Pular para conteúdo principal

OCUPAÇÃO DESORDENADA DO SOLO E FALTA DE CADASTRO DE MORADIAS SÃO TEMAS DO 1º SEMINÁRIO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E RURAL DE DIAMANTINA

Postado em 05/03/2018 - Rafael Wilkely Santos

A estimativa é que o município de Diamantina tenha 10 mil moradias sem cadastro, um problema que prejudica tanto o cidadão quanto o município. Para resolver esta questão, a Prefeitura Municipal de Diamantina e a Secretaria de Estado de Cidades e Integração Regional realizaram nesta sexta-feira, dia 2 de março, o 1º Seminário de Regularização Fundiária Urbana e Rural. O evento foi realizado na sede da Superintendência Regional de Ensino de Diamantina e teve a participação de vários municípios da região. “Temos uma preocupação de resolver a questão fundiária de Diamantina e também do entorno. Esses problemas são regionais. Então também são nossos”, declarou o prefeito de Diamantina, Juscelino Brasiliano Roque.

A regularização fundiária é uma política desta administração municipal e envolve o trabalho das secretarias municipais de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente, Planejamento e Gestão e Finanças, em parceria com a Câmara Municipal de Vereadores e a Universidade Federal dos Vales do Mucuri e Jequitinhonha (UFVJM), por meio da equipe do Laboratório de População e Meio Ambiente do curso de Geografia, coordenada pelo professor Glauco Umbelino. Em nível estadual, o trabalho está sendo realizado junto à Secretaria de Estado de Cidades e Integração Regional. “Diamantina possui inúmeras demandas de regularização fundiária tanto urbana quanto rural. A nossa equipe foi constituída para que de maneira ordeira possamos trabalhar na resolução dos conflitos e na geração de soluções”, declarou a secretária Municipal de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente, Márcia Elisa Rocha Santos.

Compuseram a mesa de autoridades, além do prefeito e da secretária Márcia Elisa, o presidente da Câmara Municipal, Gilson Batista; o secretário municipal de Planejamento e Gestão, Léo Silveira; o secretário municipal de Finanças, Sebastião Fernandes, e o superintendente de Regularização Fundiária, Matheus Guimarães Novais. Também estiveram presentes o vice-prefeito, Adauto Genézio Lopes; os vereadores Kim, Evaldo do Pinheiro, Edvan e Toninho do Guinda e Tarcísio; o superintendente Regional de Saúde, Ednésio Jorge; o professor da UFVJM Murilo Xavier, entre outros. “Temos um grave problema de ocupação e uso do solo em Diamantina, não apenas na sede, mas também na zona rural. É preciso que se faça o ordenamento. Este seminário vai gerar conhecimento e também ação”, declarou o secretário Léo Silveira.

Coube ao superintendente Matheus Guimarães Novais, a apresentação sobre Regularização Fundiária e as inovações da Lei Federal 13.465/2017. “Em nosso Estado, afirmo que 100% dos municípios têm problema de regularização fundiária. Iniciativas como este seminário são fundamentais para a orientação e troca de ideiais”, declarou. Também palestrou Carine Guedes Duarte, membro da equipe do professor Glaugo da UFVJM, que falou sobre o trabalho da universidade em relação à ocupação do solo em Diamantina.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA

NOSSO MAIOR PATRIMÔNIO É VOCÊ!



Mais imagens...


