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Atividade do parlamentar

Vereador Evaldo José dos Santos (Evaldo do Pinheiro)
PS - Partido Solidariedade
Cargo: Vereador
Naturalidade: Diamantina
Escolaridade: Ensino médio
Profissão: Técnico Refrigeração
E-Mail: evaldo.santos@camaradiamantina.cam.mg.gov.br
Legislatura: Legislatura - 01/01/2017 a 31/12/2020
01/01/2017 a 31/12/2018 - Vice-presidente da Comissão de ética parlamentar
01/01/2017 a 31/12/2018 - 2º Secretario da Mesa Diretora
01/01/2019 a 31/12/2020 - Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Indicação 0134/2019
Proponente: Vereador Evaldo José dos Santos
Reunião: 23/05/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente que os bloquetes que foram doados pela rádio Mundo Mix, seja utilizado para a pavimentação na rua Pedro falci no Bairro Cidade Nova e na Praça ao lado da rodoviária. JUSTIFICATIVA : A solictação se faz necessária, para proporcionar mais conforto aos moradores do bairro e na praça citada por ser um lugar de embargue e desembargue de passageiros.
Indicação 0110/2019
Proponente: Vereador Evaldo José dos Santos
Reunião: 14/05/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a instalação de um Mata- Burro no povoado de Bandeirinha, na antiga linha de trem. JUSTIFICATIVA: A instalação de mata-burros ajuda a melhorar as condições de tráfego nas estradas, desencorajam os animais a atravessar a porteira, evitando assim que fujam da propriedade. Isso garante fluidez ao trânsito de veículos e pessoas evitando acidentes com animais nas estradas.
Indicação 0109/2019
Proponente: Vereador Evaldo José dos Santos
Reunião: 14/05/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a reforma de todos os bancos da praça do Bairro Bom Jesus. JUSTIFICATIVA: Os bancos desta praça encontram-se em péssimas condições, trazendo riscos para as crianças e transeuntes em geral que frequentam o local.
Indicação 0083/2019
Proponente: Vereador Evaldo José dos Santos
Reunião: 25/04/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente realizar serviços de Tapa-Buracos nos bairros Bela Vista, Cidade Nova e Cazuza e nas ruas Elvira Ramos Couto, bairro Bom Jesus e na Rua Gabriela, no bairro Pedra Grande. JUSTIFICATIVA: As referidas vias se encontram em estado degradante, com muitos buracos ocasionados pela ação do tempo. Desta maneira o bom e correto tráfego de veículos fica prejudicado, colocando em risco os motoristas e pedestres que transitam pelos referidos locais.
Indicação 0071/2019
Proponente: Vereador Evaldo José dos Santos
Reunião: 16/04/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a instalação de uma grade em uma boca de lobo localizada no final da Rua Nossa Senhora Aparecida e a reforma do calçamento da Rua Belo Horizonte, ambas as ruas situadas no bairro Bela Vista. JUSTIFICATIVA: O pedido se faz necessário para evitar acidentes, tendo em vista que os bueiros sem tampa trazem grandes riscos de acidentes aos pedestres, e o calçamento da rua Belo horizinte se encontra em péssimo estado trazendo transtornos aos moradores e transeuntes do bairro.
Indicação 0070/2019
Proponente: Vereador Evaldo José dos Santos
Reunião: 16/04/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente realizar a limpeza do lote na Rua Centenário ao lado do nº 426, no Bairro Bela Vista. JUSTIFICATIVA: Tal pedido se justifica, uma vez que, o mato alto possibilita a proliferação de animais peçonhentos, causando transtorno aos vizinhos.
Indicação 0064/2019
Proponente: Vereador Evaldo José dos Santos
Reunião: 11/04/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a instalação de duas bocas de lobo, na Rua próximo ao pátio do DETRAN, no bairro Cazuza. JUSTIFICATIVA: O pedido se faz necessário a fim de melhorar a eficiência do sistema de drenagem de águas pluviais e evitar acidentes, tendo em vista que os bueiros sem tampa trazem grandes riscos de acidentes aos pedestres.
