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Atividade do parlamentar

Vereadora Joariza Conceição de Souza Santos (Joariza Santos)
PMDB - Partido do Movimento Democr tico Brasileiro
Cargo: Vereador
Naturalidade: Diamantina
Escolaridade: superior
Profissão: Assistente Social
E-Mail: joariza.santos@camaradiamantina.cam.mg.gov.br
Legislatura: Legislatura - 01/01/2017 a 31/12/2020
01/01/2017 a 31/12/2018 - Relatora Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
01/01/2017 a 31/12/2018 - Corregedora Parlamentar Comissão de ética parlamentar
01/01/2019 a 31/12/2020 - Relatora Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Requerimento 0019/2019
Proponente: Vereadora Joariza Conceição de Souza Santos
Reunião: 01/04/2019
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, A Vereadora infra - assinada requer a V.Exª, ouvido o Plenário, nos termos regimentais, que seja enviado ofício ao excelentíssimo Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), Gilciano Saraiva Nogueira, solicitando-lhe as seguintes informações, em relação à área de terreno onde funciona o alojamento dos acadêmicos da menconada universidade, localizado no bairro coonhecido por Horto Florestal: 1) Qual a medida total da ára de terreno que foi doada para a universidade? É possível encaminhar a este Legislativo uma cópia da escritura ou documento equivalente? 2) A rua em frente ao prédio do alojamento está dentro da área de terreno de propriedade da UFVJM? Sabemos que a pavimentação dela foi executada às expensas da empresa PLANEJAR, com escritório no bairro Jardim Imperial. Existe algum documento assinado pela UFVJM e a PLANEJAR, autorizando a pavimentação ásfáltica? A Prefeitura está ciente desse procedimento? 3) De quem é a responsabilidade atual pela manutenção e limpeza da rua? 4) Se a rua estiver dentro da área de propriedade da UFVJM, foi celebrado algum termo de doação do trecho onde foi aberta a rua - ligando o Trevo ao bairro Jardim Imperial - para o Município? Justificativa: Muitos cidadãos têm-me questionado quem é o responsável pela manutenção e limpeza da citada rua. Diante das infomrações acima pleiteadas teremos os elementos necessários para respondê-los com a devida exatidão.
Indicação 0096/2018
Proponente: Vereadora Joariza Conceição de Souza Santos
Reunião: 11/10/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, junto ao setor competente, para que seja tomada providências para que seja executado a construção de uma “floreira” na esquina da Rua Direita com Rua Travessa do Carmo, no centro histórico de nossa cidade. Justificação: A nossa Indicação é justa e necessária, pois esta esquina está servindo único e exclusivamente de depósito de lixo, atraindo animais e aumentando a proliferação de insetos, sem falar na poluição visual negativa transmitida para a população e visitantes. Na oportunidade, tomo a liberdade de anexar impressão de foto do local para um melhor estudo e uma célere resolução do problema. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
Indicação 0009/2018
Proponente: Vereadora Joariza Conceição de Souza Santos
Reunião: 26/02/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO e solicito a V. Exª a necessidade da colocação de placa de sinalização de trânsito, de PROIBIDO ESTACIONAR na Rua Caminho do Carro, no trecho compreendido entre o estabelecimento comercial denominado Armazém e a confluência das ruas Caminho do Carro com Beco do Moinho. JUSTIFICAÇÃO Temos sido procurados por muitos moradores da Rua Caminho do Carro e outras ruas adjacentes, solicitando-nos esta medida. Como podemos constatar na foto anexa, trata-se de rua cuja largura é bastante estreita, o que tem causando grandes transtornos aos motoristas que necessariamente a utilizam quando deparam com alguns veículos estacionados nela. Nestes termos, pede deferimento.