Outras notícias...
Ao mestre, com carinho!
Ao mestre, com carinho!
15/10/2019
Veja a notícia completa
Outubro Rosa
Outubro Rosa
07/10/2019
Veja a notícia completa
Outubro Rosa
Outubro Rosa
01/10/2019
Veja a notícia completa
VEREADORES DE DIAMANTINA LUTAM PELA CAUSA DOS CARTÓRIOS SECULARES DE MINAS GERAIS
VEREADORES DE DIAMANTINA LUTAM PELA CAUSA DOS CARTÓRIOS SECULARES DE MINAS GERAIS
04/09/2019
Veja a notícia completa
UFVJM- Universidade  Federal  Do Vale  Jequitinhonha  e Mucuri
UFVJM- Universidade Federal Do Vale Jequitinhonha e Mucuri
26/08/2019
Veja a notícia completa
Parlamento Jovem
Parlamento Jovem
08/08/2019
Veja a notícia completa
Nota de Falecimento
Nota de Falecimento
25/07/2019
Veja a notícia completa
Reinauguração do Ginásio  Poliesportivo Renato Azeredo
Reinauguração do Ginásio Poliesportivo Renato Azeredo
17/06/2019
Veja a notícia completa
Parlamento Jovem
Parlamento Jovem
12/06/2019
Veja a notícia completa
05 de Junho - Dia Mundial do Meio Ambiente
05 de Junho - Dia Mundial do Meio Ambiente
05/06/2019
Veja a notícia completa
Projeto de Lei obriga companhia da Copasa e Copanor a instalar eliminadores de ar nos medidores.
Projeto de Lei obriga companhia da Copasa e Copanor a instalar eliminadores de ar nos medidores.
05/06/2019
Veja a notícia completa
Casa JK – Lei Rounet Garantirá recursos para Casa de Juscelino em 2019
Casa JK – Lei Rounet Garantirá recursos para Casa de Juscelino em 2019
26/04/2019
Veja a notícia completa
Lançamento do Parlamento Jovem de Diamantina
Lançamento do Parlamento Jovem de Diamantina
28/03/2019
Veja a notícia completa
12/03/2019 Políticas Públicas de Mulheres
A Tribuna Livre da 3° Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Diamantina foi marcada pela fala da Vereadora Joariza Soares que enfatizou as conquistas nas Políticas Públicas de Direito das... Leia +
11/03/2019 Prestação de Contas da Saúde do Município de Diamantina
O Presidente da Câmara Municipal de Diamantina Sr. Edivan Silva Soares, convida os nobres pares e a população para "Audiência Pública" sobre a Gestão Pública no Município que ... Leia +
27/02/2019 Projetos Aprovados
Em Reunião Extraordinária o Poder Legislativo de Diamantina aprovou o Projeto de Lei N° 1/2019 , dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores do Poder Executivo... Leia +
19/02/2019 Tribuna Livre
Durante a primeira reunião ordinária de 2019 na segunda-feira (18) , o Vereador Tarcísio Magno falou sobre a visita no CEMEI do Bela Vista e a precariedade que o... Leia +
13/02/2019 Audiência Pública em Belo Horizonte sobre a Rodovia 367 - Gombô
Lideranças e agentes políticos da região do Vale Jequitinhonha estiveram reunidos ontem 12/02/19 no DEER- Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais com os representantes João Afonso... Leia +
08/02/2019 Rodovia MG C 367 Gombô
A Câmara Municipal de Diamantina lamenta a trágica morte de mais uma vítima na Rodovia MG C 367 também conhecida como Serra do Gombô. Nos sensibilizamos pelas famílias ao longo... Leia +
23/01/2019 Reunião da Mesa Diretora com o Prefeito de Diamantina Juscelino Roque
Os vereadores da Mesa Diretora de Diamantina, formada pelo Presidente Edivan de Maria Nunes, 1° Vice Presidente Marcos Fonseca, 1° Secretário Gilson Batista, José Geraldo 2° Vice Presidente... Leia +
04/01/2019 Edivan de Maria Nunes toma posse como Presidente da Câmara Municipal de Diamantina
O Vereador Edivan Silva Soares (SD) foi empossado na manhã do dia 1° de Janeiro como Presidente da Câmara Municipal de Diamantina. Juntamente com o Vereador Edivan, foi empossada a nova... Leia +
