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Atividade do parlamentar

Vereador Tarcísio Magno Martins Gonçalves (Tarcísio Magno)
Cargo: Vereador
Profissão: oficial judiciniário
E-Mail: tarcisio.gonçalves@camaradiamantina.cam.mg.gov.br
Legislatura: Legislatura - 01/01/2017 a 31/12/2020
01/01/2017 a 31/12/2018 - Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
01/01/2019 a 31/12/2020 - Vice-presidente da Comissão obras, bens e serviços públicos
Indicação 0118/2018
Proponente: Vereador Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 22/10/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a V. Ex.ª acionar a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural para providenciar a instalação de redutores de velocidade na Rua Cruz de Moisés, no bairro Consolação e também na Rua Antônio Edílio Duarte, no bairro Rio Grande. JUSTIFICAÇÃO A medida tem como finalidade primordial impedir que motoristas desenvolvam velocidades incompatíveis com as mencionadas ruas, que possam resultar em acidentes. Nestes termos, pede deferimento.
Indicação 0117/2018
Proponente: Vereador Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 22/10/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a V. Ex.ª acionar a Secretaria de Educação, para providenciar os devidos e necessários reparos no muro do entorno do CEMEI do bairro Consolação, em caráter de urgência. JUSTIFICAÇÃO Em recente visita àquela localidade nos deparamos com muitos buracos em sua extensão, mormente da lateral na Travessa Florêncio de Oliveira. Nestes termos, pede deferimento.
Indicação 0116/2018
Proponente: Vereador Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 22/10/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a V. Ex.ª acionar as Secretarias afetas ao caso, para procederem a estudos que resultem em um modo diferente da retirada de entulhos do interior Cemitério Municipal, de modo a asseguar a saúde dos moradores em seu entorno e transeuntes que diariamente transitam nele, necessariamente. JUSTIFICAÇÃO O método atualmente utilizado tem afetado e comprometido a saúde dos moradores adjacentes, especialmente da Rua Cruz de Moisés. Ocorre que o caminhão é estacionado nesta rua e a poeira produzida invade as casas, colocando em alto risco a saúde deles e dos que passam por ela. Também é recomendável que após a retirada do entulho seja feita minuciosa limpeza da área, de forma a se resguardar a saúde dos moradores e dos próprios servidores envolvidos no trabalho. Nestes termos, pede deferimento.
Indicação 0115/2018
Proponente: Vereador Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 22/10/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a V. Ex.ª a necessidade da contratação de um agente de saúde para atuar no distrito de Desembargador Otoni. JUSTIFICAÇÃO Devido a falta de um profissional de saúde grande área pertencente aquele distrito fica descoberta, gerando insatisfação e indignação aos seus moradores, na sua grane maioria de baixo poder aquisitivo. Nestes termos, pede deferimento.
Indicação 0114/2018
Proponente: Vereador Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 22/10/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a V. Ex.ª acionar a Secretaria de Educação, para proceder a estudos voltados para a viabilização de veículo para o transporte escolar das crianças que residem em pontos distantes de suas residências, situação recorrente nos distritos e povoados, cabendo aqui destacar os povoados de São Domingos, Jatobá, Capão dos Negros, Begonha e Camarinha. JUSTIFICAÇÃO É quase desumano a distância que essas crianças têm que percorrer, a pé, até as escolas, muitas vezes sozinhas. Um verdadeiro estado de penúria. Esses desafios, não temos dúvida, prejudica sobremaneira o aproveitamento delas dentro da sala de aula. Nestes termos, pede deferimento.
Indicação 0113/2018
Proponente: Vereador Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 22/10/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a V. Ex.ª acionar a Secretaria de Meio Ambiente para providenciar execução de serviços de limpeza urbana na Travessa Florêncio de Oliveira, no bairro Consolação. JUSTIFICAÇÃO Em recente visita àquela rua observamos que ela se encontra em lamentável estado de abandono, ocasionando, assim, transtorno a seus moradores, devido a altura do mato em suas margens. Nestes termos, pede deferimento.
Indicação 0112/2018
Proponente: Vereador Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 22/10/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a V. Ex.ª acionar a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural para providenciar a revitalização e reestruturação da Praça Zé Nóbis, próximo ao Mercado Novo. JUSTIFICAÇÃO É flagrante o completo estado de abandono em que aquele logradouro público se encontra, com muitas pedras soltas, dificultado e muito o trânsito de veículos e a circulação de pessoas. Quanto a sua reestruturação, tal medida se faz necessária para facilitar as manobras e conversões de veículos pesados que necessariamente circulam por ela, sobretudo ônibus. Nestes termos, pede deferimento.
Indicação 0111/2018
Proponente: Vereador Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 22/10/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a V. Ex.ª acionar a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural para execução dos seguintes serviços nas ruas Lindolfo Miguel Neves, Chico Pernambuco e Primavera, todas localizadas no distrito de Senador Mourão: Limpeza urbana, capina, correção e nivelamento, calçamento ou pavimentação asfáltica. JUSTIFICAÇÃO A medida tem por objetivo atender justa reivindicação dos moradores das mencionadas ruas em razão do péssimo estado de conservação delas. Nestes termos, pede deferimento.