Indicação 0063/2019
Proponente: Vereador Evaldo José dos Santos
Reunião: 11/04/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente realizar serviços de Tapa-Buracos na Rua Agostinho Rocha , no Bairro Bom Jesus. JUSTIFICATIVA: A referida via se encontra em estado degradante, com muitos buracos ocasionados pela ação do tempo, na mesma se localiza o CMEI do Bom Jesus. Desta maneira o bom e correto tráfego de veículos na rua fica prejudicado, colocando em risco os motoristas e transeuntes que passam pela rua.
Indicação 0062/2019
Proponente: Vereador Evaldo José dos Santos
Reunião: 10/04/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente realizar serviços Limpeza e Capina no lote localizado na Rua Nossa Senhora Aparecida, ao lado do n° 298, no Bairro Bela Vista, nesta cidade. JUSTIFICATIVA: Tal pedido se justifica, uma vez que o lote se encontram em total abandono, o que possibilita a proliferação de animais peçonhentos em decorrência do mato alto.
Indicação 0061/2019
Proponente: Vereador Evaldo José dos Santos
Reunião: 10/04/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente realizar serviços de Patrolamento na estrada estrada do distrito de Pinheiro. JUSTIFICATIVA: Visando melhorar a qualidade de trafegabilidade dos veículos por vias não pavimentadas, que hoje se encontram em péssimo estado.
Indicação 0060/2019
Proponente: Vereador Evaldo José dos Santos
Reunião: 10/04/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente realizar serviços de Tapa-Buracos na Rua Francisco Lourenço Machado no Bairro Vila Operária. JUSTIFICATIVA: A referida via se encontra em estado degradante, com muitos buracos ocasionados pela ação do tempo. Desta maneira o bom e correto tráfego de veículos fica prejudicado, colocando em risco os motoristas e pedestres que transitam pela rua.
Indicação 0051/2019
Proponente: Vereador Evaldo José dos Santos
Reunião: 08/04/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A V. Exª, que determine ao departamento competente a possibilidade de criação de um Posto de Saúde Familiar - PSF, na Comunidade de Galheiros, no prédio onde funcionava a Escola da Comunidade. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pela grande necessidade da comunidade a acesso a procedimentos simples como por exemplo vacinação, o prédio acima citado se encontra em estado de abandono.
Indicação 0036/2019
Proponente: Vereador Evaldo José dos Santos
Reunião: 29/03/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente que arrume a iluminação da Praça do Bom Jesus, pois todas as lâmpadas da praça se encontram queimadas. E solicite a reforma dos bancos da mesma. JUSTIFICATIVA: O local sem a devida iluminação traz riscos eminentes aos transeuntes, entre eles queda, assaltos, além de tornar o local propício para usuários de drogas.
Indicação 0035/2019
Proponente: Vereador Evaldo José dos Santos
Reunião: 29/03/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: realizar serviços de Tapa-Buracos em todo o Bairro da Bela Vista. JUSTIFICATIVA: A referida via se encontra em estado degradante, com muitos buracos ocasionados pela ação do tempo. Desta maneira o bom e correto tráfego de veículos fica prejudicado, colocando em risco os motoristas e pedestres que se utilizam da rua
Indicação 0019/2019
Proponente: Vereador Evaldo José dos Santos
Reunião: 07/03/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente realizar serviços de Tapa-Buracos na Rua Gabriela no bairro Pedra Grande. JUSTIFICATIVA: A referida rua se encontra em estado degradante, com muitos buracos ocasionados pela ação do tempo. Desta maneira o bom e correto tráfego de veículos fica prejudicado, colocando em risco os motoristas e pedestres que se transitam pela rua.
Indicação 0018/2019
Proponente: Vereador Evaldo José dos Santos
Reunião: 07/03/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a reforma da grade fixada na entrada do CMEI do bairro Bom Jesus, neste Município. JUSTIFICATIVA: A grade mencionada está danificada, e necessitando assim de reforma, uma vez que a mesma vem apresentando risco de acidentes as crianças que ali transitam.
Indicação 0017/2019
Proponente: Vereador Evaldo José dos Santos
Reunião: 07/03/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a Vossa Excelência a necessidade da demarcação de uma ou duas vagas de estacionamento, no Centro de Diamantina, exclusivas para o estacionamento de veículos de empresas prestadoras de serviços nas áreas de telefonia e internet. JUSTIFICAÇÃO Em razão do grande fluxo de veículos que circulam no Centro, diariamente, sobretudo nos dias úteis, os motoristas de veículos das empresas acima mencionadas têm encontrado muitas dificuldades para estacionamento, muitas vezes ficando como prejudicadas as pessoas que contrataram ou pediram os serviços. Nestes termos, pede deferimento.
