder aquisitivo. Nestes termos, pede deferimento.
Indicação 0114/2018
Proponente: Vereador Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 22/10/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a V. Ex.ª acionar a Secretaria de Educação, para proceder a estudos voltados para a viabilização de veículo para o transporte escolar das crianças que residem em pontos distantes de suas residências, situação recorrente nos distritos e povoados, cabendo aqui destacar os povoados de São Domingos, Jatobá, Capão dos Negros, Begonha e Camarinha. JUSTIFICAÇÃO É quase desumano a distância que essas crianças têm que percorrer, a pé, até as escolas, muitas vezes sozinhas. Um verdadeiro estado de penúria. Esses desafios, não temos dúvida, prejudica sobremaneira o aproveitamento delas dentro da sala de aula. Nestes termos, pede deferimento.
Indicação 0113/2018
Proponente: Vereador Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 22/10/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a V. Ex.ª acionar a Secretaria de Meio Ambiente para providenciar execução de serviços de limpeza urbana na Travessa Florêncio de Oliveira, no bairro Consolação. JUSTIFICAÇÃO Em recente visita àquela rua observamos que ela se encontra em lamentável estado de abandono, ocasionando, assim, transtorno a seus moradores, devido a altura do mato em suas margens. Nestes termos, pede deferimento.
Indicação 0112/2018
Proponente: Vereador Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 22/10/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a V. Ex.ª acionar a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural para providenciar a revitalização e reestruturação da Praça Zé Nóbis, próximo ao Mercado Novo. JUSTIFICAÇÃO É flagrante o completo estado de abandono em que aquele logradouro público se encontra, com muitas pedras soltas, dificultado e muito o trânsito de veículos e a circulação de pessoas. Quanto a sua reestruturação, tal medida se faz necessária para facilitar as manobras e conversões de veículos pesados que necessariamente circulam por ela, sobretudo ônibus. Nestes termos, pede deferimento.
Indicação 0111/2018
Proponente: Vereador Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 22/10/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a V. Ex.ª acionar a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural para execução dos seguintes serviços nas ruas Lindolfo Miguel Neves, Chico Pernambuco e Primavera, todas localizadas no distrito de Senador Mourão: Limpeza urbana, capina, correção e nivelamento, calçamento ou pavimentação asfáltica. JUSTIFICAÇÃO A medida tem por objetivo atender justa reivindicação dos moradores das mencionadas ruas em razão do péssimo estado de conservação delas. Nestes termos, pede deferimento.
Requerimento 0036/2018
Proponente: Vereador Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 22/10/2018
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento Urbano e Rural, solicitando-lhe informar a este Legislativo, no prazo legal, o seguinte, em relação as obras de pavimentação asfáltica, constante de uma placa afixada na Rua Seresteiro Antônio Roque Sobrinho, na Vila Arraiolos, cujo valor é de R$ 129.979,51, com prazo de 90 dias para conclusão da obra: 1) A obra foi executada? 2) Onde se encontra o recurso, caso a obra não tenha sido executada? 3) Quanto tempo, ainda, os moradores terão que esperar para conclusão da obra? 4) Quais medidas ou ações estão sendo adotadas pelo Município em relação a questão? JUSTIFICAÇÃO Como uma das principais funções do Vereador é fiscalizar o Executivo e seus atos, necessitamos das informações acima para repassá-las à população, a qual representamos neste Legislativo e que sempre nos questiona nas ruas. Nestes termos, pede deferimento.
Requerimento 0035/2018
Proponente: Vereador Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 22/10/2018
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao ilustríssimo Secretário de Governo, solicitando-lhe providenciar a troca das lâmpadas queimadas dos postes de iluminação da Rua Cruz de Moisés, próximo aos números 186, 214 e 245. JUSTIFICAÇÃO Conforme informações obtidas, no período noturno, aquele trecho da citada rua fica muito escuro, causando transtorno e indignação aos seus moradores, os quais pagam em suas faturas mensais de conta de luz, uma tarifa que é destinada, exclusivamente, ao custeio da manutenção da iluminação pública, incluída a troca de lâmpadas. sempre que se fizer necessário Nestes termos, pede deferimento.
Requerimento 0034/2018
Proponente: Vereador Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 22/10/2018
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao ilustríssimo Secretário de Saúde, solicitando informações em relação ao serviço municipal especializado em oftalmologia. JUSTIFICAÇÃO Tendo em vista a gigantesca demanda existente e do elevado público que necessita de assistência na área, necessitamos de informações mais detalhadas sobre o serviço no Município. Nestes termos, pede deferimento.
