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Atividade do parlamentar

Vereador Dijalma da Conceição Ferreira Coelho (Toco do Inhaí)
DEM - Democratas
Cargo: Vereador
Naturalidade: Diamantina
Escolaridade: ensino médio/incompleto
Profissão: operador de máquina (aposentado)
E-Mail: dijalma.coelho@camaradiamantina.cam.mg.gov.br
Legislatura: Legislatura - 01/01/2017 a 31/12/2020
01/01/2017 a 31/12/2018 - Relator Comissão obras, bens e serviços públicos
01/01/2017 a 31/12/2018 - Suplente de Corregedora Parlamentar Comissão de ética parlamentar
01/01/2019 a 31/12/2020 - Suplente de Relator Comissão de orçamento, finanças e tributação
Indicação 0075/2018
Reunião: 15/06/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente Os Vereadores abaixo-assinados INDICAM a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICAMOS a V. Sª. à necessidade de se providenciar em caráter emergencial, a CONTRATAÇÃO de 01 (um) auxiliar de serviços gerais, para atuar nas dependências do Mercado Novo, em Diamantina. Justificação: A medida torna-se necessária, tendo em vista, que devido ao vencimento do contrato do auxiliar de serviços gerais, que atuava ali, aquele local ficou sem a limpeza adequada e necessária, ficando portanto, em mal estado em se tratando de limpeza e higienização, o que vem causando transtornos para seus usuários e frequentadores, por se tratar de um local público e muito utilizado.

Indicação 0066/2018
Reunião: 07/06/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a V. Sª. à necessidade de se providenciar em caráter emergencial, a colocação de 01 (uma) CESTA para deposito provisório de lixo, na Rua Dom Pedro II, próximo a Creche, Bairro Bela Vista, na sede do Município. Justificação: A medida tem como principal finalidade atender os clamores dos moradores da mencionada rua, uma vez que, os lixos são depositados diretamente em um lote vago ali existente, sendo espalhados pela rua por animais, causando transtornos e constrangimentos para toda a população local.

Indicação 0016/2018
Reunião: 19/03/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO e solicito a V. Exª a necessidade da adoção de providências emergenciais quanto a reforma do telhado e outros reparos da Escola Municipal do distrito de Inhaí, atendendo justa reivindicação de seus moradores, diretoria, professores e de seus alunos. JUSTIFICAÇÃO Em visita in loco à referida escola, realmente foi possível verificar que o telhado se encontra comprometido, dependendo de reparos urgentes, além de outros melhoramentos no imóvel, de forma geral. Nestes termos, pede deferimento.

Requerimento 0060/2017
Reunião: 20/11/2017
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, Os Vereadores infra - assinados requerem a V.Exª, ouvido o Plenário, respeitosamente, que seja enviada cópia desta proposição ao excelentíssimo Deputado Estadual Paulo Gudes, via da qual solicitamos a ele a concentração de esforços junto ao seu ilustre colega, deputado Lafaiete de Andrada, objetivando a elaboração de um projeto que possibilite a extração de areia nas cidades pertencentes ao Vale do Alto Jequitinhonha, atividade que foi proibida por ógãos ambientais e que tem prejudicado de forma impiedosa a população, inclusive com muitas construções paradas em decorrência da referida proibição. Ficamos sabendo que o excelentíssimo deputado Lafaiete de Andrade é autor de um projeto que trata especificamente da possibilidade da extração de areia em vários municípios mineiros, estipulando os devidos critérios e condições e que tem funcionado com muito êxito em cidades de nosso Estado, e gostaríamos que tal projeto fosse implementado nas cidades do Alto Jequitinhonha. Nestes termos, pedem e esperam aprovação.

Requerimento 0058/2017
Reunião: 06/11/2017
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, respeitosamente, que seja encaminhada cópia xerográfica deste ao Excelentíssimo Deputado Estadual Paulo Guedes, via do qual solicitamos ao nobilíssimo parlamentar a liberação de recursos financeiros junto ao órgão competente do Governo Estadual, destinados a aquisição de mil metros quadrados de asfalto para pavimentação da rua principal que corta o povoado de Boa Vista, ligando este ao distrito de Inhaí. JUSTIFICATIVA A medida vem atender a antiga e justa reivindicação dos moradores do povoado de Boa Vista, que em épocas de chuva têm que lidar com a lama e em períodos de seca têm que lidar com a poeira, fator que compromete sobremaneira a saúde deles em razão ao elevado fluxo de carros que circulam pela rua, diariamente. Nestes termos, pede e espera aprovação.