Requerimento 0006/2019
Proponente: Vereador Evaldo José dos Santos
Reunião: 07/03/2019
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: respeitosamente, com fundamento nos artigos 28 e 105, § 3 º, VII do regimento Interno, ouvido o Plenário, que seja constituída uma comissão especial de 3 (três) Vereadores titulares e 1 (um) suplente para fiscalizar a atual situação do Aterro Sanitário desde Município. Justificativa O pedido se faz necessário uma vez que o Aterro Sanitário se encontra em situação crítica, cabe ao legislativo em seu papel de fiscalizador averiguar a situação para adoção de medidas cabíveis para solução dos problemas.
Indicação 0002/2019
Proponente: Vereador Evaldo José dos Santos
Reunião: 12/02/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a realizar serviços de limpeza e tapa buracos na Rua Gabriela que liga a Rua do Bicame ao Arraial dos Forros, neste Município. JUSTIFICATIVA: Ressaltou o edil proponente que as providências ora propostas vem ao encontro das necessidades dos moradores e visam oferecer melhor qualidade de vida a todos.
Indicação 0001/2019
Proponente: Vereador Evaldo José dos Santos
Reunião: 12/02/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente que de andamento a uma obra iniciada próximo ao CMEI do Bairro Bela Vista, onde foi retirada a massa asfáltica e não houve reposição da mesma, neste Município. JUSTIFICATIVA: Ressaltou o edil proponente que as providências ora propostas vem ao encontro das necessidades dos moradores e visam oferecer melhor qualidade de vida a todos.
Indicação 0139/2018
Proponente: Vereador Evaldo José dos Santos
Reunião: 04/12/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a V. Exª, que determine ao departamento competente realizar serviços Limpeza e Capina ao lado da Rodoviária JUSTIFICATIVA: Tal pedido justifica-se, uma vez que, o espaço encontram-se em total abandono, o que possibilita a proliferação de animais peçonhentos em decorrência do mato alto, e assim proporciona um grande desconforto entre os passageiros e grande descaracterização de nossa cidade, tornando-se mal vista pela primeira impressão dos turista que ali desembarcam
Indicação 0119/2018
Proponente: Vereador Evaldo José dos Santos
Reunião: 24/10/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a V. Exª, que determine ao departamento competente realizar serviços de calçamento da Rua da Consolação, próximo ao CMEI da Palha. JUSTIFICATIVA: A rua encontra-se em péssimas condições, atrapalhando a mobilidade dos munícipes daquele bairro, muitos buracos e pedras soltas que além de ser uma rua estreita ainda enfrenta essa situação
Indicação 0103/2018
Proponente: Vereador Evaldo José dos Santos
Reunião: 11/10/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO INDICO e solicito a V. S., que seja providenciada a construção de rampa de acesso na entrada dessa agência bancária, nos termos da NBR 9050/2015, para uso de cadeirantes e outros de mobilidade reduzida, de modo a garantir-lhes a adentrarem às dependências dessa instituição bancária com a devida segurança e isentos do risco de acidentes que possam acometer a integridade física deles. Justificativa: A presente medida tem por finalidade atender a justa e merecida reivindicação da população diamantinense, a qual representamos nesta magna Casa Legislativa. Nestes termos, pede deferimento.
Indicação 0081/2018
Proponente: Vereador Evaldo José dos Santos
Reunião: 30/08/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO que determine ao departamento competente a realizar serviços de criação de um canteiro central, em frente ao frigorífico Diamantina no bairro Largo Dom João, neste Município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pela viabilização do Lago Dom João e assim evitando acidentes, devido a imprudência de algumas pessoas.
Indicação 0076/2018
Proponente: Vereador Evaldo José dos Santos
Reunião: 20/06/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a V. Exª, que determine ao departamento competente a realizar serviços de criação de um novo Posto de Saúde Familiar - PSF, na Comunidade de Córrego Fundo, neste Município.