Requerimento 0036/2018
Proponente: Vereador Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 22/10/2018
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento Urbano e Rural, solicitando-lhe informar a este Legislativo, no prazo legal, o seguinte, em relação as obras de pavimentação asfáltica, constante de uma placa afixada na Rua Seresteiro Antônio Roque Sobrinho, na Vila Arraiolos, cujo valor é de R$ 129.979,51, com prazo de 90 dias para conclusão da obra: 1) A obra foi executada? 2) Onde se encontra o recurso, caso a obra não tenha sido executada? 3) Quanto tempo, ainda, os moradores terão que esperar para conclusão da obra? 4) Quais medidas ou ações estão sendo adotadas pelo Município em relação a questão? JUSTIFICAÇÃO Como uma das principais funções do Vereador é fiscalizar o Executivo e seus atos, necessitamos das informações acima para repassá-las à população, a qual representamos neste Legislativo e que sempre nos questiona nas ruas. Nestes termos, pede deferimento.
Requerimento 0035/2018
Proponente: Vereador Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 22/10/2018
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao ilustríssimo Secretário de Governo, solicitando-lhe providenciar a troca das lâmpadas queimadas dos postes de iluminação da Rua Cruz de Moisés, próximo aos números 186, 214 e 245. JUSTIFICAÇÃO Conforme informações obtidas, no período noturno, aquele trecho da citada rua fica muito escuro, causando transtorno e indignação aos seus moradores, os quais pagam em suas faturas mensais de conta de luz, uma tarifa que é destinada, exclusivamente, ao custeio da manutenção da iluminação pública, incluída a troca de lâmpadas. sempre que se fizer necessário Nestes termos, pede deferimento.
Requerimento 0034/2018
Proponente: Vereador Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 22/10/2018
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao ilustríssimo Secretário de Saúde, solicitando informações em relação ao serviço municipal especializado em oftalmologia. JUSTIFICAÇÃO Tendo em vista a gigantesca demanda existente e do elevado público que necessita de assistência na área, necessitamos de informações mais detalhadas sobre o serviço no Município. Nestes termos, pede deferimento.
Indicação 0109/2018
Proponente: Vereador Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 19/10/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, se digne estudar, de forma minuciosa, a possibilidade desse Executivo disponibilizar um imóvel de propriedade do Município, devidamente adequado e que esteja ocioso, destinado a instalção do Arquivo Histórico da Câmara Municipal de Diamantina, resultante de um trabalho árduo e brilhante de profissionais da área e de exitosa parceria celebrada entre a Universidade Federal dos Vales do Jequitinonha e do Mucuri (UFVJM) com os poderes Executivo e Legislativo. É imperioso enfatizar que sendo aquiescida nossa sugestão a douta presidência deste Parlamento, conforme pactuado, disponibilizará um servidor do quadro da Câmara Municipal para atender ao público e se responsabilizar pela conservação e guarda do ventiulado arquivo. Justificação: Acreditamos ser dispensável tecermos maiores comentários acerca de nosa proposição, haja vista a importância e a relevância que representará o arquivo não só para a atual geração, mas tamém para as futuras, dado seu conteúdo, de valor histórico incomensurável. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
Indicação 0094/2018
Proponente: Vereador Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 28/09/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, junto ao setor competente, para que seja tomada providências com relação à uma instalação nova e digna para a turma da Guarda Civil Municipal, hoje instalados no Prédio da Praça Conselheiro Mata, em precárias condições de uso e conservação, em estado totalmente insalubre aos mesmos. Justificação: A nossa Indicação é justa e necessária, pois com esta medida estamos visando uma instalação digna para os mesmos e, principalmente resguardando a saúde de todos, o que irá melhorar o desempenho individual de cada um na atividade das suas funções. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
Indicação 0093/2018
Proponente: Vereador Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 28/09/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, juntamente à Secretaria Municipal pertinente ao assunto, no sentido de proceder estudos com relação a um alambrado de madeira construído na Rua Macau de Baixo em cima do passeio do meio fio, em Diamantina/MG. Justificação: A nossa Indicação é justa e necessária, pois o referido alambrado foi feito em cima do passeio, diminuindo assim, o pouco espaço para as pessoas transitarem, principalmente para as crianças que estudam na Escola Matta Machado, por causa do pouco espaço que sobrou,devido a via já ser estreita, por se tratar de trecho de acesso a área hospitalar, num local onde em horários durante o dia transita uma multidão, totalmente incompatível com a realidade. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
Indicação 0092/2018
Proponente: Vereador Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 28/09/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, juntamente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agropecuário e Meio Ambiente, no sentido de proceder estudos com relação à uma Piteira que se encontra inserida na Rua Macau do Meio, nº. 196, Centro, se a mesma corre o risco de cair, pois neste mesmo local há poucos dias aconteceu o desabamento de uma delas em cima de um prédio, devido seu enorme tamanho, podendo assim ocasionar acidentes. Justificação: A nossa Indicação é justa e necessária, pois moradores e transeuntes estão receosos e com medo de uma nova queda desta piteira causar acidentes com pessoas. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
Indicação 0055/2018
Proponente: Vereador Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 18/05/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, juntamente ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural - Senhor Weber Sidney Maria, no sentido de providenciar com a máxima urgência possível, a colocação de placa sinalizadora de trânsito, referindo-se à “sentido único” na Rua do Progresso, no distrito de Senador Mourão, no perímetro compreendido onde se encontra a Igreja de Nossa Senhora do Rosário, na referida comunidade. Justificação: A nossa Indicação é justa e necessária, pois estamos recebendo diversas reclamações por parte dos moradores e motoristas, reivindicando a colocação desta placa indicativa, para melhorar o andamento do transito naquele trecho. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
Requerimento 0018/2018
Proponente: Vereador Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 16/04/2018
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário, respeitosamente, nos termos regimentais, que seja formulado convite ao convite ao Gerente de Relacionamento com Clientes Especiais do Poder Público da Distribuição Cemig, Marcone Sebastião Nascimento cuja data deverá ser definida com o convidado, para, em reunião ordinária, prestar esclarecimentos aos Vereadores as razões da luminosidade precária nos distritos e as possíveis soluções para resolução do problema. JUSTIFICAÇÃO Reiteradas vezes tenho usado a tribuna deste Plenário para trazer ao conhecimento da Casa e levar ao público e à população a questão da baixa luminosidade da iluminação pública dos distritos. O problema vem de muito tempo e tem sido objeto de grande transtorno, indignação e insatisfação da população, haja vista que apesar de pagarem, religiosamente, suas contas não vislumbram uma resolução efetiva com vistas a se saná-lo. Nestes termos, espera aprovação.