Requerimento 0056/2017
Reunião: 06/11/2017
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, que o Projeto de Lei CMD n.º 27/2017, de autoria do signatário deste e da ilustre colega Vereadora Joariza Santos, devidamente apresentado em Plenário na reunião ordinária de hoje, versando sobre inclusão de prioridades no relatório da metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município para o ano de 2018 seja apreciado em regime de urgência, haja vista a exiguidade de tempo sua aprovação e possível sanção do Executivo. Nestes termos, pede e espera aprovação.

Indicação 0106/2017
Reunião: 04/09/2017
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO que seja encaminhada esta INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Juscelino Brasiliano Roque, no seguinte teor: Excelentíssimo Prefeito Municipal, Solidários aos justos clamores e legítima reivindicação dos servidores desse Executivo, e, Considerando o disposto no inciso X do artigo 37 da Constituição Federal, que preceitua, verbis: “Art. 37. (...) X - a remuneração dos servidores públicos e o subsídio de que trata o § 4º do art. 39 somente poderão ser fixados ou alterados por lei específica, observada a iniciativa privativa em cada caso, assegurada revisão geral anual, sempre na mesma data e sem distinção de índices” Considerando o disposto no inciso IX do artigo 13 da Lei Orgânica Municipal, que, regulamentou o disposto no inciso X do artigo 37 da Constituição Federal na seara do Município, estabelece, textualmente, : Art. 13 (...) IX - a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos acontecerá sempre no dia 01 de janeiro de cada ano, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ou outro que vier a substituí-lo, observada à iniciativa privativa em cada caso. (Redação dada pela Emenda Revisional n.º 1, de 26/12/2012) Considerando, pois, tratar-se de uma conquista e de um direito líquido e certo dos servidores do Executivo, a exemplo dos demais servidores públicos da Federação, a revisão anual de seus vencimentos, que tem por finalidade pura e simplesmente a recomposição das perdas salariais, sendo forçoso, assim, registrar que não se trata de aumento real dos vencimentos; Considerando, finalmente, o disposto no § 3º do artigo 2º da Lei Complementar Municipal n.º 125, de 22 de dezembro de 2015, que estatui, in verbis: Art. 2º (...) §3º O Prefeito Municipal, em janeiro de cada ano, encaminhará projeto de lei à Câmara Municipal, versando sobre a revisão geral anual dos servidores do Executivo Municipal, objetivando a recomposição das perdas salariais, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou outro que vier a substituí-lo, nos termos do inciso IX do artigo 13 da Lei Orgânica Louvando a atitude de V. Exª, em relação ao recente encaminhamento a este Legislativo do Projeto de Lei Complementar n.º 1/2017, versando sobre reajuste no salário base dos profissionais do magistério, da educação básica, INDICAMOS a esse Executivo, a necessidade do encaminhamento a esta Casa Legislativa, também, para análise e deliberação da Edilidade, de Projeto de Lei versando sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Executivo, com fundamento nas considerações retromencionadas. Justificativa: Os servidores públicos da Prefeitura se encontram têm nos procurado, pedindo nosso apoio quanto a questão, haja vista que já se passaram oito meses sem que o projeto desse entrada nesta Casa. Segundo colocações deles, apesar do percentual ser baixo, em muito contribuirá para que eles possam quitar suas dívidas e evitar que seus salários sejam ainda mais defasados. Nestes termos, pedem deferimento.

Indicação 0103/2017
Reunião: 17/08/2017
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a V. Exª. a necessidade de se providenciar, o mais urgente possível, a pavimentação da Rua Ana Baracho, nas proximidades do número 84, Bairro Consolação, neste Município. É relevante deixar registrado, que parte daquela rua encontra-se pavimentada, faltando poucos metros para ser concluída, o que vem causando indignação para seus moradores, uma vez que a falta desta infraestrutura básica, vem causando sérios transtornos para os mesmos, causando também, problemas de saúde, principalmente para as crianças ali residentes, devido o excesso de poeiras.

