Portal de transparência da Câmara Municipal de Diamantina | Tarcísio Magno Martins Gonçalves (Tarcísio Magno) Pular para conteúdo principal
Tarcísio Magno - Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Cargo: Vereador
Profissão: oficial judiciniário
E-Mail: tarcisio.gonçalves@camaradiamantina.cam.mg.gov.br
Legislatura: Legislatura - 01/01/2017 a 31/12/2020
Requerimento 0017/2020
Proponente: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 13/05/2020
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: Que seja solicitado ao Senhor Vilson José de Amorim, Ilmº. Gerente Copasa Diamantina, solicito, urgentemente, melhorias na Serra do Barão, no Bairro Rio Grande, tendo em vista os estragos feitos pela empresa COPASA, que não foram devidamente corrigidos.
Requerimento 0016/2020
Proponente: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 13/05/2020
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: Que seja solicitado ao Senhor Vilson José de Amorim, Ilmº. Gerente Copasa Diamantina, solicito, urgentemente, a execução de serviços para o fechamento de uma cratera aberta na Rua Peixe Vivo, no Bairro Bela Vista, no qual vem ocasionando riscos de acidente, no referido local.
Requerimento 0015/2020
Proponente: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 13/05/2020
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: Que seja solicitado ao Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Exmº. Prefeito Municipal de Diamantina, que diante das péssimas condições da estrada da região de Desembargador Otoni (São Domingos, Jatobá, Capão dos Negros, Capoeirão e Gordura) que seja feita melhorias nas mesmas.
Requerimento 0014/2020
Proponente: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 13/05/2020
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: Que seja solicitado ao Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Exmº. Prefeito Municipal de Diamantina, que diante das péssimas condições da estrada da região de planalto de Minas (Canabrava, Salto da Divisa, Calumbis, Camarinha, Ribeirão e Campo Belo) que seja feita melhorias nas mesmas.
Indicação 0075/2020
Proponente: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 16/03/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, via da qual solicito-lhe a gentileza de encaminhar Projeto de Lei a este legislativo, para apreciação da Edilidade, versando sobre concessão de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano 9IPTU às pessoas portadoras de neoplasia (tumor maligno), AIDS e Insuficiência Renal Crônica, com renda familiar de até 4 salários mínimos mensais
Indicação 0074/2020
Proponente: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 16/03/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, via da qual solicito-lhe a gentileza de acionar a Secretaria competente para providenciar, em caráter emergencial, a remoção de uma pedra de grandes proporções nas proximidades da Igreja Nossa Senhora Aparecida, próximo de onde ocorreu o desabamento parcial de uma calçada, haja vista que o riso de deslocamento da referida pedra é iminente e poderá causar danos irreparáveis, inclusive de cair em uma residência localizada na parte inferior de onde ela está situada.
Indicação 0073/2020
Proponente: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 16/03/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação À Secretaria de Meio Ambiente, via da qual, reiterando pedido anterior, solicito-lhe que seja feito o corte de um eucalipto nos fundos de uma casa situada na Rua José Onofre, próximo ao Jardim da Serra, no Bairro Rio Grande, haja vista que ele vem colocando em risco a integridade física de seus moradores.
Indicação 0072/2020
Proponente: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 16/03/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento Urbano e Rural, via da qual solicito-lhe a gentileza de proceder a estudos, objetivando a instalação de um Centro Especial de Atendimento no distrito de Planalto de Minas, Senador mourão ou Desembargador Otoni, com profissionais ligados à área da saúde, da educação e de manutenção de estradas, para atender à suas respectivas comunidades.
Indicação 0071/2020
Proponente: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 16/03/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, via da qual solicito-lhe a gentileza de agendar uma data e horário para realização de uma reunião com uma comissão de moradores de Capoeirão e Gordura, para tratar de assuntos de interesse público dos moradores. Na impossibilidade da presença do ilustre Prefeito, solicito que seja indicado um representante legal, e que a a comunicação em relação a data e horário seja feita com a devida antecedência. O contanto para a reunião pode ser feito com a senhora de apelido Nedite
Indicação 0070/2020
Proponente: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 16/03/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento Urbano e Rural, via da qual solicito-lhe a execução de serviços de melhorias na estrada que dá acesso aos povoados de Capoeirão, Gordura, Ribeirãozinho, São Domingos e adjacências, haja vista que a mesma se encontra em péssimo estado de conservação e por ser a única estrada de acesso aos referidos povoados.