Indicação 0136/2017
Proponente: Vereador Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 16/10/2017
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO e solicito a Vossa Excelência acionar o ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento Urbano e Rural para providenciar a recolocação das manilhas na estrada de Ribeirãozinho, no distrito de Planalto de Minas, no trecho de onde elas foram retiradas, próximo a propriedade do senhor Luiz Gonzaga.. JUSTIFICAÇÃO Como o período chuvoso se aproxima, há necessidade de que tal providência seja adotada em data inadiável, sob pena de eventuais enchentes agravarem a situação da estrada, tornando-a intransitável e cuja reparação a posteriori pode ser mais onerosa para o Erário Municipal. Nestes termos, pede deferimento.
Indicação 0135/2017
Proponente: Vereador Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 16/10/2017
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO e solicito a Vossa Excelência acionar o ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento Urbano e Rural para execução de serviços de melhorias em um trecho da estrada que liga Planalto de Minas ao povoado de Baixadão, próximo a localidade de Quebra Pé, onde foi realizado serviço que precisa ser refeito em caráter de urgência. No referido trecho há um tubulação que precisa de conserto, sendo necessário, também, fazer uma estrutura nas laterais para sustentação da obra. JUSTIFICAÇÃO Trata-se de justa reivindicação dos moradores dos distritos, povoados e localidades da região, que diariamente necessitam utilizar a referida estrada, tanto para trabalho quanto para transporte escolar, motivo pelo qual a endossamos plenamente. Nestes termos, pede deferimento.
Indicação 0134/2017
Proponente: Vereador Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 16/10/2017
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO e solicito a V. Exª a necessidade desse Executivo decretar a Banda de Música Prefeito Antônio de Carvalho Cruz como Patrimônio Cultural Imaterial do Município. JUSTIFICAÇÃO A medida tem como finalidade, dentre outras, primar pela sua preservação, pelo seu reconhecimento e valorização de sua existência; de evidenciar sua importância para a população diamantinense, e, concomitantemente, impedir que ela seja dissolvida aleatoriamente. Nestes termos, pede deferimento.
Indicação 0133/2017
Proponente: Vereador Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 16/10/2017
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO e solicito a V. Exª a necessidade desse Executivo providenciar mecanismos voltados para atender as comunidades rurais, que disponham de escola ou creche, mas que não dispõem de Unidade Básica de Saúde (UBS), incluindo-se neste público a ser atendido também os idosos. JUSTIFICAÇÃO A medida tem como principal objetivo minimizar um pouco o sofrimento de nossas comunidades rurais, espalhadas pelos distritos, povoados e localidades, de baixo poder aquisitivo e que muitas vezes subsistem devido a ajudas de pessoas que se sensibilizam com o sofrimento delas. Nestes termos, pede deferimento.
Indicação 0132/2017
Proponente: Vereador Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 16/10/2017
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO e solicito a V. Exª a necessidade desse Executivo decretar o tombamento do Chafariz localizado na Rodovia Salto da Divisa, em virtude de seu valor artístico, cultural e histórico. JUSTIFICAÇÃO A partir da decretação do tombamento do referido bem público, este ficará legalmente respaldado pelas diretrizes de proteção de que trata a Lei n.º 2824, de 25 de março de 2003, não podendo ser destruído, mutilado ou sofrer intervenções sem prévia deliberação do Conselho Municipal de Cultura e aquiescência da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Nestes termos, pede deferimento.
Requerimento 0046/2017
Proponente: Vereador Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 16/10/2017
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário, que o Projeto de Decreto Legislativo n.º 22/2017, de nossa autoria, devidamente apresentados em Plenário na reunião ordinária de hoje, versando sobre concessão de cidadania honorária seja apreciado em regime de urgência, haja vista a escassez de tempo para entrega da honraria, em caso de aprovação pelos ilustres pares. Nestes termos, pede e espera aprovação.
Requerimento 0045/2017
Proponente: Vereador Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 16/10/2017
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário, Requeiro a V. Exª, respeitosamente, ouvido o Plenário, que seja encaminhada fotocópia deste expediente ao ilustríssimo Gerente Supervisor da COPANOR, Wesley Pereira Lopes, via do qual requeremos a doção de providência urgentes em relação a uma solução para o esgoto que há mais de dois anos corre a céu aberto pelas ruas. JUSTIFICAÇÃO Trata-se de justa reivindicação dos moradores do distrito de Sopa e que se encontra indignada com a situação calamitosa, motivo pelo qual a endossamos plenamente e ficamos na expectativa de uma rápida e inadiável solução para o problema. Nestes termos, peço e espero aprovação.