Indicação 0102/2017
Reunião: 17/08/2017
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a V. Ex. a necessidade de se adotar efetivas e emergenciais providências para que seja realizada a pavimentação com (bloquete ou asfalto) da Rua Dom Geraldo Proença de Siguald, Bairro Vila Arraiolos, neste Município. JUSTIFICAÇÃO Tendo em vista que aquela via pública encontra-se em mal estado de conservação, prejudicando sobremaneira o alto número de pessoas que a utilizam necessariamente.

Requerimento 0022/2017
Reunião: 26/06/2017
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário, requeiro a V. Exª., respeitosamente, com fundamento nos artigos 28 e 105, § 3º, VII, do Regimento Interno, ouvido o Plenário, que seja constituída uma Comissão Especial de 3 (três) Vereadores titulares e 1 (um) suplente, para proceder a análise na folha de pagamento dos servidores desta Câmara Municipal. Justificação Temos sido informados que a contribuição previdenciária de alguns servidores deste Legislativo incide sobre a totalidade da remuneração percebida, contudo, quando da aposentadoria estão tendo o direito à percepção integral da remuneração do cargo negada. Assim, faz-se necessário que procedamos a um estudo minucioso na folha de pagamento dos servidores para averiguarmos tal situação e possíveis outras irregularidades. Nestes termos, espera aprovação.

Indicação 0091/2017
Reunião: 23/06/2017
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO Indicamos a V. Exª., providências para que sejam retirados pedaços de Madeiras ( toco), que se encontram afixado na extensão da Praça Santa Rita, próximo ao numero 216, no Distrito de Sopa. Justifica-se esta nossa indicação tendo em vista que, as madeiras (toco) ali existentes estão prejudicando o transito de veículos naquela localidade, causando transtornos e indignação a todos que necessariamente a utilizam.

Indicação 0090/2017
Reunião: 23/06/2017
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO Indicamos a V. Exª. que, seja providenciad a colocação de placas de sinalização “PROIBIDO ESTACIONAR”, em toda a extensão da Rua do Bicame, Centro, em especial, nas proximidades da Casa de Carne e Mercearia São José, bem como na Avenida Silvio Felício dos Santos, em toda sua extensão. JUSTIFICATIVA: Tal medida torna-se necessária devido a vários e constantes dos pedidos dos moradores daquelas ruas que se sentem prejudicados com a falta das mencionadas placas.

Requerimento 0016/2017
Reunião: 29/05/2017
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, Os Vereadores infra - assinados requerem a V.Exª, ouvido o Plenário, com fundamento nos artigos 28 e 105, § 3º, VII, do Regimento Interno, ouvido o Plenário, que seja constituída uma Comissão Especial de 3 (três) Vereadores titulares e 1 (um) suplente, para averiguar a situação, de modo geral, da Escola Municipal de Baixadão pertencente ao distrito de Planalto de Minas. Justificação Fundamenta-se nosso requerimento em atenção à solicitação de alguns moradores do mencionado distrito, que nos relataram profunda insatisfação em relação ao funcionamento e obras realizadas na escola. Nestes termos, esperam aprovação.

Requerimento 0013/2017
Reunião: 22/05/2017
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, Os Vereadores infra - assinados requerem a V.Exª, ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Gustavo Xavier, Diretor Geral do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais- IDENE solicitando-lhe providências junto ao setor competente, para que seja perfurado 01 (um) POÇO ARTESIANO na localidade de Quebra­ - Pé, localizada no Distrito de Planalto de Minas, Diamantina/MG. Considerando que, a referida localidade necessita urgentemente deste poço, pois na época da seca os seus moradores passam vários transtornos, ficando inclusive impossibilitados de praticarem seus afazeres domésticos. Assim sendo, acreditamos que, a perfuração desse poço irá trazer grandes benefícios, como a melhoria na qualidade de vida dos mesmos. Nestes termos, Peço e espero aprovação

Requerimento 0010/2017
Reunião: 12/05/2017
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, Os Vereadores infra - assinados requerem a V.Exª, ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Gustavo Xavier, Diretor Geral do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais- IDENE solicitando-lhe providências junto ao setor competente, para que seja perfurado 01 (um) POÇO ARTESIANO na localidade de Córrego Fundo, localizado no Distrito de Pinheiro, Diamantina/MG. Considerando que, a referida localidade necessita urgentemente deste poço, pois na época da seca os seus moradores passam vários transtornos, ficando inclusive impossibilitados de praticarem seus afazeres domésticos. Assim sendo, acreditamos que, com a colocação do mencionado poço irá trazer grandes benefícios, como a melhoria na qualidade de vida, resolvendo este grave problema social que todo ano passam aquela comunidade. Nestes termos, Peço e espero aprovação Sala das Sessões, 12 de maio de 2017.