Indicação 0062/2018
Proponente: Vereador Evaldo José dos Santos
Reunião: 29/05/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a V. Exª, que determine ao departamento competente que realize a ligação de 12 extensões de rede das casas da Comunidade de Campo da Dona, próximo a comunidade de Pinheiro. JUSTIFICATIVA: 12 casas da Comunidade de Campo da Dona estão sem energia elétrica até hoje, e isso, é um absurdo em pleno século 21, cidadãos que cumpre com seu Dever sem o seu Direito de ao mesmo ter energia elétrica em casa.
Indicação 0061/2018
Proponente: Vereador Evaldo José dos Santos
Reunião: 29/05/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a V. Exª, que determine ao departamento competente que realize a conclusão das obras feitas pela Copasa na Rua São Paulo, no Bairro Bela Vista, neste municipio. JUSTIFICATIVA: Ressaltou o edil proponente que as providências ora propostas vem ao encontro das necessidades dos moradores que através do transtorno ocasionado pela companhia terceirizada da COPASA, a KLV, que criou valas na rua deixando em péssimo estado. Os munícipes desta rua reivindicam pela conclusão das obras e revitalização da rua em questão.
Indicação 0057/2018
Proponente: Vereador Evaldo José dos Santos
Reunião: 24/05/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a V. Exª, que determine ao departamento competente a realizar serviços de Capina e Limpeza em todo o Bairro da Pedra Grande e Cidade Nova, neste Município.
Indicação 0056/2018
Proponente: Vereador Evaldo José dos Santos
Reunião: 24/05/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a V. Exª, que determine ao departamento competente a realizar a contratação de um Médico para o PSF de Pinheiro e para a UBS de Gruta de Lourdes, no Bairro da Palha, sendo que estes postos de atendimento de saúde não possuem médico desde o mês de janeiro de 2018, deixando a desejar o atendimento dos munícipes destas regiões.
Indicação 0050/2018
Proponente: Vereador Evaldo José dos Santos
Reunião: 10/05/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a V. Exª, que determine ao departamento competente realizar serviços de Tapa-Buracos na Rua Agostinho Rocha, Bairro Bom Jesus. JUSTIFICATIVA: A referida via encontra-se em estado degradante, com muitos buracos ocasionados pela ação do tempo. Desta maneira o bom e correto tráfego de veículos fica prejudicado, colocando em risco os motoristas e pedestres, principalmente do CMEI - Bom Jesus que está localizado nesta rua.
Indicação 0030/2018
Proponente: Vereador Evaldo José dos Santos
Reunião: 18/04/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a V. Exª, que determine ao departamento competentea realizar o serviço de recolhimento de toda vegetação da limpeza que foi feita em toda a extensão do Bairro Bela Vista e principalmente da Avenida do Contorno. O pedido justifica-se por ocasionar transtornos aos moradores daquela área, que almejam a limpeza do local.
Indicação 0029/2018
Proponente: Vereador Evaldo José dos Santos
Reunião: 18/04/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a V. Exª, que determine ao departamento competente a realizar a construção de uma passarela da rua Amola Machado para a rua do Jambreiro, próximo ao antigo Bar do Tomé, Bairro da Palha, neste Município. O pedido justifica-se para melhoria das condições de travessia dos munícipes do bairro da Palha, que passam dentro do córrego para chegar até a rua do jambreiro, sendo inviável principalmente em épocas de chuvas.
Indicação 0028/2018
Proponente: Vereador Evaldo José dos Santos
Reunião: 18/04/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO em caráter de urgência, a instalação de Rede de Esgoto na Rua Casaca Parda, Travessa Casaca Parda, Rua Maria Izabel Miranda e na Rua da Serra, no Bairro Cazuza, neste Município. O pedido justifica-se por além de ser um direito, é uma questão de saúde pública, pois a ausência de tratamento adequado importa na incidência de inúmeras doenças. A consequência direta e imediata é a dependência de tratamento na rede de saúde pública. Portanto, a medida ora sugerida importará em melhoria das condições de vida daqueles que habitam neste Bairro, além de reduzir a necessidade de se buscar a medicina curativa.