Indicação 0069/2020
Proponente: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 16/03/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, via da qual solicito-lhe a gentileza de acionar a Secretaria competente para providenciar, em caráter emergencial, a remoção de uma pedra de grandes proporções nas proximidades da Igreja Nossa Senhora Aparecida, próximo de onde ocorreu o desabamento parcial de uma calçada, haja vista que o riso de deslocamento da referida pedra é iminente e poderá causar danos irreparáveis, inclusive de cair em uma residência localizada na parte inferior de onde ela está situada.
Indicação 0068/2020
Proponente: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 16/03/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, via da qual solicito-lhe a gentileza de acionar a Secretaria competente para providenciar, em caráter emergencial, os entulhos decorrentes do desabamento de calçada, em frente a Igreja Nossa Senhora Aparecida, e que está colocando em risco uma residência situada na parte inferior de onde ocorreu o desabamento, sendo pois, necessário que a remoção do entulho seja feita o mais rápido possível.
Indicação 0067/2020
Proponente: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 16/03/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, via da qual solicito-lhe a gentileza de acionar a Secretaria competente para providenciar a instalação de redutores de velocidade na Rodovia Salto da Divisa, principalmente próximo ao Jardim da serra, de forma a impedir que motoristas inescrupulosos desenvolvam naquele trecho alta velocidade incompatível com a rodovia e que possam ocasionar acidentes.
Indicação 0066/2020
Proponente: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 16/03/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento Urbano e Rural, via da qual solicito-lhe a gentileza de adoção de providencias emergenciais, objetivando a substituição de um encanamento quebrado, que desce da Igreja Nossa Senhora Aparecida, atendendo reivindicação dos moradores próximos.
Indicação 0065/2020
Proponente: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 16/03/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, via da qual solicito-lhe a gentileza de acionar a Secretaria competente para que notifique as pessoas que, talvez por desinformação, estão descartando entulhos em determinado ponto do Jardim da Serra, causando grande indignação e transtorno para os moradores da parre baixa, a exemplo dos moradores da Rua José Onofre, sobretudo em períodos chuvosos.
Indicação 0064/2020
Proponente: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 16/03/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, via da qual solicito-lhe a gentileza de retomar a parceria celebrada entre o Município e o Presídio, possibilitando que os presidiários possam trabalhar na capina do mato, como era feito outrora, e que fez grande diferença na manutenção da limpeza dos bairros.
Indicação 0063/2020
Proponente: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 16/03/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento Urbano e Rural, via da qual solicito-lhe a gentileza de adoção de providencias emergenciais, objetivando a solucionar o problema da água que jorra de uma min, no Jardim da Serra, Bairro Rio Grande, que ao invés de cair no bueiro está infiltrando na terra, colocando em risco as casas localizadas na parte de baixo do Jardim da Serra, mais precisamente no final da Rua José Onofre.
Indicação 0062/2020
Proponente: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 16/03/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, via da qual solicito-lhe a gentileza de acionar o setor ou Secretaria competente para proceder, em caráter emergencial, a instalação de rede de água potável e energia elétrica no imóvel localizado no aterro sanitário, de forma que os vigias possam trabalhar de forma minimamente digna. JUSTIFICATIVA Em recente visita àquela localidade me deparei com uma cena estarrecedora; Os vigias não dispõem desses benefícios básicos. À noite a escuridão impede que qualquer ser humano consiga enxergar, colocando em risco a vida deles em razão da circulação de animais nocivos à saúde humana se dar nos períodos noturnos.