Indicação 0109/2018
Proponente: Vereador Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 19/10/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, se digne estudar, de forma minuciosa, a possibilidade desse Executivo disponibilizar um imóvel de propriedade do Município, devidamente adequado e que esteja ocioso, destinado a instalção do Arquivo Histórico da Câmara Municipal de Diamantina, resultante de um trabalho árduo e brilhante de profissionais da área e de exitosa parceria celebrada entre a Universidade Federal dos Vales do Jequitinonha e do Mucuri (UFVJM) com os poderes Executivo e Legislativo. É imperioso enfatizar que sendo aquiescida nossa sugestão a douta presidência deste Parlamento, conforme pactuado, disponibilizará um servidor do quadro da Câmara Municipal para atender ao público e se responsabilizar pela conservação e guarda do ventiulado arquivo. Justificação: Acreditamos ser dispensável tecermos maiores comentários acerca de nosa proposição, haja vista a importância e a relevância que representará o arquivo não só para a atual geração, mas tamém para as futuras, dado seu conteúdo, de valor histórico incomensurável. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
Indicação 0101/2018
Proponente: Vereador Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 11/10/2018
Situação: Aprovada
a Vossa Excelência, aglutinar esforços, junto ao setor afeto na questão, no sentido de estudar a possibilidade de executar também, serviços de quebra molas e faixa elevada de pedestres, nas obras de pavimentação asfáltica no distrito de Conselheiro Mata. Justificação: A nossa Indicação é justa e necessária, pois estamos sendo cobrados sobre a inclusão destes serviços na pavimentação acima mencionada, pois vai inibir motoristas de praticarem excesso de velocidade, trazendo segurança a todos os interessados. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
Indicação 0094/2018
Proponente: Vereador Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 28/09/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, junto ao setor competente, para que seja tomada providências com relação à uma instalação nova e digna para a turma da Guarda Civil Municipal, hoje instalados no Prédio da Praça Conselheiro Mata, em precárias condições de uso e conservação, em estado totalmente insalubre aos mesmos. Justificação: A nossa Indicação é justa e necessária, pois com esta medida estamos visando uma instalação digna para os mesmos e, principalmente resguardando a saúde de todos, o que irá melhorar o desempenho individual de cada um na atividade das suas funções. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
Indicação 0093/2018
Proponente: Vereador Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 28/09/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, juntamente à Secretaria Municipal pertinente ao assunto, no sentido de proceder estudos com relação a um alambrado de madeira construído na Rua Macau de Baixo em cima do passeio do meio fio, em Diamantina/MG. Justificação: A nossa Indicação é justa e necessária, pois o referido alambrado foi feito em cima do passeio, diminuindo assim, o pouco espaço para as pessoas transitarem, principalmente para as crianças que estudam na Escola Matta Machado, por causa do pouco espaço que sobrou,devido a via já ser estreita, por se tratar de trecho de acesso a área hospitalar, num local onde em horários durante o dia transita uma multidão, totalmente incompatível com a realidade. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
Indicação 0092/2018
Proponente: Vereador Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 28/09/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, juntamente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agropecuário e Meio Ambiente, no sentido de proceder estudos com relação à uma Piteira que se encontra inserida na Rua Macau do Meio, nº. 196, Centro, se a mesma corre o risco de cair, pois neste mesmo local há poucos dias aconteceu o desabamento de uma delas em cima de um prédio, devido seu enorme tamanho, podendo assim ocasionar acidentes. Justificação: A nossa Indicação é justa e necessária, pois moradores e transeuntes estão receosos e com medo de uma nova queda desta piteira causar acidentes com pessoas. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
Moção 0003/2018
Proponente: Vereador Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 24/08/2018
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente: 0 Vereador abaixo-assinado, que a presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através desta, após ouvido o Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à família do Senhor ILMAR AUGUSTO GUEDES, pelo seu falecimento ocorrido dia 21 de agosto de 2018, sendo sepultado no dia 22 de agosto do corrente ano, na cidade de Datas/MG. O Senhor ILMAR AUGUSTO GUEDES, deixou nesta vida, sua esposa a Senhora Sônia Maria Guedes e duas filhas: Mirele Caroline Guedes e Marian Guedes. Residia na cidade de Datas. Pessoa bastante conhecida e respeitada por sua conduta de dedicação à família e a comunidade. Foi eleito por duas vezes consecutivas Prefeito da cidade de Datas/MG, no período de 2009 a 2016. Por diversas vezes exerceu cargos de confiança na administração municipal nos governos anteriores. Sua ausência deixa desolados seus familiares , amigos e conhecidos, nos deixando como exemplo seu modelo de vida enquanto cidadão do bem, homem de fé e alicerce da família. Sua morte, tão inesperada, enluta não somente seus familiares e amigos, mas toda a sociedade que lamenta a perda de um cidadão exemplar na honestidade, no caráter e na honra. Aos seus familiares, principalmente esposa e filhas, nossas sinceras condolências, reiterando que esta Câmara não poderia dexar de se associa ao seu pesar. Manifestamos nosso profundo respeito e rogamos a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, primando o amor d Deus sobre todas as coisas , para que o Senhor Ilmar descanse em paz.