Requerimento 0061/2017
Proponente: Vereadora Joariza Conceição de Souza Santos
Reunião: 20/11/2017
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, A Vereadora infra - assinada requer a V.Exª, ouvido o Plenário, requer a V. Exª, ouvido o Plenário, respeitosamente, que seja enviada cópia desta proposição ao excelentíssimo Prefeito Municipal, via da qual solicito ao Chefe do Executivo o encaminhamento de projeto de lei a este Legislativo, para apreciação da Edilidade, dispondo sobre a revogação do artigo 2º da Lei n.º 2886, de 31 de dezembro de 2003, considerando que o referido dispositivo legal está prejudicando alguns servidores de carreira, portanto aprovados em concurso público e apostilados com base na referida Lei n.º 2886/2003. Justificativa Reiteradas vezes tenho sido procurada por uma parcela dos servidores que me expuseram a situação. Contudo, como se trata de servidores do Poder Executivo, se a proposta partisse desta Vereadora o projeto seria considerado inconstitucional por vício de iniciativa, inclusive violando frontalmente o princípio da separação dos poderes. Destarte, endossando a justa reivindicação que me foi apresentada, resta a esta Vereadora a providência acima, que é de tentar sensibilizar o Executivo a encaminhar o pleiteado projeto de lei a esta Casa para apreciação e possível aprovação deste Legislativo. Nestes termos, pede e espera aprovação.
Requerimento 0020/2017
Proponente: Vereadora Joariza Conceição de Souza Santos
Reunião: 12/06/2017
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, A Vereadora infra - assinada requer a V.Exª, ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, solicitando-lhe a elaboração de uma agenda junto ao seu Secretariado - à exceção daqueles que já atenderam ao nosso convite - para que cada titular de sua respectiva pasta possa comparecer a este Legislativo, em reunião ordinária, no curso do segundo semestre deste ano e discorrer para a Edilidade sobre os planejamentos e política de seu trabalho frente a sua pasta e elucidação de eventual dúvida por parte dos ilustres Vereadores acerca de assuntos de sua alçada, entre outros assuntos que a vereança julgar necessários. Fica a critério do Executivo a definição da data que for mais aprazível a cada Secretário para construção da agenda e o comparecimento a esta Casa Legislativa, sendo importante enfatizar que as reuniões ordinárias são realizadas às segundas-feiras, às dezesseis horas, conforme estabelece o Regimento Interno. É salutar para a Edilidade, se inteirar da política de trabalhos de todos os Secretários Municipais, suas propostas e planejamentos para que possamos informar a população e também contribuir com todos eles, no que couber a este Parlamento. Nestes termos, pede e espera aprovação.
Requerimento 0019/2017
Proponente: Vereadora Joariza Conceição de Souza Santos
Reunião: 12/06/2017
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, Os Vereadores infra - assinados requerem a V.Exª, ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício a ilustríssima Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Maria do Carmo Ferreira da Silva, convidando-lhe a comparecer a este Legislativo, em reunião ordinária da Casa, a se realizar dia 26/6/2017, para fazer uma exposição para a Edilidade sobre os planejamentos e política de seu trabalho frente a sua pasta e elucidação de eventual dúvida por parte dos ilustres Vereadores, entre outros assuntos que a vereança julgar necessários. É salutar para a Edilidade, se inteirar da política de trabalhos de todos os Secretários Municipais, suas propostas e planejamentos para que possamos informar a população e também contribuir com todos eles, no que couber a este Parlamento. Nestes termos, pedem e esperam aprovação.
Indicação 0077/2017
Proponente: Vereadora Joariza Conceição de Souza Santos
Reunião: 29/05/2017
Situação: Aprovada
Senhor Presidente Os Vereadores abaixo-assinados INDICAM a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICAMOS e solicitamos a V. Exª a necessidade do Executivo proceder à isenção do pagamento de tributos e da Taxa de Funcionamento pelas associações comunitárias estabelecidas no Município. JUSTIFICATIVA: Temos recebido um número sem fim de presidentes de associações comunitárias relatando-nos que receberam o carnê com cobrança de Taxa de Funcionamento, relativa ao ano corrente de 2017 e solicitando nossa intercessão junto a esse Executivo com vistas ao cancelamento da cobrança. Como sabemos, as associações comunitárias sempre foram isentas do recolhimento de tributos para o erário municipal, cobrança que teve início neste ano de 2017. Como os serviços prestados pelas associações comunitárias são filantrópicos, as quais funcionam como parceiras do Município, solicitamos ao ilustre Prefeito que além de isentar as associações do pagamento de tributos, volte a concedê-las a subvenção de que trata a Lei 950/1974 e suas alterações posteriores. Nestes termos, pedem deferimento.