04/01/2019 Recesso Parlamentar
O Presidente da Câmara Municipal de Diamantina , Vereador Edivan Silva Soares, no uso das atribuições que lhe confere resolve: Art. 1° Durante o período de 02/01/2019 a 01/02/2019 ,... Leia +
10/12/2018 Comunicado
A Câmara Municipal de Diamantina informa que a 37ª Reunião Ordinária, realizada no dia 10/12/2018 não foi transmitida ao vivo através da TV Vale e Rádio 98 por problemas técnicos.... Leia +
28/11/2018 Lista dos Agraciados - Título Cidadão Honorário e Benemérito
04/07/2018 Bairro da Prata: Regularização de Imóveis Urbanos
No dia 28 de Junho de 2018, foi formalizado o termo de ajustamento de conduta (TAC) do Bairro da Prata, garantindo a dignidade aos moradores e as efetivas diretrizes básicas... Leia +
06/06/2018 Limite Oficial dos Bairros e Arruamentos
No dia 21 /05 ocorreu na Câmara Municipal a reunião extraordinária com o Conselho de Desenvolvimento Municipal. A reunião teve por objetivo apresentar a proposta dos projetos de Limite... Leia +
05/06/2018
23/05/2018 LUTO
A Câmara Municipal comunica pesarosamente o falecimento do ex-vereador e ex-presidente da Câmara, Marcos Tibães, ocorrido na noite desta Terça-Feira 22. Comunicamos também que o sepultamento ocorrerá as 16:00 de... Leia +
03/05/2018 Parlamento Jovem
23/04/2018 Projeto Visite a Câmara
A Câmara Municipal de Diamantina, teve a satisfação de apresentar o Projeto “Visite a Câmara" ao Curso Técnico de Serviços Públicos da Escola Estadual Professora Ayna Torres . O Projeto é... Leia +
26/03/2018 "Medalha Alferes Tiradentes"
A Vereadora Joariza Santos, foi escolhida como uma das vereadoras mais atuantes do Poder Legislativo de Diamantina. O reconhecimento, foi feito pelo Instituto Tiradentes, que realizou uma pesquisa de opinião pública,... Leia +
26/03/2018 Parlamento Jovem
O Vereador Lucas Werneck, vem visitando várias escolas em Diamantina para apresentar e convidar os alunos a participar do Parlamento Jovem 2018. O Parlamento Jovem é um projeto de formação política... Leia +
23/03/2018 O Futuro Centro Administrativo Municipal de Diamantina
Ontem 22 de Março, foi um marco histórico para o desenvolvimento econômico da gestão pública do Município de Diamantina. A antiga fábrica de tecidos agora pertence ao Município e será a... Leia +
19/03/2018 Inauguração do Creas Regional do Alto Jequitinhonha.
O Presidente da Câmara Municipal de Diamantina Gilson Batista e os Vereadores Edivan de Maria Nunes e Lucas Werneck estiveram presente na inauguração do Creas Regional. O Creas Regional Alto Jequitinhonha... Leia +
19/03/2018 Campanha da Fraternidade 2018 - Fraternidade e Superação da Violência
A Convite do Arcebispo Metropolitano de Diamantina Dom Darci José Nicioli, representantes do Legislativo de Diamantina participaram dia 16 de Março, do encontro na Catedral Metropolitana de Diamantina, em questão... Leia +
16/03/2018 PAVIMENTAÇÃO DA MG-220: SONHO e LUTA
A luta em prol da pavimentação asfáltica da MG-220 vem de muitas décadas, porém, fadada a frustrações. Entretanto, após reunião agendada através do vereador MARCOS FONSECA, envolvendo lideranças da região,... Leia +
13/03/2018 SERRA DOS CRISTAIS: REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS
No dia 9 de Março de 2018, foi formalizada o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) da Serra dos Cristais, garantindo dignidade aos moradores e a efetiva diretrizes... Leia +
06/03/2018 Parabéns Diamantina pelos seus 305 anos de lutas e glórias!