Requerimento 0044/2017
Proponente: Vereador Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 16/10/2017
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente: Requeiro a V. Exª, respeitosamente, ouvido o Plenário, que seja encaminhada fotocópia deste expediente ao ilustríssimo Gerente Supervisor da COPANOR, Wesley Pereira Lopes, via do qual, reiterando requerimento anterior, mais uma vez requeremos a adoção de providências inadiáveis em relação a uma solução para regularização do abastecimento de água no distrito de Sopa. JUSTIFICAÇÃO Trata-se de justa reivindicação dos moradores do distrito de Sopa e que se encontra indignada com a situação calamitosa, motivo pelo qual a endossamos plenamente. Nestes termos, Peço e espero aprovação.
Requerimento 0042/2017
Proponente: Vereador Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 09/10/2017
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário, com fundamento nos artigos 28 e 105, § 3º, VII, do Regimento Interno, ouvido o Plenário, que seja constituída uma Comissão Especial de 3 (três) Vereadores titulares e 1 (um) suplente, para averiguar o seguinte: 01) Questões relativas a contratação da empresa para fornecimento de areia para a Prefeitura, local de sua retirada, sua destinação e outros assuntos pertinentes ao caso, a partir do ano de 2012. 02) Qual a empresa contratada para execução dos serviços atinentes ao aterro sanitário, sua forma de contratação e outros assuntos pertinentes ao caso. 03) Qual a empresa contratada para assumir os serviços da limpeza urbana, sua forma de contratação, serviços de sua responsabilidade e outros assuntos pertinentes e que se fizerem necessários. Justificação Na qualidade de legítimos representantes do povo é mister que o Vereador se mantenha sempre bem informado para o fiel cumprimento de seu mandato parlamentar eletivo, prestando as informações à população de forma segura, transparente e responsável. Nestes termos, espera aprovação.
Indicação 0131/2017
Proponente: Vereador Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 06/10/2017
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, juntamente ao setor afeto na questão, no sentido de que providências urgentes sejam tomadas no que diz respeito à estrada de Planalto de Minas, principalmente no que refere ao “morro” que liga Planalto à BR que dá acesso à cidade de Carbonita, uma vez que constantemente a estrada que tem sido usada por muitos munícipes e transeuntes é a estrada que passar por Desembargador Otoni, fazendo as pessoas perderem muitos tempo devido a distancia que tem que percorrer. Justificação: A nossa Indicação é justa e necessária, pois estamos buscando melhorias nas estradas para melhor acesso dos nossos munícipes. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
Indicação 0130/2017
Proponente: Vereador Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 06/10/2017
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, juntamente ao setor responsável pelo transporte escolar de alunos, que atende na Escola Municipal de Calumbis, que procedam um estudo para viabilizar atendimento de duas ou três crianças que residem no lugar denominado Conquista, distante da escolinha, pois o mesmos têm que caminhar muito até chegar à Escola. Justificação: A nossa Indicação é justa e necessária, pois estamos buscando melhorias para os nossos munícipes, no que diz respeito ao transporte escolar. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
Indicação 0129/2017
Proponente: Vereador Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 06/10/2017
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, juntamente à Secretaria Municipal pertinente, no sentido de que providencias urgentes sejam tomadas com relação à Creche de Planalto de Minas, que necessita de especial atenção, conforme já foi indicado anteriormente, sem resposta até a presente data, conforme cópia xerox da mesma apensa a esta. Justificação: A nossa Indicação é justa e necessária, pois estamos buscando melhorias para os nossos distritos. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
Indicação 0128/2017
Proponente: Vereador Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 06/10/2017
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, juntamente à Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de providenciar o mais urgente possível no que diz respeito à ambulância que atende o distrito de Planalto de Minas, que se encontra em reparos Justificação: A nossa indicação é justa e necessária, pois estamos sendo procurados por moradores do distrito acima citado, querendo saber sobre a situação atual da ambulância e quando voltará a prestar serviços para toda a comunidade. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
Indicação 0127/2017
Proponente: Vereador Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 06/10/2017
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, juntamente ao Setor competente, no sentido de providenciar o mais urgente possível, a troca da caixa d’água da UBS - Unidade Básica de Saúde do distrito de Planalto de Minas, que ainda é de “amianto” e que se encontra em péssimo estado de conservação, por uma de plástico, com capacidade de armazenar 1000 litros, pois a existente é de 500 litros, sendo insuficiente para atender os moradores. Justificação: A nossa indicação é justa e necessária, pois estamos procurando melhorias para nossos moradores. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
Indicação 0126/2017
Proponente: Vereador Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 06/10/2017
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, juntamente ao Setor competente, no sentido de providenciar o mais urgente possível, a extensão da rede elétrica e colocação de poste de iluminação pública na Praça Bom Jesus, abaixo do número 57, em Baixadão, no Distrito de Planalto de Minas. Justificação: A nossa indicação é justa e necessária, pois estamos procurando melhorias naára de iluminação pública para Baixadão.
