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Atividade do parlamentar

Vereadora Joariza Conceição de Souza Santos (Joariza Santos)
PMDB - Partido do Movimento Democr tico Brasileiro
Cargo: Líder do Bloco Parlamentar PMDB-PSDC
Naturalidade: Diamantina
Escolaridade: superior
Profissão: Assistente Social
E-Mail: joariza.santos@camaradiamantina.cam.mg.gov.br
Legislatura: Legislatura - 01/01/2017 a 31/12/2020
Atuação Parlamentar
01/01/2017 a 31/12/2018 - Corregedora Parlamentar Comissão de ética parlamentar
01/01/2017 a 31/12/2018 - Relatora Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Proposições plenárias de Autoria do Vereador
Ultimas 5 proposições apresentadas
Proposição: Indicação 0009/2018
Reunião: 26/02/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO e solicito a V. Exª a necessidade da colocação de placa de sinalização de trânsito, de PROIBIDO ESTACIONAR na Rua Caminho do Carro, no trecho compreendido entre o estabelecimento comercial denominado Armazém e a confluência das ruas Caminho do Carro com Beco do Moinho. JUSTIFICAÇÃO Temos sido procurados por muitos moradores da Rua Caminho do Carro e outras ruas adjacentes, solicitando-nos esta medida. Como podemos constatar na foto anexa, trata-se de rua cuja largura é bastante estreita, o que tem causando grandes transtornos aos motoristas que necessariamente a utilizam quando deparam com alguns veículos estacionados nela. Nestes termos, pede deferimento.

Proposição: Indicação 0077/2017
Reunião: 29/05/2017
Situação: Aprovada
Senhor Presidente Os Vereadores abaixo-assinados INDICAM a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICAMOS e solicitamos a V. Exª a necessidade do Executivo proceder à isenção do pagamento de tributos e da Taxa de Funcionamento pelas associações comunitárias estabelecidas no Município. JUSTIFICATIVA: Temos recebido um número sem fim de presidentes de associações comunitárias relatando-nos que receberam o carnê com cobrança de Taxa de Funcionamento, relativa ao ano corrente de 2017 e solicitando nossa intercessão junto a esse Executivo com vistas ao cancelamento da cobrança. Como sabemos, as associações comunitárias sempre foram isentas do recolhimento de tributos para o erário municipal, cobrança que teve início neste ano de 2017. Como os serviços prestados pelas associações comunitárias são filantrópicos, as quais funcionam como parceiras do Município, solicitamos ao ilustre Prefeito que além de isentar as associações do pagamento de tributos, volte a concedê-las a subvenção de que trata a Lei 950/1974 e suas alterações posteriores. Nestes termos, pedem deferimento.

Proposição: Indicação 0072/2017
Reunião: 05/05/2017
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA e solicita a V. Exª estudar a possibilidade de estender aos distritos, ainda que paulatinamente, os trabalhos realizados pela Guarda Civil Municipal na sede do Município. JUSTIFICAÇÃO: O trabalho prestado pela Guarda Civil Municipal na sede de Diamantina é digno de reconhecimento e aplauso. Ela tem contribuído de forma eficaz e eficiente na área social, de educação no trânsito e, essencialmente, na segurança pública. Há algum tempo temos observado que o índice de violência tem aumentado assustadoramente nos distritos, alarmando seus moradores que não sabem que medida adotar com tal situação. Não temos dúvida que com a presença física de não mais que dois Guardas Civis Municipais em cada um dos distritos este problema será definitivamente solucionado. Nestes termos, pede deferimento.

Proposição: Requerimento 0061/2017
Reunião: 20/11/2017
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, A Vereadora infra - assinada requer a V.Exª, ouvido o Plenário, requer a V. Exª, ouvido o Plenário, respeitosamente, que seja enviada cópia desta proposição ao excelentíssimo Prefeito Municipal, via da qual solicito ao Chefe do Executivo o encaminhamento de projeto de lei a este Legislativo, para apreciação da Edilidade, dispondo sobre a revogação do artigo 2º da Lei n.º 2886, de 31 de dezembro de 2003, considerando que o referido dispositivo legal está prejudicando alguns servidores de carreira, portanto aprovados em concurso público e apostilados com base na referida Lei n.º 2886/2003. Justificativa Reiteradas vezes tenho sido procurada por uma parcela dos servidores que me expuseram a situação. Contudo, como se trata de servidores do Poder Executivo, se a proposta partisse desta Vereadora o projeto seria considerado inconstitucional por vício de iniciativa, inclusive violando frontalmente o princípio da separação dos poderes. Destarte, endossando a justa reivindicação que me foi apresentada, resta a esta Vereadora a providência acima, que é de tentar sensibilizar o Executivo a encaminhar o pleiteado projeto de lei a esta Casa para apreciação e possível aprovação deste Legislativo. Nestes termos, pede e espera aprovação.

Proposição: Requerimento 0020/2017
Reunião: 12/06/2017
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, A Vereadora infra - assinada requer a V.Exª, ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, solicitando-lhe a elaboração de uma agenda junto ao seu Secretariado - à exceção daqueles que já atenderam ao nosso convite - para que cada titular de sua respectiva pasta possa comparecer a este Legislativo, em reunião ordinária, no curso do segundo semestre deste ano e discorrer para a Edilidade sobre os planejamentos e política de seu trabalho frente a sua pasta e elucidação de eventual dúvida por parte dos ilustres Vereadores acerca de assuntos de sua alçada, entre outros assuntos que a vereança julgar necessários. Fica a critério do Executivo a definição da data que for mais aprazível a cada Secretário para construção da agenda e o comparecimento a esta Casa Legislativa, sendo importante enfatizar que as reuniões ordinárias são realizadas às segundas-feiras, às dezesseis horas, conforme estabelece o Regimento Interno. É salutar para a Edilidade, se inteirar da política de trabalhos de todos os Secretários Municipais, suas propostas e planejamentos para que possamos informar a população e também contribuir com todos eles, no que couber a este Parlamento. Nestes termos, pede e espera aprovação.

Proposições de Lei de Autoria do Vereador
Projeto:Projeto de Lei CMD 025/2017
Assunto:Altera a redação da ementa da Lei n° 3485, de 08 de setembro de 2009, que declara de utilidade pública municipal a ASSART - Associação dos Artesãos e de Arte da Terra de Diamantina, criada em 18 de outubro de 2005 e sediada neste município de Diamantina.
Autor:Vereadora Joariza Conceição de Souza Santos
Encaminhado:09/10/2017
Tramitação:Normal
Ult. Evento:
Situação:Recebido
Projeto:Projeto de Lei CMD 027/2017
Assunto:Dispõe sobre a inclusão de prioridades especificadas no Relatório das Metas e Prioridades previstas na Lei n° 3959, de 26 de julho de 2017, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
Autor:Vereador Dijalma da Conceição Ferreira Coelho|Vereadora Joariza Conceição de Souza Santos
Encaminhado:06/11/2017
Tramitação:Pedido de urgência
Ult. Evento:
Situação:Recebido
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