Indicação 0072/2017
Proponente: Vereadora Joariza Conceição de Souza Santos
Reunião: 05/05/2017
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA e solicita a V. Exª estudar a possibilidade de estender aos distritos, ainda que paulatinamente, os trabalhos realizados pela Guarda Civil Municipal na sede do Município. JUSTIFICAÇÃO: O trabalho prestado pela Guarda Civil Municipal na sede de Diamantina é digno de reconhecimento e aplauso. Ela tem contribuído de forma eficaz e eficiente na área social, de educação no trânsito e, essencialmente, na segurança pública. Há algum tempo temos observado que o índice de violência tem aumentado assustadoramente nos distritos, alarmando seus moradores que não sabem que medida adotar com tal situação. Não temos dúvida que com a presença física de não mais que dois Guardas Civis Municipais em cada um dos distritos este problema será definitivamente solucionado. Nestes termos, pede deferimento.
Requerimento 0004/2017
Proponente: Vereadora Joariza Conceição de Souza Santos
Reunião: 17/04/2017
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, A Vereadora infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao ilustríssimo Secretário Municipal de Planejamento e Gestão (SEPLAG), convidando-lhe a comparecer a este Legislativo, em reunião ordinária da Casa, a se realizar dia 22/5/2017, para fazer uma exposição para a Edilidade sobre os planejamentos e política de seu trabalho frente a sua pasta, relacionamento entre os servidores e elucidação de eventual dúvida por parte dos ilustres Vereadores, entre outros assuntos que a vereança julgar necessário. É salutar para a Edilidade, se inteirar da política de trabalhos de todos os Secretários Municipais, suas propostas e planejamentos para que possamos informar a população e também contribuir com todos eles, no que couber a este Parlamento. Portanto, é nosso propósito fazer convite neste mesmo teor a todo o Secretariado Municipal, oportunamente. Nestes termos, pede e espera aprovação.
Indicação 0018/2017
Proponente: Vereadora Joariza Conceição de Souza Santos
Reunião: 06/03/2017
Situação: Deferida
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhado cópia desta presente Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal de Diamantina/MG, nos seguintes termos: INDICA Lançamento provisório
Indicação 0015/2017
Proponente: Vereadora Joariza Conceição de Souza Santos
Reunião: 06/03/2017
Situação: Deferida
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhado cópia desta presente Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal de Diamantina/MG, nos seguintes termos: INDICA Lançamento provisório
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Projeto de Lei CMD 00027/2017
Autor: Vereador Dijalma da Conceição Ferreira Coelho|Vereadora Joariza Conceição de Souza Santos
Recebido: 06/11/2017
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão de prioridades especificadas no Relatório das Metas e Prioridades previstas na Lei n° 3959, de 26 de julho de 2017, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
Data: Situação: Por:
06/11/2017 Proposição protocolada
Projeto de Lei CMD 00025/2017
Autor: Vereadora Joariza Conceição de Souza Santos
Recebido: 09/10/2017
Ementa:
Altera a redação da ementa da Lei n° 3485, de 08 de setembro de 2009, que declara de utilidade pública municipal a ASSART - Associação dos Artesãos e de Arte da Terra de Diamantina, criada em 18 de outubro de 2005 e sediada neste município de Diamantina.
Data: Situação: Por:
09/10/2017 Proposição protocolada
09/10/2017 Proposição protocolada
09/10/2017 Proposição protocolada
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26/03/2018 "Medalha Alferes Tiradentes"
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