Indicação 0015/2018
Proponente: Vereador Evaldo José dos Santos
Reunião: 06/03/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: REITERAR a V. Exª, indicação de número 151/ 2017 de 08 de novembro de 2017 de minha autoria, anexa, via qual solicitamos a pavimentação das Ruas: . José Cassiano Dias . Rua Monsenhor Celso de Carvalho . Rua Maria de Nazaré . Rua Padre Caio . Rua Secretário Antônio Roque sobrinho, localizadas no bairro Vila Arraiolo, neste município.
Indicação 0014/2018
Proponente: Vereador Evaldo José dos Santos
Reunião: 06/03/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a V. Exª, que determine ao departamento competente a realizar serviços de pintura do CMEI - Bom Jesus, neste Município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pela falta de cuidado com o CMEI que encontra-se em estado de degradação.
Indicação 0005/2018
Proponente: Vereador Evaldo José dos Santos
Reunião: 16/02/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO que determine ao departamento competente a realizar em caráter de urgência uma reforma no CMEI - Centro Municipal de Educação Infantil, localizado na Av. Tejucana, 345, Bairro Bela Vista, neste Município. JUSTIFICATIVA O prédio encontra-se em precárias condições, apresentando mofo, infiltração, goteira, toda a parte elétrica comprometida, sem vasos sanitários adaptado para as crianças, rampas sem corrimãos, pintura, calha não suporta a água, condições inviáveis para receber 104 crianças.
Indicação 0004/2018
Proponente: Vereador Evaldo José dos Santos
Reunião: 16/02/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO INDICAMOS a V. Exª, que determine ao departamento competente realizar serviços de Tapa-Buracos em todo o Bairro da Bela Vista, Pedra Grande, Cidade Nova e Cazuza. JUSTIFICATIVA: As referidas vias se encontram em estado degradante, com muitos buracos ocasionados pela ação do tempo. Desta maneira o bom e correto tráfego de veículos fica prejudicado, colocando em risco os motoristas e pedestres que se utilizam da rua.
Indicação 0003/2018
Proponente: Vereador Evaldo José dos Santos
Reunião: 16/02/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a V. Exª, que determine ao departamento competente a realizar serviços de Capina e Limpeza em todo o Bairro da Pedra Grande, neste Município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pelo excesso de mato no bairro que causa transtornos aos moradores transitarem na rua e correm ricos de serem atacados por animais peçonhentos.
Indicação 0002/2018
Proponente: Vereador Evaldo José dos Santos
Reunião: 16/02/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a V. Exª, que determine ao departamento competente a realizar serviços de Capina e Limpeza em todo o Bairro da Bela Vista, neste Município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pelo excesso de mato no bairro que causa transtornos aos moradores transitarem na rua e correm ricos de serem atacados por animais peçonhentos.
Indicação 0113/2017
Proponente: Vereador Evaldo José dos Santos
Reunião: 14/09/2017
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a V. Exª, que determine ao departamento competente a realizar serviços de Capina e Limpeza em todo o Bairro da Bela Vista, iniciando da Rua Paz, neste Município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pelo excesso de mato no bairro que causa transtornos aos moradores transitarem na rua e correm ricos de serem atacados por animais peçonhentos.
Indicação 0112/2017
Proponente: Vereador Evaldo José dos Santos
Reunião: 14/09/2017
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a V. Exª, que determine ao departamento competente a realizar serviços de Capina, Limpeza e fechamento do Lote da Prefeitura na Rua Enologia, ao lado do Grupo Escolar Caldeira Brant, neste Município. JUSTIFICATIVA: Ressaltou o edil proponente que as providências ora propostas vem ao encontro das necessidades dos moradores e visam oferecer melhor qualidade de vida a todos.
Indicação 0105/2017
Proponente: Vereador Evaldo José dos Santos
Reunião: 28/08/2017
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a V. Exª, que determine ao departamento competente realizar serviço de Construção de Calçada para pedestr: · Em frente ao DER - Departamento de Edificações e Estradas até o Dil Móveis, na Rua do Bicame. JUSTIFICATIVA: Tal pedido se justifica pelo fato de não se ter a devida segurança que o pedestre merece, causando inúmeros transtornos com os moradores desta localidade.