Indicação 0125/2017
Proponente: Vereador Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 22/09/2017
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, juntamente ao Setor competente, no sentido de providenciar o mais urgente possível, a colocação de lâmpadas nos 12 (doze) postes que já se encontram instalados no Córrego de Areia, no distrito de Planalto de Minas, estando o local propício a todo tipo de vandalismo e violência. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
Indicação 0124/2017
Proponente: Vereador Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 22/09/2017
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, juntamente ao Setor competente, no sentido de providenciar o mais rápido possível, a colocação de postes de iluminação pública nas Ruas: Tamburil, Augustinho Ribeiro e José Vieira da Silva, no distrito de Planalto de Minas, pois as ruas se encontram em completa escuridão. Justificação: A nossa indicação é justa e necessária, devido à escuridão que as ruas se encontram. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
Indicação 0123/2017
Proponente: Vereador Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 22/09/2017
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, juntamente ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural - Senhor Weber Sidney Maria, solicitando providências urgentes com relação a melhorias em toda a extensão da estrada(morro) que dá acesso à comunidade de Gordura. Justificação: A nossa indicação é justa e necessária, devido à precariedade que a mesma se encontra. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
Indicação 0122/2017
Proponente: Vereador Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 22/09/2017
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, juntamente ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural - Senhor Weber Sidney Maria, solicitando providências urgentes com relação a melhorias em toda a extenção da estrada que dá acesso a Planalto de Minas à Santana da Divisa. Justificação: A nossa indicação é justa e necessária, devido a precariedade que a mesma se encontra. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
Indicação 0121/2017
Proponente: Vereador Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 22/09/2017
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, juntamente ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural - Senhor Weber Sidney Maria, solicitando providências urgentes com relação à estrada(morro) que dá acesso o distrito de Planalto de Minas à BR 367, sentido Carbonita. Justificação: A estrada(morro) se encontra praticamente intransitável e o risco de acidentes para todos aqueles que ali trafegam e eminente. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
Indicação 0120/2017
Proponente: Vereador Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 22/09/2017
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, juntamente ao Secretário Municipal de Educação - Senhor Sérgio Luiz Nascimento, solicitando, em caráter de urgência, no que diz respeito à providências relativas ao imóvel onde funciona a Creche no distrito de Planalto de Minas, devido a precária e inadequada estrutura do imóvel, que não comporta de forma digna nem os servidores e muito menos as crianças que se encontram amontoadas no espaço totalmente impróprio. Justificação: Nem mesmo a professora tem facilidade de transitar entre as crianças, além do pior, que é a exposição das mesmas ao pó de giz, diante da proximidade com o quadro, bem como pela falta de ventilação. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
Indicação 0119/2017
Proponente: Vereador Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 22/09/2017
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, juntamente ao Secretário Municipal de Saúde - Senhor Rogério Geraldo Pontes, solicitando informações acerca do motivo pelo qual os profissionais de saúde do distrito de Planalto de Minas acompanham os pacientes nas ambulâncias para esta cidade, sem no entanto, nenhum tipo de auxílio, horas extras e etc, tendo muitas vezes que passar por necessidade de alimentação diante de várias ocorrências. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
Indicação 0118/2017
Proponente: Vereador Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 22/09/2017
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, juntamente ao Secretário Municipal de Saúde - Senhor Rogério Geraldo Pontes, solicitando esforços no sentido de manter o valor das verbas indenizatórias dos motoristas de ambulância, ou reajustes nos seus vencimentos, devido o longo período que ficam em Diamantina, quando transportam pacientes dos distritos e das comunidades, passando às vezes muitas necessidades. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
Indicação 0117/2017
Proponente: Vereador Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 22/09/2017
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, juntamente ao Secretário Municipal de Governo - Senhor Alexandre Magno Leite, solicitando a construção de uma barreira de contenção na Travessa Cruz de Moisés, no trecho que liga a Rua Cruz de Moisés ao Bairro da Palha, em Diamantina/MG. Segue em anexo, Abaixo-Assinado , contendo a devida justificação. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
Requerimento 0040/2017
Proponente: Vereador Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 22/09/2017
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste requerimento, ao Ilustríssimo Senhor Wesley Pereira Lopes - DD. Gerente Supervisor da COPANOR de Diamantina/MG, solicitando providências urgentes em fazer reparos nos locais onde a mesma realizou obras dentro do distrito de Planalto de Minas. Nestes termos, pede a aguarda aprovação.
Requerimento 0039/2017
Proponente: Vereador Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 22/09/2017
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste requerimento, ao Ministério Público de Diamantina/MG, solicitando intervenção junto à COPANOR, para que a empresa tome as providências com a maior agilidade possível, no que diz respeito ao saneamento básico das Ruas Maria Gomes, Nêgo do Kilo, sentido rua principal e Barreirinho, todas no distrito de Planalto de Minas, devido a situação de precariedade das mesmas, objeto inclusive de requerimento enviado outrora à mencionada empresa. Justificação O nosso Requerimento se faz justo e oportuno, devido a presente situação, inúmeros serviços que dependem de uma energia elétrica de qualidade tem sido comprometido, gerando transtornos e prejuízos de grande valor. Trata-se de um distrito populoso, no entanto, diante da violência tão comum hoje em dia, tem feito reféns os moradores dentro de suas próprias casas. Nestes termos, pede a aguarda aprovação.