Indicação 0061/2020
Proponente: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 16/03/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, via da qual solicito-lhe a gentileza de proceder a estudos de forma a conceder aos servidores dos distritos e povoados uma folga, em dia útil, para que eles possam sacar seus pagamentos na agência bancária onde seus pagamentos foram depositados. JUSTIFICATIVA A medida se faz necessária tendo em vista que as agências bancárias funcionam apenas nos dias úteis.
Indicação 0060/2020
Proponente: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 16/03/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento Urbano e Rural, via da qual solicito-lhe a gentileza de adoção de providencias emergenciais, objetivando a retirada de entulho decorrente do desabamento de parte de um muro da antiga Fábrica Antonina Duarte, na Rua José Onofre, imediações do nº 410, no Bairro Rio Grande.
Indicação 0059/2020
Proponente: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 16/03/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, via da qual solicito-lhe a gentileza de providenciar a contratação de farmacêuticos para atenderem aos moradores dos distritos, ainda que por prazo determinado, tendo em vista a proibição do armazenamento de medicamentos nas unidades de saúde. JUSTIFICATIVA A atuação desses profissionais poderá evitar o agravamento de casos de enfermidades nos distritos
Requerimento 0013/2020
Proponente: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 16/03/2020
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: requer que seja encaminhado um VOTO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSO desta Augusta Câmara Municipal ao Hospital Nossa Senhora da Saúde, à Santa Casa e ao Pronto Atendimento (PA), em nome do povo diamantinense, pela dedicação, zelo e excelência nos serviços de saúde prestados não à população, inclusive daquela residente na região do Alto Jequitinhonha. Nestes termos, espero aprovação.
Indicação 0036/2020
Proponente: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 09/03/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação respeitosamente, que seja encaminhado ofício ao ilustríssimo Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, solicitando que seja informado a este Vereador, no prazo legal, qual a situação geral da praça poliesportiva do Bairro da Palha e em qual data, pelo menos aproximada, ela estará disponível para uso da população.
Indicação 0035/2020
Proponente: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 09/03/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação respeitosamente, que seja encaminhado ofício ao ilustríssimo Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, solicitando que seja informado a este Vereador, no prazo legal, qual a data aproximada para liberação do campo de futebol da antiga Fábrica Antonina Duarte para que os moradores locais e dos demais bairros possam usá-lo, como em tempos passados.
Indicação 0034/2020
Proponente: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 09/03/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento Urbano e Rural, via da qual solicito-lhe a gentileza de adoção de providencias emergenciais, objetivando a execução de serviços de melhorias na Rua Tejucana, localizada no distrito de Senador Mourão, atendendo justa e antiga reivindicação de seus moradores.
Indicação 0033/2020
Proponente: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 09/03/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, via da qual solicito-lhe a gentileza de acionar o setor responsável pela manutenção da iluminação pública para providenciar a troca de lâmpadas do poste da praça pública próxima à Rua Antonina Duarte e também próximo a casa do ex-Vereador deste Casa, Lucas Barros, como ponto de referência.
Indicação 0032/2020
Proponente: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 09/03/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, via da qual solicito-lhe a gentileza da adoção de providências, objetivando a aquisição de quatro ACADEMIAS POPULARES AO AR LIVRE, a serem instaladas nos povoados de Baixadão e, Quebra-Pé, Mão Torta e Capoeirão, para atender suas respectivas comunidades.
Indicação 0031/2020
Proponente: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 09/03/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, via da qual solicito-lhe a gentileza de acionar a CEMIG para providenciar a instalação de três postes de iluminação na Rua Tamboril, no distrito de Planalto de Minas, atendendo justa reivindicação de seus moradores, a qual perdura há mais de dez anos.
Indicação 0030/2020
Proponente: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 09/03/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento Urbano e Rural, via da qual solicito-lhe a gentileza de adoção de providencias emergenciais, objetivando uma solução rápida e efetiva em relação a galeria pluvial próxima à Rua Alexandre Hélvis, no Bairro Cidade Nova, de forma que ela comporte a vazão do volume das aguas pluviais.
