Pular para conteúdo principal

Atividade do parlamentar

Vereador Dijalma da Conceição Ferreira Coelho (Toco do Inhaí)
DEM - Democratas
Cargo: Líder do Bloco Parlamentar DEM-PSDB-PROS
Naturalidade: Diamantina
Escolaridade: ensino médio/incompleto
Profissão: operador de máquina (aposentado)
E-Mail: dijalma.coelho@camaradiamantina.cam.mg.gov.br
Legislatura: Legislatura - 01/01/2017 a 31/12/2020
Atuação Parlamentar
01/01/2017 a 31/12/2018 - Suplente de Corregedora Parlamentar Comissão de ética parlamentar
01/01/2017 a 31/12/2018 - Relator Comissão obras, bens e serviços públicos
Proposições plenárias de Autoria do Vereador
Ultimas 5 proposições apresentadas
Proposição: Indicação 0075/2018
Reunião: 15/06/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente Os Vereadores abaixo-assinados INDICAM a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICAMOS a V. Sª. à necessidade de se providenciar em caráter emergencial, a CONTRATAÇÃO de 01 (um) auxiliar de serviços gerais, para atuar nas dependências do Mercado Novo, em Diamantina. Justificação: A medida torna-se necessária, tendo em vista, que devido ao vencimento do contrato do auxiliar de serviços gerais, que atuava ali, aquele local ficou sem a limpeza adequada e necessária, ficando portanto, em mal estado em se tratando de limpeza e higienização, o que vem causando transtornos para seus usuários e frequentadores, por se tratar de um local público e muito utilizado.

Proposição: Indicação 0066/2018
Reunião: 07/06/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a V. Sª. à necessidade de se providenciar em caráter emergencial, a colocação de 01 (uma) CESTA para deposito provisório de lixo, na Rua Dom Pedro II, próximo a Creche, Bairro Bela Vista, na sede do Município. Justificação: A medida tem como principal finalidade atender os clamores dos moradores da mencionada rua, uma vez que, os lixos são depositados diretamente em um lote vago ali existente, sendo espalhados pela rua por animais, causando transtornos e constrangimentos para toda a população local.

Proposição: Indicação 0016/2018
Reunião: 19/03/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO e solicito a V. Exª a necessidade da adoção de providências emergenciais quanto a reforma do telhado e outros reparos da Escola Municipal do distrito de Inhaí, atendendo justa reivindicação de seus moradores, diretoria, professores e de seus alunos. JUSTIFICAÇÃO Em visita in loco à referida escola, realmente foi possível verificar que o telhado se encontra comprometido, dependendo de reparos urgentes, além de outros melhoramentos no imóvel, de forma geral. Nestes termos, pede deferimento.

Proposição: Indicação 0106/2017
Reunião: 04/09/2017
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO que seja encaminhada esta INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Juscelino Brasiliano Roque, no seguinte teor: Excelentíssimo Prefeito Municipal, Solidários aos justos clamores e legítima reivindicação dos servidores desse Executivo, e, Considerando o disposto no inciso X do artigo 37 da Constituição Federal, que preceitua, verbis: “Art. 37. (...) X - a remuneração dos servidores públicos e o subsídio de que trata o § 4º do art. 39 somente poderão ser fixados ou alterados por lei específica, observada a iniciativa privativa em cada caso, assegurada revisão geral anual, sempre na mesma data e sem distinção de índices” Considerando o disposto no inciso IX do artigo 13 da Lei Orgânica Municipal, que, regulamentou o disposto no inciso X do artigo 37 da Constituição Federal na seara do Município, estabelece, textualmente, : Art. 13 (...) IX - a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos acontecerá sempre no dia 01 de janeiro de cada ano, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ou outro que vier a substituí-lo, observada à iniciativa privativa em cada caso. (Redação dada pela Emenda Revisional n.º 1, de 26/12/2012) Considerando, pois, tratar-se de uma conquista e de um direito líquido e certo dos servidores do Executivo, a exemplo dos demais servidores públicos da Federação, a revisão anual de seus vencimentos, que tem por finalidade pura e simplesmente a recomposição das perdas salariais, sendo forçoso, assim, registrar que não se trata de aumento real dos vencimentos; Considerando, finalmente, o disposto no § 3º do artigo 2º da Lei Complementar Municipal n.º 125, de 22 de dezembro de 2015, que estatui, in verbis: Art. 2º (...) §3º O Prefeito Municipal, em janeiro de cada ano, encaminhará projeto de lei à Câmara Municipal, versando sobre a revisão geral anual dos servidores do Executivo Municipal, objetivando a recomposição das perdas salariais, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou outro que vier a substituí-lo, nos termos do inciso IX do artigo 13 da Lei Orgânica Louvando a atitude de V. Exª, em relação ao recente encaminhamento a este Legislativo do Projeto de Lei Complementar n.º 1/2017, versando sobre reajuste no salário base dos profissionais do magistério, da educação básica, INDICAMOS a esse Executivo, a necessidade do encaminhamento a esta Casa Legislativa, também, para análise e deliberação da Edilidade, de Projeto de Lei versando sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Executivo, com fundamento nas considerações retromencionadas. Justificativa: Os servidores públicos da Prefeitura se encontram têm nos procurado, pedindo nosso apoio quanto a questão, haja vista que já se passaram oito meses sem que o projeto desse entrada nesta Casa. Segundo colocações deles, apesar do percentual ser baixo, em muito contribuirá para que eles possam quitar suas dívidas e evitar que seus salários sejam ainda mais defasados. Nestes termos, pedem deferimento.

Proposição: Indicação 0103/2017
Reunião: 17/08/2017
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a V. Exª. a necessidade de se providenciar, o mais urgente possível, a pavimentação da Rua Ana Baracho, nas proximidades do número 84, Bairro Consolação, neste Município. É relevante deixar registrado, que parte daquela rua encontra-se pavimentada, faltando poucos metros para ser concluída, o que vem causando indignação para seus moradores, uma vez que a falta desta infraestrutura básica, vem causando sérios transtornos para os mesmos, causando também, problemas de saúde, principalmente para as crianças ali residentes, devido o excesso de poeiras.

Proposições de Lei de Autoria do Vereador
Projeto:Projeto de Lei CMD 027/2017
Assunto:Dispõe sobre a inclusão de prioridades especificadas no Relatório das Metas e Prioridades previstas na Lei n° 3959, de 26 de julho de 2017, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
Autor:Vereador Dijalma da Conceição Ferreira Coelho|Vereadora Joariza Conceição de Souza Santos
Encaminhado:06/11/2017
Tramitação:Pedido de urgência
Ult. Evento:
Situação:Recebido