Requerimento 0009/2017
Reunião: 12/05/2017
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Gustavo Xavier, Diretor Geral do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais- IDENE solicitando-lhe providências junto ao setor competente, para que seja perfurado 01 (um) POÇO ARTESIANO no Distrito de Inhaí, e 01 (um) no Povoado de Boa Vista, localizado no Distrito de Inhaí, Município de Diamantina/MG. Os Moradores vêm sofrendo com a falta de água, impossibilitando a execução de atividades básica em suas residências, assim sendo, a colocação dos mencionados poços irá amenizar um pouco o sofrimento daquela população, que há muito anseiam esta benfeitoria. Nestes termos, Peço e espero aprovação

Indicação 0057/2017
Reunião: 06/04/2017
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhado cópia desta presente Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal de Diamantina/MG, nos seguintes termos: INDICO a V. Sª a real necessidade de se providenciar, o mais urgente possível, junto a Secretaria afeta a questão, a reforma geral, nas estradas que liga o Distrito de São João da Chapada ao Distrito de inhaí. JUSTIFICATIVA: A Mencionada estrada encontra-se danificada, prejudicando o acesso pela mesma, ocasionado contratempos e prejuízos para seus usuários, causando com isso indignação a todos que por ali trafegam. Nestes termos, pedem deferimento.

Indicação 0056/2017
Reunião: 06/04/2017
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhado cópia desta presente Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal de Diamantina/MG, nos seguintes termos: INDICO a V. Sª a real necessidade de se providenciar, o mais urgente possível, junto á Secretaria afeta, a colocação de 03 (três) faixas de pedestres no Largo Dom João, sendo: 01 (uma) em frente o estabelecimento Comercial ELETROSOM; 01(uma) em Frente ao BAR SÃO JORGE e outra próximo ao BAR DO DIVINO, na sede do Município. JUSTIFICATIVA: A Circulação de pessoas e o fluxo de veículos, incluídas as motocicletas, naquela Via é exagerado. Os motoristas têm imprimido velocidades incompatíveis com a estabelecida na legislação de trânsito, colocando em risco a vida de todos que a utilizam. Nestes termos, pedem deferimento.

Requerimento 0002/2017
Reunião: 06/04/2017
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, Excelentíssimo Senhor Presidente, Requeiro a V.Exª, respeitosamente, ouvido Plenário, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Paulo Guedes, Deputado Estadual da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais solicitando-lhe providências junto a COPANOR, para que seja instalado um Painel/ Quadro de Comando para o funcionamento de um POÇO ARTESIANO, existente na Localidade denominada Maria Nunes, Distrito de Inhaí. Tal solicitação de prende ao fato de que, o poço o mencionado já se encontra perfurado a mais de 03 (três) anos e até a presente data não encontra-se em funcionamento, deixando a população indignada, pois os seus moradores ficam vários dias sem o abastecimento de água, devido a falta do mesmo.

Requerimento 0001/2017
Reunião: 06/04/2017
Situação: Aprovada
Requeiro a V.Exª, respeitosamente, ouvido Plenário, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Paulo Guedes, Deputado Estadual da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais solicitando-lhe providências junto ao órgão competente, para que seja perfurado 01 (um) POÇO ARTESIANO no Distrito de Inhaí, e 01 (um) no Povoado de Boa Vista, neste Município. Os Moradores vêm sofrendo com a falta de água, impossibilitando a execução de atividades básica em suas residências, assim sendo, a colocação dos mencionados poços irá amenizar um pouco o sofrimento daquela população, que há muito anseiam esta benfeitoria. Nestes termos, Peço e espero aprovação

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Projeto de Lei CMD 00027/2017
Protocolado: 06/11/2017
Situação: Em tramitação
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão de prioridades especificadas no Relatório das Metas e Prioridades previstas na Lei n° 3959, de 26 de julho de 2017, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.