Requerimento 0038/2017
Proponente: Vereador Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 22/09/2017
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste requerimento, ao Ilmº. Senhor Wesley Pereira Lopes - DD. Gerente Supervisor da COPANOR de Diamantina/MG, solicitando providências urgentes e necessárias no que diz respeito ao saneamento básico nas Ruas Maria Gomes, Rua Nêgo do Kilo, sentido ru principal, e Rua Barreirinho, todas no distrito de Planalto de Minas, devido a situação de precariedade das mesmas. Justificação O nosso Requerimento se faz justo e oportuno, devido a presente situação, inúmeros serviços que dependem de uma energia elétrica de qualidade tem sido comprometido, gerando transtornos e prejuízos de grande valor. Trata-se de um distrito populoso, no entanto, diante da violência tão comum hoje em dia, tem feito reféns os moradores dentro de suas próprias casas. Nestes termos, pede a aguarda aprovação.
Requerimento 0037/2017
Proponente: Vereador Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 22/09/2017
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste requerimento, ao Ministério Público de Diamantina/MG, para interceder junto ao Ilmº. Senhor Marcone Sebastião Nascimento - Gerente de Relacionamento com Clientes Especiais do Poder Público da Distribuição, solicitando que providencias urgentes sejam tomadas em relação à questão da iluminação pública precaríssima no distrito de Planalto de Minas, devido ser de péssima qualidade a energia que abastece o referido distrito, que há muito tempo vem se sujeitando à situações que tem gerado profunda indignação e revolta. Justificação O nosso Requerimento se faz justo e oportuno, devido a presente situação, inúmeros serviços que dependem de uma energia elétrica de qualidade tem sido comprometido, gerando transtornos e prejuízos de grande valor. Trata-se de um distrito populoso, no entanto, diante da violência tão comum hoje em dia, tem feito reféns os moradores dentro de suas próprias casas. Nestes termos, pede a aguarda aprovação
Requerimento 0036/2017
Proponente: Vereador Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 22/09/2017
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste requerimento, ao Ilmº. Senhor Marcone Sebastião Nascimento - Gerente de Relacionamento com Clientes Especiais do Poder Público da Distribuição da CEMIG, solicitando do mesmo, que providencias urgentes sejam tomadas em relação à questão da iluminação pública precaríssima no distrito de Planalto de Minas, devido ser de péssima qualidade a energia que abastece o referido distrito, que há muito tempo vem se sujeitando à situações que tem gerado profunda indignação e revolta. Justificação O nosso Requerimento se faz justo e oportuno, devido a presente situação, inúmeros serviços que dependem de uma energia elétrica de qualidade tem sido comprometido, gerando transtornos e prejuízos de grande valor. Trata-se de um distrito populoso, no entanto, diante da violência, tão comum hoje em dia, tem feito reféns os moradores dentro de suas casas Nestes termos, pede a aguarda aprovação.
Indicação 0111/2017
Proponente: Vereador Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 11/09/2017
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, juntamente ao Secretário Municipal de Saúde, Senhor Rogério Geraldo Pontes, solicitando mais uma vez, uma atenção especial, no que diz respeito a prestação de serviço, ou seja, a coleta domiciliar de material sanguíneo das pessoas residentes nos distritos de Senador Mourão, Planalto de Minas, Desembargador Otoni e nos demais distritos. Justificativa: A nossa Indicação é justa e necessária, pois estamos recebendo constantes reclamações por parte de moradores clamando pelo serviço de coleta domiciliar deste material. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
Indicação 0110/2017
Proponente: Vereador Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 11/09/2017
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, juntamente à Secretária Municipal de Desenvolvimento Agropecuário e Meio Ambiente, Senhora Márcia Elisa Rocha Santos no sentido de providenciar o mais célere possível, a revitalização da praça localizada atrás do prédio onde funciona a Banda Mirim, como também promover, junto ao setor competente, a retirada de entulhos que estão sendo amontoados ao longo dos tempos neste local. Justificativa: A nossa Indicação é justa e necessária, pois estamos recebendo constantes reclamações por parte de moradores e transeuntes, acerca do péssimo estado de conservação e uso da referida praça, causando uma grande poluição visual e transtornos de acessibilidade. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
Indicação 0109/2017
Proponente: Vereador Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 11/09/2017
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, juntamente ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural, Senhor Weber Sidney Maria, no sentido de providenciar o mais célere possível, melhorias na infra estrutura no final da Rua Cassaca Parda, no Bairro Cazuza, principalmente no que diz respeito ao saneamento básico e a iluminação pública. Justificativa: A nossa Indicação é justa e necessária, pois estamos recebendo constantes reclamações por parte de moradores e transeuntes, acerca do péssimo estado de conservação e uso no final da via supramencionada, principalmente na parte do saneamento básico e da iluminação. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
Indicação 0108/2017
Proponente: Vereador Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 11/09/2017
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, no sentido de providenciar para a região de Planalto de Minas, Desembargador Otoni e Senador Mourão, placas indicativas contendo o nome das comunidades pertencentes a estes distritos acima mencionados, como também, sinalização da distância do local. Justificativa: A nossa Indicação é justa e necessária, pois estamos recebendo constantes reclamações acerca da inexistência de placas indicativas nas regiões supramencionadas, devido a grande procura de informações para se chegar às localidades desejadas. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
Indicação 0101/2017
Proponente: Vereador Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 11/08/2017
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, junto à Secretaria de Cultura, Turismo e Patrimônio, Senhora Márcia Betânia de Oliveira Horta, estudar a possibilidade de viabilizar uma publicidade mais abrangente e eficaz dos eventos protagonizados por esta pasta, pois estamos recebendo constantes reclamações da população querendo saber com objetividade os horários, as datas e o estilo de evento a ser realizado. Justificativa: A nossa Indicação é justa e necessária, pois, o próprio comércio, entorno do qual acontece os eventos, reclamam do constante desconhecimento das programações que acontecem, motivo de constrangimento , diante das interrogações da comunidade e turistas. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
Requerimento 0023/2017
Proponente: Vereador Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 11/08/2017
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário, Ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste requerimento, ao Ilustríssimo Senhor Vilson José do Amorim - Digníssimo Gerente Operacional do Distrito da COPASA em Diamantina/MG, solicitando do mesmo, proceder com a reparação urgente dos danos causados na Rua do Progresso, do número 165 ao número 335, diante do risco de acidente, devido a tão mal feita obra de qualidade péssima na via pública, no que diz respeito à massa asfáltica, que se encontra totalmente desnivelado neste trecho. Justificação O nosso Requerimento se faz justo e oportuno, pois estamos recebendo constantes reclamações por parte de moradores e transeuntes, devido o péssimo serviço oferecido por esta instituição na rua acima mencionada, no que diz respeito ao desnivelamento do asfalto e os buracos que apareceram na mesma depois da obra executada. Nestes termos, pede a aguarda aprovação.
