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Atividade do parlamentar

Vereador Tarcísio Magno Martins Gonçalves (Tarcísio Magno)
Cargo: Vereador
Profissão: oficial judiciniário
E-Mail: tarcisio.gonçalves@camaradiamantina.cam.mg.gov.br
Legislatura: Legislatura - 01/01/2017 a 31/12/2020
Atuação Parlamentar
01/01/2017 a 31/12/2018 - Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Proposições plenárias de Autoria do Vereador
Ultimas 5 proposições apresentadas
Proposição: Indicação 0118/2018
Reunião: 22/10/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a V. Ex.ª acionar a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural para providenciar a instalação de redutores de velocidade na Rua Cruz de Moisés, no bairro Consolação e também na Rua Antônio Edílio Duarte, no bairro Rio Grande. JUSTIFICAÇÃO A medida tem como finalidade primordial impedir que motoristas desenvolvam velocidades incompatíveis com as mencionadas ruas, que possam resultar em acidentes. Nestes termos, pede deferimento.

Proposição: Indicação 0117/2018
Reunião: 22/10/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a V. Ex.ª acionar a Secretaria de Educação, para providenciar os devidos e necessários reparos no muro do entorno do CEMEI do bairro Consolação, em caráter de urgência. JUSTIFICAÇÃO Em recente visita àquela localidade nos deparamos com muitos buracos em sua extensão, mormente da lateral na Travessa Florêncio de Oliveira. Nestes termos, pede deferimento.

Proposição: Indicação 0116/2018
Reunião: 22/10/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a V. Ex.ª acionar as Secretarias afetas ao caso, para procederem a estudos que resultem em um modo diferente da retirada de entulhos do interior Cemitério Municipal, de modo a asseguar a saúde dos moradores em seu entorno e transeuntes que diariamente transitam nele, necessariamente. JUSTIFICAÇÃO O método atualmente utilizado tem afetado e comprometido a saúde dos moradores adjacentes, especialmente da Rua Cruz de Moisés. Ocorre que o caminhão é estacionado nesta rua e a poeira produzida invade as casas, colocando em alto risco a saúde deles e dos que passam por ela. Também é recomendável que após a retirada do entulho seja feita minuciosa limpeza da área, de forma a se resguardar a saúde dos moradores e dos próprios servidores envolvidos no trabalho. Nestes termos, pede deferimento.

Proposição: Indicação 0115/2018
Reunião: 22/10/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a V. Ex.ª a necessidade da contratação de um agente de saúde para atuar no distrito de Desembargador Otoni. JUSTIFICAÇÃO Devido a falta de um profissional de saúde grande área pertencente aquele distrito fica descoberta, gerando insatisfação e indignação aos seus moradores, na sua grane maioria de baixo poder aquisitivo. Nestes termos, pede deferimento.

Proposição: Indicação 0114/2018
Reunião: 22/10/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a V. Ex.ª acionar a Secretaria de Educação, para proceder a estudos voltados para a viabilização de veículo para o transporte escolar das crianças que residem em pontos distantes de suas residências, situação recorrente nos distritos e povoados, cabendo aqui destacar os povoados de São Domingos, Jatobá, Capão dos Negros, Begonha e Camarinha. JUSTIFICAÇÃO É quase desumano a distância que essas crianças têm que percorrer, a pé, até as escolas, muitas vezes sozinhas. Um verdadeiro estado de penúria. Esses desafios, não temos dúvida, prejudica sobremaneira o aproveitamento delas dentro da sala de aula. Nestes termos, pede deferimento.

Proposições de Lei de Autoria do Vereador
Projeto:Projeto de Lei CMD 011/2018
Assunto:Declara de utilidade pública a Associação dos Feirantes e Participantes da Feira do Mercado Velho de Diamantina (AMEVED).
Autor:Vereador Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Encaminhado:25/06/2018
Tramitação:Normal
Ult. Evento:
Situação:Recebido
Projeto:Projeto de Lei CMD 015/2018
Assunto:Institui o Dia Municipal do Produtor Rural e dá outras providências.
Autor:Vereador Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Encaminhado:14/09/2018
Tramitação:Normal
Ult. Evento:
Situação:Recebido