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Atividade do parlamentar

Vereador Gilson Batista (Gilson Bastista)
PMDB - Partido do Movimento Democr tico Brasileiro
Cargo: Vereador Secretário
Naturalidade: Datas
Escolaridade: Superior Completo
Profissão: Técnico Mineração
E-Mail: gilson.batista@camaradiamantina.cam.mg.gov.br
Legislatura: Legislatura - 01/01/2017 a 31/12/2020
01/01/2017 a 31/12/2018 - Presidente da Mesa Diretora
01/01/2019 a 31/12/2020 - Vice-presidente da Comissão de orçamento, finanças e tributação
01/01/2019 a 31/12/2020 - Secretário da Mesa Diretora
Indicação 0110/2018
Reunião: 19/10/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a V. Ex.ª a necessidade da adoção das seguintes providências na esquina da Travessa Primeiro de Maio com a Rua da Bateia, no bairro Vila dos Garimpeiros. JUSTIFICAÇÃO A medida tem por objetivo atender antiga e justa reivindicação dos moradores das mencionadas ruas e adjacências, tratando-se de obras básicas de saneamento básico, de grande importância para a preservação da saúde pública. Nestes termos, pede deferimento.

Indicação 0095/2018
Reunião: 08/10/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a V. Ex.ª a necessidade da adoção de providências emergenciais, visando a troca das caixas d’água do prédio da Rodoviária, bem como a reforma dos banheiros. JUSTIFICAÇÃO Em recente visita às suas dependências físicas observamos que tanto as caixas d’água como os banheiros se encontram em péssimo estado de conservação, sendo necessárias as medidas que ora pleiteamos, de forma a proporcionamos um atendimento mais digno aos seus usuários e também zelarmos pela saúde deles. Nestes termos, pede deferimento.

Indicação 0048/2018
Reunião: 03/05/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a V. Ex.ª a concentração de esforços, objetivando a execução de serviços de pavimentação e extensão de rede elétrica, num trecho remanescente de 60 (sessenta) metros, da Rua D, Quadra 7, no bairro São Pedro. JUSTIFICAÇÃO A medida tem por finalidade atender justo pleito dos moradores e proprietários de lotes de terrenos localizados nas margens da mencionada rua, os quais nos alegaram que pessoas inescrupulosas estão se valendo da ausência destes benefícios básicos de infraestrutura para depositarem lixo e descartarem entulhos nas suas adjacências e também de usá-las para a prática de promiscuidade. Por oportuno, seguem anexas fotografias do estado de abandono em que se encontra a rua em comento.

Indicação 0047/2018
Reunião: 03/05/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a V. Ex.ª a concentração de esforços, objetivando a execução de serviços de pavimentação da Rua Anatólio Alves de Assis, localizada no bairro Arraiolos, numa extensão de aproximadamente de (90) noventa metros de comprimento. JUSTIFICAÇÃO A medida tem por finalidade atender justo pleito dos moradores e proprietários de lotes de terrenos localizados nas margens da mencionada rua, a qual, devido à ausência deste benefício é utilizada por pessoas para fins que atentam contra a dignidade de famílias de bem. Por oportuno, seguem anexas fotografias do estado de abandono e de precariedade em que se encontra a rua em comento. Nestes termos, pede deferimento.

Indicação 0038/2018
Reunião: 02/05/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a V. Ex.ª que seja providenciada, através do órgão competente, caso não seja da alçada do Município, a instalação de 03 (três) postes de iluminação pública, com braços, no Beco Saint Clair, situado no bairro Bicame.. JUSTIFICAÇÃO A medida, voltada para a segurança pública, tem por finalidade atender a antiga reivindicação de seus moradores, os estão se sentindo inseguros, sobretudo durante as noites. Nestes termos, pede deferimento.