Indicação 0100/2017
Proponente: Vereador Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 04/08/2017
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, junto ao setor competente, no sentido de executar serviços de melhorias na Travessa Cruz de Moisés, que liga a Rua Cruz de Moisés com a Rua da Palha, pois trata-se de um caminho muito estreito e irregular, onde transita um número elevadíssimo de crianças e idosos, sendo necessário, após estudos, adaptar obstáculos em trecho da via, impossibilitando o trafego de veículos, para evitar acidentes. Justificativa: A nossa Indicação é justa e necessária, pois, com esta medida, estamos buscando melhorias de transporte e segurança para os moradores. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
Indicação 0099/2017
Proponente: Vereador Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 04/08/2017
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, junto ao setor competente, no sentido de executar melhorias na estrada de Baixadão que dá acesso à BR; melhoria no “morro” da comunidade de Gordura, ele deve ser encascalhado, pois no estado que se encontra, pode acontecer graves acidentes, devido ao tráfego , três vezes por dia, do transporte escolar. Justificativa: A nossa Indicação é justa e necessária, pois, com esta medida, estamos buscando melhorias de transporte e segurança para os moradores. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
Indicação 0098/2017
Proponente: Vereador Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 04/08/2017
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, junto ao setor competente, no sentido de disponibilizar um local apropriado, para ser depositado o lixo domiciliar dos moradores do distrito de Planalto de Minas, tendo em vista que o local onde era depositado anteriormente, não poderá ser mais utilizado, por ser local particular e não mais autorizado. Justificativa: A nossa Indicação é justa e necessária, pois os moradores tem que ter um local apropriado para depositarem seus lixos domésticos. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
Indicação 0097/2017
Proponente: Vereador Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 04/08/2017
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, junto ao setor competente, no sentido de disponibilizar um “conserva de estrada”, para prestar serviços do alto do Jatobá, passando pelas comunidades de Mão Torta, Ribeirãozinho até o distrito de Planalto de Minas, percorrendo mais ou menos uma área de 12 km. Justificativa: A nossa Indicação é justa e necessária, pois, estamos procurando com esta medida, buscar melhorias para as nossas estradas. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
Indicação 0096/2017
Proponente: Vereador Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 04/08/2017
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, junto ao setor competente, no sentido de agilizar e disponibilizar uma bomba potente pra que seja efetivado o abastecimento de água, que vai assistir 8(oito) famílias nas comunidades de Barreira Vermelha e parte de Gordura. Justificativa: A nossa Indicação é justa e necessária, pois, já existe o poço artesiano furado de 80 metros, tem caixa d’água de 20.000 litros, tem o padrão ligado e a comunidade já está pagando a taxa mínima, o encanamento já está todo feito, o padrão é de 220, é necessário uma bomba potente para bombear a água, devido o desnível do terreno. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
Indicação 0095/2017
Proponente: Vereador Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 04/08/2017
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, junto ao setor competente, no sentido que o município tome providências no sentido de notificar os proprietários de veículos abandonados na ruas do município, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de terem os veículos recolhidos, atendendo o que dispõe a Lei nº. 3927, de 21 de junho de 2016 - Que dispõe sobre a remoção de veículos abandonados nas ruas do Município e dá outras providências, segue cópia xerox da mesma em anexo. Justificativa: A nossa Indicação é justa e necessária, pois, ultimamente vem aumentando consideravelmente o número de veículos que se encontram em estado de abandono nas vias públicas de nossa cidade, atrapalhando o transito e causando transtornos para os moradores. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
Indicação 0094/2017
Proponente: Vereador Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 04/08/2017
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, junto ao setor competente, visando providenciar em caráter de emergência, serviços de revitalização da Rua da Consolação, em nossa cidade, que se encontra em péssimo estado de conservação e uso. Justificativa: A nossa Indicação é justa e necessária, pois a Rua da Consolação, em nossa cidade, se encontra em péssimo estado de conservação e de uso, o que está causando grandes transtornos a munícipes e turistas que por ela transitam, devido ao seu estado precário, cheia de desníveis, buracos e ondulações, aumentando seriamente o risco de acidentes. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
Requerimento 0014/2017
Proponente: Vereador Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 22/05/2017
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário, Que seja encaminhado um VOTO DE CONGRATULAÇÃO deste Egrégio Parlamento Municipal a Ilustríssima Senhora Rosângela Jesus Lemos Souza, responsável pela Casa de Acolhimento “Porto Seguro”, na cidade de Couto de Magalhães de Minas, que há mais de 10 anos vem assistindo homens e mulheres da nossa região, principalmente os de Diamantina, que totalizam hoje 22 pessoas. Quando pensamos somente em nós mesmos, a vida passa e nossas marcas se apagam, assim que se põe o sol da nossa existência. Mas ao investirmos nossa energia em servir ao próximo, deixamos marcas de amor em muitas vidas. Parabéns pelos seus serviços à frente da Casa de Acolhimento “Porto Seguro”, um serviço de amor e respeito à vida humana. Nestes termos, pede a aguarda aprovação.