Indicação 0029/2020
Proponente: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 09/03/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento Urbano e Rural, via da qual solicito-lhe a gentileza de adoção de providencias emergenciais, objetivando uma solução rápida e efetiva em relação ao grande dano provocado pelas enxurradas da Rua Alexandre Hélvis, no Bairro Cidade Nova, colocando em risco de desabamento uma casa situada na citada via.
Indicação 0028/2020
Proponente: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 09/03/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Ilustríssimo Gerente de Relacionamento da Cemig, que atende Diamantina, via da qual solicito-lhes a adoção de providências emergenciais, objetivando identificar o que está causando a queda de energia elétrica no povoado de Baixadão, com a imediata solução do problema, haja vista o transtorno pelo qual estão passando seus moradores, além de extrema indignação.
Indicação 0027/2020
Proponente: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 09/03/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Governador de Minas Gerais, Romeu Zema e ao Ilustríssimo senhor Emerson dos Santos Cordeiro, Coordenador do DER em Diamantina, via da qual solicito-lhes a adoção de providências emergenciais, objetivando a recuperação, ainda que de forma paliativa, devido a urgência que o caso requer, do asfalto da BR MGT 365, a partir do trevo de entrada do município de São Gonçalo do Rio Preto até o trevo que dá acesso ao município de Carbonita, haja vista que referido trecho se encontra intransitável devido ao elevado número de buracos, colocando em constante e iminente risco a vida de todos que diariamente trafegam por ele, sendo forçoso registrar que o afluxo de ônibus, caminhões, carretas e veículos é extremamente elevado.
Indicação 0026/2020
Proponente: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 09/03/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, via da qual solicito-lhe a gentileza de providenciar, seja por meio de parceria ou outro, a contratação de empresa para fazer o transporte público coletivo, regularmente, do povoado de Baixadão e povoados adjacentes até a sede de Diamantina, considerando que a grande maioria de seus moradores são de baixa renda por sobrevivem da agricultura.
Indicação 0025/2020
Proponente: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 09/03/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento Urbano e Rural, via da qual solicito-lhe a gentileza de providenciar, o mais rápido possível, de serviços de melhoria das ruas Antônio Edílio Duarte, Bernardino Sena e Serra do Barão, todas localizadas no Bairro Rio Grande, atendendo justas reivindicações de seus moradores.
Indicação 0024/2020
Proponente: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 09/03/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação À Ilustríssima Secretária de Saúde, via da qual solicito-lhe que os comunicados referentes ao agendamento de consultas especializadas para atender as comunidades do distrito de Planalto de Minas, demais distritos e povoados sejam feitos com a devida antecedência, levando em consideração as distâncias deles, haja vista que muitas vezes, em razão da data do recebimento dos comunicados, muitos pacientes não conseguem comparecer dentro do prazo estabelecido pela Secretaria de Saúde.
Indicação 0023/2020
Proponente: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 09/03/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação À Ilustríssima Secretária de Saúde, via da qual solicito-lhe a gentileza de promover estudos, objetivando a instalação de farmácia móvel para atender às comunidades dos distritos, em relação à distribuição gratuita de medicamentos de uso continuado, haja vista se tratar, na sua grande maioria, de famílias de baixa renda.
Requerimento 0012/2020
Proponente: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 09/03/2020
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: Respeitosamente, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Governador de Minas Gerais, Romeu Zema e ao Ilustríssimo senhor Emerson dos Santos Cordeiro, Coordenador do DER em Diamantina, solicitando-lhes a adoção de providências emergenciais, objetivando a recuperação, ainda que de forma paliativa, devido a urgência que o caso requer, do asfalto da BR MGT 367, a partir do trevo de entrada do município de São Gonçalo do Rio Preto até o trevo que dá acesso ao município de Carbonita, haja vista que referido trecho se encontra intransitável devido ao elevado número de buracos, colocando em constante e iminente risco a vida de todos que diariamente trafegam por ele, sendo forçoso registrar que o afluxo de ônibus, caminhões, carretas e veículos na citada BR MGT é extremamente elevado. Requeiro, outrossim, que seja dada ciência deste Requerimento ao Excelentíssimo Presidente da Egrégia Assembléia Legislativa de Minas Gerais, para conhecimento e possível apoio.