Indicação 0037/2018
Reunião: 02/05/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a V. Ex.ª acionar a Secretaria afeta a questão, para que notifique e solicite aos proprietários dos lotes de terrenos localizados no início da Rua Gabriela, no bairro Bicame, que providenciem a limpeza imediata deles, sob pena das sanções legais, previstas no Código de Posturas e outras normas vigentes. JUSTIFICAÇÃO Em recente visita à Rua Gabriela, no bairro Bicame, constatamos a situação calamitosa dos mencionados lotes de terrenos, os quais se encontram tomado pelo mato alto, causando justa indignação e transtornos aos moradores residentes nas proximidades deles. Nestes termos, pede deferimento.

Indicação 0036/2018
Reunião: 02/05/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a V. Ex.ª acionar a Secretaria Municipal de Meio Ambiente para providenciar a execução de serviços de limpeza e capina da Rua Silvia, localizada no Bairro Bicame. JUSTIFICAÇÃO Além de se tratar de justa reivindicação dos moradores da citada rua e do bairro, comparecemos in loco nela e verificamos que a altura do mato representa constante e iminente risco para a segurança de todos que circulam por ela, sobretudo durante as noites. Nestes termos, pede deferimento.

Indicação 0035/2018
Reunião: 02/05/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a V. Ex.ª que seja providenciada, através do órgão competente, caso não seja da alçada do Município, a substituição de 02 (dois) postes de iluminação pública, de madeira para os convencionais de cimento, na Rua Gabriela, Bairro Bicame, sendo um em frente ao n.º 68 e o outro na altura do n.º 111-B, solicitando, na oportunidade, que seja providenciada a troca de lâmpada queimada nesta mesma via pública, altura da residência de n.º 38. JUSTIFICAÇÃO A medida faz-se necessária não só pela durabilidade maior do poste de cimento como também pela segurança proporcionada a população, sendo oportuno frisar se tratar de logradouro localizado no perímetro urbano do Município. Nestes termos, pede deferimento.

Indicação 0027/2018
Reunião: 16/04/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a viabilidade da adoção de ESTACIONAMENTO a 45º na Rua Direita, no sentido Centro-bairros, no trecho compreendido entre o prédio do Museu e a Loja Dettori. JUSTIFICAÇÃO Entendemos que com a implantação do estacionamento a 45º naquele trecho, ampliar-se-á o número de vagas de estacionamento, e, ato contínuo, também aumentar-se-á a arrecadação municipal com o Estacionamento Rotativo. Nestes termos, pede deferimento.

Requerimento 0059/2017
Reunião: 06/11/2017
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, respeitosamente, que seja encaminhada cópia xerográfica deste ao Excelentíssimo Deputado Estadual Paulo Guedes, via do qual solicitamos ao nobilíssimo parlamentar a liberação de recursos financeiros junto ao órgão competente do Governo Estadual, destinados a aquisição de mil metros quadrados de asfalto para pavimentação da Travessa Primeiro de Maio e Beco do Cativo, localizados no Bairro Vila Operária e Rua Anatólio Alves de Assis e Rua São Judas Tadeu, situadas no Bairro Arraiolos, na sede do Município, e,finamente nas ruas da sede do distrito de Conselheiro Mata. JUSTIFICATIVA Formulo o pleito acima em atendimento a justos clamores e reivindicação dos moradores dos mencionados logradouros, os quais me incumbiram de, desde já, antecipar-lhe eterna gratidão pela atenção. Nestes termos, pede e espera aprovação.

Requerimento 0057/2017
Reunião: 06/11/2017
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário, respeitosamente, nos termos dos artigos 137 e 160, § 1º, do Regimento interno, que a Sessão Solene, destinada a entrega de honrarias deste Parlamento a pessoas excelsas, que prestaram ou prestam serviços de excepcional relevância ao Município, prevista para ocorrer às dezenove horas do dia 17 do mês corrente, seja realizada no AUDITÓRIO DE EVENTOS da UNOPAR/PITÁGORAS, haja vista que o espaço físico do Legislativo é incompatível para acolhimento dos homenageados, familiares, autoridades e convidados para a solenidade. Nestes termos, pede e espera aprovação.