Requerimento 0012/2017
Proponente: Vereador Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 22/05/2017
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário, que seja encaminhado um VOTO DE CONGRATULAÇÃO desta Augusta Câmara Municipal ao ilustríssimo senhor Sanmil Manoel Costa pelos relevantes esclarecimentos prestados no Plenário deste Legislativo, em reunião ordinária, realizada dia 15 último, acerca do tema “o urbanístico do solo”, compreendendo questões sobre as leis urbanísticas, o direito de moradias e a forma de ocupação dos traçados urbanos de Diamantina. Não tenho dúvida de que os esclarecimentos prestados nesta Casa pelo senhor Sanmil Manoel Costa, de forma espontânea, com riqueza de detalhes e sem ônus financeiro para a Câmara Municipal, em muito contribuíram não só para o conhecimento de todos nós, mas também para a população diamantinense, especialmente e sobretudo para os profissionais da área. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
Indicação 0023/2017
Proponente: Vereador Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 13/03/2017
Situação: Deferida
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhado cópia desta presente Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal de Diamantina/MG, nos seguintes termos: INDICO Lançamento provisório
Indicação 0014/2017
Proponente: Vereador Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 06/03/2017
Situação: Deferida
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhado cópia desta presente Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal de Diamantina/MG, nos seguintes termos: INDICO Lançamento provisório
Indicação 0012/2017
Proponente: Vereador Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 06/03/2017
Situação: Deferida
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhado cópia desta presente Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal de Diamantina/MG, nos seguintes termos: INDICO Lançamento provisório
Indicação 0011/2017
Proponente: Vereador Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 06/03/2017
Situação: Deferida
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhado cópia desta presente Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal de Diamantina/MG, nos seguintes termos: INDICO Lançamento provisório
Indicação 0010/2017
Proponente: Vereador Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 06/03/2017
Situação: Deferida
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhado cópia desta presente Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal de Diamantina/MG, nos seguintes termos: INDICO Lançamento provisório
Indicação 0009/2017
Proponente: Vereador Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 06/03/2017
Situação: Deferida
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhado cópia desta presente Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal de Diamantina/MG, nos seguintes termos: INDICO Lançamento provisório
Indicação 0008/2017
Proponente: Vereador Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 06/03/2017
Situação: Deferida
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhado cópia desta presente Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal de Diamantina/MG, nos seguintes termos: INDICO Lançamento provisório
Indicação 0007/2017
Proponente: Vereador Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 06/03/2017
Situação: Deferida
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhado cópia desta presente Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal de Diamantina/MG, nos seguintes termos: INDICO Lançamento provisório
Indicação 0006/2017
Proponente: Vereador Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 06/03/2017
Situação: Deferida
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhado cópia desta presente Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal de Diamantina/MG, nos seguintes termos: INDICO Lançamento provisório
Indicação 0005/2017
Proponente: Vereador Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 06/03/2017
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhado cópia desta presente Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal de Diamantina/MG, nos seguintes termos: INDICO Lançamento provisório
Indicação 0004/2017
Proponente: Vereador Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 06/03/2017
Situação: Deferida
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhado cópia desta presente Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal de Diamantina/MG, nos seguintes termos: INDICO Lançamento provisório
Indicação 0003/2017
Proponente: Vereador Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 06/03/2017
Situação: Deferida
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhado cópia desta presente Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal de Diamantina/MG, nos seguintes termos: INDICO Lançamento provisório
Indicação 0002/2017
Proponente: Vereador Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 06/03/2017
Situação: Deferida
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhado cópia desta presente Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal de Diamantina/MG, nos seguintes termos: INDICO /lançamento provisorio
Indicação 0001/2017
Proponente: Vereador Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 06/03/2017
Situação: Deferida
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhado cópia desta presente Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal de Diamantina/MG, nos seguintes termos: INDICO a necessidade da lmpeza da Rua Juca Neves.
Veja mais...
Projeto de Lei CMD 00015/2018
Autor: Vereador Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Recebido: 14/09/2018
Ementa:
Institui o Dia Municipal do Produtor Rural e dá outras providências.
Data: Situação: Por:
14/09/2018 Proposição protocolada
Projeto de Lei CMD 00011/2018
Autor: Vereador Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Recebido: 25/06/2018
Ementa:
Declara de utilidade pública a Associação dos Feirantes e Participantes da Feira do Mercado Velho de Diamantina (AMEVED).
Data: Situação: Por:
25/06/2018 Proposição protocolada