Moção 0002/2018
Proponente: Vereador Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 30/05/2018
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente: 0 Vereador abaixo-assinado, propõe a Vossa Excelência, ouvida a Casa, na forma regimental, que, após o colendo exame dos nobres pares, se aprovada, seja enviada fotocópia desta MOÇÃO DE APLAUSOS ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ MARIA DOS SANTOS MALTA, Mui Digno Diretor Geral do Presídio de Diamantina, nos seguintes termos: Seja consignada nos Anais dos trabalhos desta Casa Legislativa profunda manifestação de aplausos ao Ilustríssimo Senhor José Maria dos Santos Malta, MD. Diretor Geral do Presidio em Diamantina, que há mais de 5 (cinco) anos presta relevantes serviços em Diamantina como Diretor do Presidio e é relevância da 14ª RISP - Região Integrada de Segurança Pública, que abrange as cidades de Turmalina, Capelinha, Itamarandiba, Diamantina, Serro, Curvelo, Corinto, Várzea da Palma, Pirapora e Três Marias. Diamantina, se orgulha e enaltece em tê-lo em nosso meio, pois somos sabedores das suas virtudes e desprendimento, e, o mais importante, depara periodicamente com situações adversas, perigos constantes e dificuldades contínuas para manter a segurança e a ordem naquele Presídio. Por gentileza, em nome do povo diamantinense, aceite a nossa acolhida, desejando que seu trabalho seja sempre coroado de êxitos, em prol da segurança pública. Nestes termos, pede a aguarda aprovação.
Requerimento 0025/2018
Proponente: Vereador Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 25/05/2018
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário, Profundamente consternado, propõem a Vossa Excelência, ouvida a Casa, na forma regimental, que, após ser submetida à douta consideração do nobres pares, seja consignada nos Anais dos trabalhos deste Legislativo profunda e pesarosa MANIFESTAÇÃO DE CONDOLÊNCIA de sua Edilidade em respeito ao falecimento do Senhor JÚLIO PIO DO ROSÁRIO, ocorrido dia 9 de maio de 2018, em Belo Horizonte/MG, tendo sido o corpo sepultado no Cemitério Municipal de Diamantina/MG, perante a presença de sua esposa, filhos queridos e de amigos que tiveram a honra e o privilégio de conviver com ele e que foram lhe prestar a última e merecida homenagem póstuma. Neste momento de profunda tristeza hipotecamos nossa solidariedade à família enlutada, fazendo sinceros votos de que encontre o conforto necessário nos amigos e permanente resignação para atender os desígnios de Deus, que precisou tirá-lo de nosso convívio passageiro nesta terra para tê-lo eternamente ao Seu lado. Requer, finalmente que seja envida cópia desta Moção à família enlutada.
Moção 0001/2018
Proponente: Vereador Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 25/05/2018
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente: 0 Vereador abaixo-assinado, profundamente consternado, propõem a Vossa Excelência, ouvida a Casa, na forma regimental, que, após ser submetida à douta consideração do nobres pares, seja consignada nos Anais dos trabalhos deste Legislativo profunda e pesarosa MANIFESTAÇÃO DE CONDOLÊNCIA de sua Edilidade em respeito ao falecimento do Senhor JÚLIO PIO DO ROSÁRIO, ocorrido dia 9 de maio de 2018, em Belo Horizonte/MG, tendo sido o corpo sepultado no Cemitério Municipal de Diamantina/MG, perante a presença de sua esposa, filhos queridos e de amigos que tiveram a honra e o privilégio de conviver com ele e que foram lhe prestar a última e merecida homenagem póstuma. Neste momento de profunda tristeza hipotecamos nossa solidariedade à família enlutada, fazendo sinceros votos de que encontre o conforto necessário nos amigos e permanente resignação para atender os desígnios de Deus, que precisou tirá-lo de nosso convívio passageiro nesta terra para tê-lo eternamente ao Seu lado. Requer, finalmente que seja envida cópia desta Moção à família enlutada.