Requerimento 0011/2020
Proponente: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 09/03/2020
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: respeitosamente, que seja encaminhado ofício ao ilustríssimo Secretário Municipal de Educação, solicitando que seja informado a este Vereador, a pedido da comunidade do distrito de Planalto de Minas, em qual data será definitivamente efetuada a mudança da sede da Escolinha do mencionado distrito para o prédio novo, tendo em vista que foi firmada promessa de que tal mudança se daria na primeira semana subsequente ao Carnaval de 2020.
Requerimento 0010/2020
Proponente: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 09/03/2020
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: respeitosamente, que seja encaminhado ofício ao ilustríssimo Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, solicitando que seja informado a este Vereador, no prazo legal, qual a situação geral da praça poliesportiva do Bairro da Palha e em qual data, pelo menos aproximada, ela estará disponível para uso da população.
Requerimento 0009/2020
Proponente: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 09/03/2020
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: respeitosamente, que seja encaminhado ofício ao ilustríssimo Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, solicitando que seja informado a este Vereador, no prazo legal, qual a data aproximada para liberação do campo de futebol da antiga Fábrica Antonina Duarte para que os moradores locais e dos demais bairros possam usá-lo, como em tempos passados.
Requerimento 0008/2020
Proponente: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 09/03/2020
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: respeitosamente, que seja encaminhado ofício ao ilustríssimo Secretário Municipal de Educação, solicitando que seja informado a este Vereador, a pedido da comunidade do distrito de Planalto de Minas, em qual data será definitivamente efetuada a mudança da sede da Escolinha do mencionado distrito para o prédio novo, tendo em vista que foi firmada promessa de que tal mudança se daria na primeira semana subsequente ao Carnaval de 2020.
Requerimento 0006/2020
Proponente: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 02/03/2020
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: respeitosamente, o encaminhamento de ofício ao excelentíssimo Prefeito Municipal, solicitando-lhe o encaminhamento a este Legislativo, no prazo legal, de todos os contratos celebrados com empresas particulares estabelecidas no Município, que tenham por objetivo a assinatura de parcerias com a Prefeitura para realização de obras, seja em relação ao fornecimento de materiais ou produtos de construção, seja pelo fornecimento de máquinas e caminhões. JUTIFICAÇÃO Reiteradas vezes temos sido interpelados por alguns munícipes acerca da participação de empresas privadas em obras públicas, realizadas pela Prefeitura, de diversas formas, como no fornecimento de matérias e produtos, como cessão de máquinas e caminhões. Assim sendo, necessitamos de informações mais detalhadas acerca das parcerias realizadas neste sentido para que possamos informar aos nossos interpeladores com a devida segurança.
Indicação 0009/2020
Proponente: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 17/02/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Ilustríssimo Secretário de Educação, via da qual solicito-lhe a gentileza de providenciar um meio de transporte, adequado e apropriado, com devidas acomodações, para condução do jovem Jerônimo, residente no distrito de Senador Mourão até Escola do distrito de Desembargador Otoni, para que o mesmo possa concluir o 2º grau ou equivalente. JUSTITIFCATIVA Trata-se de jovem portador de necessidades especiais, que já concluiu o ensino fundamental, no citado distrito, tendo superado todas dificuldades para sua conclusão. Contudo, agora pretende dar continuidade aos estudos, mas em Senador Mourão não existe escola de ensino médio. Assim sendo torna-se necessário um veículo com as características acima mencionadas para a condução do mesmo até o distrito de Desembargador Otoni. Termos em que pede e espera deferimento.
Indicação 0008/2020
Proponente: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 17/02/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Juscelino Brasiliano Roque, via da qual solicito-lhe a gentileza de acionar a Secretaria de Meio Ambiente, ou aquela afeta à questão, para providenciar a execução de serviços de capina da Rua do Moinho, na sede da cidade. JUSTITIFCATIVA A medida faz-se necessária tendo em vista a aproximação das festividades carnavalescas de 2020, quando a concentração de foliões em todos os bairros é grande, de modo, pois, a se oferecer mais segurança a todos. Termos em que pede e espera deferimento.