Indicação 0089/2017
Proponente: Vereador Evaldo José dos Santos
Reunião: 21/06/2017
Situação: Aprovada
Senhor Presidente Os Vereadores abaixo-assinados INDICAM a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICAMOS a V. Exª, que determine junto ao departamento competente a possibilidade de proceder a construção de pontos de ônibus com cobertura nas seguintes localidades: . Povoado de Pinheiro . Povoado de Córrego Fundo . Vilarejo de Arueira . Vilarejo de Lavrinha . Vilarejo de Vagem Para melhor organização e comodidade para aqueles cidadãos que usufruem deste serviço. JUSTIFICATIVA: Alegam os usuários, que vem pedindo há muito tempo essas benfeitorias, pois a falta de cobertura obriga aos mesmos a aguardarem a chegada do ônibus circular sob forte sol ou sob chuva, causando inúmeros transtornos.
Indicação 0078/2017
Proponente: Vereador Evaldo José dos Santos
Reunião: 01/06/2017
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO que determine ao departamento competente realizar serviços Limpeza e Capina na rua Getúlo Vargas, no Bairro Vila Operária, nesta cidade. JUSTIFICATIVA: Tal pedido se justifica, uma vez que, as vias se encontram em total abandono, e que possibilita a proliferação de animais peçonhentos em decorrência do mato alto.
Indicação 0074/2017
Proponente: Vereador Evaldo José dos Santos
Reunião: 12/05/2017
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Exª, que determine ao departamento competente realizar serviços Limpeza e Capina da Rua Getúlio Vargas e na Rua Isabel Cantareira, no bairro Vila Operária, nesta cidade. JUSTIFICATIVA: Tal pedido se justifica, uma vez que, as vias se encontram em total abandono, e que possibilita a proliferação de animais peçonhentos em decorrência do mato alto.
Indicação 0041/2017
Proponente: Vereador Evaldo José dos Santos
Reunião: 20/03/2017
Situação: Deferida
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhado cópia desta presente Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal de Diamantina/MG, nos seguintes termos: INDICO Lançamento provisório
Indicação 0040/2017
Proponente: Vereador Evaldo José dos Santos
Reunião: 20/03/2017
Situação: Deferida
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhado cópia desta presente Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal de Diamantina/MG, nos seguintes termos: INDICO Lançamento provisório
Indicação 0039/2017
Proponente: Vereador Evaldo José dos Santos
Reunião: 20/03/2017
Situação: Deferida
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhado cópia desta presente Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal de Diamantina/MG, nos seguintes termos: INDICO Lançamento provisório
Indicação 0038/2017
Proponente: Vereador Evaldo José dos Santos
Reunião: 20/03/2017
Situação: Deferida
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhado cópia desta presente Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal de Diamantina/MG, nos seguintes termos: INDICO Lançamento provisório
Indicação 0037/2017
Proponente: Vereador Evaldo José dos Santos
Reunião: 20/03/2017
Situação: Deferida
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhado cópia desta presente Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal de Diamantina/MG, nos seguintes termos: INDICO Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhado cópia desta presente Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal de Diamantina/MG, nos seguintes termos: INDICO Lançamento provisório
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Projeto de Lei CMD 00001/2018
Autor: Vereador Diego Felipe Porto|Vereador Edivan Silva Soares|Vereador Evaldo José dos Santos|Vereador Gilson Batista|Vereador Marcos Juliano da Cruz
Recebido: 19/01/2018
Ementa:
Altera a redação do artigo 5° da Lei n° 3979, de 26 de dezembro de 2017, que estima a receita e fixa a despesa do município de Diamantina/Minas Gerais para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.
Data: Situação: Por:
19/01/2018 Proposição protocolada
Projeto de Lei CMD 00030/2017
Autor: Vereador Diego Felipe Porto|Vereador Edivan Silva Soares|Vereador Evaldo José dos Santos|Vereador Gilson Batista|Vereador Marcos Juliano da Cruz
Recebido: 01/12/2017
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores do Poder Legislativo e da correção monetária dos subsídios dos vereadores, e dá outras providências.
Data: Situação: Por:
01/12/2017 Proposição protocolada
Projeto de Lei CMD 00013/2017
Autor: Vereador Evaldo José dos Santos
Recebido: 08/06/2017
Ementa:
Revoga os artigos 26, 27 e 28 da Lei n°2267, de 12 de junho de 1995, que dispõe sobre a remuneração dos servidores municipais.
Data: Situação: Por:
08/06/2017 Recebido Vereador Evaldo José dos Santos
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