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Legislação municipal

Classificação da lei:     Numero:  Ano: Assunto:  
Base de dados com 3922 leis registradas, totalizando 10175 pagina digitalizadas

PO - Portarias 00088/2018
Autor:
Sancionada: 14/11/2018
Iniciativa:
Ementa:
Declara "Ponto Facultativo" na Câmara Municipal o dia 16/11/2018.
PO - Portarias 00087/2018
Autor:
Sancionada: 30/10/2018
Iniciativa:
Ementa:
Dispõe sobre transferência do Dia do Servidor Público da Câmara Municipal e dá outras providências.
PO - Portarias 00086/2018
Autor:
Sancionada: 15/10/2018
Iniciativa:
Ementa:
Concede férias regulamentares à servidora Maura da Conceição Baracho.
PO - Portarias 00083/2018
Autor:
Sancionada: 05/07/2018
Iniciativa:
Ementa:
Altera o horário do expediente na Câmara Municipal por ocasião do recesso parlamentar e dá outras providências.
PO - Portarias 00082/2018
Autor:
Sancionada: 05/07/2018
Iniciativa:
Ementa:
Declara Ponto Facultativo na Câmara Municipal o dia 06 de julho de 2018, em razão do jogo da Seleção Brasileira de Futebol pela Copa do Mundo de 2018.
PO - Portarias 00081/2018
Autor:
Sancionada: 29/06/2018
Iniciativa:
Ementa:
Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidores.
PO - Portarias 00080/2018
Autor:
Sancionada: 29/06/2018
Iniciativa:
Ementa:
Declara Ponto Facultativo na Câmara Municipal o dia 2 de julho de 2018, em razão do jogo da Seleção Brasileira de Futebol pela Copa do Mundo de 2018.
PO - Portarias 00079/2018
Autor:
Sancionada: 11/06/2018
Iniciativa:
Ementa:
Dispõe sobre o horário do expediente no âmbito da Câmara Municipal por ocasião dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol Masculino na Copa do Mundo, durante a fase de grupos.
PO - Portarias 00078/2018
Autor:
Sancionada: 30/05/2018
Iniciativa:
Ementa:
Declara "Ponto Facultativo" na Câmara Municipal o dia 1°/06/2018.
PO - Portarias 00077/2018
Autor:
Sancionada: 23/04/2018
Iniciativa:
Ementa:
Considera-se como Ponto Facultativo na Câmara Municipal o dia 30/04/2018 e dá outras providências.
PO - Portarias 00076/2018
Autor:
Sancionada: 18/04/2018
Iniciativa:
Ementa:
Determina à Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal a proceder a abertura de procedimento licitatório para os fins que especifica.
PO - Portarias 00075/2018
Autor:
Sancionada: 06/04/2018
Iniciativa:
Ementa:
Designa Comissão Especial para os fins que especifica.
PO - Portarias 00074/2018
Autor:
Sancionada: 06/04/2018
Iniciativa:
Ementa:
Designa Comissão Especial para os fins que especifica.
PO - Portarias 00073/2018
Autor:
Sancionada: 28/03/2018
Iniciativa:
Ementa:
Considera-se como "Ponto Facultativo" na Câmara Municipal o dia 29/03/2018.
PO - Portarias 00071/2018
Autor:
Sancionada: 03/03/2018
Iniciativa:
Ementa:
Abona as faltas dos vereadores Lucas Manoel Barbosa Werneck e José Geraldo Moreira à 4ª reunião extraordinária, realizada dia 1°/03/2018.
PO - Portarias 00070/2018
Autor:
Sancionada: 06/02/2018
Iniciativa:
Ementa:
Consideram-se como "Ponto Facultativo" na Câmara Municipal 8/2/2018, 12/2/2018 e 14/2/2018.
PO - Portarias 00069/2018
Autor:
Sancionada: 06/02/2018
Iniciativa:
Ementa:
Determina à Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal a proceder a abertura de procedimento licitatório para os fins que especifica.
PO - Portarias 00068/2018
Autor:
Sancionada: 01/02/2018
Iniciativa:
Ementa:
Nomeia a senhora Samilli Tamara Silva para exercer o cargo em provimento comissionado de Assessoria de Imprensa e de Comunicação.
PO - Portarias 00067/2018
Autor:
Sancionada: 01/02/2018
Iniciativa:
Ementa:
Nomeia a senhora Irlaine Frois Maia para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente do Gabinete da Presidência.
PO - Portarias 00066/2018
Autor:
Sancionada: 01/02/2018
Iniciativa:
Ementa:
Nomeia a senhora Josiane Geralda dos Reis para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessoria Parlamentar.