Indicação 0007/2020
Proponente: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 17/02/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Juscelino Brasiliano Roque, via da qual solicito-lhe a gentileza de acionar o setor de engenharia civil da Prefeitura para proceder uma vistoria minuciosa acerca das condições estruturais da ponte sobre o córrego que passa nos fundos do prédio do Pão de Santo Antônio e do Supermercado Cordeiro, no Bairro Rio Grande. JUSTITIFCATIVA A medida tem por finalidade a averiguação se a estrutura ainda oferece condições de sustentação à referida ponte ou se se encontra comprometida, necessitando de revitalização, em razão do alto e diário fluxo de circulação de veículos, caminhões e outros veículos pesados por ela. Termos em que pede e espera deferimento.
Indicação 0005/2020
Proponente: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 17/02/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: Indico a Vossa Excelência, estudar a viabilidade de incluir as ruas Antônio Edilio Duarte; Bernardino Sena; Serra do Barão; José Onofre; Sebastião Rocha e Salto da Divisa, no Projeto "Iluminar". Nestes termos, pede e aguarda deferimento.
Requerimento 0005/2020
Proponente: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 17/02/2020
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: requer que seja encaminhado um VOTO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSO desta Augusta Câmara Municipal ao excelentíssimo prefeito do município de Gouveia, ao Presidente de sua magna Câmara Municipal e ao representante legal da Sociedade Civil da mencionada cidade, pela feliz iniciativa da realização de evento voltado para o lançamento oficial de combate às drogas, a ser realizado no período de 17 a 20 deste mês de fevereiro. JUSTIFICATIVA Todas atitudes ou iniciativas de quaisquer dos segmentos sociais, das empesas privadas e/ou do poder público que tenham o cunho de combate a esse mal, há muito enraizado no país, é digno de aplausos e do apoio incondicional de toda a sociedade. Assim, com esse intuído, não podemos nos furtar de congratularmos com a equipe acima referida pela brilhante iniciativa, como forma de reconhecimento e estímulo a darem continuidade a esse evento de alcance social colossal e ímpar. Nestes termos, espera aprovação
Indicação 0004/2020
Proponente: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 17/02/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: Indico a Vossa Excelência, a necessidade de estudar a inclusão da Avenida Edson Nascimento, do Bairro Cidade Nova, no Projeto "Iluminar". Nestes termos, pede e espera aprovação.
Requerimento 0003/2020
Proponente: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 17/02/2020
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: Que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Saúde de Diamantina, solicitando que se efetue estudos no sentido de que moradores da região de Capoeirão, Mundeu, Buritis, Gorduras e adjacências, possam ter atendimento odontológico e a saúde, pelo menos uma vez por semana, de forma excluisiva na UBS de Senador Mourão. Justificativa: Nem sempre que essas pessoas que residem nessa região buscam atendimento arcando com o alto custo da viagem, conseguem ser atendidos, levando em consideração que a dita região não tem sinal de telefonia celular que possa facilitar a comunicação.
Requerimento 0002/2020
Proponente: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 17/02/2020
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Saúde de Diamantina, extensivo à Secretaria Municipal de Educação, no sentido de viabilizar estudos para o possível funcionamento do Posto de Saúde de Capoeirão, funcionar no espaço da Escola Municipal da mencionada comunidade, uma vez que tem espaço de sobra e, diante do impossível funcionamento do atual posto de saúde por diversas questões. Nestes termos, pede e espera aprovação
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Projeto de Lei CMD 00015/2018
Autor: Vereador Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Recebido: 14/09/2018
Ementa:
Institui o Dia Municipal do Produtor Rural e dá outras providências.
Data: Situação: Por:
14/09/2018 Proposição protocolada
Projeto de Lei CMD 00011/2018
Autor: Vereador Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Recebido: 25/06/2018
Ementa:
Declara de utilidade pública a Associação dos Feirantes e Participantes da Feira do Mercado Velho de Diamantina (AMEVED).
Data: Situação: Por:
25/06/2018 Proposição protocolada
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