Indicação 0055/2018
Proponente: Vereador Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 18/05/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, juntamente ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural - Senhor Weber Sidney Maria, no sentido de providenciar com a máxima urgência possível, a colocação de placa sinalizadora de trânsito, referindo-se à “sentido único” na Rua do Progresso, no distrito de Senador Mourão, no perímetro compreendido onde se encontra a Igreja de Nossa Senhora do Rosário, na referida comunidade. Justificação: A nossa Indicação é justa e necessária, pois estamos recebendo diversas reclamações por parte dos moradores e motoristas, reivindicando a colocação desta placa indicativa, para melhorar o andamento do transito naquele trecho. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
Requerimento 0018/2018
Proponente: Vereador Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 16/04/2018
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário, respeitosamente, nos termos regimentais, que seja formulado convite ao convite ao Gerente de Relacionamento com Clientes Especiais do Poder Público da Distribuição Cemig, Marcone Sebastião Nascimento cuja data deverá ser definida com o convidado, para, em reunião ordinária, prestar esclarecimentos aos Vereadores as razões da luminosidade precária nos distritos e as possíveis soluções para resolução do problema. JUSTIFICAÇÃO Reiteradas vezes tenho usado a tribuna deste Plenário para trazer ao conhecimento da Casa e levar ao público e à população a questão da baixa luminosidade da iluminação pública dos distritos. O problema vem de muito tempo e tem sido objeto de grande transtorno, indignação e insatisfação da população, haja vista que apesar de pagarem, religiosamente, suas contas não vislumbram uma resolução efetiva com vistas a se saná-lo. Nestes termos, espera aprovação.
Indicação 0136/2017
Proponente: Vereador Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 16/10/2017
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO e solicito a Vossa Excelência acionar o ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento Urbano e Rural para providenciar a recolocação das manilhas na estrada de Ribeirãozinho, no distrito de Planalto de Minas, no trecho de onde elas foram retiradas, próximo a propriedade do senhor Luiz Gonzaga.. JUSTIFICAÇÃO Como o período chuvoso se aproxima, há necessidade de que tal providência seja adotada em data inadiável, sob pena de eventuais enchentes agravarem a situação da estrada, tornando-a intransitável e cuja reparação a posteriori pode ser mais onerosa para o Erário Municipal. Nestes termos, pede deferimento.
Indicação 0135/2017
Proponente: Vereador Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 16/10/2017
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO e solicito a Vossa Excelência acionar o ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento Urbano e Rural para execução de serviços de melhorias em um trecho da estrada que liga Planalto de Minas ao povoado de Baixadão, próximo a localidade de Quebra Pé, onde foi realizado serviço que precisa ser refeito em caráter de urgência. No referido trecho há um tubulação que precisa de conserto, sendo necessário, também, fazer uma estrutura nas laterais para sustentação da obra. JUSTIFICAÇÃO Trata-se de justa reivindicação dos moradores dos distritos, povoados e localidades da região, que diariamente necessitam utilizar a referida estrada, tanto para trabalho quanto para transporte escolar, motivo pelo qual a endossamos plenamente. Nestes termos, pede deferimento.
Indicação 0134/2017
Proponente: Vereador Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 16/10/2017
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO e solicito a V. Exª a necessidade desse Executivo decretar a Banda de Música Prefeito Antônio de Carvalho Cruz como Patrimônio Cultural Imaterial do Município. JUSTIFICAÇÃO A medida tem como finalidade, dentre outras, primar pela sua preservação, pelo seu reconhecimento e valorização de sua existência; de evidenciar sua importância para a população diamantinense, e, concomitantemente, impedir que ela seja dissolvida aleatoriamente. Nestes termos, pede deferimento.
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Projeto de Lei CMD 00015/2018
Autor: Vereador Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Recebido: 14/09/2018
Ementa:
Institui o Dia Municipal do Produtor Rural e dá outras providências.
Data: Situação: Por:
14/09/2018 Proposição protocolada
Projeto de Lei CMD 00011/2018
Autor: Vereador Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Recebido: 25/06/2018
Ementa:
Declara de utilidade pública a Associação dos Feirantes e Participantes da Feira do Mercado Velho de Diamantina (AMEVED).
Data: Situação: Por:
25/06/2018 Proposição protocolada
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