Requerimento 0031/2017
Reunião: 28/08/2017
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário, que seja encaminhado um VOTO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSO desta Augusta Câmara Municipal ao ilustríssimo ERILDO ANTÔNIO NASCIMENTO DE JESUS, digníssimo, brilhante e proficiente Historiador de Diamantina, pela eloquente e magnânima palestra proferida no 2º Encontro de Vereadores das Câmaras Municipais (ACAM), realizada dia dezoito do mês corrente, no auditório de Eventos da UNOPAR, Pólo de Diamantina. O discurso proferido pelo nosso Historiador, atendendo convite deste Parlamento, com demonstração de extremada sabedoria e singular propriedade, foi alvo de reiterados elogios por parte dos presentes, o que contribuiu sobremaneira para que cada vereador que ali compareceu obtivesse o conhecimento de seu real valor e de sua essencial importância na vida da sociedade de seu município e no desenvolvimento progressista do Brasil. Nestes termos, pede e espera aprovação.

Moção 0005/2017
Reunião: 15/05/2017
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente: 0 Vereador abaixo-assinado, propõe a V. Exª., ouvida a Casa, na forma regimental, que, após o colendo exame e aprovação pela edilidade desta egrégia Câmara, seja consignada nos Anais deste Legislativo Municipal, Os Vereadores abaixo-assinados apresentam esta MOÇÃO DE APOIO à XII Marcha Azul Marinho 2017, a qual tem como objetivo a INCLUSÃO das GUARDAS MUNICIPAIS na Pec 287/2016 como Atividade de Risco, comprovando cientificamente esta realidade - APOSENTADORIA ESPECIAL. Que do deliberado desta Casa seja dada ciência ao GM Inspetor Naval (Maurício Domingues da Silva) Idealizador da ONG SOS Segurança da Vida, no endereço Rua General Couto de Magalhães, 444 - Santa Ifigênia, São Paulo, CEP 01212-030. JUSTIFICATIVA CONSIDERANDO que o objetivo do protesto é pedir a retirada de um dos trechos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287 - justamente o que retira a classificação de “atividade de risco” das categorias. CONSIDERANDO as mudanças que poderão advir no Ordenamento Jurídico face a necessidade de alterações previdenciárias. CONSIDERANDO a importância das Guardas Municipais no contexto da Segurança Pública. CONSIDERANDO que os trabalhos empenhados pelos Agentes das Guardas Municipais são de atividade especial merecendo tratamento diferenciado, apresentamos as seguintes manifestações: Há anos os Tribunais vêm reconhecendo o direito aos Servidores Municipais integrantes das Guardas Civis Municipais o direito de se aposentarem respeitando as disposições da Lei n.º 8213/91, fundamentando no seu artigo 57. Reconhecendo a fundamental importância de tal, haja vista o árduo exercício destes profissionais. Outrossim, advindo uma reforma no ordenamento jurídico na parte previdenciária, e não tratar de maneira diferenciada as Guardas Municipais fere os princípios basilares do direito, em flagrante desrespeito aos agentes que a estas pertencem, que trabalham de maneira ininterrupta, sujeito aos mais variados tipos de trabalho, insalubre e perigoso, mudanças de horário estabelecido de trabalho, com turnos previsíveis. Nestes termos, pede deferimento.

Veja mais...
Projeto de Lei 00013/2018
Protocolado: 16/08/2018
Situação: Em tramitação
Ementa:
Institui no município o Programa Municipal de Desenvolvimento da Produção Artesanal e Orgânica de produtos Associada ao Artesão e ao Pequeno Produtor e dá outras providências.

Projeto de Lei CMD 00001/2018
Protocolado: 19/01/2018
Situação: Em tramitação
Ementa:
Altera a redação do artigo 5° da Lei n° 3979, de 26 de dezembro de 2017, que estima a receita e fixa a despesa do município de Diamantina/Minas Gerais para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.

Projeto de Lei CMD 00030/2017
Protocolado: 01/12/2017
Situação: Em tramitação
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores do Poder Legislativo e da correção monetária dos subsídios dos vereadores, e dá outras providências.

06/06/2018 Limite Oficial dos Bairros e Arruamentos
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